Nome civil: Soraya de Souza Mannato · 65 anos
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525 discursos na tribuna · de 07/02/2019 a 04/08/2022.
- 04/08/2022
Congratulação ao Deputado Sanderson pela apresentação do Projeto de Lei nº 1.402, de 2022, sobre a inscrição do nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Agradecimentos a assessores da oradora pelo apoio para elaboração do parecer à matéria. Natureza meritória da aprovação da proposta. Homenagem à Marinha do Brasil.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Congratulação
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, eu peço só 1 minuto, por favor. Eu queria cumprimentar e parabenizar o Deputado Sanderson e agradecer ao assessor parlamentar João Carlos e à minha assessoria em nome da Dionara. E queria parabenizar realmente a Marinha do Brasil. Nós temos muito orgulho das nossas Forças Armadas. O homenageado de hoje realmente foi um praça, um marinheiro. Normalmente, quem recebe essa condecoração são militares de alta patente. Mas, por todo o trabalho que ele fez de amor à Pátria, após ter morrido abraçado à bandeira do Brasil, é mais do que merecedor dessa honraria. Então, nós ficamos muito felizes de poder proporcionar isso ao Brasil, à Marinha do Brasil, às Forças Armadas. Muito obrigada. - 04/08/2022
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.229, de 2015, sobre alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), para recrudescimento do tratamento penal dispensado aos crimes de extorsão, de estelionato e de fraude no comércio; e da Lei nº 8.072, de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para inclusão do crime de estelionato contra idoso ou vulnerável no rol dos crimes hediondos, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: Parecer do relator,Livro,Herói da Pátria
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sra. Presidente. Gostaria de autorização para ir direto ao voto. "O Panteão da Liberdade e da Democracia Tancredo Neves é um monumento cívico, construído na Capital da República, que tem como objetivo precípuo homenagear os brasileiros e brasileiras que, em vida, dignificaram a Nação com sua atuação, mediante a inscrição de seus nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Eis que vem à análise do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.402, de 2022, de autoria do Deputado Sanderson, que pretende inscrever o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no referido Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Quem foi o brasileiro Marcílio Dias, falecido há 157 anos com apenas 27 anos de idade? O que fez ele para merecer tal honraria e reconhecimento, ao ponto de ter seu nome consagrado no Panteão da Pátria? De origem humilde, em 1855, ingressou aos 17 anos na Armada Imperial e foi aluno na Escola Prática de Artilharia. Anos mais tarde, irromperia a Guerra do Paraguai, na qual sua bravura seria demonstrada nas Batalhas de Paysandú e de Riachuelo. O ato que o consagraria, e que também lhe custou a vida, foi sua aguerrida defesa do pavilhão nacional. Ao ter sua corveta abordada pelo inimigo e invadida por marinheiros paraguaios, defendeu arduamente a bandeira do então Império do Brasil, tendo abatido dois adversários. Perdeu, porém, o braço, perecendo a causa dos ferimentos no dia seguinte. A História de um País não se faz apenas pela ação dos seus governantes, políticos, magistrados, mas também pela atuação de cada um que, sem afã de glória imediata, cumpre o seu dever com devoção ao País. Inscrever o nome de Marcílio Dias no Panteão da Pátria é o reconhecimento desta Casa legislativa a quem honrou seu País. Será ele, portanto, o primeiro militar negro a ter seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, razão pela qual considero que essa proposição legislativa é meritória e merece o apoio de todos os Parlamentares. Vale ressaltar que a presente proposição legislativa cumpre todos os requisitos da Lei nº 11.597, de 2007, modificada pelas Leis nº 13.229, de 2015, e nº 13.433, de 2017. Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Cultura, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.402, de 2022. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.402, de 2022. Sala das Sessões, em 4 de agosto de 2022." Muito obrigada. - 04/08/2022
