Elmano Férrer

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ELMANO FÉRRER (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Está previsto para hoje, dia 18 de novembro de 2025, a apreciação do Projeto de Lei nº 5.582/2025, que aperfeiçoa o arcabouço jurídico de combate às organizações criminosas no Brasil. Trata-se de uma matéria que busca punir os crimes mais gravosos, hediondos, cometidos por grupos que têm a ousadia de enfrentar o Estado Democrático de Direito. O tema é urgente. Nas últimas semanas, o Brasil acompanhou uma megaoperação policial no Rio de Janeiro, em que agentes do Estado, cumprindo mandado judicial e atuando dentro da legalidade, foram recebidos a tiros por criminosos fortemente armados na comunidade do Morro do Juramento, na zona Norte da cidade. Houve confronto, intensa resistência e a morte de indivíduos ligados ao crime organizado. Esse episódio evidencia, de forma incontestável, a ousadia crescente das facções criminosas no País. Grupos que transformam comunidades inteiras em zonas de guerra, que aterrorizam moradores e que confrontam o Estado de maneira aberta, brutal e permanente. E o que disse a população sobre essa operação? Segundo pesquisa Quaest, divulgada pelo portal G11, 67% dos brasileiros aprovaram a megaoperação contra o Comando Vermelho. Entre os moradores de favelas do Rio de Janeiro, o apoio é ainda mais expressivo: 8 em cada 10 moradores aprovam a atuação policial2. Senhor Presidente, veja a que ponto chegamos. Quando 80% dos moradores de áreas mais vulneráveis clamam pela presença da polícia, isso revela um Estado fragilizado, acuado, com as mãos atadas diante da força das facções. É um alerta claro de que precisamos agir. E agir agora. Essa aprovação popular não é um detalhe estatístico. É um recado inequívoco de uma sociedade cansada da violência, do domínio territorial das facções, das extorsões, das execuções e do aliciamento de jovens pelo crime. O povo quer segurança. O povo quer ação. O povo quer o Estado de volta. E esta Casa não pode, de forma alguma, ignorar esse clamor. O que o PL 5.582 traz de concreto Assim, o PL 5.582, de 2025 avança em pontos centrais, entre eles, destaca-se o endurecimento das penas: · para lideranças de facções; · para financiadores e coordenadores; · para aqueles que dão suporte logístico ao crime organizado. Elevar a pena não é um gesto simbólico, como alguns tentam sugerir. Trata-se de uma política criminal preventiva, amplamente reconhecida na criminologia: quanto maior o risco, maior o tempo de pena e mais efetiva a persecução penal, menor o incentivo para o cometimento do crime. Hoje, as facções oferecem lucro, poder, proteção e falsa ascensão a jovens vulneráveis. Essa equação só é possível porque a sensação de impunidade ainda é grande. Ao endurecer as penas e fortalecer a ação do Estado, quebramos a engrenagem que alimenta o crime organizado. Afirmo aqui, sem medo de errar: a megaoperação do Rio foi um gesto de coragem, necessário, e tem o meu sincero respeito e apoio. Em resumo, o PL 5.582, de 2025: · endurece penas, · melhora instrumentos de investigação, · reforça o regime de cumprimento de pena, · integra sistemas, · moderniza procedimentos, O avanço das facções já ultrapassou os grandes centros urbanos. Interioriza a violência, ameaça famílias que sempre viveram em paz e alcança pequenas cidades de todo o Nordeste. Por isso, nossa posição é clara: O Brasil precisa de um novo marco legal para enfrentar o crime organizado com firmeza, técnica e responsabilidade. Encerrando, reafirmo meu compromisso com um País mais seguro, com instituições fortes e com um Parlamento que não se omite diante da criminalidade. Sigo convicto e alinhado à orientação do meu partido, o Progressistas, para a aprovação deste projeto, com o objetivo de endurecer de forma definitiva as penas e colocar atrás das grades aqueles que, armados de fuzis e desprezo pela vida, desafiam o Estado Democrático de Direito. Muito obrigado. Que Deus nos abençoe. [1] Disponível em https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2025/11/12/quaest-nacional-megaoperacao-no-rio.ghtml [2] Disponível em https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/rj/pesquisa-8-em-cada-10-moradores-de-favelas-no-rio-aprovam-megaoperacao/

