Nome civil: Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior · 52 anos
Bananômetro
46/100
Faz o básico, mas deixa a desejar.
Nota maior que a de 1% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 43%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 28%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 83%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 65%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 79%das 210 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 217 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
- (61) 3215-5877
- Gabinete
- Gabinete 877, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
43%
Esteve em 139 de 324 sessões
Votou nas votações
28%
Registrou voto em 281 de 1.002 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
1
de 29 projetos apresentados (3%)
Alinhamento com o governo
79%
Em 210 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
86 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 05/02/2019 a 02/09/2026.
- 19/12/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, que reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade, ressalvado o destaque.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Bloco parlamentar,União Brasil,Partido Progressista (PP) (2003),Voto favorável
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O SR. DOUTOR LUIZINHO (Bloco/PP - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, como Líder do Bloco do União Brasil e demais partidos, estou aqui até 11 horas da noite para estar junto da bancada do Norte, que está nesta guerra em prol da população. Eu acho muito bonito, Presidente, falarmos sobre licenciamento ambiental, mas quem está falando, Deputado Maurício Carvalho, de licenciamento humano, de condições de as pessoas do Estado Amazonas se movimentarem? Ninguém está falando sobre uma nova estrada. Nós temos que estar aqui juntos, unidos, com a população do Estado do Amazonas, unidos com Rondônia, unidos com Roraima. Não é possível que quem não conhece a matéria queira prejudicar e discutir com quem é do Estado, quem está sofrendo na pele. Eu queria muito que as pessoas que estão aqui defendendo que não se pode recapear uma estrada tivessem a oportunidade de voltar para suas casas por uma estrada nas mesmas condições da BR-319. Eu queria que, em vez de acionarem um avião, voltassem de carro. Quem pode voltar para seu Estado hoje de carro tem o direito, e quem está neste plenário e precisar voltar para o Amazonas, Deputada Bia Kicis, não pode, porque não tem uma estrada em condições de se passar. O nosso bloco vota uniformemente a favor desta medida. - 12/12/2023
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 2583, de 2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto produção destes itens.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. DOUTOR LUIZINHO (Bloco/PP - RJ. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Maria do Rosário, Sras. e Srs. Deputados, esse projeto de lei nós elaboramos ainda durante a pandemia, com o objetivo de possibilitar ao País, no seu território, independência na produção de insumos e materiais da área da saúde e medicamentos. Deputado Otoni, vivemos num país que é o maior comprador de itens de saúde do mundo. O Sistema Único de Saúde é o maior comprador de itens de saúde do mundo. Não tem cabimento um país com esse volume de aquisições manter uma dependência internacional. Não é possível que nós, em uma situação de necessidade, precisemos comprar máscaras da China, insumos e medicamentos da Índia, equipamentos dos Estados Unidos. A Estratégia Nacional de Saúde, Deputada Maria do Rosário, nossa Presidente, que já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família, com parecer do Deputado Alexandre Padilha, hoje nosso Ministro, reúne todo este Parlamento em prol da geração de emprego e renda no nosso País. Com certeza absoluta, o requerimento de urgência que votamos hoje é um passo para, no futuro, aprovarmos o projeto, para que a indústria nacional possa ocupar um papel de destaque no mundo, com a nossa soberania nos materiais e medicamentos da área da saúde. Muito obrigado, Presidente. - 29/11/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação por uma sessão do Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de adiamento da votação,Projeto de lei ordinária,Bloco parlamentar,Partido Progressista (PP) (2003),Voto contrário
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O SR. DOUTOR LUIZINHO (Bloco/PP - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Não. Nós votamos "não" ao adiamento da votação. Presidente, quero aqui salientar que este projeto está na Casa desde 2017, tendo sido aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Constituição e Justiça. Este não é um projeto que está chegando hoje aqui, sem o debate estar maduro na Casa. O que as pessoas querem é mais um motivo para adiar o avanço da pesquisa clínica no Brasil. O que as pessoas querem é o corporativismo de alguém que quer ficar dificultando a pesquisa no País. Por isso, o nosso bloco é contra o adiamento de votação. E vamos aprovar hoje, se Deus quiser, este projeto, Presidente. - 01/11/2023
O Deputado agradeceu às Deputadas Bia Kicis e Adriana Ventura e a todos no plenário pela aprovação o Projeto de Lei nº 3.060, de 2021, que institui, em âmbito nacional, o Agosto Azul e Vermelho como mês dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e a incentivar a prevenção e o tratamento de doenças vasculares.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Saúde,Agosto Azul e Vermelho
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O SR. DOUTOR LUIZINHO (Bloco/PP - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero só registrar os meus agradecimentos à Deputada Bia Kicis, à Deputada Adriana Ventura e a todos neste plenário pela aprovação desse importante projeto de conscientização. Graças a Deus, temos aqui um Plenário pacificado quanto a esse assunto. Muito obrigado, Presidente. - 01/11/2023
O Deputado emitiu parecer ao Projeto de Lei nº 3.060, de 2021, que institui, em âmbito nacional, o Agosto Azul e Vermelho como mês dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e a incentivar a prevenção e o tratamento de doenças vasculares.
