Nome civil: José Eriberto Medeiros de Oliveira · 61 anos
Bananômetro
80/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 61% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 95%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 83%
Vota quando precisa?
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 58%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 37%
discursos na tribuna (percentil)
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- dep.eribertomedeiros@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5311
- Gabinete
- Gabinete 311, Anexo IV, 3º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
95%
Esteve em 373 de 391 sessões
Votou nas votações
83%
Registrou voto em 939 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 30 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
94%
Em 733 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
15 discursos na tribuna · de 18/05/2023 a 15/04/2026.
- 15/04/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado saudou a presença, no plenário da Câmara dos Deputados, do Presidente da Associação dos Empresários do Brasil, Fernando Mendonça, destacando sua atuação em favor do empresariado, especialmente em Pernambuco (PE), com geração de emprego e renda, e parabenizou-o pelo trabalho em prol do desenvolvimento do Estado e do País.
Palavras-chave oficiais: Presidente,associação,Empresário,Brasil,Empresariado,Plenário da Câmara dos Deputados,Pernambuco,Geração de emprego,Desenvolvimento econômico
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O SR. ERIBERTO MEDEIROS (PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queremos registrar aqui a presença no plenário da Câmara Federal, na Casa do Povo Brasileiro, do Presidente da Associação dos Empresários do Brasil, Fernando Mendonça, que, junto à sua Direção, tem tanto se dedicado a incentivar os empresários do Brasil, além dos novos empresários, a buscar melhores condições para a atividade de todo o empresariado brasileiro, em especial no Estado de Pernambuco, tudo isso gerando emprego e renda para a nossa população. Parabéns, Fernando Mendonça, por tudo que vocês têm feito pelo desenvolvimento de Pernambuco e do Brasil. - 18/03/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado saudou a presença, no plenário da Câmara dos Deputados, da Prefeita de Cumaru (PE), Zeneide Medeiros, da ex-Prefeita Mariana Medeiros e do Secretário Antônio Cláudio. Ressaltou que Cumaru (PE) é cidade pequena, com população acolhedora, que necessita de ações do Governo Federal. Ademais, desejou sucesso à gestão municipal e expressou expectativa de avanços que promovam dignidade e respeito à população.
Palavras-chave oficiais: Prefeita,Cumaru (PE),Ex-prefeita,Secretário de Município,Plenário da Câmara dos Deputados,Governo federal,Governo municipal
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O SR. ERIBERTO MEDEIROS (PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero aproveitar a oportunidade para registrar a presença no plenário da Prefeita de Cumaru, a minha cidade, Zeneide Medeiros; da ex-Prefeita Mariana Medeiros, minha esposa; do Secretário Antônio Claudio, que tem percorrido aqui os quatro cantos de Brasília em busca de ações, de investimentos, de recursos para aquela cidade. Cumaru é uma cidade pacata, uma cidade pequena, mas uma cidade em que o povo tem um coração enorme e precisa das ações do Governo Federal. Neste momento, quero registrar a presença deles e desejar-lhes muito sucesso. Cumaru está em boas mãos. Espero que ela consiga avançar, levando mais dignidade e respeito a cada homem, a cada mulher, a cada jovem. - 04/03/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Proposta de Emenda à Constituição,Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987),Voto favorável
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O SR. ERIBERTO MEDEIROS (PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em nome do PSB, orientamos "sim" à matéria, por sabermos da importância de tudo o que foi discutido na tarde e na noite de hoje nesta Casa e ao longo dos últimos dias na Câmara Federal sobre tema tão importante. Trata-se de um relatório que promove mudança estrutural na segurança pública, reorganiza a execução penal, traz a integração das corporações, fortalece o enfrentamento do crime organizado e das facções criminosas, amplia a atuação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal e insere a Polícia Municipal no seio do combate à violência. O principal, no entanto, é que traz mais recursos: financiamento permanente e novas fontes para que se estruturem verdadeiramente as forças operativas e se deem condições de trabalho aos homens e às mulheres que atuam na segurança pública. Ainda assim, falta algo. É preciso avançar mais. É necessária a valorização profissional. É preciso assegurar os direitos previdenciários, como a integralidade e a paridade, além de um salário justo para esses profissionais, que saem todos os dias de suas casas, deixam suas famílias, para arriscar a própria vida e proteger o patrimônio e a vida da sociedade brasileira. Viva a segurança pública do Brasil! - 03/12/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado defendeu o Programa Periferia Viva como política estruturante de redução das desigualdades urbanas no país. Afirmou que o programa representa a presença do Estado em territórios historicamente negligenciados, ao promover urbanização, saneamento, mobilidade, regularização fundiária e equipamentos públicos como escolas e unidades de saúde. Destacou que a iniciativa atua também no fortalecimento comunitário e na geração de oportunidades por meio de inovação e capacitação. Além disso, explicou que urbanizar favelas, palafitas e loteamentos informais é reconhecer a dignidade dos moradores e transformar periferias em espaços de potência social e econômica. Concluiu afirmando que investir nas comunidades é investir no futuro do Brasil.
