Nome civil: Daniel Costa de Freitas · 44 anos
Bananômetro
79/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 60% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 93%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 83%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 58%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 43%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 21%das 720 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 88%das 611 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.danielfreitas@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5194
- Gabinete
- Gabinete 194, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
93%
Esteve em 365 de 391 sessões
Votou nas votações
83%
Registrou voto em 936 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 16 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
21%
Em 720 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
60 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 18/03/2026.
- 22/10/2019Breves Comunicações
Manifestação de boas-vindas ao Deputado Estadual de Santa Catarina, Jessé Lopes, em visita à Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: JESSÉ LOPES, DEPUTADO ESTADUAL, SANTA CATARINA, PRESENÇA, CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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O SR. DANIEL FREITAS (PSL - SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é com muita alegria e com muita honra que eu gostaria de fazer o registro da presença do Deputado Jessé Lopes, da minha cidade de Criciúma, do sul de Santa Catarina, que vem a Brasília ajudar na defesa do nosso Brasil, na construção do País que nós queremos. Ele se encontra, neste momento, no Plenário da Câmara dos Deputados. Meu amigo Jessé Lopes, muito obrigado pela sua presença. Seja muito bem-vindo a esta Casa! - 16/10/2019
Luta do Fórum Parlamentar Catarinense contra a instalação de novas praças de pedágio na região sul do Estado.Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.789, de 2017, sobre a instituição da Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, e sobre o Programa Computadores para Inclusão.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 7789/2017, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL), VOTO FAVORÁVEL. PEDÁGIO, PRAÇA DE PEDÁGIO, COBRANÇA, DEBATE.
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O SR. DANIEL FREITAS (PSL - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero ressaltar aqui o trabalho hoje da Frente do Fórum Parlamentar Catarinense em defesa da situação do sul do Estado de Santa Catarina, em relação às praças de pedágio, cujo edital estava prestes a ser publicado agora no dia 6 de novembro. Fomos à ANTT e garantimos a palavra do Presidente da ANTT de que não vai ser publicado o edital até que o fórum possa se reunir com o Ministro. O objetivo do Fórum Parlamentar é solicitar que se reset toda a situação e recomece a discussão dessas praças de pedágio, dos valores a serem cobrados, porque o sul de Santa Catarina já perdeu muito e não merece um tratamento desigual em relação ao norte do Estado. Quero aqui registrar a força e a união dos Deputados e Senadores de Santa Catarina em relação a esse assunto tão importante. O PSL orienta "sim". - 25/09/2019Breves Comunicações
Avanços da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral. Manifestação de boas-vindas aos empresários Gabriel Zanetti e Frederico Zanetti, presentes no Distrito Federal em busca de apoio ao desenvolvimento do carvão mineral no Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave oficiais: MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO, CARVÃO MINERAL, FRENTE PARLAMENTAR, DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, ORADOR, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
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O SR. DANIEL FREITAS (PSL - SC. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral tem avançado bastante. Na condição de Presidente da Frente, tenho a honra de receber aqui hoje dois amigos e empresários da nossa cidade Criciúma, Gabriel Zanetti e Frederico Zanetti, que vieram a Brasília em busca do desenvolvimento do carvão mineral em Santa Catarina, já que estamos em um momento muito positivo para a mineração de carvão. Nós vamos preservar o meio ambiente, a mineração tem avançado bastante e o momento é muito oportuno. O Governo Bolsonaro tem se manifestado favorável a essa fonte energética, que é a riqueza do sul do Brasil, Santa Catarina, Paraná e, principalmente, Rio Grande do Sul. Obrigado pela presença. Sejam muito bem-vindos, meus amigos! - 17/09/2019Pequeno Expediente
Presença, na Casa, do otorrinolaringologista Rafael Búrigo Locks, em busca de apoio à habilitação da Audiosul Clínica Auditiva, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave oficiais: RAFAEL BÚRIGO LOCKS,, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, CRICIÚMA (SC), CÂMARA DOS DEPUTADOS, PRESENÇA.
