Nome civil: Gilberto Nascimento Silva · 70 anos
Bananômetro
54/100
Meio Banana
Faz o básico, mas deixa a desejar.
Nota maior que a de 3% dos deputados · média do partido: 76
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 75%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 29%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 45%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 72%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 61%das 230 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 89%das 157 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
- (61) 3215-5836
- Gabinete
- Gabinete 836, Anexo IV, 8º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
75%
Esteve em 294 de 391 sessões
Melhor que 3% dos deputadosMédia do partido: 91%
Votou nas votações
29%
Registrou voto em 309 de 1.075 votações nominais
Melhor que 0% dos deputadosMédia do partido: 79%
Iniciativas que viraram lei
0
de 11 projetos apresentados (0%)
2 avançaram · 9 em andamento · 0 arquivados ou rejeitados
Alinhamento com o governo
61%
Em 230 votações em que o Governo orientou
Mais governista que 28% dos deputadosMédia do partido: 71%
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
134 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 01/07/2026.
- 25/02/2025
O Deputado celebrou sua eleição como Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, destacando a expressiva mobilização da bancada, com quase 200 Parlamentares votando. Ressaltou a disputa acirrada, elogiando o trabalho do Deputado Otoni de Paula, e agradeceu pelos 117 votos recebidos. Por fim, reafirmou seu compromisso com as pautas da frente e com o bem-estar do povo brasileiro, enfatizando seu propósito cristão de servir ao País.
Palavras-chave oficiais: Frente Parlamentar Evangélica,Presidência,Eleição,compromisso,agradecimento
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O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Meu querido amigo Presidente Lula da Fonte, eu estou muito feliz hoje pelo fato de ter sido eleito Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, a frente que mais mobilizou esta Casa nos últimos dias. Tivemos quase 200 Deputados e Senadores votando. Se nós analisarmos, veremos que as frentes parlamentares aqui normalmente não têm disputa, mas a Frente Parlamentar Evangélica teve uma disputa considerável. Tivemos lá o Deputado Otoni de Paula, que fez um respeitoso trabalho e teve uma votação também considerável. Eu tive a felicidade de receber 117 votos de Deputados e Senadores, que me deram a responsabilidade, nesses próximos tempos, de cuidar da Frente Parlamentar Evangélica. Então, agradeço a todos, Sras. e Srs. Deputados que estão aqui neste plenário eu estou vendo alguns e que foram lá depositar o seu voto, confiando no nosso trabalho. Essa é a responsabilidade que temos nesses tantos anos de vida pública e de relacionamentos com tantas pessoas. Eu só tenho a dizer: Deus, muito obrigado por este momento, por poder servir o meu País, sendo Presidente de uma Frente Parlamentar Evangélica tão forte como essa. Estou e estarei sempre à disposição das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados. Estaremos neste plenário discutindo aquilo que realmente são as pautas da Frente Parlamentar Evangélica, sempre na expectativa de ver um Brasil cada vez melhor, um povo feliz, um povo abençoado, pois este é o nosso objetivo como cristãos. Muito obrigado mais uma vez a todos e muito obrigado inclusive aos funcionários, a todos aqueles que torceram e ficaram na expectativa da nossa eleição. Muito obrigado e uma boa noite aos senhores. - 05/02/2025
O Deputado registrou o falecimento da Bispa Keila Ferreira, destacando sua dedicação ao ministério evangélico e ao apoio às mulheres na fé. Informou que foi líder da Assembleia de Deus do Brás. Além disso, esteve à frente da Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Nacional (CIBEN), do Congresso da Oração e Ação Feminino do Estado de São Paulo (CORAFESP) e do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), impactando inúmeras vidas com seu trabalho. Expressou condolências à família, à igreja e ao Ministério de Madureira, desejando conforto divino a todos os que foram tocados pelo exemplo da Bispa.
Palavras-chave oficiais: Pastor evangélico,Mulher,Bispo,Falecimento,Homenagem póstuma
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O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Pompeo de Mattos, agradeço à Deputada Carol Dartora pela concessão. Quero deixar registrado, Presidente, que no último sábado nos despedimos da nossa Bispa Keila Ferreira. Quem é a Bispa Keila Ferreira? Uma mulher de fé inabalável, uma mulher de coração generoso, uma mulher dedicada, incansável no reino de Deus. A sua vida foi um testemunho de amor ao próximo e de compromisso com as mulheres a serviço do nosso Senhor Jesus. A Bispa Keila Ferreira era esposa do Bispo Samuel Ferreira, líder da Assembleia de Deus do Brás e Presidente-Executivo da Convenção Nacional da Assembleia de Deus no Brasil. Ela era mãe do jovem Pastor Manoel Ferreira Neto e da evangelista e agora Pastora Marinna Ferreira, além de avó amorosa. Esteve à frente da Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Nacional CIBEN e do Congresso da Oração e Ação Feminino do Estado de São Paulo CORAFESP e do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde IDEAS. Impactou incontáveis vidas, levando esperança e transformação por meio do seu ministério. Seu legado de fé, de coragem e amor permanecerá vivo nos corações de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Que Deus conforte toda a sua família! Que Deus conforte a sua igreja e todos aqueles que foram tocados por seu exemplo e ensinamentos! Que Deus abençoe e dê muita força ao Ministério de Madureira, que neste momento está consternado pela passagem da nossa Bispa Keila Ferreira, que volta aos braços do Pai. Que Deus abençoe a família! Que Deus nos conforte a todos! Tudo esteja nas mãos de Deus! Muito obrigado, Sr. Presidente. - 17/12/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou grande preocupação com a votação da proposta de reforma tributária. Destacou que o projeto, embora amplamente discutido na Casa, sofreu alterações significativas no Senado, prejudicando Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais. Alertou que, caso aprovado da forma como veio do Senado, o Estado de São Paulo, por exemplo, poderia perder cerca de 150 mil empregos, especialmente nas indústrias eletroeletrônicas. Afirmou que, embora apoie a reforma, votará contra a versão atual, pois acredita que ela traz grandes perdas para os Estados afetados.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,Reforma tributária,alteração,Senado Federal,Prejuízo,Estado (ente federado),São Paulo (Estado),Posto de trabalho
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O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna hoje com uma grande preocupação. Hoje vamos votar a reforma tributária, um projeto que é esperado há muito tempo por esta Câmara. Há muito tempo a população brasileira anseia por uma reforma tributária. Este é um país em que, pelo número de legislações que tem, infelizmente algumas empresas gastam mais com pessoal que cuida dos problemas tributários do que, muitas vezes, com a produção de alguns dos produtos que elas fazem. Venho hoje, Sr. Presidente, com muita preocupação, dizer o seguinte. Esse projeto foi muito discutido nesta Casa, caminhou bem. O coordenador, o Deputado Baleia, e o Relator da matéria estudaram muito, trabalharam muito, e esse projeto foi votado por esta Casa. Mas, infelizmente, quando foi para o Senado, acabou sendo extremamente alterado. E foi alterado por quê? Porque o Relator entendeu que precisaria prestigiar a Zona Franca de Manaus. Eu também acho que a Zona Franca de Manaus pode ser prestigiada. Agora, não podemos aceitar o que vai acontecer com alguns Estados. No Estado de São Paulo, por exemplo, que tem 45 milhões de habitantes, um Estado que tem lá a sua Capital, a sua Pauliceia Desvairada, que tem grandes dificuldades, que tem grandes problemas em todas as áreas, o que a indústria eletroeletrônica vai fazer, caso a matéria seja aprovada do jeito que está? Ela vai embora de São Paulo. E por que ela vai embora de São Paulo? Porque, logicamente, na Zona Franca de Manaus, os benefícios serão muito grandes. O que venho dizer nesta tarde? O nosso Estado não pode perder. Em São Paulo, há 175 empresas eletroeletrônicas e 83 centros de pesquisa. Não será apenas São Paulo que vai perder caso a matéria seja aprovada da forma como está. Perderão também alguns outros Estados. O Rio Grande do Sul perde também com isso. Santa Catarina perde também com isso. Milhares de empregos serão desviados de São Paulo para o Estado do Amazonas. Nada tenho contra o Estado do Amazonas! O Amazonas precisa sobreviver, mas não podemos aprovar a matéria do jeito que está, porque, só em São Paulo, perderemos aproximadamente 150 mil empregos. Hoje, com uma votação, poderemos retirar a possibilidade de alguém sobreviver, poderemos retirar a possibilidade de empresas investirem em um Estado como São Paulo. Inclusive, Presidente Pompeo de Mattos, eu gostaria que V.Exa. ficasse atento ao seu Estado, o Rio Grande do Sul, onde há 57 boas empresas de eletroeletrônicos e 13 centros de pesquisa. Talvez também percam os seus 30 mil funcionários. "Mas você vai votar contra a reforma?" Não é que vou votar contra a reforma, porque nesta Casa pedi sempre fizéssemos uma reforma tributária, mas, se ela permanecer da forma como voltou do Senado, infelizmente, esses Estados vão perder muito. Peço a V.Exas., principalmente aos de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Minas Gerais, que observem isso. Minas Gerais também vai ter um grande prejuízo com isso. Minas Gerais, provavelmente, perderá 40 mil pessoas que estão trabalhando lá. Então, faço esse pedido a V.Exas. Eu quero, sim, votar a reforma, mas quero votar a reforma que foi para o Senado, não a que veio do Senado. Se for a reforma que voltou do Senado, eu, lamentavelmente, vou registrar o meu voto "não". Alguém pode dizer: "Mas isso atrapalha". Paciência. O que não posso fazer é permitir que São Paulo perca mais de 150 mil empregos. A nossa luta nesta Casa e nesta tribuna é exatamente uma luta por nossos Estados, pela manutenção dos empregos, do desenvolvimento e por uma sociedade mais tranquila. Lamentavelmente, querem tirar essa tranquilidade ao tirarem os nossos empregos. Portanto, o meu voto será "não" a esta matéria, caso ela seja aprovada como veio do Senado. Eu quero votar "sim" ao projeto da forma como ele foi para o Senado. Peço aos Srs. Deputados que observem isso e observem o que seus Estados estarão perdendo. Queremos aqui o diálogo. Queremos mais tempo para estudá-lo e, talvez, votá-lo amanhã. Muito obrigado. - 12/12/2024
O Deputado agradeceu aos Parlamentares pela aprovação unânime do Projeto de Lei nº 7.769, de 2017, de sua autoria, que altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o gerontocídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o gerontocídio no rol dos crimes hediondos. Enfatizou que a proposta visa aumentar as penas para crimes cometidos contra idosos, reforçando a responsabilidade em proteger aqueles que já enfrentaram tantos desafios ao longo da vida. Por fim, afirmou que a medida representa um avanço importante na defesa da dignidade e segurança dessa população.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Gerontocídio,Central de Consolidação de Dívidas Privadas (C2DP),Circunstância qualificadora,Homicídio,Aprovação,agradecimento
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O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com muita alegria, eu quero aqui fazer um agradecimento especial a todas as Sras. Deputadas e a todos os Srs. Deputados que, por unanimidade, aprovaram este projeto na Casa. Nós vamos ver o grande reflexo do projeto logo que o Senado aprová-lo e ele for sancionado, para que os nossos idosos, para que aqueles que já lutaram tanto pela vida, para aqueles que já se fragilizaram física, psicológica e mentalmente possam ter essa proteção do Estado. Dessa forma, atentar contra a vida de um idoso, atentar contra a vida de um parente idoso vai custar muito mais caro, porque as penas serão mais alongadas. O meu muito obrigado às Sras. e aos Srs. Deputados. Deus os abençoe. Nós temos certeza de que hoje esta Casa está de parabéns por mais essa matéria aprovada. Muito obrigado. - 12/12/2024
O Deputado agradeceu aos Parlamentares pela aprovação do requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei nº 7.769, de 2017, de sua autoria, que altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o gerontocídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o gerontocídio no rol dos crimes hediondos. Além disso, manifestou disposição para realizar ajustes sugeridos pela Deputada Adriana Ventura, ressaltando que tais mudanças visam aprimorar a proposta.
