Nome civil: Denise da Silva Pessôa · 43 anos
Bananômetro
85/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 80% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 90%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 58%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 57%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 97%das 780 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ela votou
Vota com o próprio partido 98%das 806 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ela votou
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- dep.denisepessoa@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5832
- Gabinete
- Gabinete 832, Anexo IV, 8º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 384 de 391 sessões
Votou nas votações
90%
Registrou voto em 1.010 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 53 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
97%
Em 780 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
33 discursos na tribuna · de 08/02/2023 a 10/06/2026.
- 29/10/2024Breves Comunicações
A Deputada agradeceu os 61.684 votos obtidos no primeiro turno em Caxias do Sul (RS) e saudou os Vereadores eleitos pela Federação Brasil da Esperança. Destacou a importância dos votos do Partido dos Trabalhadores (PT) no segundo turno, que, segundo ela, foram decisivos para a derrota da extrema-direita na cidade. Elogiou a proposta de governança do Prefeito reeleito Adiló Didomenico e do Vice Edson Néspolo, que priorizam o diálogo com diferentes grupos e partidos, ressaltando a importância de uma administração inclusiva. Ademais, reafirmou o compromisso do PT com a democracia e a disposição para colaborar com a nova gestão.
Palavras-chave oficiais: Caxias do Sul (RS),Prefeito,Reeleição,Deputada federal,Partido dos Trabalhadores (PT),Votação,Eleição municipal,Extrema direita,Resultado eleitoral
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A SRA. DENISE PESSÔA (Bloco/PT - RS. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, após o período eleitoral, esta é a primeira vez que eu ocupo a tribuna. Eu quero aqui agradecer os 61.684 votos que obtive no primeiro turno nas eleições de Caxias do Sul, representando o Partido dos Trabalhadores e os demais partidos da nossa coligação. Eu quero agradecer a todos os partidos que colaboraram. Eu quero saudar os Vereadores eleitos: Vereadora Estela, Vereador Lucas, Vereadora Rose, Vereadora Andressa e Vereador Libardi. Essa é a bancada que a nossa federação elegeu, de cinco Vereadores, em Caxias do Sul. Nós não fomos para o segundo turno por um número de votos bem pequeno, em torno de 2.800 votos. E, no segundo turno, nossos votos foram decisivos para a derrota da extrema direita em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. A extrema direita negou e disse que não precisava dos votos do Partido dos Trabalhadores. E aqui nós demonstramos que a colaboração do Partido dos Trabalhadores, mesmo não indo para o segundo turno em Caxias do Sul, que eu digo que é a Capital da Serra Gaúcha, foi decisiva nas eleições de Caxias do Sul. É extremamente simbólico que, neste momento em que nós saudamos as eleições e o processo democrático, também saudemos o projeto eleito para Caxias do Sul. O Prefeito Adiló Didomenico e o Vice-Prefeito Edson Néspolo apresentaram uma proposta que dialoga com as diversidades e com todos os partidos. Não é possível que se administre a segunda maior cidade do Estado do Rio Grande do Sul sem dialogar com um partido por questões ideológicas. Quando se conduz uma cidade, ela é conduzida para todos, independentemente da ideologia. Fica o ensinamento, para quem insiste em excluir um projeto político, de que o PT segue vivo, segue forte e segue decisivo nos processos eleitorais. Até onde a Direita acha que manda, nós temos, sim, a nossa contribuição. Então, eu quero aqui reforçar o meu desejo de sucesso à nova gestão do Município de Caxias do Sul e dizer que o nosso mandato está à disposição. Nós não somos maus perdedores. Nós acreditamos que a democracia é feita para isso e entendemos que tivemos uma vitória política, embora não tenhamos tido uma vitória eleitoral. Seguiremos em oposição, não negociamos cargos, mas apoiamos a administração que está sendo reconduzida em Caxias do Sul. Eu peço a V.Exa., Presidente, que esta fala seja divulgada no programa A Voz do Brasil. - 11/06/2024Breves Comunicações
A Deputada anunciou uma conquista histórica para a Serra Gaúcha: a implantação de um núcleo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul (RS). Informou que, após mais de 40 anos de mobilização, o Governo Federal confirmou a inclusão de Caxias do Sul (RS) no programa PAC Universidades, que prevê a instalação de dez novas universidades no Brasil. A medida representa um marco para uma região com 11% da população e do PIB do Rio Grande do Sul, até então desprovida de uma instituição federal. Destacou os benefícios educacionais, científicos e econômicos esperados, além de agradecer o apoio de autoridades, políticos e estudantes envolvidos na longa luta pela universidade.
