Nome civil: Fernanda Melchionna e Silva · 42 anos
Bananômetro
87/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 85% dos deputados · média do partido: 82
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 89%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 80%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 95%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 94%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 82%das 691 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ela votou
Vota com o próprio partido 97%das 770 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ela votou
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- dep.fernandamelchionna@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5621
- Gabinete
- Gabinete 621, Anexo IV, 6º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
89%
Esteve em 347 de 391 sessões
Votou nas votações
80%
Registrou voto em 903 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 67 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
82%
Em 691 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
1.165 discursos na tribuna · de 06/02/2019 a 12/08/2026.
- 12/08/2026
A Deputada discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. Além disso, afirmou que o projeto sobre combustíveis surgiu em meio à alta dos preços e à manutenção da privatização do refino e da distribuição. Contudo, criticou a inclusão de “jabutis” de ajuste fiscal, apontou restrições ao investimento público e sustentou que a retirada da receita do petróleo da receita corrente líquida atacou os pisos da saúde e da educação, afetando Universidades, Institutos Federais e o SUS.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,Renúncia fiscal,Petróleo,Guerra,Oriente Médio,Discussão,contrário
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, primeiro eu quero registrar que eu me inscrevi lá atrás, quando votamos a urgência desse projeto. Deputado Paulo Pimenta, meu colega do Rio Grande do Sul e Líder do Governo, esse projeto surgiu num momento em que os combustíveis na bomba seguiam aumentando, teoricamente em nome do conflito, ou melhor, do ataque dos Estados Unidos no Oriente Médio, mas a gente sabe que também pesa muito o fato de o refino e da distribuição seguirem privados. Desde que o Governo Lula mudou corretamente a política de preços para que a paridade do petróleo não ficasse mais vinculada ao dólar prática adotada por Temer e Bolsonaro que fez avançar enormemente reduziu o preço da extração, mas não foi repassado para o consumidor, porque o refino e a distribuição seguem privados. De qualquer maneira, o PLP era muito meritório. Eu não posso conceber uma lógica de ajuste fiscal que entrou como "jabuti" aqui. Falei, já na largada, para o Presidente Hugo Motta que, quando chega um texto enorme com um monte de "jabutis" de matérias alheias para conter o aumento dos combustíveis, bom para o povo não é. Aqui, nós temos um ataque pesado contra o arcabouço fiscal, que aumenta medidas para impedir que o Governo não possa investir em área social. Vejam V.Exas., hoje o investimento público, aquilo que se gasta com saúde, educação, assistência, é limitado, Deputado Glauber. O gasto financeiro, o que se paga para os bancos, para a especulação, para juros de amortização, é ilimitado, Líder Tarcísio Motta. Aqui se dificultam ainda mais, para agora e 2027, as bandas que podem ser utilizadas em ampliação de políticas públicas, inclusive em caso de superávit, o que não é a minha regra, como os neoliberais gostam de falar, mas inclusive nesses casos. Para piorar, a Relatora tirou da receita corrente líquida, nessa emenda do Bruno Moretti, o valor daquilo que se arrecada com a extração de petróleo. O que isso significa? Que se ataca diretamente o piso da educação e da saúde. Atenção, universidades públicas! Atenção, institutos federais! Atenção, defensores do Sistema Único de Saúde! Aqui estão tirando bilhões do cálculo. Eles não têm coragem de atacar o piso, porque sabem que vão perder voto em época de eleição. Aí arranjam essas manobras para tirar recurso da receita líquida e, sim, atacar o piso da saúde e da educação. Depois, na eleição, ainda vão pedir voto. - 12/08/2026
A Deputada registrou voto pela retirada de trechos incluídos de última hora no Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. Além disso, defendeu a revogação da Lei da Alienação Parental, citando o caso do menino Gustavo como exemplo de violência contra crianças e revitimização de mulheres, e pediu diálogo com a Presidência para enfrentar recurso regimental e proteger crianças e mulheres brasileiras.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,Renúncia fiscal,Petróleo,Guerra,Oriente Médio,retirada Lei da Alienação Parental (2010),Revogação,Violência contra a criança e o adolescente,Violência contra a mulher
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, quero registrar que várias coisas foram incluídas nesse projeto. Eu voto pela retirada justamente por isso. O Parlamento, quando vota em cima da hora temas que dizem respeito a arcabouço fiscal, terras raras, etc, geralmente erra e atende a interesses privados. Isso não estava no projeto original, e apareceu hoje. Então, quero deixar esse registro enquanto a Deputada Marussa vai à tribuna. Presidente, cumprimento-o também pois sabemos do que aconteceu ontem na reunião de Líderes. Já nos solidarizamos com o Deputado Pedro Uczai. Acho que V.Exa. foi prudente. Mas também trago o tema da necessidade de pautar a revogação da Lei da Alienação Parental. O que aconteceu com o menino Gustavo aquela brutalidade, com a mãe Sabrina, que viu o filho ser violentado desta maneira pelo genitor, que tinha medida judicial para estar com o filho é a demonstração de que essa lei é falida, que tem servido para torturar crianças e revitimizar mulheres. Nós aprovamos um projeto meu, da Deputada Sâmia e da Deputada Vivi na CCJ. Há recurso do Deputado Carlos Jordy para que seja pautado no Plenário. É regimental claro que é uma vergonha , mas é regimental. E nós gostaríamos de conversar com V.Exa. sobre a importância de enfrentar esse recurso e proteger as crianças e mulheres brasileiras. - 11/08/2026Breves Comunicações
A Deputada criticou o uso da Lei da Alienação Parental em casos envolvendo mulheres vítimas de violência e crianças. Ao comentar o assassinato de Gustavo, de 3 anos, afirmou que a legislação poderia contribuir para a revitimização de mulheres e crianças e defendeu a aprovação de projeto que propôs sua revogação. Também criticou recurso apresentado contra a proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e defendeu sua tramitação. Ao final, pediu a inclusão, na pauta, do projeto que criminalizava a misoginia.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Alienação parental,Legislação,Revogação,Aprovação Projeto de lei ordinária,Mulher,Injúria,Discriminação,Vítima,Crime,Pauta (processo legislativo)
