Nome civil: Eli Dias Borges · 66 anos
Bananômetro
81/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 66% dos deputados · média do partido: 76
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 96%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 83%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 28%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 98%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 34%das 689 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 93%das 513 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
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- Gabinete 248, Anexo IV, 2º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
96%
Esteve em 349 de 365 sessões
Votou nas votações
83%
Registrou voto em 873 de 1.046 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 15 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
34%
Em 689 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
908 discursos na tribuna · de 07/02/2019 a 02/09/2026.
- 02/09/2026
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4.952, de 2026, que transforma os Cefets de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais. Além disso, registrou preocupação com o que apontou como aplicação seletiva do devido processo legal, observando que tal garantia não teria sido conferida a integrantes da direita, aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro nem ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, e que o tema teria ganhado relevância apenas diante do caso envolvendo o Ministro Alexandre de Moraes.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG),Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ),Universidade federal,transformação,Oposição política,Voto favorável Ministro do Supremo Tribunal Federal,Banco Master,envolvimento,Devido processo legal,prerrogativa,Brasília (DF),manifestação,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Prisão,Crítica
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, essa transformação traz o benefício pelo novo nível que uma universidade vai trazer para o alunato. Nós precisamos de avançar na educação brasileira, e esses procedimentos, naturalmente, trazem um forte benefício para o aprendizado. A nossa orientação, Presidente, é "sim". Mas eu aproveito para fazer um registro sobre a preocupação agora do devido processo legal, que não deram para ninguém de direita, que não deram para ninguém do 8 de Janeiro, que não deram para o Bolsonaro. Agora, estão interessados nisso, em função, do Ministro Alexandre de Moraes. Que Deus tenha misericórdia do Brasil! - 01/09/2026
O Deputado manifestou indignação com o que classificou como estado de exceção no Brasil, citando condenações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro e apontando envolvimento de um Ministro em questão ligada ao Banco Master. Questionou a igualdade perante a lei e criticou decisão monocrática do referido Ministro, que, na avaliação do orador, desrespeitou a Casa. Ademais, condenou a postura do Senado Federal sobre a descriminalização de 40 gramas de maconha e cobrou uma postura mais firme das instituições em defesa do País.
Palavras-chave oficiais: Indignação,Ditadura,Condenação judicial,Ato antidemocrático,Janeiro,Brasília (DF),Ministro do Supremo Tribunal Federal,relacionamento,Banqueiro,Banco Master,Igualdade perante a lei,Decisão monocrática,desrespeito,Câmara dos Deputados,Senado Federal,descriminalização,Maconha
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós estamos vivendo um estado de exceção no Brasil. Pessoas são condenadas porque escreveram uma frase, são condenadas porque fizeram um movimento livre no 8 de Janeiro. Agora, o Ministro deixa o seu DNA em relacionamento vergonhoso nessa questão do Banco Master! E agora, José, isso vai ficar desse jeito? Alguém está acima da lei neste País? Cadê o devido processo legal? O Ministro peitou esta Casa colegiada. Sr. Presidente, é uma vergonha esse Ministro com voto monocrático que peitou esta Casa, esse Ministro que não tem respeitado a vida na assistolia fetal, este Senado que deu de presente para o Brasil 40 gramas de maconha para serem traficados por aí. É preciso, sim, um Senado forte que peite esse sistema para o bem do Brasil. - 01/09/2026
O Deputado criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministro Alexandre de Moraes, ao associá-la às questões envolvendo o Banco Master. Por fim, defendeu a eleição de Senadores com ficha limpa e voto livre, argumentando que o próximo Senado terá papel decisivo na aprovação de quatro Ministros do STF e na fiscalização da Corte.
Palavras-chave oficiais: Supremo Tribunal Federal (STF),Ministro do Supremo Tribunal Federal,Banco Master Senador,Ficha limpa,Supremo Tribunal Federal (STF),Eleições
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, a coisa está muito séria. O Banco Master, os agregados do Banco Master, a roubalheira do Banco Master escancarada no Brasil todo. E o refúgio da sociedade é o Supremo Tribunal Federal, que é guardião da Constituição, a última instância para moralizar a roubalheira do Brasil. Agora, ficou bem escancarado que o senhor Alexandre de Moraes, além de não respeitar o devido processo legal, além de não respeitar este colegiado, tomando decisão em voto monocrático, além de não apoiar o Clezão, deixando-o morrer à míngua, precisando de médico, agora, está inserido de forma clara em toda essa questão do Banco Master. Por isso, eu tenho dito, Presidente, que o próximo Senado da República tem que ser de pessoas que têm ficha limpa, que não tenham processo, que tenham voto livre. E vou dizer outra coisa, Presidente, o próximo Senado vai homologar quatro Ministros. Os quatro Ministros influenciarão o Brasil pelos próximos 30 anos. Brasil, acorde, vote para Senador ficha limpa, porque esta é a esperança do Brasil, um Senado decente, um Senado que se posiciona, um Senado que não vai permitir que o Supremo continue fazendo o que está fazendo, excetuados alguns que são bons lá. Que Deus tenha misericórdia do Brasil! - 01/09/2026Breves Comunicações
O Deputado condenou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas relacionados às drogas, à assistolia fetal, ao Banco Master, às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a casos relacionados aos atos de 8 de Janeiro. Além disso, ressaltou a importância das eleições para o Senado Federal diante da possibilidade de aprovação de quatro novos Ministros do STF e defendeu mudanças na atuação da Corte. Ademais, criticou a prisão do ex-Presidente Bolsonaro e alegou que ele não teve direito ao julgamento em diferentes instâncias, ao contrário do Presidente Lula. Por fim, defendeu que os eleitores considerem o histórico e os votos dos candidatos na escolha dos próximos Deputados e Senadores.