Palavras-chave oficiais: Parecer (proposição legislativa),Projeto de lei ordinária,Agosto Azul e Vermelho,prevenção,Doença do sistema circulatório,Saúde
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O SR. DOUTOR LUIZINHO (Bloco/PP - RJ. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Presidente, peço autorização para ir direto ao voto. O SR. PRESIDENTE (Sóstenes Cavalcante. PL - RJ) - Perfeitamente, Deputado. O SR. DOUTOR LUIZINHO (Bloco/PP - RJ) - Passo à leitura do voto. "II. Voto do Relator O projeto de lei em apreço, de autoria do nobre Deputado Hiran Gonçalves, institui o mês 'Agosto Azul e Vermelho', dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e o tratamento. A proposição reveste-se de evidente mérito diante da relevância do tema. As doenças cardiovasculares são insidiosas e potencialmente letais. Hábitos inadequados, além de predisposições individuais, podem facilitar o seu desenvolvimento e provocar complicações diversas, afetando várias partes do organismo e tendo forte impacto na qualidade de vida. Qualquer doença que altere e afete a integridade dos vasos sanguíneos pode ser entendida como uma doença vascular, o que abrange inúmeras condições clínicas, desde os aneurismas até as varizes. Não por acaso, as doenças deste grupo estão entre as que mais provocam mortes no mundo. Contudo, se os hábitos inadequados e a falta de exames preventivos podem contribuir para que as doenças vasculares se instalem, evoluam e prejudiquem aqueles por ela acometidos, já é sabido que a mudança de hábitos e a busca por orientação preventiva podem evitar o surgimento de tais doenças ou seu adequado controle. Todos esses detalhes podem fugir à percepção do cidadão comum, o que justifica a realização de campanhas de esclarecimento e de prevenção acerca do tema. Além disso, o conteúdo do presente projeto de lei vai ao encontro de preocupações levantadas pela Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular SBACV, importante entidade fundada em 1952, que teve a iniciativa de criar a Campanha Agosto Azul e Vermelho, para informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e o tratamento. Pelo exposto, considero bastante meritória a proposição. Uma vez que o projeto de lei já foi aprovado no âmbito da então Comissão de Seguridade Social e Família, cumpre que manifestemos neste plenário apenas o nosso voto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. De início, vê-se que a proposta não carrega mácula de inconstitucionalidade, porque adequada, formal competência legislativa da União, atribuições do Congresso Nacional e iniciativa e materialmente, aos parâmetros da Constituição Federal. Em avanço, na seara da juridicidade, também não se vislumbra ofensa ao sistema jurídico. Contudo, em relação à técnica legislativa, a proposição merece pequeno reparo formal, que não tangencia seu mérito, de modo a atender, por inteiro, ao disposto na Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e suas alterações, haja vista a necessidade da definição precisa do seu objeto e respectivo âmbito de aplicação (vide arts. 3º, 5º e 7º e alínea 'a' do inciso II do art. 11, todos do édito federal de legística). Quanto ao mérito, entendemos que a proposição merece um pequeno ajuste. No dispositivo que trata da iluminação de locais públicos nas cores azul e vermelha durante o Agosto Azul e Vermelho, preferimos registrar que o Governo Federal poderá tomar tal medida, mas sem uma ordem impositiva a partir desta Casa. Por certo, os gestores saberão decidir em quais locais e de qual modo a iluminação relacionada às importantes campanhas de saúde vascular se efetivará. As adequações aqui elencadas se darão por meio de substitutivo. Assim, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.060, de 2021, na forma do substitutivo em anexo." Obrigado, Presidente. - 01/11/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 116, de 2023, que cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de resolução da Câmara dos Deputados,Bloco parlamentar,União Brasil,Voto favorável
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O SR. DOUTOR LUIZINHO (Bloco/PP - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Bloco do União Brasil e do Progressistas orienta "sim". Eu gostaria de registrar o nosso apoio à bancada negra, o nosso apoio à Liderança do Deputado Antonio Brito, o nosso apoio e respeito à Deputada Talíria Petrone. Acho que nós precisamos, sim, meu amigo e irmão Deputado Damião Feliciano, de medidas afirmativas. Precisamos, sim, olhar para este País desigual e tratar os desiguais com a possibilidade de participação. Por isso, V.Exas. estão de parabéns e contam com o apoio integral do nosso bloco, Presidente. - 01/11/2023
