Nome civil: Gabriel Jose Moura Nunes Soares · 43 anos
Bananômetro
85/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 78% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 95%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 27%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 79%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 90%das 832 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 95%das 629 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.gabrielnunes@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5732
- Gabinete
- Gabinete 732, Anexo IV, 7º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 386 de 391 sessões
Votou nas votações
95%
Registrou voto em 1.068 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 15 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
90%
Em 832 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
97 discursos na tribuna · de 14/02/2023 a 13/10/2026.
- 17/04/2024Breves Comunicações
O Deputado saudou os visitantes ilustres do Município de Canudos (BA) presentes na Câmara dos Deputados: o Prefeito Jilson, o ex-Prefeito Gel e o Vereador Rômulo, Presidente da Câmara Municipal. Ele destacou os desafios enfrentados por Canudos devido aos prejuízos causados pelo transbordamento do Açude Cocorobó, mencionando a solidariedade e apoio dos Ministros Rui Costa, Waldez Góes e Carlos Fávaro. O Parlamentar reafirmou o compromisso em unir esforços em Brasília para minimizar os impactos sofridos pela população dos Municípios e pelos pequenos agricultores da região.
Palavras-chave oficiais: Canudos (BA),Prefeito,Ex-prefeito,Presidente,Câmara Municipal,Inundação,Prejuízo,Pequeno produtor rural,Enchente
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, pela concessão da palavra. Venho aqui saudar estes visitantes ilustres do Município de Canudos que estão na Casa do Povo, na Câmara dos Deputados: o Prefeito Jilson, o ex-Prefeito Gel e o Vereador Rômulo, Presidente da Câmara Municipal. Eles estão aqui em Brasília em busca de recursos. Como eu falei na semana passada, Canudos passa por um momento difícil, pois teve grandes prejuízos no perímetro irrigado do Rio Vaza-Barris, o Açude Cocorobó, que, inclusive, teve sua capacidade ultrapassada em mais de 3 metros, o que gerou grandes estragos, não só na região do Município de Canudos, mas também na do Município de Jeremoabo. Quero aqui agradecer ao nosso Ministro Rui Costa, que tem sido muito atencioso com a causa de Canudos, como também ao Ministro Waldez Góes e ao Ministro Carlos Fávaro, da Agricultura. Todos eles nos receberam, solidarizando-se com o Município de Canudos. Certamente, vamos estar aqui em Brasília unindo esforços para que possamos minimizar os impactos sofridos por toda a população do interior de Canudos e, é claro, de todo o perímetro irrigado, pelos pequenos agricultores dessa terra tão especial. Sr. Presidente, agradeço muito a concessão da palavra. - 10/04/2024Breves Comunicações
O Deputado parabenizou o Parlamentar Pompeo de Mattos pela autoria do Projeto de Lei nº 2.997, de 2023, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para dispor da validade indeterminada da credencial para utilização de vagas de estacionamento destinadas a veículos que transportem pessoa com deficiência permanente.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Estacionamento público,Pessoa com deficiência,Credencial de estacionamento,Vaga
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Venho aqui nesta oportunidade para parabenizar V.Exa. pelo seu Projeto de Lei nº 2.997, de 2023, que altera a Lei nº 13.146, de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para dispor da validade indeterminada da credencial para utilização de vagas de estacionamento destinadas a veículos que transportem pessoas com deficiência permanente, além de inserir entre os beneficiários credenciados as pessoas com transtorno do espectro autista. Tivemos um momento muito oportuno hoje na Comissão de Viação e Transportes da Casa: eu tive a honra de relatar o seu projeto, que foi aprovado por unanimidade naquela Comissão. Vale lembrar que o último dia 2 foi o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, e utilizamos o mês de abril para lembrar a importância de estarmos trabalhando aqui nesta Casa todas as formas possíveis de combater as mazelas que sofrem muitas famílias com pessoas do espectro autista, muitas vezes por falta de informação ou de um olhar atento do poder público. Então, esse foi um gesto importante. Parabenizo, nesta oportunidade, mais uma vez, o autor desse projeto tão importante, esse grande amigo que está aí presidindo esta sessão. Fico muito honrado em ter podido relatar esse projeto, no dia de hoje, na Comissão de Viação e Transportes. - 09/04/2024Breves Comunicações
O Deputado solicitou apoio ao Governo Federal, especialmente ao Ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, devido às cheias do Rio Vaza-Barris, que inundaram mais de cem quilômetros, afetando os Municípios de Canudos (BA) e Jeremoabo (BA) e destruindo toda a produção agrícola. Agradeceu o apoio do Governador da Bahia, de todas as Secretarias do Governo Estadual, bem como do Prefeito Jilson Cardoso e do ex-Prefeito Gel. Por fim, expressou o empenho de toda a bancada baiana de Deputados e Senadores em participar da força-tarefa para socorrer os Municípios atingidos.
