Nome civil: Douglas de Paulo Viegas · 47 anos
Bananômetro
76/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 47% dos deputados · média do partido: 74
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 97%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 87%
Vota quando precisa?
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 28%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 24%
discursos na tribuna (percentil)
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
97%
Esteve em 202 de 209 sessões
Votou nas votações
87%
Registrou voto em 645 de 739 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 10 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
75%
Em 497 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
7 discursos na tribuna · de 19/06/2024 a 12/11/2025.
- 12/11/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado afirmou que o esporte deve ser tratado como política de prevenção à violência e criticou o corte de recursos previsto no Projeto de Lei nº 4.331, de 2025, que altera a Lei 13.756, de 2018, aumentando a destinação da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para o financiamento da segurança pública. Argumentou que a transferência de onze pontos da área esportiva representa perda de cerca de R$ 616 milhões. Além disso, defendeu a Emenda nº 3, que preserva o orçamento do esporte e amplia os repasses destinados à segurança pública, elevando-os a 20,6%; além de incluir a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) com 1,5%. Na oportunidade, agradeceu o apoio do líder Pedro Lucas Fernandes e pediu para que o relator, Capitão Augusto, incorpore a emenda no texto final. Por fim, afirmou que o fortalecimento do esporte é estratégico para reduzir a vulnerabilidade social e contribuir para a segurança pública.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Esporte,Aposta esportiva,Arrecadação tributária,Financiamento,Segurança pública,Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),Emenda,Vulnerabilidade social,Violência
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O SR. DOUGLAS VIEGAS (Bloco/UNIÃO - SP. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Deus abençoe a todos! Eu sei que a segurança pública é de extrema importância para todos nós. Eu convido todos a ver a segurança pública com outros olhos. O Projeto de Lei nº 4.331, de 2025, dedica parte da arrecadação das bets para o esporte e para a segurança pública. Esse PL tira onze pontos do esporte para passar para a segurança pública. Lembro que onze pontos para o esporte significam menos 616 milhões para o esporte, que corresponde à segurança pública, de maneira preventiva. Damas e cavalheiros, o esporte é segurança pública. Como eu gosto de deixar claro, gente ocupada não tem tempo de fazer besteira. Nós estamos aqui para defender o esporte brasileiro. Não temos dúvidas de que nós conseguimos transformar verdadeiramente a nossa Nação, através do esporte. Apresentamos a Emenda nº 3 ao PL 4.331/25, que soluciona esse problema. Não vamos retirar esses recursos do esporte e ainda vamos acrescentar sete pontos para a segurança pública. Estamos falando de 20,6% para a segurança pública e 1,5% para a Abin, que, neste momento, não está contemplada no atual PL. Em primeiro lugar, eu quero agradecer ao Presidente, ao nosso Líder Pedro Lucas Fernandes, por assinar a nossa Emenda nº 3. Quero fazer um apelo aqui agora ao Relator Capitão Augusto: por favor, aceite a Emenda nº 3, que soluciona os nossos problemas, porque esse dinheiro vem da arrecadação de apostas esportivas. Não faz sentido nenhum as apostas esportivas só existem por causa do esporte o esporte ser danificado com esse corte. Eu faço um apelo em nome do esporte brasileiro, de todas as pessoas que acreditam no poder do esporte de transformar a nossa Nação, que, por favor, fiquem atentos e aprovem esta emenda tão importante para nós: a Emenda nº 3 ao PL 4.331. Eu agradeço pela oportunidade, Presidente. Peço, por favor, que seja divulgado meu discurso pelos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 29/10/2025parecerOrdem do Dia
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.721, de 2023, que declara a cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional do Skate.