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 3.060, de 2021, que institui, em âmbito nacional, o Agosto Azul e Vermelho como mês dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e a incentivar a prevenção e o tratamento de doenças vasculares.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. DOUTOR LUIZINHO (Bloco/PP - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, esse requerimento é de um projeto de autoria do Deputado Hiran Gonçalves em homenagem a todos os cirurgiões vasculares e angiologistas do nosso País, trazendo o esclarecimento quanto à importância das doenças vasculares. Temos hoje no País milhares de pacientes sofrendo com úlceras crônicas, Deputada Soraya, que dirige aqui a bancada feminina. Conversamos ontem sobre o lipedema. Então, esse mês vai fazer com que todos os brasileiros possam se conscientizar da importância das doenças vasculares. Por isso, aqui eu peço ao Plenário a aprovação desse requerimento. - 14/09/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 11-A da Lei nº 9.504, de 1997, alterado pelo art. 4º do Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, que altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de destaque de votação em separado,Dispositivo legal,Projeto de lei ordinária,Bloco parlamentar,Partido Progressista (PP) (2003),Voto contrário
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O SR. DOUTOR LUIZINHO (Bloco/PP - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o problema é o seguinte: o que nós queremos é votar o destaque do PL, que é contra a candidatura coletiva e que vem a seguir. O problema é que haverá uma sinalização diferenciada. A orientação é que votemos "não", para podermos votar o do PL "sim". O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. Bloco/PP - AL) - Eu só quero esclarecer ao Plenário que um não tem nada a ver com o outro, um não prejudica o outro, porque são textos diferentes. Esse destaque retira do texto do Deputado Rubens a questão da candidatura coletiva; o do PL veda candidatura coletiva, independentemente do texto. O do PL é um destaque de emenda. É essa a diferença. Então, um não inviabiliza o outro. A orientação é... O SR. DOUTOR LUIZINHO (Bloco/PP - RJ) - Então, votamos "não", Presidente. - 18/10/2022Homenagem
Transcurso do Dia do Médico.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Dia do Médico,Homenagem
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O SR. DOUTOR LUIZINHO (PP - RJ. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos. Primeiro, quero agradecer a Deus a oportunidade de voltar a esta Casa reeleito, Senador Hiran, como um dos 26 Parlamentares eleito pelos seus próprios votos nesta Casa. (Palmas.) É um orgulho Deus ter me colocado neste plenário no Dia do Médico. Não é à toa que Deus cruzou esse caminho e me colocou de volta neste plenário no Dia do Médico. Quero saudar o meu amigo e irmão Deputado Dr. Zacharias Calil, meu Líder. Parabéns! Saúdo o meu Senador Hiran Gonçalves, meu Líder e meu irmão, pessoa que me acolheu aqui quando cheguei a Brasília. Minha dívida de gratidão contigo é muito grande pelo seu carinho, da sua família e da Gê comigo. Muito obrigado, Hiran, por tudo o que representa para nós. Saúdo os nossos colegas que estão aqui conosco, o nosso ex-Ministro Ricardo Barros, a Deputada Carmen Zanotto, o Deputado Dr. Luiz Ovando, que está aqui, um grande guerreiro. Deputado Professor Alcides, que bom vê-lo aqui novamente! (Palmas.) Espero não ter que atendê-lo novamente, embora tenha sido uma honra fazê-lo. Parabéns por essa mobilização, meu amigo e colega Deputado Juscelino Filho. Vi que está conosco também a Deputada Angela Amin, grande quadro do nosso partido, o Progressistas. Saúdo o meu amigo, irmão e colega de profissão, que está fazendo um grande trabalho, o Dr. Marcelo Queiroga, nosso Ministro de Estado da Saúde, que nos orgulha. E eu aqui quero fazer um agradecimento público ao Presidente Bolsonaro por ter nomeado um médico para o Ministério da Saúde. (Palmas.) Falando no Ministro Marcelo Queiroga, e saudando o nosso Ministro da Educação, Victor Godoy, aproveito para dizer que, enquanto estivermos nesta Casa, Deputados Hiran e Calil, com todas as nossas forças, nós nunca mais deixaremos um médico sem registro no Conselho Federal de Medicina atuar neste País. Independentemente de qualquer situação, nós estaremos aqui defendendo a medicina, Ministro Queiroga, com todas as nossas forças, porque este local e este País pertencem a quem segue as nossas regras. Este aqui não é lugar para médico que precariamente fez faculdade em outro país. Precisamos seguir as regras do Brasil! E nós estaremos aqui defendendo o seu legado, Hiran, para que a medicina seja exercida por pessoas formadas em nosso País e devidamente registradas em nossos Conselhos Regionais e no Conselho Federal. Quero saudar o nosso Marcelo Ponte, Presidente do FNDE; o meu amigo e irmão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e Secretário Nacional de Atenção Primária, Raphael Câmara; o Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Clovis Munhoz, que também é o meu Conselho; o Dr. Walter Peres, nosso ex-Presidente; o Sobania, representando a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia SBOT; o Meira e o Arilson, representando aqui o ABRAMET; o Dr. José Luís Barroso, em nome de quem saúdo a Associação