Palavras-chave oficiais: Canudos (BA),Jeremoabo (BA),Rio Vaza-Barris,Enchente,Comunidade ribeirinha,Açude,Governador,Bahia,Ministro de Estado,Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,Governo federal,Produção agrícola,Força-tarefa,Bancada parlamentar,Deputado federal,Senador,Atuação parlamentar,Inundação
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho a esta tribuna hoje para externar toda a nossa preocupação com o Município de Canudos e com o Município de Jeremoabo, que vêm sofrendo muito com as cheias do Rio Vaza-Barris, esse importante rio que vem favorecendo muito a agricultura familiar do nosso Estado. Houve grandes cheias no Açude Cocorobó. Aquele volume de água foi poucas vezes visto no mencionado rio, chegou a quase 2 mil metros cúbicos por segundo, o que está trazendo grandes transtornos para a comunidade ribeirinha, para o perímetro irrigado do DNOCS. Vemos que há preocupação muito grande com a situação que o Município vem atravessando. Parabenizo o nosso Governador Jerônimo por ter se sensibilizado com a causa. Inclusive, visitou o Município no último sábado. Venho aqui fazer um forte apelo ao Ministro Waldez Góes, haja vista que precisamos muito do apoio do Governo Federal, precisamos muito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inclusive porque a área é do DNOCS Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Sem sombra de dúvida, precisamos recuperar não só todo o perímetro irrigado como também toda a extensão do Rio Vaza-Barris, mais de 100 quilômetros de área alagada. Toda a produção foi perdida. Precisamos recuperar a área desses pequenos produtores, que têm pouca condição e certamente precisam de um olhar atento do Governo Federal. Já foram mobilizadas todas as Secretarias do Governo do Estado para que possam estabelecer uma força-tarefa. Conclamamos também os Ministérios para que tenham um olhar atento a essa situação. Já conversei inclusive com o nosso Ministro Rui Costa, que se sensibilizou e certamente também vai ajudar. Minha solidariedade a todo o povo de Canudos. Quero parabenizar o nosso Prefeito Jilson Cardoso, o ex-Prefeito Gel e todas as lideranças que estão imbuídas em minimizar esses impactos. Tenham certeza de que toda a bancada baiana de Deputados e Senadores também vai participar dessa força-tarefa tão importante neste momento triste em que o Município está sofrendo. Estaremos atuando para minimizar esses impactos e buscar recursos tanto do Governo Federal quanto do Governo do Estado, para que possamos ajudar essa população que tanto sofre. Sr. Presidente, gostaria muito que este pronunciamento fosse divulgado por todos os meios de comunicação desta Casa para que todo o povo brasileiro possa também se sensibilizar com a causa, possa conhecer o que está acontecendo no Município de Canudos, porque este é realmente um momento triste para um Município que já sofreu tanto com guerras e agora passa por este difícil período. Agradeço a oportunidade. - 13/03/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou satisfação pelo lançamento de novos Institutos Federais de Educação pelo Presidente Lula, especialmente na Bahia, destacando a formação profissional oferecida aos jovens. Elogiou a Reitora Luzia e expressou esperança de que o curso de engenharia em Euclides da Cunha (BA) seja implementado na região nordeste da Bahia. Também saudou a presença do Vereador Jurandy Carvalho, do Município de Santana (BA), na Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: Educação e formação profissional,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA),Educação,Engenharia,Euclides da Cunha (BA),Política educacional,Governo federal Vereador,Santana (BA),Câmara dos Deputados
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Agradeço muito, Sr. Presidente. Venho aqui para externar toda a nossa alegria pelo dia de ontem, quando o Presidente Lula lançou mais 100 institutos federais por todo o Brasil, em especial no meu Estado. No Estado da Bahia foram lançados oito institutos que vão formar milhares de jovens, profissionalizá-los, fazer com que esses jovens possam ter um destino exitoso profissionalmente. Em nome do IFBA de Ribeira do Pombal, que vai atender a nossa região, parabenizo todos os Municípios que estão sendo contemplados nessa nova etapa, como também parabenizo, desde já, a grande Reitora Luzia, do Estado da Bahia, que vem fazendo um brilhante trabalho à frente dos institutos federais baianos. Conversamos também sobre o IFBA em minha terra, Euclides da Cunha, que foi uma conquista nossa e tem levado qualidade para os estudantes de toda a região, profissionalizando-os. Em breve, com fé em Deus uma luta nossa, antiga e com a altivez do nosso Presidente Lula, que está dando voz novamente a todos os institutos técnicos federais, certamente haverá o curso de engenharia em Euclides da Cunha para anteder a toda a região nordeste da Bahia. Aproveito para saudar o Vereador Jurandy Carvalho, do Município de Santana, que está no plenário e veio conhecer de perto a Câmara dos Deputados, a Casa do Povo. Obrigado, Sr. Presidente. - 06/03/2024
O Deputado saudou o Prefeito Edifrancio Oliveira, de Santa Bárbara (BA), elogiando seu trabalho na transformação da cidade, conhecida como a Capital do Requeijão, uma referência nacional de qualidade na produção do produto. Destacou a habilidade de gestão pública do Prefeito e sua busca por recursos em Brasília.
Palavras-chave oficiais: Santa Bárbara (BA),Prefeito,Plenário,Saudação,gestão
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado. Presidente Pompeu, estou aqui tendo a honra de receber o nosso querido Prefeito Edifrancio, da cidade de Santa Bárbara, no Estado da Bahia, que vem fazendo um brilhante trabalho à frente da Prefeitura Municipal, transformando essa cidade tão importante da Bahia, um dos portões de entrada do nosso Sertão, a Capital do Requeijão, que vem fazendo um grande requeijão, sendo referência nacional em qualidade. O Prefeito também é referência como grande gestor público. Ele está aqui em Brasília buscando recursos e ações. Nós temos a grata satisfação de representar essa terra tão importante da nossa Bahia, que tem o grande Prefeito Edifrancio. - 06/03/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou a inauguração do novo Hospital Ortopédico do Estado da Bahia, destacando-o como o maior hospital ortopédico estadual do Brasil. Ele parabenizou o Governador Jerônimo Rodrigues, o Ministro da Casa Civil Rui Costa e a Secretária de Saúde Roberta Santana pelo trabalho realizado. Destacou ainda o compromisso do Governo Estadual com o avanço e o desenvolvimento da saúde na Bahia.
Palavras-chave oficiais: inauguração,Hospital,Ortopedia,Bahia,Saúde pública
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, na última segunda-feira, no meu Estado, a Bahia, tivemos a grande satisfação de inaugurar o novo Hospital Ortopédico do Estado, ao lado do nosso grande Governador Jerônimo. Foi inaugurado o maior hospital ortopédico estadual do Brasil, com investimento, Sr. Presidente, para se ter uma ideia, de mais de 224 milhões de reais, o que vai propiciar, por ano, mais de 15 mil cirurgias, triplicando a capacidade de cirurgias ortopédicas no nosso Estado da Bahia, reduzindo de maneira significativa a regulação no nosso Estado. Esse grandioso hospital contará com 212 leitos, sendo 30 de UTIs, além de um centro de ensino e pesquisa, que poderá formar novos médicos ortopedistas, fazendo com que aumente a quantidade de médicos e o número de atendimentos 290 mil por ano. Parabenizo mais uma vez o nosso Governador Jerônimo por essa iniciativa tão importante no nosso Estado. Tivemos a presença do nosso Ministro da Casa Civil, Rui Costa, que deu o pontapé inicial dessa brilhante obra. E parabenizo a Secretária Roberta Santana, que vem fazendo um brilhante trabalho à frente da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, dinamizando muito a nossa saúde. É dessa forma que o Governo do Estado da Bahia vem batendo todos os recordes em investimentos, avançando cada vez mais o nosso Estado. Temos muito orgulho de fazer parte desse grande grupo político. Parabenizo mais uma vez o nosso querido Governador Jerônimo por essa grandiosa conquista para o Estado da Bahia. Agradeço, Sr. Presidente, e gostaria que fosse este pronunciamento divulgado por todos os meios de comunicação da Casa. - 21/02/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou solidariedade às famílias afetadas pelas enchentes em Feira de Santana, Bahia. Ele destacou a atuação conjunta com Vereadores locais para buscar recursos e apoiar a comunidade. Também mencionou as ações do Governador Jerônimo para minimizar os impactos das enchentes. Concluiu colocando seu mandato à disposição para buscar recursos tanto em Brasília como no Governo do Estado.
