Nome civil: Zacarias Calil Hamu · 72 anos
Bananômetro
89/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 88% dos deputados · média do partido: 71
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 89%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 87%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 93%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 84%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 50%das 757 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 71%das 616 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.dr.zachariascalil@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5616
- Gabinete
- Gabinete 616, Anexo IV, 6º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
89%
Esteve em 349 de 391 sessões
Votou nas votações
87%
Registrou voto em 982 de 1.126 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
2
de 97 projetos apresentados (2%)
Alinhamento com o governo
50%
Em 757 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
204 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 06/02/2019 a 14/10/2026.
- 21/05/2025Breves Comunicações
O Deputado defendeu a emenda ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, que cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências; visando assegurar isonomia no reajuste salarial de médicos, médicos-área e médicos veterinários do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Denunciou que o projeto original fere o Termo de Acordo nº 11/2024, que previa reajuste linear de 9% em 2025 e 5% em 2026 para todos os cargos, sem distinção. Argumentou que a redação atual promove desigualdades, infringindo o princípio da isonomia do art. 37 da Constituição, já que esses profissionais atuam em áreas de alta complexidade, como hospitais universitários e laboratórios. Alertou que a não uniformização do reajuste pode causar evasão de talentos e comprometer a qualidade do serviço público. Por fim, reafirmou seu compromisso com a justiça social e convocou os colegas a aprovarem a emenda, que corrige as distorções, garante equidade e preserva a valorização dos profissionais da saúde no setor educacional federal.
Palavras-chave oficiais: Emenda,Projeto de lei ordinária,Reajuste salarial,Médico,Médico veterinário,Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,Princípio da isonomia salarial,alteração,Remuneração,Empregado público
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. É um prazer enorme vê-lo presidir a Mesa desta sessão. Hoje vamos tentar aprovar a emenda que apresentamos ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, com o firme propósito de assegurar isonomia e justiça remuneratória aos profissionais de saúde que integram o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação PCCTAE. Conforme o Termo de Acordo nº 11, de 2024 vejam bem , foi pactuado um reajuste uniforme de 9% para 2025 e de 5% para 2026 a todos os cargos do PCCTAE, sem distinção de classe ou função. No entanto, a redação original do projeto introduziu percentuais divergentes para médicos, médicos-área e médicos veterinários, criando distorções indevidas e violando o acordo. O princípio da isonomia consagrado no caput do art. 37 da Constituição Federal impõe tratamento igualitário a todos os servidores que desempenham atividades de igual relevância e complexidade. Os médicos e médicos-veterinários do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação exercem funções essenciais em hospitais universitários, laboratórios e biotérios, respondendo por atendimentos de alta complexidade e de risco inerente. Negar-lhes o mesmo percentual de reajuste constitui afronta ao princípio constitucional da igualdade e fere a própria essência do acordo firmado entre as partes. Além disso, a justiça distributiva exige que o Estado valorize de forma equânime todos os seus servidores, especialmente aqueles cuja atuação é determinante para a qualidade do ensino e da pesquisa em nossas instituições federais de educação. Ao uniformizar os percentuais de reajuste 9% em 2025 e 5% em 2026, com steps de 4% e 4,1% , essa emenda corrige as distorções e promove a equidade necessária, preservando a dignidade profissional e evitando a evasão de talentos que fortalecem o serviço público. Portanto, eu reitero o meu compromisso com a justiça social e o respeito aos acordos legais firmados ao propor essa emenda, que garante tratamento igualitário a todos os cargos desse programa, em estrita observância ao Termo de Acordo nº 11, de 2024, e aos princípios constitucionais. Solicito, assim, o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta emenda, que, se Deus quiser, vai ser colocada hoje em votação, visando à valorização dos profissionais que tanto contribuem para o desenvolvimento científico, educacional e sanitário da nossa Nação. Então, Sr. Presidente, houve o acordo, e agora o descumpriram. Esta é uma questão que o Governo vai ter que resolver. Estamos apresentando esta emenda, que já apresento aqui para discussão, e, se for o caso de haver votação, peço o apoio de todos os colegas. Solicito, Sr. Presidente, que este pronunciamento seja divulgado em todos os meios de comunicação desta Casa. Se não houver mais oradores, estou à disposição neste momento. O SR. PRESIDENTE (Paulo Folletto. Bloco/PSB - ES) - Deputado Calil, se V.Exa. quiser encerrar o tema, pode continuar a falar. Concedo-lhe mais 3 minutos, pois estamos dentro do tempo. O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO) - O.k. Ficam registrados o meu recado e o meu muito obrigado. - 20/05/2025Breves Comunicações
O Deputado alertou para os altos índices de violência sexual contra crianças e adolescentes em Goiás durante o Maio Laranja. Além disso, destacou que, apenas em janeiro de 2025, o Estado registrou 793 estupros de vulneráveis. Em seguida, mencionou dados do Atlas da Violência e da Sociedade Brasileira de Pediatria, que indicam que a maioria das vítimas são meninas e que os crimes ocorrem majoritariamente dentro de casa. Ademais, defendeu a derrubada do veto presidencial que retira o nome de condenados do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais após o cumprimento da pena. Por fim, conclamou a população a utilizar canais de denúncia como o Disque 100, apoiar a capacitação de profissionais e participar de campanhas de prevenção.