Palavras-chave oficiais: Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Tipicidade penal,Gerontocídio,Idoso,Agravação penal,agradecimento
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O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu quero apenas agradecer aos Srs. Deputados e às Sras. Deputados por terem aceitado este requerimento de urgência. Nós gostaríamos, se possível, de votar, especialmente porque esta é a semana da segurança pública, que termina entre hoje e amanhã, para vermos este projeto aprovado. A Deputada Adriana disse que há uma pequena alteração a fazer, mas nós estamos totalmente dispostos, é claro, a fazer isso, porque entendemos que é para melhorar o projeto. - 12/12/2024
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.769, de 2017, que altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o gerontocídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o gerontocídio no rol dos crimes hediondos.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,favorável Projeto de lei ordinária,Tipicidade penal,Gerontocídio,Idoso,Agravação penal
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O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Sras. e Srs. Deputados, por que eu apresentei este projeto? Porque não faz sentido mais hoje nunca fez, é claro nós termos a violência que vem se praticando contra as pessoas idosas. É claro que o ideal seria que nós vivêssemos num país em que não precisássemos de uma lei como esta. Eu, por exemplo, como Presidente da Frente Parlamentar da Longevidade, fui ao Japão em busca de legislações, porque Okinawa, naquele país, é a primeira cidade no mundo com o maior número de longevos. A região de Okinawa, nobre Deputado Chico Alencar, tem mais de 100 mil centenários, e não tem nenhuma lei específica para condenar alguém que venha a praticar um crime contra idoso. Graças a Deus por isso! No Brasil, infelizmente, nós precisamos de leis que realmente sejam mais duras, para que não tenhamos violência contra os idosos. A população de Okinawa, segundo o documentário Blue Zones, da Netflix, é a primeira no mundo com o maior número de longevos, é a população que não sofre este tipo de maus-tratos, se assim podemos dizer. Depois, eu fui conhecer a cidade de Loma Linda, na Califórnia, para também tentar ver se lá existe alguma legislação que nós poderíamos aproveitar no Brasil. Porém, nós não conhecemos nenhuma legislação nesses países em relação aos idosos, Deputada Adriana. Por que nós precisamos de uma legislação desta natureza no Brasil? Porque, no Brasil, mais do que nunca, nossos idosos têm sido, infelizmente, assassinados. Eu já elenquei, outras vezes em que estive nesta tribuna, o que se faz com os idosos, como alguém que entra numa casa, pega dois idosos, rouba a casa e, infelizmente, acaba assassinando estes idosos, que normalmente são pessoas indefesas, são pessoas que geralmente não reagem, não têm nenhuma reação, nenhum esboço de reação, e, infelizmente, acabam sendo agredidas e mortas. Por quê? Porque são presas fáceis; porque não têm mais condições físicas nem sequer de resistir a alguém que vá roubá-las, assaltá-las. Quantas vezes nós vemos situações como estas acontecerem com os idosos também no trânsito das grandes cidades, por exemplo, na cidade de Santos. Há pouco, nós trouxemos um relato disso. Um rapaz jovem, com porte físico avantajado, simplesmente assassinou um idoso que, ao passar com o netinho perto dele e, provavelmente, por ter se assustado com o carro, colocou a mão na lataria do carro. Ele foi assassinado pelo jovem, que o jogou no chão, pisou nele, e assim por diante. Quando eu apresentei este projeto, há mais tempo, eu o fiz, Deputado Chico Alencar, exatamente nesta direção: nós precisamos agravar os crimes cometidos contra os idosos. Nossos idosos merecem respeito, como, é claro, todo o povo brasileiro o merece. Uma vida é sempre uma vida. É uma covardia alguém agredir uma pessoa que nem sequer esboça uma reação, que não tem sequer uma vantagem física para esboçar uma reação! Normalmente, pessoas que agrediram e mataram idosos, como já vi casos aqui, infelizmente, acabaram, na audiência de custódia, simplesmente sendo dispensadas. Depois, vai se dificultando, vai se enrolando. A pessoa, mais à frente, um dia, quando for julgada, será condenada, mas contará com todos os benefícios da lei. O que nós queremos é exatamente restringir estes benefícios da lei, para que as pessoas idosas possam ser, mais uma vez, respeitadas. Vamos com esta lei aprovada! Srs. Deputados, hoje, eu estou apresentando este pedido de urgência, mas o faço na expectativa de que possamos votar o mérito desta matéria, Deputado Hugo, ainda hoje, e, assim, esta matéria logo vá para o Senado e tenhamos isso como lei, se Deus quiser, no início do próximo ano. Mais uma vez, agradeço a todas as Sras. Deputadas e a todos os Srs. Deputados, a todos aqueles que fizeram sugestões. Nós conversamos bastante sobre este projeto na Casa. Eu tenho certeza de que nós não estamos, Deputado Chico Alencar, legislando em causa própria. Nós estamos legislando em prol de todos aqueles que já passaram dos 60 anos, mas que, infelizmente, são desrespeitados e agredidos. Volto a dizer que eu gostaria muito de nunca estar nesta tribuna falando deste assunto. Eu gostaria de falar sobre desenvolvimento do País, sobre mudanças na economia, sobre redução de juros, mas venho dizer isso porque, lamentavelmente, nossos idosos não pretendo ser tão repetitivo estão sendo desrespeitados e mortos brutalmente. Portanto, a favor da vida, principalmente a vida dos idosos, nós gostaríamos que V.Exas. hoje aprovassem esta urgência e, provável e consequentemente, o mérito desta matéria. Muito obrigado a todas as senhoras e a todos os senhores. - 04/12/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou preocupação com o impacto social e econômico das apostas e jogos de azar no Brasil. Destacou que o crescimento de plataformas de apostas (bets), amplamente promovidas na mídia, está afetando jovens, adolescentes e pessoas vulneráveis, incentivando o vício e comprometendo suas finanças. Além disso, criticou o Projeto de Lei nº 442, de 1991, em discussão no Senado, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional, e busca legalizar cassinos, bingos e o jogo do bicho, alertando para os danos à juventude e às famílias brasileiras. Apelou aos Senadores por responsabilidade e rejeição ao projeto, enfatizando que o Brasil não deve ser transformado em um "cassino".