Palavras-chave oficiais: Campus universitário,Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),Caxias do Sul (RS)
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A SRA. DENISE PESSÔA (Bloco/PT - RS. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. e Srs. Deputados, eu venho à tribuna hoje para fazer um pronunciamento de uma conquista histórica para a Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul. Ontem, tivemos o anúncio, por parte do Governo Federal, do Presidente Lula e do Ministro Camilo, que, em meio a esse processo de reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, será implantado um núcleo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul. Essa é uma luta de mais de 40 anos daquela comunidade. Eu diria que é a única região do Estado que não tem uma universidade federal. Nós somos 11% do Estado do Rio Grande do Sul em população, 11% do PIB do Rio Grande do Sul e não temos uma universidade federal ali. Foram muitos anos de mobilização, e essa mobilização gerou, então, essa decisão por parte do Governo Federal, ontem, no anúncio do PAC Universidades. Dez universidades serão instaladas no Brasil, e uma delas será na Região Sul, em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. A região comemora essa grande vitória. Trazemos o nosso agradecimento ao Governo Federal, que trabalha no sentido de possibilitar o acesso ao ensino superior de qualidade para a nossa região. Muitos estudantes vão poder estudar. Além disso, sabemos o ganho que teremos em pesquisa e extensão para a nossa região. Muitos jovens saíam daquela região e buscavam o ensino gratuito em universidades federais de fora. Muitos talentos eram perdidos, porque esses jovens não voltavam para a nossa região. Essa universidade certamente vai mudar toda a relação da Serra Gaúcha com o ensino superior, e estamos muito felizes. O MEC se dispõe a construir de forma coletiva os próximos cursos. Nós defendemos que essa universidade, esse núcleo da UFRGS, que é a melhor universidade federal do Brasil, seja um embrião da Universidade Federal da Serra Gaúcha, e que essa Universidade Federal da Serra Gaúcha seja uma universidade multicampi, que espalhe pela Serra Gaúcha o ensino gratuito de qualidade que tanto defendemos. Então, registro o nosso agradecimento ao Governo Federal, Governo Lula, ao Ministro Camilo Santana, ao Ministro Paulo Pimenta, ao Deputado Estadual Pepe Vargas, assim como a tantos Deputados que ajudaram e colaboraram nessa luta, a Prefeitos, a Vereadores de toda a região, que se mobilizaram durante todos esses anos de luta, e o reconhecimento também aos estudantes, aos jovens que se mobilizaram, fizeram abaixo-assinado e colocaram esse movimento também nas ruas. Peço que este pronunciamento seja transmitido pelo programa A Voz do Brasil. Obrigada. - 04/06/2024Breves Comunicações
A Deputada agradeceu a solidariedade recebida pelo Rio Grande do Sul após um mês de calamidades naturais, destacando as ações voluntárias e o apoio dos Governos. Ressaltou a participação ativa do Governo Federal, que auxiliou significativamente o estado com medidas de resgate, fornecimento de recursos e apoio logístico. Mencionou o auxílio financeiro direto aos Municípios em calamidade e a implementação de políticas de reconstrução e acesso à moradia. Elogiou o Ministro Paulo Pimenta pelo compromisso e dedicação na reconstrução do Estado.
Palavras-chave oficiais: Enchente,Inundação,Rio Grande do Sul,reconstrução,Auxílio financeiro,Governo federal
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A SRA. DENISE PESSÔA (Bloco/PT - RS. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Deputado Pompeo, que está presidindo esta sessão. Boa tarde, demais Deputados. Após 1 mês no Estado do Rio Grande do Sul, venho a esta tribuna agradecer toda a solidariedade não só dos brasileiros como também de pessoas de fora que ajudaram de forma voluntária o Estado do Rio Grande do Sul, com doações. Os Governos também se movimentaram e nos auxiliaram, nos resgates, no fornecimento de bombas, havendo articulação do Governo Federal. Então, agradecemos a todas as forças que ajudaram o Rio Grande do Sul. Infelizmente, 169 vidas foram perdidas, 44 pessoas ainda estão desaparecidas. Dos 473 Municípios afetados, 95 ainda estão em estado de calamidade. Eu falo da Serra Gaúcha, de Caxias do Sul, uma região onde aconteceram muitos deslizamentos. Em certas regiões ocorreram enchentes. Em nossa região, o que mais ocorreu foram deslizamentos. Também perdemos vidas. Pontes e estradas foram destruídas. Quero ressaltar o trabalho do Governo Federal junto ao Estado do Rio Grande do Sul. Esta é a primeira vez em que um Governo Federal auxilia da forma como está auxiliando o Estado do Rio Grande do Sul, no caso de calamidade resultante de questão climática. Em outros momentos, alguns Estados passaram por determinadas situações, mas não contaram com essa participação do Governo Federal de maneira tão presente e propositiva. Estamos lá seguidamente com Ministros atuando e fazendo com que as políticas cheguem à ponta. O nosso Presidente da República já esteve quatro vezes no Estado do Rio Grande do Sul. O Ministro Renan