Palavras-chave oficiais: Enchente,Feira de Santana (BA),Recursos públicos,Governador,Governo federal,Bahia,Vereador,Inundação
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho aqui me solidarizar com todas as famílias que estão sofrendo com as fortes enchentes no Município de Feira de Santana. Tenham certeza de que estou me unindo aos Vereadores Lulinha, Zé Curuca, Pastor Valdemir e Jurandy, para que possamos buscar recursos e fortalecer essa terra tão especial, que vem sofrendo bastante com as enchentes. O nosso Estado sofreu muito, nos últimos meses, com uma grave seca. De janeiro a fevereiro, vieram boas chuvas para o Estado da Bahia. Feira de Santana e outros Municípios vêm sofrendo bastante, e o nosso Governador Jerônimo está atento, trazendo ações enérgicas do Governo do Estado para minimizar os impactos das enchentes. Eu me solidarizo com todas as famílias que vêm sofrendo com essa situação e quero dizer que o nosso mandato estará sempre à disposição, em busca de recursos, tanto aqui em Brasília, nos Ministérios, como no Governo do Estado, para que possamos fortalecer cada vez mais Feira de Santana e toda a nossa Bahia. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 06/02/2024
O Deputado celebrou a inauguração de 152 unidades habitacionais em Euclides da Cunha (BA), destacando conquistas e anunciando novos investimentos.
Palavras-chave oficiais: Habitação de interesse social,Euclides da Cunha (BA),inauguração,Elogio
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho a esta tribuna no dia de hoje expressar toda a nossa alegria com o fato de que o nosso Governador Jerônimo Rodrigues, do Estado da Bahia, esteve hoje em minha terra, Euclides da Cunha, para inaugurar 152 unidades habitacionais no Residencial Arara Azul, que foi uma conquista da ex-Prefeita Fátima Nunes, do ex-Deputado José Nunes e minha também. Hoje, isso se tornou realidade, totalizando quase mil unidades habitacionais entregues em minha terra, fruto do trabalho do nosso grupo político. E hoje também tivemos um momento muito feliz para nós, porque realmente a nossa terra vem recebendo todo o carinho do nosso Governador Jerônimo com diversas ações, inclusive anunciando que, em breve, haverá novas ordens de serviço para estradas em nossa terra, fruto também do nosso trabalho e do nosso mandato. Recentemente, Euclides da Cunha foi contemplado com 150 novas unidades habitacionais a serem construídas em nossa terra. E é dessa forma que continuaremos trabalhando fortemente em prol do desenvolvimento de Euclides da Cunha, em prol do desenvolvimento do nosso Estado da Bahia, o qual represento nesta Câmara dos Deputados da melhor forma possível. Então, agradeço por esta oportunidade de falar mais uma vez dos avanços havidos em Euclides da Cunha por conta do nosso trabalho. Certamente, em breve, teremos mais anúncios de mais investimentos, seja por meio do nosso mandato como Deputado Federal, carreando emendas e buscando convênios para fortalecer Euclides da Cunha; seja por meio do Governo do Estado, na pessoa do nosso Governador Jerônimo, que não tem medido esforços para trazer mais e mais avanços para Euclides da Cunha, para o Semiárido baiano e para o nosso Estado. Então, este é um momento de muita alegria. Externo aqui também toda a alegria do ex-Deputado José Nunes, que teve a oportunidade de estar nesta Casa por três mandatos honrando muito o povo baiano, da nossa ex-Prefeita Fátima Nunes, que tanto trabalhou e tanto transformou Euclides da Cunha, sendo reconhecida por todo o povo como a melhor Prefeita da história, a Prefeita que realmente organizou o Município e o fez avançar muito. E agora eu estou com essa missão de, em Brasília, conseguir levar mais avanços e mais recursos para a cidade, representando, da melhor maneira possível, Euclides da Cunha, a Bahia e o Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 12/12/2023Breves Comunicações
O Deputado abordou a preocupação com a grave seca que afeta o Estado da Bahia, destacando que essa é a maior seca desde 1980. Mencionou a nota pública emitida pela Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), que alerta para as perdas significativas na agricultura e pecuária, incluindo a produção de leite, milho, feijão, café e apicultura na Bahia. Solicitou o apoio do Governo Federal e bancos públicos para amenizar os impactos dessa seca na economia baiana, especialmente para os pequenos produtores rurais. Destacou as demandas da FAEB, que incluem a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos para pequenos produtores, a prorrogação das parcelas do crédito rural, novas linhas de crédito para aquisição de ração e investimentos em infraestrutura hídrica. Enfatizou a importância do apoio do DNOCS e da CODEVASF para auxiliar as pequenas associações e mitigar os impactos da seca na população rural.