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,legalização,Jogo do bicho,Jogo de azar,Cassino,Juventude,Aposta esportiva,Vício (comportamento),Rejeição,Senado Federal
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O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Deputado Pompeo de Mattos, que assume, com tanta competência, os trabalhos desta Casa nesta tarde. Sr. Presidente, tenho estado muito preocupado porque hoje está na pauta do Senado um projeto que, na minha forma de ver, vai trazer um grande prejuízo para o Brasil. Nós, lamentavelmente, estamos vendo que o Brasil virou um grande cassino. As pessoas, até então, quando iam a um cassino, em um país que tem cassino, acabavam saindo de suas casas, iam ao cassino, definem-se por isso, e jogavam como queriam. Agora, o que nós estamos vendo hoje com as tais bets é que, quando a pessoa liga a televisão, em todos os canais, independentemente do canal, todos os canais, com pequenas e raras exceções de alguns canais menores, todos estão lá incentivando as pessoas a jogarem, a fazerem os tais jogos em bets. É profundamente lamentável que neste País hoje as pessoas estejam jogando 20 bilhões de reais por mês! Isso dá 240 bilhões de reais por ano! Essas pessoas que estão jogando temos observado as informações são jovens, são adolescentes, que muitas vezes estão pegando o cartão do pai, que muitas vezes estão pegando o dinheiro do Jovem Aprendiz, que estão pegando o seu pouco dinheiro e arriscando nesses jogos, em tais bets. Por outro lado, quem tem um telefone eu já vi porque recebo muitas vezes no meu recebe, em determinado momento, a seguinte mensagem: "Olhe, você acabou de ganhar mil reais e você tem direito de jogar. Então, cadastre-se numa bet e você passa a jogar". É claro que eu nunca tentei isso, não vou tentar, até porque acho que é um verdadeiro absurdo, mas imagino que alguém jogue esses mil reais, quando ele chega a 980 reais, 990 reais, provavelmente é incentivado a colocar mais alguma coisa, porque ele já ganhou um pequeno valor e tem que pôr um valor maior para continuar o seu jogo na expectativa de ganhar mais. Isso vai virando uma bola de neve. Isso vai virando uma coisa, em que a pessoa vai jogando, jogando, jogando, na expectativa de ganhar, e infelizmente só perde. Enfim, o Brasil infelizmente está vivendo isso. É claro que com isso nós estamos formando uma geração defeituosa. Lamentavelmente, nós temos os nossos idosos e pessoas doentes em casa, pessoas que, infelizmente, estão a cada instante diante de um aparelho de televisão sendo incentivadas a jogar todos os dias. É claro que para o Governo isso talvez seja razoável, porque ele vai recebendo lá os seus impostos, isto é, se essas bets também pagam impostos. Pior do que isso é vermos o projeto que está no Senado. O projeto que está no Senado agora libera cassino, o jogo do bicho, os bingos e assim por diante. Essa é mais uma maneira de levar as pessoas a jogarem. Basta ver as informações sobre o valor que as pessoas do Bolsa Família estão jogando. Aonde nós vamos chegar com isso? Será que esse é o Brasil que nós queremos? Será que esse Brasil vai formar uma juventude para salvar este país, para fazer este um país melhor? Não, pelo contrário, nós lamentavelmente estamos afundando a cada dia, estragando uma geração. Então, o que nós vamos vendo é que, infelizmente, as pessoas estão adoecendo, as pessoas estão jogando, as pessoas estão se viciando. E a impressão que nós estamos tendo é que está tudo normal, e não está normal, não está normal. O que eu peço aos Srs. Senadores é que tenham consciência, que amem este País, que amem a nossa juventude, que amem os nossos idosos, e não deixem os nossos idosos se comprometerem com essas jogatinas, facilitando isso de forma tão direta. Presidente Pompeo, vou pedir a V.Exa. mais 1 minuto para concluir o meu raciocínio. Eu gostaria de solicitar aos Senadores, solicitar àquelas pessoas que têm responsabilidade com este País: não vamos entrar nesse jogo, não vamos entrar nessa condição, para não atrapalharmos mais o País. Nós estamos tirando leite da boca de crianças. Nós estamos tirando a comida da mesa dos mais pobres, envolvidos nessa triste jogatina que nós estamos vendo o País se tornar. Esse cassino chamado Brasil não vai dar certo desse jeito. Sr. Presidente, fico agradecido aqui pelo tempo que V.Exa. me concedeu e solicito a V.Exa. que também divulgue estas minhas palavras nos órgãos de comunicação desta Casa. Muito obrigado. Boa tarde e bom trabalho a todas as senhoras e senhores. - 16/10/2024Breves Comunicações
O Deputado defendeu o Pastor Silas Malafaia das críticas recebidas, destacando seu papel espiritual e social. Em seguida, fez uma reflexão sobre o Dia do Professor, lamentando a falta de respeito e valorização da classe, comparando o tratamento atual com o que ocorria em décadas passadas. Criticou o sistema educacional brasileiro, destacando a progressão continuada e o desrespeito aos docentes. Por fim, mencionou o Dia Mundial da Alimentação, ressaltando a desigualdade global e a contradição entre os gastos com guerras e a fome no mundo.
Palavras-chave oficiais: Pastor evangélico,Relevância social,Religião Dia do Professor,valorização,Professor,Sistema Educacional Brasileiro,Educação Dia Mundial da Alimentação,desigualdade,Fome,Guerra
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O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Deputado Ismael, é uma alegria, neste momento, ter a sessão presidida por V.Exa. Hoje eu gostaria de falar sobre três assuntos. Falarei rapidamente sobre eles, em vista do nosso curto tempo na tribuna. Para iniciar, ontem nós ouvimos aqui o Deputado Darci de Matos, de Santa Catarina, que se referiu a um pastor nosso, o Pastor Silas Malafaia. Eu gostaria de que o Deputado Darci de Matos pudesse conhecer o Pastor Silas e, talvez, até conversar com ele e ouvi-lo, para saber sobre o grande trabalho que ele faz na área espiritual. O Deputado chegou a dizer que o Pastor Silas se envolve, às vezes, com alguns problemas políticos e esquece sua igreja, seu papel principal, que é exatamente pregar o Evangelho. O Pastor Silas Malafaia é um pastor de ovelhas de uma das igrejas que mais cresce neste País, a Igreja Assembleia de Deus, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Portanto, o Pastor Silas, repito, é o pastor de uma das igrejas, a Assembleia de Deus, que mais cresce neste País. O Pastor Malafaia tem consciência, sim, daquilo que está falando. Ele não descuida das suas ovelhas, enquanto, logicamente, como homem, como cidadão brasileiro, externa suas opiniões. As opiniões dele, é claro, precisam ser respeitadas. Afinal, nós vivemos em um país democrático, em que a pessoa pode, independentemente da sua crença, da sua cor e da sua raça, fazer suas manifestações. É exatamente isso que o Pastor Silas tem feito, e o faz respeitando todas as pessoas. Sr. Presidente, este é um assunto que nós gostaríamos de deixar registrado para que, volto a dizer, o Deputado Darci de Matos pudesse conhecer quem é o Pastor Silas Malafaia e, além disso, sua igreja, o grande trabalho espiritual que ele faz, seu trabalho social. Talvez se ele conhecesse um pouco mais do Pastor, ele poderia ter outra visão, e não simplesmente a visão política que teve e externou nesta tribuna ontem à tarde ou ao microfone de apartes. Sr. Presidente, eu quero falar hoje também sobre o Dia do Professor, na minha forma de ver, um dia muito especial. Se podemos estar nesta tribuna, se temos, graças a Deus, nosso mandato como Deputados Federais, se sabemos ler e escrever, se sabemos nos posicionar e nos manifestar, é porque um dia nós fomos alfabetizados por alguém, e esta alfabetização passou exatamente por um professor ou uma professora. Este grupo de pessoas, lamentavelmente, hoje, no Brasil, não tem seu reconhecimento, como não tem reconhecimento em seus salários. Infelizmente, não há um programa de governo mais definido para os professores nem para a educação. Alguns de nós, lamentavelmente, olhamos e falamos: "Gente, só sendo vocacionado para poder resistir a tudo a que esses professores resistem". Hoje é diferente. Eu, por exemplo, já tenho 68 anos de idade e, portanto, comecei na escola 62 anos atrás. Eu me lembro de que, quando o professor entrava na sala de aula, Deputado Ismael, ele era reverenciado. Nós ficávamos em pé, para que o professor entrasse na sala de aula. Nós só podíamos nos sentar novamente quando o professor colocasse seu material sobre a mesa, olhasse para nós e ficasse de frente para nós. Nós tínhamos o maior respeito possível pelo professor. Hoje, no entanto, nossa sociedade, que teve alguns avanços e algumas melhoras em alguns pontos, no quesito respeito ao professor, infelizmente, regrediu e muito, a ponto de alguns professores serem agredidos nas salas de aula. Eles são agredidos nas salas de aula porque, às vezes, ao corrigirem um aluno, infelizmente, este aluno entende que não deveria ter sido corrigido daquela forma e, simplesmente, agride o professor. Quando não agride o professor, ele vai ao carro do professor, que está parado no pátio, e risca-lhe o carro, exatamente numa retaliação, porque o professor, muitas vezes, não lhe deu a nota que ele gostaria de ter tido, mas ele, infelizmente, não fez por onde, nem sequer estudou para aquilo. Nós lamentamos isso. É claro que o Brasil vem passando por momentos difíceis. Aqui eu abro um pequeno parêntese. Eu vejo aquilo que se começou a denominar aprovação continuada. A aprovação continuada se dá quando a criança entra no 1º ano e chega ao 4º ano sem nenhuma avaliação. No 4º ano, ao ser avaliada, ela, infelizmente, mostra não ter condições de sequer ter passado para o 2º ano. No entanto, como ela está no 4º ano e já está com 10 anos ou 11 anos, também não pode voltar atrás e começar o 1º ano novamente, porque já vai estar com um grupo de pessoas de diferentes idades. Assim, ela não pode ser, segundo dizem, discriminada por isso. Aí, empurra-se o aluno para a frente. Lá na frente, você é obrigado, infelizmente, a criar a tal cota. Na cota, quando ele chega a entrar numa universidade, é preciso, infelizmente, baixar o nível para que aquele aluno também possa acompanhar o que está sendo ensinado. Mas o erro é de quem? O erro não é do pai, o erro não é do aluno; o erro é do sistema que, infelizmente, se instalou neste País algum tempo atrás. Por isso, lamentavelmente, grande parte dos profissionais sai hoje das universidades sem nem sequer saber ler um texto ou traduzir este texto. A culpa é de quem? A culpa é do sistema, sistema que não deu a este aluno a condição de ele aprender. Ele chegou lá na frente e teve que entrar na cota exatamente porque não aprendeu anteriormente. Senão, todos estariam na mesma condição de concorrer, na mesma possibilidade de entrar numa universidade, pública ou privada. Sr. Presidente, logicamente, hoje não é dia de falarmos do aluno. É dia de falarmos do professor. O grupo de professores, infelizmente, não tem o prestígio, o cuidado e o respeito que deveria ter. Grande parte das pessoas que entrava no curso normal se tornava, depois, professor ou professora porque tinha vocação para isso. Exatamente por não haver respeito, por mais que as pessoas tenham vocação, hoje já não querem este caminho. Por que não querem este caminho? Porque, infelizmente, além de não terem reconhecimento pelo poder público através do salário, também não têm mais o respeito de algumas pessoas da sociedade. Lamentavelmente, os professores se tornam frustrados, querem ir embora o mais cedo possível, entram em depressão, têm problemas psicológicos, porque não são mais respeitados. Tudo o que um professor quer fazer numa sala de aula é alfabetizar o aluno da melhor maneira possível, é dar a melhor condição a seu aluno, para que ele seja um cidadão diferente no futuro. No ano passado, eu fui ao Japão e pude conversar com algumas professoras. O que pude observar ali? Infelizmente, Deputado Ismael, o Brasil não reconhece o trabalho