Nome civil: Soraya de Souza Mannato · 65 anos
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525 discursos na tribuna · de 07/02/2019 a 04/08/2022.
- 26/05/2022
Crise financeira enfrentada pelas Santas de Misericórdia e hospitais filantrópicos. Morte de crianças e adolescentes por falta de leitos hospitalares no País. Apelo aos Governadores e Prefeitos Municipais de apoio financeiro às redes hospitalares.
Palavras-chave oficiais: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, ANTONIO BRITO, DEPUTADO FEDERAL, LEITO DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, RECIFE (PE), ESPÍRITO SANTO (ESTADO), SAÚDE PÚBLICA, GOVERNADOR, PREFEITO.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. Na realidade, eu e o Deputado Antonio Brito já falamos há pouco, desta tribuna, sobre o problema que as Santas Casas de Misericórdia do Brasil estão enfrentando. Na última segunda-feira agora, dia 23 de maio, eu vi uma notícia que muito me preocupou. Não tem nada a ver com o meu Estado do Espírito Santo, embora ele esteja também na mesma situação: crianças e jovens estão morrendo por falta de leitos hospitalares. Eu vi que há inúmeros bebês com idade de até 1 mês esperando dias por um leito de UTI no Recife. Então, eu queria pedir a todos os Governadores e Prefeitos que, como estão com os caixas bem recheados de dinheiro, ajudem essas pessoas. Uma vida humana não tem preço. Muito nos preocupa a situação dos pacientes, sejam bebês, crianças ou adultos, que precisam de leitos, principalmente em UTI. Muito obrigada, Sr. Presidente. - 26/05/2022Breves Comunicações
Endividamento das Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos. Impacto financeiro sobre as instituições de saúde, advindo do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, acerca da instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Busca de fontes de recursos para a implementação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, originária do Senado Federal, sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, acerca do repasse pela União de auxílio financeiro emergencial às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos, atuantes junto ao Sistema Único de Saúde - SUS. Defesa de direcionamento aos hospitais filantrópicos, pelos Governadores Estaduais, de percentuais dos vultosos recursos destinados às suas campanhas eleitorais. Caos da saúde pública no Estado do Espírito Santo. Protesto contra o fechamento, pelo Governador Renato Casagrande, do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória. Fechamento de unidade da Santa Casa de Misericórdia no Município de Vargem Alta, no Estado.
Palavras-chave oficiais: CRISE FINANCEIRA, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, HOSPITAL FILANTRÓPICO, RECURSOS, CAMPANHA ELEITORAL PL 2564/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, PROFISSIONAL DE SAÚDE, FALTA, FONTE DE FINANCIAMENTO, RECURSOS, PAGAMENTO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, RECURSOS, PAGAMENTO. PL 1417/2021, PROJETO DE LEI ORDINARIA, CONCESSÃO, AUXÍLIO EMERGENCIAL, AUXÍLIO FINANCEIRO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, HOSPITAL FILANTRÓPICO, PARTICIPAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PANDEMIA, CORONAVÍRUS. CRISE, SAUDE PUBLICA, ESPIRITO SANTO (ESTADO), FECHAMENTO, HOSPITAL, CRIANÇA, RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR, CRITICA.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. Obrigada, meu querido amigo Alexandre Frota. Sr. Presidente, ontem nós recebemos os representantes das Santas Casas de Misericórdia de todo o Brasil e o Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Sr. Mirocles Véras, comandados pelo Deputado Antonio Brito. Parte do financiamento das Santas Casas são incentivos enviados pelo Governo Federal e repassados por Estados e Municípios, que, por sua vez, também podem investir recursos próprios nas unidades. O Ministério da Saúde também paga, de acordo com a tabela do SUS, o valor padrão para cada procedimento, remédio ou material. Como já foi falado, temos