Palavras-chave oficiais: Seca,Bahia,Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),Infraestrutura hídrica,Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS),Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),Governo federal,Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB)
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho a esta tribuna no dia de hoje para reiterar a nossa grande preocupação com a grave seca que o meu Estado, a Bahia, vem atravessando. Para se ter uma ideia, Sra. Presidente, os números mostram que esta é a maior seca desde o ano de 1980. Recentemente, a FAEB Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia emitiu uma importante nota pública, mostrando toda a preocupação do setor de agricultura e pecuária com essa grave seca que estamos atravessando, com perdas consideráveis no leite, no milho, no feijão, no café e na apicultura baiana, perdas que estão trazendo grandes prejuízos para todos os produtores, do grande ao pequeno. Pedimos, Sra. Presidente, que o Governo Federal tenha um olhar atento a essa situação tão grave que o Estado da Bahia vem atravessando, assim como diversos Estados do Nordeste. Solicitamos também o apoio do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Regional e de todos os bancos públicos, para que se possa amenizar esses importantes impactos na economia baiana e brasileira, principalmente para os pequenos produtores, que têm na agricultura e na pecuária o seu meio de subsistência. A FAEB pede nessa carta a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos para os pequenos produtores, subsidiando preços, principalmente o do milho, para que eles possam alimentar os rebanhos. Pede também a prorrogação das parcelas do crédito rural e novas linhas de crédito para aquisição de ração, construção de cisternas, construção de poços artesianos e dessalinizadores e auxílio a pequenos produtores rurais que perderam suas lavouras e o seu rebanho. Pedimos também que o DNOCS e a CODEVASF apoiem as pequenas associações para ajudar tanto os pequenos produtores como toda a população que vive na zona rural em atividades de construção, perfuração, instalação de novos poços, de sistemas de abastecimento, de limpeza de aguadas e também na entrega de máquinas e equipamentos para essas associações, minimizando assim esses impactos que, repito, estão se agravando cada vez mais. A expectativa é de que nos próximos meses a seca permaneça, principalmente pelo efeito climático do El Niño. Sr. Presidente, solicito que o meu pronunciamento seja divulgado em todos os meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 30/11/2023Breves Comunicações
O Deputado expressou preocupação com a seca na Bahia e região nordeste e solicitou previsão orçamentária para garantir o abastecimento de água e contornar a crise hídrica.
Palavras-chave oficiais: Seca,Crise hídrica,Bahia,Região Nordeste,Abastecimento de água,Orçamento,Infraestrutura hídrica
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho hoje a esta tribuna para mostrar grande preocupação que neste momento tenho como Parlamentar, eu e diversos políticos, com a grave seca que vem assolando o meu Estado da Bahia e toda a Região Nordeste. Chamo atenção para a importância de que o Governo Federal tenha um olhar atento a essa situação e apoie os Estados e Municípios. Realmente está havendo grande necessidade de carro-pipa, de limpeza de aguadas, de construção de novas barragens, de máquinas e equipamentos, para que os munícipes possam ter abastecimento de água digno. Vale ressaltar que o nosso Governador Jerônimo Rodrigues vem ajudando muito, assim como nosso atual Ministro ajudou bastante em perfuração de poços e extensão de redes. O nosso Estado da Bahia tem diversos Municípios com grande extensão territorial, e eles necessitam de apoio, tanto de recursos financeiros como de máquinas e equipamentos, apoio do DNOCS e da CODEVASF, para atravessarem este momento de grave crise hídrica, haja vista o fenômeno El Niño ter atingido bastante a região. E temos a expectativa de que a seca ainda assole a nossa região nos próximos meses. Faço aqui um apelo por novas perfurações de poços, construção de novas barragens, limpeza de aguadas, para que consigamos vencer este momento tão crítico que estamos vivendo. Eu, como nordestino do Sertão da Bahia, eu estou muito preocupado. Conto com a atenção do nosso Presidente Lula, que também é um nordestino, um sertanejo, e sabe da aflição que o povo sertanejo passa nos momentos de seca. Precisamos ter um olhar atento para o Orçamento do próximo ano e apoiar os Estados e os Municípios nordestinos, em especial os da nossa Bahia. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 29/11/2023Breves Comunicações
O Deputado celebrou a entrega das primeiras unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Com 1.200 empreendimentos em 560 municípios, totalizando 187 mil unidades em todo o Brasil, a Bahia recebeu 18.380 habitações em 64 Municípios, incluindo 150 em Euclides da Cunha. Ele destacou a importância do programa na redução do déficit habitacional, fomento à economia e fortalecimento da construção civil.
Palavras-chave oficiais: Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Bahia,Euclides da Cunha (BA),Deficit habitacional,Economia,Política habitacional
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna hoje para externar toda a nossa alegria, porque, na semana passada, o nosso Presidente Lula, ao lado do grande Ministro Jader Filho, apresentou as primeiras unidades habitacionais contempladas com o Programa Minha Casa, Minha Vida. Serão, ao todo, em todo o Brasil, Sr. Presidente, 1.200 empreendimentos, totalizando 560 Municípios contemplados e 187 mil unidades habitacionais. E a nossa Bahia, que já vem avançando muito na redução do déficit habitacional, foi contemplada com 18.380 unidades habitacionais em 64 Municípios. Em nome da minha querida terra, Euclides da Cunha, que foi contemplada com 150 unidades, parabenizo toda a população brasileira que está recebendo esse importante benefício. Sabemos da importância desse programa para a geração de emprego e renda, para o fortalecimento de toda a cadeia produtiva brasileira, para o fortalecimento da indústria da construção civil e principalmente para a oferta de moradia de qualidade para todo o povo brasileiro, reduzindo o déficit habitacional. Sei perfeitamente da importância do Programa Minha Casa, Minha Vida, porque tive a oportunidade de ser Superintendente de Habitação no meu Estado. A Bahia já tem mais de 200 mil unidades do FAR, e agora teremos mais 18 mil unidades, para buscar essa redução do déficit habitacional e fortalecer, é claro, todo o povo baiano e o povo brasileiro. Parabenizo o nosso Ministro Jader Filho, que vem fazendo um belíssimo trabalho no Ministério das Cidades, e, é claro, o nosso Presidente Lula, que está retomando esse importante programa, que, como eu disse, vai trazer crescimento econômico para todo o povo brasileiro e tirar milhares de brasileiros do aluguel e das unidades habitacionais sem qualidade. Parabéns, Presidente! Parabéns, Ministro Jader Filho! Parabéns a todos os munícipes que foram contemplados com esse importante programa. E eu tenho certeza de que teremos novas etapas no próximo ano, para que mais e mais Municípios recebam unidades habitacionais. Agradeço a oportunidade, Sr. Presidente, e solicito que o meu pronunciamento seja divulgado em todos os meios de comunicação desta Casa. - 21/11/2023Breves Comunicações
