Nome civil: Diego Alexsander Goncalo Paula Garcia · 42 anos
Bananômetro
86/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 83% dos deputados · média do partido: 74
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 95%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 80%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 89%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 67%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 61%das 689 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 87%das 366 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
- (61) 3215-5910
- Gabinete
- Gabinete 910, Anexo IV, 9º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
95%
Esteve em 373 de 391 sessões
Votou nas votações
80%
Registrou voto em 897 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 39 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
61%
Em 689 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
107 discursos na tribuna · de 14/02/2019 a 20/05/2026.
- 22/04/2025Homenagem
O Deputado discursou na sessão solene em homenagem à primeira santa missa celebrada no Brasil e à peregrinação da cruz da primeira missa do Brasil — 525 anos, ano jubilar. Destacou a importância histórica e espiritual da presença da cruz da primeira missa celebrada no Brasil no Congresso Nacional. Também relatou que, no ano anterior, presidindo a Frente Parlamentar Católica, promoveu uma missa pelos 524 anos da eucaristia no País. Citou a Primeira Carta aos Coríntios para reforçar o simbolismo da cruz como força divina para os cristãos. Ademais, homenageou o Papa Francisco, destacando sua liderança até o fim de sua vida. Encorajou os presentes a não fugirem da cruz, mas a abraçarem-na com fé. Ao finalizar, agradeceu ao Padre Omar e ao partido Republicanos pela oportunidade de representar sua bancada.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Homenagem,Missa,Brasil,Papa,Igreja católica,Homenagem póstuma,Congresso Nacional,Crença religiosa,Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana,Padre,Republicanos (partido político)
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O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos. Quero cumprimentar a Deputada Chris Tonietto, que preside esta sessão solene em que recebemos a cruz diante da qual foi celebrada a primeira missa no nosso País, há 525 anos. Quero cumprimentar os Parlamentares aqui presentes, o Padre Omar, o Padre Wagner, as demais autoridades eclesiásticas presentes e também a população de Brasília que veio participar desta sessão solene. Este é um momento extremamente importante, um momento histórico para nós no Congresso Nacional, porque, depois de tanto tempo, recebemos essa relíquia, essa lembrança, que faz história e memória à nossa fé no nosso País. No ano passado, quando eu ainda presidia a Frente Parlamentar Católica, nós realizamos uma missa em memória aos 524 anos da celebração da primeira eucaristia no Brasil. E quis Deus que nós tivéssemos agora a honra de receber essa imagem. Eu faço memória à passagem bíblica da primeira Carta aos Coríntios, capítulo 1, versículo 18, que diz que a cruz é loucura para os que se perdem, mas para nós que fomos salvos ela é força divina. Eu tenho certeza de que todos aqueles que, mesmo de longe, acompanham esta sessão solene e olham para essa cruz, para essa lembrança, para essa memória, pelas imagens da TV Câmara, eu tenho certeza de que todos que estão aqui presentes e olham para essa imagem da cruz têm, neste momento, o prazer de receber essa força divina, essa força que vem do alto. Para aqueles que se perdem, que não conseguem compreender o mistério da cruz, é difícil conseguir olhar para ela e receber essa força, compreender o seu mistério. Mas para nós cristãos, para nós católicos, a cruz é o caminho, e não temos como fugir dela. Não posso deixar de, no meu pronunciamento, falar sobre o nosso Papa Francisco, que carregou a sua cruz até o fim, até o último momento. Ele fez questão de estar na linha de frente, liderando a nossa Igreja e nos abençoando, estando ao nosso lado. Quis Deus o chamar para que ele vivesse a sua Páscoa nesse momento. Nós devemos olhar para a cruz e seguir esse mesmo caminho. Não tem como ser católico de verdade sem cruz, não tem como. Então, que peçamos a Deus, nesta manhã, essa força que vem do alto, essa força divina para a nossa caminhada, junto à nossa família, junto aos nossos filhos, junto aos desafios que nós travamos, principalmente no Congresso Nacional. Obrigado, Padre Omar, por dar ao Parlamento, ao Congresso, esta oportunidade, este momento. Agradeço também ao meu partido, o Republicanos, por me dar a oportunidade de falar aqui, por toda a nossa bancada, por todo o nosso partido. Lembro a todos: não fujam da cruz. Abracem a sua cruz e carreguem-na até o fim, porque o final vai ser com vitória. Eu me lembro, no início da minha caminhada como cristão, como católico, de um programa da madrugada da TV Canção Nova. Eu assistia a esse programa, que passava a mensagem, no rodapé das imagens da TV, de que a cruz, para os que se perdem, é loucura; mas, para os que foram salvos, é força divina. Que nós possamos beber dessa força que está hoje aqui no plenário da Câmara dos Deputados. Obrigado a todos. Parabéns! - 09/04/2025
O Deputado comemorou a aprovação do seu relatório ao Projeto de decreto legislativo nº 453, de 2024, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que renovou a outorga da Rádio Olga FM, de Cianorte (PR). Informou que com a aprovação, a rádio poderá continuar suas atividades, oferecendo informação, cultura e entretenimento à população local. Ao final, expressou seus parabéns à equipe da rádio e enviou um abraço aos amigos de Cianorte, destacando a importância da concessão para a comunicação na região.