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O SR. DANIEL FREITAS (PSL - SC. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sra. Presidente. Boa tarde, Srs. Deputados. Eu tenho o orgulho de registrar a presença aqui do nosso amigo Dr. Rafael Búrigo Locks, otorrinolaringologista de Criciúma, no sul Santa Catarina, e que vem em busca de soluções para a Audiosul Clínica Auditiva, que surge para engrandecer os serviços médicos no sul de Santa Catarina e que há mais de 1 ano espera por sua habilitação. Desde já, conto com V.Exa., Presidente, para que nós, juntos, consigamos habilitar essa clínica e levar ao sul de Santa Catarina esse serviço tão importante para a nossa população. - 10/07/2019
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação em globo da admissibilidade dos requerimentos de destaques simples, oferecidos à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-D, de 2019, acerca da reforma do sistema previdenciário.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO EM GLOBO, ADMISSILIDADE, REQUERIMENTO DE DESTAQUE, PEC 6/2019, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, REFORMA PREVIDENCIÁRIA (2019), BASE DE APOIO POLITICO, GOVERNO, VOTO FAVORAVEL.
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O SR. DANIEL FREITAS (PSL - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, foram dias difíceis até aqui. Tivemos muitas discussões desde a CCJ e na Comissão Especial da Previdência. Quero parabenizar V.Exa. pela condução dos trabalhos até aqui, mas chegou o momento de termos responsabilidade. O Governo orienta "sim" à admissibilidade em globo deste requerimento. Eu gostaria também, Sr. Presidente, de registrar a presença neste plenário do Adelor Lessa e também do Edson Dassoler, comunicadores de Santa Catarina, os principais do nosso Estado, que diariamente noticiam as decisões deste Congresso Nacional para o povo de Santa Catarina. Um abraço, Sr. Presidente. - 12/06/2019Breves Comunicações
Presença, na Casa, do empresário Miguel Perini e de sua esposa Cristina, do Estado de Santa Catarina, para apresentação de sugestões relativas à reforma previdenciária.
Palavras-chave oficiais: PEC 6/2019, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, REFORMA PREVIDENCIÁRIA (2019), FAVORÁVEL, MIGUEL PERINI, EMPRESÁRIO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PRESENÇA. REFORMA TRIBUTÁRIA, FAVORÁVEL, MIGUEL PERINI, EMPRESÁRIO, SANTA CATARINA, ATUAÇÃO.
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O SR. DANIEL FREITAS (PSL - SC. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, nós estamos recebendo aqui a presença dos amigos Miguel Perini e sua esposa Cristina. É mais um empresário brasileiro que se desloca do Estado de Santa Catarina até Brasília para fazer alguns pedidos em favor da nossa nova Previdência, cujo relatório vai ser lido amanhã. Nós sabemos essa que não é uma prioridade do Governo Bolsonaro nem dos Parlamentares. A prova disso é o povo brasileiro vindo a Brasília pedir a reforma da Previdência e também a reforma tributária. Quero fazer o registro da presença do empresário Miguel Perini e de sua esposa Cristina. Obrigado, Sra. Presidente. - 04/06/2019Pequeno Expediente
Eleição do orador para a Presidência da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral. Importância do carvão mineral, recurso natural abundante na Região Sul do Brasil, como fonte na matriz energética mundial ao longo das próximas décadas.
Palavras-chave oficiais: DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, CRICIÚMA (SC), ATUAÇÃO PARLAMENTAR, PRESIDENTE, FRENTE PARLAMENTAR, CARVÃO MINERAL, MATRIZ ENERGÉTICA.