O Deputado parabenizou os Parlamentares pela aprovação do Projeto de Lei nº 40, de 2023, que acrescenta § 4º ao art. 16 da Lei nº 6.830/1980, para dispensar a exigência de garantia integral do crédito para o recebimento dos embargos à execução fiscal; que, segundo ele, destinará mais de 15 bilhões de reais para Estados, Municípios e o Distrito Federal, visando aliviar a crise econômica que afeta essas entidades devido à queda nas receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Enfatizou que essa injeção de recursos beneficiará especialmente os pequenos e médios Municípios, que dependem dessas fontes de receita. Além disso, fez um apelo ao Presidente Lula para sancionar o Projeto de Lei nº 334, de 2023, que altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º e o caput do § 21 do art. 8º, respectivamente, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha devida por Municípios. Isso, de acordo com o Deputado, reduzirá o ICMS de 20% para 8%, proporcionando alívio financeiro e melhorias para os Municípios.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,alteração,Lei de Execução Fiscal (1980),Aprovação Sanção presidencial,Projeto de lei ordinária,Contribuição previdenciária,Alíquota,Folha de pagamento,Município,Exoneração tributária
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho à tribuna no dia de hoje para parabenizar todos os Deputados e Senadores que participaram da última sessão do Congresso Nacional, na qual foi aprovado o importante Projeto de Lei nº 40, de 2023, que vai injetar mais de 15 bilhões de reais nos Estados, nos Municípios, no Distrito Federal, principalmente neste momento de grave crise econômica pela qual os Estados e os Municípios estão passando com quedas constantes no FPE, no FPM. Esses 15 bilhões de reais vão ajudar em especial aqueles pequenos e médios Municípios que estão no dia a dia cuidando do seu povo e que têm o FPM como sua principal fonte de receita. Desses 15 bilhões de reais, serão em torno de 6,3 bilhões de reais pela perda de arrecadação do FPE e do FPM e 8,7 bilhões de reais decorrentes das perdas de ICMS. Os Municípios serão contemplados com o recurso de cerca de 6,7 bilhões de reais a serem aplicados na saúde, na educação, na infraestrutura, no custeio da máquina pública. Sr. Presidente, aproveito este pronunciamento para fazer um apelo ao nosso Presidente Lula, que tem tido um carinho mais do que especial com os Municípios, para que possa sancionar o PL 334, que vai desonerar a folha de pagamento de 17 importantes setores da economia e também vai trazer um importante avanço para os pequenos e médios Municípios. Refiro-me à redução do ICMS, tão solicitada pelos Prefeitos e Prefeitas, de 20% para 8%. Essa vai ser uma conquista importantíssima para o futuro desses Municípios, que têm tanta dificuldade em administrar poucos recursos. Essa redução do INSS, certamente, vai ajudar muito a levar mais recursos para os Municípios. Isso ajudará os Prefeitos a administrarem, principalmente depois do eSocial, dando-lhes maior conforto e levando melhoria a toda a população brasileira, em especial desses pequenos e médios Municípios. Agradeço a oportunidade, Sr. Presidente, e solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento por todos os meios de comunicação da Casa. - 25/10/2023Breves Comunicações
O Deputado destacou a gravidade da situação do sisal baiano, que representa mais de 90% da produção nacional. Alertou para a queda de 54% no preço do sisal em 2022, e como a atual relação entre a sua produção e o custo da cesta básica vem prejudicando os pequenos produtores. Em defesa do Movimento Pró-Sisal, o parlamentar pediu à CONAB atenção especial para os produtores e apresentou as principais demandas do movimento. Ressaltou conversas com o Ministro da Agricultura e a CONAB, buscando soluções urgentes para a crise no setor sob o Governo Lula, que valoriza os pequenos produtores rurais.
Palavras-chave oficiais: Sisal,Sindicato,Bahia,Agricultura familiar,Produtor rural,Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),Preço
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho a esta tribuna hoje para mostrar toda a nossa preocupação com o sisal brasileiro, em especial o sisal baiano. A Bahia é o maior produtor de sisal do nosso País, com uma produção que representa mais de 90% de toda a produção nacional e que está situada principalmente no norte e no nordeste do Estado, em aproximadamente 50 cidades, Sr. Presidente, sendo as dez maiores produtoras: Campo Formoso, Araci, Santaluz, Conceição do Coité, Várzea Nova, Valente, Retirolândia, Jacobina, São Domingos e Teofilândia. Sr. Presidente, os preços do sisal vêm caindo de maneira abrupta. Para se ter uma ideia, só no ano de 2022, o preço foi reduzido em torno de 54%. E, agora, no mês de junho, bateu todos os recordes, chegando a custar menos de mil dólares por tonelada. Para se ter ideia da situação preocupante desses pequenos produtores e produtoras da agricultura familiar, no ano de 2021, eram necessários 100 quilos de sisal para se adquirir uma cesta básica; agora, no ano de 2023, no mês de junho, foram necessários 171 quilos de sisal para a aquisição de uma cesta básica. Isso vem trazendo prejuízo gigantesco, como me referi, em especial aos pequenos produtores que, dia a dia, tiram o sustento do sisal. Em apoio ao Movimento Pró-Sisal, viemos aqui pedir encarecidamente que a CONAB Companhia Nacional de Abastecimento tenha atenção especial com os produtores de sisal da Bahia e do Brasil. Os pleitos principais do Movimento Pró-Sisal são: revisão do custo de produção do sisal apurado pela CONAB de forma planejada e em parceria com o Movimento Pró-Sisal; revisão do preço mínimo do sisal; racionalização e modernização dos