Palavras-chave oficiais: Projeto de decreto legislativo,Cianorte (PR),Radiodifusão sonora em frequência modulada,Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),Relatório (processo legislativo),Aprovação
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O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Presidente, quero informar aos colegas Parlamentares uma grande conquista para a cidade de Cianorte, no Paraná, a qual quero comemorar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, CCJ, aprovou nesta terça-feira o meu relatório ao PDL nº 453, de 2024, que renova a outorga da Rádio Olga FM, de Cianorte. Com isso, a rádio poderá continuar o seu funcionamento, levando informação, cultura e entretenimento para toda a população de Cianorte. Meus parabéns a todos da Rádio Olga FM e um grande abraço aos amigos de Cianorte, no Paraná. Obrigado, Presidente. - 27/03/2025
O Deputado destacou a luta de 13 milhões de brasileiros com doenças raras e defendeu a ampliação das políticas públicas voltadas a esse público. Além disso, ressaltou sua atuação como Presidente da Frente Parlamentar de Doenças Raras e celebrou a incorporação do medicamento Zolgensma ao Sistema Único de Saúde (SUS), usado no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME). Ademais, alertou que a eficácia da medida depende do diagnóstico precoce por meio do teste do pezinho ampliado. Adicionalmente, apelou ao Ministério da Saúde para que viabilize a detecção da AME nesse exame e destacou que a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE), no Paraná, já tem a tecnologia para a realização do teste. Por fim, anunciou que solicitará audiência com o Governador Ratinho Júnior a fim de iniciar, no Paraná, a testagem precoce da doença, garantindo acesso ao tratamento para os pacientes diagnosticados.
Palavras-chave oficiais: Presidente,Frente Parlamentar de Doenças Raras,Política pública,Atuação parlamentar,Onasemnogene abeparvovec,Atrofia Muscular Espinhal (AME),Diagnóstico precoce,Teste do Pezinho Ampliado,Ministério da Saúde,Associação civil,Paraná,Governador
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O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Presidente, antes de se iniciar a discussão da matéria, eu peço licença a V.Exa. para dar um informe importante ao Plenário da Casa. Como Presidente da Frente Parlamentar de Doenças Raras, eu quero trazer ao conhecimento de todos os Parlamentares a luta de 13 milhões de brasileiros com doenças raras no nosso País. Desde o início do meu mandato, eu tenho lutado por políticas públicas para essas pessoas e suas famílias. Já apoiamos e conseguimos a incorporação de alguns medicamentos no SUS, mas um marco recente merece destaque. Falo do Zolgensma, um dos medicamentos mais caros do mundo, usado há anos no tratamento da atrofia muscular espinhal AME. Essa doença rara e grave atinge crianças pequenas, destruindo os neurônios motores, roubando a capacidade de andar, engolir e até de respirar. Sem tratamento, muitos não chegam aos 2 anos de idade. O Zolgensma é uma terapia genética revolucionária que pode mudar esse destino, oferecendo uma chance de vida normal às pessoas. A incorporação desse medicamento foi anunciada pelo Ministro da Saúde, mas ainda falta algo, Presidente? Ainda falta o diagnóstico precoce, no teste do pezinho, o que é fundamental. E nós já aprovamos projeto de lei sobre isso nesta Casa. Faço agora um apelo ao Ministério para que, o quanto antes, disponibilize o teste do pezinho ampliado e inclua no teste do pezinho a detecção da AME. Isso é fundamental. No Paraná, a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional Fepe, que faz o teste do pezinho, já está com o equipamento pronto para a realização desse teste. Eu vou solicitar uma audiência com o Governador do Paraná, Ratinho Júnior, para que, o quanto antes, o Estado do Paraná saia na frente e comece a realizar o teste do pezinho para diagnosticar a AME, a fim de que esses pacientes diagnosticados de forma precoce possam ter acesso a esse medicamento e tenham a sua vida salva. Muito obrigado, Presidente. - 26/03/2025
O Deputado celebrou a aprovação do Projeto de lei nº 2.811, de 2021, que garante o diagnóstico precoce e tratamento de fissuras palatinas pelo SUS. Destacou a importância da medida para a saúde infantil. Também mencionou sua visita ao Centro de Apoio e Reabilitação dos Portadores de Fissura Labiopalatal de Londrina e Região (Cefil), em Londrina (PR), que realiza mais de mil atendimentos mensais.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Recém-nascido,Fissura palatina,Sistema Único de Saúde (SUS),Diagnóstico precoce,Aprovação Londrina (PR),Entidade filantrópica,Deputado federal,Atuação parlamentar
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O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero celebrar, a aprovação do Projeto de Lei nº 2.811, de 2021, do qual tive a honra de ser o Relator na Comissão de Constituição e Justiça. Ele assegura o diagnóstico precoce de fissuras palatinas, as chamadas fendas palatinas, em recém-nascidos, além de garantir o encaminhamento deles para tratamento adequado pelo SUS. Recentemente, estive em Londrina, no Paraná, visitei o Centro de Apoio e Reabilitação dos Portadores de Fissura Labiopalatal de Londrina e Região Cefil, uma instituição filantrópica que realiza mais de mil atendimentos por mês. Esse projeto representa uma grande vitória, pois estamos oferecendo mais proteção e segurança a essas crianças e suas famílias. Agora o projeto vai ao Senado Federal. Obrigado, Presidente. - 12/03/2025
O Presidente da sessão discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras. Destacou o crescente engajamento do Congresso Nacional com a causa das doenças raras, elogiando o trabalho de diversos Parlamentares, como a Deputada Rosangela Moro, a Deputada Flávia Morais e o Dr. Zacarias Calil. Mencionou a criação da Subcomissão Permanente de Doenças Raras na Comissão de Saúde da Câmara, que realizou diversas audiências e eventos no ano anterior. Expressou otimismo quanto ao avanço das discussões em 2025 e reforçou o compromisso do Congresso em destravar medidas importantes para os pacientes raros.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Dia Mundial da Doença Rara,Congresso Nacional,Comissão de Saúde (CSAUDE),criação,Subcomissão permanente,compromisso,Atuação parlamentar,benefício,Paciente,Pessoa com doença rara