que reavaliar esses recursos repassados pelo SUS, que cobrem somente 60% dos gastos por cada paciente, o que vai criando um passivo que realmente deixa as Santas Casas em situação muito difícil. O endividamento das Santas Casas e hospitais filantrópicos no Brasil é de 28 bilhões de reais. Nos últimos 6 anos, 315 desses hospitais fecharam suas portas ou deixaram de atender pelo SUS. O Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que institui o piso salarial da enfermagem, vai gerar o impacto de 6,3 bilhões de reais no primeiro ano. E falta fonte de financiamento. Mas nós médicos defendemos esse aumento salarial, que é mais do que justo. Mais de 53 projetos de lei referentes a piso salarial de profissionais da saúde estão tramitando nesta Casa. Há também a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, do Senado. Temos que ver a fonte de recurso já. Esse projeto foi votado pelo Senado e aprovado sem fonte de recurso e chegou a esta Casa de Leis para resolvermos esse problema. Então, o Senado lançou essa PEC 11/22, para tentar ver de onde virão esses recursos, para que haja esse aumento mais do que justo para o pessoal da enfermagem. O Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, trata de um auxílio emergencial de 2 bilhões de reais para as Santas Casas e hospitais filantrópicos, para tentar resolver uma parte do problema. É urgente viabilizarmos esse recurso. Antes de terminar, cito o que o jornal O Globo, há 2 dias, publicou: Governadores têm R$ 320 bilhões em caixa para gastar em ano eleitoral. Conforme análise da Instituição Fiscal Independente, os Governadores nunca tiveram tanto dinheiro em caixa. Esses caixas estão gordos - gordos mesmo! - devido a transferências do Governo Federal na pandemia e também à inflação. Isso turbinou o caixa dos Governos Estaduais. Parte desses recursos, logicamente, é carimbada, mas parte poderia muito bem ser utilizada para ajudar os hospitais filantrópicos do País. Mas, infelizmente, os Governadores preferem fazer obras, pois isso dá muito mais visibilidade. Enquanto isso, a população brasileira está morrendo por falta de atendimento. Dou o exemplo do Estado do Espírito Santo, onde um adolescente de 16 anos morreu na porta de um hospital, dentro de uma ambulância, porque não havia vaga na UTI. Não há vaga para cirurgias eletivas. Dizer isso é como chover no molhado. Além do mais, agora o Governador do Estado do Espírito Santo quer fechar o único hospital infantil, o Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, que atende às crianças e aos adolescentes no Estado. O hospital é especialista em doenças raras, em queimados, em reconstrução, em endoscopias de bebês e tudo mais e tem uma equipe multidisciplinar muito bem formada. Esse é o caos da saúde, principalmente no meu Estado do Espírito Santo. Mas somente na pandemia, o Governador do Estado recebeu 16 bilhões de reais! Ele está com o caixa bem gordo, distribuindo dinheiro para todos os Prefeitos para tentar a reeleição. E a saúde, infelizmente, está entregue às baratas. Agora, eles acabaram de fechar em Vargem Alta uma Santa Casa que atendia pelo SUS. Sr. Presidente, eu gostaria que meu discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada, Presidente e Deputado Alexandre Frota. - 25/05/2022Breves Comunicações
Transcurso do Dia do Trabalhador Rural. Presença expressiva da agricultura familiar no Estado do Espírito Santo. Destaque no Estado na produção de café conilon em âmbito nacional. Realização de reunião com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Superintendência da Agricultura do Estado do Espírito Santo e da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Mamão Papaya - BRAPEX, para debate de medidas de combate às viroses meleira e mosaico na produção mamoeira.
Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DIA DO TRABALHADOR RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), ALIMENTO. SORAYA MANATO, DEPUTADA FEDERAL, REUNIÃO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PRAGA BIOLÓGICA, MAMÃO, PLANTIO, ESPÍRITO SANTO (ESTADO).
