Daniella Ribeiro

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) N° 995, de 2026, que "Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993." Manifestação pela aprovação do projeto.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, INDICAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ESCOLHA, SENADOR, RODRIGO PACHECO, CARGO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). ELOGIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SENADOR, RODRIGO PACHECO, CONFIANÇA, ATUAÇÃO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 42, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se para o financiamento do Projeto “Paraíba Rural Sustentável II”." Considerações sobre o objetivo da matéria, a qual busca fortalecer a agricultura familiar, ampliar o acesso a mercados e aumentar a resiliência climática, com investimentos em produção sustentável, tecnologias hídricas e energéticas, estradas rurais, assistência técnica, regularização ambiental e inclusão digital.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, ESTADO DA PARAIBA (PB), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, AGRICULTURA, COMENTARIO, AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUÇÃO, SUSTENTABILIDADE, TECNOLOGIA, RECURSOS HIDRICOS, ESTRADA, ZONA RURAL, INCLUSÃO DIGITAL.

Discurso sobre o Requerimento (RQS) n° 470, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT."

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, CONFERENCIA INTERNACIONAL, DEBATE, MATERIA TRIBUTARIA, LITIGIO, TRIBUTAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGANIZAÇÃO, ENTIDADE INTERNACIONAL, DIREITO TRIBUTARIO, AMERICA LATINA.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 162, de 2024, que "Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, ETICA, CIDADANIA, MES, MAIO.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda Nise Magalhães da Silveira. Destaque para a trajetória da homenageada, Dra. Ludhmila Hajjar, descrita por S. Exa. como uma profissional "imparável" que alia excelência técnica a uma profunda sensibilidade social.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, SENADO, Comenda Nise Magalhães da Silveira, DESTINAÇÃO, PESSOA FISICA, CONTRIBUIÇÃO, TRATAMENTO ESPECIAL, SAUDE. ELOGIO, MULHER, HOMENAGEM, DIRETOR, HOSPITAL.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda Nise Magalhães da Silveira. Registro de que o Congresso Nacional brasileiro foi o primeiro parlamento do mundo a inaugurar uma Sala Lilás em suas dependências. Reconhecimento do apoio contínuo da Presidência às ações e projetos da Bancada Feminina.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, SENADO, Comenda Nise Magalhães da Silveira, DESTINAÇÃO, PESSOA FISICA, CONTRIBUIÇÃO, TRATAMENTO ESPECIAL, SAUDE. DESTAQUE, ESPAÇO, CONGRESSO NACIONAL, SENADO, ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA. ELOGIO, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE, APOIO, BANCADA FEMININA.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, HOMENAGEM, DIPLOMA, MULHER, CIDADÃO, BERTHA LUTZ, PESSOAS, CONTRIBUIÇÃO, PROMOÇÃO, DIREITO, DIREITOS HUMANOS, GENERO.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, HOMENAGEM, DIPLOMA, MULHER, CIDADÃO, BERTHA LUTZ, PESSOAS, CONTRIBUIÇÃO, PROMOÇÃO, DIREITO, DIREITOS HUMANOS, GENERO.

Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 750, de 2026, que "Institui o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA), com a finalidade de prevenir a violência doméstica; assegurar a efetividade das medidas protetivas de urgência; ampliar a proteção das vítimas por meio do uso de tecnologias digitais e de inteligência artificial; e subsidiar a atuação preventiva e repressiva dos órgãos de segurança pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, MONITORAMENTO, AGRESSOR, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, OBJETIVO, PREVENÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, EFETIVAÇÃO, MEDIDA PROTETIVA, AMPLIAÇÃO, PROTEÇÃO, VITIMA, ATUAÇÃO, CARATER PREVENTIVO, REPRESSÃO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO, JUDICIARIO, DIRETRIZES GERAIS, INSTRUMENTO, APARELHO ELETRONICO, LIMITAÇÃO, DISTANCIA, LOCALIZAÇÃO, PREVISÃO, BANCO DE DADOS, IDENTIFICAÇÃO, RISCOS, PROGRAMA, REABILITAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5874, de 2025, que "Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; reajusta a remuneração dos cargos de Médico e de Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; cria a Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal e o Plano Especial de Cargos do Ministério da Educação; cria o cargo de Analista em Atividades Culturais e altera a remuneração dos cargos do Plano Especial de Cargos da Cultura; reajusta a remuneração da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e da Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e o percentual máximo do Bônus de Eficiência e Produtividade a ser atribuído aos aposentados e pensionistas; altera a lotação dos cargos de Perito Federal Territorial; institui a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas; transforma cargos do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; institui o Regime Especial de Turnos ou Escalas na Secretaria da Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; autoriza exames médico-periciais por telemedicina ou análise documental; altera as condições e os prazos de contratação por tempo determinado; cria cargos efetivos no quadro de pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Ministério da Educação; institui o Quadro Suplementar em Extinção de Analista de Sistemas e de Processamento de Dados no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; institui o Programa de Desligamento Incentivado; cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano; altera as Leis nºs 11.091, de 12 de janeiro de 2005, 11.233, de 22 de dezembro de 2005, 10.910, de 15 de julho de 2004, 13.464, de 10 de julho de 2017, 10.550, de 13 de novembro de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.608, de 10 de abril de 2012, 12.855, de 2 de setembro de 2013, 10.820, de 17 de dezembro de 2003,8.745, de 9 de dezembro de 1993, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 12.277, de 30 de junho de 2010, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.772, de 28 de dezembro de 2012, 15.141, de 2 de junho de 2025, 11.344, de 8 de setembro de 2006; revoga dispositivos das Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e 5.540, de 28 de novembro de 1968; e dá outras providências”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, COMPETENCIA, PLANO DE CARREIRA, CARGO, TECNICO, APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO, EDUCAÇÃO, REAJUSTE, ALTERAÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEDICO, VETERINARIO, ANALISTA, EXECUTIVO, PLANO DE CARGOS E SALARIOS, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ATIVIDADE, CULTURA, CARREIRA, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, AUDITORIA, FISCAL DO TRABALHO, BONUS, EFICIENCIA, PRODUTIVIDADE, APOSENTADO, PENSIONISTA, LOTAÇÃO, PERITO, DIVISÃO TERRITORIAL, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TECNICO ADMINISTRATIVA, TRANSFORMAÇÃO, INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA), CARGO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), FIXAÇÃO, REGIME ESPECIAL, ESCALA, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AMPLIAÇÃO, INDENIZAÇÃO, EXERCICIO, LOCAL, ESTRATEGIA, FAIXA DE FRONTEIRA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, GESTÃO, PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, EMPREGO PUBLICO, EMPRESA PUBLICA, REGIME, PLANTÃO, AUTORIZAÇÃO, EXAME MEDICO, PERICIA MEDICA, TELEMEDICINA, ANALISE, PROVA DOCUMENTAL, REQUISITOS, PRAZO, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI), REDISTRIBUIÇÃO, INSTITUIÇÕES, ENSINO SUPERIOR, CRITERIOS, NOMEAÇÃO, DIRIGENTE, EXTINÇÃO, ANALISTA DE SISTEMAS, PROCESSAMENTO DE DADOS, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO (PDV), INSTITUTO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA (PB).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6674, de 2025, que "Institui o Programa "Antes que Aconteça".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, MULHER, INTEGRAÇÃO, ATIVIDADE, PODER PUBLICO, SOCIEDADE, INICIATIVA PRIVADA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, ATUAÇÃO, INSTRUMENTO, ACOLHIMENTO, VITIMA, DIRETRIZ, EDUCAÇÃO, TREINAMENTO, PESSOAL, ATENDIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO, AGRESSOR, PRODUÇÃO, DADOS, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, GOVERNANÇA PUBLICA.

Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 111, de 2026, (Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004".

Palavras-chave oficiais: URGENCIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), HIPOTESE, INDUSTRIA QUIMICA, INDUSTRIA PETROQUIMICA.

Críticas à decisão judicial que absolveu homem acusado de estupro de vulnerável sob argumento de vínculo afetivo com vítima de 12 anos. Defesa de aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2195, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável e para estabelecer a aplicação das penas desse crime independentemente da experiência sexual da vítima ou da ocorrência de gravidez resultante do estupro." Defesa do papel do Congresso de assegurar proteção integral às crianças e adolescentes.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), ABSOLVIÇÃO, REU, ACUSAÇÃO, ESTUPRO DE VULNERAVEL, DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, PRESUNÇÃO, VULNERABILIDADE, VITIMA, CRIME, INDEPENDENCIA, APLICAÇÃO, PENA, EXPERIENCIA, SEXO, OCORRENCIA, GRAVIDEZ.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), HIPOTESE, INDUSTRIA QUIMICA, INDUSTRIA PETROQUIMICA.

Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), HIPOTESE, INDUSTRIA QUIMICA, INDUSTRIA PETROQUIMICA.

Anúncio da inauguração da primeira Sala Lilás em um Parlamento no mundo, no Senado Federal, destinada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Considerações sobre a iniciativa, que integra o programa “Antes que Aconteça”, e contará com estrutura de apoio psicológico, de saúde e policial. Destaque para o caráter inédito da medida, cujo espaço poderá salvar vidas, o que reforça o compromisso do Parlamento com a proteção das mulheres.

Palavras-chave oficiais: ANUNCIO, INAUGURAÇÃO, ESPAÇO, SENADO, PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, ESTRUTURA, APOIO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, ASSISTENCIA, SAUDE, POLICIAL.

Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), HIPOTESE, INDUSTRIA QUIMICA, INDUSTRIA PETROQUIMICA.

Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 1002, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Internacional da Mulher, MES, MARÇO.

Sessão Especial destinada à entrega da Comenda Ceci Cunha. Homenagem à agraciada Sheila de Carvalho, Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, destacando sua competência técnica e compromisso com as causas sociais.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, ENTREGA, Comenda Ceci Cunha, HOMENAGEM, MULHER, DESTAQUE, EXERCICIO, ATIVIDADE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO. DESTAQUE, ATUAÇÃO, SECRETARIA, ACESSO, JUSTIÇA, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER, VIOLENCIA DOMESTICA, FEMINICIDIO, DEFESA, NEGRO, INDIO.

Pedido de inclusão em pauta do Projeto de Lei (PL) n° 892, de 2025, que "Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ, dispõe sobre o Regime Especial da Indústria Química - REIQ e altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e nº 9.440, de 14 de março 1997".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA ESPECIAL, SUSTENTABILIDADE, INDUSTRIA QUIMICA, REGIME ESPECIAL, POLITICA INDUSTRIAL, INCENTIVO, TECNOLOGIA, COMPETITIVIDADE, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, DIRETRIZ, HABILITAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, TRIBUTOS.