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ELMANO FÉRRER (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Assumi ontem, dia 4 de novembro de 2025, com humildade e senso de dever, o mandato de Deputado Federal. Tenho plena consciência de que o tempo será breve, mas a disposição para trabalhar pelo povo do Piauí, do Nordeste e do Brasil é imensa. Agradeço ao povo piauiense pela confiança depositada nas urnas ao meu partido, o Progressistas, na pessoa do nosso líder maior, o atual Senador Ciro Nogueira, e ao amigo Deputado Julio Arcoverde, que me proporcionaram esta oportunidade de servir mais uma vez à nossa terra. Durante meu mandato no Senado da República, tive a oportunidade de servir ao meu Estado e ao Brasil, especialmente ao Nordeste, com uma atuação pautada no diálogo, no equilíbrio e na defesa dos interesses piauienses, especialmente garantindo grandes investimentos em infraestrutura. Posso dizer a todos que as grandes obras de infraestrutura do Piauí entregues nos últimos 10 anos tiveram o nosso trabalho para sair do papel. Agora, como Deputado Federal, pretendo concentrar meus esforços na tramitação e na aprovação de três projetos que considero de maior alcance social na defesa de grupos vulneráveis e de importância para a segurança pública. São projetos, aliás, aprovados no Senado da República e em tramitação nesta Casa. Foram quase dez projetos que nós conseguimos aprovar no Senado. São estes os escolhidos por nós: Projeto de Lei nº 10.025, de 2018, que amplia a notificação compulsória em caso de violência contra a mulher; Projeto de Lei nº 9.161, de 2017, que qualifica o homicídio do idoso como crime hediondo; e, por último, o Projeto de Lei nº 5.738, de 2019, que autoriza o uso de veículos apreendidos pelos órgãos de segurança dos Estados. Trago comigo a experiência acumulada em décadas de vida pública e o mesmo propósito que sempre me guiou: trabalhar com ética, diálogo e compromisso para com o povo. A política, para mim, nunca foi instrumento de vaidade, mas uma forma de melhorar a vida das pessoas. Neste curto período que aqui passo, quero contribuir de maneira efetiva com o debate legislativo, apoiando medidas que fortaleçam as instituições do nosso País. Pretendo ser uma voz firme pelas demandas do Piauí, mas com o olhar atento às necessidades do Brasil como um todo, sempre prezando pelo diálogo, pelo entendimento e pelo equilíbrio. Encerro reafirmando meu compromisso com o Piauí, o Nordeste e o Brasil nesta Casa. Vamos trabalhar juntos, com ética, lealdade e entusiasmo Muito obrigado. Que Deus nos abençoe.

O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco/PP - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assumo hoje, com humildade e senso de dever, o mandato de Deputado Federal. Tenho plena consciência de que o tempo é breve, mas a disposição para trabalhar pelo povo do Piauí, do Nordeste e do Brasil é imensa. Agradeço ao povo piauiense pela confiança depositada nas urnas ao meu partido, o Progressistas, na pessoa do nosso líder maior, o atual Senador Ciro Nogueira, e ao amigo Deputado Julio Arcoverde, que me proporcionaram esta oportunidade de servir mais uma vez à nossa terra. Durante meu mandato no Senado da República, tive a oportunidade de servir ao meu Estado e ao Brasil, especialmente ao Nordeste, com uma atuação pautada no diálogo, no equilíbrio e na defesa dos interesses piauienses, especialmente garantindo grandes investimentos em infraestrutura. Posso dizer a todos que as grandes obras de infraestrutura do Piauí entregues nos últimos 10 anos tiveram o nosso trabalho para sair do papel. Agora, como Deputado Federal, pretendo concentrar meus esforços na tramitação e na aprovação de três projetos que considero de maior alcance social na defesa de grupos vulneráveis e de importância para a segurança pública. São projetos, aliás, aprovados no Senado da República e em tramitação nesta Casa. Foram quase dez projetos que nós conseguimos aprovar no Senado. São estes os escolhidos por nós: Projeto de Lei nº 10.025, de 2018, que amplia a notificação compulsória em caso de violência contra a mulher; Projeto de Lei nº 9.161, de 2017, que qualifica o homicídio do idoso como crime hediondo; e, por último, o Projeto de Lei nº 5.738, de 2019, que autoriza o uso de veículos apreendidos pelos órgãos de segurança dos Estados. Trago comigo a experiência acumulada em décadas de vida pública e o mesmo propósito que sempre me guiou: trabalhar com ética, diálogo e compromisso para com o povo. A política, para mim, nunca foi instrumento de vaidade, mas uma forma de melhorar a vida das pessoas. Neste curto período que aqui passo, quero contribuir de maneira efetiva com o debate legislativo, apoiando medidas que fortaleçam as instituições do nosso País. Pretendo ser uma voz firme pelas demandas do Piauí, mas com o olhar atento às necessidades do Brasil como um todo, sempre prezando pelo diálogo, pelo entendimento e pelo equilíbrio. Encerro reafirmando meu compromisso com o Piauí, o Nordeste e o Brasil nesta Casa. Vamos trabalhar juntos, com ética, lealdade e entusiasmo. Era isso, Sr. Presidente.