Palavras-chave oficiais: Maio Laranja,Goiás,Abuso sexual,Criança,Adolescente,Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais,Derrubada de veto,Projeto de lei ordinária,Violência sexual,Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos,Segurança pública
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Sem revisão do orador.) - Maio Laranja é o momento de unir vozes e ações para defender o direito de nossas crianças e adolescentes a uma infância livre da violência sexual. Não podemos aceitar que esses crimes aconteçam em silêncio, com a omissão da sociedade. Em Goiás, foram registrados 793 estupros de vulneráveis em janeiro de 2025, além de 458 notificações de maus-tratos e 162 de importunação sexual. Entre 2022 e 2023, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública contabilizou 6.328 casos de abuso sexual contra menores no Estado. O Atlas da Violência 2025 revela que, a cada hora, cerca de 13 crianças são vítimas de estupro em Goiás, sendo 90% delas do sexo feminino. E aproximadamente 80% dos crimes são praticados dentro de casa, por familiares ou pessoas próximas, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria. Nós estamos trabalhando incansavelmente para derrubar o veto presidencial que retirou da lei a permanência do nome do criminoso no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais após o cumprimento da pena. Essa manutenção é fundamental para proteger crianças e adolescentes de reincidências e garantir transparência na prevenção de novos crimes. Conclamo cada cidadão a apoiar e divulgar canais de denúncia, como o Disque 100, exigir formação contínua de profissionais da segurança, da saúde e da educação para a identificação precoce de vítimas e o atendimento especializado, além de participar, claro, de campanhas de conscientização em escolas, instituições e nas redes sociais. Esses números que eu citei chocam e mostram que o lar, que deveria ser o espaço mais seguro para a criança, muitas vezes se torna o ambiente mais perigoso para a vítima. Por fim, Sr. Presidente, solicito a reprodução integral deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e em todos os canais de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 20/05/2025Breves Comunicações
O Deputado expressou preocupação com o uso indevido de bonecas bebês reborn para simular crianças de colo e obter vantagens em serviços públicos e privados. Ademais, defendeu o Projeto de Lei (PL) nº 2.320, de 2025, de sua autoria, que dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa a quem utilizar boneca do tipo “bebê reborn” ou artifício similar para obter benefícios destinados a crianças de colo e dá outras providências. Além disso, explicou que a proposição não visa restringir o uso afetivo ou terapêutico desses objetos. Adicionalmente, destacou que o PL prevê multa de até vinte salários mínimos para quem praticar fraudes, com destinação dos valores arrecadados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Por fim, defendeu a urgência na tramitação da proposta e afirmou que a medida assegura o cumprimento do preceito constitucional de proteção prioritária às crianças.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Autor (proposição legislativa),Penalidade administrativa,Multa,simulação,Fraude,Bebê reborn,Fundos de Direitos das Crianças e dos Adolescentes,proteção,Criança
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Boa tarde a todos. Sr. Presidente, nós temos visto na mídia nacional esse bebês reborn. Eu estou muito preocupado com isso. A ideia do meu projeto surgiu ao observar a utilização dolosa de bonecas bebês reborn e artifícios similares para simular crianças de colo e furar filas de atendimento em unidades de saúde, prejudicando recém-nascidos e crianças com maior vulnerabilidade. É importante destacar que o projeto não condena a posse, o uso afetivo ou o valor terapêutico das bonecas chamadas bebês reborn. A proposta tem como único objetivo coibir o uso indevido e doloso desses objetos com a finalidade de obter vantagens indevidas em serviços públicos e privados. Propõe a aplicação de uma multa de até vinte salários mínimos para quem cometer essa infração, assegurando que a boa-fé nas relações sociais e a eficiência dos serviços públicos sejam preservadas. Essa penalidade busca coibir fraudes que atrasam o cuidado urgente de quem realmente necessita. Esses valores arrecadados serão destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, em âmbitos nacional, estadual, distrital e/ou municipal, conforme a origem da sua atuação, e serão aplicados no financiamento de ações voltadas à primeira infância. Com essa medida, transformamos punição em investimento direto no futuro de nossas crianças, garantindo que cada multa aplicada se reverta em benefícios concretos para o serviço público. Diante da gravidade e da frequência crescente desses episódios de fraude, estamos requerendo a tramitação, em regime de urgência, dessa proposta. Precisamos de uma resposta legislativa rápida e eficaz para coibir essa prática lesiva e proteger, com prioridade absoluta, os direitos das crianças, conforme determina a Constituição Federal. Nós sabemos que existem pessoas que realmente gostam de furar filas. Imaginem agora uma pessoa com um bebê reborn num assento de ônibus, numa fila de aeroporto, num pronto-socorro, como já tem acontecido, como já tem sido noticiado, inclusive até com brigas judiciais. Gostaria que este meu pronunciamento fosse divulgado em todas as redes da nossa Casa. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 28/04/2025Breves Comunicações
O Deputado expressou preocupação com o lançamento do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), proposto pelo Ministério da Educação. Apesar de ter reconhecido a relevância do Enamed como instrumento de avaliação acadêmica e apoio à seleção para residências médicas, alertou que a medida não supre a necessidade de um exame nacional de proficiência obrigatório para o exercício da medicina. Destacou o risco da proliferação de faculdades de medicina sem infraestrutura adequada, como a ausência de hospitais para formação prática. Defendeu a criação de um exame com caráter eliminatório, nos moldes adotados por países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, como forma de assegurar que apenas profissionais capacitados atuem na área. Ao concluir, reafirmou seu compromisso com a qualificação da medicina no Brasil.
