Nome civil: Frederico de Castro Escaleira · 49 anos
Bananômetro
75/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 44% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 96%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 73%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 28%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 68%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 28%das 646 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 65%das 137 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Fale com Dr. Frederico
Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.dr.frederico@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5673
- Gabinete
- Gabinete 673, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
96%
Esteve em 376 de 391 sessões
Votou nas votações
73%
Registrou voto em 825 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 16 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
28%
Em 646 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
82 discursos na tribuna · de 19/02/2019 a 17/06/2026.
- 07/05/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 1, de 2025, pela sustação do andamento da ação penal contida na Petição nº 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), em desfavor do Senhor Deputado Delegado Ramagem.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Parecer (proposição legislativa),Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),sustação,Ação penal,Petição,Supremo Tribunal Federal (STF),Deputado federal,Voto favorável,Partido Republicano Democrático (PRD)
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PRD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero parabenizar V.Exa. pela grandeza e por ter conseguido o reconhecimento de todos os Parlamentares desta Casa. Neste momento, V.Exa. faz um ato histórico de proteção e defesa do poder mais importante da Nação, que é o poder do povo, pois a Casa do Povo é o lugar em que o povo tem que ter voz e liberdade. Fico muito honrado de ver os colegas da Esquerda fazerem discursos efusivos, com muita liberdade de comunicação. Eles têm esse direito. Quanto mais liberdade eles tiverem para se manifestar, melhor para o Parlamento. É por essa liberdade, para que possamos ter o poder do povo e da Câmara Federal forte e pujante, e para fazer justiça nesta Casa, que o nosso voto é "sim". O PRD orienta "sim", Sr. Presidente. - 06/05/2025Breves Comunicações
O Deputado defendeu a anistia aos presos do 8 de janeiro, alegando que muitos foram punidos de forma injusta por participarem de manifestações e não por atos de vandalismo. Criticou o atual Governo e afirmou que o aumento da insatisfação popular se deve à má condução do País e a escândalos como o do desvio bilionário no INSS. Ressaltou que os desvios cresceram de forma alarmante entre 2023 e 2024, após a revogação de mecanismos de controle implementados no Governo anterior.
Palavras-chave oficiais: anistia,Preso,Ato antidemocrático,manifestação,Brasília (DF),punição,Vandalismo Governo federal,redução,popularidade,gestão,desvio,recursos,Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Fraude,Corrupção
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PRD - MG. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu tenho que começar com um alto e sonoro "Anistia já!" É isso que este Congresso precisa fazer neste momento. Em uma manifestação ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023, manifestantes foram levados por um grupo de vândalos, até hoje não identificado. As imagens das câmeras e circuitos internos desapareceram, e todo o teatro desse desgoverno, que já dura 2 anos e 4 meses, está implicando prisões injustas, arbitrárias e absurdas de donas de casas, mães e pais de família, trabalhadores, vendedores de picolé, vendedores de pipoca. Há o caso de uma senhora que pintou uma estátua de batom, que sai com água e pano, e que recebeu uma pena de mais de 14 anos. Ela, coitada, que teve poucos dias para voltar à sua casa e ver sua família, já retornou à situação de prisão. Esse é um dos absurdos que têm deixado a população mais alerta a cada dia. São casos em que pessoas inocentes pagam uma pena enorme, por causa de um teatro de um desgoverno que conduz pessimamente o País e que leva a população, a cada dia, a um caos maior, com aumento do preço dos alimentos, o que dificulta o poder de compra da população. Agora, está sendo amplamente divulgado, e já comprovado, o esquema de 6,3 bilhões de corrupção do "aposentão" desse Governo. Ao contrário do que muitos falam, eu quero deixar registrado quando e como começou esse escândalo. Em 2016, houve um desvio de 413 milhões de reais para quinze associações. Em 2017, houve um desvio de 460 milhões de reais para 22 associações. Em 2018, houve um desvio de 617 milhões de reais para vinte associações. Em 2019, ocorreu um desvio, que já começa a reduzir, de 604 milhões, no primeiro ano do Governo Bolsonaro, envolvendo 21 associações. Aí, Bolsonaro edita a Medida Provisória nº 871. Resultado: em 2020, o desvio já caía para 510 milhões e dezenove associações houve a redução de duas associações. Em 2021, houve desvio de 536 milhões para quinze associações. Em 2022, este Congresso aprova uma lei com um jabuti, de forma simbólica, que joga todo o combate à corrupção do INSS pelo chão, e o resultado já sobe para 706 milhões de reais desviados, com 22 associações roubando o dinheiro dos aposentados. Mas isso não acaba. Em 2023, pasmem, de 706 milhões, o desvio sobe para 1,299 bilhão de reais, envolvendo 27 associações. Em 2024, o desvio já está em 2,637 bilhões. Isso é a famosa progressão geométrica do roubo. É isso o que esse desgoverno faz. Foi por isso que as pessoas foram às ruas no dia 8 de janeiro. Hoje, está mais do que comprovado que é muito importante a anistia já e o combate à corrupção. - 19/03/2025Breves Comunicações
O Deputado expressou preocupação com o que considera uma injustiça no sistema judicial brasileiro, mencionando o tratamento que o Deputado Eduardo Bolsonaro tem recebido, incluindo prazos apertados para sua defesa e o não cumprimento de prazos por parte do Ministério Público. Defendeu o Deputado Eduardo Bolsonaro, destacando sua importância e relevância, com a notícia de sua permanência nos Estados Unidos sendo publicada no The New York Times. Além disso, elogiou o Deputado Filipe Barros, que assumirá a Presidência da Comissão de Relações Exteriores, reconhecendo sua competência e coragem, e expressou apoio ao Deputado Eduardo Bolsonaro, destacando sua atitude de estadista.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Filho,Ex-presidente da República,Perseguição política,Poder Judiciário,relevância,permanência,Estados Unidos,Notícia,Jornal,Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN),Presidência,Elogio
