Dr. Zacharias Calil

Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para estabelecer a possibilidade de inscrição de nome no Livro dos Heróis da Pátria independentemente de transcurso temporal, nos termos que especifica e determina a inclusão do nome de Heley de Abreu Silva Batista no Livro dos Heróis da Pátria.

Apresentado em 28/03/2023 · Arquivada

Dispõe sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às pessoas com Obesidade.

Apresentado em 07/02/2023 · Tramitando em Conjunto

Inclui no rol de doenças graves e raras, a Síndrome do Intestino Curto (SIC).

Apresentado em 01/12/2022 · Pronta para Pauta · virou Lei 666/2023

Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que “Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética”, para incluir informações sobre diabetes nos censos demográficos.

Apresentado em 20/09/2022 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos condomínios residenciais em Estados, Municípios e no Distrito Federal.

Apresentado em 02/08/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para submeter os medicamentos contendo corticoide de uso oral ao regime de controle sanitário especial.

Apresentado em 02/08/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para submeter os medicamentos contendo substâncias com ação vasoconstritora de uso nasal ao regime de controle sanitário especial.

Apresentado em 20/04/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir cobertura aos teleatendimentos com o profissional escolhido pelo paciente, e para garantir equivalência de pagamento com os atendimentos presenciais.

Apresentado em 12/04/2021 · virou Lei 1.169/2020

Dispõe sobre o programa Conecte um Estudante.

Apresentado em 11/08/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a isenção de responsabilidade aos profissionais de saúde que tiveram que tomar decisões rápidas e difíceis diretamente relacionadas à crise da covid-19,

Apresentado em 15/05/2020 · Arquivada

Determina a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos com COVID-19 nos postos de atendimento e hospitais públicos e privados.

Apresentado em 15/05/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, no imposto de renda devido, da contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico, em caso de reconhecimento de calamidade pública de âmbito nacional.

Apresentado em 08/04/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre regras de atendimento das operadoras de planos de saúde durante períodos de calamidade pública.

Apresentado em 31/03/2020 · Tramitando em Conjunto

Cria o Dia Nacional do Cirurgião Torácico, a ser comemorado anualmente em 27 de maio.

Apresentado em 04/02/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Reconhece a ultrassonografia como especialidade médica.

Apresentado em 21/05/2019 · Arquivada