Gabriel Mota

O SR. GABRIEL MOTA (Bloco/REPUBLICANOS - RR. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Boa noite, Presidente. Boa noite a todos. Hoje, estamos fazendo justiça ao Município de Pacaraima. De 2017 até hoje, entraram mais de 1,5 milhão de venezuelanos naquele Município, que migraram pelo Estado de Roraima. Pacaraima virou um caos na saúde, um caos na educação, um caos social, um caos na segurança. Este projeto é uma questão de justiça para Pacaraima, com um povo ordeiro e trabalhador, que só quer o desenvolvimento do nosso Município e daquela região. Presidente, vou direto ao voto. "II - Voto do Relator O Projeto de Lei nº 6.579, de 2019, é muito oportuno e meritório. Os incentivos fiscais concedidos pela Lei nº 8.256, de 1991, devem ser estendidos a Pacaraima, Município limítrofe do Município de Boa Vista, corrigindo o problema da destinação de impostos arrecadados. Pacaraima deixa de se beneficiar das receitas tributárias das operações de comércio internacional de forma injusta. As empresas que operam em Pacaraima geralmente têm inscrição estadual em Boa Vista, que usufrui dos incentivos da Área de Livre Comércio no momento da aquisição de mercadorias. No entanto, as mercadorias são encaminhadas a Pacaraima sem a devida compensação fiscal. Reproduzo aqui os argumentos trazidos a favor da proposta pelo autor: 'O Senador ressaltou a importância da ALCBV, regulamentada pela Lei nº 8.256, de 1991, principalmente para o comércio com os países vizinhos. A norma suspende a cobrança de Imposto de Importação e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as mercadorias estrangeiras que entrarem na área de livre comércio, atualmente composta dos Municípios de Boa Vista e Bonfim. No entanto', diz o Senador, 'os incentivos tinham sido inicialmente destinados ao Distrito de Pacaraima, então pertencente a Boa Vista, o que não foi implementado, em 2008, após longa espera pela respectiva regulamentação, e os incentivos fiscais foram transferidos para a Capital, Boa Vista, em razão dos conflitos indígenas suscitados pela demarcação da Terra Indígena São Marcos. Para que a área de livre comércio fosse instalada em Pacaraima, seria necessário excluir a área urbana desse Município da área demarcada com terra indígena. A necessidade de recursos por parte de Pacaraima torna-se mais aguda no cenário atual, em que a chegada de venezuelanos acaba por sobrecarregar a estrutura local de serviços. O projeto permitirá que os governos locais atendam melhor às necessidades da população'. Ele acrescenta que Pacaraima deixa de se beneficiar das receitas tributárias das operações de comércio internacional, especialmente com a Venezuela, porque as empresas que operam no Município geralmente têm inscrição estadual em Boa Vista e se beneficiam dos favores fiscais da ALCBV no momento da aquisição de mercadorias, que logo são encaminhadas a Pacaraima sem a devida compensação fiscal. Essa situação traria como resultado uma injusta distribuição do ICMS, que, quando recolhido em um posto fiscal em Roraima, favorece apenas o Tesouro municipal boa-vistense. Importante ressaltar ainda que o regime fiscal especial estabelecido pela Lei nº 8.256, de 1991, tem a finalidade de promover o desenvolvimento de todas as regiões fronteiriças do extremo norte do Estado de Roraima. O incremento da atividade econômica em Pacaraima, com sua inclusão na Área de Livre Comércio de Boa Vista, deverá criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico do Município" e de toda a região. "Ademais, do ponto de vista do impacto orçamentário e financeiro para as contas públicas federais, a proposição não representa qualquer alteração. Trata-se tão somente da redistribuição de recursos arrecadados com um tributo estadual entre Municípios do mesmo Estado. Ante ao exposto, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, votamos pela aprovação do PL 6.579/2019; pela Comissão de Finanças e Tributação, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas e, no mérito, pela aprovação; pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, votamos pela sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa." Era isso, Presidente.