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PRD - MG. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Subo a esta tribuna num momento difícil, num momento em que o sistema tirânico da Justiça brasileira vem se sobrepondo a todos os interesses individuais, a toda forma de justiça legítima. Num exemplo recente, um inquérito com 100 mil páginas tem 15 dias para ser avaliado pela defesa. Agora chegou o momento em que o Deputado mais votado da história do País, com mais de 1 milhão e 800 mil de votos, o Deputado que seria o Presidente da Comissão de Relações Exteriores, é amplamente perseguido. O Ministério Público, a Procuradoria Geral da República, teria 5 dias para decidir se cassaria ou não o passaporte do Deputado, e em 18 dias não entregou um resultado. Mas os 15 dias que tinha a defesa do Bolsonaro foram impetuosamente cobrados pelo Supremo Tribunal Federal. O prazo de 5 dias que a PGR tinha ninguém cobrou. Portanto, só restou ao nosso nobre colega Deputado Eduardo Bolsonaro a opção não de se proteger, mas de, num ato de estadista, algo que está faltando em nosso País há muito tempo, proteger a liberdade da Nação brasileira sendo a nossa voz no maior país do mundo, no país mais rico e poderoso do mundo, que está entendendo o que está acontecendo aqui no Brasil. Só para os senhores terem uma ideia, nobres colegas, a informação de que Eduardo Bolsonaro ficou nos Estados Unidos e não vai retornar ao Brasil foi noticiada no The New York Times. Quantas vezes um brasileiro é notícia no The New York Times, o maior jornal do mundo? Isso mostra a nossa relevância, mostra que o mundo todo está olhando para o Brasil. Nós que seguimos em frente aqui, Deputado Mauricio Marcon, temos que entender o grave processo de injustiça que está acontecendo, mas também temos que comemorar nossas vitórias porque, com todo esse trabalho, a Presidência da Comissão de Relações Exteriores foi entregue a um dos maiores Parlamentares desta Casa, que é o Deputado Filipe Barros, homem valente, corajoso, extremamente preparado, competente, e que já recebeu uma grande mensagem de apoio do Deputado Eduardo Bolsonaro para a condução dos trabalhos na Creden certamente, hoje, a Comissão mais importante desta Casa com coragem, com capacidade, com orientação. A vida dele vai ser virada de cabeça para baixo, mas eu sei que o Deputado Filipe Barros está pronto para assumir essa função. É lógico que o Deputado Eduardo Bolsonaro deveria estar aqui, mas, por causa dessa perseguição, ele não pôde ficar ao nosso lado. Vamos estar aqui unidos, sendo a voz do Deputado Eduardo Bolsonaro, sendo representantes do Deputado Eduardo Bolsonaro no Brasil. E ele vai estar lá nos defendendo, defendendo a nossa liberdade, com a Creden funcionando muito bem aqui e as demais Comissões cumprindo o seu papel. Por fim, eu quero desejar ao Deputado Eduardo muita felicidade, muita força, porque não é fácil abrir mão do interesse pessoal para cuidar da população. É um estadista. Eu o parabenizo, Eduardo. Muita força! - 05/02/2025
O Deputado criticou a política de saúde do Governo Federal no enfrentamento ao câncer, denunciando a discrepância entre os elevados aportes financeiros destinados ao Ministério da Saúde e a aplicação reduzida de recursos ao tratamento da doença, que é a segunda maior causa de mortes no País. Além disso, lamentou a falta de transparência e a desorganização dos dados fornecidos pelo Ministério, que dificultam a fiscalização da aplicação dos recursos para o combate ao câncer. Por fim, conclamou os Parlamentares da Direita a apresentarem propostas concretas e a incluírem no Orçamento recursos para o tratamento do câncer.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Política de saúde,Saúde pública,Recursos orçamentários,Câncer,Cancerologia,Ministério da Saúde,Tratamento médico,transparência,Parlamentar,Direita política,Atuação parlamentar,Proposição legislativa,Orçamento
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PRD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Boa noite, nobres colegas. Deputado Sanderson, ouvir V.Exa. falar sobre as mazelas da segurança pública nos preocupa muito, infelizmente. Estamos na semana em que se celebra o Dia Mundial de Combate ao Câncer. Não faltam só segurança pública e picanha neste Governo para os brasileiros. A falta de saúde também é gritante. Infelizmente, eu não trouxe notícias boas. Enquanto o Ministério da Saúde recebeu aporte extra do orçamento, entre 2022 e 2023, de 24 bilhões de reais, aumentando as despesas de 149 bilhões para 173 bilhões de reais entre 2023 e 2024, houve mais um aporte extra, de 37 bilhões de reais, o que totalizou despesas de 210 bilhões de reais. O que está acontecendo com o combate ao câncer? Essa é a cobrança que nós fazemos daqui ao Ministério da Saúde. Depois de dezenas de requerimentos de informação, recebemos uma resposta muito atropelada, muito atabalhoada, que diz respeito a este Parlamento. Por quê? Nós recebemos a resposta com dados incompletos, com conflitos de dados. Dentro do próprio Ministério da Saúde, Secretarias desmentem outras Secretarias é uma bagunça!. Faltam linhas nas planilhas, faltam colunas nas planilhas. Trabalhamos muito e agradeço à minha equipe para destrinchar os dados sobre o tratamento do câncer no Brasil em 2023. Esses dados nos preocupam. Isso porque, em relação ao tratamento do câncer no Brasil, em 2023 já que os dados de 2024 vieram incompletos, sem condições de análise , o Brasil investiu no tratamento de pacientes com câncer cerca de 6 bilhões de reais, incluindo quimioterapia, cirurgias oncológicas, radioterapia e aquisição centralizada de medicamentos. Estamos falando da segunda doença que mais mata no Brasil, da doença crônica que mais cresce em números no Brasil e da doença que certamente é a maior causadora de sofrimento para as famílias brasileiras. Lamentamos demais que, neste momento, quando deveríamos celebrar o tratamento do câncer, estejamos vendo descaso. Apenas 3,46% dos recursos do Ministério da Saúde são empregados no combate a essa doença tão triste que assola a população brasileira. Mais uma vez, Deputado Evair Vieira de Melo, eu faço esta pergunta: cadê os outros 97% do orçamento da saúde? Para que o Ministério da Saúde está utilizando esses recursos? Por que aprovamos aqui aumentos do orçamento da saúde, aportes bilionários, se isso não volta para a população? Então, não é só picanha que está faltando. Está faltando segurança pública, está faltando educação, está faltando saúde. O que falta não é recurso, é capacidade de fazer uma boa gestão dos recursos. É nisto que temos que pensar daqui para a frente, Deputado Sanderson e Deputada Chris Tonietto: em projetos, em propostas. Nós do grupo da Direita brasileira, que queremos com transparência e honestidade melhorar o nosso País, temos que trazer propostas e projetos para cá e mostrar à população que há um caminho melhor, que há um caminho de esperança. Vamos incluir o tratamento do câncer no Orçamento, que ainda não aprovamos. Muito obrigado a todos. - 09/07/2024
O Deputado expressou preocupação com o atual debate sobre joias durante as discussões da Reforma Tributária, chamando atenção para o impacto negativo dessa questão como uma distração. Criticou a mídia por relatar inicialmente valores divergentes sobre o caso. Além disso, ressaltou não ter recebido apoio do ex-Presidente Bolsonaro, enfatizando sua filiação ao PRD, não ao PL. Argumentou que a situação atual é vergonhosa e prejudicial ao crescimento do País. Por fim, lamentou o que percebe como extremismos na polícia, na Corte e na imprensa.