do professor. Mas voltemos ao Japão. É claro que é outra sociedade. Lá, para que V.Exa. tenha ideia, Deputado Ismael, o professor é respeitado a ponto de, se estiver no horário do recreio ou intervalo de aulas, ao passar pelo pátio, se o sol estiver batendo e a sombra dele estiver no chão, o aluno não pode pisar sequer a sombra do professor. O aluno acha que poderá ser amaldiçoado se assim o fizer, porque o professor é a autoridade máxima para ele. O professor está na mesma condição do pai do aluno, porque quer colocá-lo no melhor patamar da sociedade e no melhor desenvolvimento possível. Eu espero, Deputado Ismael, que ainda vivamos em um país em que os professores possam ser respeitados como eram no nosso tempo. Eu espero, Deputado Zacharias Calil, que V.Exa., que talvez seja um pouco mais jovem que eu ele diz que não, mas acho que sim , tenha vivido na época em que nossos professores eram nossos grandes heróis. O sonho de toda menina na escola era, um dia, ser professora, porque ela queria ser reverenciada e queria transformar, aprimorar e colocar pessoas melhores na sociedade. Deputado Zacharias, eu ainda sonho com este País. Ainda tenho esperança no Brasil. Eu sou daqueles que ainda acreditam no Brasil. Eu acredito na transformação da sociedade, quando nossos professores forem mais valorizados, para que eles possam fazer a diferença para nossos alunos e para nosso País. Peço ao nosso Deputado Ismael que me dê alguns minutinhos para eu falar sobre outro tema de que se falou muito aqui hoje, dia 16 de outubro, o Dia Mundial da Alimentação. O Dia Mundial da Alimentação serve para nos lembrar a importância de se garantir alimentação de qualidade e nutritiva a toda a sociedade mundial. A FAO, órgão internacional que cuida da alimentação, tem dados impressionantes. Ela informa que hoje, no mundo, mais de 700 milhões de pessoas ainda vivem com fome. Deve ser muito triste, Deputado Calil, alguém acordar pela manhã e saber que não vai ter nenhum alimento para aquele dia. Outra situação triste que temos visto, principalmente em países da África, é a de uma mãe que já não tem nada a oferecer à criança, a não ser seu seio, e, mesmo assim, aquele seio não tem mais quase nada, porque ela não consegue se alimentar. Isso é muito triste. Nós ainda vivemos um contrassenso muito grande porque, enquanto isso acontece, bilhões de dólares são gastos no mundo através de guerras; bilhões de dólares são gastos no mundo para fazer material bélico para destruir outras pessoas, enquanto ainda existe tanta gente com fome. Que mundo é este em que nós estamos vivendo? Que mundo é este que nos arrepia? Que mundo é este que se assemelha mais ou menos àquilo que se dizia: "Pare, eu quero descer"? Aonde nós vamos chegar? Há um contrassenso. De um lado, alguns incentivam a violência e a guerra; de outro, mais de 700 milhões passam fome. De um lado, alguns, ainda criminosamente, tocam fogo na agricultura; de outro, 700 milhões de pessoas passam fome. Que sociedade triste é esta! Que sociedade é esta em que nós estamos vivendo? Que sociedade desequilibrada é esta? Falta ao homem consenso. Falta ao homem juízo. Falta ao homem olhar para a criança e para o professor. Volto à tese do professor, à condição do professor, para dizer o seguinte: vamos dar melhores condições a esta criança! Quem sabe assim nós poderemos ter uma sociedade mais humana, mais justa, um sociedade que coloque o ser humano em primeiro lugar. Deputado Ismael, V.Exa. é um cristão, um leitor da Bíblia Sagrada. Tem sido um homem exemplo nesta Casa e um exemplo de homem público a ser seguido. Nós vemos que, lamentavelmente, estamos no fim de um ciclo. Nós estamos no fim de momentos. Mas, segundo a sua promessa, nós aguardamos um novo céu e uma nova terra em que habite a justiça. Porém, enquanto estivermos vivendo nesta Terra, vamos tentar fazer o melhor. Vamos usar aquilo que Deus nos deu, que é o mandato popular, a representação popular para estar nesta tribuna e dizer: "Vamos ter uma sociedade mais equilibrada! Vamos ter uma escola melhor! Vamos investir melhor na educação! Vamos pagar melhor aos nossos professores! Vamos valorizar mais o ser humano! Vamos lutar pela paz, e não contribuir para a guerra!" É disso que nós precisamos. É isso que nós queremos de uma sociedade em que, em todo o mundo, nasçam crianças na esperança de um mundo melhor, de uma sociedade mais justa e mais humana. Deputado Ismael, mais uma vez, expresso a V.Exa. meu muito obrigado. Que Deus o abençoe! Que Deus abençoe este País! Que Deus abençoe nossos professores! Deus abençoe todos aqueles que querem a paz, e não a guerra! Uma boa tarde a V.Exa., Presidente, e a todo o povo brasileiro. Muito obrigado. - 12/09/2024
O Deputado elogiou a aprovação de um projeto relacionado ao feminicídio e parabenizou a bancada feminina pela dedicação. Destacou a necessidade de leis mais duras para punir adequadamente os agressores de mulheres, criticando a impunidade que permite que criminosos retornem à sociedade rapidamente. Defendeu o aumento das penas para esses crimes e relatou casos impactantes de violência contra mulheres. Além disso, prestou uma homenagem póstuma à Vereadora Ana Paula Rossi, de Osasco (SP), e expressou condolências à sua família, enaltecendo seu legado de trabalho.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Feminicídio,Crime autônomo,Aumento da pena,Bancada Feminina,punição,Agressor,Mulher,Violência contra a mulher Vereadora,Osasco (SP),Homenagem póstuma
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O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, são quase 2 horas da manhã, portanto, já estamos completando 12 horas neste plenário. Quero parabenizar as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados, a bancada feminina, que hoje compareceu a este plenário com toda a sua força, com toda a sua dedicação, e quero também parabenizar as mulheres pelo projeto aprovado, que trata do feminicídio. Nós vivemos em um país onde, infelizmente, a agressão às mulheres tem sido algo que nos impressiona. Parece que virou moda essa questão do feminicídio. Alguém não gosta da mulher, ou alguém está com a mulher, mas, daí a pouco, por ser maltratada, por muitas vezes não ser tratada como um ser humano, ela tem o direito de, em algum momento, tentar outro relacionamento, outra vida, desde que isso seja organizado com os filhos e com a família, assim por diante, mas alguns homens, lamentavelmente, perdem a razão, perdem sua condição às vezes até de ser humano, e acabam agredindo a mulher, muitas vezes levando-a à morte. Esta Casa demorou um pouco para perceber que nós precisaríamos ter uma lei mais dura. Deputada Adriana, não existe nada melhor do que uma lei mais dura para que as pessoas possam saber o tamanho do problema que elas vão enfrentar quando caírem na mão da Justiça e cumprirem uma pena maior. Neste País, lamentavelmente, nós temos leis muito fracas. Nós temos, por exemplo, alguém que tira a vida do outro, pega uma pena de 20 anos, mas, cumprido um terço da pena, às vezes por ter um bom comportamento... O preso tem que ter um bom comportamento, sim; ele errou, ele está preso, ele tem que ter um bom comportamento. Isso não poderia ser assim. Se tiver um bom comportamento, se ler um livro, de qualquer forma vão-se amenizando essas penas. A Câmara, hoje, cresce muito quando entende que é preciso endurecer as penas. Esses dias, por exemplo, assistindo a uma reportagem, Deputada Soraya, eu vi uma mulher totalmente dilacerada, porque aquele que praticou o crime simplesmente está na rua novamente, ameaçando-a, levando-a ao pânico. Essa mulher não tem vida mais. Eu volto a dizer que a Câmara, hoje, cresce muito quando aumenta as penas, quando eleva as penas de 12 para 20 anos, podendo chegar a 40 anos; quando retira da pessoa os benefícios da lei, a não ser que ela tenha cumprido 55% da pena, ou seja, se alguém pegou 40 anos, só poderá sair depois de cumpridos 22 anos. Mesmo assim, ela sai com uma tornozeleira e acompanhada de um cuidado para que não se aproxime mais da pessoa que ela vitimou ou de seus familiares, no caso de a vítima ter falecido. Eu vi esta semana, Deputada Adriana, em um Estado do Nordeste não vou citar o Estado aqui para não ser deselegante , que simplesmente pelo fato de uma mulher que foi agredida pelo marido um policial, até ir a uma delegacia, orientada pelo pai, como castigo ao pai, aquela pessoa assassinou o próprio ex-sogro. Onde é que nós vamos chegar com essas situações? Eu digo isso tudo porque hoje a Câmara Federal toma a grande decisão de acabar com essa impunidade que, infelizmente, acontece quando alguém ataca uma mulher. Graças a Deus, Deputada Adriana, eu tenho 48 anos de casado. Eu digo que, para a mulher, nós temos que dar flores, nós temos que dar carinho e temos que dar amor. Talvez por isso cheguei aos meus 48 anos de casado. Deputada Adriana, se há uma coisa que tenho feito é orado e pedido a Deus que não deixe a minha mulher viúva, até pelo carinho que tenho por ela, pois não quero vê-la sofrer. Por isso, eu quero ter vida, e muita vida, e chegar, talvez, aos meus 100 anos de idade com 80 anos de casado. Parabéns a esta Câmara Federal! Parabéns às mulheres da Câmara, às mulheres que, hoje, deram uma perfeita demonstração do carinho e do cuidado que têm com as nossas mulheres. Elas não podem ser agredidas, não podem ser mortas, não podem ser feitas simplesmente de objeto de uso por um homem que depois as assassina. Parabéns, Sras. Deputadas! Parabéns, Srs. Deputados, que também votaram. Mudando de assunto, Deputada Adriana, eu aproveito para deixar registrado nesta Casa que esta semana, na segunda-feira, faleceu a Vereadora Ana Paula Rossi. A Vereadora Ana Paula Rossi era Presidente do Partido Liberal em Osasco e estava em seu terceiro mandato como Vereadora na Câmara Municipal. Ela era filha de um colega nosso, que, até há pouco, esteve conosco, o Deputado Francisco Rossi, que foi Secretário de Estado e foi um grande Deputado desta Casa, onde atuou por muitos anos. A nossa Vereadora Ana Paula Rossi, lamentavelmente, teve uma enfermidade, que foi a descoberta de um câncer, e, após pouco mais de 60 dias, veio a óbito. A Ana Paula Rossi deixou um legado de luta e de trabalho desenvolvidos na cidade de Osasco. Ficam aqui os nossos sentimentos a todos os seus eleitores, porque ela era Vereadora e inclusive candidata à reeleição neste momento. Ficam aqui os nossos sentimentos à família, à sua mãe, que é Vice-Prefeita da cidade de Osasco. Que Deus possa confortar os seus corações e que possam aguardar o grande dia do arrebatamento, quando eu tenho certeza de que aquela que voltou para os braços do Pai se reencontrará com toda a sua família, se Deus quiser, na eternidade. E, mais uma vez, eu quero agradecer às Sras. e aos Srs. Deputados, pedindo desculpas se em algum momento eu fui meio intransigente, mas foi exatamente para cumprir o Regimento da Casa. Muito obrigado. Boa noite, boa madrugada e já um bom início de manhã a todas as Sras. e Srs. Deputados. - 10/09/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou sua preocupação com as altas taxas de juros cobradas pelos cartões de crédito no Brasil, chegando a 536% ao ano em alguns casos, apesar da Taxa de Juros Selic ser de 10,5% ao ano e do Desenrola Brasil (Lei nº 14.690, de 2023) limitar os juros dos cartões de crédito a 100%. Destacou que essa prática prejudica as pessoas mais pobres, que acabam recorrendo ao cartão de crédito para cobrir despesas básicas e se tornam incapazes de pagar suas dívidas devido aos juros exorbitantes. Criticou a política monetária do Banco Central, tanto os bancos privados quanto os públicos por lucrarem em cima da população e ressaltou a necessidade de ação por parte da Câmara dos Deputados e da Comissão de Defesa do Consumidor para fazer cumprir a lei e proteger os consumidores. Chamou atenção para o impacto negativo que essa situação acarreta na economia, deixando a população mais pobre enquanto os lucros dos bancos aumentam.
