Elmano Férrer

Considerações sobre o investimento federal em obras de infraestrutura no Estado do Piauí.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, INVESTIMENTO, GOVERNO FEDERAL, INFRAESTRUTURA, ESTADO DO PIAUI (PI), INAUGURAÇÃO, ETAPA, RODOVIA, TERESINA (PI), DEMERVAL LOBÃO (PI), VIADUTO. REFERENCIA, RODOVIA, LIGAÇÃO, ESTADO DO PIAUI (PI), ESTADO DO MARANHÃO (MA), ESTADO DA BAHIA (BA), PONTE, PARNAIBA (PI). DESTAQUE, DATA, COMEMORAÇÃO, RECEBIMENTO, HOMENAGEM, ORADOR, MARINHA, COMENDA, ORDEM DO MERITO NAVAL.

Abertura de Sessão Especial destinada a homenagear a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em razão dos 49 anos de sua fundação.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA).

Sessão Especial destinada a homenagear a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em razão dos 49 anos de sua fundação.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), PESQUISA AGROPECUARIA, AREA, CIENCIAS AGRARIAS, CIENCIAS AGRICOLAS, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO AGRARIO, DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, BRASIL. COMENTARIO, VIDA PUBLICA, ORADOR, DIRETOR, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), AMBITO ESTADUAL, ESTADO DO PIAUI (PI), TERESINA (PI), IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, APOIO, GRUPO, PAIS ESTRANGEIRO, AFRICA, ASIA, ELOGIO, AGRONEGOCIO, PRODUÇÃO, SOJA, ESTADO DO TOCANTINS (TO), REGIÃO NORDESTE, ESTADO DA BAHIA (BA), ESTADO DO MARANHÃO (MA), DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA FAMILIAR, APREENSÃO, SECA, NECESSIDADE, INVESTIMENTO, PESQUISA, RECURSOS HUMANOS, COMBATE, FOME.

Encerramento da Sessão Especial destinada a homenagear a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em razão dos 49 anos de sua fundação.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), PESQUISA AGROPECUARIA, AREA, CIENCIAS AGRARIAS, CIENCIAS AGRICOLAS, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO AGRARIO, DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, BRASIL.

Congratulações aos Senadores do Estado de Minas Gerais e ao ex-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ministro João Otávio de Noronha pela aprovação do Projeto de Lei nº 5919, de 2021, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, BANCADA, SENADOR, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), EX PRESIDENTE, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF). ELOGIO, FEDERALIZAÇÃO, RODOVIA, ESTADO DO PIAUI (PI), INICIO, EXECUÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA, ESTRADA, IMPORTANCIA, EXPORTAÇÃO, AGRONEGOCIO, LIGAÇÃO, JEQUIE (BA), BALSAS (MA).

Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 9, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCEÇÃO, EXCLUSÃO, INCIDENCIA, INELEGIBILIDADE, HIPOTESE, JULGAMENTO, IRREGULARIDADE, CONTAS, CONDENAÇÃO, RESPONSAVEL, MULTA, AUSENCIA, DEBITOS.

Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2001, de 2021 (destaque, da Emenda nº 03-PLEN), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 9, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCEÇÃO, EXCLUSÃO, INCIDENCIA, INELEGIBILIDADE, HIPOTESE, JULGAMENTO, IRREGULARIDADE, CONTAS, CONDENAÇÃO, RESPONSAVEL, MULTA, AUSENCIA, DEBITOS.

Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMERGENCIA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, COMBATE, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RELAÇÃO DE EMPREGO, SUSPENSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SALARIO.

Registro do aniversário dos Senadores Oriovisto Guimarães e Fernando Collor de Mello.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, ANIVERSARIO, SENADOR, FERNANDO COLLOR DE MELLO, ORIOVISTO GUIMARÃES. REGISTRO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, MUNICIPIO, PARNAIBA (PI), COMPROMISSO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, INVESTIMENTO, CONSTRUÇÃO, PONTE, RIO IGUAÇU, ILHA GRANDE DE SANTA ISABEL. REGISTRO, ANIVERSARIO, TERESINA (PI), INVESTIMENTO, GOVERNO FEDERAL, MOBILIDADE URBANA.

Discurso de boas vindas à Senadora Eliane Nogueira, primeira suplente do Senador Ciro Nogueira, em benefício da atuação do bloco feminino no Senado, e elogio à carreira empresarial da parlamentar. Registro da posse do Senador Ciro Nogueira no cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil do Governo Federal.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, ELOGIO, POSSE, SENADO, SUPLENTE, CIRO NOGUEIRA, BENEFICIO, BANCADA, DEFESA, MULHER, COMENTARIO, ATUAÇÃO, CARREIRA, EMPRESARIO, REGISTRO, TITULAR, EXERCICIO, CARGO, CHEFE, CASA CIVIL, GOVERNO FEDERAL.