O SR. GABRIEL MOTA (Bloco/REPUBLICANOS - RR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Presidente Hugo Motta. Eu subo a esta tribuna hoje com grande satisfação e com muita felicidade no meu coração. Em Roraima, depois de 15 anos, foi liberada a exportação de frutas. O Estado passou 15 anos impedido de vender 49 espécies, entre elas a manga, o caju, a acerola, a própria carambola, a laranja. Agora, Presidente, graças ao nosso trabalho na Frente Parlamentar da Agropecuária, conseguimos essa autorização. Nesta semana, vai sair o primeiro carregamento de laranja da região do Itã, no Município de Caracaraí, para Manaus. Para a gente, isso é motivo de uma felicidade muito grande. Eu não tenho dúvida de que isso vai levar desenvolvimento ao nosso Estado, vai impulsionar a economia e, principalmente, vai possibilitar que os produtores de pequeno porte sejam tratados de forma igualitária. Presidente, eu estou muito feliz. Roraima, a partir de agora, está em outro patamar na fruticultura. O Estado tem um potencial gigante no plantio de frutas e agora está liberado para exportar não só para Manaus, mas para qualquer lugar do mundo. Isso é resultado do nosso trabalho. Eu estou muito feliz. Muito obrigado, Presidente.

O SR. GABRIEL MOTA (Bloco/REPUBLICANOS - RR. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Presidente. Boa tarde, caros colegas. Eu subo a esta tribuna hoje com felicidade por causa de uma notícia maravilhosa para o nosso Estado de Roraima. O Presidente da Aneel, o Sr. Sandoval Feitosa Neto, anunciou que, no dia 8 de setembro, irá entrar em fase de teste o Linhão de Tucuruí. O Estado de Roraima, Sr. Presidente, era o único Estado da Federação que não estava interligado ao sistema elétrico nacional. A partir de agora ele será interligado, o que colocará Roraima em outro patamar. Esta é uma obra que passou mais de 10 anos parada. Eu estive na cidade de Parintins na ocasião do lançamento da ordem de serviço desta obra, com o Ministro Alexandre Silveira, e agora ela é uma realidade para o nosso Estado. Vou fazer uma comparação: no Estado de Rondônia, assim que foi interligado ao sistema nacional elétrico, o consumo dobrou em 2 anos. Empresas investiram, investimentos chegaram ao Estado. Eu não tenho dúvida de que isso vai acontecer em Roraima. Como Vice-Presidente da Comissão de Minas e Energia, cobrei esta obra, acompanhei todo o andamento dela, e agora ela é um sonho realizado, é a segurança energética do Estado de Roraima. O povo de Roraima pode acreditar que cada vez mais nosso Estado vai se desenvolver. Muito obrigado, Presidente, e até a próxima.

O SR. GABRIEL MOTA (Bloco/REPUBLICANOS - RR. Sem revisão do orador.) - Eu subo a esta tribuna com um misto de felicidade e realização. Hoje foi publicada manifestação conjunta do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Minas e Energia que autoriza a exploração de petróleo em Roraima. É um sonho antigo do nosso povo, é sinônimo de investimento, é sinônimo de vários benefícios que terá o nosso Estado, como, principalmente, geração de emprego e renda. O povo de Roraima nunca entendeu isto, a vizinha Guiana é rica em petróleo, a Venezuela é rica em petróleo, e Roraima não explorava petróleo. O que vai acontecer em Roraima será muito parecido com o que está acontecendo com a Guiana. Hoje, a Guiana cresce cerca de 40% ao ano. Com essa manifestação conjunta, a Agência Nacional do Petróleo está autorizada a fazer o leilão no começo do ano que vem. A empresa vencedora vai explorar petróleo e gás em Roraima. Eu não tenho dúvida de que vai ser a saída para o desenvolvimento do nosso Estado. Terá uma nova matriz econômica o nosso Estado, que vai ser ainda mais pujante e rico. A felicidade é muito grande, resultante de 2 anos de trabalho nesta Casa. Fizemos audiências públicas tanto aqui na Câmara quanto na Assembleia Legislativa. Eu não tenho dúvida de que isso vai ser muito bom para o nosso Estado e, principalmente, para o nosso povo, que espera por essa exploração de petróleo e gás. Para nós, isso é uma felicidade. Essa autorização nos traz uma alegria muito grande. Muito obrigado, Presidenta.