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu realmente fiquei estarrecida, como boa parte da população brasileira, com o assassinato do menino Gustavo, um menino de 3 anos, e não só em função do horror, mas em função do grau de violência. Ele foi assassinado pelo genitor. Depois de uma vida de abusos, sua mãe denunciou a violência doméstica, buscou a separação de um pai que tinha medida judicial para ver o filho; e a mãe era constantemente ameaçada com o uso da lei da alienação parental. Eu tenho dito, ao longo dos anos aqui, que essa lei tem sido um mecanismo de torturar crianças e de revitimizar mulheres vítimas da violência ou que buscam seus direitos como pensão alimentícia; e que os genitores, que não querem pagar 400 reais ou às vezes mais de pensão alimentícia, usam dessa farsa, desse mecanismo, para não pagarem a pensão alimentícia. Vocês sabiam que 11 milhões de brasileiras são mães solo? Que 2 milhões de crianças não têm sequer o nome do pai? E que nós temos mais de 600 mil casos na Justiça de busca de pensão? Então, esse mecanismo é de uma síndrome que não existe em lugar nenhum, que tem sido usado para torturar não um caso nem dois casos, mas dezenas de casos de vítimas que foram revitimizadas com essa lei; em mais de 90% dos casos da utilização, é uma tentativa de violentar a mulher que está diante da busca pela pensão ou que fez a denúncia pela Lei Maria da Penha. Nós aprovamos, na Comissão de Constituição e Justiça, um projeto meu, da Deputada Sâmia Bomfim, da Deputada Vivi Reis, que revoga, Deputado Inácio, essa lei absurda, mas é claro que os inimigos das mulheres e das crianças pediram recurso, encabeçado pelo Deputado Carlos Jordy, do PL. Está aqui a Deputada Laura Carneiro, que foi Relatora da revogação da lei da alienação parental na Comissão de Constituição e Justiça. Fez um trabalho brilhante a Deputada Laura Carneiro. Eu estou aqui indignada com esse recurso do Deputado Carlos Jordy. Porque, se o PL está preocupado com as crianças e eu sei que não está, e, com as mulheres, pior ainda, adora atacar mulheres , retirava o recurso e já ia para o Senado, e o Senado fazia o debate. Mas então que paute o recurso? O que não dá mais é a gente ficar vendo casos sistemáticos de crianças assassinadas e mulheres revitimizadas, como o caso do Gustavo. Depois, a pobre mãe, Deputada Laura, é que é julgada no tribunal das redes sociais daqueles que querem defender o agressor. É isso. É simples assim: deixar mecanismos que permitem que o agressor tenha poder sobre essa criança e sobre essa mãe, que está dilacerada. Eu nem sei... A gente não pode nem imaginar o dor dessa mãe. Não pode nem imaginar, porque é uma dor, assim, de partir a alma. Mas o que a gente pode fazer pelo Gustavo e pela Sabrina é buscar que não aconteçam outros casos de crianças assim, e que a gente possa revogar a lei da alienação parental. Esse é o nosso pleito. Sei que o nosso Líder levou isso para o Colégio de Líderes. Concluo meu pronunciamento, e quero lhe agradecer a generosidade, Presidente, por ter me dado mais 30 segundos, duas vezes. Eu sei que o assunto é sério e que V.Exa. prestava atenção. Então, sei que o assunto foi levado para o Colégio de Líderes, que acabou suspenso hoje. Mas, nesta semana, que deveria ser de esforço concentrado já que, na semana passada, não houve nada na Câmara dos Deputados , a gente espera que a votação do PL que criminaliza a misoginia também entre em breve. - 14/07/2026
A Deputada cobrou a votação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que criminaliza a misoginia como crime de ódio, afirmando que a Câmara precisava responder ao movimento de mulheres diante da epidemia de feminicídios. Além disso, criticou o Senado por adiar a análise da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata do fim da escala 6 por 1 e apontou resistência de setores da extrema direita a avanços em direitos das mulheres. Também reprovou a Comissão de Segurança por aprovar emenda que enfraquecia a Lei de Racismo e por homenagear Gabriel Monteiro, e anunciou representação na Procuradoria-Geral da República.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,criminalização,Misoginia,Crime de ódio,Votação,Câmara dos Deputados,Epidemia,Feminicídio,Extrema direita,Direitos das minorias Senado Federal,adiamento,Votação,Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO),Aprovação,Emenda,Lei Caó (1989),Racismo,Homenagem,Ex-vereador,Acusação,Estupro,representação,Procuradoria-Geral da República (PGR)
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Primeiro, Presidente, eu quero agradecer ao nosso Líder Tarcísio Motta a cessão do tempo, justamente por entender que o conjunto do movimento de mulheres brasileiras espera uma resposta da Câmara dos Deputados, a partir do trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho sobre os Crimes Praticados em Razão de Misoginia, sobre a criminalização da misoginia. Conforme apresentado no Colégio de Líderes, o projeto seria votado ainda em julho. Esta é a última semana antes do início do recesso parlamentar, e o povo brasileiro espera a votação do fim da escala 6 por 1 no Senado, mas o Senador Davi Alcolumbre está sentado em cima da proposta, para atender aos interesses da extrema direita e da burguesia brasileira, não colocando em votação algo que foi votado há quase 2 meses pela Câmara dos Deputados, que beneficia 15 milhões de trabalhadores e trabalhadoras e que eles sabem tem 70% de apoio popular. Justamente por isso, no ano eleitoral, ele quer jogar para depois da eleição, quando os Senadores terão mais 4 anos ou 8 anos para a próxima eleição e não desnudam o seu caráter de classe, que é de um Congresso majoritariamente inimigo do povo. Da mesma forma, há os que não querem tornar a misoginia crime de ódio, tal como é o racismo. São os mesmos que tiraram das escolas a discussão de gênero, em que se ensinava o combate à violência doméstica e familiar. São os mesmos que tentaram retroceder na Lei da Igualdade Salarial e que, de novo, não querem que haja uma legislação que avance naquilo que não pode ser naturalizado. Durante 10 dias, circulou no TikTok um vídeo ensinando como agredir mulheres, caso elas dissessem não. Sabem o que aconteceu com os autores do vídeo? Nada. A misoginia não é crime no Brasil. Pasmem V.Exas., pasmem V.Exas.! Nós não temos, Presidente Hugo Motta, a data para a votação. Eu estou aqui, de novo, fazendo essa reivindicação a V.Exa. e ao conjunto dos Líderes, para que a gente criminalize a misoginia e vote a proposta nesta semana. Mas, pasmem V.Exas., a Comissão de Segurança Pública da Câmara não só não apoia ou não fez nada, como aprovou uma emenda para o Plenário que desqualifica a Lei do Racismo, ao criar um salvo-conduto para questões de foro filosófico, científico. Crime não tem foro, crime é crime! A liberdade de expressão é absoluta, se for em nome da lei, não em nome do cometimento de um crime. Mais do que isso, aquela Comissão aprovou uma moção de louvor para Gabriel Monteiro, o Vereador que foi cassado e ficou preso por denúncia de estupro de uma mulher. E eu ainda fui desrespeitada, porque enfrentei essa barbaridade na Comissão de Segurança Pública. Não vão nos calar. A gente sabe que eles odeiam as mulheres. Nós vamos representar na Procuradoria-Geral da República PGR e seguir. Peço 30 segundos para concluir, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Hugo Motta. Bloco/REPUBLICANOS - PB) - Desculpe-me, Deputada Fernanda Melchionna. Conclua. A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS) - Eu agradeço a V.Exa., Presidente. Eu estava num raciocínio, dizendo que nós vamos representar na PGR. Aquele Presidente não só me tirou o microfone: tentou me desqualificar, berrou. Se fosse uma mulher, iam dizer que ficou nervosa, como eles adoram falar. Eu não digo isso. Acho que é machismo mesmo. Acho que eles não aceitam ser criticados por uma mulher, diante da vergonha que foi a votação desses requerimentos na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, enquanto a gente enfrenta uma epidemia de feminicídio e quer criminalizar a misoginia. Haja falta de vergonha na cara! - 30/06/2026Breves Comunicações
A Deputada manifestou inconformidade com a obstrução da Extrema Direita ao Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia, afirmando que o reconhecimento legal era passo importante no enfrentamento ao discurso de ódio e à incitação à violência contra as mulheres. Além disso, associou a resistência ao PL do Bolsonaro e ao Novo a uma agenda machista e antifeminista, criticou conteúdos misóginos em redes sociais.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Crime,Misoginia,Extrema direita,Violência contra a mulher