Palavras-chave oficiais: Parecer do relator,Projeto de lei ordinária,Porto Alegre (RS),Capital Nacional do Skate
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O SR. DOUGLAS VIEGAS (Bloco/UNIÃO - SP. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Muito boa noite, Presidente. Eu peço licença para ir direto ao voto. "II. Voto do Relator Compete à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do art. 32, IV, "a", do Regimento Interno, pronunciar-se quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto. No que toca à constitucionalidade formal, foram obedecidos os ditames constitucionais relativos à competência legislativa da União (CF, art. 24, IX e § 1º), sendo atribuição do Congresso Nacional dispor sobre a matéria, com posterior sanção do Presidente da República (CF, art. 48), mediante iniciativa legislativa concorrente (CF, art. 61, caput). Não há, de outra parte, qualquer violação a princípios ou normas de ordem material da Constituição de 1988. Quanto ao atendimento às exigências da Lei nº 14.959, de 2024, que 'estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional', deve-se destacar o entendimento desta Casa, expresso nas Questões de Ordem nº 260, de 2025, e nº 262, de 2025, de 5 de maio de 2025: Questão de Ordem nº 260/2025: 'A realização de audiências públicas pode acontecer em qualquer momento do trâmite legislativo, inclusive até na Casa vizinha, no Senado Federal, que é para onde o projeto irá, caso aprovado. Então, não há exigência de realização de audiências públicas, necessariamente, antes da votação aqui, no plenário da Câmara. (...)' Questão de Ordem nº 262/2025: '(...) o processo legislativo, por sua natureza, propicia o amadurecimento do debate e a ampliação da discussão ao longo da tramitação, não sendo razoável exigir que todas as exigências formais sejam cumpridas de imediato. A audiência pública, como mecanismo essencial de participação popular e de embasamento da discussão parlamentar, pode ser realizada durante as fases subsequentes da tramitação, inclusive no Senado Federal, caso assim se entenda necessário. (...) Nesse sentido, a ausência de audiência pública em fase inicial não configura impedimento para a continuidade da tramitação da matéria. Cabe às Comissões competentes e, em última instância, ao Plenário das Casas que compõem o Congresso Nacional deliberar, de maneira soberana, sobre o atendimento dos requisitos exigidos para se aprovar ou não determinada proposição legislativa. (...)' Nesse sentido, apesar de as referidas questões de ordem versarem sobre a instituição de datas comemorativas, regulada pela Lei nº 12.345, de 2010, essas podem, por paralelismo, ser estendidas às matérias regidas pela Lei nº 14.959, de 2024, especialmente no que tange à exigência de realização de audiências públicas, que pode ser atendida ao longo da tramitação legislativa. Assim, nada temos a opor quanto à juridicidade da proposição, sua redação ou sua técnica legislativa. Ante o exposto, manifestamo-nos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.721, de 2023. É o voto." Esse é o voto, Presidente. Muito obrigado. - 10/09/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado celebrou a aprovação da admissibilidade da PEC do Esporte na CCJ e pediu a instalação imediata de uma Comissão Especial para avançar com a proposta. Explicou que a PEC destina 3% das emendas parlamentares, cerca de 750 milhões de reais, a projetos esportivos em todo o Brasil, com impacto em saúde, educação e segurança pública. Ao final, conclamou colegas Parlamentares, pais e atletas a apoiarem a iniciativa, afirmando que a PEC representa uma oportunidade histórica de transformar o País em uma Nação esportiva e uma potência olímpica.
Palavras-chave oficiais: Proposição legislativa,Esporte,Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),Aprovação
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O SR. DOUGLAS VIEGAS (Bloco/UNIÃO - SP. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Em primeiro lugar, que Deus abençoe a todos. Nós estamos aqui hoje para celebrar um momento histórico para o esporte brasileiro. Nós conseguimos a admissibilidade da PEC do Esporte na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora nós fazemos uma solicitação, em nome do povo brasileiro, em nome de todos os atletas, de todos os pais de atleta, de todos os cidadãos, ao Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Hugo Motta, a de que seja instalada uma Comissão Especial o mais rapidamente possível, para que possa avançar essa proposta de emenda à Constituição. Essa PEC vai, na verdade, mudar a realidade do esporte brasileiro para sempre. Pela PEC do Esporte, nós vamos destinar 3% das emendas parlamentares para o esporte. Nós estamos falando aqui de mais de 750 milhões de reais para o esporte brasileiro, para sempre. Tudo o que nós precisamos é de vontade política. Lembrem-se, meus