Flavio Azevedo

Discurso de encerramento do período de suplência de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, ENCERRAMENTO, SUPLENCIA, SENADOR.

Indignação contra o Governo Federal, em razão de supostas interferências ideológicas nas relações diplomáticas e na política industrial brasileira. Denúncia sobre a suposta exclusão de uma empresa israelense de processo licitatório do Ministério da Defesa.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, GOVERNO FEDERAL, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EXCLUSÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EMPRESA, PROCEDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL, LICITAÇÃO, MINISTERIO DA DEFESA, MINISTRO DE ESTADO, JOSE MUCIO MONTEIRO, IDEOLOGIA, POLITICA EXTERNA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).

Apelo em favor da renovação do convênio, operado pela Embrapa Tabuleiros Costeiros, que permite a manutenção no país do Banco Internacional de Germoplasma de Coco para a América Latina e Caribe.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, IMPORTANCIA, UNIDADE, EMPRESA PUBLICA, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), PESQUISA, TECNOLOGIA, AGRICULTURA, PECUARIA, ZONA COSTEIRA, ARACAJU (SE), COMENTARIO, MANUTENÇÃO, GESTÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO, AMBITO INTERNACIONAL, UTILIZAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, PADRÃO GENETICO, COCO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1725, de 2024, que "Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas –Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas (Procred 360), OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, CRITERIOS, PARTICIPAÇÃO, RENDA BRUTA, GARANTIA, FUNDO FINANCEIRO, Programa Acredita no Primeiro Passo, AMBITO, INCLUSÃO, PRODUTIVIDADE, MERCADO DE TRABALHO, QUALIDADE DE VIDA, FAMILIA, VULNERAVEL, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), FOMENTO, ACESSO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, FINANCIAMENTO, CREDITOS, RISCOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BENEFICIARIO, PROGRAMA NACIONAL DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PNMPO), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMGEA), DEFINIÇÃO, ATUAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, SEGUROS, CREDITO IMOBILIARIO, ELABORAÇÃO, ESTATUTO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONCESSÃO, PESSOA FISICA, EMPREENDIMENTO, INSCRIÇÃO, INVESTIMENTO, PROGRAMA NACIONAL, INCENTIVO, POUPANÇA, ALUNO, BAIXA RENDA, ENSINO MEDIO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), REALIZAÇÃO, ACORDO, RENEGOCIAÇÃO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MEDIO PRODUTOR RURAL, REGIÃO, ABRANGENCIA, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), DIVIDA, PEQUENA EMPRESA, ADMINISTRADOR, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), SUBSTITUIÇÃO, ENCARGO, LIQUIDAÇÃO, Crédito Rural, PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CREDITO (PEAC), PRAZO, CARENCIA, OPERAÇÃO, COBRANÇA, COMISSÃO, NATUREZA PECUNIARIA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, LEILÃO, CESSÃO DE DIREITOS, HIPOTESE, INADIMPLEMENTO, CONTAGEM, DEBENTURES, REQUERIMENTO, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), VINCULAÇÃO, LIMITAÇÃO, PRAZO MAXIMO, INICIO, PAGAMENTO, JUROS, EMPRESA, CREDITO PRESUMIDO, PROGRAMA, AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, RENOVAÇÃO, FROTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TAXI, REQUISITOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), ORIGEM, DEPOSITO, PRORROGAÇÃO, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), DESCONTO, POSSIBILIDADE, CONVALIDAÇÃO, ATO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial (Programa Eco Invest Brasil), FUNDO NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, CAPTAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), REDUÇÃO, CAMBIO, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), RESPONSABILIDADE, AGRICULTURA FAMILIAR.

Insatisfação com o desempenho do atual Governo Federal no combate aos incêndios que assolam o país. Elogios às práticas de gestão adotadas pelas instituições de ensino do Sistema S e pela rede de hospitais Sarah Kubitschek.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, OMISSÃO, DEMORA, GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO, COMBATE, FOGO, INCENDIO, QUEIMADA. COMENTARIO, IMPORTANCIA, GESTÃO, ENSINO, QUALIDADE, EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, PROFESSOR, SISTEMA S, SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), REDE NACIONAL DE HOSPITAIS DA MEDICINA DO APARELHO LOCOMOTOR.