Palavras-chave oficiais: Supremo Tribunal Federal (STF),Decisão judicial,Ato antidemocrático,Banco Master,Fraude,Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Entorpecente,Assistolia fetal,Eleições,Senado Federal,Câmara dos Deputados Prisão,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Partido dos Trabalhadores (PT),Processo penal,julgamento
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós estamos vivendo algumas particularidades no Brasil sobre as quais a sociedade precisa refletir. Vou começar pelo item 1, o Supremo Tribunal Federal, que deu de presente para o Brasil "presente de grego" 40 gramas de maconha para as pessoas traficarem; derrubou a resolução do Conselho Nacional de Medicina acerca da assistolia fetal; não tem avançado na roubalheira do Banco Master; tentou passar a mão na cabeça daqueles que roubaram no INSS; mas, em uma ação muito curiosa, prendeu a Débora do Batom porque ela escreveu uma frase e deixou morrer à míngua o Clezão. Agora, o próximo Senado vai homologar quatro Ministros. Assim, nós temos que parar para refletir, porque estes quatro Ministros homologados pelo próximo Senado, para o bem ou para o mal, vão dar o tom do Brasil pelos próximos 30 anos. Repito: 30 anos. É claro que o Brasil não aguenta 30 anos com mais quatro Ministros como o Alexandre de Moraes. Precisamos refletir sobre isso na escolha de dois Senadores que ficarão 4 anos, mas homologarão funções importantes do Governo Federal na indicação. E 30 anos serão o reflexo disso. Em outro ângulo, Sr. Presidente, é preciso moralizar este País. Ninguém aguenta mais roubalheiras como a do Banco Master. Ninguém aguenta mais roubalheiras dos velhinhos do INSS. E ninguém aguenta mais estas roubalheiras entrarem naquele ritmo, um dia depois do outro, enquanto a sociedade continua pagando a conta. Todos sabem que a escolha de um político para a função de Deputado Federal ou de Senador Federal não deve acontecer a não ser pelo CPF; se o cidadão é ficha limpa ou não é; se tem processo ou não tem; e, sobretudo, como esse cidadão votou, porque, quando ele vota, ele deixa o seu DNA, ele registra a sua posição. Que o Brasil destas eleições possa escolher pelo CPF! Que o Brasil destas eleições possa reenquadrar o Supremo Tribunal Federal! Que o Brasil destas eleições possa trazer pessoas que devolvam o dever do Judiciário, que está na Constituição, de qualquer cidadão ter o devido processo legal, não ser julgado apenas por uma instância, começando pela primeira, como aconteceu com o Presidente Bolsonaro, que não teve o mesmo privilégio do Sr. Lula Inácio da Silva, que foi julgado em várias instâncias e é conhecido não como alguém absolvido, mas descondenado. Bolsonaro é prisioneiro na própria casa. É lamentável um Presidente da República ser preso por narrativas alteradas umas oito vezes. E, agora, o Flávio está aí, há muito questionamento e muita crítica, mas eu espero que ele venha para fazer este resgate. Que Deus tenha misericórdia do Brasil tão bom e tão bonito! Que o próximo Senado e a próxima Câmara sejam de pessoas firmes para devolver o Brasil para os brasileiros! Obrigado. - 14/07/2026Breves Comunicações
O Deputado manifestou preocupação com a preservação da liberdade religiosa e citou episódios que, segundo declarou, evidenciaram restrições ao exercício da fé, como a interrupção de um culto religioso e o questionamento de uma oração em evento institucional. Além disso, afirmou que o Projeto de Lei nº 896, de 2023, que dispõe sobre crimes praticados em razão de misoginia, poderia alcançar interpretações de textos bíblicos e comparou esse cenário ao controle estatal sobre atividades religiosas em outros países. Por fim, criticou a ampliação do uso da tipificação de racismo e defendeu a observância do devido processo legal e das garantias constitucionais.
Palavras-chave oficiais: Liberdade de religião,Crença religiosa,Culto religioso,Oração,Evento institucional,Projeto de lei ordinária,Violência contra a mulher,Discriminação religiosa,Misoginia,Mulher,Religião,Bíblia,Racismo,Devido processo legal,Garantia constitucional
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu estou preocupado com um bem precioso do povo brasileiro. Refiro-me à liberdade religiosa. Recentemente, um velho pastor no Rio Grande do Sul teve a sua igreja invadida por policiais com um fuzil, que o convocaram a encerrar o culto e assumir um compromisso acerca da altura do som, dos decibéis, quando lá fora havia eventos em que o som estava bem alto. Eu tenho dito que nós temos que trabalhar o que eu chamo de igrejofobia. Recentemente também, uma promotora de Justiça eu vou repetir: promotora de Justiça questionou a oração feita num fórum dos conselheiros tutelares e a menção do nome de Deus. É assim, Presidente, que as coisas estão indo, de vírgula em vírgula, de palavra em palavra. Vai chegar o tempo em que pode acontecer o que acontece na China: há a igreja, há o pastor, mas o pastor ganha do Estado, prega o que o Governo manda e, se sair fora, é processado. É lamentável essa construção que estão fazendo! A palavra "misoginia" também vai pegando. Vão enquadrar certos textos da Bíblia como textos misóginos. Aliás, há muito tempo, chamam a Bíblia de livro misógino não todos, mas alguns. Nós estamos vivendo também, Deputado Kim, V.Exa. que é um estudioso, uma busca que não percebemos. Toda a Esquerda trabalha agora as suas pretensões naquela visão do racismo. Por que visão do racismo? Tudo agora é racismo, porque é um crime inafiançável, imprescritível. Nós temos que acabar com esta mania aqui. Até no velho Império Romano, pelo devido processo legal, as partes eram ouvidas, para se defenderem. Portanto, temos que levar a sério, Presidente, a nossa liberdade religiosa. - 07/07/2026