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu agradeço a deferência. Sei que vai começar a Ordem do Dia, então queria lhe agradecer e, ao mesmo tempo, dizer da minha inconformidade com o absurdo que é a obstrução da extrema direita ao projeto que criminaliza a misoginia. Olhe, tem que ser muito defensor do ódio e avesso às mulheres para não entender que esse projeto é muito importante, não porque vai resolver o problema, porque a gente sabe que a criminalização do racismo não resolveu o problema do racismo, mas reconhecer é um passo fundamental para acabar com o discurso de ódio dos redpills, a incitação à violência. V.Exas. sabem que havia um vídeo no TikTok que ensinava o que fazer quando ela dissesse não, que era ensinando a espancar uma mulher? Vocês sabem da quantidade de grupos de ódio que existem, em geral, da extrema direita redpills, etc., de conteúdo claramente misógino? E quem obstrui? O PL do Bolsonaro e o Novo. Eu quero deixar esse registro porque nada é à toa. A extrema direita é machista. A extrema direita não aceita nem, quer dizer, não quer aceitar nenhum avanço da luta das mulheres, mas isso precisa ser desmascarado para que o povo saiba que, quando Paulo Figueiredo, aliado de primeira hora do "Flávio Vorcaro" opa, do Flávio Bolsonaro , diz que as mulheres solteiras votam mal, é porque eles acreditam nisso, Deputado Tarcísio Motta, Líder do PSOL. Ele não tem nem vergonha na cara! Os aliados da extrema direita lá dos Estados Unidos diziam que é preciso rever o voto feminino. Trata-se de supremacia branca, ódio às mulheres, ódio à comunidade LGBTQIA+ e ódio à classe trabalhadora, que atinge homens trabalhadores que, como nós, defendem o fim da escala 6 por 1, porque enquanto há Senadores sambando com o dinheiro do contribuinte lá na Copa, lá fora, e olhe que fala alguém aqui que gosta da Copa, acompanha todos os jogos e vibrou com o Brasil, enquanto estão dançando, o fim da escala 6 por 1 está há 1 mês parada la no Senado, 1 mês parada, Deputado Rodrigo Rollemberg! O Presidente desse mesmo Senado, na Sessão do Congresso Nacional, não instalou a CPMI do Banco Master, que eu e a Heloísa Helena protocolamos, porque, doa a quem doer, custe o que custar, nós queremos investigar, e nós sabemos que V.Exa. também requereu as assinaturas. Então, eu quero deixar esse registro. Vim a Brasília, confiante de que nós íamos criminalizar a misoginia, e acho que é lamentável essa postura obstrutiva da extrema direita brasileira. - 27/05/2026
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221, de 2019, que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6 por 1. Ademais, criticou o Partido Liberal (PL) por obstruir a tramitação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), na Comissão Especial e no Plenário. Além disso, recriminou a legenda por apoiar emenda que previa transição de 10 anos e jornada de até 52 horas semanais, além de defender reformas previdenciária e trabalhista contrárias aos interesses da classe trabalhadora.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de encerramento de discussão,Proposta de Emenda à Constituição,Federação PSOL REDE,Voto favorável Partido Liberal (PL),Bancada parlamentar,Atuação parlamentar,Obstrução parlamentar,Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),Comissão especial,Plenário da Câmara dos Deputados,Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho,Emenda,transição,Reforma previdenciária,Reforma trabalhista
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, a federação orienta, obviamente, a favor do encerramento da discussão. E não me admira que o PL não queira encerrar a discussão. Por eles, a gente ficaria discutindo 10 anos para não haver a escala 5 por 2. Por eles, a classe trabalhadora trabalharia 52 horas por semana, todas as semanas. Eles apresentaram isso naquela emenda vergonhosa. Sim, ela foi apresentada por um Deputado do PP, mas teve mais de 50 assinaturas do PL, inclusive do seu Líder Sóstenes. Esse mesmo partido fez obstrução na CCJ, na Comissão Especial e tentou, de todas as maneiras, impedir que esta matéria chegasse ao Plenário. Na verdade, eles são contra os interesses da classe trabalhadora. Eles defendem austeridade; reforma da Previdência, como fez Bolsonaro; reforma trabalhista, como fez Temer. Então, nós queremos encerrar a discussão e dar uma vitória para a classe trabalhadora brasileira. Por uma vida além do trabalho! - 20/05/2026
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 2.564, de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,contrário
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Sem revisão da oradora.) - Realmente, é muito grave o que a Câmara dos Deputados está votando na noite de hoje. O que a Frente Parlamentar da Agropecuária tem chamado de "dia do agro" nós podemos, lamentavelmente, definir como o "dia do fogo", literalmente como o "dia do fogo". Noventa por cento de todo o monitoramento do desmatamento na Amazônia Legal, que abarca um território extremamente largo, com áreas remotas, presente em nove Estados, é feito remotamente e nós estamos falando só da Amazônia. Nós podemos falar também do monitoramento no Cerrado e no Pantanal, que majoritariamente usa esse tipo de tecnologia para atuar imediatamente. É óbvio que, numa situação de desmatamento, tem que se atuar imediatamente. Ou vocês acham que é possível notificar previamente, esperar 2 dias, 3 dias, 4 dias, até que apareça o Estado para fazer a autuação, para que, por um lado, o desmatamento siga até o momento depois da notificação, que sabemos que é protelatória, e, mais do que isso, para que os desmatadores possam sumir? Se já é tão difícil identificar, por exemplo, os autores do "dia do fogo", que aconteceu no Governo Bolsonaro, quando muitos hectares foram devastados, imaginem se forem enfraquecidos os órgãos de monitoramento e de fiscalização ambiental, se forem criadas dificuldades, como a exigência de notificação e, o que é pior, a proibição da destruição de máquinas usadas no desmatamento. Vocês querem preservar as motosserras, querem preservar um conjunto de máquinas, um trator ilegal. É tanta apologia e salvo-conduto para desmatadores! Nem têm vergonha de colocar isso no texto. Desculpem-me, mas nenhum churrasco é detectado por monitoramento remoto, mas muito desmatamento é. Quem diz isso uma Deputada gaúcha que conhece a vara do Ministério Público que atua na proteção ambiental e que sabe da importância desses sistemas são três ou quatro que permitem o monitoramento em tempo real. Isto aqui está nos afastando ainda mais da meta de desmatamento zero até 2030, isto aqui está fazendo avançar a destruição de biomas importantíssimos do Brasil. Nós não podemos aceitar que uma matéria que chegou ontem, Deputada Marina Silva, seja votada hoje, como foi o projeto anterior, o que permite o desmatamento de 139 mil hectares na Amazônia Legal, a toque de caixa. Agora é este projeto, que vai significar enorme incremento do desmatamento, salvo-conduto para criminosos desmatadores, impunidade e, infelizmente, a devastação do nosso País. É muita falta de vergonha na cara. - 20/05/2026
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 2.486, de 2026, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,contrário