Palavras-chave oficiais: Ministério da Educação,avaliação,Formação acadêmica,Medicina,Residência médica,Exame de proficiência,Educação superior,Educação e formação profissional
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Venho aqui manifestar uma preocupação que considero legítima e urgente, o lançamento do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica Enamed, anunciado agora pelo Ministério da Educação. Embora reconheça a boa intenção da iniciativa, que busca unificar critérios de avaliação acadêmica dos cursos de medicina no Brasil, não posso deixar de registrar a minha apreensão quanto ao risco de que essa medida sirva como paliativo ao desviar o foco da real necessidade: a criação de um verdadeiro exame de proficiência médica obrigatório para o exercício da profissão. O Enamed, tal qual é apresentado, é um importante instrumento para medir a qualidade da formação universitária e aprimorar a seleção para programas de residência médica. Contudo, ele não é e não pode ser confundido com o exame de proficiência de que o Brasil precisa. A sociedade brasileira clama por garantias de que apenas médicos plenamente capacitados estejam habilitados a exercer a medicina. Hoje a proliferação descontrolada de faculdades de medicina, muitas sem qualidade adequada, coloca a vida dos cidadãos nas mãos de profissionais mal formados, um risco que não podemos aceitar. O exame de proficiência obrigatório existe em vários países, como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Japão. Esse é um instrumento de proteção à vida, não apenas de avaliação acadêmica. Eu, portanto, reconheço que o Enamed pode contribuir para o diagnóstico da formação médica do País. No entanto, alerto que essa medida não substitui a necessidade de implantarmos um exame nacional de proficiência médica com caráter eliminatório como condição para o registro profissional. Este é um verdadeiro compromisso que devemos assumir: garantir à população brasileira médicos bem formados, éticos e tecnicamente preparados. Seguirei trabalhando firme e incansavelmente nesta Casa para que essa conquista se torne realidade. Eu vejo isso como algo muito importante. Vejam bem, o Brasil tem cidades que têm 20 mil habitantes e têm uma faculdade de medicina, mas não têm sequer um hospital para treinamento. O que nós temos que fazer é esse exame, que é de suma importância. Solicito que este pronunciamento seja divulgado em todos os meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 09/04/2025Breves Comunicações
O Deputado defendeu a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, conhecido como a "OAB dos médicos", como medida essencial para assegurar a qualidade dos profissionais recém-formados no Brasil. Destacou o crescimento desordenado de faculdades de medicina, muitas sem estrutura adequada, e ressaltou que o exame não deve ser visto como barreira, mas como instrumento de proteção à população e estímulo à melhoria do ensino. Declarou apoio aos Projetos de Lei nº 2.294, de 2024, em tramitação no Senado, e nº 785, de 2024, na Câmara, que tratam do tema, e reforçou seu compromisso com a qualidade na formação médica e a segurança dos pacientes.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM),qualidade,Faculdade,Medicina,melhoria
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. É um prazer vê-lo novamente presidindo a Mesa. Hoje nós vamos tratar do tema relacionado ao Exame Nacional de Proficiência em Medicina, também conhecido como "OAB dos médicos". É uma proposta que visa avaliar as competências profissionais, éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas dos médicos recém-formados no Brasil. Quero manifestar minha opinião não apenas como Parlamentar, mas também como médico e cidadão. Vivemos um momento crítico na formação médica no Brasil, com mais de 380 faculdades de medicina e até 40 mil novos médicos formados por ano. É urgente garantir a qualidade desses profissionais, que cuidarão da saúde da nossa população. Diante disso, eu defendo com firmeza a implementação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, não como obstáculo, mas como garantia mínima de qualidade, ética e competência profissional. O exame é um filtro essencial para que nós possamos proteger a nossa população das práticas inadequadas, garantindo equidade ao avaliar todos os formandos com os mesmos critérios, estimular a melhoria das instituições de ensino e compensar as falhas regulatórias do atual sistema. Para se ter uma ideia, uma cidade do interior do nosso País com 20 mil habitantes tem faculdade de medicina, mas não tem um hospital sequer. Nesse sentido, eu manifesto o meu apoio ao PL 2.294/2024, em tramitação no Senado Federal, onde estive hoje pela manhã, e ao PL 785/2024, da Câmara dos Deputados, que trata da criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Ambos buscam estabelecer um marco nacional de avaliação responsável e transparente. Sobre o projeto da Câmara, eu acho que a relatoria vai ser da minha posição. Então, eu já venho defendendo a importância que isso significa na qualidade do médico atualmente no Brasil. Levantamentos do Conselho Federal de Medicina mostram que muitos cursos de medicina foram abertos por decisões judiciais, desconsiderando pareceres técnicos no MEC. Essa judicialização fragiliza a regulação do ensino, permitindo o funcionamento de faculdades sem a estrutura mínima. Sou médico e Parlamentar e vejo com preocupação esse cenário. Reforço meu compromisso com a defesa da qualidade da formação médica e da segurança da população A medicina exige responsabilidade. Esse exame é um compromisso com a vida, e sua implementação é um dever ético inadiável. Gostaria que meu pronunciamento fosse divulgado pelos meios de comunicação da Casa. - 08/04/2025
O Deputado elogiou o relatório do Deputado Dr. Ismael Alexandrino ao Projeto de lei nº 3.526, de 2019,e destacou a importância de classificar as cirurgias para fissuras labiopalatinas como reparadoras, e não estéticas, para garantir a cobertura pelos convênios. Enfatizou que o sucesso do procedimento depende da idade da criança, ressaltando a necessidade de um atendimento especializado e no tempo adequado. Também alertou para a importância do uso de ácido fólico por gestantes como forma de prevenção. Por fim, ressaltou que o tratamento deve ser multidisciplinar, envolvendo cirurgia, odontologia e acompanhamento contínuo.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Lábio leporino,Cirurgia plástica,Sistema Único de Saúde (SUS),obrigatoriedade,favorável,Gestante,prevenção,tratamento
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Quero parabenizar o Deputado Dr. Ismael Alexandrino pelo relatório. Eu tenho muita experiência com crianças portadoras de fissuras labiopalatinas. Realmente, é um problema. Se você coloca que é uma cirurgia plástica, o convênio nega. Então, realmente, tem que ser considerada uma cirurgia reparadora. E não é só isso. Você tem a idade ideal para ser operado. Por exemplo, no caso de uma fissura labial, unilateral ou bilateral, ou de uma fenda palatina, a cirurgia depende muito da idade em que a criança se encontra. Eu vejo isso como algo muito importante. É importante também, Presidente, as mães tomarem ácido fólico. Essa é uma das principais formas de prevenir a fissura labiopalatina. A cirurgia reparadora envolve não só o nariz, a gengiva e o palato, mas também os dentes. Portanto, essas crianças precisam também de um tratamento odontológico eficaz. - 08/04/2025
O Deputado divulgou audiência pública na Câmara dos Deputados sobre nanismo, com foco na acondroplasia, a forma mais comum da condição, causada por mutação genética. Explicou que a sessão contará com a presença de várias crianças com nanismo, além de especialistas, incluindo o médico australiano Dr. Ravi, responsável pelo desenvolvimento de um medicamento específico, e outros geneticistas. Encerrou convidando todos os colegas a participarem do evento, destacando seu valor para a inclusão.