Palavras-chave oficiais: Debate,Joia,Votação,Projeto de lei complementar,regulamentação,Reforma Tributária (2023),Cobertura jornalística,Ex-presidente da República,Radicalismo político,Imprensa,Supremo Tribunal Federal (STF),Polícia
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PRD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu quero manifestar a minha opinião sobre uma situação muito triste que estamos vendo: essa questão das joias. No momento em que estamos tratando da Reforma Tributária, em que estamos decidindo pautas importantes para o País, essa questão das joias está servindo como uma cortina de fumaça. A imprensa já passou vergonha noticiando que houve um desvio de 25 milhões de reais, que depois passou para 6 milhões de reais e agora está em 66 mil dólares, com itens que podem ser considerados personalíssimos. Eu quero só destacar, Sr. Presidente, que eu não fui eleito com o apoio do Presidente Bolsonaro nem em 2018, nem em 2022. Eu não sou do partido do Presidente Jair Bolsonaro eu sou do PRD, não do PL. Mas a situação está vergonhosa, e isso atrapalha o Brasil a crescer. Isso é uma perseguição, uma injustiça, uma questão que em nada faz melhorar o País. E eu sinto muito, mas hoje ficam falando de extrema isso, extrema aquilo. Esta Casa, Sr. Presidente, tem Parlamentares moderados, tem Parlamentares da Esquerda com várias linhas ideológicas, tem Parlamentares da Direita com várias linhas ideológicas, mas hoje, Sr. Presidente, quem está sendo extremo é a extrema polícia, é a extrema Corte, é a extrema imprensa. E nisso esta Casa tem que colocar um freio, Sr. Presidente. Nós não precisamos desse enfrentamento, dessa injustiça, de censura para melhorar o nosso País. Muito obrigado. - 09/07/2024Breves Comunicações
O Deputado criticou a tentativa de imputar um crime ao ex-Presidente Bolsonaro, sugerindo que ele deveria enfrentar um processo administrativo. Em seguida, expressou profunda preocupação com a saúde pública, destacando que as Santas Casas de Misericórdia enfrentam uma grave ameaça devido à reforma tributária. Ele denunciou que a nova regulamentação exigirá que essas instituições filantrópicas paguem impostos sobre compras anteriormente isentas, incluindo importações de equipamentos. Alertou que essa mudança inviabilizará as Santas Casas e piorará a já precária situação da saúde no Brasil, enquanto os hospitais particulares manterão créditos tributários.
Palavras-chave oficiais: Processo administrativo,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL) Santa Casa de Misericórdia,Reforma Tributária (2023),Saúde pública,Entidade filantrópica,Crédito tributário,Hospital privado
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PRD - MG. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Na verdade, o que nós percebemos sempre neste Parlamento é uma famosa cortina de fumaça. Claramente, o ex-Presidente Bolsonaro deveria sofrer um processo administrativo, e estão querendo imputar um crime a ele. Este momento é tão importante que eu vou deixar essa questão de lado para falar de um assunto, Sr. Presidente, que está me preocupando demais em relação à saúde de todos os brasileiros. Estamos sendo intensamente procurados pelas Santas Casas de Misericórdia de todo o Brasil. Na regulamentação absurda dessa reforma tributária, está ocorrendo uma infração constitucional. Querem que as Santas Casas e os hospitais filantrópicos paguem impostos pelas compras que sempre realizaram com isenção, inclusive, importação de equipamento, compra de dispositivos. Agora, as Santas Casas vão precisar pagar imposto, pagar IBS, CBS, sobre esses equipamentos. Isso, que nunca foi feito, vai inviabilizar as Santas Casas. Na reforma tributária, tratada de forma tão sigilosa, está claro que as Santas Casas não poderão ter o seu crédito tributário, ao contrário dos hospitais particulares. No fundo, talvez, depois dessa reforma consumada, as Santas Casas de Misericórdia vão pagar mais impostos do que os hospitais particulares. E quem vai sofrer é o povo, porque a saúde já é péssima e vai piorar muito mais. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 03/07/2024Breves Comunicações
O Deputado criticou o atual Governo por aumentar os problemas do Brasil, citando questões como tentativas de usurpação de propriedades privadas pelo STF, legalização de drogas psicoativas, e a polêmica em torno da portaria do Conselho Federal de Medicina sobre aborto tardio. Expressou preocupações com liberdade de expressão, corrupção crescente, e problemas econômicos. Contestou as políticas econômicas do Presidente Lula, especialmente suas críticas sobre o impacto no dólar. Opôs-se à reforma tributária em andamento, descrevendo-a como prejudicial aos mais pobres e conduzida sem transparência adequada.
Palavras-chave oficiais: Supremo Tribunal Federal (STF),Marco temporal,Entorpecente,legalização,Conselho Federal de Medicina (CFM),Assistolia fetal,Liberdade de expressão Presidente da República,Economia,declaração,Dólar,Reforma tributária,contrário Projeto de lei complementar,Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS),Imposto seletivo
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PRD - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas Parlamentares, povo brasileiro, estamos na segunda metade do ano. Infelizmente, os problemas e dificuldades do Brasil com este desgoverno só aumentam. Apoiados pelos togados do STF tentam usurpar propriedades privadas, através do marco temporal; atuam para legalizar drogas psicoativas com efeitos catastróficos para quem as consome e para toda a sociedade, além de derrubarem portaria do Conselho Federal de Medicina, autorizando o assassinato de crianças no ventre materno, entre 22 semanas e 9 meses, através de injeção de cloreto de potássio, que paralisa o coração. É a chamada assistolia fetal. Isso é só a ponta do iceberg. Muitas dessas medidas são cortinas de fumaça. Precisamos ainda defender constantemente a liberdade de expressão; precisamos lutar contra a corrupção, que tem dado claros indícios de que está aumentando; precisamos lutar contra os graves problemas econômicos. Discordo da Deputada Jandira. O Presidente Lula vem sendo realmente uma espécie de Viagra do dólar. Ele abre a boca, o dólar sobe. Hoje o dólar está caindo porque ele está quieto. Se ele abrir a boca, o dólar vai subir de novo. Isso já foi documentado até pela Rede Globo. Sr. Presidente, tudo isso nos deixa numa situação difícil, porque nós somos 120 Deputados, 150 Deputados de oposição que têm a coragem de enfrentar este desgoverno, mesmo com todas as retaliações, todas as dificuldades. Só que é difícil lutar em tantas pautas, mas nós não podemos fraquejar, não podemos desanimar e, de jeito nenhum, desistir. Por isso, estou nesta tribuna. Esta semana começamos a batalha da regulamentação da reforma que está criando o maior imposto do mundo. Isso é muito difícil, porque essa reforma está sendo feita com poucos Parlamentares num grupo de trabalho que nem está previsto no Regimento Interno, ligados a alguns partidos, ligados ao Governo. Esse trabalho está sendo feito sem audiência pública, sem reuniões, sem comissões, de forma atropelada, porque eles estão com medo do resultado. O maior imposto do planeta, Sr. Presidente, certamente cairá sobre os ombros dos mais pobres, encarecendo os alimentos, aluguéis, energia, comunicação, transporte, dificultando ainda mais a vida de quem ganha o salário mínimo ou 600 reais de