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O SR. PRESIDENTE (Diego Garcia. Bloco/REPUBLICANOS - PR) Eu acredito que muitos de vocês, pais, mães, pessoas que vêm ao Congresso e trabalham nessa luta há muitos anos, vocês nunca viram tantos Parlamentares engajados e envolvidos nessa causa. São muitos Deputados e Senadores que estão se empenhando, se dedicando. Então, parabéns, Deputada Rosangela. Com o trabalho brilhante que a Deputada vem realizando, como ela já no seu pronunciamento falou, nós conseguimos, a Deputada Flávia e outros Deputados, Dr. Zacarias Calil, outros Parlamentares, estabelecer na Comissão de Saúde da Câmara uma Subcomissão permanente de Doenças Raras, que está em pleno andamento. O ano passado foram feitas várias audiências públicas, várias sessões, encontros, ouvindo autoridades do nosso país. Este ano eu acredito que o trabalho vai ser ainda mais intenso, até mesmo porque o ano passado foi um ano eleitoral. Eu acredito que nós vamos conseguir ainda destravar muitas coisas que estão paradas e que precisam do empenho de todo o Congresso, de todos os Parlamentares. Então, deixo aqui meu agradecimento aos Parlamentares que vêm abraçando essa causa. Passo a palavra ao Sr. Leandro Marques Rabelo. - 12/03/2025
O Presidente da sessão discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras. Destacou a importância da luta em defesa das pessoas com doenças raras, e ressaltou que mais de 13 milhões de brasileiros vivem com essas condições, sendo frequentemente negligenciadas, enfrentando dificuldades de diagnóstico e acesso a tratamentos. Criticou a demora na implementação da lei que amplia o teste do pezinho no SUS, sancionada há quatro anos, e cobrou do novo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um cronograma claro de execução e atualização da Portaria 199. Agradeceu a presença de famílias e pacientes, como Leandro, pai de uma criança com distrofia muscular de Duchenne, e anunciou um novo requerimento de informação sobre medicamentos aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias e ainda indisponíveis no SUS. Reafirmou seu compromisso com a causa e pediu apoio de Parlamentares e do Governo para garantir dignidade e acesso aos direitos dessas famílias.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Dia Mundial da Doença Rara,Negligência,Diagnóstico de saúde,Tratamento médico,dificuldade,Teste do Pezinho Ampliado,Sistema Único de Saúde (SUS),implementação,Ministro de Estado da Saúde,Cronograma,execução,Distrofia Muscular de Duchenne,Paciente,Medicamento,Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC),Governo federal,Parlamentar,Pessoa com doença rara
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O SR. PRESIDENTE (Diego Garcia. Bloco/REPUBLICANOS - PR. Para discursar - Presidente.) Bom dia a todos. Quero cumprimentar todos os nossos Parlamentares, os Parlamentares que compõem a mesa, e cumprimentar também as pessoas que foram convidadas pelos Parlamentares, Deputados e Senadores, que irão falar nesta sessão solene hoje aqui do Congresso Nacional. Cumprimento vocês, pais e mães, que participam, que acompanham ao vivo aqui esta sessão solene e que acompanham também pelos meios de comunicação da Câmara e do Senado Federal. Hoje, nesta sessão, nós nos reunimos para dar voz a milhões de brasileiros que convivem com doenças raras. Como Presidente da Frente Parlamentar de Doenças Raras da Câmara dos Deputados, eu tenho a missão e o compromisso de lutar para que esses pacientes e suas famílias tenham o respeito, o cuidado e o apoio que merecem. Eu quero iniciar agradecendo a presença de cada um de vocês aqui. Agradeço especialmente a presença também do meu convidado, o Leandro. Cadê o Leandro? (Pausa.) Está aqui. Ali está o Leandro. Queria que vocês dessem uma salva de palmas para ele. (Palmas.) O Leandro, que é pai do Gui. O Leandro é pai do Gui, um menino que tem distrofia muscular de Duchenne. Leandro, eu quero dizer a você que a sua luta representa aqui a de milhares de famílias que enfrentam diariamente desafios imensos para garantir tratamento, suporte e qualidade de vida a seus filhos. A sua presença aqui, Leandro, reforça a importância de darmos visibilidade a essa causa e de buscarmos soluções concretas para os pacientes raros do nosso país. Então, muito obrigado pela sua presença. No nosso país, estima-se que mais de 13 milhões de brasileiros convivem com uma doença rara. Eu dizia agora há pouco ao Deputado Gilberto, Presidente da Frente Parlamentar Evangélica: essa já é a segunda maior causa de mortalidade infantil aqui no Brasil. E é a única causa de mortalidade infantil cuja curva não cai, ela só cresce, aumenta ano após ano. Por isso a necessidade de discutirmos cada vez mais políticas públicas, medidas que possam atender as necessidades, os anseios, as expectativas dessas famílias, dessas pessoas espalhadas por todo o nosso país. Essas condições, muitas vezes negligenciadas, impõem desafios diários, como o difícil acesso a diagnóstico precoce, a tratamentos adequados e ao suporte necessário para que esses pacientes tenham qualidade de vida. O tempo é um fator crucial. Quanto mais cedo identificamos uma doença rara, maiores são as chances de um tratamento eficaz. Nesse sentido, não podemos aceitar a demora na plena execução da lei federal que amplia o teste do pezinho no SUS, por exemplo. Já faz quatro anos desde a sanção; quatro anos, Deputada Flávia, que nós aprovamos esse projeto aqui no Plenário e ele foi sancionado pelo Presidente da República. E desde então eu venho questionando o Ministério da Saúde sobre a execução da lei. Eu apresentei um requerimento de informação, o RIC nº 1.959, de 2023, fazendo uma série de perguntas ao ministério, entre elas a previsão de um cronograma de execução da lei de ampliação do teste do pezinho e sobre os mecanismos de fiscalização por parte do governo, de forma que tenhamos mais transparência e participação. Essa ampliação é essencial para identificar um maior número de doenças e permitir intervenções precoces, que fazem toda a diferença na vida dos pacientes. Eu sei que com certeza tem aqui representantes do Ministério da Saúde. Tem Parlamentares que representam aqui o Governo Federal. Nós temos agora um fato novo: assumiu o novo Ministro da Saúde, o também Deputado Alexandre Padilha, que foi tempos atrás o responsável pela Portaria 199, que até hoje também não teve atualização. Nós que representamos e que trabalhamos nessa pauta vamos obviamente solicitar a ele audiência e reivindicar a atualização dessa portaria, reivindicar esse cronograma para a atualização do teste do pezinho no nosso país. O problema é que não dá mais para esperar. Então, a gente aproveita esta sessão para fazer este apelo ao Ministro Alexandre Padilha: Ministro, pessoas em todo o Brasil estão morrendo por não estarem tendo acesso ao teste do pezinho, nem o teste mais simples, que já é