Médica Brasileira, essa importante instituição; o Dr. Mestrinho, Presidente do nosso IBDM, e tantos amigos que estão aqui hoje conosco. Sem sombra de dúvida, talvez não exista uma profissão tão bonita quanto a nossa. Ter conseguido me formar médico certamente é a maior honra da minha vida; chegar a este Parlamento representando a medicina, representando os profissionais da saúde, Hiran... Foi isso que eu disse todos os dias em meu programa de televisão. Eu volto ao Parlamento para representar o médico, independentemente de os 190.071 votos que recebi não terem sido todos de médicos, mas todos no Brasil sabiam que eu subiria a esta tribuna para defender uma medicina de qualidade. E, quando defendemos uma medicina de qualidade, defendemos uma saúde de qualidade. Esta é a Casa da divergência. Aqui, as opiniões podem brotar de forma diferente. Todos conhecem a nossa opinião. Aqui, temos condições de debater o que vai acontecer em nosso País, mas seguindo as regras, o nosso sistema e a nossa Constituição. Temos muito a avançar. Estão aqui 11 projetos de lei em que estamos trabalhando pela defesa profissional, pela valorização da residência médica, pela implementação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos CBHPM como tabela de referência no SUS, para que a medicina seja cada vez mais valorizada. Felizmente, estamos nos unindo aqui. Chamo a atenção para a necessidade de a medicina estar unida, a necessidade de a saúde estar unida. Vemos a atuação do agronegócio, a atuação da Frente Parlamentar da Agricultura, sempre unida. A área de saúde parece que preza pela desunião. As pessoas querem nos ver desunidos. (Palmas.) Eu conclamo o Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira e todas as sociedades de especialidades para que façamos o primeiro encontro nacional das instituições em defesa do médico. Todos nós precisamos trabalhar em convergência. Às vezes, as nossas sociedades vão trabalhando isoladamente, mas ninguém é forte sozinho. Só seremos fortes estando unidos, trabalhando juntos. Quero estar à disposição das senhoras e dos senhores para defender a medicina brasileira. A defesa da medicina brasileira e de uma saúde de qualidade será o nosso legado. Muito obrigado, Presidente. Que Deus abençoe todos nós! - 18/10/2021Homenagem
Saudações aos participantes na sessão solene. Transcurso do Dia do Médico.
Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, SESSÃO CONJUNTA, CONGRESSO NACIONAL, DIA DO MÉDICO, MÉDICO, ATUAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, SAUDAÇÃO, HOMENAGEM.
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O SR. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (PP - RJ. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos. Quero saudar o Presidente desta sessão, o Deputado Dr. Zacharias Calil; o Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina, o Deputado Hiran Gonçalves; o Senador Wellington Fagundes e a Senadora Nilda Gondim; o Presidente da Associação Médica Brasileira, o meu amigo César Fernandes; o Dr. Donizetti, Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina; o nosso amigo Gutemberg, Presidente da FENAM; o Senador Marcos Rogério, que vejo também no Zoom. Quero saudar a todos que participam desta sessão tão importante, em que se comemora hoje o Dia do Médico. Quero dizer, Deputado Calil, da saudade de quando promovemos uma sessão como esta, em 2019, na Câmara dos Deputados. Nós estávamos iniciando o nosso mandato, sem saber dos desafios que vislumbraria a medicina nos anos de 2020 e 2021. Estes 2 anos foram muito difíceis para a história da humanidade, devido à pandemia de COVID-19. Os 2 últimos anos têm sido os momentos mais difíceis da história da humanidade. Nunca uma pandemia atuou de maneira tão drástica, mudando hábitos, influenciando a economia, os costumes e a cultura da população mundial, especialmente a vida dos profissionais de saúde. A classe médica desempenhou o papel que a humanidade esperava dela. A humanidade esperava que nós médicos pudéssemos estar à frente de um processo que buscasse salvar a população. A classe médica deu essa resposta, trabalhando diariamente. Milhares de hospitais, de prontos-socorros e de unidades básicas de saúde do Brasil e do mundo estiveram à frente do combate da pandemia de COVID-19, buscando atender o paciente, no momento em que não tínhamos qualquer tipo de conhecimento sobre essa doença. Assim que começou essa doença, Deputado Hiran, a cada dia, a cada momento, as convicções eram mudadas, e entravam novas tecnologias, quando um colega conversava com o outro. Nunca, em tão pouco tempo, a ciência e a medicina se fizeram tão presentes e, de forma tão rápida, buscaram formas inovadoras de enfrentamento dessa doença, Deputado Calil. Nunca, de forma tão drástica, nós fomos todos chamados a entender o que significava um sinal e um sintoma e o que significava a boa prática médica. Muitos de nós médicos sabemos da responsabilidade de entender um sinal, um sintoma do paciente, de entender e correlacionar isso ao resultado