Nome civil: Eneias José dos Reis · 53 anos
Bananômetro
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Redes oficiais de Enéias Reis
Fora de exercício: o gabinete não atende mais. Restam as redes informadas à Câmara.
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
15 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 12/02/2019 a 19/02/2020.
- 19/02/2020breves comunicaçõesBreves Comunicações
Indignação do orador com a anunciada realização da Marcha para Satanás, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: MANIFESTAÇÃO, CONTRA, CRISTIANISMO, BELO HORIZONTE (MG), REPUDIO.
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O SR. ENÉIAS REIS (PSL - MG. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente, Sras. e Srs. Deputados, bom dia. Nação brasileira, hoje faço uso da tribuna para manifestar a minha indignação com o que vem acontecendo em Minas Gerais, o meu Estado, especificamente em Belo Horizonte, onde está prevista para o dia 29 de março a Marcha para Satanás. Nós sabemos que, recentemente, o Estado sofreu uma onda gigantesca de chuvas que deterioraram praticamente toda a cidade de Belo Horizonte. Recentemente, tivemos um show gratuito de Pabllo Vittar naquela cidade, onde tantas coisas foram exaltadas, onde vai ocorrer essa marcha para esse ser das trevas, que é Satanás. A ideia primordial desse evento é dizer que o cristianismo não é soberano. Ora, se querem adorar aquele que destrói, aquele que é o causador de todos os males, que o façam sem vilipendiar os símbolos cristãos como fizeram em São Paulo, no último evento, quando levantaram placas dizendo que "o seu Deus é uma puta", "o seu Deus é o meu órgão genital" e coisas tais que fazem com que os cristãos se sintam achacados. Eu quero dizer que isso, de fato, não reflete a realidade, porque nós entendemos que estamos lutando contra toda a potestade maligna e que o nosso Deus soberano está acima de todas as coisas. Fica registrado aqui o meu protesto. - 17/12/2019breves comunicaçõesBreves Comunicações
Afronta à fé cristã pelo grupo Porta dos Fundos com a exibição do filme Especial de Natal pelo canal Netflix. Conclamação aos Deputados para ajuizamento de ação penal contra o grupo.
Palavras-chave oficiais: FILME BRASILEIRO, OFENSA, CRISTIANISMO.
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O SR. ENÉIAS REIS (PSL - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputados, Deputadas, Nação brasileira, o texto que está escrito na Bíblia Sagrada, na Segunda Epístola de Pedro, capítulo 3, versículo 3, diz assim: "Sabendo primeiro isto: que nos últimos dias virão escarnecedores, andando segundo as suas próprias concupiscências". Ler esse texto da Bíblia automaticamente nos remete ao que vem acontecendo nos últimos dias, com a produção pelo grupo Porta dos Fundos e a veiculação pela Netflix do filme Especial de Natal. Para nós, cristãos, esse é um sinal, é um alerta de que Cristo está voltando e de que precisamos nos preparar para um encontro com ele. Ao mesmo tempo, para aqueles que ainda não o receberam, é o alerta de que precisam aceitá-lo como único e suficiente Salvador. O filme é uma afronta ao cristianismo, um vilipêndio ao Salvador da humanidade e um desrespeito total ao art. 208 do Código Penal. Neste momento, eu estou representando e sendo porta-voz de milhões de cristãos do mundo inteiro, que não veem isso como prejudicial à sua fé cristã. Muito pelo contrário, enxergam isso como uma oportunidade de fortalecerem ainda mais sua fé em Cristo Jesus, Nosso Senhor. Os escarnecedores, diz a Bíblia, terão que prestar contas diante do Justo Juiz. Mas, como Parlamentar, Sr. Presidente, nobres Deputados e Deputadas, Nação brasileira, convido todos a fazerem de imediato, evocando o art. 208 do Código Penal, uma representação criminal contra o grupo Porta dos Fundos e também contra a Netflix. Viva a Nação brasileira! Cremos que o Senhor Jesus está no controle de todas as coisas! Obrigado, Presidente. - 30/10/2019breves comunicaçõesBreves Comunicações
Contrariedade à proposta de taxação da energia solar, defendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Palavras-chave oficiais: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), TRIBUTAÇÃO, ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA.