bolsa-família. O Presidente Lula, sabendo da covardia que se abaterá sobre as costas dos mais pobres, faz discurso hipócrita contra banqueiros, mas entregou os maiores lucros da história do Brasil, 144 bilhões, para esses bancos. O Presidente Lula diz apoiar os pobres, mas todo mês coloca um imposto novo nas costas deles. Diz não trabalhar pelos ricos, mas faz tudo para aumentar o dólar, aumentando o lucro das empresas exportadoras. Já sabemos que o texto final da regulamentação do maior imposto do mundo será liberado na calada da noite, Sr. Presidente, e, na mesma noite, será tratorado, para que haja uma aprovação instantânea, sem que a grande maioria dos Deputados e Deputadas saibam pelo menos o que estão votando. O texto vai chegar na última hora. Ninguém vai saber o que está sendo votado e vai votar aqui sob pressões políticas. Sr. Presidente, tenho certeza de que, se essa reforma fosse boa para o Brasil, não precisaria ser constituída às sombras e rodeada de mistérios. Por isso, lutarei contra esse absurdo que vai colocar em xeque o futuro de todos os brasileiros e convoco os nobres pares a... (Desligamento do microfone.) - 02/07/2024Breves Comunicações
O Deputado prestou homenagem aos bombeiros militares no Dia Nacional do Bombeiro Militar. Destacou a coragem e o compromisso dos bombeiros militares, que enfrentam perigos para salvar vidas e lidar com tragédias em todo o País, incluindo Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: Dia do Bombeiro,Bombeiro militar,Ata
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PRD - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Pompeo de Mattos, neste momento eu peço um pouquinho de calma do Plenário, porque hoje eu quero lembrar que nós estamos no dia 2 de julho, uma data que me é muito cara, por eu ter sido durante 17 anos bombeiro militar, tendo atuado na linha de frente do resgate, do salvamento, e, infelizmente, também participado de eventos graves e de tragédias. Eu sou testemunha do trabalho louvável desses valorosos heróis que são os bombeiros militares. Hoje, dia 2 de julho, celebra-se o Dia Nacional do Bombeiro Militar. Rendo todas as homenagens a esses verdadeiros heróis, que entram no incêndio quando todos saem, que enfrentam a tragédia quando todos fogem dela e que atuam em todas as tragédias, em todos os eventos, nas nossas Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e onde for preciso. Por isso, aqui eu homenageio e saúdo todos os bombeiros. Viva o bombeiro militar! - 07/05/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou sua gratidão e reconhecimento à aprovação do decreto de calamidade pública pela Casa, destacando a importância desse passo para coordenar os esforços de socorro e reconstrução no Rio Grande do Sul. Como ex-capitão bombeiro militar, compartilhou sua experiência em desastres naturais, comparando a atual tragédia gaúcha à que testemunhou no Rio de Janeiro. Ressaltou a dedicação dos bombeiros e voluntários, especialmente os de Minas Gerais, no auxílio às vítimas. Apelou à união para salvar vidas e reconstruir o Estado afetado. Expressou solidariedade aos gaúchos e votos de recuperação rápida.
Palavras-chave oficiais: Chuva,Enchente,Inundação,Rio Grande do Sul,Desastre ambiental,Calamidade pública,Bombeiro militar,Voluntário,Minas Gerais
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PRD - MG. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Gilberto. Sou o Dr. Frederico, mas fico honrado de ser promovido a coronel, porque, na verdade, eu sou capitão bombeiro militar. Esta é uma semana difícil para todos nós Parlamentares. Quero parabenizar toda a Casa por ontem já ter desempenhado o papel que lhe cabe e aprovado o decreto do estado calamidade pública. Assim, permite-se que todos os esforços para minimizar o sofrimento, salvar vidas e reconstruir o Rio Grande do Sul sejam bem-sucedidos. Como capitão médico socorrista tive a infelicidade de participar da maior tragédia natural da história do Brasil, quando as chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro foram responsáveis pelo registro total de 916 mortos e 100 desaparecidos. O número de vítimas foi muito grande, e espero que seja muito maior do que no Rio Grande do Sul, onde temos registrados até agora 90 vítimas fatais e 130 desaparecidos. Ocorre que ambas as tragédias são muito fortes: uma, eu vivi pessoalmente, a outra, estou acompanhando por rádio, televisão, Internet e redes sociais. Neste momento, eu não posso deixar de me solidarizar com todos os gaúchos e gaúchas que estão vivendo esse drama. Eu imagino como é ficar ilhado, ter que subir para os telhados, ficar sem água, ficar sem comida, ficar com frio, sem coberta, sem colchão, às vezes ficar por 24 horas, por 48 horas esperando o socorro. E nós temos que ressaltar que quem primeiro faz esse socorro eu me lembro dessas palavras: "Graças a Deus, o bombeiro chegou" é o Corpo de Bombeiros. Eu, como bombeiro militar, não poderia deixar de prestar minhas sinceras homenagens ao bombeiro militar do Rio Grande do Sul, que tem desempenhado um papel incrível, trabalhando 24 horas por 24 horas, virando serviço direto e não deixando que o cansaço o esmoreça. Quero também parabenizar os bombeiros de vários Estados do Brasil o bombeiro de São Paulo, o bombeiro do Paraná, o bombeiro de Santa Catarina. Em particular, não poderia deixar de agradecer aos bombeiros do meu Estado, Minas Gerais, que foram um dos primeiros a chegar em apoio aos bombeiros do Rio Grande do Sul e trabalharam duro para conseguir resgatar centenas de pessoas ilhadas, desabrigadas. Hoje, a situação ainda é crítica. O nível do Rio Guaíba está na marca de 5 metros e 20 centímetros, lembrando que o limite para as cheias é de 3 metros. Mas nós acreditamos que as vidas possíveis estão sendo salvas. Por mais que haja discursos aqui, criticando um lado e defendendo o outro lado, neste momento, e falo como bombeiro militar, precisamos realmente nos unir para salvar as vidas. Precisamos nos unir também para reconstruir o importante Estado do Rio Grande do Sul, a quarta economia do Brasil, o quarto PIB do País, onde se produz o nosso arroz, a soja, o milho, a carne, produtos tão importantes na vida de todos os brasileiros. Por isso, neste momento, faço questão de prestar minha solidariedade às vítimas. Presto ainda homenagem não só aos bombeiros, mas a todos os voluntários, aos jipeiros, aos motoqueiros, aos barqueiros, que estão trabalhando dia e noite. Quero realmente deixar aqui, em nome dos mineiros, a minha solidariedade a todos os gaúchos. Que Deus abençoe todos vocês e que possam dar a volta por cima! Com esse povo forte, e vocês são, que saiam a cada dia mais fortes e com o Estado mais pujante, porque vocês merecem. Obrigado. - 10/04/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou profunda preocupação com o fechamento dos hospitais de custódia e manicômios judiciais devido a um decreto do Conselho Nacional de Justiça. Lamentou que a Casa não tenha cumprido seu papel de defender essas instituições, resultando na soltura de centenas de pessoas com transtornos mentais graves e consideradas de alto risco para a sociedade. Enfatizou a necessidade de proteger esses hospitais, ressaltando que o tratamento ambulatorial é adequado para muitos casos, mas que há indivíduos intratáveis e perigosos que requerem cuidados intensivos. Pediu ação imediata da Casa para revogar essa medida e assegurar a proteção e tratamento adequado para esses pacientes.