esteve quatro vezes no Estado do Rio Grande do Sul. Inclusive, o Ministro Renan está na Serra Gaúcha, onde já anunciou reconstrução de pontes, reconstrução de estradas, que são extremamente importantes para a logística do nosso Estado. Mas aqui há os que criticam e dizem que não chega a política ao Estado do Rio Grande do Sul. Precisam entender que está chegando, sim. Viemos à tribuna para também dizer que os Municípios que estão em estado de calamidade receberam parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios. Esse valor chega a 189 milhões, agora no final de maio. Desse valor, Porto Alegre recebeu 31 milhões; Caxias do Sul, 10 milhões. Isso é dinheiro que vai diretamente para os cofres públicos, uma ajuda ao Município. Além disso, recursos estão sendo disponibilizados pela Defesa Civil, não só para resgate de famílias atingidas como também para reconstrução de cidades, mediante os planos de ação dos Municípios. Quero dizer que o Auxílio Reconstrução é uma política extremamente importante do Governo Federal, assim como a política de acesso a moradia. O Governo Federal vai garantir moradia às pessoas que perderam suas casas. Isso não é algo pequeno, é algo muito grande. Sabemos que a política para se garantir moradia fora das áreas de risco é extremamente importante para o nosso Estado. Parabenizo o Governo Federal, o Ministro Paulo Pimenta, que está exercendo de forma brilhante sua função. Está engajado todo dia, sem hora para terminar o seu expediente, e comprometido com a reconstrução do nosso Estado. O Governo Federal está sim, com os Ministros, presente no Estado, pensando nas políticas de reconstrução do Rio Grande do Sul. Obrigada. - 12/12/2023Breves Comunicações
O Deputado celebrou a 34ª edição da Festa da Uva em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. Anunciou que a comitiva do evento estava em Brasília para divulgar a festa. Esclareceu que o evento comemora os 150 anos da colonização italiana no Brasil, envolvendo o setor industrial, agrícola, inclusive a agricultura familiar. Convidou todos os colegas Parlamentares para visitarem a Serra Gaúcha. Por fim, reconheceu a importância da Lei Rouanet, que viabilizou os recursos de quase 6 milhões de reais junto ao Ministério da Cultura para a realização da Festa da Uva.
Palavras-chave oficiais: Festa da Uva,Caxias do Sul (RS),Serra Gaúcha,Aniversário,Colonização,Itália,Rio Grande do Sul,Agricultura familiar,Turismo,Lei Rouanet (1991),Ministério da Cultura
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A SRA. DENISE PESSÔA (Bloco/PT - RS. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu ocupo a tribuna para anunciar que a comitiva da Festa da Uva, festa nacional de Caxias do Sul, hoje se encontra em Brasília, divulgando esse evento muito importante da Serra Gaúcha. Caxias do Sul é a 37ª cidade com maior PIB do Brasil e o segundo maior Município do Estado do Rio Grande do Sul. A Festa da Uva mobiliza toda uma comunidade, todo um setor, não só industrial, como também agrícola a agricultura familiar. Para nós é uma festa histórica muito importante. Estamos na 34ª edição da Festa da Uva. Hoje estivemos aqui com a corte a rainha e as princesas , o Presidente da festa, a Vice-Prefeita de Caxias do Sul e o Presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul. Fizemos o convite ao Presidente da República, que já esteve na Festa da Uva em outra oportunidade. Nós também convidamos diversos Ministros. Essa festa marca os 150 anos da colonização italiana no Brasil. A Serra Gaúcha tem a colonização italiana como um dos seus marcos. No ano de 2025 vamos ter a comemoração dos 150 anos da colonização, e a programação começa a partir do ano que vem, 2024. A Festa da Uva será realizada entre os dias 15 de fevereiro e 3 de março. Então, aproveito para convidar os colegas que quiserem visitar a Serra Gaúcha para desfrutar de sua gastronomia, das atividades, dos jogos coloniais que ali ocorrem. O evento mobiliza muitas pessoas, com a estimativa de presença de 700 mil pessoas. São 10 mil pessoas trabalhando na parte operacional do evento, que acontecerá em uma área de parque com 353 metros quadrados, quando 100 toneladas de uvas serão distribuídas. Ali estarão 400 expositores e teremos apresentações culturais. Queremos também reconhecer que, por meio da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, conseguimos garantir quase 6 milhões de reais para a Festa da Uva, que também realiza um desfile na avenida principal da cidade. Ele marca toda a história da construção de Caxias do Sul, da colonização italiana, da indústria a cidade tem indústrias importantes, como a Randon e a Marcopolo. Mas a agricultura familiar também é representada, que é o que garante o alimento na mesa do trabalhador e de todos nós. Deixo o convite para a Festa da Uva de 2024, do dia 15 de fevereiro ao dia 3 de março. A Serra Gaúcha abraça a festa. Estaremos lá recebendo a todos. Obrigada. - 10/10/2023Breves Comunicações
A Deputada destacou a abertura das inscrições para o PAC Seleções, elogiando a oportunidade para Municípios e Estados brasileiros inscreverem projetos em diversas áreas. Ela também saudou o Dia das Crianças.