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Sem revisão da oradora.) - Realmente, Presidente, há coisas que são meio inacreditáveis. Eu inclusive confirmei com a Assessoria do PSOL, Deputada Heloísa Helena, Deputado Chico Alencar, se é verdade que nós estamos votando um projeto que foi protocolado em 19 de maio de 2026, ou seja, ontem, e que trata da flexibilização de uma área muito impactada da nossa Floresta Amazônica, o que pode significar 130 mil hectares de desmatamento, com possibilidade de emissão de 67 milhões de toneladas de gás carbônico. Eu fico me perguntando se é isto mesmo, se o Congresso, que adiou até a leitura do parecer da Comissão Especial sobre o fim da escala 6 por 1... Nós esperamos, Presidente Hugo, o senhor deu a palavra no Colégio de Líderes, que seja pautado semana que vem, dia 28 de maio, esse parecer, sem uma transição até a morte, com 40 horas imediatas de redução de carga de trabalho e duas folgas semanais. Presidente, o fim da escala 6 por 1, no projeto do Deputado Reginaldo Lopes, tramita aqui desde 2019; no projeto da Deputada Erika Hilton, que é mais ousado e que é acompanhado do movimento Vida Além do Trabalho, tramita desde 2023, ou seja, há 3 anos não é pautado. E é pautado um projeto que está aqui há 24 horas, que não passou por nenhuma Comissão, que significa alterar as margens e reconhecer grileiros, cuja maioria, segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, entrou na área depois de 2006, quando foi criada uma floresta nacional em uma área de proteção ambiental na região de que estamos tratando aqui. Aliás, até a compensação ambiental, que seria feita no Parque Nacional Rio Novo, vocês tiraram do relatório final! Nós temos muita tranquilidade, porque foi o PSOL, com a nossa bancada do Norte, encabeçada pela Vivi Reis, que entrou na Justiça contra a Ferrogrão e que está defendendo, sim, patrimônio imaterial em Jamanxim e denunciando o pacote do "ogronegócio". Isso é "ogronegócio", em termos de aquecimento ambiental. Aqui se trata de um pacote de destruição. Chega a ser lamentável que, num País que tem tantos biomas maravilhosos para preservar, a gente esteja vendo essa bandalheira, em 24 horas, numa das áreas fundamentais em todo o Brasil para combater o aquecimento global e preservar as nossas florestas. Votaremos "não" e denunciaremos esta falta de vergonha na cara! - 20/05/2026
A Deputada discutiu a Medida Provisória nº 1.334, de 2026, que altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Medida provisória,favorável
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Sem revisão da oradora.) - Presidente, obviamente, nós estamos favoráveis à MP. Fizemos questão de falar porque, primeiro, o que é positivo precisa ser comemorado. Aqui, diante de uma regra muito draconiana de atualização do piso nacional do magistério, nós teríamos um incremento minúsculo se o Governo não tivesse editado esta medida provisória, que garante um ganho real de 1,5% acima da inflação, o que é pouco, perto do que os educadores merecem. O Brasil ocupa a última colocação, entre 46 nações, no ranking da OCDE sobre o salário dos professores e das professoras isso sem falar das condições de trabalho na educação. No Rio Grande do Sul, nós vimos uma greve histórica em Canoas, Município governado pelo PL; vimos uma paralisação muito forte no Município de São Leopoldo; vimos hoje a luta dos professores e dos trabalhadores em educação em Cachoeirinha. É muito importante que essa luta seja feita. Destaco a lei que garante o enquadramento das monitoras da educação como professoras, fruto de um projeto aprovado e sancionado, de autoria da minha colega Deputada Professora Luciene Cavalcante. Também é de sua autoria o projeto que prevê como ato de improbidade a atuação dos gestores que não pagam o piso. Vários Municípios calculam tudo, todos os penduricalhos, como se salário fossem, para não garantir o piso, transformando o piso em teto. Assim, os nossos trabalhadores em educação vão sendo massacrados. Está aqui a Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação CNTE. É muito importante que ela esteja acompanhando a votação no dia de hoje. Eu quero destacar, guerreira Deputada Heloísa Helena, a emenda de V.Exa., que, se fosse acolhida na integralidade, daria um aumento de 100 reais como forma de cálculo. Ela foi incorporada pelo Relator no que tange à transparência, mas não na memória de cálculo, que seria importante para haver um aumento ainda maior, real, mesmo longe do ideal. Eu realmente não consigo conceber um país que não valoriza 1,7 milhão de homens e mulheres que estão na ponta, educando as crianças, as quais vão ser os médicos, os engenheiros, os Deputados, os cientistas, todo tipo de trabalhador no Brasil, mas que têm um salário ainda tão baixo diante do aumento do custo de vida. É muito importante a medida provisória. Mas nós seguimos lutando para que o Brasil deixe de estar no último lugar no ranking da OCDE e pague dignamente os trabalhadores e trabalhadoras em educação. - 19/05/2026
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 4.822, de 2025, que altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a responsabilidade individualizada de cada órgão dos partidos políticos pela execução de sanções pecuniárias e vedar descontos de cotas do Fundo Partidário de órgãos distintos, regulamentando a forma de cumprimento, parcelamento e fiscalização dessas obrigações, aplicadas aos órgãos nacionais, órgãos estaduais, distrital e municipais das agremiações. Criticou a proposta que permite o uso do fundo partidário para pagar multas, juros e dívidas de partidos políticos com recursos públicos, incluindo sanções decorrentes de má utilização de verbas e privilégios. Também condenou o parcelamento em 180 vezes para quitação dessas dívidas e a ausência de responsabilização em casos de fusão ou federação partidária. Além disso, reprovou a tramitação em regime de urgência, sem debate com a sociedade nem análise em comissões.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,contrário Projeto de lei ordinária,Fundo partidário,Partido político,Pagamento,Multa administrativa pecuniária,responsabilização,fusão,Federação partidária
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Sem revisão da oradora.) - Eu não vou falar da cereja do bolo, de coisas que podem até ser justificadas do ponto de vista da formalidade. Cito, por exemplo, o suplente que não está num partido não ser convocado, já que foi eleito pelo partido. Isso é uma obviedade e poderia ser objeto de uma minirreforma eleitoral, mas, honestamente, prever o uso do Fundo Partidário para o pagamento de multas, juros e dívidas de partidos políticos é o pulo do gato. E é um pulo do gato bem grande, só que com dinheiro público, com o dinheiro público! Há multas aplicadas por falhas administrativas, porque, sim, existem temas burocráticos nós não o desconhecemos , mas há também aquelas aplicadas por utilização indevida de recurso público: por uso de jatinhos, por jantas nababescas e uma série de outros privilégios e outros casos de má utilização de recurso público. Multa de candidato vai ser paga com dinheiro do Fundo Partidário. É o pulo milionário do gato com dinheiro público, gente! O cara utiliza de forma errada o dinheiro pode até ser objeto, digamos, num caso hipotético, que, aliás, deve acontecer bastante por aí, de privilégio, malversação, corrupção , é julgado e multado, e será o dinheiro público que vai pagar? Por favor! Não há como ser a favor disso! Digo mais: o aumento do prazo, para 180 parcelas, dá aos partidos 15 anos para pagar multas. O pobre do povo que entra no cheque especial tem que pagar, senão é juro e não sei mais o quê. E os partidos vão ter 15 anos, independentemente do valor. Isso sem falar no tema das fusões e das federações partidárias. No caso de partidos sérios, a lógica é pensar que, quando se cria uma federação, a nova federação não pode ser responsável por dívidas anteriores, mas o Brasil está cheio de partido fisiológico. Lamentavelmente, ainda há um monte de sigla de aluguel. Depois de gastar dinheiro, fazer mundos e fundos, contrair dívidas enormes, o partido acaba ou se funde a outro. E as dívidas? Vão ser cobradas de quem? É disto que nós estamos falando: um debate que não foi feito com a sociedade, que não passou pelas Comissões, que teve a votação do regime de urgência e do mérito na mesma noite, que segue numa lógica de que tudo é para a partidocracia dos recursos do povo brasileiro. O PSOL não concorda com isso. Nós vamos votar contra a matéria. - 13/05/2026