Sessão Especial destinada a comemorar os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT).

Considerações sobre visita do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e do Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ao Estado do Piauí (PI) para inauguração da ponte estaiada, que integra Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA).

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, VISITA OFICIAL, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, TARCISIO GOMES DE FREITAS, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA, CONCLUSÃO, OBRAS, PONTE, INTEGRAÇÃO, SANTA FILOMENA (PI), ESTADO DO PIAUI (PI), ALTO PARNAIBA (MA), ESTADO DO MARANHÃO (MA), COMENTARIO, PRODUÇÃO AGRICOLA, GRÃO.

Comunicação, pela Liderança do Governo, da aprovação, na Câmara dos Deputados, da Medida Provisória (MPV) nº 1012, de 2020, que amplia o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). Pedido para inclusão da MPV em pauta.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), PRORROGAÇÃO, PRAZO, VIGENCIA, PLANO NACIONAL, CULTURA.

Comemoração do Dia do Exército, celebrado em 19 de abril.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, EXERCITO.

Apelo ao Presidente Rodrigo Pacheco pela busca por consenso entre os Poderes Constitucionais. Elogio ao pronunciamento do Senador Fernando Collor de Melo sobre a necessidade de busca por entendimento, conciliação e consenso,

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, ENTENDIMENTO, CONCILIAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, JUDICIARIO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, ELOGIO, PRONUNCIAMENTO, SENADOR, FERNANDO COLLOR DE MELLO.

Comentário sobre a realização dos leilões de concessão de aeroportos nas Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul do País, e também sobre o leilão de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), ligando o interior do Estado do Tocantins (TO), município Figueirópolis, a Ilhéus no Estado da Bahia (BA), realizados pelo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, LEILÃO, AEROPORTO, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO CENTRO OESTE, REGIÃO SUL, CONCESSÃO, FERROVIA, INTEGRAÇÃO, REGIÃO OESTE, REGIÃO LESTE, INTERIOR, ESTADO DO TOCANTINS (TO), ESTADO DA BAHIA (BA), FIGUEIROPOLIS (TO), ILHEUS (BA), MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA. COMENTARIO, PERIODO, CRISE, PAIS, BRASIL, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SOLICITAÇÃO, SITUAÇÃO, DIALOGO, ENTENDIMENTO, SENADOR, SENADO.

Sessão Especial destinada a homenagear o centenário do nascimento de Nilo de Souza Coelho.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, CENTENARIO, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, NILO COELHO, EX SENADOR.

Comunicação da nova filiação partidária de S. Exa. ao Partido Progressistas (PP).

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, FILIAÇÃO PARTIDARIA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP).

Considerações sobre a revolução na matriz de infraestrutura e transportes do país, sobre a política de concessão de portos e aeroportos e sobre as ações do Ministério da Infraestrutura para o setor de navegação de cabotagem.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, MATRIZ, INFRAESTRUTURA, POLITICA, CONCESSÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PORTOS, AEROPORTO, RODOVIA, FERROVIA, ENFASE, NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, TRANSPORTE, LOCALIZAÇÃO, POLO INDUSTRIAL, PROXIMIDADE, LITORAL, INSUFICIENCIA, ATIVIDADE PORTUARIA, COMENTARIO, PROJETO DE LEI, INCENTIVO, EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, AUMENTO, CAPACIDADE, FROTA MARITIMA, AUTONOMIA, EMPRESA, EXPOSIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INVESTIMENTO, SERVIÇO PORTUARIO.

Considerações sobre as medidas econômicas adotadas pelo Governo Federal durante a pandemia do novo coronavírus, com ênfase no auxílio emergencial para a população de baixa renda, no Programa Emergencial de Suporte a Empregos e nas ações voltadas para as pequenas e microempresas a partir da aprovação pelo Congresso Nacional do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Considerações sobre a criação de programa emergencial de acesso ao crédito.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, IMPORTANCIA, AÇÕES, GOVERNO FEDERAL, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ENFASE, AUXILIO FINANCEIRO, ABONO DE EMERGENCIA, POPULAÇÃO CARENTE, BAIXA RENDA, COMENTARIO, MOVIMENTAÇÃO, ECONOMIA, AUXILIO, PEQUENA EMPRESA, ACESSO, ABERTURA DE CREDITO, CAPITAL DE GIRO, MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, REGISTRO, PLANO, MANUTENÇÃO, EMPREGO, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, EMPRESA.