O Deputado afirmou que o projeto de lei sobre a securitização do agro está emperrado e defendeu a aprovação da matéria com brevidade, pois produtores rurais endividados, sob juros altos, precisam de apoio. Além disso, ressaltou que o agronegócio movimenta a economia, responda por um terço do PIB e sustentou o País na pandemia.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Securitização,Agronegócio,apreciação,Produtor rural,endividamento,Dívida agrária,Economia,Produto Interno Bruto (PIB)
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Meu querido Deputado Sargento Fahur, V.Exa. na Presidência daria certinho comandando o Brasil. A questão também é do agro. Está, sim, meio que emperrada essa securitização, esse projeto. Avança um passo, avança outro. A verdade, Presidente, é que os produtores rurais, sobretudo aqueles que estão com dívidas, juros altos e uma série de itens que envolvem isso, que são pessoas que trabalham, que produzem, que movimentam a economia do agro brasileiro, que é um terço do PIB e que garantiu o Brasil na época da Covid, precisam muito dessa matéria. São pessoas já testadas no campo, são pessoas já testadas na vida rural. Então, esse é um assunto pelo qual eu clamo para que esta Casa, a Presidência desta Casa, o faça acontecer na maior brevidade possível, Presidente. Obrigado. - 28/05/2026
O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Destacou a atuação das igrejas em áreas como assistência social, educação, saúde, acolhimento de idosos e recuperação de dependentes químicos. Além disso, argumentou que essas organizações desempenham papel relevante no apoio a famílias e comunidades, especialmente em situações de vulnerabilidade. Por fim, sustentou que eventuais ajustes na regulamentação poderiam ser tratados por meio de legislação complementar.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,alteração,Constituição Federal (1988),Imunidade tributária,Organização religiosa,Igreja,Assistência social,Educação,Saúde,Acolhimento humanitário,Idoso,Dependente químico Orientação de bancada,Segundo turno,Proposta de Emenda à Constituição,Oposição política,Voto favorável,Legislação complementar
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, este é um grande momento para a quase maioria dos brasileiros, já que esta lei alcança não apenas os evangélicos, os católicos e outras instituições. Alcança todas. A bem da verdade, trata-se de uma lei que está com amarras legais e constitucionais muito benfeitas. Se faltar alguma vírgula, ainda temos uma lei complementar para resolver. É muito clara a importância de uma instituição religiosa neste País. É ela que, através de vários braços, tem levado conforto para milhões de brasileiros. Presidente, olhe o papel das igrejas na época da Covid. Olhe o papel das igrejas nas creches. Olhe o papel das igrejas nos hospitais filantrópicos. Olhe o papel das igrejas nos asilos. Olhe o papel das igrejas em instituições que recuperam pessoas que usam álcool. Hoje nós ouvimos um Deputado fazer um depoimento. Não sei por que ele não votou a favor. Ele disse que o pai dele se recuperou, por meio de uma instituição, do uso do álcool . Uma igreja é isso. Eu conheço centenas de pessoas que vieram, através da igreja ou dos braços dela, para uma plataforma de benção, para uma plataforma de família recuperada. Eu tenho dito, Presidente, que as três fábricas de Deus na terra são: uma família estruturada, uma igreja abençoada e uma escola com princípios. É este o nosso caminho. Portanto, somos plenamente favoráveis, Sr. Presidente. - 28/05/2026
O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Segundo turno,Proposta de Emenda à Constituição,Bloco parlamentar,União,Progressistas (PP),Partido Social Democrático (PSD) (2011),Republicanos (partido político),Voto favorável
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, agora estamos no segundo turno da PEC. Eu quero agradecer o bom nível do debate que se estabeleceu aqui. Deputado Pedro Uczai, desde que cheguei aqui, sempre tivemos contrapontos de visão ideológica, etc, mas sempre de forma respeitosa. Eu conversei, ele entende que é um encaminhamento, nós estamos aqui desde às 9 horas. Eu só estou rogando que a gente avance. A orientação, é claro, é "sim" a esse segundo turno. Ontem, tivemos vitórias importantes aqui, hoje, graças a Deus, estamos ressalvando essa visão da igreja, da sua importância e das instituições a ela ligadas. Eu faço esse apelo em nome do bom debate que se estabeleceu até agora, para ver, viu Pedro, para ver se a gente agora vai para o almoço tranquilo, legal, está bom? Fica aqui a orientação, Presidente, "sim" à proposta, em segundo turno. - 28/05/2026
O Deputado criticou a posição da Esquerda sobre o aborto, citando o procedimento de assistolia fetal e argumentando que seria contraditório defender a vida e, ao mesmo tempo, apoiar tal prática. Além disso, encerrou sua fala conclamando os Deputados a votarem favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, em defesa das creches e igrejas.