de um exame, ao seu exame físico, para iniciar um tratamento. Nunca a medicina mundial foi tão testada, com sinais e sintomas tão diferentes, para fazer diagnósticos e buscar um tratamento. Os tratamentos foram postos, de forma revolucionária, em muito pouco tempo. Também em muito pouco tempo foi desenvolvida uma vacina. Tudo isso se deu através do conhecimento e da formação do médico. O médico, sem sombra de dúvida, é o início, a ponta de tudo o que se faz na área da saúde no mundo. Por isso, a qualidade do médico também é uma obsessão nossa, uma obsessão minha, uma obsessão do Deputado Calil, uma obsessão do Deputado Hiran, uma obsessão do CFM, da AMB, da FENAM, de todos os que trabalham com a medicina, é uma obsessão querer que a medicina seja bem exercida, para a valorização de cada um dos profissionais. A nossa profissão é constantemente atacada. Infelizmente, muitos entendem que a medicina - e, sim, ela realmente é isto - é uma forma de formar um filho, para que ele tenha sucesso, boa remuneração, mas ele precisa ser bem formado. Por isso, defendemos a boa prática médica, defendemos uma escola de medicina de qualidade, defendemos que os nossos alunos possam realizar a medicina no nosso País. Se a fizerem fora do País, que façam a prova de revalidação dos seus diplomas e exerçam a medicina no nosso País. Queremos a medicina cada vez mais forte. Por isso, brigamos pela residência médica fortalecida, para que mais pessoas possam se tornar especialistas no nosso País. Por isso, brigamos por uma atenção básica fortalecida, porque queremos que a população brasileira tenha acesso ao médico. Acima de tudo, brigamos por uma saúde de qualidade, e boa parte dessa saúde de qualidade se faz com a boa qualidade do médico. Eu tenho certeza absoluta de que todos os nossos esforços em prol da medicina, Deputado Calil, Deputado Hiran, Senador Marcos Rogério e todos os que nos acompanham, tornam-se realidade a cada dia, quando ajudamos a salvar uma vida. Milhares de vidas foram salvas na humanidade pelo acompanhamento, pelo fortalecimento da medicina. Cada vez que recua a pandemia, cada vez que retomamos um pedacinho da nossa vida, que podemos ir a um bar, a um restaurante - e ontem eu tive a oportunidade de voltar a ir a um jogo de futebol com o meu filho -, cada vez que temos a oportunidade de fazer a nossa vida voltar ao normal, sabemos que ali há o dedo de um médico, de um médico que ajudou no desenvolvimento da vacina, de um médico que ajudou a evitar mortes. É essa a nossa função, não só o atendimento, mas também a indução de uma nova ordem na saúde mundial. Essa ordem se deu através do trabalho de milhares de médicos que atuam na ponta, que atuam na formação de novos médicos, que atuam na formação de novas tecnologias. Neste dia, não poderia deixar de participar desta sessão. Quero agradecer ao Presidente do Senado, o Senador Rodrigo Pacheco, ao Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Arthur Lira. Temos certeza absoluta da necessidade de a medicina ter voz e vez no Congresso Nacional, porque a boa prática médica é a garantia da saúde de qualidade para a população brasileira. Eu quero agradecer a Deus pela honra de ser médico e de conviver com milhares de médicos neste País que têm feito e fazem a diferença ao longo da história da humanidade. Muito obrigado, Presidente Calil. - 22/06/2021
Congratulações à Senadora Mara Gabrilli e Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.384, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.992, de 2020, para extensão, às organizações sociais de saúde, a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas, contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, APROVAÇÃO, PL 4384/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, DESOBRIGAÇÃO, PRESTADOR DE SERVIÇO, SERVIÇOS DE SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
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O SR. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (PP - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Marcelo Ramos, quero parabenizar a Senadora Mara Gabrilli, o Deputado Pedro Westphalen, a Deputada Carmen Zanotto, o Deputado Antonio Brito. O Congresso Nacional está salvando, Deputado Pedro Westphalen, as Santas Casas deste País, instituições importantíssimas. Graças a Deus, temos homens de bem como V.Exa. que estão ajudando a salvar as Santas Casas! Parabéns a todos da Câmara dos Deputados! - 29/04/2021
Discussão do Projeto de Lei nº 468, de 2019, sobre alteração da Lei nº 6.259, de 1975, para instituição da Carteira Digital de Vacinação.
Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PL 468/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, FAVORÁVEL, CRIAÇÃO, CARTÃO NACIONAL DE VACINAÇÃO ON LINE, DESBUROCRATIZAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., DEPUTADO FEDERAL, AUTOR (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), ATUAÇÃO PARLAMENTAR, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, SAÚDE PÚBLICA, FEBRE AMARELA, RIO DE JANEIRO (ESTADO).