Palavras-chave oficiais: Apoio político,Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC),Município,Projeto (administração) Homenagem,Dia da Criança
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A SRA. DENISE PESSÔA (Bloco/PT - RS. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria também ocupar este espaço para saudar essa etapa do PAC, que teve abertas as inscrições. Os Municípios e Estados do Brasil precisam comemorar. Deste dia 9 de outubro até o dia 10 de novembro estão abertas as inscrições para o PAC Seleções, no qual os Municípios, de forma democrática, transparente, vão poder inscrever projetos. São diversas as áreas para inscrição de projetos, por exemplo, a da saúde. Também aproveito e deixo uma saudação a todas as crianças pelo seu dia, aqui representadas pelo Eduardo, meu filho, que também vai, no dia 12, comemorar o Dia das Crianças. - 12/09/2023Breves Comunicações
A Deputada expressou solidariedade ao povo gaúcho afetado pelas enchentes, destacando o apoio de voluntários e entidades públicas, incluindo o Governo Lula, na prestação de auxílio. Ressaltou a importância de um esforço conjunto para reconstruir o Rio Grande do Sul e mencionou a necessidade de rever as flexibilizações no Código Florestal que contribuíram para os problemas climáticos.
Palavras-chave oficiais: solidariedade,Povo,Rio Grande do Sul,Serra Gaúcha,Enchente,Inundação,Chuva,Catástrofe natural,Desastre ambiental,Cooperação política,Voluntário,Governo federal,Presidente da República,Governo estadual,Recursos públicos,Prefeitura Crítica,Deputado federal,Notícia falsa (fake news),Lei federal,flexibilização,Código Florestal (2012),Área de Preservação Permanente (APP),Município,Área urbana,Mudança climática,Política ambiental
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A SRA. DENISE PESSÔA (Bloco/PT - RS. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu também venho à tribuna trazer a nossa solidariedade ao povo gaúcho. Sou Deputada do Rio Grande do Sul, de Caxias do Sul. A Serra Gaúcha foi duramente impactada pelas enchentes, assim como todo o Vale do Taquari. Estive acompanhando a situação desde a semana passada. Vi muitos voluntários mobilizados, prestando seu auxílio, mas também vi o empenho de entes públicos, sejam do Governo do Estado, sejam do Governo Federal, do Governo Lula, que esteve lá na semana passada, representado pelo Ministro Paulo Pimenta e pelo Edegar Pretto, que é Presidente da CONAB. Outros Ministros, assim como o Secretário de Defesa Civil, também estiveram presentes e não pouparam esforços para auxiliar o povo gaúcho, com apoio do Exército, em ações de infraestrutura e em operações de resgate, naquele primeiro momento. Nesse final de semana, estive acompanhando, junto com o Vice-Presidente Alckmin e a comitiva de Ministros, o anúncio da liberação de 741 milhões de reais, que vão atender o povo gaúcho. Num primeiro momento, esse recurso vai priorizar a situação da vida, da saúde, e, posteriormente, a infraestrutura e, não menos importante, as economias. Temos ali muitos empreendimentos, como mercados e pequenas barbearias, que foram simplesmente arrastados pelas águas. Então, além das vidas que lamentavelmente perdemos e de pessoas que ainda estão desaparecidas, temos casas, moradias destruídas. Neste momento, é necessário um esforço conjunto para reerguermos o Rio Grande do Sul. É necessário reconhecer o esforço de todas as Prefeituras, que têm sido solidárias com as cidades atingidas. Sr. Presidente, nós, enquanto Deputados e Deputadas, não devemos ficar propagando fake news. Alguns aqui escolheram esse caminho. Acho que é momento de refletirmos especialmente sobre a flexibilização do Código Florestal, aprovada em 2021, que deixou que cada Município regrasse as áreas de APP que circulam dentro das áreas urbanas. Isso é um retrocesso. Não conseguimos ver as bacias hidrográficas de forma conjunta. É necessário repensar as APPs, porque hoje estamos passando por problemas climáticos também por causa dessas flexibilizações. Temos que refletir sobre as mudanças climáticas, mas com responsabilidade. As alterações que foram feitas não são positivas, então precisamos revê-las. Deixo este registro, que peço seja divulgado no programa A Voz do Brasil. - 02/08/2023Breves Comunicações
Luta da oradora pela instalação de universidade federal na região da Serra Gaúcha, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: Universidade pública,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS),Universidade de Caxias do Sul (UCS),Plano plurianual (PPA),Serra Gaúcha