Palavras-chave oficiais: Esquerda política,Aborto,Assistolia fetal Proposta de Emenda à Constituição,Imunidade tributária,Organização religiosa,Creche,Igreja,favorável
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu ouvi hoje falar em "defesa da vida". Nós vimos um projeto aqui sobre assistolia fetal. O que é isso? Coloca-se uma injeção, de mais ou menos 15 centímetros, no coração de uma criança no útero da mãe. Ela sofre dores horríveis e começa a tremer para morrer 2 horas depois. O Conselho Federal de Medicina determinou que um médico não pode fazer assistolia fetal. O Sr. Alexandre de Moraes cassa a resolução do Conselho. Viemos aqui resolver essa situação, através de legislação, mas tivemos o voto contrário de parte da Esquerda, que está dizendo que "defende a vida". No entanto, até agora, já morreram mais ou menos duas mil crianças por causa da assistolia fetal. Quero dizer aos senhores que duas mil crianças já morreram, embora eu tenha proposto o tempo todo, porque com 5 meses dá para fazer um parto cesariano, colocar a criança na incubadora e criar um projeto de adoção, mas a Esquerda quer sangue. E aí estou tendo que ser muito honesto, porque, quando se mata uma criança por assistolia fetal, por uma ação intrauterina, sob o risco de vida, agora, da mãe, retiram-se pedaços desse bebê. Olhem que coisa horrível! Isso é proibido, inclusive, para animais! E, aí, "defendemos a vida"? Não! Crianças inocentes estão morrendo. Agora, este projeto não é mais discussão, tudo o que está na lei complementar vai resolver qualquer dúvida, Presidente. Por favor, Brasil, vote pelas creches, pelas igrejas. Vote, porque nós precisamos ampliar a ação neste País de meu Deus! Muito obrigado. - 28/05/2026
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "e demais atividades sem fins lucrativos" do § 4-A do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº 3, apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que dispõe sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Proposta de Emenda à Constituição,Dispositivo legal,Bloco parlamentar,Expressão textual,União Brasil,Emenda aglutinativa,Progressistas (PP),Partido Social Democrático (PSD) (2011),Voto favorável
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero tranquilizar o nosso querido Pedro Uczai. A expressão demais atividades sem fins lucrativos... Bom, parece que abriu um horizonte que vai aparecer o Vorcaro. Não... por favor. Vamos ler: vírgula, atendidas as condições e os critérios de habilitação. Vou repetir: ... atendidas as condições e os critérios de habilitação nacionalmente uniformes, estabelecidos em lei complementar", que trava todo o texto enquanto não tiver lei complementar, que tem previsão na Constituição. A Constituição prevê lei complementar para regulamentar a matéria. Não se abre precedente. Vai ser habilitado por lei complementar, que é uma previsão constitucional. Fique tranquilo. Ajude as igrejas. Orientamos "sim", Presidente. Conclamo os Deputados do Brasil todo no Infoleg para que fiquem na votação, porque isto é muito importante. Nós precisamos dar a quem de direito a condição de ajudar pessoas que precisam do abraço da igreja. Obrigado, Presidente. - 28/05/2026
O Deputado defendeu a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5, de 2023, argumentando que a Constituição Federal frequentemente remete matérias à regulamentação por lei complementar, o que tornaria legítima a inclusão do tema no texto constitucional. Elogiou o Deputado Crivella e o Relator por terem atendido a pedidos do Governo, como a previsão de lei complementar regulamentadora e a nominação explícita das instituições beneficiadas, medidas destinadas a conferir maior clareza e objetividade ao texto. Alertou que votar contra a proposta significaria rejeitar benefícios não apenas às igrejas, mas também a creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos e demais entidades socioassistenciais sem fins lucrativos. Citou como exemplo prático o potencial de ampliação do atendimento dessas instituições com a aprovação da imunidade tributária. Por fim, fez referência à votação da PEC sobre a escala 6x1, afirmando ter votado a favor dos trabalhadores, mas reconhecendo os impactos econômicos da medida.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Imunidade tributária,Organização religiosa,regulamentação,Lei complementar,Creche,Comunidade terapêutica,Seminário,Entidade beneficente Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu acho interessante porque é um jogo de palavras. "Nós estamos botando isso na Constituição." A Constituição está cheia de matérias que, depois de estarem nela, são regulamentadas por lei complementar. Tudo tem isso. Está na Constituição. Eu parabenizo o Deputado Crivella, nosso Relator, que abriu uma concessão a pedido do Governo eu não faria isso, e eles fizeram , colocando lei complementar para regulamentar, nominar as instituições. Esse foi outro pedido, para clarear o texto, para sair da subjetividade.Então, nomearam as instituições. Quem votar contra não está votando só contra a Igreja, não, está votando contra creches, comunidades terapêuticas, monastérios diga isso à Igreja Católica , seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fim lucrativo. Se eu tirar essa parte aqui, eu matei a anterior. A orientação é "sim", por favor. Nós temos que compreender que este é um momento de respeito às instituições evangélicas, católicas, religiosas do País e às instituições que são extensões evangelísticas de apoio à saúde, à educação. Como muito bem disse o Relator, uma creche que atendia vinte, com esta matéria atende cinquenta. Um convento, um serviço de acolhimento, uma comunidade terapêutica que atendia cinquenta, com esta matéria atende cem. Pessoal, por favor, quantas concessões se fazem aqui? Ontem votamos a escala 6 por 1, todos sabem. Eu votei pelo trabalhador. Mas é bom dizer que, se alguém está preocupado com a economia, é claro que vamos ter problemas de redução orçamentária por uma questão simples: o patrão tem que contratar mais, e, contratando mais, naturalmente, esse imposto acaba indo para o consumidor final, porque o custo da empresa vai aumentar. Mas votei a favor. Então, lei complementar está em vários textos da Constituição. Não existe isso. E está aqui também, a pedido do Governo. Colocou-se a nominata. Eu não sei mais o que fazer. Que Deus abençoe as igrejas e as instituições do Brasil que fazem um trabalho a custo zero. Se não fossem as igrejas, as creches, as instituições filantrópicas, o Governo não daria conta de dar à sociedade o que ela precisa nas definições da Constituição. Graças a Deus temos esses milhões de abençoados cristãos do Brasil que fazem esse tremendo abraço. Vou repetir, hoje é o dia do DNA. Quem gosta de igreja, de creche, é ligado à igreja, a outras instituições, o DNA vai ficar aqui nesta votação. Obrigado. - 28/05/2026