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O SR. DANIEL FREITAS (PSL - SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo à tribuna nesta tarde para registrar o que aconteceu na semana passada. Com muita honra, assumi a Presidência da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral, cujo Vice-Presidente é o Deputado Afonso Hamm. Quero registrar o trabalho que a frente vem fazendo desde 2005. O carvão mineral tem sua abundância no sul dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A participação de carvão na matriz energética primária mundial em 2018 alcançou 28%, representando 38% da energia elétrica gerada. Nós não podemos mais ficar reféns da energia hidrelétrica. Um país como o Brasil precisa ter mais opções em sua matriz energética. O carvão mineral é uma solução viável para a manutenção, por exemplo, dos serviços essenciais em caso de longos períodos de estiagem e a consequente queda na produção de energia elétrica. Sobre a questão ambiental, é preciso dizer que há anos a produção do carvão mineral tem sido realizada com alta tecnologia, impedindo prejuízos ao meio ambiente. Não fosse assim, a Alemanha, um dos países mais preocupados com este fato, não teria 40% da geração de energia proveniente do uso do carvão mineral. Esta frente terá, inicialmente, dois objetivos: a modernização dos parques termoelétricos brasileiros e a busca constante de tratamento igualitário nas questões tributárias, fiscais e de financiamento em relação a outras fontes fósseis brasileiras. Eu me sinto muito orgulhoso, Sr. Presidente, Srs. Deputados, em fazer parte desta Frente Parlamentar e de agora coordená-la. Eu sou da cidade de Criciúma, Santa Catarina, por muitos anos considerada a capital brasileira do carvão mineral. Sou bisneto de Deomício Freitas, que foi Deputado Federal nesta Casa, grande líder na questão do carvão mineral. Portanto, tenho muito orgulho, é uma honra para mim. Agradeço aos pares, aos Senadores e Deputados, que me ajudaram e me deram condições para que eu assumisse, daqui por diante, a coordenação dessa tão importante Frente. Agradeço também ao Ministro Bento Albuquerque, que foi a Santa Catarina conhecer um equipamento inovador em âmbito mundial, que cessa a emissão de CO2 do carvão, o que torna o carvão uma energia limpa, por ter feito questão de estar aqui no lançamento dessa Frente, juntamente com os Parlamentares que a compõem, garantindo investimentos da ordem de 400 bilhões de reais este ano em energia. O carvão permanecerá como fonte importante na matriz energética mundial ao longo das próximas décadas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do mundo, e o Brasil não só acompanha, como também vai fomentar essa importante fonte energética, que é a riqueza do subsolo do sul do Brasil. Obrigado, Sr. Presidente. - 24/04/2019
Inconsistência das acusações de Deputado contra o Governo Jair Bolsonaro e o PSL, por suposta prática da velha política do toma lá, da cá, para aprovação da proposta de reforma previdenciária.
Palavras-chave oficiais: CONTESTAÇÃO, ACUSAÇÃO, COMPRA DE VOTO, GOVERNO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC), PEC 6/2019, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, REFORMA PREVIDENCIÁRIA (2019).
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O SR. DANIEL FREITAS (PSL - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, não posso ouvir calado um Deputado que me antecede e vem ofender os seus colegas Parlamentares. Traz uma denúncia mentirosa, a de que cada Parlamentar que votou na CCJ ontem votou em favor de 40 milhões de reais vindos do Governo Bolsonaro. Quero dizer ao nobre Deputado que, se ele está acostumado com governo corrupto que faz esse tipo de "toma lá, dá cá", o Governo Bolsonaro não faz nada disso. Todos nós que votamos ontem votamos a favor de uma nova Previdência que vai beneficiar os mais pobres da população brasileira. Deputado, vai ter que provar isso. Traz uma denúncia vazia para este respeitado Plenário, a de que Deputados, colegas seus Parlamentares, recebem dinheiro em favor de um voto na CCJ. O senhor vai ser levado ao Conselho de Ética desta Casa, porque não é admissível que um Deputado traga mentiras a este plenário, a não ser que ele esteja acostumado com mentiras daquele governo corrupto que foi o Governo do PT. O Governo Bolsonaro não trabalha assim, Deputado! - 15/04/2019Pequeno Expediente
Saudações aos alunos do curso de Ciências Contábeis, do Município de Araguari, Estado de Minas Gerais, em vista à Câmara dos Deputados. Apresentação do Projeto de Lei nº 2.272, de 2019, acerca da isenção de impostos incidentes sobre materiais escolares. Apoio às demandas da região sul do Estado de Santa Catarina, notadamente com relação às obras do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi - Jaguaruna e à duplicação da BR-101.