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A SRA. DENISE PESSÔA (Bloco/PT - RS. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho à tribuna para trazer a público no nosso País uma luta que é da região da Serra Gaúcha. A Serra Gaúcha é uma região bastante próspera. Nós temos a cidade de Caxias do Sul, da qual eu tive a oportunidade de ser Vereadora e de lá vir com a maior parte dos apoios, que hoje é a cidade que mais cresce no Rio Grande do Sul. Estima-se que a Serra Gaúcha, pelo último Censo do IBGE, tenha mais de 1 milhão de pessoas. Acontece que uma das pautas, que já é uma reivindicação bastante antiga da Serra, é uma universidade pública federal. A Serra, por toda a sua população e por ter esse nível de desenvolvimento, infelizmente até hoje não conseguiu ter vitória nessa luta, que já passou por tentativas de federalização da Universidade Comunitária da Serra, que é a Universidade de Caxias do Sul, que já passou por tentativas de trazer o campus da UFRGS para a Serra. Várias Prefeituras já tiveram oportunidade de se mobilizar. Hoje temos, sim, o Instituto Federal do Rio Grande do Sul inclusive a reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Sul está na Serra , mas queremos uma universidade pública, capaz de produzir conhecimento, porque a universidade, além de proporcionar ensino público gratuito e de qualidade, precisa e pode, através da pesquisa, produzir conhecimento e dialogar com uma região. Além disso, o aspecto da extensão de uma universidade também faz com que o conhecimento chegue à sociedade. São vários aspectos positivos, e até hoje não se encontra justificativa racional para que uma região tão importante do Brasil não tenha uma universidade, um campus federal que possa produzir conhecimento, que possa desenvolver aquela região em outros aspectos que não só o econômico. O nosso mandato vem se comprometendo publicamente. Nós já temos nos reunido com o Governo Federal, no sentido de avançarmos na implantação de uma universidade federal na Serra. No debate do PPA, nós conseguimos colocar como uma das propostas do Rio Grande do Sul, sim, a implantação de uma universidade federal na Serra Gaúcha. Então, é uma das prioridades daquela região, e houve mobilização para a votação. Estaremos lutando para que se tenha a implantação, para que se inicie nem que seja através de um núcleo, de um campus de uma universidade federal, mas que consigamos fazer justiça, porque é uma região importante do Estado do Rio Grande do Sul. Assim como diversas outras regiões, aquela região merece ter um ensino superior, uma universidade federal. O nosso mandato está comprometido e peço o apoio da bancada gaúcha para essa construção. Sr. Presidente, solicito que a minha fala seja divulgada nos meios de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil. Obrigada. - 02/05/2023
Discussão do Projeto de Lei nº 1.085, de 2023, do Poder Executivo, sobre o estabelecimento de igualdade salarial e remuneratória entre homens e mulheres no exercício da mesma função; e a alteração da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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A SRA. DENISE PESSÔA (Bloco/PT - RS. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, eu inicio cumprimentando a minha colega de bancada Deputada Jack Rocha pelo trabalho desempenhado, pela conversa cansativa, exaustiva, pelo esforço que permitiu que se chegasse a um acordo. Com certeza, amanhã aprovaremos a matéria, que é uma política extremamente importante, é um marco para as mulheres. Embora já existam várias legislações que tratem sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres, é fato isto já foi dito aqui diversas vezes que há sim desigualdade salarial entre homens e mulheres. Quando falamos sobre valorização do trabalho, algo que a ONU, nos seus objetivos de desenvolvimento, já vem trazendo o Brasil tem se comprometido a avançar na igualdade de gênero , também é importante dizer que, se por um lado estamos avançando na igualdade salarial entre homens e mulheres, criando penalidades mais severas para conseguirmos avançar em área em que ainda não avançamos, embora existam diversas legislações, por outro lado estamos ressaltando que é necessário que se passe a valorizar o trabalho não remunerado, o trabalho do cuidado. Eu diria que são duas faces da mesma moeda que trazem desigualdade para as mulheres: o excesso do trabalho não remunerado e o trabalho com remuneração desigual que existe hoje. Vejam, a mulher hoje tem cerca de 18 horas de trabalho doméstico, e o homem tem em torno de 10. Então, o trabalho que a mulher faz em casa dá o suporte para que os homens consigam desempenhar o seu trabalho. É um trabalho que não é valorizado, mas é extremamente importante, que dá todo o suporte para os homens. Se considerarmos o trabalho remunerado, vamos ver que as mulheres têm hoje média salarial de 1.764 reais, enquanto os homens têm média de 2.306 reais. Quando as mulheres atingem o ensino superior, essa diferença também acaba acontecendo. Se é verdade que as mulheres atingem mais cargos de chefia com curso superior, é também verdade que as desigualdades aumentam. Num ranking de 156 países, o Brasil ocupa a posição 93 no que se refere a igualdade salarial. E, para alcançar a igualdade salarial entre as mulheres e os homens, precisaria de 135 anos. Quando se fala em ensino superior, essa média aumenta para 267 anos. A desigualdade precisa ser enfrentada. Ela é fato, infelizmente, embora existam diversas legislações no Brasil. Precisamos enfrentá-la, e a Câmara dos Deputados está dando a sua contribuição, graças também a uma proposta do nosso Presidente Lula, que tem o compromisso com as mulheres, que é o de que precisamos. Eram essas as considerações. Obrigada, Sra. Presidenta. - 28/03/2023Breves Comunicações
Apelo à Presidência de inclusão de mulheres no grupo de trabalho destinado ao debate da reforma tributária.