Palavras-chave oficiais: Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico,fechamento,Conselho Nacional de Justiça (CNJ),Saúde mental
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PRD - MG. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Pompeo de Mattos. Neste momento, eu quero aproveitar este espaço que V.Exa. me concedeu para lamentar profundamente um decreto do Conselho Nacional de Justiça que determina o fechamento dos hospitais de custódia, dos manicômios judiciais. Esse fechamento está acontecendo. Apesar de nossa luta aqui nesse tempo todo, a Casa, na minha opinião, não cumpriu seu papel, e centenas de pessoas com transtornos mentais gravíssimos, praticamente intratáveis, que oferecem um grande risco à sociedade e que nem a família quer receber novamente, começaram a ser soltas agora, a partir de ontem. Isso é lamentável, mas esta Casa ainda tem tempo de agir e defender os hospitais de custódia, o manicômio judicial. Lembro que todos nós somos a favor de cuidar de pacientes com problemas mentais em âmbito ambulatorial. Ninguém é a favor de manicômios para cuidar de pessoas com problemas mentais, com exceção de pessoas que estão lá, que eu conheci e visitei, que oferecem grande risco à sociedade, pessoas que são intratáveis e que a família não consegue mais receber. Inclusive, a maior parte das pessoas internadas nesses hospitais judiciais fizeram maldades, crimes, ou mataram pessoas da própria família. Isso é muito grave, Presidente Pompeo. Agradeço a V.Exa. por me conceder este tempo. Vamos continuar lutando para que essa medida seja revogada e voltemos a proteger os hospitais judiciais. Muito obrigado. - 09/04/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou preocupação com a falta de avanços no combate ao câncer e à epidemia de dengue no Brasil. Criticou a censura no País, destacando a importância da liberdade de expressão. Refletiu sobre a seletividade na regulamentação das redes sociais e a necessidade de investigar as acusações feitas por Elon Musk contra o Ministro Alexandre de Moraes. Enfatizou a importância das redes sociais na quebra da hegemonia de poder e conclamou o Congresso a defender a liberdade e rejeitar o "PL da Censura".
Palavras-chave oficiais: Dia Mundial do Combate ao Câncer,Dengue,Saúde pública,Câncer Censura,Liberdade de expressão,regulamentação,Rede social digital,Acusação,Proprietário,Twitter,Ministro do Supremo Tribunal Federal,Projeto de lei ordinária
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PRD - MG. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Gilberto Nascimento. Parabéns pela condução dos trabalhos! Infelizmente, temos muito pouco a comemorar. Ontem foi dia 8 de abril, dia mundial do combate ao câncer. E o que foi feito no Brasil, no Governo atual, para melhorar o enfrentamento ao câncer? Eu falo aqui: nada, nada! E quanto à epidemia ou pandemia de dengue que afronta todos os brasileiros o Brasil inteiro está infestado de Aedes aegypti, pessoas morrendo, mais de mil pessoas confirmadas morreram de dengue , o que está sendo feito? Nada! Mas sabe qual é o maior problema? É que nós não temos espaço para reclamar, para falar, para criticar, porque hoje já vivemos uma censura do Judiciário, uma censura dos meios de comunicação. A nossa liberdade de expressão acabou. Isso já está sendo visto lá fora. O que está acontecendo é muito sério, e as pessoas podem não perceber. Por que está tudo indo mal no Brasil? Porque a Oposição está calada. A Oposição não tem mais espaço para nada. O consórcio de imprensa destruiu toda a forma de nós criticarmos e nos manifestarmos; mas veio um homem lá, um africano, para mudar. Com isso, Sr. Presidente, nesses dias, um sujeito caluniou outro em um post no X. Ele falou: "Pedófilo, cheirador de pó!" Sabe o que aconteceu com esse caluniador? Nada. Ele não teve a rede derrubada, ele não foi indiciado no inquérito das fake news. Por que não? Porque não importa o que se fala no Brasil mais, o que importa no Brasil é quem fala. Quem fala é que está tendo o destaque. E, nesse caso, o caluniador foi Bruno Sartori; e o caluniado, o africano Elon Musk. A regulamentação das redes sociais, que eles tanto defendem, é seletiva. A perseguição é censura à livre manifestação do pensamento de quem pensa diferente do sistema. Por isso, é fundamental que as acusações que Elon Musk fez contra o Ministro Alexandre de Moraes sejam apuradas e levadas a sério. Se não for assim, este Congresso não pode ser levado a sério. Se não for assim, estamos aqui como marionetes, acovardados. E aos covardes, eu digo: Não contem comigo para compartilhar da sua omissão! As redes sociais foram fundamentais para a quebra da hegemonia do teatro das tesouras do poder do Brasil e a ascensão de pensamentos de soberania e liberdade. O sistema sabe disso. A Rede Globo, eles conseguem manter no cabresto; mas as redes sociais, não. Por isso, nós vamos até o fim pela liberdade. Nós não vamos nos acovardar e conclamamos este Congresso a que siga quem defende a liberdade, contra o PL da Censura. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 27/03/2024Breves Comunicações
O Deputado criticou a resposta do Governo venezuelano às declarações do Itamaraty sobre a situação política na Venezuela, acusando o Governo brasileiro de ser influenciado pelos Estados Unidos. Alertou para a aliança entre o Presidente Lula e o ditador venezuelano, e elencou pautas que demonstram a submissão do Brasil ao Governo americano. Encerrou destacando a ironia de ser um ditador venezuelano a expor essa relação no Brasil.