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, nobre Presidente. Quero cumprimentar todos os presentes e os que estão acompanhando remotamente a sessão. Sr. Presidente, quero destacar que hoje é o Dia do Trabalhador Rural, comemorado todo dia 25 de maio. Esta é uma data em que se homenageiam todas as pessoas que dedicam o seu tempo para trabalhar nas zonas rurais, nos campos e nas fazendas. Esses profissionais do agro são responsáveis por mais de 70% do alimento que a população brasileira coloca à mesa e consome. A agricultura familiar é a atividade predominante no setor agrícola do Espírito Santo. Ela está presente em 75% das propriedades do Estado. E é a agricultura familiar que oferta a maior diversidade de alimentos à sociedade capixaba. O Espírito Santo se destaca em âmbito nacional pela produção do café conilon, de que é o maior produtor e o maior exportador do Brasil, mas lá também se produz pimenta-do-reino, pimenta rosa, gengibre, ovos de codorna, mamão, chuchu, inhame e taioba. Nesses itens também somos os maiores produtores e exportadores. Além disso, somos grandes produtores de tomate, banana, abacaxi, cacau, entre outros produtos. E também produzimos leite e derivados em grande quantidade. A agricultura é muito forte no meu Estado, o Espírito Santo. Por isso, neste 25 de maio, quero parabenizar os homens e as mulheres que se dedicam a trabalhar para que o alimento chegue à mesa dos brasileiros e que são responsáveis por impulsionar a economia do meu Estado e do Brasil, gerando desenvolvimento no campo e na cidade. Hoje, tivemos uma reunião com o MAPA, a Superintendência da Agricultura do Estado e a BRAPEX - Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Mamão Papaya, para tratar das viroses que estão atingindo os mamoeiros no Estado do Espírito Santo, a meleira e o mosaico. Espero que isso seja resolvido rapidamente. Sr. Presidente, peço que o meu discurso em homenagem ao Dia do Trabalhador Rural, dia 25 de maio, seja incluído no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada. - 24/05/2022
Transcurso do Dia Nacional do Café. Liderança do Estado do Espírito Santo no ranking nacional de produção de café. Congratulações aos cafeicultores capixabas.
Palavras-chave oficiais: DIA NACIONAL DO CAFÉ, PRODUTOR AGRÍCOLA, CAFÉ, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), HOMENAGEM.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente, Deputado General Peternelli. Hoje, dia 24 de maio, é comemorado o Dia Nacional do Café, para homenagear essa bebida tão apreciada pelos brasileiros. Nove entre dez brasileiros com mais de 15 anos de idade consomem café. Essa cultura representa muito para o desenvolvimento da economia e para o desenvolvimento da sociedade brasileira. Parabenizo os produtores de café do meu Estado do Espírito Santo, de quem sinto muito orgulho! Aliás, somos o maior produtor e exportador de café conilon do Brasil: são 7 milhões de sacas por ano de café conilon e 6 milhões de sacas por ano de café arábica, totalizando, portanto, 13 milhões de sacas de café por ano. São mais de 120 sacas por hectare, e já existe produtor com 160 sacas por hectare. Essa produtividade por hectare é decorrente da variedade e da qualidade das mudas, do controle de pragas e doenças, entre outros detalhes. Os Municípios do meu Espírito Santo que produzem o café conilon são Rio Bananal, Vila Valério, Jaguaré, Nova Venécia, Sooretama, Linhares, São Mateus, Pinheiros, Governador Lindenberg, Boa Esperança, Vila Pavão, São Gabriel da Palha, Colatina e Marilândia, e os Municípios produtores de café arábica são Brejetuba, Iúna, Vargem Alta, Ibatiba, Muniz Freire, Irupi, Afonso Cláudio, Domingos Martins, Ibitirama, Castelo, Mimoso do Sul e Santa Teresa. Srs. Deputados, como V.Exas. repararam, no Estado do Espírito Santo, são poucos os Municípios que não produzem café, que é uma bebida de alta qualidade. Nós fomos premiados, já por duas vezes, com o melhor café do Brasil. Portanto, Sr. Presidente, eu quero parabenizar os produtores de café do Espírito Santo. Gostaria de pedir que o meu discurso fosse incluído no programa A Voz do Brasil deste dia tão importante para o meu Estado do Espírito Santo. Muito obrigada. - 24/05/2022
Defesa de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2021, referente à desoneração da folha de pagamento da área de saúde.