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150, contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Expressão textual,Dispositivo legal,Emenda aglutinativa,Proposta de Emenda à Constituição,Bloco parlamentar,União Brasil,Progressistas (PP),Partido Social Democrático (PSD) (2011),Republicanos (partido político),Movimento Democrático Brasileiro (MDB),Federação PSDB Cidadania,Podemos (PODE) (2016)
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, pelo bloco, primeiro, para não haver confusão, começo declarando que o voto é "sim". Eu não estou entrando em questões técnicas sobre isto aqui, mas na prática, como muito bem ponderou nosso querido Deputado Sóstenes. E as instituições? Atenção, creches! A Esquerda está votando contra. Atenção, também, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento, atividades socioassistenciais e demais! O interessante é que clarear este texto foi uma sugestão de quem governa, para que fique claro o que se quer. Agora quem governa, de repente, é contra. Eu não entendo isso. Digo mais. Inseriu-se também que os critérios de habilitação vejam a palavra nacionalmente uniformes, estabelecidos em lei complementar. Primeiro, nós estamos mexendo na área tributária, já não vale para este ano; segundo, esta lei complementar trava o texto anterior, e, enquanto não acontecer, vai travar. Por favor, não há nada aqui, a não ser respeitar as extensões evangelísticas da Igreja. Vote "sim", meu querido irmão Deputado Estadual, que sabe da importância da Igreja no Brasil. Vote "sim", porque você está votando pensando naqueles que praticam o bem, praticamente a custo zero para o Erário. Repito: o Governo, com o art. 19, não para de dar dinheiro à Igreja, mas quer cobrar. O voto é "sim", para que estas instituições se fortaleçam e para que não haja bitributação. "Sim", este é o voto que nós estamos orientando. Obrigado. - 28/05/2026
O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da ampliação da imunidade tributária para instituições vinculadas a organizações religiosas. Além disso, destacou a atuação das igrejas em ações sociais, assistência a populações vulneráveis, apoio a comunidades indígenas e ribeirinhas e atendimento durante a pandemia de Covid-19. Também rebateu críticas dirigidas ao Governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro sobre a condução da pandemia, afirmando que houve aquisição e distribuição de vacinas e apoio financeiro à população durante o período de calamidade. Em seguida, criticou decisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro e defendeu maior representação conservadora no Senado Federal. Por fim, pediu aos Parlamentares que votassem favoravelmente à proposta, ressaltando a contribuição social das instituições religiosas.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Imunidade tributária,Organização religiosa,Igreja,Assistência social,Pandemia do Coronavírus,Grupo indígena,População ribeirinha Ex-presidente da República,Vacinação,Pandemia do Coronavírus,Prisão,Pena injusta Senado Federal,Representatividade política,Conservadorismo
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, deixe-me falar uma coisa importante aqui: a importância de uma igreja. O Brasil, em todos os cantos, tem uma igreja. Por exemplo, lá na Amazônia, as igrejas fazem um trabalho com os ribeirinhos, e, onde a igreja chega, nem o Governo consegue chegar. As igrejas fazem um trabalho com os indígenas, e o Governo muitas vezes nem consegue chegar nesse lugar. O trabalho que as igrejas fizeram na época da Covid, Sr. Presidente, não tem mensuração matemática. Essa história de que o Governo da Direita matou 700 mil pessoas por causa da vacina, o Brasil não está mais ouvindo isso, não, por favor. Morreram milhares de pessoas nos Estados Unidos, morreu gente no mundo todo. O Brasil foi o segundo País a oferecer vacina. Se o Presidente Bolsonaro não quis tomar a vacina, foi uma decisão dele, individual, mas ele não deixou faltar vacina para os brasileiros. Mas, em algum momento, começaram a cobrar dele que ele tinha de ser um cientista, fabricar logo essa vacina, dar para o povo, quando ainda não havia vacina no mundo. Aí fica essa falácia de que ele é culpado pela morte de 700 e tantas mil pessoas. Meu querido Deputado Sargento Gonçalves, por favor, quer dizer que o Presidente americano também é culpado? Quer dizer que lá na Inglaterra também são culpados por todo mundo que morreu? Dizem isso como se o Presidente da República fosse a vacina ou como se ele tivesse que pegar o microfone e dizer para a Covid: "Covid, eu declaro que você não pode matar mais nenhum brasileiro, mais nenhum americano, mais nenhum inglês", como se a fala dele fosse uma vacina. Vamos à ação. Comprou vacina? Comprou. Deu vacina para o povo? Deu. Foi a época que mais havia dinheiro para o Município? Foi. Agora, o que teve de Governo é só trazer a lista que desviou dinheiro de vacina! Vá lá no Maranhão e pergunte. Há um Ministro que ainda deve explicação para o Brasil, porque era muito fácil liberar dinheiro. E as igrejas, mesmo proibidas sanitariamente, acolheram psicologicamente, emocionalmente, dando cesta básica, fazendo um trabalho hercúleo, fazendo chamamento dos líderes, trazendo matematicamente cestas básicas do tipo: um irmão traz dez, outro traz um, outro traz cinco. Nós conseguimos matar a fome de milhões de brasileiros que perderam o serviço na época da Covid, mas que tiveram no Governo anterior também uma condição de ajuda financeira no período da calamidade. Ninguém fala disso. Ora, é preciso respeitar todas as ações. Fica a Esquerda na repetência dizendo que houve omissões. Ora, esperam que o Covid, ou imaginaram que o Covid tinha ouvido e o Presidente não falou para o Covid e o Covid começou a matar gente. Vacinas vieram, atenderam o povo, sobrou vacina, veio mais rápido que em muitos países do mundo. Então, essa história não cola mais, arrume outro grude, porque esse grude não cola mais não. Eu entendo que o quórum está bom, acho que não tenho que me estender muito mais, mas eu quero dizer para o senhor que a igreja, e aqui eu vou dizer, meu querido, vou até chamá-lo, porque o senhor tem um jeito mesmo de Senador, no Rio de Janeiro, meu querido líder do PL, eu estou no Republicanos, sou um baita de um pré-candidato ao Senado do Rio de Janeiro, o Senado precisa de pessoas com o seu pulso. Não estou lançando-o, eu não sou do PL, mas o seu jeito, o seu perfil, é o bom combate que aquela Casa precisa. Nós vamos ter um Senado forte que vai indicar, meu querido Sóstenes, quatro Ministros. Oi, Brasil, o próximo Senado vai indicar quatro Ministros. As últimas experiências não foram boas. Condenações de pessoas que não tiveram o devido processo legal, já na última instância, 8 de Janeiro. Agora, o nosso querido Bolsonaro