Palavras-chave oficiais: Sistema financeiro,Taxa de juros,Cartão de crédito,Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Taxa de Juros Selic),Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil),População de baixa renda,Comissão de Defesa do Consumidor (CDC),Direito do consumidor,Sistema bancário,Lucro,Política monetária,Banco Central do Brasil (Bacen)
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O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Alberto Fraga, que alegria poder falar neste momento em que V.Exa., com tanta grandeza e maestria, está na Presidência desta Casa. Sr. Presidente, a minha preocupação hoje é com os cartões de crédito. Eu estava vendo esta semana a demanda de uma pessoa que me mandou o seguinte informe acerca de um cartão de crédito: "Deputado, olhe os juros absurdos que nos cobram". Pude observar que os juros de 12 meses, por exemplo, de um cartão de crédito no País, em um grande banco o Brasil só tem cinco ou seis bancos agora , chega a 536% ao ano. Vejam o absurdo! Se nós temos uma taxa SELIC que vai a 10,5% ao ano e, inclusive, uma lei aprovada nesta Casa, a Lei nº 14.690, que foi votada em 31 de outubro de 2023, passou a valer em 3 de janeiro de 2024 e limita os juros de cartões de crédito a no máximo 100%, a impressão que eu tenho, Sras. Deputados, Srs. Deputados e Sr. Presidente, é que, infelizmente, isso não vale para os bancos neste País a lei não vale para os bancos neste País. Eu não estou falando só dos bancos privados, não; estou falando também dos bancos públicos. E, quando falo dos bancos públicos, nós sabemos os que existem por aí. Se a pessoa for contrair hoje um empréstimo em qualquer um desses bancos, mesmo nos bancos oficiais, vai passar a entender que não conseguirá mais pagar essa dívida. Mas vamos voltar diretamente ao cartão de crédito. As pessoas mais pobres, que têm menos recurso, que ganham um salário menor, acabam, muitas vezes, recorrendo ao cartão de crédito para resolver o problema de uma conta na farmácia, de uma consulta do filho, de uma conta qualquer, ou, às vezes, até porque as compras acabaram mais cedo. Então, antes do salário, recorrem ao cartão. E, se essa pessoa tiver a infelicidade de, quando chegar o dia, não pagar a totalidade do valor do cartão de crédito, ela vai entrar em um processo do qual nunca mais vai conseguir sair. Por quê? Exatamente pela alta taxa de juros. Bom, nós temos uma das maiores taxa de juros, somos vice-campeões em taxas de juros no mundo. A primeira maior taxa de juros do mundo é exatamente a da Rússia, e a segunda é a do Brasil. Somos, então, os vice-campeões, como somos, também, em iniquidade, contra os mais pobres, aqueles que contraem uma dívida com cartão de crédito. Até quando a nossa população vai aguentar? Isto é uma verdadeira vergonha, isto é um absurdo: 60% da nossa população, lamentavelmente, está pendurada em dívidas, principalmente dívidas que começaram com o cartão de crédito, e que nunca mais ninguém consegue pagar. O nome vai para o cartório, eles acabam protestando, acabam tirando a paz das pessoas. Mas eu pergunto: quem é que consegue aguentar um cartão de crédito? Além disso, as empresas quebram, porque automaticamente a pessoa deixa também de ser um consumidor. Por outro lado, Deputado, vamos lá, os lucros dos bancos no Brasil hoje são também um verdadeiro escárnio. Eu me lembro, por exemplo, de quando um grande banco dizia o seguinte: o banco teve um lucro trimestral de 1 bilhão de reais. Sim, mas era um grande banco. Hoje nós começamos a ver que qualquer banco tem facilmente 4 bilhões de reais, 5 bilhões de reais. Nós estamos falando de lucro trimestral. E, volto a dizer, não estamos falando somente do banco privado; nós estamos falando também dos bancos públicos, que deveriam ter o seu lado social. Mas, infelizmente, também não têm esse lado social, e estão explorando a população. Os bancos, lamentavelmente, estão acabando com a economia deste País, estão levando o povo a uma situação de total inadimplência. Precisamos dar um basta nisso. O Banco Central diz: "Ah, mas os juros do Brasil são de 10,5% ao ano, a taxa SELIC". Mas onde? E quem é que fiscaliza esses bancos? Eles estão com o dinheiro na mão. E repito: se a pessoa usar o cartão de crédito, nunca mais vai sair desse processo, porque vai se tornar escrava do sistema financeiro deste País. Aonde nós vamos chegar, Srs. Deputados? Nós estamos vendo isso acontecer. Quem é que pode fazer isso? Eu estou me aprofundando em uma pesquisa, e vamos, de qualquer forma, passar a entrar com ações contra esses grandes bancos. A Câmara precisa fazer alguma coisa, a Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa precisa fazer alguma coisa, porque o nosso povo já não aguenta mais essa exploração dos bancos, quer nos financiamentos, quer no cartão de crédito, quer em qualquer dinheiro que a pessoa precise para uma certa necessidade ou uma certa urgência. Esse é o sistema que nós vivemos. Até quando isso vai acontecer? Nós estamos vendo bancos ricos. Nós estamos vendo que o Governo também acha isso bom, porque, de qualquer forma, aumenta a sua arrecadação. Quanto maior o lucro dos bancos, maior a participação do Governo na arrecadação. Agora, será que esse é o melhor caminho para um país? O povo está ficando pobre. Cada vez que esses bancos mostram esses lucros absurdos, esses lucros escorchantes em cima do povo brasileiro, a população fica mais pobre, porque é o dinheiro da praça que vai sendo enxugado e colocado nas mãos dos grandes banqueiros e dos grandes acionistas de bancos. Há, inclusive, bancos estrangeiros no Brasil. Tudo bem, faz parte do jogo haver um banco estrangeiro aqui. Agora, o que nós precisamos é que esses bancos não façam o que estão fazendo com o povo brasileiro. Levem em consideração que o povo precisa consumir, que o povo não pode ficar escravizado nesse sistema financeiro tão terrível que este País está vivendo. Portanto, Sr. Presidente, Srs. Deputados, nós precisamos fazer com que a nossa Lei 14.690 seja cumprida. No País, onde há baixa inflação, mesmo com uma taxa SELIC de 10,75% ou 10,5%, como queiram, nós não podemos ter os bancos lucrando mais do que 100%, porque, volto a dizer, é um escárnio, é um desrespeito, é um atentado contra a classe mais baixa, a classe média ou todos aqueles que não conseguem pagar o seu cartão de crédito em dia, que ficam, lamentavelmente, escravizados por esse sistema triste, por esse sistema capitalista selvagem, que, infelizmente, leva a população a empobrecer cada dia mais. Vamos dar um basta nisso. Para isso, nós precisamos contar com a Câmara Federal, para dar uma satisfação ao nosso povo, porque o nosso povo merece respeito, o nosso povo merece consideração e o nosso povo não pode ficar pendurado em um banco que o está pressionando, processando, protestando e tirando a sua condição de viver. Muito obrigado. Uma boa tarde às Sras. e aos Srs. Deputados! - 29/08/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou preocupação com o crescente endividamento interno do Brasil, que atingiu 7,4 trilhões de reais. Destacou que, nos últimos 12 meses, o País pagou 835 bilhões de reais em juros, sem reduzir a dívida. Chamou a atenção para o impacto desse endividamento na vida dos brasileiros, afirmando que cada criança já nasce devendo 35 mil reais. Defendeu a realização de uma auditoria da dívida pública e pediu um repensar das políticas econômicas para aliviar essa pressão sobre a população.
