Florentino Neto

Declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, padroeira da Diocese e da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.

Apresentado em 29/04/2026 · Aguardando Parecer

Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo realizada no Município de Piracuruca, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.

Apresentado em 29/04/2026 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de laudos, exames e relatórios médicos emitidos por profissionais da rede privada para fins de encaminhamento, regulação e continuidade de tratamento na rede pública de saúde, e dá outras providências.

Apresentado em 08/04/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de gastos com a saúde e a inclusão como dependente de animais domésticos no Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

Apresentado em 08/10/2025 · Tramitando em Conjunto

Institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS).

Apresentado em 18/09/2025 · Aguardando Parecer

Institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS).

Apresentado em 18/09/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Acrescenta o art. 19-W à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para vedar o condicionamento da entrega de órteses, próteses, cadeira de rodas e outros meios auxiliares e documentos à participação do usuário em cerimônias.

Apresentado em 17/09/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta o art. 19-W à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para vedar o condicionamento da entrega de órteses, próteses, cadeira de rodas e outros meios auxiliares e documentos à participação do usuário em cerimônias.

Apresentado em 17/09/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Inscreve Niéde Guidon no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentado em 17/06/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa para acrescentar dispositivo de obrigação de certidão de antecedentes criminais pelos profissionais envolvidos no atendimento da pessoa idosa.

Apresentado em 29/04/2024

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para incluir capítulo para o estabelecimento de campanha de orientação aos idosos contra fraudes e outros crimes virtuais.

Apresentado em 29/04/2024 · Tramitando em Conjunto

Institui a Campanha Nacional do Dia de Conscientização sobre a Dislexia.

Apresentado em 29/04/2024 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o art. 21-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre os procedimentos mínimos de segurança a serem adotados pelasinstituições financeiras e de pagamento no fornecimento de serviços de transferências de valores entre contas bancárias, de poupança ou de pagamento.

Apresentado em 14/03/2024 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta parágrafo único ao art. 1.695 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para excluir o dever de prestar alimentos da vítima de violência doméstica e familiar em relação ao agressor.

Apresentado em 29/02/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a divulgação de campanha educativa sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres em eventos financiados com recursos públicos e estabelece outras providências.

Apresentado em 05/02/2024 · Tramitando em Conjunto

Institui o laço azul com laranja como símbolo da dislexia.

Apresentado em 05/02/2024 · Tramitando em Conjunto

Inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentado em 05/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – que Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente para acrescentar circunstâncias agravantes de pena do crime.

Apresentado em 05/09/2023 · Arquivada

Inscreve Leonardo de Nossa Senhora das Dores Castelo Branco no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentado em 05/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para acrescentar circunstâncias agravantes de pana do crime.

Apresentado em 31/05/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera o Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para acrescentar circunstâncias agravantes de pena do crime.

Apresentado em 31/05/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015(Código de Processo Civil), para garantir a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa com deficiência.

Apresentado em 23/05/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para determinar a adoção de medidas para a disponibilização de máquinas de cartão de crédito, débito e demais instrumentos de pagamento acessíveis a pessoas com deficiência visual.

Apresentado em 23/05/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - que institui o Código Civil, para garantir no inventário o direito de uso do único imóvel da família a pessoa com deficiência, portadora de síndrome de down, autista ou doença rara.

Apresentado em 18/04/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, para disciplinar o cômputo do tempo de trabalho efetivamente exercido no enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) pelos servidores públicos civis da área de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Apresentado em 07/03/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para vedar a exigência de comprovante de conclusão de escolaridade como requisito para o exercício da profissão de taxista.

Apresentado em 28/02/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para permitir à pessoa com Transtorno do Espectro Autista o ingresso e permanência em qualquer local portando utensílios de uso pessoal e alimentos para consumo próprio.

Apresentado em 02/02/2023

Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".

Apresentado em 02/02/2023 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o rol dos testes obrigatórios incluindo o rastreamento de doenças no recém-nascido nos hospitais nos hospitais públicos e rede conveniada do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.

Apresentado em 02/02/2023 · Tramitando em Conjunto