estabelecido por portaria e que deveria estar sendo executado, e muitos estados do Brasil não estão realizando o teste do pezinho muitos. E nós já estamos falando do teste do pezinho ampliado. Então, Ministro Alexandre Padilha, olhe para os raros, atualize e estabeleça um cronograma claro de como se dará o cumprimento dessa lei, porque as pessoas não aguentam mais esperar, as famílias não podem mais esperar. Muitos pais pelo Brasil nem sequer sabem o que é o teste do pezinho. Então, se nós não divulgarmos, se nós não falarmos e propagarmos, milhares de pessoas podem morrer em todo o país. Concluo aqui a minha fala dizendo a todos que precisamos avançar na garantia do acesso também a medicamentos e terapias muitas vezes de alto custo, que ainda encontram barreiras burocráticas para serem disponibilizados na rede pública. As famílias que convivem com as doenças raras precisam de acolhimento, suporte psicológico, assistência social e políticas públicas eficazes. Nenhuma mãe ou pai pode enfrentar sozinho essa caminhada. Reafirmo, aqui, também o meu compromisso com essa luta. Sigo trabalhando para que possamos avançar em novas conquistas que realmente transformem a vida dos pacientes raros e suas famílias. Informo também que hoje estou apresentando um requerimento de informação ao Ministro Alexandre Padilha. Solicito informações ao Ministro da Saúde a respeito de todos os medicamentos incorporados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS e ainda não disponibilizados à população. E por que isso? Nós vamos usar todos os instrumentos possíveis para cobrar ações mais efetivas por parte do Governo Federal para que esses medicamentos o quanto antes estejam disponibilizados e esses pacientes possam ter acesso. É inadmissível o que vem acontecendo no nosso país. Sigamos juntos nessa luta, porque ser raro não significa estar sozinho. Muito obrigado a todos. Quero registrar também, aqui, a presença da Deputada Erika Kokay, do PT. Aproveito para reafirmar aquilo que falei no meu pronunciamento, Erika: precisamos também muito do seu apoio você, que tanto se dedica também a essa pauta aqui no Distrito Federal, sabe a necessidade das famílias , para fazermos essa agenda de articulação com o Governo Federal e tirarmos do papel, Erika, a lei que foi sancionada há quatro anos aqui ela não pode comemorar mais aniversário; nós temos que tirá-la do papel, dar uma resposta para a população. A atualização da Portaria 199 é uma necessidade, e tantas outras ações: o apoio de custeio aos nossos centros de referência espalhados aí por todo o país. Você é uma peça-chave, Erika, importante para nos ajudar nessa articulação junto ao Governo e ao Ministro Alexandre Padilha. Muito obrigado pela sua presença. Concedo agora, para seu pronunciamento, a palavra, por cinco minutos, ao Sr. Leandro Marques Rabelo, o pai do Guilherme, paciente com distrofia muscular de Duchenne. (Palmas.) Enquanto o Leandro, pai do Gui, se prepara para o seu pronunciamento, eu quero dar a palavra, por dois minutos, à Deputada Rosangela Moro. - 25/02/2025
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, que Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para instituir a prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos. Ademais, destacou sua atuação parlamentar em prol de hospitais do câncer no Paraná bem como a destinação de mais de 30 milhões de reais a essas instituições. Por fim, cobrou do Governo Federal e do novo Ministro da Saúde o cumprimento das leis aprovadas pelo Parlamento e defendeu a atualização da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável Atuação parlamentar,Deputado federal,Hospital,Câncer,Tratamento oncológico,Paraná,Emenda,Recursos públicos Governo federal,Ministro de Estado,Ministério da Saúde,Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras,Lei
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O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero cumprimentar o Deputado Fausto Pinato, Relator da matéria, e parabenizá-lo pelo trabalho, pelo relatório. O tema entra na pauta de discussão esta semana em momento importante, visto que, no último dia do mês de fevereiro, nós celebramos o Dia Mundial das Doenças Raras. E muitos cânceres são também doenças raras, doenças graves, que matam, que tiram a vida de milhares de pessoas no País. O projeto de lei em discussão agora é simples. As pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer terão prioridade no agendamento de consultas, exames e tratamentos, na forma do regulamento. É só isso. É uma alteração que nós estamos fazendo na lei sancionada pelo Presidente Lula em 2023 e que até hoje não foi regulamentada. O Parlamento precisa, o tempo todo, propor novas leis, para ver se o Governo acorda e tira do papel aquilo que constantemente estamos debatendo e votando aqui. Isso já deveria ser uma prioridade. O atendimento e o tratamento de pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer já deveriam ser prioridade há muito tempo, mas, na prática, isso não acontece. Eu ajudo hospitais do câncer no Paraná: o Hospital Erasto Gaertner; o Hospital do Câncer de Londrina; o HONPAR, em Arapongas; o Hospital da Providência, em Apucarana; o UOPECCAN, em Cascavel e em Umuarama. Nesses 10 anos como Deputado Federal, destinei mais de 30 milhões de reais a essas instituições. Mas isso é insuficiente. O que acontece? Em um Estado com 399 cidades, as políticas públicas não alcançam as pessoas que, de fato, necessitam de diagnóstico precoce e de tratamento célere. Obviamente, queremos votar a favor da matéria, mas o que esperamos do Governo Federal é que ele tire do papel as leis que esta Casa, o tempo todo, está votando e debatendo. Caso contrário, infelizmente, todo o trabalho feito aqui pelo Deputado Fausto Pinato vai se transformar em mais uma lei que não sairá do papel. E isso não pode acontecer. Espero, Presidente, que o novo Ministro da Saúde esteja antenado, esteja atento a isso. Além da regulamentação dessa política pública que o Presidente Lula sancionou em 2023, há também a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, que, desde a criação, nunca teve uma atualização. Estamos em uma semana importante e decisiva, e espero que o Governo tire do papel as leis que nós votamos aqui. - 27/11/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 164, de 2012, denominada "PEC da Vida", que estabelece a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção. Ademais, parabenizou os Parlamentares apoiadores da defesa da vida contra a agenda pró-aborto e conclamou todos a cobrarem do Presidente da Câmara dos Deputados a instalação da Comissão Especial para a deliberação da matéria.
