Nome civil: Agripino Rodrigues Gomes Magalhães · 72 anos
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4 discursos na tribuna · de 04/08/2020 a 30/08/2022.
- 30/08/2022Breves Comunicações
Repúdio à ação promovida pelo Supremo Tribunal Federal contra empresários bolsonaristas.
Palavras-chave oficiais: Crítica,Supremo Tribunal Federal (STF),Deputado federal,Prisão,Senador,Atuação parlamentar,Polícia federal,investigação,Empresário,Apoio político,Governo federal,Poder Judiciário,Ditadura
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O SR. DR. AGRIPINO MAGALHÃES (UNIÃO - CE. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, ilustre Presidente Deputada Carmen Zanotto. Boa tarde aos Deputados e às Deputadas presentes. O motivo da minha presença neste plenário é para demonstrar minha indignação e minha decepção com as ações do Supremo Tribunal Federal. Sinto que o Brasil está criando um monstro, que se iniciou com a conivência desta Casa por ocasião do episódio que envolveu o Deputado Daniel Silveira e, ato contínuo, a meu ver, com a covardia da maioria dos membros que constituem o Senado Federal, com exceção de poucos, principalmente do Senador Eduardo Girão, a quem eu rendo minha homenagem. O Senador Eduardo Girão tem tentado frear essas atitudes do Supremo, que, a cada dia, rasga nossa Constituição. Isso é grave não só para nossa sociedade atual, mas também para as gerações futuras. A situação evoluiu para um quadro de aberrações jurídicas, que culminaram com essa visita da Polícia Federal aos empresários bolsonaristas: um conterrâneo nosso, o Dr. Afrânio, nem sequer se manifestou, fez apenas um emoji e, por isso, teve sua intimidade devastada, sua residência invadida e sua família traumatizada. Ao Dr. Afrânio eu presto minha solidariedade. Se visse isso, Rui Barbosa, recordando, a essas alturas do campeonato treme no seu túmulo, porque, em 1914, ele dizia: "De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes na mão dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto". Disse mais: "A pior das ditaduras é a do Judiciário, pois contra ela não há a quem recorrer". Sr. Presidente, solicito a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado a todos. - 29/06/2022Breves Comunicações
Contribuição das distribuidoras para a elevação do preço dos combustíveis. Necessidade de investigação do reajuste dos preços da gasolina no Estado do Ceará. Alerta à Governadora Izolda Cela sobre a necessidade de adequação, nos termos da lei, da alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis. Confiança na eleição do Deputado licenciado Capitão Wagner para o Governo do Estado do Ceará. Pedido ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT de recuperação do trecho rodoviário entre os Municípios de Fortaleza e Boa Viagem, no Estado do Ceará.
Palavras-chave oficiais: PETROBRAS DISTRIBUIDORA, AUMENTO, PREÇO, COMBUSTIVEL, GASOLINA, CEARA, REDUÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). CAPITÃO WAGNER, DEPUTADO FEDERAL, PRE-CANDIDATO, GOVERNADOR, CEARA, APOIO POLITICO. RECUPERAÇÃO, RODOVIA, FORTALEZA (CE), BOA VIAGEM (CE).
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O SR. DR. AGRIPINO MAGALHÃES (UNIÃO - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tenho visto e ouvido muitos comentários a respeito dos valores da gasolina. Alguns culpam a dolarização. Mas eu não ouvi ninguém abordar o papel das distribuidoras, que geralmente, com sua ganância e com seus preços abusivos, transformam os valores em preços muito elevados. No dia 14 último, nós tivemos nesta Casa a aprovação do brilhante projeto do Deputado Danilo Forte, que limitava o valor do ICMS em 17%. No dia seguinte, em Fortaleza, houve um aumento linear em quase toda as bombas dos postos de combustível, que passaram o preço da gasolina, Sr. Presidente, para 7,99 reais. Sugiro, então, que sejam acionados os órgãos de defesa do consumidor para que pesquisem a justificativa desse aumento abusivo praticado pelos postos. Não é à toa que o Ceará hoje é um dos Estados com os preços mais elevados de combustíveis, assumindo a quarta colocação no País. O Estado, com o seu ICMS de 29%, sem data prevista para ser regularizado, de acordo com a lei aprovada, é o principal sócio dessa conta. Então, solicitamos à nossa Governadora que o mais rápido possível compactue os preços de acordo com a lei, porque, senão, a partir de janeiro o Deputado Capitão Wagner o fará. Aproveito a oportunidade para solicitar ao DNIT que conserte o trecho entre Fortaleza e Boa Viagem, que está intransitável. Solicito, Sr. Presidente, a inclusão da minha fala no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 14/06/2022Breves Comunicações
Reassunção do mandato parlamentar pelo orador. Abuso do poder econômico e político nas eleições de 2020 para Prefeito Municipal de Fortaleza, Estado do Ceará. Crítica aos trabalhos e às conclusões da CPI do Senado Federal destinada à investigação das ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia de coronavírus (CPI da Covid). Preocupação com a admissão pela Casa de prisão de Deputado por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Palavras-chave oficiais: DR. AGRIPINO MAGALHÃES, DEPUTADO FEDERAL, REASSUNÇÃO, MANDATO PARLAMENTAR. ABUSO DO PODER ECONÔMICO, PODER POLÍTICO, ELEIÇÕES, PREFEITO, FORTALEZA (CE). COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), SENADO FEDERAL, PANDEMIA, CORONAVIRUS, CRITICA. PRISÃO, DEPUTADO FEDERAL, DECISÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CONTRARIO.