Orientação de bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 485, de 2021, sobre aprovação do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Proteção de Informação Classificada e Materiais, assinado em Tel Aviv, em 24 de novembro de 2010; e do texto de sua Emenda, firmada em Tel Aviv e Brasília em 6 de junho de 2018, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de decreto legislativo,Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) (1980),Voto favorável
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, o PTB orienta "sim". Eu queria só dizer que o Deputado Marcel van Hattem foi cirúrgico em sua explicação. Ele não explicou, ele desenhou essa situação de Israel com a Palestina, que já é de muitos anos, não é de agora. Então, ele explicou muito bem que se trata só de uma repactuação. Logicamente que nós somos "sim". Muito obrigada. - 04/08/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 8, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.513, de 2020, sobre a instituição da Política Nacional de Educação Digital e alteração das Leis nºs 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); 9.448, de 1997; 10.260, de 2001; e 10.753, de 2003.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de destaque de votação em separado,Emenda de plenário,Projeto de lei ordinária,Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) (1980),Voto contrário
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Nós votamos "não" . Esse projeto da Deputada Angela Amin é de extrema importância, ainda mais porque se inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Nós sabemos que há um déficit ou uma necessidade de 150 mil profissionais por ano em TI, e só se formam 53 mil. Há ONGs e executivos de empresas particulares buscando esse material humano, e ledo engano é pensar que estão indo às universidades. Eles estão indo às periferias para buscar esses jovens que estão em situação vulnerável, estão treinando esses jovens e têm conseguido excelentes resultados com essas pessoas, para poder realmente suprir o déficit desses profissionais. Portanto, Deputada Angela Amin, parabéns pelo seu projeto, que é de suma importância para o Brasil! Nós estamos realmente precisando desses profissionais. Instituir isso na Lei Diretrizes e Bases da Educação é de extrema importância e muito meritório. Parabéns mesmo! - 04/08/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, sobre a criação do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) (1980),Voto favorável
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PTB orienta "sim", Sra. Presidente. Recentemente, foi realizado o maior estudo no mundo sobre inteligência e foi comprovado que realmente os games melhoram a inteligência das pessoas. Então, essas pessoas que têm esse desenvolvimento têm a probabilidade de viver mais, têm mais condições de ter uma melhor qualidade de vida e têm mais chance de emprego no mundo do trabalho. Os games são importantes hoje em dia, inclusive são aplicados na escola para o desenvolvimento das crianças. Portanto, o PTB orienta "sim". É muito meritório esse projeto, é muito importante. E nós temos que acompanhar o mundo nesse quesito, não podemos ficar para trás. Muito obrigada. Parabéns, Deputado Kim Kataguiri! - 04/08/2022
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.799, de 2022, sobre a criação do Selo Biocombustível Socioambiental.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,favorável
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sra. Presidente, Deputada Bia Kicis. É um prazer estar sendo presidida por V.Exa. neste momento, nesta manhã de quinta-feira. Sra. Presidente, para o Projeto de Lei nº 1.799, de 2022, nós estamos com esse Requerimento de Urgência nº 1.140, de 2022. Nós queremos falar para todo o Plenário da importância desse projeto de lei. É importante essa urgência. O Selo Biocombustível Socioambiental já existe no Brasil há 20 anos, e ele vai caducar em dezembro. Esse projeto de lei vai dar segurança jurídica ao Selo Biocombustível, que já existe, como eu disse, há 20 anos. Ele protege, gente, os agricultores familiares e também protege as empresas que compram a matéria-prima desses agricultores! Esse projeto de lei do Selo Biocombustível Socioambiental melhora a agricultura. Por quê? Porque ela recebe assistência gratuita dessas empresas produtoras desse biocombustível. Portanto, ele