Eliane Rolim

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargos ou empregos promovidos pela Administração Pública federal para os candidatos oriundos de escolas públicas.

Apresentado em 28/02/2012 · Arquivada

Dispõe sobre o desconto de 50% (cinquenta por cento) para doadores regulares de sangue, nos casos que especifica.

Apresentado em 14/09/2011 · Arquivada

Obriga os "shopping centers" e os hipermercados a disponibilizarem área de lazer com brinquedos para crianças, nos termos que especifica.

Apresentado em 14/09/2011 · Arquivada

Dispõe sobre o serviço de Disque-Denúncia de atos ou infrações que favoreçam ou denotem a prática do bullying.

Apresentado em 17/08/2011 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o acompanhamento psicológico nos hospitais públicos para pacientes com câncer de mama e/ou câncer do colo do útero.

Apresentado em 17/08/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a realização de seminário contra a prática do bullying nas escolas da rede pública e privada de ensino.

Apresentado em 13/07/2011 · Tramitando em Conjunto

Torna obrigatória a veiculação de mensagens, desenhos ou logomarcas educativas contra a prática do bullying nas capas e contracapas dos cadernos escolares e dos livros didáticos adquiridos pela rede pública de ensino de todo o país.

Apresentado em 05/07/2011 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o lançamento de modelos de veículos automotores produzidos por montadoras e fabricantes instalados no País.

Apresentado em 02/06/2011 · Arquivada

Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para incluir a realização de exame preventivo ginecológico anual como condicionalidade para o pagamento do Bolsa-Família.

Apresentado em 24/05/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a inclusão, no currículo das escolas dos ensinos fundamental e médio, de disciplina que tenha por objetivo a preservação do meio ambiente, o equilíbrio ecológico e a exploração racional dos recursos naturais.

Apresentado em 20/04/2011 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.

Apresentado em 19/04/2011 · Tramitando em Conjunto