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O SR. DR. AGRIPINO MAGALHÃES (UNIÃO - CE. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, Srs. Deputados, Sras. Deputadas. Retorno a esta Casa após 2 anos. Estive aqui por 4 meses durante a pandemia de 2020, e neste período aconteceram fatos importantes. Por isso, eu gostaria de fazer uma breve retrospectiva. Não quero requentar a história, mas é interessante abordá-la. Em primeiro lugar, vou explanar sobre as eleições para a Prefeitura de Fortaleza, em 2020, da qual participamos ao lado do Deputado Capitão Wagner. Vimos ali fatores que determinaram a vitória do nosso adversário. Entre eles, o abuso do poder econômico, o abuso do poder político e o conluio das autoridades constituídas com o crime organizado e com facções, principalmente, na véspera da eleição, a divulgação de pesquisas inverídicas, que contemplavam o nosso adversário com uma margem de 22% dos votos. Eu acho que deve haver mecanismos para controlar, no futuro, essas pesquisas. Em segundo lugar, observamos durante esse período a criação da CPI da COVID, aqui ao lado, uma CPI que foi criada com o objetivo único de inocentar aqueles que roubaram, literalmente, o Erário público, através de acordo com parte dos componentes daquela Comissão. Naquela Comissão, nós vimos a criminalização do exercício da medicina, em que o médico ficaria proibido de prescrever determinadas substâncias. Vimos também a ausência de respeito para com as mulheres, principalmente para com aquelas que foram depor na CPI, e aqui eu abro parênteses para homenagear a Dra. Mayra Pinheiro, que, com sua coragem, inteligência e sabedoria, soube se impor frente aos seus opositores. Por último, lamento, com tristeza, a submissão desta Casa frente ao Judiciário, quando permitiu que um de seus componentes fosse preso. Sr. Presidente, fico preocupado quando vejo alguns slogans como "Em nome do Estado de Direito e da democracia", já boto as minhas barbas de molho, porque vem alguma aberração por aí. Solicito a inclusão de meu nome no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 04/08/2020
Saudações ao Presidente Rodrigo Maia e aos Parlamentares. Agradecimento ao Deputado Capitão Wagner, correligionários familiares e amigos pela assunção do mandato parlamentar. Compromisso de luta contra a oligarquia implantada no Estado do Ceará.
Palavras-chave oficiais: DR. AGRIPINO MAGALHÃES, DEPUTADO FEDERAL, CEARÁ, COMPROMISSO SOLENE DE POSSE, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
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O SR. DR. AGRIPINO MAGALHÃES (Bloco/PROS - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Boa tarde a todos! Gostaria de cumprimentar e saudar o Presidente da Casa, Sr. Deputado Rodrigo Maia, todos os Parlamentares presentes, os colegas de bancada do PROS e todos que estão nos acompanhando pela TV e Internet. Sou Agripino Magalhães, médico, ortopedista, cirurgião de joelho e assumo a vaga de Deputado Federal pelo Ceará. Nunca participei de atos legislativos. Quero agradecer a Deus, em primeiro lugar, pelo dom da vida e pela oportunidade de estar aqui. Meus agradecimentos aos meus familiares aqui presentes, representados pelos filhos, netos, irmãos e minha esposa. Meus agradecimentos aos meus amigos e aos meus eleitores, que contribuíram para o sucesso dessa jornada. Quero agradecer em especial ao Deputado Federal Capitão Wagner, a quem nesta oportunidade desejo sucesso em sua próxima batalha ao enfrentar uma das maiores oligarquias do nosso Estado. Enfatizo que serei mais um soldado ao seu lado nesta luta. Gostaria muito que meu pai estivesse aqui, Sr. Manuel Magalhães Gomes, mas ele, infelizmente, agora, em julho, foi vítima da COVID. Deixou exemplos, ensinamentos e lembranças, uma delas é o hábito, que ele tinha, diariamente, de rezar a oração de São Jorge. Essa oração tem em seu contexto uma frase forte e significativa que diz: "que eu seja virtuoso e vencedor em tudo que Deus quiser''. Este momento, para mim, representa uma vitória, uma vitória com duplo significado. Entro para a história política da minha terra como o primeiro boa-viagense a exercer a função de Deputado Federal e tenho o privilégio e a honra de estrear na política em uma das maiores e mais importantes instituições para a República e para o País. Que o meu juramento realizado agora há pouco não seja simplesmente um ato burocrático, mas um gesto de retidão e honradez e sobretudo um exemplo para os mais jovens, demonstrando que ser honesto e fazer o bem são uma trilha a ser seguida. Para finalizar, agradeço a todos presentes a esta sessão, que ficará marcada para sempre em minha mente. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 18/11/2020 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.