Palavras-chave oficiais: MATERIAL ESCOLAR, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS), REDUÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, APROVAÇÃO, DEFESA. RODOVIA TRANSLITORÂNEA, DUPLICAÇÃO, AEROPORTO REGIONAL, SANTA CATARINA, REGIÃO SUL, NECESSIDADE.
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O SR. DANIEL FREITAS (PSL - SC. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sra. Presidente! Boa tarde, Sras. e Srs. Deputados! Antes de mais nada, eu gostaria de fazer uma saudação especial aos alunos de Ciências Contábeis de Araguari. Sejam todos muito bem-vindos a esta Casa! Sra. Presidente, a nossa Constituição Federal de 1988 assegura o direito à educação a todos os brasileiros. E o sonho deste Deputado é ver toda a população brasileira alcançar o nível superior, cursar uma faculdade e se preparar para o mercado de trabalho. A educação é a base para a construção da liberdade e a conquista de justiça e solidariedade. Sem ela, não há desenvolvimento, cresce a pobreza, a miséria e a marginalização, agravam-se as desigualdades e acentuam-se os preconceitos e a discriminação. Nesse sentido, na tarde hoje, eu protocolei o Projeto de Lei nº 2.272, de 2019, que vai garantir e facilitar o acesso à educação, porque retira a tributação dos materiais escolares, levando àquelas famílias mais carentes condições de estudarem e manterem as suas crianças na escola. Esse projeto concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e redução a zero das alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e do PIS/PASEP sobre materiais escolares. O projeto que estou apresentando tem a finalidade de desonerar os materiais escolares da incidência de tributos e reduzir os custos desses produtos. Deve-se notar que os materiais escolares aqui relacionados, Sra. Presidente, são os mais básicos para as atividades escolares. Essa redução não traz um impacto significativo aos cofres públicos e fará muita, muita diferença no bolso das famílias mais carentes da população brasileira. Então, Sra. Presidente , Sras. e Srs. Deputados, eu conclamo o apoio de todo o Plenário da Câmara Federal para que nós possamos dar sequência a esse projeto, levando às famílias mais carentes o acesso a esses materiais escolares, pois só através da educação nós vamos transformar o Brasil num país de primeiro mundo. Sra. Presidente, eu gostaria de registrar a audiência, a reunião que acontece no meu Estado de Santa Catarina, mas especialmente no sul, em que estão sendo estabelecidas as prioridades do nosso sul de Santa Catarina. Devido à nossa presença hoje aqui em Brasília, tanto na sessão plenária quanto na reunião que acontece agora na CCJ, eu não pude estar presente, mas deixei lá o meu representante atento a todas as demandas do sul do Estado. E nós vamos juntos com a senhora, que é da minha cidade, e com o Deputado Ricardo Guidi, fazer de tudo para que as demandas aconteçam para o sul de Santa Catarina, especialmente o nosso aeroporto de Jaguaruna, onde tivemos um voo da Latam cancelado. Nós já perdemos muito. O sul do Estado já perdeu muito com falta de estrutura, de aeroporto, com a demora da nossa duplicação da BR-101 e tantos outros problemas, que nos deixaram atrasados no desenvolvimento. Por isso, nós temos que, juntos, enrolando todas e quaisquer bandeiras partidárias, fazermos todos os esforços para que o nosso aeroporto esteja sempre em pleno funcionamento para que o nosso desenvolvimento aconteça, como o sul do estado merece. Então, contem com o Deputado Daniel Freitas. Não estou na nossa cidade, mas estou aqui trabalhando por todas essas demandas que o sul de Santa Catarina conclama. Obrigado, Sra. Presidente. Um abraço a todos! - 03/04/2019
Presença no plenário do ator Nelson Freitas, da TV Globo . Apoio do ator ao Projeto de Lei Complementar nº 38, de 2019, sobre o estabelecimento de limites entre as instâncias para julgamento nas esferas dos crimes comuns e dos crimes eleitorais.
