Francisco Pereira

PEC 40/2000

Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idade.

PEC 15/2004

Altera o inciso IV do art. 20 da Constituição Federal. (Excluindo dos bens da União as ilhas costeiras que contenham a sede de Município).

PEC 9/2003

Adiciona um parágrafo ao artigo 183 da Constituição Federal, aumentando o tamanho máximo do lote objeto de usucapião especial urbano em cidades com menos de 300.000 (trezentos mil habitantes).

PEC 40/2000

Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idade.

PEC 40/2000

Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idade.

PLS 247/2004

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

PLS 247/2004

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

MSF 9/2005

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NILSON RODRIGUES DA FONSECA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, na vaga da Senhora Lia Maria de Gomensoro Palachini Lopes.

MSF 108/2005

Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

MSF 8/2005

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MANOEL RANGEL NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, na vaga do Senhor Augusto Sevá.

MSF 106/2005

Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor NOBORU OFUGI, para recondução ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

MSF 10/2005

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Julio Pedrosa, a partir de 1º de abril de 2005.

MSF 6/2005

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor BRUNO PAGNOCCHESCHI, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas.

MSF 7/2005

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor DALVINO TROCCOLI FRANCA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Ivo Brasil.

MSF 197/2004

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República da Letônia.

MSF 105/2005

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti.

MSF 104/2005

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PESSÔA DA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun.

MSF 96/2005

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eli Loria.

MSF 94/2005

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RENATO XAVIER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática da Etiópia.

MSF 109/2005

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do General-de-Exército SÉRGIO ERNESTO ALVES CONFORTO para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do General-de-Exército Expedito Hermes Rego Miranda.

MSF 99/2005

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUZIEL REGINALDO DE SOUZA para exercer o cargo de Diretor no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

MSF 98/2005

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARTINHO CÂNDIDO VELLOSO DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

MSF 3/2005

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor EDUARDO FLORES VIEIRA, para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral da União, na vaga decorrente do término do mandato da Excelentíssima Doutora Anne Elisabeth Nunes de Oliveira.

MSF 1/2005

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OSMAR VLADIMIR CHOHFI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junta à Organização dos Estados Americanos.

MPV 225/2004

Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã.

PEC 15/2004

Altera o inciso IV do art. 20 da Constituição Federal. (Excluindo dos bens da União as ilhas costeiras que contenham a sede de Município).

MSF 153/2004

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FREDERICO CEZAR DE ARAUJO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Estado Independente da Papua Nova Guiné.

PEC 57/2003

Acrescenta o § 3º ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

PEC 1/2003

Altera o § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, para determinar que os pagamentos de obrigações devidas aos idosos sejam feitos em espécie e excluídos da obrigatoriedade de expedição de precatórios.

PEC 64/1999

Acrescenta parágrafo ao art. 57 e dá nova redação ao inciso XI do art. 84 da Constituição Federal (dispõe sobre as atribuições do Presidente da República).

PEC 64/1999

Acrescenta parágrafo ao art. 57 e dá nova redação ao inciso XI do art. 84 da Constituição Federal (dispõe sobre as atribuições do Presidente da República).

Eleição do 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º a 4º Secretários e 1º a 4º Suplentes.

Eleição do 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º a 4º Secretários e 1º a 4º Suplentes.

Eleição do Presidente do Senado Federal - Renan Calheiros

Eleição do Presidente do Senado Federal - Renan Calheiros