O SR. GABRIEL MOTA (Bloco/REPUBLICANOS - RR. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Boa tarde a todas e a todos. Sr. Presidente, venho lá do Estado de Roraima clamar ao Governo Federal que assista o nosso Estado, que vem passando durante esses anos por várias crises, principalmente a da migração. Recentemente passamos por uma seca histórica. E agora, Sr. Presidente, temos no nosso Estado uma praga de lagarta que está dizimando o nosso rebanho bovino. Presidente, hoje, praticamente metade do meu Estado está sendo afetado por essa praga, que está acabando com os pastos. Hoje, Roraima é um cemitério a céu aberto, com cabeças de gado, cavalos e outros animais mortos. E o Governo Federal pouco ou nada está fazendo. Então, a nossa vinda aqui hoje é para pedir ao Governo Federal que atue com braço forte e mão amiga, principalmente, Presidente, em favor dos pequenos produtores. Eu não aguento mais receber vídeos de produtores chorando, lamentando, porque estão perdendo o seu gado, perdendo a sua criação, e o Governo Federal nada faz. No Estado de Roraima, lá no extremo Norte, nós estamos no inverno. Era para o capim estar brotando, estar verde, bonito. E o que nós vemos lá é uma catástrofe que eu nunca tinha visto na minha vida. Como produtor rural, Presidente, eu quero pedir clemência ao Governo Federal, a fim de que dê todo o suporte àqueles que precisam lá, em parceria com o Governo do Estado, com a Prefeitura de Boa Vista e com as outras Prefeituras dos Municípios do interior, porque nós não podemos deixar a situação como está, com o gado morrendo e os cavalos morrendo, e o produtor lá, isolado, abandonado pelo Governo Federal. Presidente, era só isso. Eu lhe agradeço. Boa tarde!

O SR. GABRIEL MOTA (Bloco/REPUBLICANOS - RR. Sem revisão do orador.) - Boa noite a todos e a todas. Sr. Presidente, eu vou ser breve, porque hoje nossos colegas estão muito rápidos. Este requerimento é para darmos a Pacaraima um pouco da área que faz divisa com a Venezuela. É um Município que, nos últimos anos, viu passar mais de 1 milhão de venezuelanos pela sua área. Pedimos que Pacaraima seja incluída na Área de Livre Comércio de Boa Vista para que isso auxilie no desenvolvimento do Município e ajude os empresários. Eu tenho certeza absoluta de que com este requerimento e este projeto aprovado conseguiremos que a nossa querida Pacaraima tenha pelo menos um minuto de paz, Presidente, porque temos sofrido bastante com isso. Peço o apoio dos colegas para que este requerimento seja aprovado. Eu tenho certeza absoluta de que será muito bom, não só para Pacaraima, mas também para o nosso Estado de Roraima. Obrigado.