dá condições de melhora da produção de toda a propriedade, não só dessa base que realmente vai ser transformada no biocombustível. Além disso, melhora a condição de vida dessas famílias e, com isso, possibilita aos descendentes delas esse incentivo a mais, assim como, futuramente, a manutenção desses descendentes na propriedade. Atualmente, são 74.244 agricultores familiares beneficiados, distribuídos por 664 Municípios em 16 Estados brasileiros. Essas empresas produtoras do biocombustível têm incentivo de uma tributação diferenciada do PIS/PASEP e da COFINS justamente para dar prioridade para comprar o produto, a biomassa dos pequenos produtores, dos agricultores familiares. E esses agricultores, com essas compras, já lucraram mais de 6 bilhões de reais. Então, isso é uma mudança de vida para os pequenos agricultores brasileiros. Por isso, eu peço a esta Casa que vote "sim" a essa urgência, a esse projeto muito importante, que vai dar segurança jurídica a uma proposta que já existe no Brasil há 20 anos. Muito obrigada. - 01/08/2022
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei nº 610, de 2021, sobre a instituição da Campanha Nacional de Incentivo à doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Subemenda substitutiva global,Projeto de lei ordinária,Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) (1980),favorável
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PTB, logicamente, orienta "sim". Eu quero parabenizar o Autor do projeto e o Deputado Sanderson, que é o Relator. Este projeto tem grande importância. V.Exas. não têm noção do que uma peruca faz na vida de uma paciente que se submeteu a quimioterapia, de uma paciente vítima de alopecia, de uma paciente vítima de escalpelamento. O cabelo representa a identidade, representa a autoestima. Nós sempre dizemos na medicina que uma peruca faz um efeito tão bom quanto uma quimioterapia. Ela salva vidas, melhora a autoestima, dá força à mulher para que possa enfrentar o tratamento. Este projeto parece simples, mas tem uma importância imensurável na vida dessas pessoas, na autoestima, na melhora dessas pessoas muito mais rapidamente. Logicamente, votamos "sim" a este projeto, que é muito meritório. Eu quero parabenizar o Autor e também o Deputado Sanderson, nosso Relator. - 01/08/2022
Discussão do Projeto de Lei nº 610, de 2021, sobre a instituição da Campanha Nacional de Incentivo à doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. Presença da oradora na Feira de Agronegócios da Cooperativa Agrícola dos Cafeicultores de São Gabriel - COOABRIEL. Visita de equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aos Municípios de Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá e Sooretama, no Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável Deputada federal,Atuação parlamentar,Feira (evento),Agronegócio,Sociedade cooperativa,Cafeicultor,São Gabriel da Palha (ES) Representante,Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Visita oficial,Município,Espírito Santo (Estado)
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, logicamente, nós somos a favor deste projeto. Quero aproveitar o tempo que me resta para parabenizar o agronegócio no Estado do Espírito Santo. Como eu disse anteriormente, eu fui à Feira de Agronegócio COOABRIEL, em São Gabriel da Palha, e fiquei encantada com os resultados dos negócios que aquela feira proporcionou aos representantes da indústria de maquinário e de fertilizantes e aos produtores rurais, principalmente os produtores de café, tanto de grãos como de mudas. Isso demonstra a pujança do agronegócio no Estado do Espírito Santo Nesse fim de semana, uma equipe do Ministério da Agricultura, capitaneada pelo Superintendente do Ministério no Estado, o Sr. Aureliano Costa, e integrada por José Guilherme, Mara e Rosinalva, foi ao meu Estado e visitou vários Municípios, como o Município de Santa Teresa, onde conheceu a produção de vinhos, já que Santa Teresa tem a maior representatividade nessa produção no Espírito Santo. A equipe foi ainda ao Município de Santa Maria de Jetibá conhecer o grande produtor de ovos do Estado do Espírito Santo, uma indústria chamada Kerovos Alimentos, cuja produção de ovos é toda mecanizada, sem processo manual. O Município de Santa Maria de Jetibá é o maior produtor de ovos do Estado do Espírito Santo. Aliás, é o maior produtor