Palavras-chave oficiais: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),Proposta de Emenda à Constituição,Direito à vida,concepção,Feto,Presidente da Câmara dos Deputados,Comissão especial,Aborto
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O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Quero apenas registrar no plenário da Câmara dos Deputados a aprovação hoje, na CCJ, da PEC da Vida. Eu estou há três mandatos consecutivos no Congresso Nacional, sempre trabalhando, e havia uma expectativa muito grande de votação e aprovação dessa PEC, o que aconteceu no dia de hoje. Nós temos que comemorar, e muito. Diante do avanço da agenda pró-aborto no nosso País, do ativismo judicial que vem acontecendo, é necessário garantir, na nossa Constituição, a proteção da vida desde a concepção. Parabéns a todos os Parlamentares que apoiaram a PEC da Vida na CCJ! Agora nós vamos cobrar do Presidente da Casa a instalação da Comissão Especial o quanto antes, para que essa matéria seja discutida lá também. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, Presidente. - 30/10/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou a escolha de sua indicada Luciana Brites, de Londrina (PR), para receber o prêmio Darcy Ribeiro, da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, elogiando seu trabalho na formação de profissionais de educação com foco na área de transtornos de neurodesenvolvimento.
Palavras-chave oficiais: Prêmio Darcy Ribeiro de Educação,Comissão de Educação (CE),Educador,Londrina (PR),Educação e formação profissional,Profissional da educação
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O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR. Sem revisão do orador.) - Presidente Gilberto Nascimento, eu lhe agradeço e, de antemão, peço que seja dada ampla divulgação por esta Casa do que aconteceu hoje na Comissão de Educação. Refiro-me à aprovação do Prêmio Darcy Ribeiro, a maior honraria da Câmara dos Deputados concedida a personalidades ou a instituições da área de educação. A Comissão de Educação escolheu a minha indicada, que recebeu mais votos. Ela é do Paraná, da nossa cidade de Londrina: Luciana Brites. Eu quero agradecer aos 30 Deputados e Deputadas Federais da Comissão de Educação que votaram na Luciana. A Luciana Brites desenvolve um trabalho belíssimo na formação de profissionais na área de educação em todo o Brasil, com foco na área de transtornos do neurodesenvolvimento. Hoje, há uma necessidade gigante, em todas as cidades do País, de profissionais na área da educação formados e preparados para atender nossas crianças que têm autismo, TDH, dislexias, enfim, diversos transtornos. A Luciana merece este prêmio! A Câmara dos Deputados terá, em breve, a honra de reconhecer o trabalho de alguém que luta pelas famílias, pela inclusão e pelas pessoas com deficiência. Parabéns, Luciana Brites! Eu fico muito orgulhoso de ter indicado seu nome à Comissão de Educação. Muito obrigado. - 09/07/2024Breves Comunicações
O Deputado registrar a presença, em Brasília, de Lu Oliveira, Vereadora em Londrina (PR), e Gilmar Pereira, Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina — IPPUL. Ele destacou a importância da Vereadora por seu trabalho destacado na cidade. Mencionou uma agenda de reuniões com Ministérios e departamentos do Governo Federal para buscar soluções para os problemas locais. Expressou gratidão a Gilmar pelo seu conhecimento técnico e experiência na gestão pública, esperando resultados positivos para Londrina.