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O SR. ENÉIAS REIS (PSL - MG. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidenta, Deputados, Deputadas, Nação brasileira, hoje falo sobre a proposta de taxação da energia solar. A geração distribuída é de extrema importância para a nossa Nação: ela é uma aliada importante para os Governos no que tange à implantação de políticas públicas e reduz significativamente a perda de energia, natural no processo de transmissão. Sabemos que as linhas de alta tensão que transmitem a energia das hidrelétricas para o consumo nas residências sofrem uma perda significativa de 20%. No caso da energia solar produzida in locu, não há essa perda, pois a energia está ali à disposição do usuário. Além disso, essa produção gera emprego e renda e ajuda o meio ambiente por meio da sustentabilidade. A taxação dessa energia, tal como proposto pela ANEEL - não pelo o Governo Bolsonaro, que ainda quer estudar o assunto antes de bater o martelo -, vai gerar, automaticamente, um prejuízo da ordem de 25 bilhões de reais na arrecadação de impostos. O que dizer de outras coisas? A energia solar é importante para a Nação. O Governo tem que de mediato investir grandes volumes de recursos para o que vem à frente, que é a geração de emprego e renda no País. Muito obrigado, Sra. Presidente. - 22/10/2019breves comunicaçõesBreves Comunicações
Recomendação aos traficantes de drogas pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, de permuta do fuzil pela Bíblia Sagrada. Repúdio a matéria veiculada pela revista Época sobre a associação do pentecostalismo com o narcotráfico.
Palavras-chave oficiais: WILSON WITZEL, GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO (ESTADO), DECLARAÇÃO, ATUAÇÃO, TRAFICANTE, MÍDIA, IGREJA EVANGÉLICA, TRÁFICO DE DROGA.
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O SR. ENÉIAS REIS (PSL - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Nação brasileira, recentemente nós vimos o Governador do Rio de Janeiro, por meio das suas redes sociais, fazer um clamor e dar um conselho aos traficantes de droga para que trocassem o fuzil pela bíblia. Quando ele fez esse anúncio nas suas redes sociais, foi alvo de muitas críticas pela mídia escura deste País, que novamente, na semana passada, trouxe uma matéria - aqui eu falo da revista Época - fazendo uma conexão do pentecostalismo e o tráfico de drogas, dizendo que o pentecostalismo está aliado ao tráfico de drogas, ou seja, os narcopentecostais. Disse ele que há uma tendência nesse meio. Eu quero aqui manifestar a minha indignação, pois nós sabemos que, quando o Governador falou da Bíblia - nós, os servos do Senhor Jesus, fazemos uso da Bíblia como manual de regra prática e fé - o fez porque crê que ela é o manual para a vida. Nós a usamos, pois nela contém o Evangelho que transforma vidas. Subimos as vielas dos morros, onde às vezes a polícia não consegue chegar, para anunciar esse evangelho de salvação. Muitos traficantes e outros que cometem crimes diversos são transformados pelo poder da Palavra. Ora, o Governador do Rio de Janeiro estava mostrando para aqueles que cometem crimes que há uma saída. O apóstolo, escrevendo a Timóteo, no capítulo 3, versículos 16 e 17, diz: "A Bíblia é uma escritura inspirada por Deus, é útil para o ensino, para a repreensão, para correção e para a instrução da justiça, para que o homem de Deus seja apto e plenamente preparado para toda boa obra". Ou seja, ele estava dando um conselho que salva, que liberta. Mude de vida ou vai morrer! É assim mesmo, não só a morte física, como também a morte espiritual, que é a pior de todas, o além da vida. Portanto, aqui fica o meu repúdio a essa matéria veiculada pela Época que faz a conexão dos pentecostais com o tráfico de drogas. Isso é inaceitável! - 01/10/2019pela ordemOrdem do Dia
Importância de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital.
Palavras-chave oficiais: PEC 372/2017, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CRIAÇÃO, POLÍCIA PENITENCIÁRIA .