Palavras-chave oficiais: PLP 205/2021, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EXONERAÇÃO TRIBUTARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, SAÚDE, FAVORAVEL.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, como médica e coautora desse projeto de lei, eu destaco a grande importância da área social e da área econômica, já que todos os pleitos em relação à saúde são tributos altíssimos, dificultando que os estabelecimentos continuem abertos e também o acesso da população à saúde. Esse PL engloba as atividades de atendimento hospitalar, atividades de atendimento ambulatorial e também os serviços complementares, como citologia, histopatologia, anatomopatologia, ressonância magnética e tantos outros. Então, isso vai ser muito bom para os estabelecimentos de saúde e vai facilitar o acesso da população a esses métodos. Muito obrigada. - 24/05/2022
Transcurso do Dia da Colonização do Solo Espírito-Santense. Comemoração do 487º aniversário de fundação do Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo. Atrações da municipalidade notadamente do Convento Nossa Senhora da Penha. Destinação pela oradora de recursos de emendas orçamentárias ao setor educacional e ao Hospital Evangélico de Vila Velha. Inauguração de centro oncológico na instituição hospitalar. Instalação de unidade da Casa da Mulher Brasileira na municipalidade. Classificação do Estado do Espírito Santo em 8º lugar no ranking nacional da violência contra a mulher.
Palavras-chave oficiais: ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, VILA VELHA (ES), HOMENAGEM. SORAYA MANATO, DEPUTADA FEDERAL, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, VILA VELHA (ES), IMPLANTAÇÃO, CASA DA MULHER BRASILEIRA.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. Quero cumprimentar todos. Ontem, dia 23 de maio, foi o Dia da Colonização do Solo Espírito-Santense, isto é, do aniversário da cidade de Vila Velha, Espírito Santo, que completou 487 anos de história. Vila Velha é a maior e mais antiga cidade do Espírito Santo. O Município conta com belíssimas praias e atrações, com destaque para o espetacular Convento Nossa Senhora da Penha, chamado pelos íntimos de Convento da Penha. É o mais antigo santuário mariano do País e fica em cima de um morro. Lá do alto no convento, a vista é realmente fantástica! A cidade é separada de Vitória, que é uma ilha, e unida por três pontes. A maior delas é a monumental Terceira Ponte, com 3,5 quilômetros de extensão, que é um cartão postal para as duas cidades. É a quinta maior ponte do Brasil. Durante o meu mandato, sempre faço questão de ajudar no desenvolvimento do Município de Vila Velha. Todo ano, destino recursos federais principalmente para o Hospital Evangélico de Vila Velha, que é uma referência em saúde para o Estado do Espírito Santo. O hospital é responsável por cirurgias cardíacas, transplantes cardíacos, cirurgias oftalmológicas e, agora, está prestes também a ser credenciado para transplante de fígado. Além disso, neste ano, vai ser inaugurado um centro oncológico para o SUS no Hospital Evangélico, que vai cuidar de câncer, tanto em adultos, como em crianças. Eu também destinei recursos para a educação no Município de Vila Velha, para implementar novas práticas no Instituto Federal do Espírito Santo. Visando à proteção das mulheres, eu e mais quatro Deputados da nossa bancada do Espírito Santo colocamos recursos para implantar a Casa da Mulher Brasileira em Vila Velha, que será um ponto de apoio para proteção e atendimento humanizado dessas mulheres. O Espírito Santo ocupa o 8º lugar em termos de violência contra a mulher. Vila Velha mora no meu coração! Eu tenho um grande apreço pelo Município e queria parabenizar todos os vila-velhenses e os 487 anos de história. Sr. Presidente, eu queria que o meu discurso fosse incluído no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada. - 19/05/2022