de ovos do Brasil. Lá são se produz mais de 1 milhão de ovos por dia, com um plantel de frangos de 6 milhões de aves. A estrutura é gigantesca. Foi muito bom que representantes do Ministério da Agricultura tenham ido até o Espírito Santo. Foi a primeira vez que eles visitaram uma granja desse porte, com a produção de ovos toda mecanizada, do galinheiro até o acondicionamento nas caixas, tudo sem contato manual. Eu quero agradecer muito ao Ministério da Agricultura, na pessoa do Sr. José Guilherme, por essa visita. O Espírito Santo está de portas abertas! Eles visitaram também, em Sooretama, a maior exportadora de mamão do Brasil, a Frutmel, que exporta para os Estados Unidos e para países da Europa. Sr. Presidente, muito obrigada. - 01/08/2022
Sucesso da viagem do Presidente Jair Bolsonaro ao Estado do Espírito Santo. Relato da visita da oradora a Municípios do interior do Espírito Santo.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Marcha para Jesus,Espírito Santo (Estado),manifestação,Motocicleta Deputada federal,Atuação parlamentar,Município,Espírito Santo (Estado)
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. Antes de começar realmente a falar sobre o meu objetivo, eu quero dizer que fiquei muito grata pela ida do nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro no sábado retrasado ao Espírito Santo, na Marcha para Jesus. Também foi realizada uma grande motociata, uma coisa nunca vista no Estado do Espírito Santo. Nós realmente enchemos de motos as ruas, as pessoas ovacionando o nosso Presidente. A Marcha para Jesus foi na Praça do Papa, que é um lugar enorme e estava lotado, abarrotado de gente. Então, foi um prazer receber o nosso Presidente e poder oferecer essa grande festa, que ele merece. Sr. Presidente, aproveitando a semana em que nós estávamos no recesso, a semana passada, eu pude visitar alguns Municípios do meu Estado. Fui ao Município Santa Teresa e visitei a APAE e também o Hospital Madre Regina Protmann, que é um hospital público de excelência. A coisa que mais me surpreendeu dentro daquele hospital foi que ele tem 10 leitos de UTI dirigidos ao SUS e 10 leitos de UTI fechados, porque o Governador do Estado do Espírito Santo, em plena pandemia, abriu esses 10 leitos, e, quando acabou a pandemia, ele fechou esses 10 leitos. São leitos montados, com oxigênio, com todos os equipamentos necessários para receber um paciente grave. Enquanto isso, no Estado do Espírito Santo, as pessoas estão morrendo nas filas dos hospitais ou ficando 3 ou 4 dias nas Unidades Básicas de Saúde, esperando um leito de UTI. Isso é o cúmulo do absurdo! Também visitei o Município de Itarana, onde fui ao hospital com o Vereador Chiquinho. Fui ao Município de Nova Venécia e ao Hospital São Marcos, também um hospital de excelência, muito bem administrado, para o qual mandei recursos de emenda. Noventa por cento dos pacientes desse hospital são do Sistema Único de Saúde. Também fui à APAE de Nova Venécia, que tem como Presidente o Sr. Carlos. É uma unidade maravilhosa. Realmente, eles respeitam as pessoas com deficiência. Eles usam muito bem os recursos das nossas emendas. Fui também ao Município de Águia Branca, onde visitei a Pestalozzi, para onde eu mandei recursos de emenda, e o Presidente da Pestalozzi, o Sr. Luiz, apresentou-me toda a unidade. É maravilhosa! Ele está de parabéns! Lá também há respeito para com o ser humano e com o dinheiro público, e empregam muito bem as nossas emendas. Fui também ao Município de São Gabriel da Palha. Lá, houve a Feira de Agronegócios Cooabriel. Foi uma feira em que se negociaram não somente grãos o café conilon é o forte do Estado do Espírito Santo, nós somos o maior produtor desse café , mas também fertilizantes e máquinas agrícolas. Foi uma feira gigante, enorme. O Presidente da Cooabriel, Luiz Carlos Bastianello, faz um trabalho maravilhoso à frente daquela cooperativa, assim como o seu Diretor, Lorenzoni. Visitei, no Município de Nova Venécia, a Graniti, que é a maior exportadora de pedras ornamentais do Estado do Espírito Santo. Ela faz um trabalho fantástico. Uma pessoa que começou do nada, sozinha, hoje é a maior exportadora de pedras ornamentais, e tudo o que ela produz vai direto para os Estados Unidos. Esse foi meu trabalho essa semana no Espírito Santo e eu fico muito orgulhosa de ser uma capixaba. O Espírito Santo é uma potência em vários sentidos. Gostaria que meu discurso fosse incluído no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada. - 14/07/2022