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O SR. ENÉIAS REIS (PSL - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, volto a salientar a importância de votarmos a Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, que cria a Polícia Penal. Vários agentes penitenciários estão agora conectados, ligados na TV Câmara, ansiosos e esperançosos com o sucesso dessa votação. É um passo gigantesco e importante para os nossos agentes em todo o País. - 01/10/2019pequeno expedientePequeno Expediente
Contrariedade à soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Repúdio ao ataque de Deputado da Esquerda à honra de Deputados do PSL. Reconstrução do Brasil pelo Presidente Jair Bolsonaro.
Palavras-chave oficiais: PRISÃO, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESO CONDENADO, SÉRGIO MORO, MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, CONTESTAÇÃO, DISCURSO PARLAMENTAR, OPOSIÇÃO POLÍTICA, ESQUERDA POLÍTICA. DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL), JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNO, DEFESA.
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O SR. ENÉIAS REIS (PSL - MG. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, nobres colegas Deputados, eu não canso de ouvir neste Plenário que Lula é um preso político. Falam de forma pejorativa da pessoa do agora Ministro Sergio Moro, como se fosse ele o único responsável pela condenação de Lula pelos seus crimes, que foram todos comprovados. Lula foi julgado e condenado por unanimidade em um Tribunal Regional Federal. Será que eles não entenderam isso ainda? Se foi julgado e condenado é porque havia provas substanciais. Não há o que fazer. Tem que ficar preso. Nada de Lula livre. E tem mais: ouvi um amigo Deputado dizer que nós, Deputados do PSL, temos que lavar a boca para falar de Lula, que somos criminosos. Ora, o PSL é formado de pessoas simples, pessoas do bem - coronéis, delegados de polícia - que se dispuseram a disputar uma eleição e eleitos foram, juntamente com o nosso Presidente, para defender o Brasil, para desconstruir aquilo que a Esquerda construiu ao longo dos anos, nesta Nação, acabando com os direitos das pessoas que mais precisavam. Foram eles que desmontaram o Estado, que quebraram o Estado brasileiro. E o nosso Presidente, agora, de forma gloriosa, vem reconstruindo o País, colocando o Brasil no caminho certo, gerando emprego e renda, atraindo novos investidores para que o povo brasileiro tenha dignidade, trabalho, salário justo e possa viver, de fato, uma vida de excelência. O Brasil é do Senhor Jesus! Viva o Presidente Jair Messias Bolsonaro! - 27/08/2019pela ordemGrande Expediente
Repúdio à disseminação de notícias negativas sobre o Brasil em face do desmatamento na Amazônia. Críticas ao Presidente da França, Emmanuel Macron.
Palavras-chave oficiais: INCÊNDIO FLORESTAL, FLORESTA AMAZÔNICA, QUEIMADA, DESMATAMENTO ILEGAL, DESASTRE AMBIENTAL, EMMANUEL MACRON, PRESIDENTE, FRANÇA, CRITICA.
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O SR. ENÉIAS REIS (PSL - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje eu venho falar do que vem acontecendo no País. Os meios de comunicação têm prestado um desserviço a nossa Nação, destacando as queimadas no Cerrado do Amazonas como se fossem um fato inusitado. É de ciência de todos, inclusive do povo brasileiro, ser natural que isso aconteça nos meses de estiagem, entre agosto e setembro. Vivemos um momento em que temos um Presidente que, de fato, quer combater o desmatamento que acontece de forma criminosa. Sr. Presidente, nós sabemos que alguém está ganhando com tudo isso: há alguém recebendo e há alguém pagando. A quem serve essa divulgação negativa de nosso País? Nós sabemos que o Brasil está prestes a fechar um acordo comercial para a exportação de produtos agrícolas para a Europa, e, de repente, aparece um Presidente da França, por nome Macron, que encabeça essa odisseia de informação negativa, além de interferir na nossa soberania. Nação brasileira, isso tudo não passa de um jogo comercial. Querem atrapalhar o nosso agronegócio, e nós não vamos ficar em silêncio. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 25/06/2019pequeno expedientePequeno Expediente
Quebra do monopólio no comércio do Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, o gás de cozinha.