Palavras-chave oficiais: Política habitacional,Programa Periferia Viva,Desigualdade social,Urbanização,Saneamento,Mobilidade urbana,Regularização fundiária,Equipamento comunitário,Escola,Unidade de saúde,Educação e formação profissional,Favela,Habitação flutuante,Loteamento,Direito à moradia,Infraestrutura urbana,Planejamento urbano,Justiça social
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O SR. ERIBERTO MEDEIROS (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, eu venho à tribuna no dia de hoje falar sobre a importância da urbanização e da dignidade nas comunidades brasileiras. Trago a esta Casa um tema que representa mais do que uma política pública, representa esperança e dignidade para milhares de brasileiros. Falo, Sr. Presidente, do programa Periferia Viva, uma das mais importantes iniciativas do Governo Federal para urbanizar favelas, palafitas e loteamentos informais, transformando realidades e resgatando o direito de viver com qualidade. O Brasil urbano é profundamente desigual. Em nossas cidades, convivem lado a lado áreas de alto padrão e territórios onde falta o básico. Falta o básico, como saneamento, iluminação, ruas seguras e acesso a serviços públicos essenciais. O Periferia Viva nasce para enfrentar essa dívida histórica, promovendo infraestrutura, regularização fundiária, recuperação ambiental e trabalho social. Mais do que uma obra, o programa leva cidadania; leva o Estado a lugares de onde, por décadas, ele esteve ausente. O programa atua em quatro eixos fundamentais. O primeiro diz respeito à infraestrutura urbana, com saneamento, mobilidade e melhoria dos espaços públicos. O segundo se refere a equipamentos sociais, como escolas, postos de saúde e centros de convivência. O terceiro visa ao fortalecimento social e comunitário, garantindo participação e organização popular. O quarto trata de inovação e tecnologia, criando oportunidades de emprego, capacitação e empreendedorismo. Combinadas, essas ações, minha gente, representam um novo olhar sobre as periferias, que passam a ser vistas não como problema urbano, mas como territórios de potência, criatividade e trabalho. Urbanizar é mais do que abrir uma rua e instalar redes de esgoto, é reconhecer a humanidade de quem vive à margem e traz o País nas costas. Presidente, investir na urbanização das favelas é investir no futuro do Brasil. O Periferia Viva é símbolo de um país que não deixa ninguém para trás; de um país que entende que a cidade é para todos a cidade é para todos, volto a dizer e que a justiça social começa com dignidade, moradia e oportunidades reais. Viva as nossas comunidades! Viva as periferias! Peço, Sr. Presidente, que este pronunciamento seja transmitido nos canais de comunicação desta Casa. - 25/11/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado prestou homenagem ao ex-Governador de Pernambuco Paulo Câmara por sua gestão à frente do Banco do Nordeste desde 2023, destacando resultados recordes em crédito que impulsionaram empregos, renda e investimentos na região. Ressaltou o apoio reforçado a micro e pequenos empreendedores, a expansão dos programas Crediamigo e Agroamigo e a atuação intensa no Semiárido, com mais de R$ 28 bilhões aplicados. Por último, afirmou que Paulo Câmara deixou um legado de planejamento eficiente, sensibilidade social e compromisso com o desenvolvimento regional, e desejou sucesso em seus próximos passos.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Ex-governador,Pernambuco,gestão,Banco do Nordeste do Brasil (BNB),Crédito,Geração de emprego,Renda,Investimento,Microempresa,Empreendedor,Programa de Crédito Produtivo Popular para o Nordeste (Crediamigo),Semiárido,Desenvolvimento regional