Palavras-chave oficiais: NELSON FREITAS, ATOR, PRESENÇA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEFESA, PLP 38/2019, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CÓDIGO ELEITORAL (1965), COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, JULGAMENTO, CRIME COMUM, CRIME ELEITORAL, LEI ANTICRIME.
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O SR. DANIEL FREITAS (PSL - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, o povo brasileiro está cansado de tanta corrupção, de tanta roubalheira. Há um representante aqui do povo brasileiro, da classes artística, um homem que defende a luta contra a corrupção e que apoia o PLP 38/19. Está aqui Nelson Freitas, ator da Rede Globo, alguém que vem defendendo essa ideia. Gostaria de pedir a este Plenário uma salva de palmas para ele.(Palmas.) Ele veio a esta Casa, a Casa do Povo, para dizer "sim" ao PLP 38/19, relativo às medidas anticrime do Ministro Sergio Moro. - 28/03/2019
Presença, na Casa, dos empresários Willi Backes e Jaqueline Backes, responsáveis pela realização da Feira de Agronegócios e Agricultura Familiar - AgroPonte, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina. Convite à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para participação no evento.
Palavras-chave oficiais: AGRICULTURA, SANTA CATARINA, FEIRA AGROPONTE (9:2019, CRICIÚMA (SC)), CONVITE, TEREZA CRISTINA, MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, WILLI BACKES, JAQUELINE BACKES, EMPRESÁRIO, AGRONEGÓCIO, ELOGIO.
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O SR. DANIEL FREITAS (PSL - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, a agricultura em Santa Catarina é o principal segmento do desenvolvimento da economia, bem como do Brasil. E nós temos a alegria de receber hoje nesta Casa dois empresários, Willi Backes e Jaqueline Backes, responsáveis pela maior feira do agronegócio de Santa Catarina, a AgroPonte, que acontecerá este ano, entre os dias 14 e 18 de agosto, na cidade de Criciúma. Hoje pela manhã, tivemos a honra de ir ao Ministério da Agricultura fazer pessoalmente o convite à Ministra. Essa feira, nas últimas duas edições, já contou com a presença do Ministério. E aqui queremos reiterar o convite à Ministra Tereza Cristina, que prontamente nos atendeu na manhã de hoje no seu Ministério. E queremos deixar aqui o convite aos Deputados que se interessam pelo tema para conhecerem Santa Catarina, especialmente a nossa AgroPonte. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 27/03/2019
Garantia pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, de apoio do Governo Federal ao setor de carvão mineral. Pedido ao Titular da Pasta de apresentação de relatórios econômico-financeiros justificadores da incorporação da empresa Centrais Elétricas S/A - ELETROSUL pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE.
Palavras-chave oficiais: CARVÃO MINERAL, CENTRAIS ELÉTRICAS DO SUL DO BRASIL (ELETROSUL), COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA (ELETROBRAS CGTEE).