Palavras-chave oficiais: Acondroplasia,Mutação genética,Criança,Austrália,Médico,Geneticista,Audiência pública,Câmara dos Deputados,Inclusão social
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero só comunicar que hoje, às 17 horas, realizaremos audiência pública sobre nanismo, caso em que pessoas são portadoras de mutação genética. O mais comum é a acondroplasia. Várias crianças estão hoje aqui na Câmara dos Deputados. Já fizemos uma sessão solene hoje de manhã e, mais tarde, às 17 horas, vamos participar de audiência pública, que contará inclusive com a presença de um doutor australiano que desenvolveu o medicamento, o Dr. Ravi, assim como de outros geneticistas. Então, eu convido todos a participarem desse importante evento de inclusão dessas pessoas. Muito obrigado. - 08/04/2025Breves Comunicações
O Deputado alertou para o crescimento dos casos de diabetes no Brasil, citando dados da Federação Internacional de Diabetes que apontaram 16,6 milhões de brasileiros com a doença, colocando o País na sexta posição mundial. Destacou que o aumento de 5,7% nos últimos três anos representa mais de 1,5 milhão de novos diagnósticos e defendeu ações urgentes de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento. Ao final, cobrou o fortalecimento da atenção primária, o acesso a medicamentos e políticas de alimentação saudável, além do combate à obesidade infantil como forma de evitar o avanço da doença na vida adulta.
Palavras-chave oficiais: Diabetes,aumento,prevenção,Diagnóstico precoce,Alimentação adequada,Defesa
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. É um enorme prazer vê-lo mais uma vez presidindo a Mesa. Hoje vou falar de um tema muito importante, o diabetes. O Brasil, o mundo hoje vive uma epidemia de diabetes. Vejam bem, a divulgação da nova edição do atlas global de diabetes, publicado hoje pela Federação Internacional de Diabetes, acende um importante alerta sobre a saúde pública no mundo e, em especial, no Brasil. Segundo o levantamento, mais de 589 milhões de pessoas com idade entre 20 e 79 anos convivem com diabetes no planeta. No Brasil, são 16,6 milhões de casos, o que coloca o nosso País na sexta posição no ranking mundial, atrás apenas de nações populosas como a China, a Índia, os Estados Unidos, o Paquistão e a Indonésia. Esses dados refletem uma realidade alarmante e crescente. Em comparação com o último levantamento, de 2021, houve um aumento de 5,7% no número de casos no Brasil. Em pouco mais de 3 anos, somamos mais de 1,5 milhão de novos diagnósticos. Diante desse cenário, é fundamental que o poder público, em todas as esferas, redobre os esforços em prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do diabetes. Precisamos fortalecer a atenção primária à saúde, garantir o acesso contínuo a medicamentos e insumos, promover políticas de alimentação saudável, incentivo à prática de atividades físicas e campanhas permanentes de conscientização da população. O diabetes hoje é a principal causa de cegueira em pessoas adultas, de insuficiência renal. Muitas pessoas que têm esse tipo de insuficiência precisam fazer hemodiálise. O diabetes provoca diversos outros problemas, como AVC, problemas cardiológicos graves, que levam a infarto. Uma série de complicações decorrem dessa doença, o diabetes, uma doença silenciosa. Mais do que de números, estamos falando de vidas. O diabetes, se não for controlado, pode levar a graves complicações. Como Parlamentar comprometido com a saúde pública, reafirmo meu compromisso com a construção de políticas públicas que respondam à altura esse desafio e convoco todos os atores da sociedade, gestores, profissionais da saúde, instituições, cidadãos, a se engajarem nessa luta. Cuidar da saúde é proteger o futuro. Nós temos que cuidar das nossas crianças, considerar os casos principalmente de obesidade infantil, para que possamos prevenir essa doença tão maligna na idade adulta. Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e por todos os meios de comunicação desta Casa. - 02/04/2025Homenagem
O Deputado discursou na sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Mencionou o Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Goiânia, que reserva espaços adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas com capacidade superior a 5 mil pessoas. Informou que a proposta pelo Vereador Igor Franco, visa proporcionar maior conforto e acessibilidade, oferecendo ambientes sensoriais com controle de som e luz, além de apoio para acompanhantes. Por fim, parabenizou os Vereadores pela iniciativa que visa melhorar a qualidade de vida e o convívio social das pessoas com TEA.
Palavras-chave oficiais: Dia Mundial de Conscientização do Autismo,Homenagem,Sessão solene Goiânia (GO),Câmara Municipal,Projeto de lei ordinária,Pessoa com transtorno do espectro autista,Sala sensorial
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Presidente. Cumprimento V.Exa. e os demais convidados e autoridades presentes. É muito interessante discutirmos nesta sessão solene o que significa para a sociedade em geral o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado hoje, dia 2 de abril. Esse dia foi instituído pela ONU em 2007 e tem como objetivo aumentar a compreensão sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, promover a inclusão e combater os preconceitos. Estima-se que cerca de uma em cada cem crianças no mundo esteja no espectro altista. Sr. Presidente, veja que interessante: o Plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em definitivo, o projeto de lei que destina espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em estádios e arenas esportivas. A medida vale para espaços com capacidade igual ou superior a 5 mil pessoas. A matéria, aprovada nessa terça-feira, dia 1º de abril, segue para apreciação pelo Prefeito Sandro Mabel. De autoria do Vereador Igor Franco, do MDB de Goiânia, o texto ressalta que o setor reservado às pessoas com TEA deverá contar com interposição de vidros, permitindo a visibilidade do evento e contendo o som externo. A organização deverá disponibilizar fones abafadores para pessoas com extrema sensibilidade auditiva. Em cada sala sensorial, o limite será de cinquenta pessoas. O beneficiário terá direito a até três acompanhantes no espaço adaptado, um deles com gratuidade no ingresso para o evento. Os acessos dos beneficiários deverão ser sinalizados e diferentes dos locais de entrada destinados ao público em geral. Ainda de acordo com a proposta, a medida tem como objetivo promover a inclusão, garantir a acessibilidade, estimular a prática esportiva e de lazer, fortalecer o vínculo com a comunidade, contribuir para o desenvolvimento das potencialidades das pessoas com TEA. Pessoas com TEA têm maior propensão à hipersensibilidade sensorial, a estímulos do ambiente e sofrem com barulhos e ruídos. A sobrecarga dos sentidos pode causar desconforto, pânico e até comportamentos agressivos. É como se essas pessoas escutassem todos os sons do ambiente de uma vez só, sem conseguir focar a atenção em algum deles, resultando em sobrecarga. Outro fator está no campo visual, em que as luzes intensas também podem provocar sobrecarga sensorial. Então, eu gostaria de parabenizar os Vereadores da cidade de Goiânia por este projeto de lei tão importante, principalmente no que se refere à inclusão. Que essas pessoas, sim, tenham a oportunidade de um convívio social de melhor qualidade! Muito obrigado, Presidente. - 01/04/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou o Programa Pé-de-Meia, alertando para indícios de má gestão e irregularidades. Ademais, ressaltou que reportagens indicaram número de beneficiários superior ao de estudantes matriculados no ensino médio público em diversas cidades. Além disso, apontou que o Governo desembolsou R$ 13 bilhões em 2023 sem autorização do Congresso e o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do programa por ausência de previsão orçamentária. Adicionalmente, denunciou a criação de um orçamento paralelo com uso de fundo privado. Ao final, sustentou a necessidade de apuração rigorosa das práticas questionáveis do programa e defendeu que a Câmara dos Deputados apoie as investigações do TCU e de outros órgãos de controle bem como demande as explicações necessárias do Ministério da Educação.