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 543, de 2022, sobre a denominação, de Viaduto Engenheiro Manoel dos Passos Barros, do elevado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 543/2022, PROJETO DE LEI ORDINARIA, FAVORÁVEL.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sra. Presidente. É uma honra encaminhar esse requerimento de urgência sobre o Viaduto Engenheiro Manoel dos Passos Barros, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, no entroncamento da BR-101 com a BR-262. O engenheiro Manoel dos Passos Barros, que projetou todas as saídas rodoviárias de Vitória, com trechos na BR-101 e na BR-262, foi um dos fundadores da Escola Politécnica do Espírito Santo, hoje Centro Tecnológico da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionou. Também foi pastor e fundador da Igreja Cristã Maranata, em 1970, que presidiu até a sua morte, em 1986. A Igreja Maranata é uma denominação pentecostal presente em países de todos os continentes, sediada na cidade de Vila Velha, Espírito Santo. Foi presidida por Manoel dos Passos Barros até 1986. Desde 2007, está sob a direção do seu terceiro Presidente, o Pastor Gedelti Victalino Teixeira Gueiros. Maranata é a palavra usada pelo apóstolo Paulo para falar sobre a grande mensagem da igreja, que é "o Rei vem". Ou seja, Jesus voltará. Sra. Presidente, foi uma honra ter relatado esta urgência neste momento. Eu tenho muita honra em fazer parte da Igreja Cristã Maranata, presente em todos os continentes. É a maior igreja em número de membros do Estado do Espírito Santo. Peço a todos que votem a favor desse viaduto, cujo nome é uma grande homenagem a esse grande engenheiro que fez muito pela BR-101 e pela BR-262 e foi o fundador da Igreja Cristã Maranata. Muito obrigada, Sra. Presidente. - 19/05/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 5, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 3179/2012, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO CONTRÁRIO.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PTB, Sr. Presidente, orienta "não". Nós notamos, como o Deputado que me antecedeu falou, um claro preconceito contra o homeschooling aqui dentro deste plenário por parte de alguns partidos que estão depreciando e duvidando da capacidade dos pais e responsáveis de realmente praticar esse método com os seus filhos. Em relação aos dados que eu mencionei, de que cerca de 40% dos professores que atuam no ensino médio não têm formação adequada nas disciplinas que lecionam, são dados do Censo Escolar 2019, elaborado pelo INEP. - 19/05/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 12, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 3179/2012, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO CONTRÁRIO.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PTB, Sr. Presidente, orienta "não". Contrariamente ao que a Deputada que me antecedeu disse, ouçam o que vou ler aqui: "Nas escolas brasileiras, cerca de 40% dos professores que atuam no ensino médio não têm formação adequada nas disciplinas que lecionam. São docentes que fizeram a graduação em outra área, não possuem licenciatura ou sequer se formaram na universidade". Vocês querem colocar regras para o homeschooling que normalmente não há nas escolas. Os pais que querem adotar o homeschooling para seus filhos podem não ter formação específica, mas estão se qualificando para dar uma boa qualidade de ensino a essas crianças. - 19/05/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 89-A, da Lei nº 9.394, de 1996, na redação dada pelo art. 1º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, DISPOSITIVO LEGAL, SUBSTITUTIVO, PL 3179/2012, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980).