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O SR. DANIEL FREITAS (PSL - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu sou um Deputado de Criciúma, do Estado de Santa Catarina, bisneto de Diomício Freitas, que foi Deputado nesta Casa há 56 anos e pioneiro na mineração. Criciúma, por muitos anos, foi considerada a Capital do Carvão nacional. Hoje nós recebemos nesta Casa, na Comissão de Minas e Energia, o Ministro Bento Albuquerque, que nos garantiu que este Governo vai dar o devido respeito e atenção ao carvão mineral. Eu gostaria de informar aos Deputados que a forma de mineração mudou muito de uns tempos para cá. Hoje, Criciúma e o Estado de Santa Catarina já têm tecnologia que praticamente cessa a eliminação de CO2, transformando o carvão em energia limpa. Isso nos deixa muito satisfeitos, assim como ficamos satisfeitos por escutar do Ministro que S.Exa. dará incentivos ao carvão a partir do leilão A-6, que acontece em setembro deste ano. Contudo, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna relatar uma situação muito grave, um processo que iniciou no Governo passado. Em 18 de janeiro de 2019, a Diretoria da ELETROBRAS/ELETROSUL levou uma informação aos empregados, através do seu primeiro comunicado oficial - intitulado "ELETROSUL e CGTEE preparam-se para unir forças" -, dando conta do andamento do projeto de unificação das operações das subsidiárias da ELETROBRAS na Região Sul, ou seja, ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE. Na mesma data e com a mesma finalidade, a Diretoria se reuniu com o seu corpo gerencial e informou que a decisão da incorporação da ELETROSUL e da CGTEE já havia sido tomada há alguns meses pelo Conselho de Administração da holding, sob orientação da Consultora Deloitte. Ainda informou que, pela operação de unificação, haveria ganhos ou utilização de créditos fiscais junto à Receita Federal, oriundos da CGTEE, e que seria mantida a cultura organizacional da ELETROSUL. Conforme o balanço financeiro, Sra. Presidente, a CGTEE apresenta resultados deficitários de mais de 4 bilhões de reais. A pergunta que faço desta tribuna, apresentando aqui a gravidade dos fatos, é a seguinte: como uma empresa com 4 bilhões de reais de déficit incorpora uma empresa eficiente como a ELETROSUL? O pedido que fiz hoje ao Ministro Bento Albuquerque, na Comissão de Minas e Energia, é que se apresentem os relatórios econômico-financeiros e também técnico-operacionais que justifiquem essa operação, mas até agora nada foi apresentado. Solicitei ao Ministro que, enquanto não forem apresentados esses relatórios, essa operação seja imediatamente paralisada. Volto a afirmar que esse processo se iniciou no Governo passado. A ELETROSUL é uma empresa eficiente, uma empresa de Santa Catarina que porventura viria a ser incorporada por uma empresa do Rio Grande do Sul, sem nenhum embasamento em relatórios. Sra. Presidente, desde já, deixo este registro e peço que seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 27/03/2019Pequeno Expediente
Manifestação de boas-vindas ao Vereador Júlio Kaminsky e ao empresário e ex-Deputado Estadual de Santa Catarina, Antônio Luz, presentes no plenário.
Palavras-chave oficiais: JÚLIO KAMINSKY, VEREADOR, ANTÔNIO LUZ, EX-DEPUTADO ESTADUAL, SANTA CATARINA, PRESENÇA, PLENARIO, SAUDAÇÃO.
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O SR. DANIEL FREITAS (PSL - SC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sra. Presidente. É uma honra vê-la, mais uma vez, presidir esta sessão, no dia em que recebemos a visita de um Vereador da nossa cidade de Criciúma, o Vereador Júlio Kaminski. Seja muito bem-vindo a esta Casa! O Vereador Júlio Kaminski tem uma postura muito independente, sempre demonstrando o melhor para Criciúma. Vem a Brasília em busca de recursos, para a melhor qualidade de vida do nosso cidadão criciumense. Aproveito a oportunidade para registrar também a presença neste plenário do amigo e ex-Deputado Estadual Antônio Luz, empresário de Santa Catarina que se faz presente na tarde de hoje na Câmara Federal. Muito obrigado, Sra. Presidente. - 26/03/2019
Falecimento do jornalista Rafael Henzel em decorrência de infarto, sobrevivente do acidente aéreo envolvendo a equipe da Associação Chapecoense de Futebol, do Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave oficiais: RAFAEL HENZEL, EX-JORNALISTA, FALECIMENTO, CHAPECÓ (SC), HOMENAGEM PÓSTUMA.
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O SR. DANIEL FREITAS (Bloco/PSL - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. É com muita tristeza que eu informo ao Plenário que o jornalista Rafael Henzel, que sobreviveu ao acidente aéreo da Chapecoense, acaba de falecer após sofrer um infarto enquanto jogava futebol, infelizmente. Assim informo ao Plenário. - 12/03/2019
Comemoração do Dia Internacional da Mulher. Anúncio da apresentação de projeto de lei a respeito da segurança da mulher no sistema de transporte coletivo.