Palavras-chave oficiais: endividamento,Dívida interna,Dívida pública,Política econômica
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O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Hildo Rocha, Sras. e Srs. Deputados, demais companheiros do plenário, público brasileiro que nos acompanha, eu ouvi aqui considerações sobre os empregos criados. Realmente tenho que reconhecer que o Brasil tem criado empregos, que a indústria está tentando se modernizar... Nós temos que deixar os nossos parabéns ao empresário brasileiro, que, mesmo diante das dificuldades, tem feito a sua tarefa, a sua lição de casa. As multinacionais estão vindo para o Brasil. Eu vejo aí grandes investimentos, quer na área de automóveis, quer na área de construções. Enfim, o Brasil tem sido, de qualquer forma, um celeiro para quem quer vir aqui investir. Por exemplo, no nosso agronegócio, que desenvolvimento maravilhoso! Nós somos hoje o maior produtor agrícola do mundo em algumas áreas. Eu tenho falado muito aqui da soja, tenho falado do milho, tenho falado da cana-de-açúcar, do açúcar. Já usei esta tribuna para dizer que, de cada dez pessoas que bebem café em algum lugar do mundo, sete pessoas têm o seu café adoçado pelo Brasil. Portanto, se deixarmos de plantar cana neste País, vamos deixar 70% das pessoas no mundo amargas. E, diga-se de passagem, 50% desse açúcar é produzido exatamente no Estado de São Paulo. Mas há uma coisa, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, que me preocupa muito, que é a nossa dívida interna. Nós estamos com um certo descontrole da dívida interna. Não adianta produzirmos tanto, Deputado Leonardo Gadelha, se nós, infelizmente, estamos pagando juros exorbitantes. Eu sempre defendi nesta tribuna, Deputado Leo, que deveria haver uma auditoria interna da nossa dívida pública. É claro que a nossa dívida pública vem se formando desde o Império, já vem de muito tempo, mas em 2006 se achou por bem arrumar uma saída para a nossa dívida externa, e ela acabou sendo nacionalizada. Grupos nacionais, fundos, grandes bancos acabaram trazendo capital externo para aplicar aqui no Governo. Isso transferiu a nossa dívida externa para a nossa dívida interna. E aí nós pagamos. Naquele momento, já Deputado nesta Casa, eu dizia o seguinte: na minha forma de ver, não era um bom momento para se fazer aquilo. Por exemplo, hoje, no mundo, está sobrando dinheiro. Em alguns países da Europa, e em tantos outros, está sobrando dinheiro. Os nossos juros poderiam ser menores se nós pudéssemos ir lá buscar esse dinheiro, mas nós estamos nas mãos de alguns grupos aqui no Brasil que, infelizmente, acabaram sendo donos da nossa dívida interna. A nossa dívida interna cresceu muito, principalmente nos 12 últimos meses. Ela teve um crescimento considerável. Está chegando a 7,4 trilhões a nossa dívida interna. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, para que V.Exas. tenham uma ideia, de junho de 2023 a junho de 2024, portanto no acumulado de 12 meses observem os números , o Brasil, o povo brasileiro pagou 835 bilhões e 700 milhões em juros. Eu estou falando, Deputado Hildo Rocha, de pagamento de juros; não estou falando de pagamento de dívida, uma dívida que já está chegando a 7,4 trilhões de reais e cujo montante vem subindo de forma galopante. Para que os senhores tenham uma ideia, cada criança que nasce neste Brasil já deve 35 mil reais. Uma criança que nasce hoje já vem com um carimbo que mostra que ela deve 35 mil reais. Uma criança que nasce hoje já paga 11 reais de juros todos os dias. Uma criança nasceu, ela está ali naquele berço, e nós ficamos olhando para ela: hoje são 11 reais, amanhã mais 11 reais, e, no fim do ano, com todos os brasileiros, somaram mais de 900 bilhões de reais de juros. Talvez algumas pessoas não se preocupem com esse número. Mas sabem lá o que é isso. Sabem lá o que é o Brasil ter que produzir... E aí nós vamos, lamentavelmente, chegando a uma carga tributária exorbitante, que as pessoas já não aguentam pagar mais. Eu não quero generalizar, pelo amor de Deus, nada, mas algumas pessoas com quem conversamos dizem: "Ah, mas isso é assim mesmo". Não! Eu não sei se os senhores sabem, hoje nós somos um dos países mais endividados do mundo, nos encontramos ali ao lado da Ucrânia, que está em guerra. Nós hoje somos o segundo país mais endividado do mundo. Um País que produz tanto na agricultura, um País que alimenta boa parte do mundo, um País que tem minérios, um País que não tem terremotos graças a Deus , um País onde, mesmo vivendo alguns períodos pequenos de seca, chove boa parte do ano, como é que eu posso imaginar que se afunda na sua dívida todos os dias? Como é que eu posso imaginar?! Aqui eu não quero questionar se é governo A ou se é governo B. Eu só estou dizendo que nós estamos numa política errada de endividamento. Estamos gastando mais do que nós arrecadamos. Nós estamos gastando mais e, consequentemente, todos os dias, precisamos pagar esses bilhões de reais. Volto a dizer, vou repetir este número, quanto nós pagamos diariamente, Deputado Léo Gadelha: 2 bilhões, 289 milhões, 584 mil reais e 4 centavos isso todos os dias. Deu meia-noite, o Brasil tem que pagar esse valor da dívida. Para os senhores terem uma ideia, em alguns Municípios ou em algumas cidades ou em se tratando de alguns investimentos, quanto se investe em educação neste País? Sabem quantos dias levamos para pagar tudo que nós temos em educação? Em 70 dias, nós usamos um orçamento do Ministério da Educação. Em 60 dias, nós usamos um orçamento do Ministério da Saúde. Então, esse dinheiro está todo dia indo embora. O que nós precisamos fazer neste momento é repensar nossa dívida, é fazer o seguinte: vamos tentar gastar menos. Eu aproveito, uma vez que nós vamos ter um novo Presidente do Banco Central, para desejar a ele muita sorte. Tivemos um Presidente do Banco Central, que agora vai sair, que também procurou fazer uma política de equilíbrio, para que nós não tivéssemos os juros crescendo, a inflação se desorganizando. Eu tenho a expectativa de que esse próximo Presidente do Banco Central também vai nessa direção. Será que não é o momento de nós começarmos a repensar o Brasil mais diretamente, e volto a dizer, fazendo uma auditoria da dívida pública? Aonde vamos chegar? Daqui a pouco, nós vamos chegar a um patamar em que as nossas crianças, que hoje nascem devendo 35 mil reais, vão nascer devendo 40 mil reais, depois vão ficar devendo 50 mil reais. Aonde nós vamos chegar? Então, tudo aquilo que estamos produzindo o leite das crianças nós estamos pagando para as grandes instituições financeiras. Esse capitalismo selvagem está nos levando à forca, está levando as pessoas à necessidade, está levando o País a não aguentar respirar mais. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu quero lhes fazer um pedido. Eu disse que éramos o segundo, mas, não, somos o terceiro país mais endividado do mundo, ao lado da Ucrânia, que está em guerra. Nós somos um País, claro, com outra população somos 213 milhões de habitantes. Mas estamos sendo pressionados a pagar 2 bilhões, 289 milhões, 584 mil reais e 4 centavos. Eu estou falando em bilhões. São 2 bilhões de reais ao dia todos os dias , para pagar uma dívida que, lamentavelmente, cresce a todo dia. Nós estamos nesta fase agora em que todos estão em suas bases eleitorais no Brasil. Estamos fazendo aqui um esforço concentrado. Mas eu gostaria muito de, na nossa volta a esta Casa, solicitar aqui aos colegas, Deputada Carla Ayres, que montemos um grupo que possa pensar um pouco em como fazer com a nossa dívida interna, em como fazer para que possamos resolver isso. Eu já conversei uma vez com o Presidente da República sobre isso. Quando falei de auditoria de dívida pública, Deputada Carla, disseram-me: "Ah, mas, se fizermos isso, nós vamos desequilibrar a nossa economia, e os banqueiros não vão gostar". Eu não estou preocupado com banqueiros. Banqueiros não têm coração. Eu já falei para a minha mulher que, se um dia eu tiver necessidade de um transplante de coração, por favor, que ela procure um banqueiro que esteja com outro problema, mas que possa me dar o coração. O coração deles nunca foi usado. O coração deles é frio e, talvez, funcione por mais tempo. Eu lamento isso profundamente. Falo isso com muita tristeza no coração. O nosso povo merece respeito. O nosso povo não aguenta mais pagar essa dívida. O nosso povo não pode estar sendo extorquido é como se fosse esta a palavra , pagando tantos juros e continuando devendo todo dia. Deputada Carla Ayres, não é porque pagamos 2 bilhões e tantos por dia ou 800 bilhões por ano que a nossa dívida diminui, não. Ela veio com 6,3 trilhões, 6,8 trilhões, 7,4 trilhões. A nossa dívida cresce todo dia. Pagamos, pagamos, pagamos e não saímos do buraco. Alguma coisa está errada. Talvez eu não esteja preocupado comigo, que já estou com 68 anos, mas estou preocupado com as crianças que estão nascendo hoje, que já começam devendo 35 mil reais e pagam 11 reais de juros todos os dias. O Brasil não aguenta mais isso. Desejo uma boa tarde às senhoras e aos senhores. Muito obrigado pela atenção a este pequeno discurso e a esta reflexão que trago a V.Exas. nesta manhã ou neste início de tarde. - 29/08/2024
O Deputado elogiou o discurso do Deputado Claudio Cajado, destacando sua preocupação com a inflação e o crescimento da dívida interna do Brasil. Concedeu a palavra à Deputada Benedita da Silva, representando o Rio de Janeiro, para se dirigir não apenas ao povo fluminense, mas a todo o País.