procedimentos operacionais exigidos para a realização de AGF Aquisição do Governo Federal. Por último, peço a CONAB que adquira por preço justo o sisal que está sendo estocado por esses pequenos produtores e que, em parceria com o Governo do Estado, estoque esse sisal. Essa é uma preocupação minha e de diversos movimentos em prol do sisal, em especial o Sindicato Rural de Conceição do Coité, o Sindicato dos Produtores de Campo Formoso e o Sindicato Rural dos Produtores de Valente. Eu venho aqui me unir a eles. Estou conversando com o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e com a CONAB, para que, juntamente com o MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nós possamos achar uma solução célere para essa situação, porque os produtores de sisal estão agonizando, e não podemos permitir que isso aconteça no Governo Lula, um Governo democrático e que tem uma atenção mais do que especial com os pequenos produtores rurais. Sr. Presidente, gostaria que meu pronunciamento fosse divulgado em todos os meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 24/10/2023Breves Comunicações
O Deputado expressou gratidão pela sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 136, de 2023, que regulamenta a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal após mudanças no ano passado na cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes. Enfatizou a importância de tratar o municipalismo com atenção e respeito, elogiando a rapidez com que o projeto foi votado na Casa. Mencionou as garantias para as perdas de ICMS sobre combustíveis e parabenizou os Prefeitos baianos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FecBahia) pelo trabalho em prol dos municipalistas. Afirmou que o projeto traz tranquilidade aos Municípios, assegurando que nenhuma cidade terá uma arrecadação menor do que a de 2022.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),compensação,Sanção presidencial
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, hoje é um dia de muito gratidão para mim, porque o nosso Presidente Lula sancionou o PLP 136/23, que esta Casa, o Congresso Nacional debateu fortemente aqui. O projeto está possibilitando a Estados e Municípios a recomposição das suas perdas nesses últimos meses de arrecadação, fazendo com que os Prefeitos e as Prefeitas prestem bons serviços em todas as áreas na saúde, na educação, na infraestrutura. É desta forma que este Parlamento tem que tratar o municipalismo, com muita atenção, com muito respeito, porque, como eu sempre digo, são os Prefeitos que estão, no dia a dia, trabalhando para melhorar a vida da população brasileira, dando-lhe maior dinamismo. Esta Casa trabalhou fortemente para que esse projeto fosse votado em tempo recorde, de maneira célere. Todos os Prefeitos, todos os municipalistas hoje estão felizes com a aprovação desse importante projeto de lei complementar. Além disso, há garantias para as perdas com o ICMS de combustível. Inclusive, já vai haver uma parcela antecipada, que estava prevista para 2024 e vai entrar em 2023. Serão mais de 10 bilhões de reais para os Estados e para os Municípios. Gostaria, nesta oportunidade, de parabenizar os Prefeitos e as Prefeitas baianos. Parabenizo também a UPB, na pessoa do Prefeito Quinho, e a FecBahia, na pessoa do Prefeito Thiancle, que trabalharam fortemente para que os Prefeitos pudessem ser representados, pudessem ser ouvidos. Hoje vivemos um momento de grande alegria para toda a bancada municipalista e para os Prefeitos e Governadores, que estão enfrentando uma situação difícil de redução de arrecadação, de atrasos nos seus pagamentos. Certamente, com esse projeto de lei sancionado no dia de hoje, nós teremos maior tranquilidade para vencer os próximos meses, com a garantia de que nenhum Município terá uma arrecadação menor do que a do ano de 2022. Muito obrigado, Sr. Presidente. Gostaria que o meu pronunciamento fosse divulgado por todos os meios de Comunicação desta Casa. - 09/10/2023Breves Comunicações
O Deputado celebrou a instalação da BYD, multinacional da indústria automobilística de carros elétricos, no município de Camaçari (BA). Destacou que essa será a primeira indústria de carros elétricos das Américas, com um investimento de 3 bilhões de reais e a criação estimada de 5 mil novos empregos. O Parlamentar ressaltou que o empreendimento preenche lacuna deixada pela Ford e contribuirá para o desenvolvimento econômico da Bahia e do Brasil. Na ocasião, parabenizou vários atores pelo esforço conjunto em tornar o projeto uma realidade.
Palavras-chave oficiais: Camaçari (BA),Indústria automotiva,Veículo elétrico,Emprego,Bahia,Desenvolvimento econômico
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna no dia de hoje para relatar um dia histórico para o meu Estado da Bahia, no Município de Camaçari. É um dia histórico esse não só para os baianos, mas também para todos os brasileiros, porque marca o lançamento da pedra fundamental BYD. A BYD é uma grande, uma gigante multinacional da indústria automobilística de carros elétricos que vai ser instalada no Estado da Bahia. Será a primeira indústria de carros elétricos das Américas, com investimentos de 3 bilhões de reais, com estimativa de 5 mil novos empregos e que trará mais desenvolvimento econômico para o nosso Estado, superando uma importante lacuna deixada pela Ford. Então, a BYD vem para a Bahia para se tornar uma gigante em nosso País, para trazer novas indústrias também e fortalecer a indústria automobilística brasileira. Além disso, relato toda a nossa alegria com a descarbonização também da indústria automotiva. A Bahia vem sendo líder na geração de energia limpa, com a energia eólica, com a energia solar e com a importante expectativa de hidrogênio verde. E agora, com a BYD, a Bahia cresce ainda mais. Eu gostaria, nesta oportunidade, de parabenizar o nosso Governador Jerônimo Rodrigues, por ter trabalhado tanto para que esse sonho pudesse se tornar realidade, juntamente com o nosso Ministro da Casa Civil Rui Costa. Jerônimo esteve na China por mais de 30 dias, e hoje comemoramos muito essa importante conquista para os baianos e para todos os brasileiros. E é nesse compasso que a Bahia vem avançando muito, sendo o segundo Estado em investimentos. Temos certeza de que o Estado está no caminho certo. Ele recebeu todo o apoio também do nosso Presidente Lula para que esse sonho pudesse se tornar realidade. Então, eu parabenizo o Vice-Presidente Alckmin, que esteve lá celebrando essa importante conquista, juntamente com o Ministro Rui Costa, com o nosso Governador Jerônimo e com os nossos Senadores. E, em nome do nosso Senador Otto Alencar, parabenizo todos os Parlamentares baianos que estão trabalhando para que a Bahia possa avançar cada vez mais. Sra. Presidente, solicito a divulgação do nosso pronunciamento em todos os meios de comunicação da Casa. - 27/09/2023Breves Comunicações