O SR. GABRIEL MOTA (Bloco/REPUBLICANOS - RR. Sem revisão do orador.) - Presidente Pompeo, obrigado pelo carinho de sempre e pela atenção. Boa tarde a todos e a todas. Eu venho chamar a atenção esta tarde para a iminente guerra na fronteira com Roraima. Eu sou Deputado de Roraima e o Estado hoje está passando por um clima muito tenso, Presidente. Infelizmente, o Presidente Nicolás Maduro, da noite para o dia, inventou de invadir a Guiana Inglesa, uma região que estava pacificada. A nossa preocupação, Presidente, é que nos últimos anos entraram em Roraima, por Pacaraima, mais de 1 milhão de venezuelanos. E qual é a nossa preocupação hoje? E aí eu chamo a atenção do Governo Federal para que tome as devidas providências. Com a iminente guerra acontecendo entre a Guiana e a Venezuela, a nossa preocupação é que venham refugiados em grande número para o Estado de Roraima. E Roraima não tem mais capacidade de receber venezuelanos no seu território! Roraima sofreu hoje, Presidente, esta semana mesmo, um apagão da Internet. Lá nós temos a pior Internet do Brasil. Roraima tem 75% do seu território já demarcado: entre áreas indígenas, parque nacional e áreas do Exército. E Roraima hoje tem também a pior distribuição de energia do Brasil. Esta semana foi anunciado que haverá apagão durante toda a semana. Se não me engano, o apagão será de 3 a 4 dias. O Governo Federal tem que assumir a sua responsabilidade. O Presidente Lula foi duas vezes a Roraima este ano. Eu queria que, da forma que o Presidente se dedicou à força-tarefa para acabar com o garimpo em Roraima, ele fizesse o mesmo com a energia e com a Internet, assim como tentasse evitar essa briga. Já que ele é muito amigo do Presidente Maduro, eu acho que ele tem como resolver isso. Não podemos deixar acontecer um desastre. Estávamos conversando mais cedo, e V.Exa., Presidente, sabe que a fronteira da Venezuela é terrestre, não há como fechá-la. A nossa preocupação é, se a guerra realmente acontecer entre a Guiana e a Venezuela — e isso é mais da parte da Venezuela, porque a Guiana não quer guerra —, e os refugiados imigrarem para o Estado de Roraima, eu tenho a certeza absoluta de que será um caos na saúde, na educação, no social, mais do que já existe lá. Peço ao Governo Federal que não deixe essa guerra acontecer. Isso será um desastre não só para o Brasil, mas também para o Estado de Roraima. Era o que eu tinha a dizer, Presidente. Muito obrigado.

O SR. GABRIEL MOTA (Bloco/REPUBLICANOS - RR. Sem revisão do orador.) - Boa noite a todos e a todas. Presidente, eu venho lá do Estado de Roraima. Hoje, mais cedo, estive com o Ministro da Pesca, André de Paula, que me tratou muito bem. Roraima é diferente do Amazonas. Nós estamos acima da Linha do Equador. Enquanto no Amazonas começou a chover, Presidente, em Roraima se inicia agora o verão. Roraima muitas vezes é esquecida pelo Governo Federal. Nós temos que levantar aqui a voz do nosso Estado, para que ele seja lembrado sempre. O Governo Federal editou, no dia 1º de novembro, a Medida Provisória nº 1.192, de 2023, que vai dar auxílio aos pescadores de vários Estados do Norte, devido à grande estiagem. Estão incluídos Amazonas, Acre, Amapá e Pará. Deixaram o Estado de Roraima de fora. Como todos sabem, nosso Estado de Roraima é um Estado pequeno — próspero, mas pequeno. Ele precisa desse apoio do Governo Federal. Eu subo a esta tribuna para pedir que incluam o Estado do Roraima, porque o nosso verão se estende até março. Em outubro, Presidente, o nível dos rios de Roraima já estava como se fosse janeiro. Então, nós temos essa preocupação. Não vamos esperar. Deus queira que não seque mais! O Governo do Estado já tem montada uma força-tarefa para cavar poços, para cavar tanques para o gado, porque o Estado de Roraima está muito seco. Nós não precisamos esperar Roraima chegar à situação a que chegou o Estado do Amazonas, caótica, para tomar uma atitude. Já pedi hoje ao Ministro da Pesca que inclua o Estado de Roraima, principalmente o nosso querido Baixo Rio Branco, os Municípios de Rorainópolis, Caracaraí, Mucajaí e Boa Vista, que inclua os nossos pescadores nesse auxílio de 2.600 reais por 2 meses, para que eles possam sustentar suas famílias. No Estado de Roraima está muito quente, e a seca está cada vez mais forte. Para V.Exa. ter uma ideia, Sr. Presidente, o nível dos rios já está a 1 metro da marca histórica, e só está começando o nosso verão. Temos que fazer essa cobrança. Eu tenho certeza absoluta de que, com o apoio desta Casa, vamos alcançar o nosso objetivo, que é fazer o Governo Federal olhar com mais carinho para o Estado de Roraima. Muito obrigado, Presidente.