Palavras-chave oficiais: Discurso parlamentar,Elogio,Política econômica
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O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - O.k., Deputado Claudio Cajado. Parabéns pelo seu discurso e pela grande preocupação para que o Brasil não venha a afundar novamente em inflação e, principalmente, em sua dívida interna, que está aumentando tanto! Depois do Deputado Claudio Cajado, da Bahia, vamos ao Rio de Janeiro, com a Senadora, Governadora e Deputada Benedita da Silva, que tem um tempo para falar não só para o povo do Rio de Janeiro, mas também para o povo de todo o Brasil. Tem V.Exa. a palavra, Deputada Benedita da Silva. - 28/08/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou indignação com o aumento da violência contra idosos no Brasil, destacando casos graves de assassinato e estupro de idosos em várias regiões do País. Mencionou dados alarmantes, como as 74.620 denúncias de violência contra idosos registradas em 2024, e criticou a falta de medidas rigorosas para punir os responsáveis. Pediu apoio para que seja pautado e aprovado seu Projeto de Lei nº 7.769, de 2017, que altera o art. 121 do Código Penal, para prever o gerontocídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 1990, para incluir o gerontocídio no rol dos crimes hediondos; defendendo penas mais severas, como prisão perpétua, para quem comete crimes contra idosos. Concluiu enfatizando a necessidade de maior proteção e respeito aos idosos.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Idoso,Homicídio,Estupro,Violência contra o idoso,Gerontocídio,Prisão perpétua,Crime hediondo,Agravação penal
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O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, ocupo esta tribuna esta tarde, já início de noite, para mais uma vez dizer que, infelizmente, está faltando respeito aos nossos idosos do Brasil. Eu trago hoje aqui alguns dados, Sr. Presidente, de alguns idosos, porque eu apresentei o Projeto de Lei nº 7.769, de 2017, que cuida do gerontocídio. Mas trago mais números aqui, como tenho trazido tantos. Lá em Tocantins, um idoso de 75 anos foi morto com golpes de mata-leão durante assalto. Eu não vou aqui ter tempo para dizer o nome de todos eles, mas é muito triste nós relatarmos esses fatos nesta tribuna. Logo depois, a notícia seguinte é a de que uma mulher deu um mata-leão em idosa para roubar o seu celular no Distrito Federal. O caso aconteceu aqui no Varjão, em Brasília, muito perto aqui da nossa cidade, quando, lamentavelmente, uma senhora que estava no prédio onde morava foi abordada pela assaltante, que estava de moletom, provavelmente ali fazendo o seu exercício, mas simplesmente achou por bem roubar o celular de alguém. Deu um mata-leão, jogou aquela mulher no chão e foi embora. Sabe o que vai acontecer com ela? Nada. Em São Paulo, um idoso morreu após levar uma voadora no peito em frente ao neto de 11 anos, no litoral paulista. Mas as notícias continuam e, de São Paulo, nós vamos chegando a Minas Gerais, por exemplo, para ver que uma idosa de 86 anos foi estuprada durante mais de 3 horas. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, um animal como esse, um animal como esse não merece... Eu não tenho outro nome para dar para essa pessoa. Eu chamaria aqui de vagabundo? Não, não. Eu chamaria não sei do que, mas eu não tenho palavra neste momento para dizer de alguém que se diz homem que simplesmente entra na casa de uma senhora de 86 anos e estupra essa mulher por 3 horas. E que País é este? E que País é este, em que, infelizmente, essa pessoa vai para uma audiência de custódia e depois vai embora para casa? Aonde nós vamos chegar, Srs. Deputados? Ou esta Casa faz alguma coisa, ou nós vamos nos distanciando cada dia mais daquilo que é o nível mínimo de civilidade que um cidadão, que uma pessoa humana pode ter. Vamos lá, nós estamos falando de uma senhora de 86 anos! É lamentável! É muito triste vermos isso! Sim, mas nós vamos vendo tantas outras coisas aqui... No entanto, nós temos um projeto parado nesta Casa, um projeto que, entendo, prevê a necessidade de agravar os crimes contra essas pessoas... (Desligamento do microfone.) O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP) - ...uma senhora de 86 anos! Vejam, uma mulher de 86 anos está dentro de casa, alguém vem e pratica um crime como este contra ela. E, infelizmente, vai se tornar apenas um número a mais? Os números são assustadores. Em 2024, já foram 74.620 denúncias de violência contra idosos. Temos mais de 32 milhões de pessoas idosas, número que vem crescendo e cuja tendência é aumentar mais em algumas décadas. Se tivéssemos mais tempo para falar dos dados de violência contra as pessoas idosas... Sr. Presidente, Deputado Sóstenes Cavalcante, V.Exa. me concede mais 30 segundos? No período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2024, já foram registradas 74.620 denúncias e 429.775 violações contra idosos. No período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2023, foram registradas 65 mil denúncias olhem como esses números vêm aumentando e 386.642 violações. Esses são os tristes números que, infelizmente, o País está enfrentando. E agora, o que eu peço é que, por favor, Srs. Líderes, ajudem-me a colocar na pauta um projeto como este. Essas pessoas que agridem idosos, essas pessoas que matam idosos, essas pessoas que estupram idosos, essas pessoas precisam ir para a cadeia, e cadeia com prisão perpétua! Esses elementos não podem voltar à rua, porque são animais irracionais, que não respeitam ninguém e que precisam ser presos e severamente julgados. Os nossos idosos merecem respeito! - 27/08/2024
O Deputado manifestou sua preocupação durante a Semana Nacional de Combate ao Fumo sobre a possibilidade de liberação do cigarro eletrônico, atualmente em discussão no Senado. Criticou a proposta de taxar o produto em 40%, argumentando que essa medida não resolveria o problema de saúde pública. Além disso, destacou os riscos elevados de câncer associados ao cigarro eletrônico, especialmente para jovens, e defendeu a proibição total desse produto, enfatizando que sua venda deve ser criminalizada para proteger a saúde da população.
Palavras-chave oficiais: Semana Nacional de Combate ao Fumo,Cigarro eletrônico,liberação,Pauta (processo legislativo),Senado Federal,Saúde pública,Câncer,Jovem,Juventude,criminalização,Venda,Tributação,Homenagem
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O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Cabo Gilberto Silva, esta é a Semana Nacional do Combate ao Fumo, ou ao tabaco. Lamentavelmente, há no Senado uma matéria sobre o tal do cigarro eletrônico que, inclusive, estão falando em votar esta semana. "Ah, mas querem taxar o cigarro eletrônico em 40%!" Cigarro eletrônico é câncer. Eu já passei por três fases de câncer. Eu sei o que é isso. Eu sei o sofrimento de alguém que, infelizmente, é acometido por essa doença. No meu caso, não foi por cigarro, porque, graças a Deus, eu nunca fumei. Mas falar que nós vamos resolver o problema porque vamos colocar 40% de imposto é uma irresponsabilidade grande. Trata-se de colocar nas mãos dos nossos jovens, nas mãos dos nossos adolescentes, nas mãos das nossas crianças, um pequeno equipamento eletrônico que vem da China. Em que inferno será que é feito isso? "Ah, mas nós vamos cobrar 40%!" Nós vamos causar câncer nas crianças. Este Brasil precisa repensar a vida. O Senado, se aprovar uma matéria como essa, infelizmente vai perder o respeito da população. Nós somos totalmente contrários ao cigarro eletrônico. O cigarro eletrônico está matando gente. O cigarro eletrônico mata muito mais do que o cigarro de tabaco. Então, o Brasil precisa pensar nisso. E a grande responsabilidade está nas mãos do Senado Federal. Eu tenho certeza de que os Senadores da República deste País vão considerar que de maneira nenhuma nós podemos liberar o cigarro eletrônico. O cigarro eletrônico tem que ser recolhido. Quem o vende tem que ser preso, porque ele não é liberado e é um grande causador de câncer na nossa juventude. Nós vamos arrecadar mais para poder pagar o tratamento de mais doentes, para ver o nosso povo sofrer? Que política de saúde é essa? Muito obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é que agradecemos a participação e preocupação de V.Exa. O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP) - Peço que minha fala seja divulgada nos órgãos de comunicação desta Casa, assim como o discurso que fiz agora há pouco. Muito obrigado, Presidente Gilberto. - 27/08/2024Breves Comunicações
O Deputado prestou homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis. Destacou a importância dessa profissão na sociedade, enfatizando o papel dos corretores na realização dos sonhos das famílias ao orientá-las na compra de imóveis. Relembrou a formalização da profissão em 1962 e reconheceu o trabalho do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), especialmente o do Estado de São Paulo, presidido por José Augusto Viana.
Palavras-chave oficiais: Dia do Corretor de Imóveis,Homenagem,Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci),São Paulo (Estado)
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O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Sras. Deputadas e Srs. Deputados, que bom estar voltando a esta tribuna hoje! Fiz uma cirurgia em São Paulo, onde fiquei por mais de 20 dias, mas, graças a Deus, estou bem. Estou voltando hoje a esta Casa. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje estamos comemorando o Dia do Corretor de Imóveis. Eu farei outros discursos, devo ainda ocupar esta tribuna em outros momentos hoje à tarde, mas agora eu gostaria de fazer um pronunciamento para lembrar aqueles que têm sido os grandes responsáveis pela orientação de famílias para que elas se sintam realizadas através da compra de um imóvel. Hoje celebramos o Dia do Corretor de Imóveis, uma data que nos convida a refletir sobre a importância dessa profissão essencial para a sociedade. O corretor de imóveis é, antes de tudo, um facilitador de sonhos, alguém que transforma em realidade o desejo de milhares de pessoas de encontrar um lar, uma casa, um espaço de trabalho ou um investimento seguro. A profissão do corretor de imóveis tem raízes profundas na história. Desde a Antiguidade, o comércio de propriedades exigiu sempre a intermediação de pessoas especializadas, capazes de avaliar o valor de um imóvel, negociar de forma justa e orientar compradores e vendedores em suas transações. Com o passar do tempo, essa função se consolidou com a profissão regulamentada, reconhecida por sua complexidade e importância econômica no Brasil. A profissão do corretor de imóveis começou a se formalizar no início do século XX, acompanhando o crescimento das cidades e a urbanização do País. A regulamentação da profissão, no entanto, só veio a ocorrer mais tarde, em 27 de agosto de 1962, com a promulgação da Lei nº 4.116, que instituiu o exercício da profissão de corretor de imóveis e criou o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, os CRECIs. Essa data marca a formalização e o reconhecimento oficial da importância do corretor de imóveis para a sociedade brasileira. Em um mercado cada vez mais competitivo e dinâmico, o papel do corretor de imóveis vai muito além da simples intermediação. Ele precisa dominar conhecimentos em diversas áreas, como as de direito imobiliário, economia, marketing, além de possuir habilidades interpessoais e uma capacidade apurada de negociação. Essa multidisciplinaridade torna o corretor um profissional indispensável para o desenvolvimento do mercado imobiliário e, consequentemente, para o crescimento das cidades e do País. Apesar de sua relevância, o corretor de imóveis nem sempre recebe o reconhecimento merecido. É fundamental que valorizemos essa profissão, não apenas pelo seu impacto direto na economia, mas também pelo papel social que desempenha. Valorizar o corretor de imóveis é reconhecer a importância da ética, da transparência e do comprometimento na construção de uma sociedade mais justa e próspera. Neste dia tão especial, o Dia do Corretor de Imóveis, prestamos a nossa homenagem a todos os corretores de imóveis, que, com dedicação e profissionalismo, ajudam a construir sonhos e a transformar vidas. Que esta data seja um marco de reconhecimento e valorização contínua dessa nobre profissão! Eu quero, Sr. Presidente, neste momento, citar aqui o nome do nosso Presidente do CRECI em São Paulo: Dr. José Augusto Viana. Ele, já por alguns anos, está à frente do CRECI daquele Estado, ao qual tem se dedicado. O CRECI de São Paulo, por este ser o mais populoso Estado do Brasil, é o maior CRECI do País. O que nós observamos é que os corretores de imóveis que recorrem àquele CRECI assim como alguns procuram as escolas, outros procuram o CRECI estão à procura de cursos de especialização, orientação, ajuda jurídica, comprometimento. Logicamente, também o Conselho Federal de Corretores de Imóveis, que tem âmbito nacional, atendendo os corretores do Brasil inteiro, faz esse grande trabalho. Então, eu quero deixar aqui os meus parabéns a todos os corretores de imóveis deste País, desejando que recebam, neste dia, o reconhecimento da Câmara Federal. E, na tribuna desta Casa, quero dizer que nós reconhecemos que é uma grande profissão a dos corretores de imóveis deste País, que, volto a dizer, realizam sonhos, ajudam pessoas a ter o seu patrimônio mais seguro e as orientam na hora de comprar ou vender um imóvel. Parabéns, corretores de imóveis! Parabéns ao meu amigo José Augusto Viana e a toda a Diretoria do CRECI do Estado de São Paulo. Quando falo do CRECI de São Paulo, refiro-me a todos os corretores de imóveis neste Brasil, os quais cumprimento. Vamos ser felizes. O Brasil é maior que a crise. O Brasil vai crescer. O Brasil vai melhorar a cada dia, porque o nosso povo, que merece respeito, quer fazer do Brasil um país cada vez melhor e quer ter onde morar, onde habitar. Deus os abençoe! Muito obrigado. - 27/08/2024
O Presidente em exercício reiterou que o ex-Presidente José Sarney nasceu em Pinheiro (MA), destacando a importância histórica da cidade para o Brasil.