caros colegas Parlamentares, que nós temos nas nossas mãos as condições para mudar a realidade da nossa Nação, para transformar o Brasil verdadeiramente numa nação esportiva, através do esporte de base, através do que o esporte verdadeiramente representa, que é saúde em primeiro lugar, que é segurança pública e gosto de sempre enfatizar que gente ocupada não tem tempo de fazer besteira , que é educação. Nós temos os três pilares da sociedade no esporte e está nas nossas mãos a possibilidade de mudar essa história. Vamos colocar isso em números, para ficar ainda mais claro para todos. Para cada real de recurso público investido no esporte, nós estamos falando de um retorno de até 12 reais para saúde, educação e segurança pública. Estamos falando, meus caros colegas, de 9 bilhões de reais para a sociedade brasileira. Tudo o que nós precisamos fazer é dizer "sim" ao esporte, "sim" à educação, "sim" à saúde preventiva, "sim" à segurança pública preventiva e eficiente, "sim" ao esporte brasileiro. Está nas nossas mãos, aqui e agora, a oportunidade de mudar a história para sempre. Eu quero dizer a todos, a todos os pais, a todos os atletas, a todas as pessoas que têm qualquer tipo de relação com o esporte, que esta é a hora de nos unirmos, de mostrarmos a nossa força e de pedirmos verdadeiramente para os nossos representantes que olhem para o Brasil de outra forma, para que possamos começar na base, na educação. Através dessa PEC, nós vamos destinar recursos para projetos sociais, para realmente transformar a sociedade, para termos estrutura de qualidade. Nós vamos conseguir realizar o nosso sonho de ser uma nação esportiva e de nos tornarmos, consequentemente, uma potência olímpica. Nós sabemos que o profissional de alto rendimento é consequência de um trabalho extraordinário realizado na base. Tudo o que nós estamos pedindo, meus caros colegas, é que 3% das emendas parlamentares sejam destinadas para o projeto social da sua preferência, no seu Estado, na sua cidade, que unamos forças para transformar verdadeiramente o nosso Brasil. Nós nunca usamos o esporte como ele é de verdade. O esporte é educação, é uma ferramenta de educação. Ele é uma maneira que temos de mudar, de fazer diferente. Está aqui a oportunidade de ouro para todos nós, a de não pensarmos de maneira egoísta, mas, sim, no que todos nós estamos aqui para fazer, que é cuidar da sociedade brasileira, do povo brasileiro. O esporte pede a ajuda de todos neste momento. Chegou a nossa hora. Nós vamos conseguir transformar a nossa Nação através da nossa união. Presidente, eu peço que a minha fala seja veiculada em todos os meios de comunicação da Casa. Que Deus abençoe a todos. Muito obrigado. - 17/12/2024pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 9 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de destaque de votação em separado,Emenda de plenário,Projeto de lei complementar,Bloco parlamentar,União Brasil,Partido Progressista (PP) (2003),Voto contrário
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O SR. DOUGLAS VIEGAS (Bloco/UNIÃO - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Boa noite, Presidente. Há boas intenções no PLP 210, só que um item é inegociável para nós. A Lei de Incentivo ao Esporte corre o risco de acabar. Nós estamos falando de destruir o esporte brasileiro, que tanto precisa de apoio. Nós já temos tão pouco e, sem a Lei de Incentivo ao Esporte, falamos de menos 900 milhões de reais para o esporte brasileiro. Precisamos de apoio ao destaque. Estou pedindo a todos os colegas que coloquem a mão na consciência e se lembrem de que o nome de cada um estará no painel como quem ajudou a acabar com a Lei de Incentivo ao Esporte. Presidente, o meu voto é "sim". Eu peço a todos os colegas que apoiem o destaque. Porém, por ordem do Presidente, o bloco vota "não". O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. Bloco/PP - AL) - A orientação do bloco é "não"? O SR. DOUGLAS VIEGAS (Bloco/UNIÃO - SP) - O bloco vota "não". O meu voto é "sim", mas o bloco, por ordem do Líder, vota "não". - 26/11/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado celebrou o protocolo da Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2024, que altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte. Segundo ele, a PEC do Esporte, destinará 3% das emendas parlamentares ao esporte, representando o maior investimento na área na história do Brasil, sem aumentar impostos ou alterar o orçamento geral. Destacou o impacto positivo dessa iniciativa para transformar o Brasil em uma potência olímpica, além de promover educação, saúde, segurança pública e projetos sociais nas comunidades. Por fim, agradeceu o apoio de Deputados e reafirmou que a proposta é uma pauta nacional, transcendente a divisões políticas, com o objetivo de beneficiar o povo brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Esporte,Investimento público,Emenda individual,Recursos orçamentários