preso. Interessante, estava nos Estados Unidos, não tinha mais nenhuma precedência sobre o Comando Militar do Planalto, não tinha mais nenhum comando sobre a Guarda Nacional, que tinha informação do movimento, de repente, é condenado. Minuta do golpe mudada sete vezes, o Brasil não não acredita mais nisso. Então, nós precisamos agora fazer um resgate. Eu aprendi três frases e termino aqui. A primeira delas é que pelo fruto se conhece a a árvore. Eu quero dizer ao Brasil cristão, católico, evangélico: hoje é o dia do DNA, hoje é o dia em que Deputados vão reconhecer ou não a importância do trabalho dos senhores, praticamente a custo zero para o Erário. Estou pedindo, por favor, que votem a favor desta PEC, resgatando os valores da igreja que vocês procuram em todos os períodos de eleição, que agora quer ter uma condição de isenção ampliada para o braço, as instituições paralelas, para atender melhor o povo brasileiro, porque, muitas vezes, o SUS não dá conta, Governo não dá conta. Quem dá conta é a igreja, é um pastor sofrido. E não vem com história de algum escândalo, que é uma virgulazinha, que é um traçozinho no oceano, porque somos quase 300 mil ministros do Brasil; somos quase 80 milhões só de cristãos. Então, estou pedindo, por favor, este é o momento de registrar voto "sim". Este é o momento de dizer: "A igreja é importante". Portanto, mostre a importância com o seu voto "sim". Obrigado, Presidente. - 28/05/2026
O Deputado registrou reconhecimento ao Deputado Antonio Brito pelo apoio prestado às pautas da bancada evangélica na Câmara dos Deputados. Além disso, destacou a relação de amizade construída ao longo da atuação parlamentar e afirmou que o Parlamentar manteve postura de colaboração com o grupo em diferentes momentos.
Palavras-chave oficiais: Elogio,Apoio político,Deputado federal,Bancada Evangélica,Amizade,Atuação parlamentar
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO) - Eu teria pedido a palavra pelo Republicanos, uma vez que já falei pela Liderança da Oposição. É um pedido também do Deputado Antonio Brito, que assinou o pedido embaixo, meu amigo Deputado Brito, pelo Republicanos. Ele é um amigo que tenho aqui. E quero registrar a alegria de ser amigo do Deputado Antonio Brito, que nunca faltou com a bancada evangélica. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PODE - SP) - É um amigo de todos nós, de toda a Casa. O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO) - É um amigo que nunca faltou com a bancada evangélica. Que isso fique registrado para todo o Brasil. - 28/05/2026
O Deputado defendeu a ampliação da imunidade tributária para instituições vinculadas aos templos religiosos, argumentando que essas entidades desempenharam papel relevante na assistência social e na recuperação de pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, apenas estendeu aos órgãos ligados às igrejas uma garantia já concedida aos templos, destacando que futura lei complementar deverá regulamentar quais instituições serão contempladas. Também sustentou que o Estado não financiou as atividades religiosas em razão do princípio da laicidade, mas buscou cobrar tributos de organizações que considerou extensões das igrejas. Por fim, classificou a cobrança como injusta e pediu apoio dos Parlamentares ao projeto.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Imunidade tributária,Templo religioso,Igreja,Organização religiosa,Assistência social,Laicidade,Lei complementar,Tributação
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu acho que este assunto está tão dissecado que é preciso agora ser mais franco. Pessoas adentram as igrejas e dizem ser apaixonadas pelo trabalho das igrejas. Por exemplo, só a Igreja Católica faz mais de 500 milhões de atendimentos sociais. Nós estamos pedindo apenas que a imunidade concedida aos templos seja estendida às instituições ligadas a eles. Numa concessão que o nosso Deputado Marcelo Crivella fez, ainda vai haver um lei complementar, segundo o Relator, que vai regulamentar a nominata dessas instituições, Presidente. Olhem o bem que a igreja faz. Olhem a importância dela. Retirem a igreja deste País, que vão perceber o que vai restar. Elas recuperam pessoas. Um Deputado que não concorda com o projeto deu o testemunho de que foi através da igreja que o pai dele se recuperou do álcool. Professor Tarcísio, olha a importância da igreja! E o que a igreja está pedindo? Dinheiro do Governo. E o Governo está dizendo: "O Estado é laico. Nós não vamos dar dinheiro para vocês, e queremos cobrar de vocês". Ora, é injusto. Não nos dá dinheiro, porque o art. 19 proíbe, mas quer que paguemos imposto, porque o templo e as instituições a ele ligadas são extensões da igreja. Termino dizendo que também é uma baita de uma bitributação covarde, porque eu já pago imposto como membro de uma comunidade. Então, não me venham com esta história de que gostam de igreja. Se gostar, vai votar favorável a este projeto. Quem não votar, Brasil cristão, não gosta de nós. - 28/05/2026
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda aglutinativa substitutiva nº 3, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Emenda aglutinativa substitutiva global,Proposta de Emenda à Constituição,Bloco parlamentar,União Brasil,Progressistas (PP),Partido Social Democrático (PSD) (2011),Republicanos (partido político),Voto favorável
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu acho que debates já aconteceram, a importância da igreja aconteceu, as concessões que não prejudicaram a igreja feitas pelo Relator, o nosso Crivella em quatro ou cinco momentos fez seus comentários, também houve a orientação do Governo de que agora o texto não comprometeria as finanças do Governo, a priori, respeitando a instituição e liberando, inclusive, para pautar. Não é que o Governo mande na pauta, mas estava dizendo que tinha concordância. Então, nós temos uma expectativa de que esta Casa trabalhe assim, mas eu quero fazer um resgate da importância da instituição chamada igreja e instituições a ela ligadas, na tributação do consumo, porque quando a igreja tem mais condição ela atende mais. Eu citei exemplo aqui de mais de 500 milhões de pessoas atendidas por uma instituição que tem esses dados, que é a Igreja Católica. Então, Presidente, nós orientamos "sim", na compreensão de que precisamos abraçar as igrejas no Brasil e as instituições a elas ligadas. - 28/05/2026
O Deputado alertou à bancada evangélica que a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, teria efeito administrativo e cobrou reciprocidade do Governo e dos aliados, argumentando que a bancada religiosa realizou diversas concessões ao longo do tempo e que, naquele momento, esperava apoio concreto em retribuição. Além disso, advertiu que os Deputados favoráveis às igrejas em períodos eleitorais deveriam demonstrar esse apoio também por meio do voto.