Palavras-chave oficiais: Programa Pé-de-Meia,irregularidade,Reportagem,Tribunal de Contas da União (TCU),bloqueio,Recursos públicos,Governo federal,Ministério da Educação,Orçamento,Fundo privado,Câmara dos Deputados,investigação
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente. Recentemente, todos nós, Deputados Federais e Senadores, recebemos o chamado Pé-de-Meia, programa de poupança do ensino médio, com ampliação por meio do Ministério da Educação, da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal. Hoje, no entanto, os jornais noticiam que se trata de um pé-de-meia furado. Nos últimos dias, nós temos sido surpreendidos com notícias alarmantes sobre o programa social Pé-de-Meia. Reportagens indicam que, em diversas cidades, o número de beneficiados pelo programa supera o de alunos matriculados no ensino médio público. O Tribunal de Contas da União revelou que, em 2023, foram desembolsados 13 bilhões de reais sem a devida autorização do Congresso Nacional, numa operação fora do Orçamento da União e em clara afronta às normas fiscais. Em janeiro deste ano, o TCU determinou o bloqueio de 6 bilhões de reais destinados ao Pé-de- Meia, justamente por este valor não estar previsto na Lei Orçamentária Anual. Outro fato é a constatação de que o Ministério da Educação teria criado um orçamento paralelo para financiar o programa, utilizando um fundo privado em vez de registrar os gastos no Orçamento oficial. Estas discrepâncias levantam sérias suspeitas sobre a existência de fraudes e exigem uma apuração rigorosa. O Governo não diz de onde vem o orçamento para fabricar as meias e, agora, terá que explicar por que há mais meias do que pés para calçá-las. No fim, tanto as meias como o programa estão furados. Diante destes fatos, esta Casa não pode ser irresponsável. O Ministério da Educação deve prestar os esclarecimentos necessários. Devemos apoiar, sim, integralmente, as contribuições e as investigações conduzidas pelo TCU e, se necessário, acionar os órgãos de controle para aprofundar as apurações. O povo brasileiro exige transparência, responsabilidade e compromisso com a educação. Não podemos permitir que programas com objetivos nobres sejam desvirtuados por má gestão ou por falta de controle. A sociedade merece respostas, e esta Casa tem o dever de garanti-las. Solicito, Sr. Presidente, que este pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 26/03/2025Breves Comunicações
O Deputado declarou apoio à proposta do Governo de reduzir a carga tributária para trabalhadores e pessoas de renda média e baixa, destacando a importância de aliviar impostos e estimular a economia. No entanto, alertou para a necessidade de um debate aprofundado sobre a tributação de lucros, dividendos e um imposto mínimo para altas rendas, ressaltando o risco de desestimular investimentos e afetar a geração de empregos. Também enfatizou que a reforma deve equilibrar justiça tributária e competitividade, sem prejudicar Estados e Municípios. Concluiu defendendo um debate amplo e criterioso para garantir um sistema tributário mais eficiente.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,redução,Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF),Sistema tributário,Economia,Justiça tributária,Estado (ente federado),Município,Dividendos,Geração de emprego
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. É um prazer vê-lo, mais uma vez, presidindo a sessão. Considero um avanço e apoio integralmente a proposta do Governo apresentada por meio do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, de reduzir a carga tributária para trabalhadores e pessoas físicas de renda média e baixa. O Brasil precisa aliviar o peso dos impostos sobre quem vive do seu trabalho, garantindo mais renda a essas pessoas e estimulando a economia. No entanto, a criação de um imposto mínimo para altas rendas e a tributação de lucros e dividendos exige um debate mais profundo. Precisamos garantir que essas medidas não desestimulem investimentos, afetem a geração de empregos ou incentivem a fuga de capitais. A tributação deve ser progressiva, mas sem comprometer a competitividade do País. Além disso, muitas empresas utilizam a distribuição de dividendos para reinvestir e crescer. Alterações nesse modelo devem ser discutidas com especialistas e o setor produtivo para evitar distorções que prejudiquem a economia. Da mesma forma, é essencial considerar o impacto da reforma sobre Estados e Municípios que dependem dessas receitas para manter serviços essenciais. Nosso objetivo deve ser construir um sistema tributário mais justo, sem criar insegurança para empresários, empreendedores e gestores públicos. Reduzir impostos para os que mais precisam é fundamental, mas qualquer nova tributação deve ser equilibrada e bem planejada. Eu peço a esta Casa que promova um debate amplo e responsável sobre o tema, para que possamos tomar a melhor decisão para o nosso País. Solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e em todos os meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 18/03/2025Breves Comunicações
O Deputado alertou para a crise no Sistema Único de Saúde (SUS), destacando a longa espera por consultas e cirurgias. Citou dados preocupantes, como o tempo médio de 57 dias para atendimento com especialistas e 188 dias para cirurgias oncológicas, em descumprimento à legislação. Cobrou ações do Governo para reduzir as filas e melhorar o planejamento da saúde pública. Além disso, mencionou sua visita a uma exposição do Museu do Holocausto no Senado, ressaltando a importância de recordar a história para evitar novas atrocidades.