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O SR. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (Bloco/PP - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente, Deputado Marcelo Ramos; nosso Relator, Deputado Celso Sabino, quero dizer que é uma honra para o meu mandato conseguir trazer aqui, em parceria com o Deputado General Peternelli, este projeto, que cria a carteira de vacinação on-line. Presidente, milhares de mães neste País, diariamente, levam seus filhos até unidades de saúde e precisam levar também um cartão de papel. Muitas dessas mães vão com dificuldade até esses locais, levam seus filhos, às vezes mais de dois filhos. Chegam a uma unidade de saúde, Deputado Celso, e em algum momento podem ter perdido o cartão. E lembro que, para matricular o filho numa escola, pode haver necessidade de se apresentar o cartão de vacinação. Quando brasileiros viajam para o exterior, precisam apresentar em alguns países o comprovante de vacinação. Às vezes sofrem porque precisam comprovar, com um simples papel, que foram vacinados contra a febre amarela. A carteira de vacinação on-line permitirá ao brasileiro comprovar, em tempo real, que foi vacinado. Presidente Marcelo Ramos, algumas pessoas hoje que trabalham em movimentos antivacinas têm dito que esse cartão vai levar à obrigatoriedade de vacinação. Não é isso que está colocado, Deputado General Peternelli. Com o cartão de vacinação on-line, quem quiser se vacinar terá a informação em tempo real. Parte desse instrumento já funciona hoje com o Conecte SUS. Mas qual é o problema que ocorre no Brasil? Infelizmente, o vacinador, aquele que está aplicando a vacina, não faz o lançamento na hora, num cartão on-line, para o paciente. O que também está acontecendo, Deputado General Peternelli? O Governo Federal já enviou cerca de 50 milhões de doses de vacinas para Estados e Municípios, mas não temos a informação em tempo real sobre as doses aplicadas. Diariamente está sendo colocado à prova o trabalho dos Secretários Municipais de Saúde, dos Secretários Estaduais e de toda a equipe de saúde, porque, entre o número de pessoas vacinadas e o número de doses enviadas, há uma diferença muito grande. Por que, Deputado General Peternelli? Por que, Deputado Celso Sabino? Porque sai da unidade de saúde aquela informação, do posto de vacinação, para ser lançada numa unidade básica de saúde. O tempo médio do delay é de 15 dias, o que atrasa muito o conjunto da informação. A carteira de vacinação on-line ainda viabilizará a emissão do Certificado Internacional de Vacinação. Isso vai facilitar a vida de muitos brasileiros. Sinto muito orgulho por ter apresentado este projeto, junto com V.Exa., Deputado General Peternelli. Temos certeza absoluta de que milhares de brasileiros vão ser beneficiados com esse cartão. Presidente Marcelo Ramos, antes de concluir, quero dizer que enfrentei uma epidemia de febre amarela no meu Estado e vimos a necessidade de se ter esse tipo de informação em tempo real, assim como hoje em relação à COVID-19. Atualmente no Brasil, Deputado General Peternelli, alguém pode ser vacinado num posto de saúde e, no mesmo dia, ir a uma outra unidade de saúde e ser vacinado novamente! Isso acontece porque não temos essa informação em tempo real. Portanto, eu peço o apoio de todos para que seja aprovado este projeto, sobre o cartão de vacinação on-line, que vai ajudar a fazer uma revolução na saúde pública do Brasil. Obrigado. - 24/03/2021
Agradecimento aos Parlamentares pela votação do Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, sobre a criação do Programa Pró-Leitos durante a emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.
Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, HIRAN GONÇALVES, RELATOR, CARMEN ZANOTTO, EVAIR VIEIRA DE MELHO, ALEXANDRE PADILHA, JORGE SOLLA, DEPUTADO FEDERAL, ACORDO, OPOSIÇÃO POLÍTICA, APROVAÇÃO, PL 1010/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA PRÓ-LEITOS, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
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O SR. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (Bloco/PP - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Marcelo, eu quero aqui agradecer ao conjunto dos Deputados, em especial ao Deputado Hiran Gonçalves, à Deputada Carmen Zanotto, ao Deputado Evair Vieira de Melo, ao Deputado Alexandre Padilha e ao Deputado Jorge Solla. Nós vivemos o momento mais grave da história do nosso País, e a população espera de nós que venhamos aqui construir soluções. Temos que ter criatividade, garra e, acima de tudo, vontade de construir um novo País. É claro que estamos trabalhando aqui sempre buscando o melhor. Alguém pode discordar, mas o mais importante é que o meu objetivo, que é também o objetivo do Deputado Padilha, do Deputado Solla, do Deputado Hiran, que é um irmão que a vida me deu, é reconstruir nosso País e salvar vidas. Que a população saiba que neste plenário vamos estar sempre à disposição para salvar vidas em nosso País. Muito obrigado, Presidente. - 24/03/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 3º do Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, sobre a criação do Programa Pró-Leitos durante a emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, na redação dada pela Emenda de Plenário nº 10.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, DISPOSITIVO LEGAL, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 1010/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO CONTRÁRIO, JORGE SOLLA, DEPUTADO FEDERAL, VALOR MÁXIMO, REGULAMENTAÇÃO, AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), PLANO DE SAÚDE, HOSPITAL PRIVADO.
