Ribamar Alves

Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Apresentado em 16/03/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

Apresentado em 14/07/2010 · Aguardando Parecer

Altera dispositivos da Lei nº 9.250 de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.

Apresentado em 29/04/2009 · Tramitando em Conjunto

Assegura a concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores que exercem a atividade profissional de motorista de taxi, aos vinte e cinco anos de contribuição.

Apresentado em 15/07/2008 · Tramitando em Conjunto

Inclui a discussão sobre "Educação para o Pensar" pela disciplina de Filosofia no currículo das escolas de nível fundamental dos sistemas de ensino municipal, estadual, federal e particular.

Apresentado em 17/10/2007 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta alínea "l" ao art.15 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, que " dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providencias."

Apresentado em 03/04/2007 · Pronta para Pauta

Estabelece passagem subsidiada para estudantes nos transportes coletivos intermunicipais e interestaduais e dá outras providências.

Apresentado em 07/03/2006 · Tramitando em Conjunto