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PTB, Sr. Presidente, orienta "sim" ao texto logicamente. A Deputada que me antecedeu, na realidade, quer fechar as escolas no Brasil, porque nós sabemos que no interior, como eu já disse aqui, 25% dos professores que dão aulas para a primeira infância não têm nível superior. Portanto, há Parlamentares aqui que querem fechar as escolas do interior do País. No Espírito Santo mesmo, se não houvesse esses professores com ensino médio, muitas escolas do interior já estariam fechadas. Votamos "sim" ao texto. - 19/05/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 14, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 3179/2012, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO CONTRARIO.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PTB, Sr. Presidente, logicamente orienta "não". Como o Deputado Marcel van Hattem falou, a Esquerda é bem ambígua mesmo! Com essa onda do "fique em casa", "fique em casa", houve um prejuízo tão grande para a educação brasileira que é provável que demoremos muitos anos para voltar à normalidade. Portanto, PTB vota "não". - 19/05/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 6, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 3179/2012, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO CONTRARIO.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PTB orienta "não", logicamente, Sr. Presidente. Eu sou do Espírito Santo e sou governada lá por um Governo de esquerda. O Secretário de Educação do Estado do Espírito Santo é do PCdoB, de esquerda. E a educação no Estado do Espírito Santo está um caos! Depois de 2 anos de pandemia, as crianças voltaram às escolas. Há crianças com 10 anos que não sabem ler. Eles não tiveram tempo, nesses 2 anos, de se estruturar para dar suporte às crianças com deficiência? As crianças com deficiência, no Estado do Espírito Santo, ainda estão sem aula. Eu vejo aqui os Deputados de esquerda falando da educação, dizendo que eles são isso, são aquilo, e eu tenho o grande exemplo do Estado do Espírito Santo, que está arrasado. Portanto, o PTB orienta "não". - 19/05/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 4, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 3179/2012, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO CONTRÁRIO.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o PTB orienta "não", para mantermos o acordo. Segundo o Censo Escolar de 2017, 15% dos professores da educação básica não possuem curso superior. Esta é uma boa emenda, mas, para mantermos o acordo, o PTB orienta o voto "não". - 19/05/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressãoou em educação profissional tecnológica, constante na alínea a, inciso I, § 3º, art. 23, da Lei nº 9.394, de 1996, na redação dada pelo art. 1º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EXPRESSÃO TEXTUAL, DISPOSITIVO LEGAL, PL 3179/2012, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL. CRÍTICA, ESCOLA, ESQUERDA POLÍTICA, IDEOLOGIA DE GÊNERO. DIREITA POLÍTICA, DEFESA, EDUCAÇÃO DOMICILIAR.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PTB, Sr. Presidente, orienta "sim". Há pouco nós ouvimos alguém da Esquerda dizer que o homeschooling é um desrespeito à criança. Nós da Direita conservadora achamos que desrespeito às crianças é a ideologia de gênero na escola, é um menino de 6 anos ir para casa com batom na boca porque a professora disse que meninos e meninas podem usar batom. Isso é desrespeito! Desrespeito é o banheiro unissex para os nossos filhos. Portanto, os pais têm que ter a liberdade de querer ou não isso para os filhos. Eles têm que ter a liberdade de escolher se vão educar as crianças em uma escola tradicional ou em casa. Portanto, o PTB é "sim". - 19/05/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 11, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 3179/2012, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO CONTRÁRIO. DEFESA, POLÍCIA, ESCOLA, SEGURANÇA PÚBLICA, CONTESTAÇÃO, ESQUERDA POLÍTICA.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o PTB orienta "não". Logicamente, o texto foi muito bem discutido, o texto está muito bom, e nós queremos manter o que está no texto original, relatado pela Deputada Luisa Canziani. Há pouco eu ouvi a Esquerda dizer que não quer policial educando. Na realidade, a função específica dos policiais na escola cívico-militar é a disciplina. Há muitas escolas hoje em que os professores são ameaçados com facas, são agredidos fisicamente, e na escola cívico-militar isso não existe e não existirá. Não é a disciplina por força, é ensino e orientação aos alunos. Portanto, o nosso voto é "não", Sr. Presidente. - 19/05/2022Breves Comunicações
Participação em encontro com os Ministros da Educação, Victor Godoy, e da Saúde, Marcelo Queiroga, para debate da revogação da Portaria nº 343, de 2022, do Ministério da Educação, acerca da ampliação do número de vagas em cursos de Medicina. Criação, pelo Ministério da Educação, de grupo de trabalho para avaliação da criação de novos cursos de Medicina no País.