Palavras-chave oficiais: Saúde pública,Sistema Único de Saúde (SUS),Crise,Tempo de espera,consulta,Cirurgia Exposição (evento),Senado Federal,Holocausto
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. É um prazer vê-lo presidindo a sessão mais uma vez. Boa tarde a todos. Eu venho aqui, mais uma vez, abordar nesta Casa a grave crise do Sistema Único de Saúde, um tema de que tenho tratado reiteradamente aqui no plenário. Os dados revelados por um jornal de grande circulação neste fim de semana são estarrecedores. A espera por consultas com especialistas atingiu a média recorde de 57 dias, superando até mesmo o período da pandemia. São 5,7 milhões de pessoas na fila, muitas delas lutando pela vida, como é o caso de uma dona de casa que aguarda há mais de 5 anos por consultas especializadas para os filhos com transtorno do espectro autista. Outra senhora descobriu um tumor cerebral em abril do ano passado, Sr. Presidente, e ainda espera por uma cirurgia. Não podemos continuar sendo tratados como meras estatísticas. Vidas estão em jogo. O Governo Federal tem destacado a redução das filas como prioridade, mas os desafios continuam. A troca recente no comando do Ministério da Saúde reforça a necessidade de um planejamento mais eficiente. Não podemos aceitar que um paciente diagnosticado com câncer aguarde, em média, 188 dias para conseguir uma cirurgia oncológica, em total descumprimento da lei federal de 2012 que determina o início do tratamento em até 60 dias. Isso é inaceitável e coloca em risco a vida de milhares de brasileiros. O Congresso Nacional não pode se omitir. Cobro do Governo Federal ações urgentes e eficazes para redução das filas e garantia de atendimento digno. Vamos fiscalizar as promessas e exigir transparência nos investimentos. Continuarei lutando por um SUS eficiente, justo, que respeite o direito à saúde. O povo brasileiro merece mais do que promessas, merece mais ação imediata. Sr. Presidente, eu estive há pouco no Senado, num evento muito importante que está acontecendo lá, uma exposição do Museu do Holocausto. Inclusive, eu acho que nossos colegas deveriam visitar essa exposição. Eu vi lá uma maquete da Polônia, país que já visitei e onde vi o campo de concentração de Auschwitz. Aquele é um local sombrio, triste, frio, onde milhões de judeus foram exterminados. Eventos como esse que acontece hoje no Senado Federal chamam a atenção da nossa sociedade para o fato de que a Segunda Guerra Mundial nos ensinou que não devemos repetir aquelas atrocidades contra a vida humana. Então, eu os convido a visitarem essa exposição ali no Senado. Todos vão ficar impressionados ao verem as imagens e ouvirem os depoimentos de várias pessoas que estiveram lá. Muito obrigado. - 12/03/2025
O Deputado manifestou preocupação sobre a proposta do Ministério Público do Distrito Federal de ampliar o aborto até o fim da gestação, destacando questões éticas, científicas e institucionais. Enfatizou que o debate não deve ser sobre ideologias, mas sobre princípios fundamentais, como o respeito à vida e à lei. Por último, apelou para que o Poder Legislativo discuta o tema com seriedade, garantindo que decisões tão sensíveis tenham respaldo legal e social adequado.
Palavras-chave oficiais: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT),autorização,Aborto legal,Fim,Gravidez,Debate
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. V.Exas. se lembram de que, no ano passado, eu fiz uma demonstração aqui sobre o que era a assistolia fetal para praticar o aborto, uma repercussão nacional. Vejam bem, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, órgão cuja função primordial é zelar pelo cumprimento da lei, extrapolou suas atribuições e fez uma proposta para a ampliação do aborto até o fim da gestação. Isso levanta questões extremamente delicadas. Além das questões éticas e científicas, há um grave problema institucional. Esse debate não é sobre ideologias, mas, sim, sobre princípios. O respeito à vida e à lei deve prevalecer sobre decisões unilaterais. O Brasil precisa de políticas que amparem as mães e as crianças, e não de medidas que ignorem a importância da vida e o papel do Poder Legislativo. Faço um apelo a esta Casa para que cumpra sua missão constitucional de debater esse tema com a seriedade que ele exige e de garantir que decisões tão sensíveis não sejam tomadas sem o devido respaldo legal e social. Presidente, peço a V.Exa. que esse discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos canais de comunicação desta Casa. Obrigado. - 12/03/2025Homenagem
O Deputado discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras. Destacou a importância da solidariedade às pessoas com doenças raras e o papel fundamental dos profissionais e organizações dedicados à causa. Reforçou a necessidade de ampliar o acesso ao diagnóstico precoce, citando sua experiência como cirurgião pediátrico e os desafios enfrentados por famílias carentes. Além disso, anunciou participação, ao lado da Deputada Rosangela Moro, em congresso nos Estados Unidos sobre medicamentos órfãos. Esclareceu que medicamentos órfãos são medicações para tratar doenças raras que afetam uma pequena parcela da população. Por fim, defendeu a ampliação do Teste do Pezinho e a formação de equipes multidisciplinares com presença de geneticistas.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Dia Mundial da Doença Rara,Pessoa com doença rara,Diagnóstico precoce,Tratamento médico,Medicamento órfão,Congresso Nacional