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O SR. ERIBERTO MEDEIROS (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, venho à tribuna na noite de hoje registrar nosso reconhecimento ao trabalho realizado pelo ex-Governador de Pernambuco Paulo Câmara à frente da presidência do Banco do Nordeste do Brasil, instituição que é símbolo de desenvolvimento regional e instrumento essencial para o fortalecimento da economia do nosso Nordeste. À frente do BNB desde 2023, Paulo Câmara exerceu uma gestão marcada por resultados expressivos e pela reafirmação do papel social e estratégico do banco. Sob sua liderança, o BNB atingiu recordes históricos em crédito e financiamento: apenas em 2023, foram 58,4 bilhões de reais aplicados na economia regional, um crescimento de cerca de 27% em relação ao ano anterior. Esses números, senhoras e senhores, não são apenas indicadores financeiros, eles representam milhares de empreendedores que foram apoiados, famílias que conquistaram renda, e Municípios que receberam novos investimentos. Foram cerca de 43 bilhões de reais em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste que chegaram ao campo, à indústria, ao comércio e aos serviços, impulsionando a geração de cerca de 1,9 milhão de empregos em toda a região. Paulo Câmara também fortaleceu a atuação do banco junto aos pequenos e microempreendedores, destinando cerca de 5,8 bilhões de reais para esse público, além de ampliar o alcance dos programas Crediamigo e Agroamigo, referências em microcréditos produtivos na América Latina. Juntos, senhoras e senhores, esses programas movimentam 16 mil operações por dia, demonstrando a força do crédito como instrumento de transformação social. Sua gestão também reforçou a presença do banco no Semiárido, onde foram aplicados mais de 28 bilhões de reais, priorizando políticas públicas que combatem as desigualdades e estimulando o desenvolvimento sustentável. Por tudo isso, é justo reconhecer o legado de eficiência, planejamento e sensibilidade social deixado por Paulo Câmara à frente do banco, junto aos pernambucanos Zé Neto, Dilson Peixoto e André Campos. Paulo Câmara, servidor público de carreira, ex-Secretário da Fazenda atuou também em outras Secretarias de Pernambuco , um grande Governador, por 8 anos, inclusive em um momento de muita dificuldade, devido à pandemia, que deixou Pernambuco entre os Estados mais prejudicados do País. Por fim, com todo esse reconhecimento, desejo sucesso ao grande homem público Paulo Câmara em seus próximos passos. Registro o nosso respeito por sua gestão, que uniu responsabilidade, visão estratégica e compromisso com o povo nordestino. Solicito a V.Exa., Sr. Presidente, que autorize o registro do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. - 15/10/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, encabeçada pelo Desembargador Erik Simões e implementada na gestão do Desembargador Ricardo Paes Barreto, que resultou na promulgação da Lei nº 18.887, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado. Destacou que a norma reduziu em 50% as custas e taxas judiciais incidentes sobre acordos extrajudiciais celebrados no núcleo de conciliação. Ainda, ressaltou que a medida favoreceu o acesso à Justiça, promoveu a cultura do diálogo, gerou alívio financeiro à população, especialmente à parcela mais carente, e permitiu ao Judiciário maior foco em processos complexos. Por fim, reconheceu os benefícios dessa política para a sociedade e para a eficiência do sistema judicial.