A Deputada discutiu o Projeto de lei nº 2.978, de 2023, que altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação. Também apontou irregularidades no suposto financiamento de filme sobre Jair Bolsonaro, cujo orçamento de 134 milhões de reais — sendo 24 milhões de dólares já pagos — seria três vezes superior ao do filme "Ainda Estou Aqui" e cinco vezes ao de "O Agente Secreto", associando o caso ao Senador Flávio Bolsonaro e a Daniel Vorcaro. Por fim, cobrou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso Master, citando o art. 21 como fundamento regimental.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária Senador,Partido Liberal (PL),Banco Master,Proprietário,envolvimento,Filme,Financiamento,Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI),investigação
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Sem revisão da oradora.) - Presidente, Deputado Hildo Rocha, quero cumprimentar V.Exa. Quando nós votamos os temas relativos ao marco do futebol nós como PSOL , fomos e somos bastante críticos a esse modelo da SAF. Eu confesso a vocês que, quando vejo o nome de uma marca substituindo nomes de times históricos, essa ideia de mercantilização do futebol, isso me dá um aperto, assim, no coração que dificulta muito a vida. Isso já foi votado em outro momento, alguns anos atrás. Este projeto, entre outras coisas, coloca obrigatoriedade na manutenção do futebol feminino, não só para os times que estão na Série A, mas também nas outras divisões. Acho que esse é um tema importante para as mulheres que estão no futebol e enfrentam dificuldades. Mas agora a Deputada Erika falava, e me veio uma frase na cabeça de William Shakespeare, citada em Hamlet: Há algo de podre no reino da Dinamarca. Imaginem vocês um filme meio nebuloso, financiado nem vamos entrar ainda no financiamento por empresas duvidosas, Deputada Heloísa Helena, ser três vezes mais caro que Ainda Estou Aqui, que é um espetáculo, um filme maravilhoso, e cinco vezes mais caro que O Agente Secreto, que também é espetacular. Aliás, é um negócio espetacular como o cinema nacional ali está o Robertinho, que é pernambucano e há de concordar comigo tem orgulhado todo o Brasil. E a gente vê essa maracutaia maracutaia, não existe outro nome. São 134 milhões negociados, porque os irmãozinhos não podem vacilar. Quem são os irmãozinhos? Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro. E o "não pode vacilar" é frase deles, entre eles. Um não abandona o outro, porque não se pode abandonar os "parça". Metade deste dinheiro, em dólares, 24 milhões, foi pago para financiar o tal filme. Vamos combinar: isso está muito mais com cheiro de campanha eleitoral do Bolsonaro filho, que está tentando se desassociar do nome do pai, que está tentando se desassociar agora do Ciro Nogueira cotado para ser o Vice dele , e que está cada vez mais afundando, chafurdando na lama de corrupção do caso Master, mostrando o caráter de classe da extrema direita, que além de burguesa, é corrupta. Digo mais: é hora de instalar a nossa CPMI, Deputada Heloísa Helena. Foram meses coletando assinaturas, desde novembro eu e V.Exa. lutando por essas assinaturas, que estão coletadas. Eu apresentei questão de ordem ao Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Congresso Nacional. Não cabe a ele escolher ou não. O art. 21 é claro: ela tem que ser instalada. Nós vamos enfrentar, vamos lutar, porque nós queremos investigar, doa a quem doer. Quem é podre que se quebre. E nós sabemos que essa extrema direita é muito podre. Nós queremos mostrar ao povo brasileiro isso, e, ao mesmo tempo, defender prisão para os ladrões. - 30/04/2026
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Para uma questão de ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu tenho uma questão de ordem. Se o senhor puder me conceder os 3 minutos da questão de ordem, mais os 2 minutos de inscrição, eu lhe agradeço. Com base no art. 21 do Regimento Comum, é categórico que a criação de CPMI é automática quando requerida por um terço dos membros da Câmara dos Deputados e um terço dos membros do Senado Federal. O requerimento foi protocolado com as assinaturas necessárias, agora à tarde o meu requerimento e o da Deputada Heloísa Helena, que só não está aqui presencialmente porque está acompanhando o filho na UTI, mas está conectada à sessão. Nós exigimos, Presidente, que, na primeira sessão do Congresso Nacional após o protocolo de criação de uma CPMI, que é automático, o senhor leia a abertura da CPMI do caso Master. Nós conseguimos as assinaturas necessárias para debelar uma rede de corrupção e de... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. UNIÃO - AP) - Parou o som da tribuna. A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS) - Peço que recomponha o meu tempo, Presidente. Nós queremos saber e eu já vejo o burburinho ali dos fascistas e da extrema direita de onde saíram os 3 milhões que vieram do Zettel para a candidatura do Bolsonaro. Nós queremos saber quem financiou o jatinho do Vorcaro com o Nikolas para fazer a campanha do Bolsonaro em 2022. Nós queremos saber quanto do dinheiro dos trabalhadores previdenciários do Rio de Janeiro foi jogado na lata do lixo por Cláudio Castro, aliado de primeira hora da Familícia Bolsonaro. Nós queremos saber para onde foi o dinheiro da Previdência do Amapá. Nós queremos saber, com muito empenho e muita força, quais as relações do Roberto Campos Neto, que garantiram uma operação escandalosa de dinheiro público do BRB, comandado pelo Ibaneis, aliado de vocês, para financiar a corrupção. Eu vejo que essas pessoas da 5ª série, Deputado Pedro Uczai, se comportam pior que a minha filha de 1,5 ano, que sabe que é preciso respeitar quando os outros falam. Essa turma da 5ª série... (Interrupção do som.) Presidente, peço que reponha o tempo porque enfrentei problemas técnicos. Quero dizer que essas pessoas da 5ª série transformam a Câmara dos Deputados num dia da vergonha, numa chicana de uma pré-campanha eleitoral do filho de Bolsonaro, que diz que quer cuidar do País. Eu pergunto: ele quer cuidar do País como o pai cuidou, vitimando 700 mil pessoas pela Covid? Cuidar do País como o pai cuidou, tentando se apropriar de joias? Cuidar do País como ele cuidou, com o seu mandato, empregando a família de milicianos? Ele diz que quer cuidar do País, sendo que apenas um projeto dele foi aprovado em 7 anos e sempre esteve contra a luta dos trabalhadores. Quero saber... (Manifestação no plenário.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. UNIÃO - AP) - Peço silêncio a V.Exas. Eu vou encerrar. A Deputada vai concluir o raciocínio. A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS) - Presidente, não me surpreende o machismo e a misoginia daqueles que não respeitam as mulheres que enfrentam os fascistas. Todos sabem bem que as mulheres têm sido a pedra no sapato de vocês, pois ajudaram a derrotar Bolsonaro em 2022. Tenham certeza de que faremos isso em 2026. Viva a luta das mulheres! Abaixo os golpistas! - 30/04/2026
A Deputada levantou questão de ordem em relação aos prazos dos vetos e sobre a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master. Ademais, criticou os defensores da derrubada do Veto nº 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que trata da dosimetria da pena, tendo em vista que a proposta favorece tanto os golpistas condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 quanto traficantes e outros criminosos. Adicionalmente, associou o ex-Presidente Bolsonaro, o Senador Flávio Bolsonaro, entre outros, a milícias, rachadinhas e ao chamado “escritório do crime”, além de condenar o acordo para beneficiar o empresário Daniel Vorcaro e os corruptos do Banco Master. Além disso, sustentou que a tentativa de golpe atentou contra as liberdades democráticas e a Constituição Federal. Por fim, afirmou que a disputa política ocorrerá principalmente fora do Congresso Nacional.