Palavras-chave oficiais: DIA INTERNACIONAL DA MULHER, HOMENAGEM. PL 1325/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, DESEMBARQUE, MULHER, PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, SEGURANÇA PÚBLICA, INICIATIVA LEGISLATIVA, DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL. SÉRGIO MORO, MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, LEI ANTICRIME, GOVERNO, DEFESA.
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O SR. DANIEL FREITAS (Bloco/PSL - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita honra que subo à tribuna no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Aproveito para parabenizar a todas. Quero também dizer que vou protocolar nesta Casa o meu primeiro projeto de lei. Tendo em vista que, talvez, o medo seja o sentimento mais presente na vida do cidadão brasileiro, eu, ainda na condição de Vereador de Criciúma, tive a experiência de protocolar um projeto, que hoje é lei naquela cidade, que garante a segurança das mulheres que utilizam o transporte coletivo como meio de locomoção e que voltam da faculdade ou do trabalho tarde da noite e têm que desembarcar do ônibus, muitas vezes, em locais longínquos, distantes, mal iluminados e de fácil acesso à criminalidade, colocando-as em situação de perigo. Portanto eu apresentei esse projeto, que foi um case de sucesso, e gostaria que essa boa ideia se expandisse para todo o Brasil. Aproveito para pedir o apoio de todas as pessoas que têm esse mesmo desejo. Esta Casa tem o dever de cumprir com o seu papel de garantir a segurança das pessoas e melhorar a qualidade de vida delas. Sra. Presidente, eu gostaria de protocolar hoje esse projeto de lei. Ele abrange não somente as mulheres mas também as pessoas com mobilidade reduzida, para que elas possam desembarcar do transporte coletivo ao longo da linha do ônibus ou em qualquer lugar que seja mais próximo de suas casas com maior segurança. São pessoas que vão e voltam do trabalho ou da faculdade e querem chegar em suas casas com segurança. Nós percebemos que o medo faz parte do dia a dia das pessoas, e este Governo se preocupa com a melhoria na segurança pública. O Ministro Sergio Moro foi o primeiro a colocar em ação esse projeto de lei anticrime, mostrando a preocupação do atual Governo em melhorar a segurança pública do povo brasileiro. Então, eu peço o apoio dos nobres colegas, Deputados e Deputadas, para, enrolando as bandeiras partidárias, unirem-se a essa boa ideia para darmos uma melhor qualidade de vida e segurança para todas as mulheres e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam o transporte coletivo. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 26/02/2019
Orientação de bancada na votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 331, de 2018, sobre a criação do Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PRC 331/2018, PROJETO DE RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL), VOTO FAVORÁVEL. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, CRICIÚMA (SC), SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). OPOSIÇÃO POLÍTICA, MINORIA PARLAMENTAR, CRÍTICA. JAYANA NICARETTA, SECRETÁRIA DE ESTADO, JUVENTUDE.
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O SR. DANIEL FREITAS (Bloco/PSL - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, nós estamos votando aqui o projeto que institui na Câmara Federal um prêmio de boas práticas e inclusão em saúde mental. V.Exa., que é da mesma cidade que eu, Criciúma, Santa Catarina, sabe que passamos por diversas dificuldades com a Casa de Saúde Rio Maina, que pediu o descredenciamento do SUS e acabou encerrando suas atividades em saúde mental. Os Parlamentares de oposição que subiram à tribuna até agora em momento algum falaram o que o Governo passado fez de bom ou o que nada fez em relação à saúde mental do povo brasileiro. Portanto, fico indignado ao ver os Parlamentares subirem à tribuna e falarem coisas sobre o Escola sem Partido. Mas podem ter certeza de que o PSL está aqui para votar "sim". O encaminhamento do PSL é "sim". E, no mês das mulheres, eu aproveito a oportunidade para registrar a presença da Secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta, que se faz presente nesta Casa. No mês das mulheres, o encaminhamento do PSL é "sim", Sra. Presidente. - 21/02/2019
Manifestação de boas-vindas à Vereadora Giovana Galato, do Município de Cocal do Sul, Estado de Santa Catarina, em visita à Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: GIOVANA GALATO, VEREADORA , COCAL DO SUL (SC), PRESENÇA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SAUDAÇÃO.