O SR. GABRIEL MOTA (Bloco/REPUBLICANOS - RR) - Boa tarde a todos e a todas. Deputada Silvia Waiãpi, é um prazer imenso estar aqui nesta tarde de uma segunda-feira calma, nós que estamos acostumados com aquela correria do Congresso, não é, Deputada? Eu subo hoje a esta tribuna, Deputada e caros presentes, com um misto de felicidade e de tristeza. Nós estamos tendo na nossa Região Norte, na nossa região tão pobre, tão sofrida, tão carente, tão abandonada, a grande oportunidade das nossas vidas. Já fizemos várias reuniões aqui na Casa — a senhora é testemunha disso —, a senhora defendendo o Estado do Amapá, eu defendendo o Estado de Roraima, e em todas as reuniões temos visto a grande preocupação do atual Governo Federal em não deixar a nossa região se desenvolver. A situação da costa equatorial do Amapá é diferente da situação de Roraima. Para aqueles amigos que não conhecem a região, o Rio Tacutu faz a divisa com a Guiana Inglesa. Todos os estudos de que nós temos informação, inclusive da própria PETROBRAS, mostram que lá também existe petróleo a ser explorado. E, segundo fontes também da PETROBRAS, que hoje opera duas plataformas na Guiana Inglesa, ou seja, no país vizinho, com duas plataformas eles geram por ano cerca de 5 bilhões de royalties para a Guiana Inglesa. A previsão é chegarem, até 2030, a 37 bilhões de dólares por ano. A título de comparação, Deputada Silvia Waiãpi, o orçamento de todo o Estado de Roraima, durante 1 ano, é de pouco mais de 5,5 bilhões de reais. Vejam o que nós temos nas mãos, a grande oportunidade que nós temos para criar uma matriz econômica para o nosso Estado. Eu não posso me calar e deixar esta oportunidade passar despercebida — trata-se de uma oportunidade a longo prazo. Se a PETROBRAS está explorando ali do lado, na Guiana Inglesa, por que não pode explorar no Estado de Roraima? O Estado de Roraima já tem nas suas terras, caros amigos, 75% do território demarcado: 47%, terras indígenas; o restante é formado por parque nacional, área de preservação. Nesta semana, eu não sei se eu lhe mandei, Deputada Silvia, mas o Governador Antonio Denarium me encaminhou um documento do Ministério do Meio Ambiente. Aliás, eu quero manifestar meu repúdio porque a Ministra Marina Silva está prestando um desserviço ao Norte do País, principalmente para o Estado de Rondônia: ela simplesmente quer demarcar mais 300 mil hectares de terra em Roraima, áreas que possuem muitos produtores rurais, muitos colonos, muitos agricultores familiares. Querem tirar gente que está lá há mais de 30 anos produzindo em suas terras. Nós não podemos cruzar os braços e achar que o problema não é nosso. Desde o início, eu disse à Deputada Silvia que pode contar comigo e com meu apoio ao Amapá. O que me estranha é que o Presidente Lula já mostrou interesse em deixar explorarem o Amapá. A PETROBRAS tem interesse em explorar o Amapá. Diante disso, eu pergunto: quem está atrapalhando? Há interesses de quem? A Ministra Marina Silva veio a esta Casa e, de dez palavras que ela falava, nove eram "Europa". Eu estou achando que ela está confundindo o país onde ela é Ministra. Ela, que é do Norte, do Acre, tem que voltar à realidade. Por que está virando as costas para aquela região, que é tão humilde e tem tanta gente acolhedora? Um Ministro foi, nesta semana, a Roraima, onde foi bem recebido, apesar de saber que, em Roraima, o ex-Presidente Bolsonaro teve quase 80% dos votos. Por quê? Por causa do projeto de maldades que o PT instala em Roraima. Daí vem nossa preocupação. Eu tenho o sonho de ver meu Estado desenvolvido. Roraima