Palavras-chave oficiais: Processo legislativo,Votação eletrônica,Deputado federal,Proposta de Emenda à Constituição Pauta (processo legislativo),Bancada Evangélica,concessão,Reciprocidade de tratamento
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero apenas dizer à bancada que eu represento que, a partir de agora, a votação terá efeito administrativo. Que cada partido coloque isso nos grupos que quiser. Quantas vezes a bancada evangélica fez concessão por aqui? Agora está pedindo este apoio. Eu espero, Presidente, com tanta evolução de texto e com o Governo sempre concordando, que seja uma hora em que, de fato, quando chamarem de novo para arrumar algum texto, possam então dizer: "Quando vocês precisam, a gente faz de conta, mas, quando nós precisamos de vocês, é para fazer acontecer". A gente precisa começar a fazer essa diferenciação aqui, com todo o respeito aos Deputados que vão votar a favor, até porque são amigos de muitas Igrejas do Brasil e adentrarão nelas nos períodos eleitorais. - 28/05/2026
O Deputado defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, em discussão, relatada pelo Deputado Marcelo Crivella, sobre imunidade e isenção tributária para igrejas e instituições a elas vinculadas. Afirmou que entidades ligadas às igrejas desempenham funções sociais relevantes, como creches, abrigos para idosos e centros de recuperação, reduzindo custos para o poder público. Também argumentou que a cobrança de tributos dessas instituições configuraria uma forma de bitributação.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Igreja,Templo religioso,Imunidade tributária,Defesa,Bitributação,Crítica
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, vamos lá, por etapa. Meu querido Deputado Marcelo Crivella, gostaria de me dirigir a V.Exa. para parabenizá-lo. Se V.Exa. pudesse me conceder um momento de atenção, eu agradeceria. Meu querido Deputado Marcelo Crivella, por favor, esta questão é importante. Eu queria que V.Exa. mostrasse nos dedos quantas vezes ajustou um texto para vir à votação, dentro da visão de que não comprometesse a instituição Igreja e instituições a ela ligadas , mas que também não comprometesse as questões de orçamento e o Governo. Foram quatro vezes. Eu sou testemunha de que, na última vez, V.Exa. esteve com o Sr. Paulo Pimenta, que lhe pediu para mudar uma palavrinha, e V.Exa. cedeu. Não é que estejamos fazendo acordo com o Governo, estamos defendendo a matéria. Como esta é uma Casa de consenso, eventualmente se ajusta alguma palavra, alguma vírgula. Esse texto, portanto, foi incluído na Ordem do Dia inclusive com a concordância com um texto alterado quatro vezes. Feito esse registro, conclamo os Deputados do Governo a compreenderem que nós estamos aqui defendendo a imunidade e a isenção das Igrejas e as instituições a elas ligadas. Mas em algum momento, por ação do Deputado Marcelo Crivella e do Relator, buscou-se uma convergência na redação do texto. Espero que entendam isto, eu estou falando com respeito. Aprendi com meu velho pai que, se há convergência, ela deve ser respeitada, e esta é uma Casa que respeita a convergência definitivamente. Nós estamos aqui desde as 9 horas votando um texto que atende à demanda da Igreja, mas depois de trabalhar este texto. A segunda coisa, Presidente, que eu quero deixar claro, é que eu não quero compreender esta versão que está vindo aqui de que o Governo gosta de Igrejas. O que a Igreja faz? Ela resgata pessoas, ora pela ação no templo no momento da adoração, ora por ação dela através de seus braços, como, por exemplo, uma creche, uma casa do idoso, um centro de recuperação. Isso, a custo zero, geralmente, para o Erário, Presidente, traz um benefício para a sociedade, tirando pessoas da fila dos hospitais, tirando das ruas pessoas que se envolvem com drogas, diminuindo os custos do SUS. Refiro-me à Igreja e aos seus braços, as instituições a ela ligadas. Bom, nós ouvimos aqui um debate de que o Governo vai diminuir a arrecadação, mas arrecadar sendo que ela não faz concessão no art. 19? Não está no art. 19 que o Governo não pode fazer nenhuma ação financeira em favor de Igreja porque o Estado brasileiro é laico? Então, em outros termos, é assim: nós não podemos ajudar a Igreja, as ações da Igreja, fazer nada pela Igreja, mas queremos imposto da Igreja. Essa é uma verdade. Quer mais, Presidente? Nós temos aqui a famosa bitributação, porque os membros da comunidade, na convergência, já pagam impostos. E é preciso deixar claro que nós temos, indiretamente, uma bitributação. E aí, Presidente, às vezes, meu querido Líder Sóstenes, matérias vêm para cá num tempo bom de vir, porque nós estamos às vésperas de uma eleição e, naturalmente, meu querido Sargento Fahur, o DNA estará aqui registrado. Eu aprendi que contra fatos não há argumentos. Eu aprendi que é pelo fruto que se conhece a árvore. Portanto, o DNA que será colocado aqui e eu quero conclamar os meus milhões de irmãos e Líderes do Brasil vai revelar uma posição, não é a verbalização que