Palavras-chave oficiais: Relações internacionais,Venezuela,Estados Unidos,submissão,Ditadura,Aliança política,Brasil
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PRD - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós temos tantos problemas que fica difícil falar neste plenário, mas eu não poderia deixar passar em branco o que ocorreu entre uma ditadura da América do Sul e o Governo brasileiro. Depois de ser recebido aqui com todas as pompas, o ditador da Venezuela debochou de jornalistas, e o Itamaraty teve um pingo de coragem e fez uma notinha falando sobre a expectativa e a preocupação com a eleição na Venezuela, em que a chapa oponente não pôde inscrever-se. A resposta do ditador, para que as pessoas saibam o que é uma ditadura, foi uma resposta muito firme da ditadura: "O Ministério do Poder Popular para as Relações Exteriores da República Bolivariana da Venezuela repudia o comunicado cinzento intervencionista redigido por funcionários da chancelaria brasileira, que parece ter sido ditado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, no qual são emitidos comentários carregados de profundo desconhecimento e ignorância sobre a realidade política na Venezuela". O ditador venezuelano, que o Presidente Lula vem acolhendo aqui com todas as honrarias de Chefe de Estado, está acusando o Presidente Lula de ser um vassalo do Biden. Nós temos que ter muita atenção a esse tema, meus colegas, porque nós estamos indo junto. Nós aprovamos aqui o "imposto do pecado", créditos de carbono, combustível verde, tudo pauta da vassalagem do Biden e do Presidente Lula. É triste ter de ser um ditador da Venezuela a desmascará-lo aqui no nosso País. Obrigado, Sr. Presidente. - 12/12/2023Breves Comunicações
O Deputado expressou sua alegria ao assumir a liderança do Patriota. Agradeceu aos colegas de partido pela confiança, mencionando alguns deles, e reconheceu o trabalho do Deputado Fred Costa, licenciado, que cedeu espaço para a nova liderança. Parabenizou o Deputado Felipe Saliba por sua posse, destacando-o como um grande líder político em Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: Assunção,Liderança partidária,Patriota (PATRI),agradecimento Posse,Deputado federal,Minas Gerais,Patriota (PATRI)
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PATRIOTA - MG. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Este é um dia de grande alegria e festa no Patriota, partido do qual estou tendo a honra de assumir a Liderança nesse momento. Em primeiro lugar, eu quero agradecer aos meus nobres pares por depositarem confiança no nosso trabalho o Deputado Marreca Filho, a Deputada Magda Mofatto, o Deputado Pedro Aihara, o Deputado Felipe Saliba, que, neste momento ilustre, toma posse. Quero agradecer ao Deputado Fred Costa, licenciado, que confiou no nosso trabalho e deixou esse espaço aqui. E eu não poderia começar de forma melhor, Deputado Felipe Saliba, tendo a honra de participar deste momento histórico, quando toma posse V.Exa., um dos grandes líderes políticos de Minas Gerais, que realizou um trabalho louvável em sua cidade e no Estado. Este momento é abrilhantado com esta posse tão importante. Tenho certeza de que V.Exa. fará muita diferença para Minas Gerais, para Contagem e para o Patriotas. Sucesso, amigo! - 29/11/2023
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PATRIOTA - MG. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Boa noite a todos os nobres colegas Parlamentares. Cumprimento o Relator da matéria, Deputado Pedro Westphalen, pelo brilhante trabalho. Eu vi, Deputado Pedro, que V.Exa. tentou chegar à difícil perfeição. V.Exa. se esmerou. V.Exa. tentou de tudo para atender aos pacientes que venham a participar das pesquisas clínicas e para atender aos interesses justos das indústrias que querem fazer pesquisa. V.Exa. tentou desburocratizar. V.Exa. respeitou os órgãos controladores. V.Exa. realmente se esforçou muito. Eu acho que hoje, neste Parlamento, nobres colegas, nós temos que fazer esse voto de gratidão ao Deputado Pedro Westphalen, por um relatório que ouviu a todos, um relatório de várias mãos, um relatório que se esmerou para, quando chegar o momento, falarmos o seguinte: o Brasil não pode ser prestem atenção! o 8º maior consumidor de medicamentos. Essa é a posição do Brasil. Somos o 8º maior mercado da indústria farmacêutica e o 22º mercado da pesquisa clínica. Há alguma coisa errada! Se somos o 8º maior consumidor de medicamentos, por que temos que ser o 22º que mais produz pesquisa clínica, que mais oferece tratamentos de ponta aos pacientes, que mais gera emprego, que mais gera renda? Só por esse motivo e confiando no relatório de excelência, eu solicito aos pares que apoiem este projeto. Acho que deveria haver até uma votação simbólica, porque realmente não tem por que atrapalhar e prejudicar a pesquisa clínica, que vai fazer bem a tantos setores. Se há alguém que se sente prejudicado, é por detalhes mínimos em órgãos de controle que estão perdendo poder. Porém, não podemos deixar órgãos de controle ditarem todo o avanço científico do nosso País. Se é ciência que queremos fazer, Deputado Pedro, vamos fazer ciência. Parabéns a V.Exa.! Eu tenho certeza de que este projeto será aprovado com ampla maioria neste Parlamento. Hoje milhares de pacientes vão dormir mais felizes por saberem que poderão ter acesso a novas tecnologias, através de participação em projetos de pesquisa clínica. Parabéns, meu amigo! Sucesso! Contamos com o voto de todos os nobres colegas. - 29/11/2023Breves Comunicações
O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 528, de 2021, que trata do sistema brasileiro de créditos de carbono, argumentando sobre possíveis impactos econômicos negativos para o Brasil diante da pequena responsabilidade em emissões.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Mercado de carbono,Mercado de crédito,Impacto econômico
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PATRIOTA - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Pompeo de Mattos, demais colegas Parlamentares, mais uma vez, eu subo a esta tribuna com extrema preocupação. É triste ver o nosso País sendo o maior adepto da chamada Lei de Murphy, uma lei que, na teoria, diz que, se algo tem chance de dar errado, vai dar errado. E nós a interpretamos como: "Nada é tão ruim que não possa piorar". Os problemas são inúmeros, são enormes. Mas eu quero falar sobre o projeto de lei do sistema brasileiro de créditos de carbono, que está próximo de ser discutido e votado aqui nesta Casa. Caso aprovado, dará um novo e excelente instrumento para o Governo arrecadar mais dinheiro de impostos do povo, controlar os meios de produção, escolher os amigos que serão favorecidos pela cota de carbono e isenções fiscais e escolher os inimigos que sofrerão os rigores da lei e a burocratização do funcionamento do seu meio de produção. É um verdadeiro desastre essa lei do sistema brasileiro de carbono. E qual a justificativa para ela? "Precisamos salvar o planeta. A emissão de carbono vai destruir o mundo." Eu tenho mergulhado a fundo neste tema e vejo a ampla maioria dos canais de comunicação do Brasil e do mundo ecoando a fala de cientistas que defendem que a emissão de carbono é a grande responsável pelo aquecimento global. Mas também há grandes cientistas no Brasil e no mundo que afirmam a impossibilidade de as emissões de carbono pelo homem terem o poder de influenciar a temperatura global. Mais uma vez, é um tema controverso, e há a nítida impressão de que existe um grande interesse comercial global utilizando o assunto para benefícios específicos. Mas vamos lidar, Sr. Presidente, com a opção de que as emissões humanas de carbono são as culpadas pelo aquecimento global. Os senhores têm ideia de qual é a culpa do Brasil nisso? Alguém já parou para pensar se o Brasil é culpado? Se o Brasil parar de poluir, vai resolver o problema? Pois bem, senhores, segundo o atlas global das emissões de carbono, que é uma referência importante, o Brasil é responsável por 1,3% vou repetir, 1,3%! das emissões de carbono, enquanto tem 15% de todas as florestas e áreas verdes do planeta. Então, por que o Brasil precisa ser taxado? Por que as empresas brasileiras precisam ser taxadas? Apesar de a aprovação no Senado não fazer referência direta ao agronegócio, o agronegócio com certeza vai sofrer com esse sistema de crédito de carbono. Por que o Brasil precisa pagar a conta, se os Estados Unidos, que produzem 14% da emissão de carbono, e a China, que produz 31% da emissão de carbono, nem sequer mandaram seus Presidentes para a famosa COP 28, que vai discutir o clima? E o Brasil vai com uma comissão enorme, para se ajoelhar diante do mundo e dizer: "Vamos pagar imposto pela nossa emissão de carbono". Isso é um absurdo. Não se ajoelhem! - 08/11/2023Breves Comunicações
O Deputado abordou a tragédia causada pelos assassinatos perpetrados pelo Hamas, com base em imagens fornecidas pelo Embaixador de Israel. Ele também mencionou uma audiência pública sobre a obrigatoriedade de uma vacina experimental e expressou preocupação com medidas ditatoriais do governo, comparando a situação no Brasil com o controle observado na Faixa de Gaza. Além disso, criticou questões ideológicas no ENEM e alertou sobre a pressão para votar um sistema de créditos de carbono, associando tais medidas a um regime comunista e ditatorial.