Palavras-chave oficiais: Tribunal de Justiça estadual,Pernambuco,Desembargador,Lei estadual,Aprovação,Assembleia Legislativa,redução,Custas,Taxa judiciária,Acordo extrajudicial,eficiência
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O SR. ERIBERTO MEDEIROS (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Dr. Zacharias Calil, do nosso querido Goiás, ocupo a tribuna no dia de hoje para destacar uma grande iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, sugerida pelo Desembargador Erik Simões e colocada em prática sob a Presidência do Desembargador Ricardo Paes Barreto, por meio do Núcleo de Conciliação. Sr. Presidente, eu me refiro à Lei nº 18.887, recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, que reduz em 50% as custas e taxas judiciais para os acordos extrajudiciais feitos no Núcleo de Conciliação. Essa medida é um grande benefício para a população pernambucana. Ela facilita o acesso à Justiça e estimula o diálogo entre as partes. Em vez de brigar na justiça, as pessoas sentam-se, conversam e chegam a um acordo. Com isso, senhoras e senhores, o sistema judicial fica mais leve, mais ágil, e a Justiça chega mais perto das pessoas. Outros benefícios são a redução do número de recursos, o aumento da satisfação das partes e a construção de soluções mais justas, porque o acordo nasce do entendimento entre as pessoas. Ocorre também um alívio no bolso da população do nosso Estado, principalmente a mais carente. Além de ajudar a população, essa nova lei também desafoga o Judiciário e permite que os juízes se concentrem nos casos mais complexos. Por tudo isso, Sr. Presidente, quero registrar e reconhecer esse grande serviço à população e o consequente fortalecimento da Justiça do nosso Estado de Pernambuco. É isso que tenho para o dia de hoje, Sr. Presidente. - 14/10/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a importância do Sistema S (Sesc, Senac, Sebrae), da Fecomércio de Pernambuco e da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) pela atuação estratégica diante do cenário internacional desafiador de altas tarifas. Enfatizou a promoção de intercâmbios com países como Japão e China, focados em atrair investimentos e ampliar os mercados para produtos pernambucanos. Ainda, reconheceu a contribuição da Fecomércio de Pernambuco, sob a liderança do Presidente Bernardo Peixoto, na promoção de cursos, programas de capacitação e estímulo à geração de renda. Por fim, ressaltou que essas ações fortalecem a economia, o setor produtivo, e ampliam horizontes para o mercado pernambucano, impulsionando o crescimento sustentável da Região Nordeste.
Palavras-chave oficiais: Sistema S,Serviço Social do Comércio (Sesc),Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac),Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae),Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (FECOMÉRCIO),Federação,Pernambuco,Indústria,Desenvolvimento sustentável,Desenvolvimento econômico,Industrialização,Japão,China,Comércio,Educação e formação profissional,capacitação,Região Nordeste
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O SR. ERIBERTO MEDEIROS (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Charles Fernandes, do nosso querido Estado da Bahia, ocupo a tribuna na tarde de hoje para registrar a importância da atuação do Sistema S, por meio do Sesc, do Senac, do Sebrae, da atuação da Fecomércio de Pernambuco, que tem como Presidente o Bernardo Peixoto, e também da Fiepe, que tem como Presidente o Bruno Veloso. Neste momento de tarifaço internacional, essas instituições têm articulado para que os empresários pernambucanos tenham oportunidade de intercâmbio com diversos países, em especial, nos últimos dias, com o Japão e a China. Recentemente, fizeram reuniões e visitas estratégicas sobre mobilidade urbana, saneamento, saúde, educação, infraestrutura, serviço público, comércio, investimentos internacionais e avanços na tecnologia e no agronegócio, tudo isso, Sr. Presidente, em busca de atrair investimentos e ampliar os mercados para produtos pernambucanos. Queremos reconhecer o papel da Fecomércio de Pernambuco, sob a liderança do Presidente Bernardo Peixoto, e de todas as entidades e instituições representadas pela iniciativa, numa demonstração de união, em busca de oportunidade e engrandecimento do povo pernambucano. A Federação do Comércio de Bens e Serviços, que atua também promovendo cursos e programas de educação profissional, preparando os pernambucanos para o mercado de trabalho e a geração de renda, dá uma importante contribuição para o desenvolvimento de Pernambuco. Neste ano em que a Fecomércio de Pernambuco celebra 83 anos de atuação, é importante reconhecer o papel fundamental que a entidade exerce no fortalecimento da economia e no apoio ao setor produtivo do nosso Estado de Pernambuco. Ao longo de sua história, a Fecomércio tem sido parceira estratégica do desenvolvimento, promovendo capacitação, inovação e diálogo com os diversos segmentos do comércio e serviço. Essa estratégia sólida, Sr. Presidente, reforça a importância da iniciativa que aproxima pernambucanos e o Nordeste de novas oportunidades, como a missão no Japão e na China, ampliando horizontes para o nosso mercado e impulsionando o crescimento sustentável da nossa Região Nordeste. Peço, Sr. Presidente, a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa. - 07/10/2025pela ordemBreves Comunicações
O Deputado registrou o falecimento de Russell Marion Nelson, Presidente da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, ocorrido em 27 de setembro, aos 101 anos, nos Estados Unidos. Expressou solidariedade à família, aos fiéis e a todos que se inspiraram em suas palavras, pedindo um minuto de silêncio em sua homenagem.