Palavras-chave oficiais: Questão de ordem,Prazo,Deliberação,Veto presidencial,instalação,Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI),Banco Master,Sessão conjunta,Congresso Nacional Projeto de lei ordinária,Dosimetria da pena,Condenação criminal,Preso,Ato antidemocrático,Traficante,Criminoso,Tentativa (crime),Golpe de Estado (crime),Constituição Federal (1988) Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Senador,Milícia privada,Rachadinha (crime),acordo,Empresário,Banco Master,Atuação parlamentar
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Para uma questão de ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, a questão de ordem é baseada no art. 131, com relação aos prazos dos vetos que V.Exa. já nominou. Segundo, a leitura da instalação da CPMI do Banco Master também está incluída no mesmo art. 21 do Regimento Comum. E trago uma questão de esclarecimento, Presidente. Eu ouvi V.Exa. atentamente. Esse fatiamento... (Soa a campainha.) Eu lhe pediria essa gentileza, porque o som está baixo. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. UNIÃO - AP) - Deixe-me fazer um pedido a V.Exas., querido Deputado Domingos. Peço a ajuda de V.Exas., Deputado Derrite. Por gentileza, acaba que vai passando o tempo e a gente não consegue deliberar. Estamos com a Deputada na tribuna. A palavra está com V.Exa. (Pausa.) O SR. FILIPE BARROS (PL - PR) - Presidente, farei só um rápido esclarecimento enquanto a Deputada Fernanda vai à tribuna. A Deputada que a antecedeu disse que, se houver a derrubada dos vetos, o projeto de lei vai liberar traficantes e estupradores. Se isso fosse verdade, o PT seria o primeiro a ser favorável. A SRA. TALÍRIA PETRONE (Bloco/PSOL - RJ) - Quem está preso é o Bolsonaro. (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. UNIÃO - AP) - Excelências, por gentileza. Eu vou ter que desligar o microfone de V.Exas., e isso não é justo. Peço a atenção de V.Exas. O SR. PEDRO UCZAI (Bloco/PT - SC) - Respeite a dignidade deste Parlamento, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. UNIÃO - AP) - Líder Uczai, estamos com a Líder na tribuna. Tem a palavra V.Exa. A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS) - Primeiro, Presidente, eu queria responder para essa pessoa que quem gosta mesmo de bandido é quem empregou no seu gabinete a mãe e a esposa do chefe do escritório do crime. Aliás, estava por aí o Flávio Bolsonaro, que empregou o chefe do escritório do crime em uma organização de matadores no Rio de Janeiro. Aliás, quem gosta de bandido é quem está querendo soltar um monte de bandido para soltar os bandidos do 8 de Janeiro. E eu tenho convicção de que esta cantilena enfadonha que vocês estão fazendo para tentar livrar a cara não para em pé, não para em pé, Presidente Alcolumbre, porque vocês alteram o art. 112 da Lei nº 7.210, que prevê uma mudança no regime de progressão. Vocês vão soltar o Fernandinho Beira-Mar, vão soltar o Bolsonaro, vai ficar no dedinho de vocês. Essa votação em globo é esdrúxula, porque nunca existiu em nenhuma votação no Congresso Nacional, e não sanará a tentativa de dar carona para outros criminosos. Porque golpistas também são criminosos, criminosos perigosíssimos, criminosos que atuam contra as liberdades democráticas, criminosos que atuam contra a Constituição que juraram defender; são criminosos, sim. Muitos dizem que foi um golpe que não aconteceu. Claro que não aconteceu. Se tivesse acontecido, possivelmente o Congresso Nacional estaria fechado. Se tivesse acontecido, possivelmente a Esquerda socialista poderia estar perseguida, e não só a Esquerda socialista, como também todos os defensores das liberdades democráticas. Mas essa turma da Direita é tão... Enfim, não vou dizer infeliz, porque é muito mais do que infeliz que esquecem até a história. Eu fico me lembrando, Deputada Gleisi, do Carlos Lacerda, que ajudou tanto o golpe lá de 64 e que também foi perseguido pela ditadura. A perseguição é contra todos, contra todos que querem liberdade de imprensa. A perseguição é contra todos aqueles e aquelas que ousam se insurgir contra a ditadura, contra o silêncio dos fuzis. E vocês da extrema direita são aqueles que defendem os 21 anos de tortura, mortes, assassinatos. São os que homenagearam ditadores além de defensores de criminosos. Eu lembrei aqui do escritório do crime, que tinha relação com o mandato do Flávio Bolsonaro, e vou lembrar das rachadinhas, vou lembrar das relações com as milícias, vou lembrar das relações com o Vorcaro, que deu carona ao Nikolas para fazer a campanha de 2022. E vocês estão fazendo um acordo para beneficiar corruptos do Banco Master e salvar o Bolsonaro, salvar o chefe da quadrilha dos golpistas criminosos. Nós não vamos aceitar essas manobras, mas a gente sabe que a correlação de forças não é dentro do Congresso, é fora. - 30/04/2026
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Existem vários momentos na história em que a gente sente vergonha do Congresso Nacional. Este, realmente, é um deles. Uma vergonha daqueles que sabem o peso que foram 21 anos de ditadura civil-militar e o peso que foi não ter justiça de transição, daqueles que sabem que a vanguarda social brasileira derrotou a tentativa golpista do chefe da quadrilha Bolsonaro e de vários transloucados que tentaram dar um golpe de Estado e foram derrotados pelo povo brasileiro. A cantilena enfadonha da extrema direita e dos bolsonaristas chega a doer o ouvido. Um juiz, Deputada Erika Kokay, que foi um juiz ladrão, como mostrou a "Vaza Jato", vem aqui tentar se mostrar como paladino da moral, como se lutasse contra a corrupção. É muita falta de vergonha na cara, Senador Sergio Moro. É muita falta de vergonha na cara daqueles que votaram na PEC da bandidagem na Câmara dos Deputados virem aqui dizer que estão contra os corruptos e que vão soltar as velhinhas do 8 de Janeiro, todas com um tipo penal, todas que participaram dessa aventura golpista, mas que teve em comando generais, Bolsonaro, Bolsonaro filho, que, agora, tenta se alçar Presidente, em nome da soltura do pai. Fazem um acordão para não haver investigação do caso Master. As coisas têm que ficar claras para o povo brasileiro! Vocês que andaram nos jatinhos do Vorcaro, vocês que usaram o apoio desse que é um dos maiores corruptos da República para tentar a reeleição do Bolsonaro em 2022, vocês que têm um elo histórico, endêmico, com corruptos como esse, vocês negociaram a pauta escandalosa da anistia pelo silêncio, parando com a cantilena enfadonha. Nós sabemos que vocês nunca quiseram investigar. Por isso, eu e a Deputada Heloísa Helena estamos coletando, sim, as assinaturas para garantir a instalação da CPMI do caso Master, porque nós sabemos que a extrema direita não quer investigar, assim como não quer investigar o Cláudio Castro, não quer investigar a bandalheira, não quer investigar o Ibaneis e o rombo histórico no BRB que vocês causaram, usando dinheiro público para botar nos bolsos de banqueiros e ladrões. E hoje, quando discutimos esse veto à anistia, vocês querem uma carona para soltar Bolsonaro, soltar feminicidas, soltar