O Deputado celebrou o lançamento do PAC Seleções pelo Presidente Lula, com previsão de investimentos de mais de 65 bilhões de reais em 27 modalidades executadas pelos Ministérios das Cidades, da Saúde, da Educação, da Cultura, da Justiça e do Esporte. Esclareceu que as propostas serão apresentadas aos municípios e aos estados e que os respectivos gestores poderão realizar obras e ações de importância para a geração de empregos e o fortalecimento da economia. Parabenizou o Presidente da República pela iniciativa e o Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, pela administração do PAC. O orador enfatizou que a Bahia, com esses investimentos, irá impulsionar o crescimento do País.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),Investimento,sugestão,encaminhamento,Congratulação,Bahia,Crescimento econômico
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sra. Presidente. Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna hoje para comemorar o importante lançamento do PAC Seleções. Hoje nosso Presidente Lula participou deste momento tão esperado, em que serão investidos mais de 65 bilhões de reais em 27 modalidades executadas pelos Ministérios da Cidade, da Saúde, da Educação, da Cultura, da Justiça e do Esporte. Esse modo do Governo Lula de administrar realmente nos encanta, pois dá oportunidade a milhares de brasileiros e brasileiras e faz com que obras e ações cheguem aos Estados e Municípios. As propostas serão apresentadas pelos Municípios e pelos Estados do próximo dia 9 de outubro até o dia 10 de novembro, quando Prefeitos, Prefeitas, Governadores e Governadoras certamente terão a oportunidade de levar obras e ações importantes para seus Municípios e seus Estados, a fim de gerar emprego, fortalecer a economia, distribuir recursos, enfim, fazer o que o pacto federativo realmente precisa fazer. Nesta oportunidade, eu não poderia deixar de parabenizar não só nosso Presidente Lula por esta importante iniciativa, mas também nosso grande Ministro Rui Costa, que vem administrando o PAC no nosso País. Tenho certeza de que vai administrá-lo com a mesma maestria com que administrou o Governo do Estado, a nossa Bahia, colocando, com sua dinâmica, a Bahia no pioneirismo que lhe cabe. O Estado da Bahia é hoje o segundo em investimentos em todo o País. Agora, à frente do PAC, vai alavancar em muito o crescimento do nosso País, gerando emprego e renda e fortalecendo, cada vez mais, nosso País. Esta é uma oportunidade muito importante, Sra. Presidente, haja vista os momentos difíceis pelos quais os entes federativos passaram nos últimos anos, com poucas ações, poucos investimentos. Agora, com o PAC, obras e ações importantes certamente vão chegar ao nosso País. Sra. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 26/09/2023Breves Comunicações
O Deputado expressou sua alegria pelo Governador Jerônimo Rodrigues ter realizado importantes entregas em Quijingue, Bahia. Foram inauguradas duas escolas com investimentos de mais de 38 milhões de reais, além de uma nova sede da 4ª Companhia Independente da PM, fortalecendo a segurança pública na região. Destacou a autorização para a construção de estrada que interligará Quijingue a Cansanção e elogiou o Governo da Bahia pelo foco em investimentos e desenvolvimento.
Palavras-chave oficiais: Governador,Bahia,Quijingue (BA),Escola,Segurança pública,Rodovia de ligação,atuação,Congratulação
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho a esta tribuna no dia de hoje para manifestar a nossa imensa alegria de ter recebido o nosso Governador Jerônimo Rodrigues, no último sábado, em Quijingue, que fez importantes entregas um verdadeiro pacotão que vão mudar o destino de milhares de crianças daquele Município. Na oportunidade, o nosso Governador entregou duas grandes escolas, uma no distrito de Algodões, outra na sede do Município de Quijingue, totalizando mais de 38 milhões de reais em investimentos nesses dois grandes equipamentos, equipamentos esses que estarão com teatro, quadra coberta, campo society, restaurantes. Há, inclusive, escola em tempo integral para as nossas crianças do Município de Quijingue. Foi uma alegria muito grande estar ao lado do nosso grande Prefeito Nininho, que vem fazendo brilhante trabalho em Quijingue, realmente transformando o dia a dia desse Município. Podemos comparar Quijingue antes e depois de Nininho e ver que realmente os avanços são enormes. Além disso, foi entregue uma nova sede da 4ª Companhia Independente da PM no Município de Quijingue, com investimentos de 1,2 milhão reais para melhorar a segurança pública. Também, Sr. Presidente, gostaria de relatar a nossa imensa alegria, porque nessa oportunidade, o nosso Governador Jerônimo autorizou o projeto da tão sonhada estrada que vai ligar a sede de Quijingue a Cansanção, fazendo importante interligação regional entre as duas cidades e todo o Nordeste da Bahia. Nós ficamos lisonjeados. Para se ter ideia, há a expectativa de investimentos para essa estrada em torno de 40 milhões de reais. Está de parabéns o nosso Governador Jerônimo pela sua pujança, pela forma como vem governando o nosso Estado, com muita maestria. Certamente, mais e mais investimentos serão anunciados dentro em breve. O nosso Governador já visitou mais de 100 Municípios no Estado da Bahia. Certamente, os avanços continuam. A Bahia, Sr. Presidente, está em segundo lugar em investimentos, fruto de toda a competência do Governador Jerônimo e do time que já passou pelo Governo, como o nosso atual Ministro Rui Costa, o ex-Governador Jaques Wagner, atual Senador. Nós temos certeza que o nosso Estado está no caminho certo. Aqui neste Parlamento estamos trabalhando também fortemente para que cada vez mais obras e ações avancem para desenvolver a nossa Bahia. Sr. Presidente, gostaria que o meu pronunciamento fosse divulgado por todos os meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 20/09/2023Breves Comunicações
O Deputado expressou preocupações sobre os resultados do Censo do IBGE, que indicou queda populacional em quase 800 municípios. Ressaltou que, durante uma audiência com o IBGE e a Confederação Nacional de Municípios, muitas questões permaneceram sem resposta. O Parlamentar defende a união da bancada municipalista para fortalecer os municípios diante dos impactos negativos do Censo que, na sua avaliação, foi malfeito.
