Eliziane Gama

Restringe a comercialização de bebidas alcoólicas geladas.

Apresentado em 27/03/2018 · Tramitando em Conjunto

Institui a Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento às Drogas.

Apresentado em 27/03/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 9.294, de 15 de julho de 1996 para proibir a propaganda de bebidas alcoólicas nos órgãos de comunicação de massa.

Apresentado em 27/03/2018 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o art. 23-A, à Lei nº 11.343, 23 de agosto de 2006, para dispor sobre as medidas protetivas como direito dos usuários de drogas.

Apresentado em 27/03/2018 · Tramitando em Conjunto

Estabelece regras para comercialização de bebidas alcoólicas e dá outras providências.

Apresentado em 27/03/2018 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta art. 83-A à Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral) para quando da renovação do Senado Federal por dois terços, uma das vagas de candidatura será reservada para o sexo masculino e a outra para o sexo feminino.

Apresentado em 12/04/2017 · Tramitando em Conjunto

Proíbe a derrubada da palmeira babaçu (Orbignya phalerata Mart.) nos Estados do Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Goiás e Mato Grosso e dá outras providências.

Apresentado em 09/03/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III, do art. 14 da Constituição Federal, para incluir os cidadãos entre os legitimados para a apresentação de projeto de decreto legislativo visando à convocação de plebiscito e referendo.

Apresentado em 29/06/2015 · Tramitando em Conjunto

Institui o Conselho de Gestão Fiscal e Responsabilidade Social (CGFRS) e cria o Índice Brasileiro de Responsabilidade Social (IBRS).

Apresentado em 02/06/2015

Altera o Art. 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) elevando os percentuais de deduções no IRPF para doações ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Apresentado em 23/03/2015