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O SR. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (Bloco/PP - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Progressistas orienta "não". Eu quero aqui registrar ao Deputado Jorge Solla que, na proposta, o valor máximo seja o valor pago às operadoras de plano de saúde regulamentadas pela Agência Nacional de Saúde. O valor de 3 mil reais, Deputado Solla, pode contemplar hospitais em um determinado Estado da Federação. Por exemplo, pode contemplar hospitais no Estado de Roraima, do Deputado Hiran; pode contemplar no Estado do Maranhão; mas é possível que não atenda ao Estado do Rio Grande do Sul, não atenda ao Estado de Mato Grosso. Não é possível engessar. Hoje, no Estado do Rio de Janeiro, o chamamento público a 3 mil deu deserto. Por isso, eu aqui peço encarecidamente para usarmos os valores utilizados pela saúde suplementar regulamentados pela Agência Nacional de Saúde, Presidente. - 24/03/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 10, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, referente à criação do Programa Pró-Leitos durante a emergência da saúde pública decorrente da Covid-19.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 1010/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (Bloco/PP - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Progressista orienta "não". Quero dizer que parte da indicação da emenda é meritória, do destaque, só que está claro no texto que quem vai colocar o doente no leito hospitalar, Deputado Hiran, é o gestor do SUS, é o Secretário Municipal de Saúde, é o Secretário Estadual de Saúde. Ele não vai colocar um paciente que está na fila do SUS num leito que ele já contratualizou, ele só vai colocar num leito novo, ele só vai abrir novos leitos. É esse o objetivo do projeto. E o principal, Presidente: se a Tabela SUS fosse suficiente para remunerar todos, nós não estaríamos aqui buscando leitos privados, Deputado Evair. Nós vivemos uma calamidade e, numa calamidade, precisamos ser criativos para vencer esse vírus. Não é possível que tenhamos 5 mil pessoas em filas e acharmos que podemos fazer a remuneração pela tabela hoje praticada, que, infelizmente, levou 5 mil pessoas às filas de leito de CTI. Vamos votar "não" a esse destaque, Presidente. - 24/03/2021
Encaminhamento da votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, referente à criação do Programa Pró-Leitos durante a emergência da saúde pública decorrente da Covid-19.
Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO, REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DE DISCUSSÃO, PL 1010/2021, PROJETO DE LEI ORDINARIA, FAVORAVEL.
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O SR. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (Bloco/PP - RJ. Sem revisão do orador.) - O bloco encaminha "sim", pelo fim da discussão, Sr. Presidente, Quero aproveitar a oportunidade para defender esse projeto e fazer um reparo aos Deputados que me antecederam. Esse projeto tem como objetivo criar mais leitos neste momento ao disponibilizar a compra de leitos na rede privada. A regulação será feita pelo Sistema Único de Saúde, ou seja, são os secretários municipais, os secretários estaduais e a fila que já existe. A estimativa hoje é que o Brasil tenha entre 5 mil a 10 mil pacientes aguardando leitos de CTI. Esse projeto visa, para quem não entendeu, não gerar leito para rico, mas gerar leito para quem precisa pelo SUS. Nós vamos dar a oportunidade de aquisição de leitos. E onde estão esses leitos? Hoje, cerca de 50% dos leitos da rede privada não estão ocupados com pacientes de COVID, mas reservados para cirurgias eletivas e outros agravos. A nossa estimativa é de que pelo menos 25% desses leitos possam ser convertidos para esse programa. Obviamente, a questão da isenção fiscal, do incentivo pode ser discutida, mas, nesta Casa, demos incentivos a empresas, a microempresas, a empresas aéreas, para todos os setores, e quanto custa uma vida, Deputado Cacá Leão? Quanto será que custa uma vida, Deputado Chinaglia? Para mim, ela não tem preço. Quero aqui fazer uma reparação. Eu levei esse projeto ao Presidente Arthur Lira e nós fomos a São Paulo. Quero reparar a fala do nosso Líder, por quem tenho muito apreço e respeito, o Deputado Ricardo Barros, no sentido de que esse projeto não foi oriundo de qualquer conversa em São Paulo. Esse projeto veio de uma discussão que todos os Estados e Municípios estão tendo, porque não se consegue contratualizar leitos pela Tabela SUS, mesmo pagando duas ou três vezes mais. Por isso, é muito importante a livre negociação. Ninguém quer dar benefício a ninguém. Pelo contrário, Deputado Hiran, a maioria dos hospitais privados não foi a favor, porque teremos que suspender as cirurgias eletivas. Por isso, peço o encerramento da discussão e a aprovação do projeto. - 10/03/2021
Disposição da Casa para votação de novo auxílio emergencial e de novas medidas de enfrentamento da epidemia de coronavírus.
Palavras-chave oficiais: CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, VOTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, AUXÍLIO EMERGENCIAL, PANDEMIA, CORONAVÍRUS.
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O SR. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (PP - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero aqui considerar que, frente a essa gravíssima pandemia que enfrentamos, a nossa Câmara dos Deputados vem trabalhando ao longo do ano de 2020 por completo, Deputado Isnaldo Bulhões Jr. Se houver necessidade que voltemos a este Parlamento para aprovar uma nova PEC, reforçando a necessidade de mais recursos, nunca, Deputado Isnaldo, nós vamos nos furtar a voltar a este Parlamento e discutir esses assuntos. No ano passado foi aprovado aqui o Orçamento de Guerra. Se for necessário que seja aprovado mais auxílio à população brasileira e novas medidas de enfrentamento à pandemia, nenhum de nós aqui irá se furtar a vir ao plenário e defender que a população brasileira precisa de suporte. Mas obviamente, no momento de dificuldade que o País vive, nós precisamos sinalizar que este País aqui tem um rumo e tem uma condução e que a nossa Casa quer superar este momento e este desafio. Sem sombra de dúvida, no futuro, seja ele distante ou próximo, nós não nos furtaremos a votar novas PECs que venham ajudar a população brasileira neste momento e neste ano de pandemia. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 10/03/2021
Recrudescimento da epidemia de coronavírus no País. Importância de controle do fluxo migratório interno para combate ao avanço da Covid-19. Necessidade de aquisição, pelo Brasil, de maior quantidade de vacinas contra a doença.