Palavras-chave oficiais: Reforma tributária,Gênero,Desigualdade entre os sexos,Mulher
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A SRA. DENISE PESSÔA (Bloco/PT - RS. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu informo que na semana passada realizei, junto com a Secretaria da Mulher, um importante debate sobre a reforma tributária, considerando o recorte de gênero. Várias convidadas falaram sobre a importância da reforma tributária que nós estamos discutindo na Câmara dos Deputados. Um ponto que chamou a atenção foi o fato de não haver mulheres compondo esse grupo, o que nós lamentamos, porque, quando se trata de uma reforma tributária com a qual se quer diminuir as desigualdades e tratar, sim, de uma maioria podemos dizer que a maioria é composta por mulheres neste Brasil e não há nenhuma mulher compondo o grupo, é de se lamentar. Vários aspectos foram trazidos para esse debate. Nós sabemos que o Governo Federal tem a intenção, na primeira etapa dos trabalhos, que trata do consumo, de propor medidas como o cashback, que visa a devolver recursos pagos em impostos às pessoas que mais necessitam. Não se sabe qual será o recorte, nem a quantidade de pessoas atingidas, mas é uma medida positiva. Entretanto, nós entendemos que só essa medida talvez não atenda à necessidade existente. Então, é necessário incluirmos mulheres nesse debate da reforma tributária e conseguirmos debater, sim, essa questão do imposto único, mas também precisamos tratar dos produtos sobre os quais incidem alguns impostos diferenciados. Dentro do debate que fizemos, foi dito, por exemplo, que muitos impostos sobre produtos relacionados ao cuidado ou a tarefas historicamente direcionadas às mulheres são mais taxados do que outros produtos. Então, é necessário haver o olhar e a participação das mulheres nesse debate. Mais uma vez, reforço à Mesa que incluamos mais mulheres nesse debate, para que consigamos atingir quem mais precisa neste Brasil, onde a maioria das mulheres é chefe de família e, na população mais pobre, a maioria são mulheres negras. Nós não podemos fechar os olhos para isso. Precisamos incluir esse debate nesse importante tema da reforma tributária. Peço que este pronunciamento seja divulgado nos canais de comunicação da Casa, em especial, no programa A Voz do Brasil. Obrigada. - 22/03/2023Breves Comunicações
Congratulações ao Governo Federal, especialmente à Polícia Federal, pela investigação de atentado contra a vida do Senador Sérgio Moro. Visita do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, aos Municípios de Caxias do Sul e Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul, para fiscalização de casos de trabalho análogo à escravidão. Reconhecimento pelo Titular da Pasta da necessidade de celebração de grande pacto para coibição de tal crime. Defesa de engajamento da Câmara dos Deputados na luta contra o trabalho escravo. Pedido à Mesa Diretora de aprovação do requerimento de criação de Comissão Externa para verificação de denúncias relativas ao tema.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,autonomia,Polícia federal,investigação,Tentativa (crime),Homicídio,Senador,Ex-juiz Ministro de Estado do Trabalho e Emprego,Bento Gonçalves (RS),Caxias do Sul (RS),fiscalização,Trabalho escravo,Redução a condição análoga à de escravo,Audiência pública,Assembleia Legislativa,Rio Grande do Sul,combate,criação,Câmara dos Deputados,Comissão externa
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A SRA. DENISE PESSÔA (Bloco/PT - RS. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente quero cumprimentar o Governo Federal, em especial a Polícia Federal, que tem tido a autonomia que há algum tempo não tinha, por essa operação em que está investigando e coibindo esses atos criminosos, independentemente da posição partidária e política do ex-juiz Moro. Mas é importante dizer que é graças à autonomia que a Polícia Federal tem novamente que, portanto, respira ares de democracia que essa ação está sendo realizada. Então, precisamos cumprimentar os responsáveis por essa ação. Mas eu ocupo a tribuna também para falar sobre uma ação do Ministério do Trabalho que ocorreu na Serra Gaúcha. O Ministro Luiz Marinho esteve em Caxias do Sul e em Bento Gonçalves fiscalizando os casos de trabalho análogo à escravidão. É importante dizer que foi uma agenda muito positiva: conversou-se tanto com o setor do vinho quanto com setores públicos e entendeu-se que há a necessidade de um grande pacto para coibir o trabalho escravo. Nós precisamos coibir e acabar com o trabalho escravo. Na Assembleia Legislativa de Porto Alegre ocorreu, ainda na segunda à noite, uma importante audiência, conduzida pelo Deputado Miguel Rossetto, em que debatemos a questão do trabalho escravo. A Câmara dos Deputados também precisa se envolver nesse tema. A Deputada Reginete Bispo, o Deputado Marcon, outros Deputados e eu assinamos um requerimento solicitando a criação de uma Comissão Externa para tratar dessas denúncias de trabalho análogo à escravidão que ocorreram lá em Bento Gonçalves. Foram situações gravíssimas, com o maior resgate de pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão: mais de 200 pessoas foram resgatadas. Os relatos são de choques elétricos, de tortura, de trabalho exaustivo, sem horário para terminar. Pessoas que estavam lá em situação precária, sem alimentação saudável, simplesmente se alimentavam de comida estragada. Diante disso, nós reforçamos o pedido para que a Mesa aprove a criação de Comissão Externa, para que nós consigamos, sim, trabalhar lá na Serra, a partir do que já está sendo encaminhado, e que consigamos também ter esse olhar atento enquanto Congresso Nacional. Solicito à Mesa que aprove a criação dessa Comissão Externa e peço que a minha fala seja divulgada nos canais de comunicação da Casa. Obrigada. - 28/02/2023Breves Comunicações
Resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, em viniculturas no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: Trabalho escravo,Bento Gonçalves (RS),Vinicultura,Redução a condição análoga à de escravo,Terceirização,Contrato por prazo determinado,fiscalização,resgate,Ministério do Trabalho e Emprego,Polícia federal,Polícia rodoviária federal,Crítica,Discurso de ódio,Xenofobia,Contestação,Discurso parlamentar,Vereador,Caxias do Sul (RS),Discriminação,Bahia,Defesa,Direito do trabalho,Rio Grande do Sul
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A SRA. DENISE PESSÔA (Bloco/PT - RS. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, venho da Serra Gaúcha e não poderia deixar de falar sobre um episódio muito triste que ocorreu na semana passada em uma cidade muito próxima à minha, Bento Gonçalves, onde foi resgatado o maior número de pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão já visto no Brasil. Houve relatos de choques, relatos de violências, relatos de jornadas de trabalho que superam 15 horas diárias e falta de alimentação. Essa é uma situação realmente bastante revoltante. Essa situação ocorreu em uma empresa terceirizada que oferecia mão de obra para algumas vinícolas daquela cidade. E aí é preciso que reflitamos sobre o impacto da terceirização, sobre o quanto a terceirização joga responsabilidades e como torna muito simples resolver a questão das relações de trabalho. No entanto, o que nós vimos foi algo que poderia ser evitado se se tivesse substituído o trabalho terceirizado por contratos de regime temporário, com os quais iam acabar solucionando o problema: o trabalho ia ser atendido e ia haver maior cuidado com os direitos desses trabalhadores. É preciso reconhecer o trabalho realizado pelo Ministério do Trabalho, pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal, que resgataram aqueles trabalhadores com muito profissionalismo. É revoltante o que ocorreu na cidade de Bento Gonçalves, mas é importante dizer que não é bom generalizar. A Serra Gaúcha tem uma história e uma grande contribuição na questão vinícola do nosso País, que é um fator de desenvolvimento daquela região. Então, essa não é a regra. Esse caso é a exceção. É importante que reforcemos isso. Tão ruim quanto essa situação que ocorreu ali é a justificativa de alguns empresários, de alguns setores de representação, alguns Vereadores, inclusive, da minha cidade, lamentavelmente, que tentam justificar um trabalho em condições que não são dignas com discursos de ódio e de xenofobia. Foi o que vimos hoje na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, onde se justifica a violência sofrida por esses trabalhadores e eu falo em mais de 200 trabalhadores pelo fato de serem baianos ou pelo fato de serem atendidos por políticas assistenciais. Isso é lamentável. Também é preciso dizer que esse não é o pensamento do povo gaúcho. O povo gaúcho é um povo que respeita os trabalhadores. Então, eu venho aqui para dar voz para a maioria dos gaúchos e gaúchas. Sr. Presidente, solicito que minha fala seja divulgada nos canais de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada. - 14/02/2023Breves Comunicações
Importância da recriação do Programa Minha Casa, Minha Vida pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Expectativa de conclusão de obras de unidades residenciais no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Direito à moradia,Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),Governo federal,retomada,Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC),Pesquisa
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A SRA. DENISE PESSÔA (Bloco/PT - RS. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero falar hoje sobre a questão habitacional no Brasil, e isso tem uma razão. Hoje, nosso Presidente Lula anuncia a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida, que foi e é o maior programa habitacional do País nas últimas décadas. Quero lembrar aqui que o Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009, com o objetivo de facilitar o acesso à moradia no Brasil. Naquela época também se tinha como meta combater a falta de moradia entre a população de baixa renda e estimular a atividade econômica. Na minha avaliação, isso foi alcançado nos Governos do PT: de maio de 2009 a julho de 2019, 5 milhões e 700 mil unidades foram contratadas para construção; 4 milhões e 300 mil unidades foram entregues; e 222 mil unidades estavam em construção. Dados de 2015, por exemplo, revelaram que, no caso das famílias de baixa renda, 89% das moradias tinham mulheres como proprietárias e, na sua maioria, mulheres negras. Como sabemos, o programa