Palavras-chave oficiais: Vereadora,Londrina (PR),Planejamento urbano,Instituto de pesquisa,Presidente,Presença,Câmara dos Deputados
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O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero agradecer este 1 minuto, muito importante para registrar a presença hoje, em Brasília, dos meus amigos Lu Oliveira, Vereadora em Londrina, e Gilmar Pereira, Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina IPPUL. Eu quero agradecer-lhes a presença. Nós temos uma agenda hoje e amanhã, em vários Ministérios e departamentos. A Vereadora Lu Oliveira, que tem feito um trabalho brilhante em Londrina, é do nosso partido, o Republicanos. Presidente, eu queria deixar registrada a presença da nossa Vereadora, que é de extrema importância para trazer as demandas da cidade, os problemas locais. Nós estamos buscando soluções junto ao Governo Federal. Obrigado, Gilmar, por toda a sua experiência e por estar conosco nessas reuniões tão importantes, trazendo todo o seu conhecimento técnico, toda a sua experiência junto à gestão pública para que possamos encontrar soluções para a nossa cidade de Londrina. Tenho certeza de que serão dias maravilhosos e com boas notícias que a nossa Vereadora vai levar para Londrina. Obrigado, Presidente. Obrigado, Deputado José Nelto, que está na tribuna, pela gentileza. - 03/07/2024
O Deputado reafirmou o apoio do Paraná ao Rio Grande do Sul, destacando a solidariedade e o trabalho conjunto entre as bancadas. Também ressaltou conquistas recentes para Londrina (PR), como a liberação de recursos federais para saúde, infraestrutura, zona rural e turismo. Mencionou o trabalho árduo da bancada de Vereadores do Republicanos e do Prefeito de Londrina, prometendo anunciar oficialmente os pagamentos dos recursos, que beneficiarão a cidade e melhorarão a qualidade de vida da população.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Enchente,Inundação,Paraná,Bancada parlamentar,solidariedade Londrina (PR),Governo federal,Deputado federal,Recursos financeiros
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O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente, Deputado Pompeo de Mattos, nosso grande Líder do Estado do Rio Grande do Sul. Quero expressar mais uma vez que nós do Paraná estamos juntos nesse trabalho árduo de pensar ações que possam fortalecer e ajudar o Estado do Rio Grande do Sul. Conte sempre conosco, com o nosso apoio e com o apoio da nossa bancada do Paraná, que é solidária e vai ajudar, sim, o Estado do Rio Grande do Sul. O Paraná fez um trabalho belíssimo, uma campanha linda no Estado de apoio ao Rio Grande do Sul, mas esse trabalho não para, precisa continuar aqui. Conte conosco, nosso Presidente Pompeo de Mattos, que está sempre aqui conduzindo os trabalhos de forma brilhante também. Leve essa mensagem de apoio da bancada do Paraná à bancada do Rio Grande do Sul. Eu quero falar, Presidente, rapidamente sobre a importância do que aconteceu nessas últimas semanas voltado para o meu Estado do Paraná, em especial a minha cidade de Londrina, onde nós conseguimos, num trabalho junto ao Governo Federal, a liberação de vários recursos para a saúde, para obras de infraestrutura, para melhorias na zona rural, para o fortalecimento do turismo na cidade de Londrina, ou seja, são várias agendas que nós conseguimos destravar nessas duas últimas semanas. Estou em contato com o Prefeito de Londrina. Temos a nossa bancada de Vereadores do Republicanos trabalhando arduamente pela cidade de Londrina. E nós, nessa sexta-feira, devemos anunciar, oficialmente, o pagamento de todos esses recursos, o que vai beneficiar a população de Londrina, vai ajudar a melhorar a qualidade de vida da população, que vai ajudar no desenvolvimento da cidade. Então, eu reforço o nosso compromisso com a saúde, com as pessoas com deficiência, com os hospitais filantrópicos de Londrina. Todos estarão sendo beneficiados, com várias entidades que prestam um trabalho extremamente importante na cidade de Londrina, que também serão beneficiadas, além da zona rural e os nossos distritos. É muito trabalho, muita dedicação, são 10 anos de vida pública aqui no Congresso. Mas nós não estamos de brincadeira. Estamos aqui para trabalhar e para lutar por Londrina, pelo Paraná e pelo Brasil. Obrigado, Presidente Pompeo de Mattos. O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Diego Garcia. Parabéns a V.Exa. pelo excelente trabalho que faz em favor do povo paranaense, especialmente do povo londrinense. Londrina é uma cidade maravilhosa, eu a conheço e dou testemunho e fé. Parabéns a V.Exa. O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR) - Obrigado, Presidente. Peço a V.Exa., se for possível, a divulgação do meu pronunciamento nos Anais da Casa, nos meios de comunicação social e no programa A Voz do Brasil. - 11/06/2024Breves Comunicações
O Deputado saudou a presença de seus amigos e eleitores de Londrina (PR) em visita à Câmara dos Deputados, destacando a importância da visita dos cidadãos para fortalecer a imagem do Parlamento.
Palavras-chave oficiais: Eleitor,Londrina (PR),Câmara dos Deputados,fortalecimento,Imagem,Parlamento,Imprensa
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O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Pompeo de Mattos. Nós estamos recebendo aqui, do Estado do Paraná, os amigos londrinenses Osvaldo, Melissa, Rebeca e Maria Clara, que vieram nos fazer uma visita, Deputado Vicentinho, e conhecer a Câmara dos Deputados. São nossos eleitores e amigos lá do Paraná que estão nos visitando hoje. Além de registrar a presença dos nossos visitantes, quero reforçar a importância dessas visitas, porque as pessoas vêm conhecer o Parlamento e voltam para os nossos Estados com outra imagem do Parlamento brasileiro, não a imagem negativa que, infelizmente, é a única que a imprensa mostra, porque ela só mostra o que há de pior, o que há de ruim na política. Os nossos visitantes saem daqui com uma imagem fortalecida, uma imagem boa dos bons Parlamentares que esta Casa possui. Agradeço-lhe, Presidente, por poder saudar esses nossos amigos de Londrina que estão nos fazendo essa visita hoje. - 05/06/2024
O Deputado anunciou a presença do segundo grupo da comitiva do Centro Universitário Filadélfia (UniFil), de Londrina (PR), que acompanhava a sessão na Câmara dos Deputados. Cumprimentou calorosamente os alunos da UniFil, desejando que tenham uma experiência enriquecedora no Congresso Nacional e que levem consigo uma imagem positiva dessa visita para Londrina e região.
Palavras-chave oficiais: Aluno universitário,Londrina (PR),Plenário,Saudação,Universidade
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O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Presidente Pompeo de Mattos, nós estamos recebendo o segundo grupo da comitiva do Centro Universitário Filadélfia UniFil, de Londrina, que está acompanhando esta sessão aqui na Câmara dos Deputados. A comitiva está sendo conduzida pelo Prof. João Ricardo Anastácio, que idealizou o programa Visitando o Direito em Brasília, que está trazendo universitários, há 17 anos, aqui ao Congresso Nacional. Então, quero cumprimentar todos os alunos do UniFil de Londrina. Sejam sempre muito bem-vindos! Espero que vocês saiam daqui com uma ótima imagem do Congresso Nacional e que levem essa mensagem de esperança para toda a nossa gente lá de Londrina e da nossa região. Muito obrigado, Presidente. - 05/06/2024Breves Comunicações
O Deputado convidou a todos a participarem da 17ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, no Distrito Federal (DF), para se posicionarem contra o procedimento de assistolia fetal e o feticídio. Ademais, destacou a importância da participação da sociedade para apoiar a aprovação do Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que busca impedir o aborto em gestação acima de 22 semanas.