Palavras-chave oficiais: DRA. SORAYA MANATO, DEPUTADA FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, REUNIÃO, VICTOR GODOY, MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, MARCELO QUEIROGA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, AUMENTO, CURSO, MEDICINA. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, ANÁLISE, AUMENTO, CURSO, MEDICINA
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, nobre Deputado Zacharias Calil, nosso Presidente. Quero dizer que ver a sessão ser presidida por V.Exa., um médico, muito me honra. Deputado Zacharias Calil, o tema da minha fala hoje é justamente a medicina. Ontem, tivemos uma reunião eu, o Deputado Hiran Gonçalves, o Dr. Frederico e a Dra. Mariana, com o Sr. Marcelo Queiroga, nosso Ministro da Saúde, e o Sr. Victor Godoy, nosso Ministro da Educação, sobre a Portaria do Ministério da Educação nº 343, de 2022, que trata do aumento do número de vagas em cursos de medicina e altera a Portaria do Ministério da Educação nº 523, de 2018. Diz o § 1º do art. 1º da portaria alterada: Art. 1º ............................................................................................................................................. § 1º Para os cursos de Medicina de que trata o caput somente será permitido o acréscimo de 100 (cem) vagas ao quantitativo definido no ato da autorização do curso (...). A nossa conversa com os Ministros da Educação e da Saúde foi em torno da revogação dessa portaria. O que muito nos preocupa no Brasil é a abertura de cursos de medicina, Deputado Zacharias Calil, com uma irresponsabilidade sem tamanho. Cursos de medicina são abertos por grandes empresários que viram nisso um quinhão para ganhar dinheiro - e é muito dinheiro! No entanto, para os alunos desses cursos, não é ofertado um corpo docente qualificado nem hospitais qualificados para eles poderem realizar as suas práticas. Com isso, o que nós temos visto Brasil afora? Alunos de medicina formados sem a mínima qualificação para cuidar da população brasileira. Por isso, o Ministro vai revogar essa portaria e, após a revogação, vai criar um grupo de trabalho para avaliar a abertura de novos cursos de medicina. Fará parte desse grupo de trabalho o Ministério da Saúde. Queremos médicos no Brasil, mas médicos bem formados e com qualificação, para colocarmos a população brasileira em segurança. Deputado Zacharias Calil, gostaria que meu discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada. - 18/05/2022
Participação da oradora em reunião com os Ministros da Educação e Saúde, destinada ao debate de nova política de abertura de Faculdades de Medicina no País. Solidariedade às populações de Municípios atingidos por temporais no Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave oficiais: DRA. SORAYA MANATO, DEPUTADA FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, DEBATE, ABERTURA, FACULDADE, MEDICINA. POPULAÇÃO, VÍTIMA, TEMPESTADE, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), SOLIDARIEDADE.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Boa noite. Obrigada, Sra. Presidente. Inicialmente, quero informar que hoje eu, o Deputado Hiran Gonçalves e o Deputado Fred tivemos uma reunião, no Ministério da Saúde, junto com o Ministro da Saúde e o Ministro da Educação, para falarmos sobre uma nova política para a abertura de novas faculdades de medicina, que ofereça cursos mais completos, medicina de qualidade, forme médicos realmente capacitados para atender à população brasileira. Então, eu queria dizer isto para a classe médica: conversamos sobre uma nova política para a abertura de novas faculdades de medicina, uma política realmente de responsabilidade, como defende o Governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro. Sra. Presidente, hoje eu quero prestar a minha solidariedade ao Estado do Espírito Santo e me colocar à disposição de toda a população capixaba, que tem sofrido com os impactos dos temporais que atingiram as cidades do interior do Estado e provocaram diversos estragos. As cidades Irupi, Ibatiba, Iúna, Ibitirama, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Muniz Freire, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Brejetuba, Afonso Cláudio e Domingos Martins foram atingidas por fortes chuvas, muitas delas por granizo, o que destelhou casas, derrubou postes. Também correm risco de fortes chuvas as cidades de Itapemirim, Linhares, Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. Então, quero deixar aqui registrado todo o meu apoio, como Parlamentar, para acionar qualquer órgão do Governo Federal que possa dar o suporte necessário aos moradores desses Municípios. Juntos somos mais fortes! Sra. Presidente, peço que este meu discurso seja incluído no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada. - 18/05/2022
Criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - 18 de maio, em memória da menor Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos de idade, violentada e assassinada em Vitória, Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave oficiais: DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ARACELI CABRERA CRESPO, CRIANÇA, VÍTIMA, HOMICÍDIO, VITÓRIA (ES), ANA LÍDIA, DISTRITO FEDERAL (BRASIL), HOMENAGEM PÓSTUMA.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, a minha fala está direcionada ao que o Deputado Charlles Evangelista disse. Realmente hoje, dia 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data faz alusão à morte da Araceli, em 1973, em Vitória, no Espírito Santo. Como eu já disse hoje, isso deixou uma mácula no nosso Estado. Nenhuma capixaba depois desse fato recebeu o nome Araceli, porque foi realmente muito traumático para todo o Estado do Espírito Santo. Aqui, no Distrito Federal, também houve o caso da Ana Lídia, que, eu acho, também foi assassinada em 1970. Essas são as duas marcas alusivas a esta data, o 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Fica aqui o meu registro. - 18/05/2022
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a regulamentação da prática de educação domiciliar no País (homeschooling), ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, PL 3179/2012, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. O PTB, logicamente, orienta "sim". Quero lembrar à Esquerda que, realmente, as nossas crianças pertencem às famílias, não ao Estado. Portanto, os pais e os responsáveis têm autonomia para decidir sobre a educação. Estamos querendo, com este projeto de lei, trazer realmente para a luz da lei o homeschooling, que essas famílias desejam há muitos anos, há mais de 10 anos. O texto está mais do que amadurecido, está mais do que discutido. O PTB orienta "sim". - 18/05/2022
Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, acerca da implantação no País do sistema de educação domiciliar (homeschooling).
Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PL 3179/2012, PROJETO DE LEI ORDINARIA, CONTRÁRIO.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, logicamente que sou contra essa retirada. Agora nós ouvimos uma Deputada de esquerda falando que isso representa uma exclusão das crianças e adolescentes do meio mais saudável. Que meio mais saudável é esse? Há sexualização das nossas crianças dentro da escola, há politização das nossas crianças dentro da escola e agora há a implantação de banheiros unissex dentro das escolas. Então, os pais e os responsáveis pelas nossas crianças e adolescentes têm o direito, sim, de não querer isso para seus filhos. Portanto, eu acho um absurdo que a Esquerda venha com esse discurso fajuto, um discurso ultrapassado em relação à educação da criança e do adolescente. Nós vemos o quê? Há muitas escolas de período integral em que crianças de 10, 11 anos ainda não sabem ler. Aliás, há gente na faculdade que não sabe ler. É esse ensino que a turma da Esquerda quer para as crianças e adolescentes do Brasil? Poupem-me desse discurso, que já está mais do que ultrapassado. Os pais e responsáveis têm o direito, sim, de educarem os seus filhos da maneira que eles acham mais justa, fortalecendo as famílias, fortalecendo a religiosidade dessas crianças, tornando-os adultos sérios, adultos que vão constituir suas famílias, adultos com uma educação muito melhor. Portanto, não concordo o que a Deputada de esquerda falou. Nós somos a favor do projeto. "Sim".
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.