Eliane Braz

A SRA. ELIANE BRAZ (Bloco/PSD - CE. Sem revisão da oradora.) - Presidente Gilberto Nascimento, Deputadas e Deputados presentes, o Brasil é um país marcado pela grande desigualdade social, manifestada de várias formas. Temos, por exemplo, a desigualdade de oportunidade entre as diversas regiões do País, além de desequilíbrios entre homens, mulheres, brancos, negros, pardos, entre outros. Nesse contexto, talvez uma das maiores causas de desigualdade entre regiões tenha origem na geografia. Estados da Região Nordeste são particularmente expostos a fenômenos climáticos extremos e persistentes, como as longas secas, ao contrário de outras regiões que sofrem menos com os efeitos das secas por terem características hidrográficas mais favoráveis. As secas trazem impactos econômicos severos para o Nordeste, em especial ao setor agrícola, com impactos importantes na produtividade. Essas situações são particularmente sensíveis aos pequenos agricultores, muitos deles representantes da agricultura familiar que, após contraírem empréstimos para financiar a sua produção, são surpreendidos com uma quebra de safra, fazendo com que não consigam pagar as suas dívidas. Frequentemente, esses agricultores dão como garantia seu próprio patrimônio, levando-os à ruína financeira. Ainda que a causa principal tenha a ver com o processo de mudança climática, sobre o qual essas pessoas têm pouco controle, e preocupada com a situação dessas milhares de famílias, é com grande entusiasmo que protocolei na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.059, de 2023, que tem o objetivo de criar o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores. Essa iniciativa visa centralizar as dívidas dos pequenos produtores e trabalhadores da agricultura familiar em uma plataforma eletrônica, facilitando a negociação e possibilitando uma nova tomada de crédito. Nossa intenção é resgatar a capacidade produtiva da agricultura familiar e das pequenas propriedades rurais, contribuindo para o desenvolvimento dessas comunidades. De acordo com o projeto, as instituições financeiras participantes deverão oferecer desconto de até 90% nas dívidas, considerando os critérios de renda e patrimônio dos seus devedores. O programa também prevê a concessão de novos créditos, com carência de 6 a 12 meses, prazo de pagamento de 48 a 120 meses, juros acessíveis e outras medidas que visam aliviar a situação financeira desses agricultores. Nossa atuação visa apoiar aqueles que mais necessitam, promovendo um ambiente mais favorável ao desenvolvimento do setor agrícola em nosso País. A proposta encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e conto com o apoio de todos os Parlamentares desta Casa. Juntos podemos fazer a diferença. Muito obrigada.

A SRA. ELIANE BRAZ (Bloco/PSD - CE. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Exmo. Presidente, Deputado Gilberto Nascimento, Exmos. Srs. Deputados e Deputadas, meus colegas Deputados do Ceará, diletos servidores da Câmara Federal, Assessoria e pessoas aqui presentes. Queria agradecer ao Vereador Rubenildo Cadeira, Líder do Governo, ao Vereador Rafael Gadelha, a Franklin Bezerra e sua esposa. É com muita alegria e satisfação que venho pela primeira vez a esta tribuna compartilhar este momento com todos aqui do Legislativo Federal e com o meu povo cearense, principalmente com o povo do meu Município de Iguatu. Agradeço a Deus por vivenciar um momento ímpar na minha trajetória política como Parlamentar na Câmara Municipal de Iguatu, cidade da região centro-sul do Estado do Ceará. Senhoras e senhores, chego hoje ao momento mais importante da minha carreira política. Ao ver a minha longa caminhada, sei que valeu a pena trilhar este caminho. A presença de nós mulheres na seara política nos faz lembrar que temos uma responsabilidade maior e, por isso, somos propensas a adotar temas colaborativos e, assim, construir uma maior cultura de respeito e interação. Não chego aqui por acaso, tampouco ungida por qualquer tipo de concessão a uma mulher, mas, sim, por acreditar que podemos fazer muito mais nesta caminhada, que nunca foi fácil. Pelo contrário. Venci o improvável. Ao chegar aqui me cumpre o dever de fazer um agradecimento especial à minha família, aos meus filhos Carola, Heitor, Ana Lara e Rafaela, pelo companheirismo, pelo amor incondicional e pela capacidade que têm de respeitar a minha luta e dela participar incondicionalmente. Nesta batalha, a união é que nos fortalece. Eu não poderia deixar de agradecer também por cada um dos meus quase 66 mil votos, de eleitores que manifestaram seu desejo de confiar no meu trabalho como Parlamentar. Mais do que manifestar gratidão, reafirmo o meu compromisso de honrar a confiança que me foi depositada. As pessoas mais próximas conhecem a minha origem, uma origem da qual me orgulho muito. Saí do meu pequeno lugarejo, no interior de Iguatu, no Ceará, e com a contribuição de todos, dentre eles o meu marido, o líder político Ednaldo Lavor, tive a oportunidade de ser eleita por 3 mandatos Vereadora, sendo inclusive a mais votada, tendo presidido por 2 vezes o Parlamento Municipal de Iguatu, onde tive um aprendizado riquíssimo, que irá servir como base para este meu novo desafio. Inclusive, por essa condição de Presidente da Câmara Municipal, tendo chegado a assumir o comando do Município, na condição de Prefeita interina, trilhei um caminho de renúncia, resiliência, perseverança e determinação ao trabalho, para atingir a plenitude da minha cidadania e daquelas pessoas que me seguiram. Sempre fui uma mulher de luta e aqui não serei diferente, estarei sempre em defesa das ações em benefício de melhoria do nosso povo cearense. Quero me somar aos meus colegas de bancada cearense, para, juntos, unirmos forças em apoio ao Governo do Estado, para que o nosso Ceará continue triunfando, como um dos mais bem avaliados e inovadores integrantes da Federação. O nosso mandato está à disposição, para juntos conquistarmos ainda mais benefícios para o nosso povo cearense. Ao finalizar esta minha fala, quero também registrar o meu profundo agradecimento ao meu partido, o PSD, ao meu amigo e líder Domingos Filho, Presidente Estadual do PSD, e ao meu colega Deputado Federal Célio Studart, que tenho a missão de substituir neste Parlamento neste momento. Assumo publicamente o compromisso de que manterei viva a sua bandeira, a da defesa da causa animal. Quero agradecer a todos e a todas pela presença, pelo apoio necessário. Podem ter certeza de que serei sempre esta pessoa simples, humilde e cordial. Sei que poderei fazer muito mais por este belo País chamado Brasil, pelo meu Ceará e pelo meu Município de Iguatu. Podem apostar nisso. Que Deus e Nossa Senhora de Sant'Ana me guiem com todo o seu rigor e sabedoria. No mais, quero agradecer a cada um de V.Exas. Muito obrigada.