Palavras-chave oficiais: Vídeo,Embaixador,Israel,Hamas,Homicídio,Organização terrorista,Terrorismo Audiência pública (processo legislativo),Vacina,Pesquisa científica,obrigatoriedade Governo federal,Brasil,Autoritarismo,Ideologia política,Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),Crédito de carbono
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PATRIOTA - MG. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Pompeo de Mattos. Cumprimento o Deputado Messias Donato, também aqui presente. Ficamos tristes por termos só 3 minutos. Infelizmente, a cada dia a nossa responsabilidade como Parlamentar aumenta, enquanto o nosso tempo fica mais exíguo. Hoje tivemos este momento muito triste, difícil de presenciar: com a confiança do Embaixador de Israel, vimos imagens de 138 vítimas dos assassinatos covardes do Hamas, quantidade que só equivale a 10% de todas as mortes e assassinatos que o Hamas cometeu. Também hoje, no mesmo dia, nós tivemos uma audiência pública para defender nossos filhos, nossas crianças. A Deputada Bia Kicis, com muita propriedade, realizou uma excelente audiência pública para impedir a obrigatoriedade de uma vacina experimental que não salva a vida de crianças e que o Governo quer implantar de forma obrigatória, ameaçando cortar inscrições em creches e em escolas e o Bolsa Família. A que isso se resume? Resume-se ao fato de que estamos vendo a mesma coisa que a Faixa de Gaza viu no passado com o Hamas: um governo ditatorial e autoritário, um governo que se baseia no controle o controle das nossas famílias, o controle dos nossos meios de produção, o controle da nossa liberdade de expressão, o controle de tudo. Quando observarmos que esse controle chegou a um nível demasiado grande, podemos não ter como voltar atrás. Isso é muito grave. Eu queria estar gritando neste microfone, mas temos que manter a calma, porque a situação está muito crítica. Estamos num momento muito difícil, diante de tantos atropelos e ataques ditatoriais deste Governo. Infelizmente, temos que usar as imagens de Israel que vimos hoje como exemplo do que pode acontecer conosco se não tivermos o discernimento de frear este Governo com suas medidas ditatoriais. Agora há mais: questões do ENEM totalmente ideológicas, contra o agronegócio brasileiro, que é quem faz o País crescer, é quem gera renda e emprego. O maior programa social do mundo é o agronegócio brasileiro, que está praticamente erradicando a fome no mundo. Só o nosso agronegócio alimenta 1 bilhão e 200 milhões de bocas. E aí, o que temos? Um governo que ataca o agronegócio com essas questões absurdas do ENEM. E isso não é tudo: agora há uma pressão muito grande para se votar aqui um sistema brasileiro de créditos de carbono, que é outra forma de controle dos meios de produção. O Senado conseguiu segurar a inclusão do agro nesse sistema, mas vão tentar colocá-lo de novo. Vemos que se trata de um regime comunista, ditatorial, que só impõe mecanismos de controle em todos os segmentos. Sabem qual é a última esperança desta Nação? Sabem o que 200 milhões de pessoas estão esperando? Estão esperando que este Congresso faça a sua parte. Nós precisamos, mais do que nunca, usar o art. 53 da nossa Constituição; precisamos ter liberdade de fala e, acima de tudo, responsabilidade com o voto, pelo nosso povo brasileiro. Não vamos ser controlados! - 25/10/2023Breves Comunicações
O Deputado ressaltou a importância de emendas impositivas na área da saúde para apoiar o trabalho dos bombeiros militares na assistência pré-hospitalar. Também expressou solidariedade às famílias de São João del Rei, Minas Gerais, que enfrentaram a perda de três crianças saudáveis em um curto período devido a um quadro infeccioso. Ele destacou as investigações em andamento para compreender as causas dessas mortes, apontando para a possibilidade de amidalite. Ele alertou as equipes de saúde em todo o Brasil para ficarem vigilantes e cuidadosas com casos de amidalite, dada a aparente gravidade desses eventos.
Palavras-chave oficiais: Atuação parlamentar,Bombeiro militar,Emenda impositiva,Saúde São João del Rei (MG),Amigdalite,Criança,Vítima,Falecimento
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PATRIOTA - MG. Sem revisão do orador.) - Presidente, agradeço a V.Exa. e aos demais colegas que nos ajudaram a aprovar esse importante projeto. Esperamos continuar contando com o apoio de todos os Deputados, de todas as vertentes, para trazê-lo em breve ao Plenário a fim de torná-lo lei, o que vai permitir que nossas emendas individuais, nossas emendas impositivas para a área da saúde possam ser utilizadas para indicação do bombeiro militar, que faz um trabalho pré-hospitalar maravilhoso. Agradecemos este espaço. Aqui temos momentos de alegria, mas também, infelizmente, de tristeza e dificuldade. Presidente e demais colegas, é com muita dor no coração que venho aqui hoje me solidarizar com as mães, pais, amigos e familiares do meu Município, da cidade de São João del Rei, Minas Gerais. No último mês nós tivemos três perdas muito dolorosas de crianças, na faixa de 3 a 10 anos de idade, previamente saudáveis, que morreram em decorrência de um quadro infeccioso. Todo o Governo do Estado de Minas Gerais está envolvido nas pesquisas e investigações das causas de morte dessas três crianças, em um período de 1 mês. Agradeço ao Secretário de Saúde Fábio Baccheretti e ao Presidente do Laboratório da FUNED, que foi nosso colega, o Felipe Attiê. Tudo indica que, apesar de ser muito raro, as três mortes foram em decorrência de uma amidalite, que é uma doença de baixíssima letalidade, de baixíssima gravidade. Todas as investigações levam à presença de uma bactéria simples, um estreptococos, que causa amidalite. Precisamos entender se realmente foi essa a causa, a da amidalite. Se aconteceu esse evento, queremos saber por que aconteceu e que sirva de alerta para todo o Brasil, intensificados nos dados de saúde. Lembro que no final do ano passado, no Reino Unido, ocorreram 21 mortes também por amidalite. Acabou que isso ficou parado. Ninguém decidiu muita coisa. Quero externar minha solidariedade aos pais dessas crianças e meu alerta para todas as equipes de saúde do Brasil: fiquem atentos! Cuidado com esses casos de amidalite, porque não sabemos o que está ocorrendo, mas a gravidade parece ser maior. Presidente, muito obrigado pela permissão do tempo. - 10/10/2023Breves Comunicações
O Deputado mencionou o Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer feminino, expressando descontentamento com a falta de ação do Ministério da Saúde em relação à prevenção da doença e criticando a revogação da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer. O Parlamentar também se manifestou contra os recentes ataques terroristas em Israel, condenando as ações do grupo Hamas e lamentando as vidas perdidas, incluindo brasileiros. Questionou ainda a postura do Governo brasileiro em relação a esses ataques e fez uma analogia com a violência e o crime organizado no Brasil. Concluiu apelando para a esperança e a luta contra o terror.