Regozijo com a anunciada promulgação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Palavras-chave oficiais: PEC 11/2022, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, PROMULGAÇÃO.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente Rodrigo Pacheco. Presidente, hoje nós estamos muito felizes, porque, às 18 horas, no Senado Federal, haverá a promulgação da PEC 11, do piso salarial da enfermagem, que é muito importante. Serão beneficiados mais de 1 milhão e 300 mil profissionais, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. E nós vamos tratar da ineficiência do Congresso nesses 30 anos em que esses profissionais estão recebendo um salário ínfimo pelo trabalho que exercem, pela importância que eles têm para a saúde. Como eu já falei, e repito, não existe saúde no Brasil sem os enfermeiros e os técnicos de enfermagem. Realmente, nós vamos corrigir essa injustiça depois de 30 anos. Essa PEC foi muito importante, porque ela uniu a Esquerda, a Direita e o Centro do Congresso Nacional. Por quê? Porque ela realmente diz respeito a todos nós. Todos nós precisamos de uma enfermeira ou de um técnico de enfermagem, seja no parto, seja em uma cirurgia, seja diante de uma doença corriqueira. Até em uma consulta eletiva que se faz no consultório de um médico há um técnico de enfermagem, um auxiliar de enfermagem que vai ajudar a cuidar do paciente. Essa pandemia foi ruim em todos os sentidos, mas em algo foi boa: ao mostrar a toda a população brasileira a importância desses profissionais. Na realidade, eles não eram visualizados. A pandemia serviu para mostrar a cara dessa gente. Até então, só os médicos eram vistos como promovedores de saúde. Na pandemia as pessoas conheceram e reconheceram o trabalho desses 1 milhão e 300 mil profissionais. Portanto, hoje é um dia de festa, que nós vamos realmente comemorar - nós, do Congresso Nacional, juntamente com 1 milhão e 300 mil profissionais. Agora nós temos que fazer o dever de casa, tanto a Câmara Federal quanto o Senado Federal, votando os projetos que vão proporcionar a fonte financiadora do aumento do salário desses profissionais. Nós estamos na Câmara dos Deputados empenhados nisso. E peço ao Presidente do Congresso Nacional que se empenhe no Senado para votarmos os projetos que vão viabilizar o aumento salarial para esses profissionais. Muito obrigada, Senador Rodrigo Pacheco. Às 18 horas estaremos juntos no Senado. - 14/07/2022
Tentativa de aprovação, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de moção de apoio à Juíza de Direito Joana Ribeiro Zimmer pelo posicionamento contrário à realização de aborto por menor vítima de estupro.
Palavras-chave oficiais: MOÇÃO DE APOIO, JUÍZA DE DIREITO, CONTRÁRIO, REALIZAÇÃO, ABORTO, CRIANÇA.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, nós também, na Comissão da Mulher, estamos tentando aprovar uma moção de apoio àquela juíza que tentou proteger uma criança de 27 semanas das garras da Esquerda, que mataram essa criança, porque era um relacionamento de uma menina de 11 anos com um menino de 13 anos. Do mesmo jeito que eles acham que a menina foi estuprada pelo menino de 13 anos, podemos achar também que o menino foi estuprado por uma menina de 11 anos. Então, é isso. - 14/07/2022
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015, proibitiva da imposição e transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Contradição entre o discurso do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa dos menos favorecidos, e a sua hospedagem em hotel de luxo no Distrito Federal.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SEGUNDO TURNO, PEC 122/2015, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, HOSPEDAGEM, HOTEL.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PTB, Sr. Presidente, logicamente orienta "sim". Eu quero chamar a atenção de V.Exas. para uma das notícias veiculadas nos meios de comunicação. O "pai dos pobres", o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, esteve aqui em Brasília esta semana e se hospedou num hotel em que pagou 6 mil reais pela diária. Então, o "pai dos pobres" gosta mesmo é do luxo. Muito obrigada. - 14/07/2022
Manifestação de boas-vindas à Deputada Antônia Lúcia.
Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÃO, ANTÔNIA LÚCIA, DEPUTADA FEDERAL, POSSE, SILAS CÂMARA, DEPUTADO FEDERAL, FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, gostaria também de parabenizar a nossa querida Deputada Antônia Lúcia, esposa do nosso queridíssimo Deputado Silas Câmara, ex-Presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. É mais uma cristã que vem incorporar esse grupo de mulheres, fazer coro com a Frente Parlamentar Evangélica. Seja bem-vinda! Conte sempre conosco. Parabéns! - 14/07/2022
Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015, proibitiva da imposição e transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PEC 122/2015, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL. FONTE DE FINANCIAMENTO, PISO SALARIAL, ENFERMAGEM, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, VOTAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PTB orienta "sim", Sr. Presidente. É importante nós termos responsabilidade na hora de aprovarmos projetos. Não podemos sobrecarregar os Estados e os Municípios, assim como o Governo Federal. Exemplo disso é o piso salarial da enfermagem, cuja aprovação foi muito importante, mas recebemos o projeto do Senado Federal na irresponsabilidade, porque lá não se acordou a respeito da fonte financiadora do aumento desse piso salarial. Então, eu acho muito importante esta PEC, porque vamos aprovar projetos, mas também não podemos sobrecarregar os entes federativos. Precisamos ter responsabilidade acima de tudo. Agora, na Câmara e no Senado, temos que trabalhar nos projetos das fontes financiadoras desse aumento do piso. - 14/07/2022
Prisão do ex-Secretário da Fazenda do Estado do Espírito Santo, Rogélio Pegoretti, por desfalque nos cofres públicos. Superfaturamento na compra de álcool em gel pelo Departamento de Trânsito - DETRAN do Espírito Santo. Denúncia de corrupção e desmandos no âmbito do Governo Estadual. Crise da saúde pública no Estado.
Palavras-chave oficiais: SUPERFATURAMENTO, COMPRA, ÁLCOOL GEL, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DETRAN), ESPÍRITO SANTO (ESTADO), CORRUPÇÃO, CRISE, SAÚDE PÚBLICA, ROGÉLIO PEGORETTI, EX-SECRETARIO DE ESTADO, PRISÃO.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, nobre Presidente. Quero cumprimentar a todos. O objetivo da minha fala hoje é denunciar as coisas horríveis que acontecem no Governo do Estado do Espírito Santo. Nessa terça-feira agora, dia 12, foi divulgado mais um escândalo do Governo do Estado do Espírito Santo, dessa vez envolvendo o ex-Secretário da Fazenda Rogélio Pegoretti, que foi preso na Operação Decanter, pois recebia vantagens financeiras para favorecer e proteger empresários, agentes públicos, laranjas, contadores. O desfalque nos cofres do Estado do Espírito Santo foi de 120 milhões de reais. Esse senhor assumiu o cargo de Secretário da Fazenda em 2019, quando o atual Governador era Renato Casagrande, e ao final de 2021 dizem que pediu demissão, mas eu acho que eles já sabiam dessa investigação e, por isso, provavelmente, ele deve ter sido exonerado. Pois é, sonegaram impostos estaduais no comércio de vinho. Eu não sei se V.Exas. sabem, mas o Estado do Espírito Santo é o maior importador de vinhos do Brasil. De lá esses vinhos são distribuídos para todo o território nacional. Mas não para por aí. Ano passado, eu denunciei aqui uma licitação milionária no DETRAN do Espírito Santo de 139 milhões de reais. Rodrigo Vaccari, que era funcionário do Governo do Estado do Espírito Santo, estava sendo investigado pela Polícia Federal pela compra irregular de 400 mil frascos de álcool em gel superfaturados em plena pandemia. Portanto, nós vemos os desmandos do Estado do Espírito Santo, a roubalheira. Enquanto isso, a saúde do Estado está na UTI. Esta semana, eu recebi pedidos de ajuda de 5 pacientes que estão há mais de 1 ano precisando de cirurgias eletivas - cirurgias oftalmológicas, cirurgias de histerectomia, cirurgias de colecistectomia, que é retirada da vesícula por causa de cálculos. Esses pacientes estão há mais de 1 ano aguardando e não conseguem atendimento. Você liga para o Hospital das Clínicas ou para a Santa Casa, que fazem o que podem, e recebe como resposta: "Soraya, as filas realmente estão durando mais de 1 ano, porque nós estamos com excesso de pacientes, e o Governo do Estado não faz nada". Tem milhões guardados, pois o Governo Federal mandou mais de 16 bilhões para a pandemia e sobrou dinheiro, e não quer fazer isso. Prefere ficar comprando Prefeitos para a eleição de 2022. Sr. Presidente, gostaria que meu discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada. - 14/07/2022Breves Comunicações