Palavras-chave oficiais: Homenagem póstuma,Falecimento,Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias,Presidente,Líder religioso,Estados Unidos
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O SR. ERIBERTO MEDEIROS (PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais membros da Mesa, Sras. Deputadas e Srs. Deputados da Câmara Federal, em Brasília, é com profundo respeito e sincera admiração que venho à tribuna registrar o falecimento de Russell Marion Nelson, Presidente da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, ocorrido no último dia 27, aos 101 anos de idade. Ele foi sepultado ontem, nos Estados Unidos. Que Deus conforte sua família, os membros da igreja e todos aqueles que encontraram em suas palavras um guia seguro para a vida! Peço, dessa forma, Sr. Presidente, 1 minuto de silêncio. - 20/05/2025pela ordemBreves Comunicações
O Deputado registrou em plenário a presença de uma comitiva de Cumaru (PE) que participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília. Informou que a delegação incluiu a Prefeita Zeneide Medeiros, o Vice-Prefeito Dr. Ricardo e os Vereadores Gilson do Logradouro, Humberto de Ameixas, Canizio Gonçalves, Kadim Barbosa e Antonio Américo.
Palavras-chave oficiais: Cumaru (PE),Prefeito,Plenário,Saudação,Vereador,Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
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O SR. ERIBERTO MEDEIROS (Bloco/PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de registrar no plenário da Câmara Federal, na Casa de todos os brasileiros, a presença de comitiva que veio da nossa cidade, da nossa raiz. Refiro-me a Cumaru, em Pernambuco, a terra da jabuticaba. Com a Marcha dos Prefeitos, a Prefeita de Cumaru, Zeneide Medeiros, o Vice-Prefeito, Dr. Ricardo, os Vereadores Gilson do Logradouro, Humberto de Ameixas, Canizio Gonçalves, Kadim Barbosa e Antonio Américo estão tendo a oportunidade de conhecer esta Casa, que faz as leis e garante os direitos do povo brasileiro. Reitero a presença do povo de Cumaru nesta Casa. - 09/04/2025parecerOrdem do Dia
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 127, de 2024, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda.