proporcionou impactos positivos na oferta de moradia e na economia do Brasil, e isso é reconhecido pelo setor da construção civil, especialista em habitação. Para se ter ideia, as obras geraram 3,5 milhões de empregos diretos, desde o início do programa até dezembro de 2018. Segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, conforme relatório da FGV, foram gerados mais de 105 bilhões de reais em tributos diretos e outros 57 bilhões de reais em impostos indiretos, de maio de 2009 a junho de 2018. Se considerarmos todo o ciclo produtivo ao longo desses 9 anos, a arrecadação proporcionada pelo Minha Casa, Minha Vida superou a soma dos subsídios dados naquele período. Quando as pessoas podem contar com residências que contemplam suas necessidades, elas passam a fazer parte da cidade em que vivem de forma mais harmônica e sustentável. No Rio Grande do Sul, temos 3.951 unidades em obras e 1.459 estão com as obras paralisadas. Lembro que em 2019 a política habitacional chegou ao colapso, quando o Presidente anterior cortou drasticamente os investimentos dessa área. A retomada do Minha Casa, Minha Vida deve ser reconhecida como de fundamental importância. Com certeza, nós vamos ter vários avanços no acesso à moradia, que hoje é um dos bens mais difíceis de a classe trabalhadora conseguir conquistar. Nosso reconhecimento ao Governo Lula, que está retomando o programa. Certamente, o Rio Grande do Sul terá o olhar do nosso Presidente e poderemos atuar na conclusão das obras que ficaram pendentes, graças à incompetência do Governo anterior. Obrigada. - 08/02/2023Breves Comunicações
Trajetória profissional e política da oradora. Compromisso de atuação parlamentar contra a precarização do trabalho e pelo fortalecimento dos direitos sociais e do regime democrático. Combate aos resquícios do autoritarismo e do discurso criminoso bolsonarista. Engajamento na luta do Presidente da República pela reconstrução nacional. Defesa de universalização do acesso ao Sistema Único de Saúde - SUS. Apoio ao fortalecimento da agricultura familiar e da indústria brasileira, bem como às ações de combate à fome no País.
Palavras-chave oficiais: Deputada federal,Atuação parlamentar pregressa,Atuação parlamentar,contra,Precarização do trabalho,Defesa,Direitos sociais,Democracia,Saúde,Sistema Único de Saúde (SUS),Agricultura familiar
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A SRA. DENISE PESSÔA (Bloco/PT - RS. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Sr. Presidente, colegas Deputados, colegas Deputadas. Em meu primeiro pronunciamento neste plenário, eu quero me apresentar e mostrar um pouco como será o mandato que o povo do Rio Grande do Sul me conferiu. Fui eleita por meio do Partido dos Trabalhadores, uma das maiores organizações da classe trabalhadora do mundo e instrumento da defesa da cidadania, do qual faço parte desde os 16 anos. Sou arquiteta e urbanista, fui líder estudantil, atuei no movimento comunitário, e o povo do Município de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, elegeu-me Vereadora por quatro mandatos. No último ano, tive o prazer de presidir a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, a segunda maior cidade do Estado do Rio Grande do Sul. Ao longo da minha trajetória, sempre me pautei pela defesa dos interesses daqueles e daquelas que tudo produzem, os trabalhadores e as trabalhadoras. Estarei aqui principalmente para atuar contra a precarização do trabalho, tanto no setor público quanto no privado, e em favor do fortalecimento dos direitos sociais como um todo. Também me dedicarei à garantia dos direitos que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos, sem qualquer tipo de discriminação. Nesses tempos em que os discursos de ódio do passado voltaram a ganhar espaço, é nosso dever defender em todos os momentos a democracia e, mais do que nunca, neste dia 8 de fevereiro, 1 mês após os atos golpistas que sofremos, é fundamental falarmos sobre a importância da democracia e da sua defesa. Para isso, precisamos combater esse autoritarismo derrotado pelo povo brasileiro na última eleição, que se baseia em um pensamento supremacista e se expressa em falas racistas e xenofóbicas. Precisamos combater, com firmeza, os resquícios desse discurso criminoso que tenta se disfarçar de opinião e que não pode ter espaço nas nossas instituições. Travarei neste espaço a luta pela democracia ao lado do Presidente Lula, que é o Líder da União Nacional pela Reconstrução do Brasil. Lutar pela proteção dos trabalhadores e da democracia significa defender que o povo tenha saúde, bem-estar e cuidados médicos, direito que tem o SUS como seu principal instrumento de garantia. Combater a fome e promover a saúde também se faz fortalecendo a agricultura familiar, que é uma das marcas da nossa região, prioridade do nosso mandato, assim como defender a indústria nacional, que gera emprego qualificado e a soberania do País. No mesmo sentido é preciso garantir a todos e todas o acesso às artes, à memória, ao conhecimento, para que possamos reconstruir um Brasil plural e construir um futuro de dignidade, desenvolvimento e paz. Então, estaremos ao lado da democracia, ao lado da classe trabalhadora. Muito obrigada.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.