estupradores. Que isso fique claro para o povo brasileiro, porque aqui se faz um ataque às liberdades democráticas, aqui há a tentativa, sim, de manter a normalidade em relação à tentativa de golpe de Estado, aqui estão aqueles inimigos da República que não garantem e não respeitam a Constituição que juraram defender. São os mesmos que lambem as botas dos Estados Unidos quando atacam a nossa soberania, são os mesmos que fazem manifestações para exigir ditadura militar, são os mesmos, viúvas da tortura, viúvas dos assassinatos durante os 21 anos de chumbo, que seguem nas casernas, que botaram a cabeça para fora no Governo golpista do Bolsonaro, Governo que causou 700 mil mortes durante a pandemia, Governo que, enquanto o povo estava morrendo, tentava suprimir as liberdades democráticas, Governo que foi derrotado pelo povo brasileiro nas ruas, num tsunami, com o rescaldo do Ele Não, tsunami da juventude, mas também foi derrotado na eleição de 2022. Vocês nunca aceitaram a derrota, como também não aceitam que justiça seja feita. Vocês querem de novo manter o silenciamento daqueles e daquelas que estão vendo que existe uma extrema direita que quer fechar as liberdades democráticas para manter a ditadura do capital, para manter corruptos como o Vorcaro, suprimindo as liberdades do povo brasileiro. Mas nós acreditamos na capacidade de mobilização do povo. Foi esta mesma Câmara, Congresso inimigo do povo, a Câmara dos Deputados, que votou, por ampla maioria, salvo-conduto para bandidos e criminosos, com voto a favor de Nikolas, de Sóstenes, de todo o PL. E, 5 dias depois, o povo brasileiro foi às ruas, e o Senado, na pressão, foi obrigado a arquivar a PEC da bandidagem. Esse povo precisa se levantar amanhã é 1º de maio, Dia do Trabalhador para acabar com a escala 6 por 1 e para garantir que não haja anistia para golpista. Precisamos seguir a moral alta. E o povo precisa seguir a luta na rua. Esta é a nossa tarefa: denunciar o Congresso inimigo do povo, denunciar o acordão vergonhoso de vocês! - 28/04/2026
A Deputada manifestou insatisfação com as críticas à premiação das jogadoras da seleção brasileira de futebol feminino, constante no Projeto de Lei nº 1.315, e 2026, comparando o silêncio histórico sobre os prêmios masculinos à resistência atual. Assinalou que os atletas homens sempre foram premiados sem contestações, ao passo que as mulheres, com salários inferiores, enfrentam oposição em sua primeira conquista financeira. Além disso, homenageou as pioneiras do esporte que lutam pelo reconhecimento profissional no País.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Esporte feminino,premiação,Mulher,Crítica,comparação,Prêmio,Homem
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Eu acho isso realmente engraçado, Presidente. Já houve três Copas, duas que não foram sediadas no Brasil, em que homens que jogaram na Seleção Brasileira, apesar de já terem uma remuneração muito alta em vários times pelos quais atuam, porque os jogadores da Seleção Brasileira, em geral, atuam em grandes clubes internacionais e têm altíssimos salários , foram premiados. Eu não ouvi um pio, não ouvi um chororô, não ouvi ninguém dizer: "Ai, que horror!" Agora, as mulheres, pela primeira vez, vão ter uma premiação na Copa do Mundo Feminina aliás, elas ganham baixíssimos salários. Quem não se lembra da Marta falar sobre o salário de uma jogadora de futebol profissional no Brasil e que tenta, há 30 anos, fazer com que esse esporte seja reconhecido e que as mulheres sejam valorizadas? Vocês realmente não se lembram disso? Alguns disseram: "Ah, mas há outras pioneiras que nunca foram reconhecidas". É verdade. Quem sabe possamos pensar em premiações e reconhecimento de mulheres pioneiras em vários esportes. Realmente, é muita demagogia: quando é para os homens, há silêncio; quando é, pela primeira vez, para as mulheres, parece o fim do mundo. Por favor, se isso não é machismo e misoginia, não sei que nome tem. - 28/04/2026
A Deputada encaminhou a votação do Artigo 20, da Subemenda ao Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, que dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association – FIFA 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da seleção brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament. Na oportunidade, voltou a criticar o modelo de atuação da Federação Internacional de Futebol (FIFA), apontando histórico de uso de recursos públicos e indícios de irregularidades em obras de edições anteriores. Além disso, mencionou promessas de infraestrutura não concretizadas, citando o caso de mobilidade urbana em Porto Alegre (RS). Reconheceu que, no atual projeto, não há previsão de investimentos em estádios, mas reiterou preocupações com regras impostas pela entidade, especialmente em áreas como publicidade, comercialização e legislação trabalhista. Por fim, ressaltou a flexibilização de vínculos de trabalho durante o evento e defendeu a proteção de direitos trabalhistas, indicando apoio à votação específica sobre o tema.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Dispositivo legal,Subemenda,Projeto de lei ordinária,favorável,Federação Internacional de Futebol (FIFA),Recursos públicos,Mobilidade urbana,Porto Alegre (RS),Legislação trabalhista,Direito do trabalho
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu quero falar muito rapidamente sobre essa questão dos lucros máximos da Fifa. É verdade que, em 2014, já foram feitas várias obras em estádios, algumas com indícios absurdos de superfaturamento e de utilização de recursos públicos para financiar interesses privados. Na época, nós fomos muito críticos eu era Vereadora em Porto Alegre. Nós éramos os únicos que anunciávamos que havia gente prometendo tudo com a Copa, o que não veio. O metrô, até agora, não foi ampliado em Porto Alegre. Aliás, segue na lista de privatizações. Porém, também é correto a nossa Relatora dizer que não vai haver investimentos em estádios porque todos estão prontos. Portanto, não vai haver investimentos em estádios. O nosso problema com este projeto é o "deus mercado Fifa". Em todas as Copas do mundo é assim. Eles vendem um selo. Uma empresa transnacional vai para os países que sediam a Copa e quer impor a sua lógica de lucros máximos sobre a legislação dos países todos. É verdade que há uma competição. Há países que querem concorrer. Dentre os temas estão o direito de publicidade, o marketing, a venda de bebidas nos estádios, a limitação da meia-entrada. Outro tema é a flexibilização do vínculo trabalhista. É verdade que é um período pequeno, mas também é verdade que a Fifa pode pagar pelo trabalho, pelo tanto que ganha com os eventos internacionais. Então, nós fizemos este destaque. Agora nós queremos ver a coerência do Deputado Kim. Se estava muito preocupado com o trabalho nós estamos muito preocupados com os direitos dos trabalhadores , vote conosco neste destaque, mostrando que está preocupado com a CLT. Nós estamos muito preocupados com a CLT e, claro, queremos acabar com a escala 6 por 1. - 28/04/2026