Palavras-chave oficiais: Parecer (proposição legislativa),Projeto de lei ordinária,Estatuto da Pessoa Idosa (2003),Saúde mental,Idoso,População de baixa renda
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O SR. ERIBERTO MEDEIROS (Bloco/PSB - PE. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais membros da Mesa, Sras. e Srs. Deputados, o Projeto de Lei nº 127, de 2024, de autoria do Deputado André Janones, e o apensado Projeto de Lei nº 777, de 2024, de autoria da Deputada Tabata Amaral, visam estabelecer ações de promoção da saúde mental para a pessoa idosa e suas cuidadoras, aprimorando a Política Nacional do Idoso no Brasil, especialmente no que se refere ao cuidado de pessoas idosas que estão em sofrimento com transtorno mental e/ou demência. Senhoras e senhores, a inclusão dessas diretrizes na legislação existente é fundamental para garantir que a pessoa idosa receba o suporte necessário para ter uma vida digna e de qualidade. Senhoras e senhores, sobre a adequação orçamentária e financeira, a proposição é compatível e não conflita com as normas estabelecidas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual nem com as demais disposições legais. Quanto aos pressupostos de constitucionalidade, a análise realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania abordou três aspectos fundamentais. Primeiramente, quanto à competência legislativa, a matéria é de competência concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal, cabendo à União a edição de normas gerais que regulamentem o tema. Sobre a legitimidade da iniciativa, reforço que a iniciativa parlamentar é legítima, estando em conformidade com os dispositivos constitucionais quanto à deflagração do processo legislativo. Sobre a espécie normativa, a utilização da lei ordinária mostrou-se adequada, pois não há exigência de constitucionalidade de lei complementar para disciplinar a matéria. Além disso, os aspectos materiais às proposições analisadas harmonizam-se com os preceitos constitucionais, especialmente no que tange ao direito à vida e à dignidade das pessoas idosas, o que é reforçado pelo art. 230 da Constituição Federal, e com as diretrizes do Sistema Único de Saúde, conforme o art. 198 da Constituição Federal. Dessa forma, Sr. Presidente, conclui-se que, na Comissão de Finanças e Tributação, o entendimento foi pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 127, de 2024, com a necessidade do substitutivo que sana a inadequação identificada, garantindo que não haja impacto orçamentário sem a devida compensação. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, as proposições demonstraram plena constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, não apresentando impedimento quanto à matéria sob análise. Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nosso voto é pela aprovação do Projeto de Lei nº 127, de 2024, de autoria do Deputado André Janones, e do apensado, o Projeto de Lei nº 777, de 2024, de autoria da Deputada Tabata Amaral. Esse é o parecer, Sr. Presidente. - 12/02/2025pela ordemOrdem do Dia
O Deputado registrou a visita do Deputado Estadual Eriberto Filho, atual secretário de Esportes do Recife (PE), acompanhado da Prefeita Zeneide e do Vice-Prefeito Dr. Ricardo, ambos da cidade de Cumaru (PE), destacando a satisfação em recebê-los na Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: Deputado estadual,Recife (PE),Prefeita,Cumaru (PE),Vice-prefeito,Câmara dos Deputados
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O SR. ERIBERTO MEDEIROS (Bloco/PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de registrar nesta Casa a felicidade de receber o Deputado Estadual Eriberto Filho, hoje Secretário de Esportes da Prefeitura do Recife, acompanhado também da Prefeita Zeneide, da nossa cidade de Cumaru, com o Vice-Prefeito, Dr. Ricardo. É um prazer tê-los aqui na Casa do Povo brasileiro! Muito obrigado, Sr. Presidente. - 04/12/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado enfatizou a importância de priorizar na Lei Orçamentária Anual, investimentos nas periferias urbanas, destacando áreas como educação, saúde, infraestrutura, segurança e assistência social. Ressaltou os benefícios de reduzir desigualdades, melhorar a qualidade de vida, gerar empregos, promover inclusão e resgatar a cidadania. Além disso, defendeu uma gestão pública que integre as periferias ao progresso das cidades, oferecendo oportunidades e serviços públicos de qualidade.