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O SR. DOUGLAS VIEGAS (Bloco/UNIÃO - SP. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Boa tarde a todos os pares. Em primeiro lugar, que Deus abençoe a todos! Hoje é um dia histórico para nossa Nação, principalmente para o esporte brasileiro. Nós temos em mão, protocolada, a PEC do Esporte, que vai mudar completamente a realidade do esporte no Brasil. Nós estamos falando de 3% das emendas parlamentares que, a partir deste momento, serão protocoladas e destinadas ao esporte. Este será o maior investimento em prol do esporte, na história desta Nação. Se este percentual fosse aplicado agora, aproximadamente 750 milhões de reais seriam destinados ao esporte, para realmente alcançarmos nosso sonho de transformar o Brasil numa potência olímpica. Mas é muito mais que isso. Nós estamos falando de educação, de saúde e de segurança pública para nosso povo. Com este investimento, nós poderemos aplicar em estrutura e fomentar projetos sociais nas periferias e nas comunidades, além de apoiar todos aqueles que dedicam sua vida ao esporte. Este é o motivo pelo qual nós viemos para Brasília: para defender o esporte como ele realmente merece. Eu quero agradecer, do fundo do coração, a todos os 189 Deputados que apoiaram a iniciativa desta PEC, quando a assinaram. Agradeço, igualmente, os 77 mil votos que recebemos para representar, nesta Casa do Povo, nossos eleitores. Hoje, dia 26 de novembro, estamos protocolando a PEC, que será o maior investimento da história deste País e, lembro a todos, sem mexer no bolso do contribuinte, sem aumento de impostos. Não estamos falando em mexer no Orçamento do País. Isso tudo decorre do esforço dos Parlamentares. Eu não tenho a mínima dúvida de que o Congresso Nacional e todos os seus representantes que aqui estão não vão fugir ao compromisso de destinar este dinheiro ao povo brasileiro. Esta não é uma pauta de esquerda, nem uma pauta de direita: é uma pauta do povo brasileiro. Portanto, hoje, dia 26 de novembro de 2024, nós conseguimos protocolar a PEC do Esporte, que agora depende apenas de vontade política. Nós vamos, sim, mudar nosso País através do esporte, com educação, com saúde, com segurança pública e com tudo o que o povo brasileiro merece. Que Deus nos abençoe! Obrigado a todos. - 27/08/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado parabenizou os atletas olímpicos brasileiros pelo desempenho na Olimpíada de Paris, destacando sua importância como heróis nacionais. Além disso, ressaltou a necessidade de investimento real no esporte para transformar o Brasil em uma potência olímpica e salientou suas iniciativas legislativas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Esporte, que propõe dobrar o orçamento para a área, além de Projeto de Lei para tornar o esporte obrigatório nas escolas. Ademais, criticou a expulsão da atleta, nadadora Ana Carolina Vieira, durante as Olimpíadas, considerando o episódio um possível abuso de poder e pedindo uma investigação. Por fim, reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos dos atletas e com a melhoria das condições esportivas no Brasil.
Palavras-chave oficiais: Atleta olímpico,Investimento,Esporte,Proposta de Emenda à Constituição,Recursos orçamentários,Orçamento,Deputado federal,Atuação parlamentar,Projeto de lei ordinária,Escola,Jogos Olímpicos (2024, Paris) expulsão,Atleta,Natação,investigação,direitos,Jogos Olímpicos (2024, Paris)
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O SR. DOUGLAS VIEGAS (Bloco/UNIÃO - SP. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Boa tarde a todos. Que Deus abençoe todos! Nós estamos aqui para parabenizar todos os atletas olímpicos do Brasil que fizeram uma grande Olimpíada em Paris. Todos os atletas são heróis e heroínas nacionais e merecem todo o nosso respeito. Aos medalhistas olímpicos, então, nem se fala: toda a nossa reverência e gratidão pelos serviços prestados à nossa Nação. Este é o momento para conversarmos sobre o esporte no Brasil. Nós precisamos do investimento verdadeiro no esporte, que não só tem a capacidade de transformar a nossa Nação, mas também de nos tornar uma potência olímpica. Mas, para isso, nós precisamos de vontade política. Agora temos aqui alguém para representar o esporte brasileiro como ele merece. Temos a PEC do esporte, que praticamente dobra o orçamento do esporte no Brasil. Temos um projeto de lei para colocar o esporte como obrigatório em todas as escolas e várias outras propostas, que dependem agora do apoio dos pares e da vontade política. Então, eu quero parabenizar os nossos heróis e as nossas heroínas pelos serviços prestados à nossa Nação. E saibam que agora, aqui dentro da Casa do Povo, vocês têm um representante. Por falar nisso, Presidente, eu quero tocar num ponto que me chamou muita atenção e me provocou uma profunda