Eduardo Velloso

Sessão Especial Destinada a comemorar os 70 anos de criação do Conselho Federal de Química. Defesa da indústria da transformação química para potencializar a exploração consciente da biodiversidade e dos recursos minerais locais, apontando a região norte como eixo estratégico de prosperidade econômica para o país.

Palavras-chave oficiais: REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, QUIMICA, MES, JUNHO. DEFESA, APLICAÇÃO, INDUSTRIA, TRANSFORMAÇÃO, QUIMICA, EXPLORAÇÃO, BIODIVERSIDADE, INDICAÇÃO, REGIÃO NORTE, ESTRATEGIA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PAIS, BRASIL.

Agradecimentos à população do Estado do Acre pela eleição de S. Exa. para o cargo de Deputado Federal.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, POPULAÇÃO, ESTADO DO ACRE (AC), ELEIÇÃO, ORADOR, CARGO, DEPUTADO FEDERAL. DESTAQUE, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, AREA, SAUDE, COMENTARIO, IMPORTANCIA, AGRICULTURA FAMILIAR, ESTADO DO ACRE (AC). SOLICITAÇÃO, POPULAÇÃO, BRASIL, APOIO, REELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO.

Apelo ao Governo Federal pela manutenção da trafegabilidade da BR-364 no Estado do Acre.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, MANUTENÇÃO, RODOVIA, ESTADO DO ACRE (AC). REPUDIO, ATO, CRIME, ESTUPRO, MEDICO, VITIMA, MULHER, PARTO. CUMPRIMENTO, ATLETA AMADOR, ATLETA PROFISSIONAL, UTILIZAÇÃO, ESPORTE, INCLUSÃO SOCIAL. CRITICA, NORMAS, COBRANÇA, TARIFA AEREA, POSSIBILIDADE, CANCELAMENTO, PASSAGEM AEREA, AQUISIÇÃO, SISTEMA, CARTÃO DE CREDITO.

Comentário acerca das regras impostas pelas companhias aéreas em relação ao cancelamento das passagens e à gratuidade das bagagens.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, NORMAS, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, RELAÇÃO, CANCELAMENTO, GRATUIDADE, BAGAGEM.

Saudações aos Senadores recém-empossados Roberth Bringel e Maria das Vitórias, dos Estados do Maranhão e do Acre, respectivamente.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, POSSE, SENADOR, ESTADO DO ACRE (AC), ESTADO DO MARANHÃO (MA). COMENTARIO, SITUAÇÃO, PREÇO, ABUSO, PASSAGEM AEREA, DESTINAÇÃO, TRANSPORTE, PESSOAS, ESTADO DO ACRE (AC), NECESSIDADE, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO.

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022). Registro do voto de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, VOTO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, REDUÇÃO, TRIBUTOS, COMBUSTIVEL, Biodiesel, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), ENERGIA ELETRICA, OBJETIVO, INTERVENÇÃO, ECONOMIA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CRIAÇÃO, AUXILIO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, MOTORISTA, CAMINHÃO, AQUISIÇÃO, AUMENTO, SUBSIDIO, REPASSE, VALORES, GARANTIA, PESSOA IDOSA, GRATUIDADE, MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE COLETIVO, DEFINIÇÃO, CUSTEIO, ALTERAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBIÇÃO, SUPERAVIT, AMBITO, FUNDO SOCIAL, AMORTIZAÇÃO, DIVIDA PUBLICA.

Destaque para a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento da agricultura familiar e para a preservação do meio ambiente no País. Elogio à atuação do Governo Bolsonaro relacionada ao tema.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, POLITICA FUNDIARIA, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, CREDITO AGRICOLA, CUSTEIO, CULTIVO, AGRICULTURA FAMILIAR, OBJETIVO, MELHORIA, PRODUÇÃO AGRICOLA, SIMULTANEIDADE, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. ELOGIO, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1100, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, COMBUSTIVEL, ETANOL, PRODUTOR, IMPORTADOR, REVENDEDOR, CRITERIOS, INCIDENCIA, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS).

Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 439, de 2022 (destaque da Emenda nº 20), à Medida Provisória (MPV) n° 1100, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, COMBUSTIVEL, ETANOL, PRODUTOR, IMPORTADOR, REVENDEDOR, CRITERIOS, INCIDENCIA, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS).

Discurso de posse de S. Exa. no Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, POSSE, SENADO, CARGO, SENADOR, ESTADO DO ACRE (AC), SUPLENTE, MARCIO BITTAR. COMENTARIO, PRIORIDADE, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SAUDE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), TRATAMENTO MEDICO, DESLOCAMENTO, ASSISTENCIA MEDICA, OFTALMOLOGIA, REDUÇÃO, COMBATE, DESIGUALDADE SOCIAL, RENDA, SALARIO, DESTAQUE, IMPORTANCIA, ESPORTE. REGISTRO, INTEGRAÇÃO, TERRITORIO, ESTADO DO ACRE (AC), BRASIL, PREOCUPAÇÃO, POBREZA, RIO BRANCO (AC), SANEAMENTO BASICO, COMBATE, DOENÇA. COMENTARIO, EXPLORAÇÃO, EQUILIBRIO ECOLOGICO, MEIO AMBIENTE. DEFESA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, LIGAÇÃO, INFRAESTRUTURA, RODOVIA, AMERICA DO SUL, PAIS ESTRANGEIRO, PERU.