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Para discursar. Sem revisão do orador.) Bom dia, bom dia a todos, bom dia a todas. Presidente, muito obrigado pelo espaço. Hoje é um dia muito especial aqui para nós, em que nos reunimos em solidariedade e respeito a todas as pessoas afetadas por doenças raras. Essa condição, embora seja pouco comum, toca profundamente a vida de muitas famílias, demandando força, coragem e resiliências diárias. Queremos expressar nossa gratidão às organizações... (Soa a campainha.) O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO) ... e aos profissionais de saúde que dedicam o seu tempo e conhecimento para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e, sobretudo, reconhecer a bravura daqueles que enfrentam essas doenças com determinação. Que este momento seja um lembrete do nosso compromisso em apoiar a pesquisa científica, promover a conscientização e lutar pela igualdade no acesso a tratamentos e a cuidados médicos. Juntos, nós podemos fazer a diferença! Inclusive, Presidente, nós, agora em abril eu e a Deputada Rosangela Moro , estaremos indo para os Estados Unidos, num congresso mundial chamado Medicamentos Órfãos. Muita gente pergunta: o que são medicamentos órfãos? Os medicamentos órfãos são desenvolvidos para tratar doenças raras que afetam uma pequena parcela da população. Essas condições, muitas vezes graves ou debilitantes, não atraem investimentos significativos da indústria farmacêutica devido ao mercado limitado. Para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento desses medicamentos, governos e organizações implementaram políticas e incentivos financeiros como exclusividade de mercado e apoio regulatório. No Brasil, a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras define critérios para facilitar o registro e a disponibilidade desses medicamentos, que são tão importantes na vida dessas pessoas, inclusive reconhecendo a importância de garantir acesso a tratamentos para todos os pacientes. Então, eu vejo com muita propriedade a gente participar de um congresso desse nível e trazer realmente determinadas soluções que a gente possa atribuir às políticas públicas de saúde. Inclusive foi falado aqui sobre tratamento precoce, ou seja, sobre diagnóstico precoce. Eu vejo isso aí como muito importante, porque, como médico, trabalho com doenças raras, com malformações de crianças sou cirurgião pediátrico , há mais de 40 anos, e a gente vê realmente a dificuldade que essas pessoas enfrentam. São pessoas carentes que não tem nem condição às vezes de ir à unidade de saúde, porque não tem nem como se locomover. Então é uma situação muito crítica que nós temos que enfrentar. Para isto, nós estamos aqui como Deputados: para poder melhorar as políticas públicas de saúde no atendimento dessas pessoas. Porque, quando você vai ao médico, você vai de médico em médico, porque eles tratam os sintomas e às vezes não pensam naquele diagnóstico precoce, que possam fazer o diagnóstico e tratar de uma maneira mais precoce possível, ou seja, também aumentando o Teste do Pezinho, que é muito importante para se diagnosticar mais de 60 doenças, e por aí vai, para que a gente possa realmente tratar com melhores condições, e inclusive abrir centros de tratamento com equipes de profissionais multidisciplinares, e... (Soa a campainha.) O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO) ... o mais importante, nós termos geneticistas no Brasil para garantir que esse diagnóstico seja o mais precoce possível. Então, fica aqui o meu depoimento e o meu muito obrigado. E parabéns pela sessão solene! Bom dia a todos. (Palmas.) - 11/03/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a necessidade de reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados no SUS. Lembrou que, em fevereiro de 2025, a fila de cirurgias eletivas no Brasil superava 1,3 milhão de pessoas, um aumento de 26% em relação a 2023. Também mencionou o investimento de R$ 1 bilhão no Programa Mais Acesso a Especialistas, mas ressaltou que os impactos ainda precisam ser avaliados. Concluiu cobrando transparência e eficiência na gestão da saúde pública e afirmou que a população espera resultados concretos.
Palavras-chave oficiais: Sistema Único de Saúde (SUS),Atendimento especializado,Cirurgia eletiva,Tempo de espera,redução,Ministério da Saúde,Investimento,Lista de espera,Fila de atendimento
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. É um prazer enorme ver V.Exa. presidir a Mesa. Isso é muito importante para nosso Estado de Goiás. Nosso Ministro Alexandre Padilha assumiu o cargo com o compromisso de reduzir o tempo de espera nos atendimentos especializados no SUS. Esta é uma meta importante e urgente, especialmente diante dos desafios enfrentados pela população no acesso a consultas, a exames e a cirurgias. Na semana passada, eu mencionei neste plenário a preocupante situação das filas no SUS. Em fevereiro de 2025, a fila de cirurgias eletivas no Brasil ultrapassava 1 milhão e 300 mil pessoas, um aumento de 26% em relação a 2023. O Ministério da Saúde anunciou, em 2024, um investimento de 1 bilhão de reais para reduzir o tempo de espera por exames e consultas por meio do Programa Mais Acesso a Especialistas. No entanto, os impactos deste programa ainda precisam ser bem avaliados, para garantir que os recursos empregados resultem em melhorias efetivas para a população. É fundamental que o Governo Federal adote uma abordagem pragmática e eficiente na gestão da saúde pública. A população espera mais do que promessas: ela espera resultados. Um recado para o Ministro da Saúde: é preciso transparência e compromisso real com a melhoria do SUS. Nós continuaremos atentos para acompanhar as ações do novo Ministro e cobrar avanços que beneficiem, de fato, os brasileiros que dependem do sistema público de saúde, porque nós precisamos reforçar a necessidade de um planejamento eficaz e de uma gestão comprometida com esta eficácia. O tempo médio de espera para o atendimento especializado na rede pública ainda ultrapassa 1 ano e 4 meses, o que evidencia a urgência de medidas concretas para melhorar este quadro. Sr. Presidente, peço que este discurso seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos canais de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 26/02/2025
O Deputado destacou a importância do Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 28 de fevereiro, chamando a atenção para a realidade dos 13 milhões de brasileiros que vivem com essas condições. Enfatizou a dificuldade no diagnóstico, a falta de cura para muitas doenças e a necessidade de diagnóstico precoce para garantir melhor qualidade de vida aos pacientes. Também criticou o abandono do poder público, reforçando que essas famílias enfrentam desafios não apenas com a doença, mas também com a falta de apoio governamental.