A Deputada orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, que dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association – FIFA 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da seleção brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament. Na oportunidade, abordou a diferença de oportunidades e visibilidade entre homens e mulheres. Ao mesmo tempo, apresentou críticas à atuação da Federação Internacional de Futebol (FIFA) e ao histórico de investimentos em eventos anteriores, indicando preocupações com a destinação de recursos públicos. Por fim, mencionou a possibilidade de questionamento de dispositivos relacionados a trabalho voluntário.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Subemenda substitutiva,Projeto de lei ordinária,Federação PSOL REDE,Voto favorável,Federação Internacional de Futebol (FIFA),Recursos públicos,Serviço voluntário
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu conversava atentamente com a minha companheira e amiga Deputada Heloísa Helena, que também está conectada, como eu e o restante da bancada. É óbvio que aqui existe um elemento de reparação histórica às mulheres. A desigualdade de salário, a desigualdade de oportunidades e a desigualdade de visibilidade do futebol feminino são uma marca. Então, reconhecer esse elemento de reparação às mulheres é importante. Isso não endossa a farra da Fifa. Eu tenho um balanço muito pesado e negativo dos investimentos da Copa de 2014. Aquele dinheiro fez falta em áreas sociais, e a Fifa ganhou milhões. Há Deputados preocupados com o trabalho voluntário. Não se preocupem, porque nós temos um destaque. Se necessário for, pode-se judicializar a questão de que trabalho voluntário para beneficiar os mercenários da Fifa não dá. Porém, reconhecer a importância do futebol feminino é fundamental. - 28/04/2026
A Deputada analisou o Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, que dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association – FIFA 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da seleção brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament. Ressaltou o reconhecimento das atletas e a crítica ao modelo de atuação da Federação Internacional de Futebol (FIFA). Além disso, apontou a desigualdade histórica no futebol feminino, com menor remuneração e visibilidade em relação aos homens, defendendo a valorização da categoria. Ao mesmo tempo, citou experiências anteriores com impactos econômicos e uso de recursos públicos. Por fim, questionou o funcionamento do sistema de inscrições para fala durante a sessão, indicando dificuldade de acesso ao mecanismo.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Federação Internacional de Futebol (FIFA),Futebol feminino,Copa do Mundo Feminina,Recursos públicos,Esporte feminino,Mulher,Representatividade feminina Uso da palavra,Inscrição de oradores
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. Eu queria, na verdade, 3 minutos, já que eu tentei me inscrever pelo Infoleg, mas realmente ele não funcionou. Nós temos aqui dois temas muito importantes, Deputada Gleisi. Primeiro, o reconhecimento do futebol feminino. É preciso reconhecer que as atletas recebem muito menos que os homens no processo de jogadoras profissionais. É por isso que, evidentemente, vale nosso empenho. Eu sei que esta não é uma preocupação do Deputado Kim Kataguiri, e seria bom fazer este destaque para ver como o MISSÃO votaria, mas eu acho que os temas predomínio e controle da Fifa, como ela faz em todas as cidades-sede, têm significado, ao longo da história do futebol mundial, uma verdadeira marca comercializada com o nome Fifa. Eles vendem um monte de serviços, produtos, à revelia da legislação dos países, ganham dinheiro público, e, obviamente, quem paga são os países-sede. É claro que nós sabemos que uma copa de futebol feminino tem, infelizmente, uma repercussão muito menor que uma de futebol masculino, pelo machismo que há no futebol. É por isso que esta premiação às atletas é correta. Por outro lado, fazer a crítica à lógica de predomínio no futebol mundial é fundamental. Lembremos as Jornadas de Junho, de 2013, em que o povo pedia também educação e saúde no padrão Fifa. Nós ainda não temos nem saúde nem educação no padrão Fifa. Presidente, eu queria perguntar à Mesa, já que nosso eminente Secretário-Geral está sentado à mesa, e é sempre muito diligente, muito atento, se houve algum problema no sistema, porque eu realmente tentei me inscrever pelo sistema antes do encerramento da discussão, mas não consegui me inscrever, enquanto a Relatora estava lendo o longo relatório da Deputada Gleisi. Eu não sei se o problema está na minha Internet, mas eu tentei me inscrever no período de discussão do projeto. - 28/04/2026
A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda de redação nº 4, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Emenda de redação,Proposta de Emenda à Constituição,Federação PSOL REDE,Voto favorável
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente Hugo Motta, nós orientamos "sim". É óbvio que é um dia histórico, é uma luta histórica das profissões da área da assistência social, daqueles que lutam pelos mais pobres, daqueles que lutam para incluir na Constituição Federal recursos orçamentários mínimos. Nós, obviamente, sempre queremos mais. Nós queríamos a PEC original, Deputado Danilo Cabral, com seus 8 bilhões de reais a partir do ano que vem, para que pudesse haver mais políticas sociais para as pessoas em situação de rua, para as mulheres, para as crianças e adolescentes, para um conjunto de serviços que acontecem nos Centros de Referência de Assistência Social e nos Centros de Referência Especializados, para que a gente possa efetivar a Lei Orgânica da Assistência Social no Brasil, nos Estados e nos Municípios. Mas evidentemente a luta segue para acabar com uma lógica de ajuste no arcabouço fiscal. "Sim" a esse projeto. - 28/04/2026
A Deputada defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Sistema Único de Assistência Social (SUAS),recursos,Aprovação,Defesa
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A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Bloco/PSOL - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Nós esperamos 20 anos por esses recursos previstos para o Suas. Por óbvio, a bancada do PSOL vai votar a favor, mas houve, sim, alteração de conteúdo quando se mexeu nos percentuais a irem para Estados e Municípios e quando se ampliou a proteção básica para a proteção geral. Embora tenha ficado circunscrito à Loas, eu quero cumprimentar os Presidentes do Conselho Nacional de Assistência Social que fizeram esse pleito, para garantir que pelo menos ali ficasse circunscrito, e não se tirassem mais recursos da assistência social para manter a lógica de arcabouço fiscal e de ajuste. Nós queremos encaminhar o voto "sim", porque, sim, estamos há 20 anos nesta luta, e vai fazer diferença para a população mais pobre, mas o projeto original era melhor, e o escalonamento vai fazer com que demore mais o atendimento às famílias brasileiras. De qualquer maneira, fica registrado o voto do PSOL.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.