Palavras-chave oficiais: Pinheiro (MA),Ex-presidente da República,Naturalidade
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O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - O.k., Deputada Lucyana Genésio. Reitero que foi em Pinheiro que nasceu um Presidente da República, o ex-Presidente Sarney. - 26/06/2024
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 3.680, de 2023, que confere ao Município de Campinas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Palavras-chave oficiais: Parecer (proposição legislativa),Projeto de lei ordinária,Campinas (SP),Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação
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O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, neste momento, honra-me muito oferecer parecer, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao Projeto de Lei nº 3.680, de 2023, que confere ao Município de Campinas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação. O Autor é o nobre Deputado Jonas Donizette. O Relator é este Deputado que vos fala, Deputado Gilberto Nascimento. "I - Relatório O Projeto de Lei nº 3.680, de 2023, do Deputado Jonas Donizette, confere ao Município de Campinas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação. Na justificação, o nobre Parlamentar embasa a proposição na constatação de que Campinas é conhecida como o principal polo de inovação científica e tecnológica do Brasil, contando com os maiores centros nacionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O PL foi distribuído à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para exame da sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa (art. 54 do RICD). Foi aprovado o Requerimento de Urgência nº 2.305, de 2024, em 25 de junho de 2024. É o relatório. II - Voto do Relator A aprovação do Projeto de Lei nº 3.680, de 2023, é medida absolutamente meritória, considerando a relevância e a contribuição da cidade de Campinas para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. O Município paulista é reconhecido como um dos principais polos de inovação do País, onde estão localizados os maiores centros nacionais de PD&I e a Universidade Estadual de Campinas UNICAMP, instituição que mais deposita patentes no Brasil. (...) Além de abrigar mais de 300 empresas líderes em inovação tecnológica, como Bosch, IBM, Samsung e Dell, Campinas é o berço de startups de sucesso, como iFood e Quinto Andar. A presença destas empresas fortalece o ecossistema de inovação e tecnologia, criando um ambiente propício para o desenvolvimento de novos negócios e soluções tecnológicas. A infraestrutura de data centers em Campinas reforça ainda mais a importância da cidade como um polo tecnológico, oferecendo serviços de ponta que suportam a economia digital. (...) Quanto às considerações formais, a proposição sob exame atende a todos os requisitos constitucionais para tramitação, cuidando de matérias pertinentes à competência privativa da Câmara dos Deputados, de iniciativa facultada a qualquer Deputado ou Comissão. Quanto ao conteúdo, nada se verifica que possa macular os princípios e regras que informam a Constituição vigente. No que tange à juridicidade, o projeto examinado respeita o ordenamento jurídico e os princípios gerais do direito, não se revelando injurídico. Por fim, nada há a objetar no que se refere à técnica legislativa, estando o projeto de acordo com a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Por todo o exposto, parabenizamos o Autor pela iniciativa." O Deputado Jonas Donizette, Autor do projeto, já foi Prefeito daquela cidade duas vezes, já passou pela Assembleia Legislativa de São Paulo e hoje é Deputado Federal e digno representante da cidade de Campinas nesta Casa. "Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.680, de 2023, e, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, voto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.680, de 2023." Esse, portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é o nosso relatório. Muito obrigado. - 26/06/2024
O Deputado celebrou os 172 anos da Polícia Ferroviária Federal, destacando sua criação no Império e sua continuidade na atuação em várias partes do Brasil. Elogiou o trabalho dedicado dos policiais ferroviários na segurança das ferrovias, enfrentando desafios como violência e tráfico de drogas. Expressou seu compromisso em buscar apoio para regularizar e fortalecer esta importante instituição policial.
Palavras-chave oficiais: Polícia ferroviária federal,Aniversário de fundação,regulamentação,fortalecimento
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O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Que bom! Sr. Presidente, nobres Srs. Deputados e Sras. Deputadas, neste pronunciamento de hoje, eu quero me referir a uma polícia para aqueles que têm um pouco mais de idade. Hoje, normalmente, as pessoas estão voando, estão nos aeroportos, estão nos automóveis, estão nos ônibus, estão nas estradas, porém, no passado, usou-se muito a ferrovia. A ferrovia sempre teve uma polícia chamada Polícia Ferroviária Federal, criada na época do Império, em 26 de junho de 1852. Esta polícia ainda hoje atua em vários Estados da Federação. Quando veio a nova Constituição, esta polícia ficou de ser regulamentada. Esperava-se que viesse uma regularização, porém, infelizmente, até hoje não veio. Com isso, o que acaba acontecendo? A Polícia Ferroviária Federal continua atuando em muitos Estados brasileiros, principalmente naqueles em que a ferrovia está muito mais presente. Trata-se de um grupo que vai envelhecendo, pois não houve uma renovação de algum tempo para cá. Este grupo ficou meio no limbo, mas é uma polícia que faz um grande trabalho e exatamente hoje completa seus 172 anos. Eu quero, portanto, mandar um abraço a todos os policiais ferroviários federais, na pessoa do Nelson Júnior, que tem estado sempre nesta Câmara, e a maioria dos Deputados o conhece, com outros homens da Polícia Ferroviária Federal. Ainda hoje são 3.555 homens que estão trabalhando, mas o fazem no limbo, sem saberem qual é o futuro desta Polícia Ferroviária Federal. Mais uma vez, quero parabenizar todos eles pelos 172 anos da Polícia Ferroviária Federal, na figura do Nelson Júnior, articulador deste grupo da Polícia Ferroviária Federal. Nós já tivemos a oportunidade de estar com eles no Ministério da Justiça, no Governo anterior, mas eu vou voltar com eles agora e pedir uma audiência ao Ministro da Justiça, para que possamos trabalhar novamente esta tese, porque esta é uma polícia que faz um bom trabalho nas beiras das ferrovias. Fazem um trabalho, principalmente hoje, em vista do problema da violência, do problema das drogas e de tantos desmandos, infelizmente, nas beiras das linhas de trem, estes policiais ferroviários federais, sempre presentes, atuando com tanta dignidade. Vamos em frente! Vamos firmes nesta luta! Vamos lutar muito para regulamentar e regularizar nossa centenária Polícia Ferroviária Federal. Parabéns à Polícia Ferroviária Federal por seus 172 anos! Muito obrigado. - 25/06/2024
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência do Projeto de Resolução nº 24, de 2022, que denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de urgência,Projeto de resolução da Câmara dos Deputados,favorável
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O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero encaminhar, neste momento, este requerimento de pedido de urgência da matéria. Nós, os Deputados que estão aqui há mais tempo, como é o meu caso, graças a Deus, e de muitos outros, vimos o grande trabalho feito pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá. O Deputado Arnaldo Faria de Sá foi um dos Deputados nesta Casa que mais estudou o Regimento Interno, lutou pelas mudanças do Regimento Interno. A Deputada Erika Kokay, que acompanhou também o Deputado Arnaldo Faria de Sá nesta Casa, pode igualmente dar seu testemunho neste momento. Portanto, o que esta Casa faz neste momento, que é dar o nome de um determinado local da Câmara dos Deputados como lembrança do nosso nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá, é o mínimo que se poderia fazer. Quero parabenizar o autor desta propositura e toda esta Casa que, sem dúvida nenhuma, vai aprovar este regime de urgência hoje e, logo depois, aprovar o projeto. Parabéns, Srs. Deputados! A família do Deputado Arnaldo Faria de Sá e os seus eleitores de São Paulo, eu tenho certeza, estão muito agradecidos neste momento. - 25/06/2024
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 3.680, de 2023, que confere ao Município de Campinas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Sras. e Srs. Deputados, eu ocupo esta tribuna neste momento para parabenizar o autor da matéria. Eu acho que Campinas realmente merece o título nacional de cidade tecnológica, de cidade da tecnologia. É uma cidade moderna, uma cidade avançada, uma cidade que incentivou, inclusive, empresas de tecnologia a irem para lá. Isso já vem de algum tempo. Logicamente, isso é o que acabou levando a cidade à condição de ter o título de cidade amiga da tecnologia, de cidade da tecnologia. Quero parabenizar, mais uma vez, o autor e dizer que nós, na condição de representantes do Estado de São Paulo, ficamos muito felizes e pedimos a todos os Srs. Deputados que votem, neste momento, o pedido de urgência para podermos votar a matéria, talvez, amanhã, ou nos próximos dias. Muito obrigado. Boa tarde! Parabéns, Campinas, por este momento!
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 03/12/2003 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.