Regozijo com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Palavras-chave oficiais: PEC 11/2022, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, APROVAÇÃO, ELOGIO.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, obrigada por me conceder a palavra. É um prazer estar sendo presidida por V.Exa. neste dia de hoje, quinta-feira. Sr. Presidente, nós estamos muito felizes por termos aprovado a PEC 11/22, que realmente institui um piso salarial para os nossos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Eles são muito importantes para a saúde do Brasil. Sem eles, não existe saúde neste País. Como eu já disse, o médico prescreve pela manhã o medicamento, opera o paciente, fica ali 1 hora, 2 horas com esse paciente, e nas outras 22 horas do dia ele é cuidado pelos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Os enfermeiros estudam, fazem faculdade por 4 anos, e, muitas vezes, especializam-se. Portanto, é muito digno esse piso, porque há 30 anos eles estão esperando por isso. Nós corrigimos essa falha muito grave para a saúde da população brasileira. Agora vamos trabalhar nos outros projetos para podermos viabilizar a fonte pagadora desse aumento, porque muito nos preocupam as Santas Casas e os hospitais filantrópicos. Muito obrigada. - 13/07/2022
Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021, acerca da instituição, no recurso especial, de requisito de relevância das questões de direito federal infraconstitucional, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PEC 39/2021, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PTB orienta "sim". Segundo a própria Relatora, a quem quero parabenizar, o STJ está 65% negativo em efetividade. Com essa PEC, isso vai ser reduzido pela metade. Portanto, o PTB orienta "sim". - 13/07/2022
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PEC 11/2022, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, SEGUNDO TURNO, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL. DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, FONTE DE FINANCIAMENTO, HOSPITAL FILANTRÓPICO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, PISO SALARIAL, ENFERMAGEM.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PTB orienta "sim" logicamente, Sr. Presidente. Estamos muito felizes por votar o segundo turno dessa PEC. Sabemos da importância da enfermagem, mas também nos preocupamos com a situação dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas. O Congresso Nacional tem que continuar fazendo o dever de casa. Nós temos pelo menos dois projetos de lei na Câmara e um no Senado, que vão garantir a fonte financiadora desse aumento da enfermagem. Portanto, temos que pensar nisso e continuar o nosso trabalho. Quero parabenizar as enfermeiras. Há muitas enfermeiras que são altamente especializadas: em cardiologia, hemodinâmica, neonatologia, pediatria, nefrologia e têm muitas outras especializações. Portanto, elas são muito bem preparadas e merecem esse aumento. - 13/07/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do § 13, art. 198, da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, DISPOSITIVO LEGAL, PEC 11/2022, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL.
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PTB, Sr. Presidente, orienta "sim" ao texto, "não" ao destaque, logicamente. Depois de 30 anos nós vamos corrigir essa injustiça. Eu sou médica, sou cirurgiã, o Deputado Dr. Zacharias Calil também é cirurgião. Quando nós operamos um paciente, ficamos ali 1 hora e meia, 2 horas, 3 horas. Saímos do hospital, e quem vai cuidar desse paciente nas próximas 22 horas é a enfermagem. Ela salva vidas. Sem as enfermeiras, sem os técnicos de enfermagem e sem o auxiliar de enfermagem não existe saúde. Então, é muito importante esta PEC. Eu vejo alguns Deputados serem contra. Vocês não sabem da importância da enfermagem para a saúde. O médico é só o vetor para operar e medicar. Quem cuida mesmo são os enfermeiros. Portanto, "sim". - 13/07/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão durante 5 (cinco) meses, constante no inciso I, art. 5°, do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, DISPOSITIVO LEGAL, EXPRESSÃO TEXTUAL, SUBSTITUTIVO, PEC 15/2022, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980).
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PTB, Sr. Presidente, logicamente, orienta o voto "sim". Quero parabenizar nosso Relator, o Deputado Danilo Forte. O relatório é excelente. Parabéns! Esta é uma demanda da sociedade brasileira, que realmente está penando com o aumento dos preços dos combustíveis. Esta é uma demanda mais do que necessária. Para cair por terra a cantilena da Esquerda, esse dinheiro já está garantido, já foi arrecadado pelo Tesouro Nacional - foram arrecadados 65 bilhões de reais a mais em relação ao primeiro semestre do ano passado. Portanto, essa cantilena cai por terra. O dinheiro está garantido, para atender à necessidade da população. Deputado Danilo Forte, parabéns pelo relatório da PEC 15, que é mais do que necessária! Muito obrigada.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.