indignação, que foi a expulsão da atleta nadadora brasileira, a Ana Carolina Vieira. Eu não consigo entender o que aconteceu. Esse caso não está claro para nós. Precisamos apurá-lo, porque eu estou aqui em defesa dos atletas. Eu já estive numa posição muito similar à da Ana e posso falar com propriedade que parece que este é um caso de abuso de poder, de vaidade, de ego ferido, que não pode interferir jamais na situação de alguém que conquistou um índice para participar das Olimpíadas e teve esse direito retirado. Isso precisa ser apurado. O atleta não tem voz de defesa. Na Casa dos Deputados, nós queremos saber o que aconteceu, para que isso não mais aconteça não só nas Olimpíadas, que é o ápice para um atleta, mas também em todas as outras provas, em outros esportes. Há muitos atletas sofrendo desse mesmo mal em todas as modalidades: no basquete, no judô, no atletismo. Simplesmente, alguém numa posição de autoridade, por ter o seu ego e vaidade feridos, decide retirar algo que ninguém pode retirar dessa atleta. Ela conquistou o direito de participar de uma Olimpíada, e isso foi retirado dela. Ninguém tem o direito de fazer isso, a não ser que ela tivesse cometido um crime hediondo, mas, se fosse isso, as autoridades já teriam tomado uma atitude. Saibam todos os atletas do Brasil que agora nós temos um representante, sim, aqui na Casa do Povo. E nós vamos lutar pelos nossos direitos, pela melhoria da nossa estrutura, pela educação do jovem brasileiro. Nós vamos, sim, trabalhar duro para transformar o Brasil numa potência olímpica. Agora nós temos representatividade aqui. Que Deus abençoe a todos! Eu gostaria que o meu pronunciamento fosse divulgado pelos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado, Presidente. - 19/06/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado enalteceu a importância do esporte para o Brasil, destacando-o como fundamental para a educação, saúde e segurança pública. Pediu apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Esporte, que destina 3% das emendas parlamentares para aumentar o orçamento esportivo, sem afetar o bolso do contribuinte. Além disso, ressaltou que o esporte transforma vidas, oferecendo oportunidades que não podem ser replicadas em casa, promovendo valores como trabalho duro e mérito. Por fim, defendeu o Projeto de Lei nº 2.151, de 2024, de sua autoria, que institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Esporte,Proposta de Emenda à Constituição,Apoiamento,Emenda,Recursos orçamentários,Projeto de lei ordinária,Escola,Educação física
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O SR. DOUGLAS VIEGAS (Bloco/UNIÃO - SP. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente, pelo carinho. Boa tarde aos pares. Em primeiro lugar, que Deus abençoe a todos! Eu gostaria muito de começar meu discurso hoje levantando uma bandeira com a qual finalmente chegou a hora de lidarmos no nosso País. Eu sou um representante verdadeiro do esporte no Brasil e não tenho a mínima dúvida de que esta Casa agora vai dar a atenção que o esporte merece. Digo isso porque o esporte tem a capacidade de mudar completamente a história da nossa Nação: o esporte é educação, o esporte é saúde, o esporte é segurança pública. Eu gosto sempre de enfatizar que pessoas ocupadas não têm tempo para fazer besteira. Assim, os pais podem trabalhar em paz, e as crianças podem se ocupar. Nós estamos aqui para mudar a história do esporte no Brasil. Desde já, eu quero pedir a todos os pares apoio. Nós estamos criando, nesta Casa, a PEC do Esporte, por meio da qual vamos destinar 3% das nossas emendas parlamentares para que possamos praticamente duplicar o orçamento do esporte no Brasil. O esporte precisa muito da nossa atenção. Com isso, nós não mexeremos no bolso do contribuinte, não mexeremos no dinheiro do Governo será pelo nosso próprio esforço. Eu conto com o apoio de todos. O esporte mudou nossas vidas, mudou minha vida. Assim como mudou minha vida, eu tenho certeza absoluta de que ele tem a capacidade de mudar a vida de muitos. Por melhores pais e melhores famílias que todos nós tenhamos, existem coisas que não têm como ser reproduzidas dentro de casa. No esporte, no entanto, nós conseguimos isso. Dentro de casa, o menino e a menina ganham no choro. No esporte, nós entendemos o valor do trabalho duro, o valor do mérito. Não tem como ganhar no choro: ganha-se no mérito. Nossa função é educar o povo brasileiro sobre a importância do esporte. Nós vamos conseguir colocar o esporte nas escolas. Já temos um projeto de lei que prevê que o esporte deve se tornar obrigatório em todas as escolas, de modo que todas as crianças, todos os jovens, todos os adultos e todos os idosos possam ter acesso a uma estrutura digna para, assim, terem uma educação decente. Que Deus abençoe a todos! Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 21/12/2023. Como calculamos: metodologia.