Palavras-chave oficiais: convite,Manifestação pública,Defesa,Cidadania,Vida,Distrito Federal (Brasil),Assistolia fetal,Feticídio,Projeto de lei ordinária,Aborto
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O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu queria convidar toda a população brasileira para participar da 17ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, que vai acontecer aqui no Distrito Federal, na próxima terça-feira, dia 11 de junho, às 14 horas, na Esplanada dos Ministérios. A concentração será na Biblioteca Nacional. A 17ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida vai marcar um momento em que a população brasileira e as famílias se posicionam contra a assistolia fetal e o feticídio no nosso País. Por isso, é muito importante a participação de todos. Nós estamos prestes a ter aqui no plenário da Câmara a discussão em torno do projeto de lei que trata desse tema, e é fundamental a participação da sociedade em peso. Por isso, chamamos todos a se unirem e participarem da 17ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, aqui em Brasília, na próxima terça-feira, às 14 horas. Obrigado, Presidente. - 23/04/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou a reunião com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, e outras autoridades, na qual foi estabelecido o compromisso de implementar o Sistema de Pouso por Instrumentos (ILS) no Aeroporto de Londrina (PR). Ademais, destacou os investimentos de mais de 180 milhões de reais realizados pela concessionária CCR no referido aeroporto.
Palavras-chave oficiais: Reunião,Ministro de Estado,Ministério de Portos e Aeroportos,Deputado federal,Sistema de Pouso por Instrumentos (ILS),Aeroporto de Londrina Governador José Richa,Investimento,Concessionário (administração pública)
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O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu queria registrar, em especial para a população de Londrina, que nesta tarde, ao lado do Secretário de Planejamento, Marcelo Canhada, do Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Emanoel Gomes, e também do Vereador Chavão, nós participamos de uma importante reunião com o Ministro Silvio Costa Filho, para tratar sobre a implementação do equipamento ILS no Aeroporto de Londrina. A CCR está fazendo um investimento de mais de 180 milhões de reais no nosso aeroporto. A implementação desse equipamento é uma reivindicação antiga da população da cidade. E agora nós ouvimos da boca do próprio Ministro Silvio Costa Filho que irá sair do papel. O Ministro está mobilizando toda a sua equipe técnica, todo o seu time está trabalhando e se dedicando integralmente para que, o mais rápido possível, este anúncio possa ser feito de maneira oficial, a implementação do ILS no Aeroporto de Londrina, nossa cidade, que vem crescendo e que tem essa demanda da população há muitos anos. Agora nós estamos contribuindo para que isso saia do papel. Obrigado ao Ministro Silvio Costa Filho. Obrigado à CCR por acreditar no Aeroporto de Londrina. - 09/04/2024Breves Comunicações
O Deputado saudou a presença na Câmara dos Deputados de Reinaldo Batista, liderança do Partido Republicano no Município de Mamborê (PR). Além disso, destacou sua expressiva votação na cidade e ressaltou sua atuação parlamentar como o Deputado que mais destinou recursos orçamentários ao Município, além de seu apoio político a vários projetos de investimento e obras de infraestrutura.
Palavras-chave oficiais: Republicanos (partido político),Mamborê (PR),Deputado federal,Atuação parlamentar,Recursos orçamentários
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O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR. Sem revisão do orador.) - Presidente Gilberto Nascimento, estamos recebendo hoje nesta Casa Reinaldo Batista, liderança do nosso partido, o Republicanos, no Município de Mamborê, região central do nosso Estado do Paraná. Nessa cidade, nas últimas eleições, eu fui mais uma vez um dos Deputados mais votados, o segundo Deputado mais votado no Município e o Deputado que mais recursos tem levado para Mamborê. Eu queria agradecer ao Reinaldo por fazer esta visita, por estar aqui hoje também trabalhando e visitando comigo Ministérios, indo comigo a vários departamentos importantes do Governo Federal. Se Deus quiser, em breve estaremos em Mamborê para anunciar, Reinaldo, mais recursos para a cidade. Temos atuado lá, Presidente, em várias áreas, nas de saúde, de infraestrutura, de agricultura, do esporte, ajudando nossas crianças. Agora esperamos atuar em novos projetos que o Reinaldo veio nos apresentar, como, por exemplo, o de apoio à associação comercial na cidade de Mamborê, o de apoio ao desenvolvimento e à geração de empregos no Município, com destinação de mais recursos a investimentos, obras de infraestrutura, como a de construção de um novo parque para ajudar o desenvolvimento da cidade. Estamos trabalhando muito por Mamborê, trabalhando muito pela cidade. Agradeço ao Reinaldo por ser nosso grande parceiro, nosso aliado político na cidade de Mamborê. Muito obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - Obrigado, Deputado Diego Garcia. O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR) - Presidente, queria cumprimentar também o nosso ex-Senador e ex-Deputado Federal Chiquinho Escórcio, que está presente nesta Casa. - 06/03/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a agenda no Ministério da Educação, tratando da Portaria nº 50 sobre medidas para educação de pessoas com autismo. Destacou o trabalho na Comissão de Saúde, especialmente na Subcomissão presidida pela Deputada Alessandra Haber e relatada pela Deputada Iza Arruda. Solicitou a rápida homologação da portaria pelo Ministro da Educação. Enfatizou a crescente importância nacional dessa pauta e a expectativa das famílias pelo avanço nas políticas para pessoas com autismo.