não tem mais para onde ir. Questionaram muito o garimpo, questionaram o fato de as pessoas terem ido para lá fazer garimpo de forma ilegal. Eu sempre fui contra a garimpagem em terras indígenas, mas elas foram para matar a fome. Hoje o povo de Roraima passa por um caos. Eu acho que muitos aqui não sabem, mas Roraima recebeu, nos últimos 4 anos, mais de 500 mil venezuelanos, Deputada Silvia. Essas pessoas não estão no Amapá, não estão no Acre, não estão em Rondônia: a maioria está morando em Roraima. Geralmente, chegam doentes, passam fome, vêm de uma ditadura ou de uma situação caótica. Eu sou totalmente contra o fechamento da fronteira, apesar de, numa audiência pública na semana passada, vários Vereadores de Pacaraima e até o Vice-Prefeito terem me pedido que a fronteira fosse fechada, porque não havia outra solução. Segundo eles, são mais de mil venezuelanos por dia na fronteira, e Roraima não pode, sozinha, receber todo um país, não. Portanto, nós temos que fazer este pedido, abraçar esta causa de Roraima e do Amapá. Deixem a Região Norte se desenvolver, como aconteceu com os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Porque não o Amapá e Roraima? Por que tudo de ruim tem que ir para o Norte do País? Não! Aqui nós teremos vozes lutando diariamente, como a Deputada Silvia Waiãpi. Digo isso porque eu acompanho o trabalho dela. Minha voz estará aqui, porque meus filhos e meus netos, daqui a alguns anos, no futuro, terão um Estado e uma região desenvolvidos, e eles vão se orgulhar de dizer: "A Deputada Silva lutou por nós; o Deputado Gabriel lutou por nós". Graças a Deus, eu tenho certeza absoluta de que Deus está colocando as mãos e vai fazer muito pela PETROBRAS, uma empresa que é orgulho para o povo brasileiro e um exemplo de preservação. Eu não acredito que haja, no mundo, empresa igual a ela. Conte comigo, Deputada! Conte comigo, PETROBRAS! Como eu já disse em várias audiências realizadas nesta Casa, eu quero ver o Norte do nosso País, que também faz parte do Brasil, se desenvolver e ter o direito de explorar seus bens e suas terras. Deputada Silvia, era o que eu tinha a dizer. Eu estou muito feliz por estar aqui. Até uma próxima oportunidade! Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. GABRIEL MOTA (Bloco/REPUBLICANOS - RR. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Em seu nome, já quero cumprimentar todas pelo Dia Internacional das Mulheres. Sabemos que estou muito feliz por estar aqui, na presença da minha mãe e da minha esposa. Quero, Presidente Marcos, aqui, na frente dos nossos colegas, agradecer todo o carinho e a recepção que o Republicanos nos deu nesta semana. À bancada de Roraima, que é uma bancada de amigos, digo que pode contar com este Deputado atuante, que vai trabalhar para tentar destravar todos os gargalos que o nosso Estado ainda tem. Senador Hiran, muito obrigado pela sua presença. Sabemos da sua importância aqui no Congresso, que é um espelho. V.Exa. é meu médico. E eu tenho certeza absoluta de que, com a união da bancada, Roraima irá cada vez mais se desenvolver. Quero agradecer a Deus e ao povo de Roraima. Hoje, pela manhã, renunciei, na Câmara Municipal de Boa Vista, ao meu cargo de Vereador — fui por duas vezes Vereador da Capital de Roraima — para assumir um sonho de muitos. É um orgulho muito grande estar aqui. Muito obrigado, Presidente Marcos. Conte sempre comigo. A todos os colegas: em mim V.Exas. vão ter um amigo, um parceiro com quem vão poder contar em todas as horas. Obrigado a todos. Fiquem com Deus. Feliz Dia das Mulheres! Obrigado.