Dr. Ubiali

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a venda ou leilão de veículo.

Apresentado em 28/04/2008 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.

Apresentado em 11/02/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Fixa limite para a cobrança de juros e multa moratória no financiamento de compra de bens e serviços feita por intermédio de cartão de crédito.

Apresentado em 12/11/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a isenção do recolhimento do Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das cooperativas.

Apresentado em 25/10/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a isenção do recolhimento do ISS - Imposto sobre Serviços, sobre os atos cooperativos.

Apresentado em 25/10/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a isenção da contribuição da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e do PIS - Programa de Integração Social sobre os atos cooperativos.

Apresentado em 25/10/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a criação da Escola Técnica Federal presencial de Franca - SP.

Apresentado em 12/09/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a criação da Universidade Aberta presencial de Franca - SP.

Apresentado em 12/09/2007 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a criação da Universidade Aberta à distância de Franca - SP.

Apresentado em 12/09/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a criação da Escola Técnica Federal à distância de Franca - SP

Apresentado em 12/09/2007 · Arquivada

Acrescenta o § 4º no inciso IV do Artigo 3º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001.

Apresentado em 02/08/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a adição de ácido fólico no açúcar.

Apresentado em 02/08/2007 · Arquivada

Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", para incluir a alínea h no inciso II e o parágrafo 4º e dá nova redação ao inciso V e às alíneas a e b do inciso II do parágrafo 2º.

Apresentado em 03/05/2007 · Tramitando em Conjunto

Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e dá outras providências.

Apresentado em 21/03/2007 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.907, de 6 de julho de 1994, que "determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos".

Apresentado em 20/03/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a destinação de 0,5% (meio por cento), da arrecadação dos concursos de prognósticos e das loterias federais às APAE''s (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Apresentado em 05/03/2007 · Arquivada · virou Lei 288/2007