Palavras-chave oficiais: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PETRÓLEO BRASILEIRO (PETROBRAS), MONOPÓLIO, COMBATE, PAULO GUEDES, MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ATUAÇÃO, AVALIAÇÃO POSITIVA.
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O SR. ENÉIAS REIS (PSL - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na última segunda-feira, o Conselho Nacional de Política Energética anunciou um plano estratégico para forçar a concorrência e a redução do preço do gás. Uma das metas do Governo Federal é quebrar os monopólios no nosso País, afinal, nós temos milhões que, às vezes, não têm condição sequer de ter gás de cozinha em sua residência, sem falar de outras coisas que só estão ao alcance daqueles que realmente têm melhores condições financeiras. Essa medida anunciada segunda-feira também nos mostra o desejo claro do Ministro Paulo Guedes de causar um choque de energia barata neste País, a fim de que possamos ter melhor qualidade de vida. Gostaria de parabenizar o nosso Presidente por esta atitude tomada agora através do seu Ministro, porque vai beneficiar, e muito, o povo brasileiro. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 18/06/2019pela ordemGrande Expediente
Protesto de Deputados esquerdistas contra a exoneração do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Joaquim Levy. Defesa de abertura da caixa-preta do BNDES. Sintonia entre as ações do Presidente Jair Bolsonaro e os anseios do povo brasileiro.
Palavras-chave oficiais: DEMISSÃO, JOAQUIM LEVY, PRESIDENTE, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), MOTIVAÇÃO IDEOLÓGICA, ESQUERDA POLITICA, PROTESTO, ESCLARECIMENTO, EMPRESTIMO.
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O SR. ENÉIAS REIS (PSL - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, nobres Deputados e Deputadas, não me causa nenhuma estranheza ver a Esquerda reclamar da exoneração do ex-Presidente do BNDES, o Sr. Joaquim Levy, afinal de contas, a banda estava tocando no tom que agradava aos ouvidos da Esquerda. Todavia, para a Nação brasileira, o que interessa é a abertura da caixa-preta do BNDES, para de fato sabermos o que foi feito com o dinheiro do nosso Brasil, da nossa gente, onde e como esse dinheiro foi aplicado. Nós queremos transparência - não abrimos mão disso. Nosso Presidente está totalmente alinhado aos interesses do povo brasileiro, que exige uma resposta. Nós também estamos alinhados ao nosso Presidente, para fazermos deste Brasil um lugar melhor para vivermos. Muito obrigado. - 17/06/2019breves comunicaçõesBreves Comunicações
Caráter falacioso do discurso da Esquerda a respeito da reforma previdenciária.
Palavras-chave oficiais: ESQUERDA POLÍTICA, ATUAÇÃO, CRÍTICA, PEC 6/2019, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, REFORMA PREVIDENCIÁRIA (2019), CONTESTAÇÃO.
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O SR. ENÉIAS REIS (PSL - MG. Sem revisão do orador.) - Boa tarde! Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, é inacreditável como a Esquerda ainda insiste em distribuir pobreza no nosso Brasil. O assunto é sempre o mesmo: diminuir a desigualdade, defender os direitos dos trabalhadores, democracia. Está evidente que mentem, descaradamente, para o povo brasileiro, dizendo que a reforma da Previdência vai prejudicar os mais pobres, sendo que ocorre o contrário, os mais pobres serão beneficiados, os mais ricos terão que contribuir ainda mais. Ficaram no poder por mais de 16 anos e o resultado prático foi 14 milhões de desempregados, fora 4 milhões que desistiram de procurar emprego. Sr. Presidente, está evidente que esse discurso acalorado não passa de enganação, de tentar entrar na mente daqueles que não têm entendimento ou qualquer cultura. Fizeram uma geração de dependentes de programas sociais no nosso Estado Democrático de Direito, com um único objetivo: captar votos para se perpetuarem no poder. É claro que precisamos usar o tempo que temos para dizer à população brasileira que é hora de esse povo despertar, acordar para a realidade. A reforma da Previdência, a reforma tributária e a liberação do comércio para outras empresas serem instaladas no Brasil e gerarem emprego e renda é que vão oferecer solução, dar qualidade de vida e acabar com a desigualdade, fazendo do Brasil um lugar melhor para viver. Viva o Brasil! Viva o nosso Presidente! Muito obrigado, Sr. Presidente. - 12/06/2019pela ordemOrdem do Dia
Apelo ao Ministério das Relações Exteriores e à Polícia Federal de imediata deportação do jornalista Glenn Greenwald.