Palavras-chave oficiais: Comissão,Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),Censo demográfico,Município,redução,População,Bancada parlamentar,atuação
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu venho falar um pouco sobre a importante Comissão, da qual sou Relator, que trata do Censo do IBGE. Hoje nós tivemos uma audiência pública, com a presença de representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Confederação Nacional de Municípios. Infelizmente, Sr. Presidente, o IBGE mais uma vez não conseguiu responder a muitos relatos importantes, às muitas preocupações que temos com os reflexos desse Censo tão malfeito. Quase 800 Municípios brasileiros tiveram perda populacional, e isso vem trazendo prejuízos enormes para os Prefeitos e para as Prefeitas. Na Comissão, vimos trabalhando muito para reduzir esses reflexos tão perversos para os Municípios e para que o IBGE efetivamente diga o que aconteceu com o Censo e, é claro, como a população brasileira sofreu uma redução significativa na expectativa de crescimento populacional. Então, eu relato a nossa preocupação. Certamente, toda a bancada municipalista estará unida em prol do fortalecimento dos Municípios. Os Prefeitos e as Prefeitos é que cuidam no dia a dia do povo, em todas as áreas. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 19/09/2023
O Deputado celebrou os 90 anos de emancipação política de Euclides da Cunha, Estado da Bahia. O orador parabenizou ex-prefeitos que contribuíram para o progresso da municipalidade e reafirmou seu compromisso de representar e defender a Bahia e sua terra natal no Parlamento.
Palavras-chave oficiais: Euclides da Cunha (BA),Aniversário de emancipação política,Homenagem Deputado federal,Bahia,Município,desenvolvimento,atuação
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, venho a esta tribuna parabenizar minha terra, Euclides da Cunha, que, no dia de hoje, completa 90 anos de emancipação política. Esta terra tão importante do Semiárido baiano, do nordeste da Bahia, com mais de 60 mil habitantes, de que eu tenho muito orgulho de ser filho, tem se desenvolvido muito: uma agricultura próspera, um comércio e indústrias pujantes, como as indústrias de tinta e de cal. Eu fico muito feliz e orgulhoso por estar nesta tribuna para parabenizar Euclides da Cunha. Infelizmente, por causa dos compromissos aqui em Brasília, não pude estar presente nas comemorações no dia de hoje, mas trago uma lembrança muito importante da nossa terra. Parabenizo os diversos Prefeitos e Prefeitas que passaram por Euclides da Cunha. Em vida, saúdo importantes Prefeitos, como José Nunes, que foi Deputado Federal nesta Casa; Zezão e Athayde e as ex-Prefeitas Rosângela e Fátima Nunes. Saúdo todos os ex-Prefeitos que já passaram por Euclides da Cunha e deram sua contribuição, mas que não estão mais presentes nesta terra, na pessoa de Renato Campos e do Sr. Juviniano. Sr. Presidente, esta é uma oportunidade muito especial para mim, porque subo à tribuna pela primeira vez para parabenizar Euclides da Cunha. Reafirmo meu compromisso de trabalhar muito para desenvolver, cada vez mais, nossa terra na área de infraestrutura, na área da agricultura e na área da saúde, buscando sempre o bem maior, ou seja, o desenvolvimento dessa terra tão especial e o desenvolvimento de todos os Municípios que tenho muito orgulho de representar, em especial os Municípios do Semiárido baiano, do sudoeste da Bahia, da Chapada Diamantina. O Deputado Gabriel Nunes está aqui, firme e forte, nesta tribuna da Câmara dos Deputados para defender, cada vez mais, a Bahia e minha terra, Euclides da Cunha, para que ela que possa se desenvolver sempre mais. Parabéns, Euclides da Cunha, pelos 90 anos de emancipação política! Muito obrigado. - 05/09/2023Breves Comunicações
O orador comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, que prorroga os prazos referentes à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e dá outras providências. Enfatizou que a matéria se trata de uma luta da bancada municipalista e dos Prefeitos de todo o Brasil, inconformados com as alíquotas do INSS. Informou que, de acordo com emenda apresentada ao projeto, o tributo será escalonado de maneira justa, de acordo com o tamanho dos municípios. Também anunciou a criação da Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM. Como Relator dos trabalhos da Comissão, o orador manifestou expectativa de interromper os impactos negativos que o Censo de 2022 trouxe para o municipalismo brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação),Aprovação Comissão externa,Censo demográfico,Fundo de Participação dos Municípios (FPM),redução,Relatoria
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O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho a esta tribuna hoje para comemorar a aprovação do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, uma luta incansável deste Parlamento, da bancada municipalista, dos Prefeitos E das Prefeitas de todo o Brasil, todos inconformados com as alíquotas de INSS tão perversas, em especial para os pequenos e os médios Municípios. Com a aprovação desse PL, que recebeu uma emenda tão importante, vamos escalonar esse tributo de maneira justa, de acordo com o tamanho dos Municípios, com a alíquota variando de 8% a 18%. Principalmente depois do e-Social, isso vai dar um fôlego muito importante para os Municípios brasileiros. Na semana passada, Sr. Presidente, foi instalada uma importante Comissão Externa nesta Casa, para que possamos debater, nos próximos meses, o Censo 2022 e o efetivo problema que vem ocorrendo com esse Censo, porque temos hoje quase 800 Municípios brasileiros que tiveram queda na população. Esse censo tão contestado está trazendo problemas gravíssimos para esses Municípios. Obviamente, esta Casa, de maneira muito cuidadosa, aprovou a Lei Complementar nº 198, de 2023, que vai dar um fôlego aos Municípios, escalonando a redução da arrecadação com o FPM. Essa Comissão Externa vai ser muito importante para ouvirmos o IBGE, as entidades municipalistas, a bancada municipalista, a fim de que possamos entender como tantos Municípios estão sofrendo com a redução da sua população e também como tantos domicílios estão figurando como não pesquisados. Essa Comissão Externa, da qual eu tenho a alegria de ser o Relator, tendo o Deputado Sidney Leite como o coordenador dos trabalhos, certamente vai elucidar muitas informações para que possamos acabar com esses impactos tão perversos que o Censo 2022 trouxe para o municipalismo brasileiro. Certamente, vamos trabalhar muito com os nossos pares. Sr. Presidente, gostaria que o meu pronunciamento fosse divulgado nos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.