Fernando Farias

Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5490, de 2025, que "Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), PROVIMENTO EFETIVO, ANALISTA JUDICIARIO, TECNICO JUDICIARIO, IMPLEMENTAÇÃO, CONDICIONAMENTO, AUTORIZAÇÃO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5490, de 2025, que "Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), PROVIMENTO EFETIVO, ANALISTA JUDICIARIO, TECNICO JUDICIARIO, IMPLEMENTAÇÃO, CONDICIONAMENTO, AUTORIZAÇÃO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).

Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4423, de 2024, que "Estabelece normas gerais sobre o comércio exterior de mercadorias”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGAÇÃO, EMPRESA, TRANSPORTE INTERNACIONAL, INFORMAÇÕES, TRIPULAÇÃO, PASSAGEIRO, DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, MULTA, DIREITOS, COMPENSAÇÃO, COMBATE, DUMPING, CRIAÇÃO, NORMAS GERAIS, COMERCIO EXTERIOR, MERCADORIA, DIRETRIZ, FISCALIZAÇÃO, REGULAÇÃO, CONTROLE, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, COMPROMISSO, ACORDO INTERNACIONAL, TERRITORIO ADUANEIRO, AREA, ALFANDEGA, ADMINISTRAÇÃO, REGIME ADUANEIRO, CONTROLE ADUANEIRO, IMPORTADOR, EXPORTADOR, DESPACHO ADUANEIRO, DEPOSITARIO, TRANSPORTADOR, PERITO, COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO, FACILITAÇÃO, COMERCIO, TRANSPARENCIA, PROCEDIMENTO, PAGAMENTO, GESTÃO, RISCOS, REPRESSÃO.

Sessão Especial destinada a celebrar o Mês de Homenagem ao RenovaBio. Elogios ao programa, considerado como modelo global de descarbonização, com destaque para a capacidade técnica brasileira de integrar metas ambientais, segurança jurídica e viabilidade econômica. Relato da evolução tecnológica do setor sucroenergético. Apresentação de proposta de municipalização da Cide-Gasolina.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, HOMENAGEM, Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), POLITICA ENERGETICA, BRASIL, TRANSIÇÃO ENERGETICA. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, COMPETENCIA TRIBUTARIA, MUNICIPIO, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), GASOLINA, FINANCIAMENTO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2133, de 2023, que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para prever o uso do Sistema de Compras Expressas (Sicx) na contratação de bens e serviços comuns padronizados”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CREDENCIAMENTO, CADASTRO, FORNECEDOR, AMBITO, SISTEMA, COMPRA E VENDA, AQUISIÇÃO, PADRONIZAÇÃO, BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1856, de 2025, que "Denomina Viaduto Papa Francisco o viaduto localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, VIADUTO, RODOVIA, MUNICIPIO, APARECIDA (SP).

Orientação à bancada sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 234, de 2024, que "Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021; e revoga a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CRITERIOS, LIMITAÇÃO, CONCESSÃO, AMPLIAÇÃO, PRORROGAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, PATROCINIO, DOAÇÃO, ESPORTE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, PROJETO, INCENTIVO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), TRANSPARENCIA, DIVULGAÇÃO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SANÇÃO, INFRAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXCLUSÃO, VALOR, APOIO.

Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66, de 2023, que "Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRAZO, PARCELAMENTO, DEBITOS, MUNICIPIOS, PRECATORIO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS).

Satisfação com a homenagem feita, durante a 24ª Conferência Internacional Datagro, sobre açúcar e etanol, ao Sr. Salvador Pereira de Lyra, engenheiro químico e protagonista do etanol no Estado de Alagoas.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, CONFERENCIA INTERNACIONAL, VINCULAÇÃO, AÇUCAR, ETANOL, HOMENAGEM, ENGENHEIRO QUIMICO, DESENVOLVIMENTO, COMBUSTIVEL, ALCOOL, ESTADO DE ALAGOAS (AL).