Palavras-chave oficiais: GLENN GREENWALD, JORNALISTA, THE INTERCEPT BRASIL.,SÍTIO (INTERNET), VAZAMENTO, MENSAGEM, SERGIO MORO, MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, EX-JUIZ FEDERAL, DELTAN DALLAGNOL, PROCURADOR DA REPÚBLICA, OPERAÇÃO LAVA A JATO, DEPORTAÇÃO.
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O SR. ENÉIAS REIS (PSL - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, é inadmissível, é um absurdo o que esse estrangeiro de nome Glenn tem causado ao Brasil. Esse elemento fica no Brasil causando problemas, como nós temos visto, para a política brasileira. Esse sujeito não pode sequer voltar ao seu país de origem porque também causou problemas ao Governo dos Estados Unidos. Sra. Presidente, solicitamos ao Ministro das Relações Exteriores e à Polícia Federal que deportem esse elemento imediatamente da nossa Nação. Nós não podemos admitir que um estrangeiro seja contratado para cometer crimes dentro do território nacional. Faço uma pergunta aos nobres Parlamentares: Quem é mais importante? Um estrangeiro que comete crime no Brasil ou um juiz federal que pune corruptos e prende ladrões, como temos visto nos últimos dias? Muito obrigado, Sra. Presidente. - 29/05/2019pela ordemOrdem do Dia
Tramitação, no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 672, de 2019, sobre a alteração da Lei 7.716, de 1989, para inclusão na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero. Orientação de bancada na votação do requerimento de votação em globo dos destaques simples, apresentado à Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO EM GLOBO, DESTAQUE, MPV 867/2018, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. ENÉIAS REIS (PSL - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, o PL 672, que visa incluir na Lei nº 7.716, de 1985, o crime de intolerância, discriminação, preconceito ou identidade de gênero e estabelece uma punição de 3 anos de prisão está no seu estado final na CCJ do Senado. Para nós cristãos, essa é uma tentativa clara de nos amordaçar. Nós queremos que os Senadores pensem bem antes de deliberar e aprovar esse PL, pois não será interessante para a nossa Nação. Entendemos que todos nós devemos respeitas as diferenças, todavia não dessa forma. Muito obrigado, Sra. Presidente. O PSL orienta "sim". - 21/05/2019pequeno expedientePequeno Expediente
Solicitação ao Supremo Tribunal Federal de indeferimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.581, de 2016, sobre a descriminalização do aborto em caso de infecção da gestante pelo zika vírus.
Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, REJEIÇÃO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DESCRIMINALIZAÇÃO, ABORTO, INFECÇÃO, ZIKA VÍRUS.
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O SR. ENÉIAS REIS (PSL - MG. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente, Deputados, Deputadas, hoje uso a tribuna para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.581, que está no Supremo Tribunal Federal e versa sobre a descriminalização do aborto em casos de infecção por zika vírus. Sra. Presidente, a nação cristã conservadora deste País não concorda em absoluto com isso. Hoje, manifesto a nossa insatisfação e peço ao Supremo Tribunal Federal que não aprove essa ADI, pois sabemos que quem tem o poder de decidir sobre a vida e a morte é o Todo-Poderoso Deus. Muito obrigado, Sra. Presidente. - 08/05/2019pela ordemGrande Expediente
Agradecimento ao Presidente Jair Bolsonaro pelo compromisso de não tributação de instituições religiosas.