Palavras-chave oficiais: PANDEMIA, CORONAVÍRUSL, CONTROLE, MIGRAÇÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO). VACINA, CORONAVÍRUS, VACINAÇÃO, PANDEMIA, DEFESA.
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O SR. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (PP - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Arthur Lira, quero dizer que neste momento, em que o nosso País enfrenta um recrudescimento da pandemia, Deputado Derrite, nós precisamos separar. O nosso País é um continente. Nós precisamos entender que cada um dos Estados da Federação precisa de um tratamento diferenciado. O que vem acontecendo neste momento no Sul do País, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná, não é o mesmo que vem acontecendo no Estado do Rio de Janeiro e no Estado de São Paulo. Eu acho fundamental, Presidente, colocar e nos posicionar no sentido de que precisamos de medidas para evitar o fluxo migratório interno no nosso País. É claro que a vacinação é fundamental, bem como a expansão dela, mas precisamos tomar outras medidas. Não é possível que vejamos que há um aumento de casos de variantes hoje e que tenhamos uma migração entre os Estados que têm um número maior de casos e os Estados que têm conforto, Deputado Coronel. Nós precisamos ter algum controle do fluxo migratório, com estabelecimento de exames de PCR e antígeno nos aeroportos, nas estradas, no controle rodoviário. Nós precisamos de novas medidas, Deputado Derrite. Precisamos de novas medidas para que tenhamos controle da pandemia e principalmente que não tenhamos expansão de variantes no nosso País. Sem sombra de dúvida, os acordos são importantes. Quero aqui parabenizar o nosso Presidente Arthur Lira, que foi um dos principais responsáveis pelo acordo do Governo brasileiro com a Pfizer. Ter a vacina da Pfizer disponível para a nossa população, Deputado Izar, é a certeza de que teremos uma vacina que vai poder enfrentar estas variantes: a variante da África do Sul, a variante britânica e a variante do Amazonas. Nós precisamos ter todos os acordos para trazer, de forma mais breve possível, todas as vacinas. Deputado Evair, nós precisamos constituir uma comitiva para que possamos ir até a China e a Índia melhorar o nosso entendimento, para que tenhamos acesso às vacinas da Sinopharm e para que tenhamos acesso às vacinas prontas do laboratório Serum. Neste momento, como sempre venho falando, nós precisamos de união interna e de união frente ao mundo todo. O Brasil tem que fazer parte de um mundo solidário para que possamos buscar o maior número de vacinas possível para salvar a população brasileira. Muito obrigado, Presidente. - 08/03/2021
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.006, de 2020, sobre o aumento da margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão, mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social, durante a epidemia de coronavírus.Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Saudações a Deputadas Federais e às mulheres brasileiras.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PARECER, COMISSÃO MISTA, MPV 1006/2020, MEDIDA PROVISORIA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORAVEL. DIA INTERNACIONAL DA MULHER, HOMENAGEM.
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O SR. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (PP - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Pelo Progressistas, oriento "sim". Eu queria, no Dia Internacional da Mulher, saudar V.Exa., Deputada Flávia Arruda, que hoje preside esta sessão. Por seu intermédio, saúdo a nossa Deputada Professora Dorinha Seabra, a Deputada Soraya Santos, a Deputada Margarete Coelho, do meu partido, e a Deputada Celina Leão. Acho que, neste Dia Internacional da Mulher, não podemos deixar de falar da importância de duas mulheres fundamentais nas nossas vidas: uma professora, a minha mãe; e uma médica, a minha esposa. Quero agradecer a elas pela nossa trajetória, pelo que nos ensinou, principalmente à minha esposa, que desempenha suas funções de médica e mãe. Estamos aqui, desempenhando este trabalho tão árduo, Deputada Flávia. V.Exa., como mãe, deixa suas filhas pela responsabilidade que tem sobre seus ombros de conduzir o Orçamento do Brasil, como Presidente da Comissão Mista de Orçamento. Sem sombra de dúvida, vocês são a mola mestra do Brasil e do mundo. São a vocês que dedicamos a nossa vida. Cada dia que saímos de casa para estudar, não foi para termos nenhum tipo de sucesso, foi para que pudéssemos conquistar uma parceira, uma mulher para estar ao nosso lado. Cada vez que trabalhamos, cada vez que venho a este microfone, que venho a esta Casa, é com o objetivo de que a minha filha, Bia, e a minha mãe tenham orgulho da nossa atuação. Os verdadeiros motivos da nossa vida são as mulheres. Deram-nos a vida e nos dão, todo o dia, o motivo para vivermos. Parabéns a todas as mulheres do nosso País! - 21/09/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 1, apresentada à Medida Provisória nº 974, de 2020, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE COMISSÃO, MPV 974/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (Bloco/PP - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PP orienta "não", Presidente. Mesmo sabendo da necessidade de realização de concurso público, é preciso haver primeiro uma carreira de Estado para remunerar bem esses profissionais e definir novas atribuições e competências para esses hospitais. Por isso, o PP orienta "não".
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.