Indignação com a Presidência do Senado Federal por supostamente impedir a tramitação do pedido de “impeachment” do Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Palavras-chave oficiais: INDIGNAÇÃO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, ARBITRARIEDADE, IMPEDIMENTO, ANALISE, SENADOR, PROCEDENCIA, PEDIDO, IMPEACHMENT, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 557, de 2020, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio; e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do País”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, SEMANA, VALORIZAÇÃO, MULHER, HISTORIA, AMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, MES, MARÇO, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, EXPERIENCIA, CONTEUDO, CURRICULO, ENSINO FUNDAMENTAL.

Manifestação sobre a suposta subjugação do Senado Federal pelo Poder Judiciário. Manifestação favorável ao impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, OMISSÃO, SENADO, ATUAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DEFESA, IMPEACHMENT, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES. REGISTRO, EMPENHO, CLASSE EMPRESARIAL, CRESCIMENTO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB).

Preocupação com a suposta insegurança jurídica no Brasil, após as recentes decisões do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Considerações sobre o conceito do país em âmbito internacional.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, INSEGURANÇA JURIDICA, ATUAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, AFASTAMENTO, INVESTIMENTO, CAPITAL ESTRANGEIRO, SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SENADOR.

Sessão especial destinada a celebrar o centenário de Jaime Tomaz de Aquino, cearense que muito contribuiu para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará e do Brasil e se tornou o maior produtor de Caju do país.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, CENTENARIO, EMPRESARIO, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PRODUÇÃO, CAJU, ESTADO DO CEARA (CE).

Sessão especial destinada a celebrar o centenário de Jaime Tomaz de Aquino, cearense que muito contribuiu para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará e do Brasil e se tornou o maior produtor de Caju do país.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, CENTENARIO, EMPRESARIO, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PRODUÇÃO, CAJU, ESTADO DO CEARA (CE).

Sessão especial destinada a celebrar o centenário de Jaime Tomaz de Aquino, cearense que muito contribuiu para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará e do Brasil e se tornou o maior produtor de Caju do país.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, CENTENARIO, EMPRESARIO, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PRODUÇÃO, CAJU, ESTADO DO CEARA (CE).

Preocupação com as decisões do STF, em especial quanto ao bloqueio da rede social X, antigo Twitter, pelo Ministro Alexandre de Moraes, e aos possíveis danos à imagem do país e aos investimentos internacionais.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATUAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, BLOQUEIO, MIDIA SOCIAL, REDE X, ELON MUSK, ABUSO DE PODER, SENADO, IMPEACHMENT, RODRIGO PACHECO, DEMOCRACIA. VOTO DE PESAR, HOMENAGEM POSTUMA, PRODUTOR, CAJU, CASTANHA DE CAJU, ESTADO DO CEARA (CE), Jaime Tomaz de Aquino.

Agradecimentos ao Senador Jorge Kajuru e resumo da experiência de S. Exa.no exercício do mandato de Senador da República.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, SENADOR, REPUBLICA, JORGE KAJURU, MANDATO.

Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 560, de 2024, (Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do §5º do art. 29 do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010 (SCD 6/2016).) ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que "Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, SUBSTITUTIVO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, SEGURANÇA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, EMPRESA PRIVADA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, ARMA DE FOGO, AGENTE DE SEGURANÇA, DURAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONDOMINIO, EMPRESA, COMPETENCIA, AQUISIÇÃO, INSUMO, MAQUINA, REUTILIZAÇÃO, MUNIÇÃO, SUPRIMENTO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CRITERIOS, ATUAÇÃO, INVESTIGAÇÃO POLICIAL, HIPOTESE, INFRAÇÃO PENAL, FURTO, ROUBO, RECEPTAÇÃO, CARGA, POLVORA, EXPLOSIVOS, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERNACIONAL, LEGISLAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, TRIBUTOS, CODIGO PENAL, AUMENTO, PENALIDADE, CRIME, RELAÇÃO.

Discurso de posse de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, POSSE, ORADOR, SENADO, SUPLENCIA, ROGERIO MARINHO, SENADOR.