Palavras-chave oficiais: FIM, TRIBUTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
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O SR. ENÉIAS REIS (PSL - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente, Deputados, Deputadas, boa tarde. Hoje falo em nome da Assembleia de Deus, da qual sou membro desde o meu nascimento, e também em nome de todos os evangélicos da nossa Nação. Nobre Presidente, como servos de Deus, nós acreditamos que Deus está passando esta Nação a limpo. Neste momento, posso afirmar que existem milhões de evangélicos em nossa Nação que estão com os joelhos dobrados, clamando pela restauração do Brasil. A Bíblia diz em II crônicas, capítulo 7, versículo 14: "Se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e buscar a minha face (...), eu perdoarei os seus pecados, e sararei a sua terra". Nós não temos dúvida de que Deus está sarando esta Nação. Quero aproveitar a oportunidade para agradecer ao nosso Presidente por ter reafirmado, em uma rede social, que não irá tributar as igrejas em nosso País - e não deve mesmo tributá-las! Em vez disso, deve incentivá-las, porque são elas que fazem um trabalho social belíssimo neste País. Milhões de servos de Deus diariamente abraçam homicidas, abraçam aqueles que estão jogados na prostituição, aqueles que estão assaltando a sociedade. Esses servos dão alento a essas pessoas, apontam o caminho, mostram a palavra e dizem que só Jesus Cristo salva. Muitos têm sido resgatados e transformados, tornando-se bênção para esta Nação. Sra. Presidente, muito obrigado. - 25/02/2019discurso encaminhadoEncerramentoentregue por escrito
Crise financeira do Estado de Minas Gerais. Urgente necessidade de construção de acordo para o restabelecimento do equilíbrio econômico nos Municípios mineiros.
Palavras-chave oficiais: CRISE FINANCEIRA, COMBATE, MINAS GERAIS, EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NECESSIDADE. LEI KANDIR, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), ANÁLISE.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ENÉIAS REIS. Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o nosso Estado de Minas Gerais vive um dos seus piores momentos. As graves dificuldades financeiras e a diminuição drástica de verbas condenam a população e a economia dos Municípios a uma situação financeira limitada, levando-os à inadimplência financeira e social, com prejuízos à saúde pública e à educação básica. Mais do que nunca, Sr. Presidente, é necessária a construção de um acordo efetivo com o Governo Zema e de consenso entre os Municípios quanto ao pagamento de repasses constitucionais atrasados: desde janeiro, aguarda-se a regularização de cerca de R$ 1 bilhão de reais. E nesse valor não incluímos o passivo acumulado da retenção de recursos do Governo anterior, mais de R$ 12 bilhões de bloqueio de repasses referentes a IPVA, ICMS, ITR e FUNDEB, que vêm desequilibrando, desde então, o orçamento das Prefeituras e provocando uma situação desesperadora para os chefes do Executivo municipal. Tal acordo é imprescindível para o fortalecimento das administrações municipais, que, embora sensíveis com o momento que Minas está enfrentando, têm a expectativa de que o Estado se equilibre através de socorro da União, para que fique em situação regular com os Municípios, sem necessidade de ingerências, privações, apropriações ou retenções que recaem sobre suas populações. Esperamos, Sras. e Srs. Deputados, que se construa sob o patrocínio da bancada de Minas no Congresso Nacional um termo de acordo negociando o que é devido constitucionalmente aos Municípios, credores do Estado que são, no mérito, nos casos de convênios e parcerias; e invioláveis nos repasses constitucionais, e, do mesmo modo, aa negociação de um regime de recuperação fiscal inspirado na reconstrução do quadro federativo, cujo agravamento faz com que Minas demore a receber créditos elevadíssimos, como os da Lei Kandir, do FUNDEB, e do Fundo de Participação dos Estados, estimados em mais de R$ 14 bilhões. Muito obrigado. - 12/02/2019pela ordemOrdem do Dia
Registro de voto.
Palavras-chave oficiais: VOTO, REGISTRO, JUSTIFICATIVA.
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O SR. ENÉIAS REIS (Bloco/PSL - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Presidente que o antecedeu garantiu que nós podíamos fazer justificativa daqui, que ela constaria em ata. Se não há o precedente, que se abra o precedente neste momento, porque eu preciso registrar a minha primeira votação, que foi conforme a orientação do partido. Deputado Enéias Reis.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 17/12/2019. Como calculamos: metodologia.