Palavras-chave oficiais: Terrorismo,Agressão,Israel,Guerra,Palestina,Faixa de Gaza,Governo,Partido dos Trabalhadores (PT),Crítica Outubro Rosa,prevenção,Câncer de mama,Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer,Revogação,protesto
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PATRIOTA - MG. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente, Deputado Luís Lima. Cumprimento todos os Parlamentares. Vimos à tribuna neste mês de outubro com o coração partido, com o coração apertado. Lembramos que Outubro Rosa é o mês de prevenção, promoção e combate contra o câncer feminino, principalmente o câncer de mama, mês que deveria ser celebrado e comemorado. Desde 2001, o Outubro Rosa é um dos grandes eventos do calendário nacional. No entanto, infelizmente, Sr. Presidente, estamos diante de um outubro cinzento no mundo e no Brasil. Outubro cinzento, quando lamentavelmente testemunhei um dos maiores atos terroristas que pude presenciar na minha vida, junto, talvez, com o ataque do 11 de setembro. Mas desta vez está pior, porque estamos vendo o que estão fazendo com os indivíduos, com civis inocentes, com mulheres, com crianças. É uma total crueldade, uma covardia, falta absoluta de humanidade, de empatia. Realmente, foi demoníaco esse ato de terrorismo realizado pelo grupo Hamas contra judeus, contra o povo de Israel e contra o povo de todo o mundo. Lamentamos cada vida ceifada, como a dos nossos conterrâneos brasileiros que perderam a vida covardemente nesse ataque terrorista do Hamas. Lamento que o Governo do nosso País não entenda dessa forma, ainda esteja passando o pano para o terror. Por isso é que temos no Brasil uma situação parecida: terror, assassinato, crueldade nas ruas em todos os Estados, cometidos por grupo terrorista do crime organizado. Dói o nosso coração perdermos amigos, colegas, como perdermos os colegas médicos, que foram covardemente assassinados no Rio de Janeiro. Isso é inadmissível! Desejo, de coração, meus sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos dessas tantas vítimas do terror e de assassinatos que estão ocorrendo no mundo e no Brasil. Sendo eu médico oncologista, defensor da vida, queria estar aqui trazendo grandes notícias, trazendo melhorias para o enfrentamento e o combate ao câncer, pela luta pela vida. Mas nessa área também é um outubro cinzento, é um momento em que não temos boas notícias. Estamos vendo o Ministério da Saúde passando em branco, ou em cinza, o Outubro Rosa. O Ministério da Saúde revogou, no primeiro mês do ano, a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer e não fez nada no seu lugar até este momento. Nós estamos vendo o Ministério da Saúde ignorar a existência do Outubro Rosa, ignorar o tratamento do câncer. No lugar disso, em um evento que deveria ser para a promoção de saúde, fez um bacanal, fez um evento de dança erótica. Deveria ter sido para a promoção da saúde. Isso não dá mais. É terror para tudo que é lado. Precisamos lutar contra o terror em todo o mundo e principalmente no Brasil. Apesar de toda a tristeza, esse pequeno ponto rosa que trago na minha lapela significa que temos que ter esperança e lutar contra o terror, contra a covardia que estão fazendo no Brasil e em todo o mundo. Muito obrigado. - 04/10/2023
O Deputado agradeceu ao Deputado André Figueiredo por seu trabalho como Relator da matéria, especialmente por aprimorar a redação sobre a implantação da teleperícia. Diante disso, informou que retiraria destaque do bloco partidário para suprimir artigo.
Palavras-chave oficiais: agradecimento,Relator,Projeto de lei ordinária,Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS),retirada,Requerimento de destaque de votação em separado,Crítica,Telemedicina,Perícia médica
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PATRIOTA - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Arthur Lira, quero agradecer ao Relator da matéria, o Deputado André Figueiredo, pela sensibilidade no sentido de aprimorar o projeto. Entendemos que ainda há grandes vícios que podem ser perigosos em relação à teleperícia. Mas, com essa melhora da redação, retiramos o destaque do bloco para suprimir o artigo. Muito obrigado, Deputado André. - 04/10/2023
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, que altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo Federal.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,contrário
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PATRIOTA - MG. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Boa noite a todos os colegas. Realmente, mais uma vez, nós ficamos tristes por vermos um projeto que fere o Regimento desta Casa, um projeto que eu chamaria de "projeto de lei do remendo", porque trata de recomposição salarial das forças policiais do Distrito Federal; ao mesmo tempo, trata de contratação temporária para a FUNAI; ao mesmo tempo, trata do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social; e trata, ainda, de transformação de cargos. Eu realmente entendo que isso é um absurdo. O projeto chegou de última hora, sem discussão, e vamos votar um monte de coisas aqui. Sinto muito, meus nobres amigos e colegas. Sei o tanto que V.Exas. trabalham, mas dificilmente alguém tem certeza do que está votando aqui, mais uma vez. Há algum voto por interesse ali ou outro aqui, mas ninguém sabe o que está fazendo. O preço disso pode ser muito alto. Quero pegar uma parte específica: o enfrentamento à fila da Previdência Social. Nós queremos enfrentá-la? É claro! A fila é um absurdo! Eu, que sou médico, acho um absurdo um paciente com câncer não conseguir ter acesso à sua aposentadoria, ao seu benefício, mas, para isso, existe uma perícia médica, que vai avaliar o relatório, os exames, o paciente e, com qualidade técnica, falar se o paciente tem que se aposentar, se o paciente tem que ficar afastado 6 meses ou 1 ano. O que está sendo feito aqui é uma inversão total de valores. Para começar, o art. 27, § 2º, dispensa a obrigação de perito médico federal fora da unidade federativa originária. Gente, isso não existe! O CRM é por Estado. Se eu sou médico em Minas Gerais, não posso ser médico em Brasília, pois precisaria ter outro CRM. Então, esse já é um princípio violento que fere toda a ordem médica. Para completar, muda-se a ordem da lógica da perícia, que deveria ter padrão ouro, que deveria ser realizada presencialmente. Em locais de difícil acesso, pode haver exceção para se fazer telessaúde. Por quê? Porque, se uma pessoa chegar lá, o médico vai examiná-la, vai ver se ela está mancando ou se não está, vai ver se ela está com dificuldade ou se não está. Na teleperícia, em todos os casos, na dúvida, o médico vai ser favorável ao cidadão. Ótimo! Beleza! Queremos as pessoas afastadas, encostadas, mas será que vamos dar conta de pagar esse preço de ausência de perícia médica ou quase isso? Então, isso realmente é um absurdo. Além disso, vejam o que temos no art. 28, § 1º: Art. 28 ......................................................................... § 1º No auxílio à operacionalização dessa tecnologia, será formada equipe multidisciplinar de saúde (...). Daqui a pouco, sociólogo vai dar laudo de perícia médica, antropólogo, fisioterapeuta, qualquer um vai dar laudo de perícia médica. Estamos aqui defendendo o País, defendendo a seriedade. Entendemos que há muitas questões importantes, mas, do jeito que está o texto, precisamos ser contra a matéria, só que entendemos que podem caber destaques. Aí eu peço a todos os colegas: vamos nos ajudar nos destaques para, pelo menos, minimizarmos os danos deste projeto atropelado, cheio de problemas. Conto com a ajuda até do Governo, porque o que nós queremos aqui é ajudar o País. Muito obrigado, Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.