Palavras-chave oficiais: Lei Orçamentária Anual (LOA),Periferia urbana,Educação,Saúde,Infraestrutura,segurança,Assistência social,Desigualdade social,Qualidade de vida,Geração de emprego,Inclusão social,Cidadania
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O SR. ERIBERTO MEDEIROS (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Gilberto Nascimento, da nossa querida São Paulo, muito obrigado pela oportunidade. Neste momento, Sr. Presidente, em que se aproxima a hora de votarmos nesta Casa a Lei Orçamentária Anual, que irá destinar recursos para o futuro do nosso País, venho repercutir aqui na Casa do Povo, do povo brasileiro, na Câmara dos Deputados, a importância de investir recursos nas periferias das cidades, de alcançar números expressivos na educação, na infraestrutura, na área de morros, de calçamento de ruas, na construção de parques, em ambientes de convivência, na saúde, na educação, na segurança pública, na assistência social, em todas as áreas, Sr. Presidente. Esse investimento, com certeza, traz redução das desigualdades sociais, melhoria na qualidade de vida, desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, redução da violência e aumento na segurança, inclusão social e resgate da cidadania, sustentabilidade, participação e escuta ativa na comunidade, acesso igualitário aos serviços públicos, promoção da cultura e da identidade local. Sr. Presidente, ao priorizar as periferias, a administração pública não apenas contribui para a construção de uma cidade mais justa, mas também gera um impacto positivo em toda a sociedade. Essa abordagem é fundamental para promover um desenvolvimento urbano que beneficie todos todos, eu disse , reduzindo as desigualdades, integrando cada comunidade ao progresso das cidades, fábricas de cidadania, proporcionando oportunidades. É isto que a periferia quer: oportunidades. E é para isto que estamos, nesse momento, nos dedicando com mais recursos, para que as periferias tenham aquilo que merecem do serviço público. Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço que minha fala seja transmitida nos canais de comunicação da Casa. - 31/05/2023breves comunicaçõesBreves Comunicações
Necessidade de aprimoramento do funcionamento do sistema prisional e do objetivo de ressocialização do sentenciado para o êxito do enfrentamento da criminalidade no Brasil. Constatação pelo orador, em visita às principais unidades prisionais do Estado de Pernambuco, da necessidade de ampliação do número de policiais penais por meio de concurso público. Conclamação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para o fortalecimento da Polícia Penal e de políticas de ressocialização.
Palavras-chave oficiais: Sistema carcerário,Pernambuco,Concurso público,homologação,Ministério da Justiça e Segurança Pública,Polícia penal,Ressocialização,Condições de trabalho
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O SR. ERIBERTO MEDEIROS (Bloco/PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais componentes da Mesa, na condição de integrante da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado desta Casa, acredito que, para o êxito do enfrentamento da criminalidade em nosso País, precisamos aprimorar o funcionamento do sistema prisional. Por essa razão, realizamos uma experiência no âmbito do Estado para entender a real situação do processo de ressocialização. Visitamos as principais unidades do sistema prisional pernambucano. Os policiais penais, responsáveis por fazer a gestão desses presídios, têm um trabalho extremamente arriscado, senhoras e senhores. Em algumas situações, há unidades com menos de dez policiais de plantão para cuidar de milhares de detentos. O diagnóstico encontrado foi um déficit pesado. O Conselho Nacional de Justiça recomenda um policial para cada cinco detentos. Hoje, no Estado de Pernambuco, há cerca de 32 mil presos, parte sem condenação, parte em regime fechado, além de 6 mil em regime semiaberto. Pasmem, caros colegas: o sistema prisional daquele Estado conta apenas com cerca de 1.400 policiais penais para atender a demanda. Verdadeiramente seriam necessários em torno de 6 mil profissionais. Mesmo assim, os policiais penais pernambucanos, homens e mulheres, realizam um trabalho de excelência, fazem mais com menos, arriscam suas vidas para manter Pernambuco seguro. Senhoras e senhores, foi aprovado recentemente um projeto de lei que amplia de 2 mil para 4 mil as vagas de policiais penais. Temos cerca de 1.500 candidatos aprovados no último concurso para essa área, aptos para ingressarem no serviço público. Reforçamos, assim, senhoras e senhores, a necessidade de avançar com o calendário para a homologação do concurso e o chamamento desses homens e mulheres que defenderão nossa população dentro do sistema prisional. Hoje, no plenário, senhoras e senhores, trazemos esse pleito da segurança pública de Pernambuco ao Governo do Estado e também alertamos, Sr. Presidente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a importância de reforçar as políticas de ressocialização, para garantir o fortalecimento da Polícia Penal, proteger suas atribuições privativas, dar melhores condições de trabalho e qualidade de vida e cuidar da saúde mental desses profissionais. O êxito das políticas de segurança pública passa diretamente por um sistema prisional eficaz que ressocialize verdadeiramente. Só conseguimos fazer isso, Sr. Presidente, com investimento, com ações concretas. Tenho certeza de que em Pernambuco, senhoras e senhores, há homens e mulheres preparados para ajudar nesse desafio. Essa é a nossa luta, Sr. Presidente. Solicito a V.Exa. que transmita nos meios de comunicação desta Casa a nossa fala na tarde de hoje. Muito obrigado. - 18/05/2023pela ordemOrdem do Dia
Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, de convocação de candidatos aprovados em concurso público para oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Palavras-chave oficiais: Governadora,Pernambuco,convocação,Candidato aprovado,Concurso público,Oficial da Polícia Militar,Oficial do Corpo de Bombeiros
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O SR. ERIBERTO MEDEIROS (Bloco/PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais componentes da Mesa, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, aproveito a oportunidade, no dia de hoje, de ocupar esta tribuna para fazer um apelo à Governadora de Pernambuco, a Raquel Lyra, para que, junto com a Secretária de Defesa Social, a Dra. Carla Cunha, junto com o Comandante da Polícia Militar, o Coronel Tibério dos Santos, e o Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de Pernambuco, o Coronel Luciano Bezerra, verdadeiramente dê oportunidade a cerca de 200 homens e mulheres que fizeram concurso público para oficial dessas duas instituições, instituições que carecem de contingente, que carecem de quadro de oficiais, de tenentes, para cumprir as suas missões e levar mais segurança à sociedade pernambucana. Foi aprovado no final do ano passado, quando eu era Deputado Estadual, um projeto de lei na Assembleia Legislativa que quebra a cláusula de barreiras e dá oportunidade, Deputado Delegado Caveira, de ser concluído aquele concurso e de serem convocados os aprovados, homens e mulheres, para que possam ingressar como aspirantes, como tenentes, o quadro que está mais defasado em Pernambuco. Então, fica registrado o apelo à Governadora Raquel Lyra e à Secretária Carla, para que se sensibilizem e deem oportunidade àqueles jovens, homens e mulheres, de cumprirem uma missão árdua e grandiosa, que é a de servir à população pernambucana, através dessas duas grandes instituições, a Polícia Militar de Pernambuco e o Corpo de Bombeiros, convocando até quatro, para que possa servir verdadeiramente à nossa sociedade. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 18/05/2023pela ordemOrdem do Dia
Alcance social dos Centros Comunitários da Paz - Compaz, instalados em Recife, Estado de Pernambuco. Pedido ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça e Segurança Pública de expansão dos referidos centros comunitários.
Palavras-chave oficiais: Centro Comunitário da Paz,Cultura de paz,Inclusão social,Recife (PE),expansão,Governo
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O SR. ERIBERTO MEDEIROS (Bloco/PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho à tribuna compartilhar com os nobres Deputados e Deputadas e com a sociedade brasileira a experiência que temos na cidade do Recife, no nosso Estado de Pernambuco, terra dos altos coqueiros, de política de promoção da cultura da paz, da inclusão social e do exercício da cidadania, por intermédio dos Centros Comunitários da Paz Compaz, que nós temos já instalados nos bairros do Prado, Sítio do Berardo, Coque, Alto Santa Terezinha e Cordeiro. Nesses ambientes, Sr. Presidente, que vêm sendo expandidos por diversas comunidades da nossa cidade, que recebem crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas, todos oriundos das comunidades, principalmente das comunidades mais carentes do nosso Recife, nós encontramos a geração de oportunidades; de conhecimento, pela leitura, pela cultura; de arte; de esporte e de tecnologia. É, verdadeiramente, senhoras e senhores, uma fábrica de cidadania, um apolítica pública de resgate, um verdadeiro impacto social na nossa sociedade recifense. Esses centros, Sr. Presidente, dão oportunidade principalmente àqueles que mais precisam da atenção do serviço público e atraem a população para que, naqueles ambientes de convivência, possa compartilhar conhecimento e muita experiência. Tudo isso, que vem contribuindo para reduzir a violência e os índices de criminalidade do nosso Recife, nós trazemos, neste momento, para a Casa do Povo Brasileiro, a fim de podermos compartilhar, mas também para encaminhar um pedido ao nosso Presidente da República, um pedido ao nosso Ministro da Justiça, para que possam expandir ambientes como esse do Compaz para todo o Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço que compartilhe, nos meios de comunicação, a nossa fala, Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 21/12/2023. Como calculamos: metodologia.