se faz aqui. Eu sempre convenço os meus eleitores da seguinte forma: não me apoiem pelo jeito que eu falo, pela maneira que eu falo, apoiem-me pelos votos que eu dou para a Nação, porque é no voto que está a essência do "eu gosto" ou "eu não gosto", do "eu apoio" ou "eu não apoio", do "eu sou favorável" ou "eu não sou favorável". E não dá para dizer aqui que Igreja é Igreja, sendo que as instituições ligadas a ela também não estão num trabalho evangelístico de Igreja. Nós estamos apenas resolvendo o problema da ampliação do templo, pois uma creche não está dentro do templo, mas é um braço da Igreja. O abrigo de velhinhos é um braço da Igreja. O centro de recuperação é um braço da Igreja. E aí, se levar o nome da Igreja, o benefício que ela vai ter vai ser o dessa concessão da lei, porque leva o nome da Igreja; levando o nome da Igreja, o benefício é a concessão da lei. Essa história de que quem tem Cebas é entidade filantrópica não é o que está aqui, porque entidades filantrópicas podem ter Cebas, mas não levam o nome da Igreja. Não estou fazendo uma referência a isso, mesmo que, indiretamente, alguma instituição filantrópica esteja ligada a elas. Portanto, Presidente, o que estamos fazendo aqui é um debate para compreender o papel da Igreja no Brasil. Eu lamento, mas já percebi que no Brasil há muito mais "igrejofobia", "bibliofobia", "pastorofobia". Por exemplo, eventualmente, alguém vem me dizer que houve um escândalo de uma Igreja com o Vorcaro. Por favor, isso é uma vírgula! É um detalhe! Nós somos 80 milhões de brasileiros, só de evangélicos, e há mais não sei quantos milhões de católicos. E nós estamos aqui tratando de todas as instituições, inclusive da Igreja Católica, que faz um atendimento social de mais de 500 milhões de pessoas, além das instituições evangélicas. Logo, Srs. Deputados do Brasil, esta é a hora de vocês, que vão adentrar um templo para pedir voto, deixarem aqui seu DNA, porque, de fato, vocês vão provar se nós somos queridos ou não. O que nós queremos é socorrer essas crianças, que são uma extensão evangelística da Igreja. O que nós queremos, Presidente, é abraçar essas pessoas, dando força e musculatura para que a Igreja amplie mais o seu trabalho. Lembrem-se da importância da Igreja na época da Covid! Presidente, fica aqui o meu registro. - 28/05/2026
O Deputado orientou a bancada na votação do destaque de preferência para a Emenda aglutinativa substitutiva nº 3, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Destaque de preferência,Proposta de Emenda à Constituição,Bloco parlamentar,União Brasil,Progressistas (PP),Partido Social Democrático (PSD) (2011),Republicanos (partido político),Voto favorável,Emenda aglutinativa substitutiva global
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós orientamos "sim" por tudo o que já foi dito aqui. Agora eu quero testemunhar que antes de ontem nós sentamos com o Líder do Governo não para fazer outras negociações, porque ele queria reclamar uma parte do texto, que, para ele, era problema. Bom, percebemos que era possível avançar. Avançamos, eu e o Deputado Crivella, e ontem entenderam e determinaram que iam votar favorável. Eu espero que aquilo que foi feito de compromisso, de voto favorável, se efetive hoje, até porque esse texto já foi alterado umas seis vezes a pedido do próprio Governo, mas sem desrespeitar as instituições, a igreja, as instituições a ela ligadas que têm esse direito de demandar isso pelo bem que faz ao Brasil. Apenas para registrar e orientamos "sim". - 28/05/2026
O Deputado contestou as críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5, de 2023, que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços. Ademais, esclareceu que a regulamentação será feita por lei complementar e que a proposta alcança instituições vinculadas a igrejas que não possuem Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Imunidade tributária,Organização religiosa,Bens,Serviços,Lei complementar,Igreja,Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas),Entidade sem fins lucrativos
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O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, está havendo um questionamento, e eu preciso de fazer um contraponto. Primeiro, em relação a todo esse texto que se pretende retirar, isso não é preciso, porque lei complementar está aí, vai regulamentar. Outra coisa, Presidente, Deputados do Brasil, aqui não se trata de instituições que têm Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social Cebas pela filantropia, porque, se levarem o nome da igreja, já não têm mais Cebas. Então, qual é o benefício dessa instituição, para além de evangelização? Essa isenção correto? Não vamos misturar as coisas aqui. Por exemplo, centros de recuperação da Igreja Assembleia de Deus: não têm mais direito à Cebas, passam a ter direito à isenção; centro de recuperação Cabo Pereira da Silva, sem nome de igreja: aí, tem Cebas. Não dá para misturar as coisas.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.