Palavras-chave oficiais: Ministério da Educação,Pessoa com transtorno do espectro autista,Portaria ministerial
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O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Deputado Gilberto Nascimento. Dirijo-me à Casa e peço a V.Exa., Presidente, que dê ampla divulgação nos veículos de comunicação da Casa e também no programa A Voz do Brasil à importante agenda que tivemos hoje no Ministério da Educação, com o Ministro, para tratar da Portaria nº 50, publicada pelo Conselho Nacional de Educação, sobre medidas a serem implementadas no âmbito da educação para a pessoa com autismo. Essa é uma pauta que nós trabalhamos arduamente na Comissão de Saúde, através da Subcomissão que foi presidida pela Deputada Dra. Alessandra Haber e que teve como Relatora a Deputada Iza Arruda. No Paraná, fizemos três grandes encontros. Pedimos ao Ministro da Educação que ele homologue o quanto antes essa portaria. De 182 entidades consultadas sobre o documento final publicado, apenas duas se posicionaram contrariamente. Essa pauta é uma demanda nacional, que cresce em todos os Estados. As famílias esperam que o Ministro da Educação homologue o quanto antes a Portaria nº 50, que é um avanço nas políticas voltadas para as pessoas com autismo em nosso País. Obrigado, Presidente. - 20/12/2023
O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global oferecida pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao Projeto de Lei nº 4.459, de 2021, que inclui informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Subemenda substitutiva global,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Bloco parlamentar,Republicanos (partido político)
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O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, como um dos autores de uma das proposições que trata sobre o Censo Demográfico para inclusão das pessoas com doenças raras, quero parabenizar, pelo trabalho realizado, a Relatora, a Deputada Maria Rosas, que também é do Republicanos. Em seu brilhante parecer, ela se declarou favorável à inclusão não apenas das pessoas com doenças raras, uma população estimada em 13 milhões de brasileiros, mas também das pessoas com TEA, dislexia, TDAH e visão monocular. Acolheu agora a emenda proposta pelo Deputado Delegado Matheus Laiola, meu colega de Estado. Eu, como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras, reforço a minha alegria em ver esta matéria pautada na sessão de hoje, porque é um marco para essas famílias. Nós estamos tirando da invisibilidade milhares de pessoas em nosso País. Com isso, a partir da aprovação e da sanção desta lei, vamos poder avançar em políticas públicas para toda essa população em todo o País. Por isso, a orientação é "sim", é favorável à matéria, Presidente. - 19/12/2023
O Deputado agradeceu pela aprovação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 961, de 2022, que inclui informações sobre doenças raras nos censos demográficos.
Palavras-chave oficiais: Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Aprovação,Doença rara,Censo demográfico,inclusão,Informação,Lei dos Portadores de Deficiência (1989)
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O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sra. Presidente. Hoje demos um grande passo, um grande passo. V.Exa., que trabalhou junto comigo na pauta da infância, da criança e do adolescente na CCJ, sabe o quanto as mães, principalmente de pacientes com doenças raras, aguardam isso. Elas querem ser vistas, elas querem ser reconhecidas. Por isso o Parlamento hoje dá um grande passo, faz um grande gesto. Agradeço a todos os Líderes partidários, em especial ao Líder do meu partido, o Deputado Hugo Motta, ao Presidente, o Deputado Marcos Pereira, Vice-Presidente da Casa, ao Presidente da Casa, o Deputado Arthur Lira, e a V.Exa., que conduz a sessão neste momento. Este é, de fato, um marco para a sociedade, para a população, para os pacientes com doenças raras espalhados por todo o Brasil. Espero que ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, consigamos votar também o mérito. Obrigado, Sra. Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Deputado Diego, nós o cumprimentamos. Esta é uma matéria que honra a Câmara dos Deputados. O Presidente Lira já a distribuiu para relatório. Portanto, é possível, sim e vamos trabalhar para isto , votar. A boa notícia que V.Exa. deu é de que acabamos de aprovar a urgência. Meus cumprimentos ao autor, mais uma vez, o Deputado Diego Garcia. O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR) - Obrigado. - 19/12/2023
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 961, de 2022, que inclui informações sobre doenças raras nos censos demográficos.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/REPUBLICANOS - PR. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sra. Presidente. Peço o apoio dos colegas Parlamentares a esta pauta tão importante. Estima-se que no Brasil, hoje, cerca de 13 milhões de brasileiros possuam algum tipo de doença rara, mas não sabemos onde esses brasileiros estão nem quais doenças possuem. Já fizemos requerimentos de informação ao Ministério da Saúde sobre esses dados, por Estado, mas essas informações são vagas. Hoje as doenças raras no Brasil são a segunda maior causa de mortalidade infantil. Nos Estados Unidos, Deputado Messias Donato, colega de partido, já são a primeira causa. No Brasil, são a segunda causa, mas com um detalhe: no Brasil, a única causa de mortalidade infantil que não cai é justamente a doença rara a curva só cresce, só aumenta. Todas as outras causas de mortalidade infantil, as doenças, estão caindo gradativamente. Por quê? Porque são doenças tratáveis, são doenças com tratamento, com medicamento, com cura. O que nós queremos com esses dados e informações é elaborar política pública efetiva, que possa alcançar esses 13 milhões de brasileiros espalhados por todo o território nacional. Na semana passada, na Comissão de Saúde, nós aprovamos por unanimidade o relatório, em que mais uma vez reforçamos a importância dos dados para a criação de uma política pública mais efetiva para pessoas com doenças raras. Por isso a necessidade da urgência para esta matéria. É uma medida aparentemente simples, mas que terá grande efeito na sociedade brasileira. Com essas informações, Estados, Municípios e o Governo Federal poderão elaborar políticas públicas mais assertivas, reduzir o gasto público, diminuir despesas, ampliar a política de acesso aos medicamentos, que nesses casos são medicamentos de alto custo. Pensando nesses 13 milhões de brasileiros, pensando nessas crianças que hoje não têm acesso ao tratamento, eu faço um apelo ao Parlamento, para que aprove esta urgência e, o quanto antes, o mérito desta matéria.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.