Palavras-chave oficiais: Doença rara,Dia mundial,Diagnóstico de saúde,Poder público,Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero informar que o dia 28 de fevereiro é uma data que é mais do que um marco simbólico, convoca-nos para a reflexão sobre a realidade de milhões de brasileiros que enfrentam o desafio diário. Estima-se hoje, Sr. Presidente, que existem 13 milhões de brasileiros com doenças raras. As doenças raras são de difícil diagnóstico, muitas não têm cura, e nós enfrentamos um dilema muito grande, porque o diagnóstico precoce é o mais importante para que essas pessoas tenham uma qualidade de vida melhor. Então, essas famílias não podem ser abandonadas, porque elas enfrentam não apenas as dificuldades da doença, mas também o abandono do poder público, que precisa cumprir seu papel de amparar aqueles que mais precisam. Gostaria que esse pronunciamento fosse divulgado em todas os canais de comunicação da nossa Câmara Federal. Muito obrigado. - 25/02/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, que altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para instituir a prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos. Aproveitou para mencionar o caso de uma criança de Minaçu (GO), possivelmente com câncer abdominal, que está sofrendo e recebendo morfina a cada três horas enquanto aguarda vaga na regulação. Destacou, também, a construção do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (CORA) pelo Governador Ronaldo Caiado, reforçando a importância da estrutura para o atendimento a esses pacientes.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,União Brasil,Voto favorável Criança,Minaçu (GO),Câncer,Goiás (GO),Governador,Hospital,Cancerologia,construção
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Gostaria de parabenizar o autor desta proposição, o Deputado Gilvan Maximo, mas acho que nós temos que tirar este projeto do papel, Presidente. Eu, como cirurgião pediátrico, com quarenta e tantos anos na vida pública, já operei centenas de crianças que tinham câncer. O que me chama a atenção hoje é que, desde o período da tarde, estou recebendo pedido de ajuda para uma criança da cidade de Minaçu, no meu Estado de Goiás. O diagnóstico parece ser de câncer abdominal. Essa criança está sofrendo. Nem tive coragem de assistir ao vídeo que me mandaram. Ela está tomando morfina de 3 em 3 horas, esperando vaga na regulação, Sr. Presidente. Isso é inadmissível. Essas crianças têm, sim, que ter prioridade, como qualquer outra pessoa. Nosso Governador Caiado está construindo o Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás CORA, mas... (Desligamento do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Lula da Fonte. Bloco/PP - PE) - Peço que conclua, Deputado Zacharias. O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO) - Vou concluir. Ela está internada, aguardando vaga na regulação. Isso não podemos admitir. Fica registrado o meu depoimento. O União Brasil vota "sim". - 25/02/2025
O Deputado comentou a saída da ex-Ministra da Saúde Nísia Trindade, atribuindo sua demissão à insatisfação com a falta de resultados. Mencionou o aumento de casos de dengue, falhas na estratégia de vacinação e a escassez de medicamentos no Sistema Único de Saúde, como a insulina. Também apontou dificuldades na implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas e destacou a existência de mais de 2 milhões de requerimentos pendentes no INSS. Informou que esses fatores demonstraram problemas na gestão da ex-Ministra.
Palavras-chave oficiais: Ministério da Saúde,Ex-ministra de Estado,Política de saúde,Saúde pública,gestão
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu estou ouvindo as falas em relação à ex-Ministra Nísia Trindade. Eu gostaria de dizer o seguinte: ela foi demitida devido à insatisfação com a falta de resultados. Entre os problemas enfrentados, cito os seguintes: número de explosão de casos de dengue, falhas na estratégia de vacinação e falta de medicamentos no Sistema Único de Saúde, como a insulina. Além disso, houve dificuldades na implantação do Programa Mais Acesso a Especialistas, que visa ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias na rede pública. Ademais, mais de 2 milhões de requerimentos estão pendentes no INSS, que eles não conseguem resolver e não atualizam desde setembro do ano passado. O pessoal está questionando, mas os dados estão aí para quem quiser ver. Muito obrigado. - 25/02/2025
O Deputado denunciou a crise no INSS, destacando a falta de atualização de dados desde setembro de 2023 e o aumento da fila de espera. Informou que até novembro de 2024, cerca de 2 milhões de requerimentos estavam pendentes, prejudicando a população que depende do Instituto. Além disso, cobrou do Governo Federal medidas para modernizar o sistema, ampliar a força de trabalho e garantir a atualização de dados, permitindo um atendimento mais eficiente aos segurados.
Palavras-chave oficiais: Crise,Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Fila de atendimento,Benefício assistencial,Atendimento ao público
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Hoje eu venho denunciar a grave situação em que se encontra o INSS e o apagão de dados, que não são atualizados desde setembro do ano passado. A fila de espera, que deveria ser reduzida, só aumenta. Até novembro de 2024, cerca de 2 milhões de requerimentos estavam pendentes. A população que depende do INSS não pode continuar sendo tratada com esse descaso. O Governo Federal tem a responsabilidade de resolver essa situação de forma urgente, modernizando o sistema, ampliando a força de trabalho e garantindo a atualização de dados para que possamos agir de forma eficaz e atender às necessidades de quem contribui para o nosso País. Solicito que minha fala seja publicada pelos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado, Presidente. - 11/02/2025
O Deputado criticou o Ministério da Saúde e o Governo Lula por substituir os termos "mãe" e "mulher" por "corpo de quem pariu" em documentos. Classificou a medida como um ataque à biologia, à cultura e ao bom senso, afirmando que isso não promove inclusão, mas desrespeita a identidade das mulheres. Afirmou que o Governo deveria priorizar o combate à mortalidade materna, melhorar o atendimento às gestantes e fortalecer a rede neonatal, em vez de adotar políticas identitárias. Por fim, pediu mais compromisso com a saúde pública e a ciência.
Palavras-chave oficiais: Mãe,Expressão textual,Biologia,inclusão,Identidade de gênero,Ministério da Saúde,Mortalidade materna,Gestante,Saúde pública,Ciência,Governo federal,Inclusão social
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Vim aqui denunciar que estamos presenciando um verdadeiro absurdo. O Ministério da Saúde, sob o comando de um Governo refém da ideologia de gênero, decidiu substituir as palavras "mãe" e "mulher" por "corpo de quem pariu". Isso não é inclusão. Esse é um ataque direto à biologia, à cultura e ao bom senso. A Ministra da Saúde e o Governo Lula mostraram, mais uma vez, que não estão preocupados com a verdadeira saúde do povo brasileiro. Em vez de investir no combate à mortalidade materna, na melhoria do atendimento às gestantes e no fortalecimento da rede de assistência neonatal, preferem brincar com palavras e distorcer a realidade para agradar minorias militantes. A quem interessa essa desconstrução da linguagem e da identidade das mulheres? Será que o Governo não entende que a palavra "mãe" carrega um significado profundo, biológico, social e emocional? Esse tipo de delírio ideológico não salva vidas, não melhora a saúde pública e não resolve a crise na maternidade. Pelo contrário, enfraquece a comunicação e gera indignação na sociedade. O Ministério da Saúde deveria se preocupar em oferecer atendimento médico de qualidade, garantir às mulheres acesso a um pré-natal decente e assegurar aos hospitais públicos estrutura para atender parturientes com dignidade. Mas, não, prefere fazer política identitária barata, impor narrativas esdrúxulas e desrespeitar milhões de mães brasileiras. Esse Governo perdeu o senso de prioridade. A população não precisa de burocratas agindo com base em ideologias próprias. Precisamos de compromisso com a verdade, a ciência e a saúde pública. É hora de dar um basta nessa confusão política. Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja amplamente divulgado no programa A Voz do Brasil e em todos os meios de comunicação da Casa. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.