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O SR. DANIEL FREITAS (Bloco/PSL - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, essa foi uma semana muito produtiva para Santa Catarina. Ontem, nós contamos com a presença do nosso Governador e, hoje, recebemos neste plenário a visita da Vereadora Giovana Galato, de Cocal do Sul. Vereadora muito atuante no sul de Santa Catarina, ela veio aqui em busca do atendimento de demandas do nosso Estado, especialmente o sul de Santa Catarina. Vereadora Giovana, os Deputados de Santa Catarina estão aqui a seu dispor e de todo o Estado. Seja bem-vinda a esta Casa. Obrigado, Sr. Presidente. - 21/02/2019
Presença do Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, no Distrito Federal. Presença no plenário do Deputado Estadual Felipe Estevão, de Santa Catarina.
Palavras-chave oficiais: CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR, SANTA CATARINA, DISTRITO FEDERAL (BRASIL), PRESENÇA, PLENÁRIO, FELIPE ESTEVÃO, DEPUTADO ESTADUAL, SAUDAÇÃO.
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O SR. DANIEL FREITAS (Bloco/PSL - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, muito bom dia. Ontem nós recebemos aqui em Brasília a visita do nosso Governador Carlos Moisés, que vem em busca do apoio da frente parlamentar catarinense para as demandas de Santa Catarina. É muito importante que os 16 Deputados de Santa Catarina enrolem suas bandeiras partidárias e juntos consigamos trazer os melhores resultados para o nosso Estado. Hoje nós estamos recebendo aqui neste plenário a visita de um grande Parlamentar catarinense, o Deputado Felipe Estevão. Ele que é Presidente da Comissão da Pesca vem em busca de demandas para esse setor, que evolui muito a economia catarinense. Junto conosco, nós vamos levar o melhor para Santa Catarina. Muito obrigado, Sra. Presidente. - 19/02/2019
Presença no plenário do Deputado Estadual de Santa Catarina, Ricardo Alba, em busca de apoio para a realização de obras na BR-470.
Palavras-chave oficiais: RICARDO ALBA, DEPUTADO ESTADUAL, SANTA CATARINA, BR-470, RODOVIA FEDERAL, APOIO POLÍTICO, INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, BANCADA ESTADUAL.
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O SR. DANIEL FREITAS (Bloco/PSL - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, gostaria de fazer um registro importante. Encontra-se neste plenário o Deputado Estadual do PSL Ricardo Alba, o mais votado de Santa Catarina. Ele veio a esta Casa em busca do apoio dos Parlamentares catarinenses para uma das bandeiras mais importantes da infraestrutura de Santa Catarina: a BR-470. Nós gostaríamos de já neste momento pedir o apoio da bancada catarinense para que juntos possamos melhorar a infraestrutura em Santa Catarina. Obrigado, Sra. Presidente. - 05/02/2019
Saudações à comitiva do Município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina, presente no plenário.
Palavras-chave oficiais: DELEGAÇÃO, BRAÇO DO NORTE (SC), SAUDAÇÃO.
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O SR. DANIEL FREITAS (Bloco/PSL - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, primeiramente, eu gostaria de dizer da minha honra - eu, que fui Vereador na cidade de Criciúma, juntamente com V.Exa. - de estar hoje participando desta sessão como Deputado Federal no Congresso Nacional. E temos a honra de receber o Vice-Prefeito em exercício Ronaldo Fornazza, de Braço do Norte, juntamente com o Secretário e o Presidente da Fundação do Meio Ambiente. Nós, que somos de Santa Catarina, juntamente com o Deputado Ricardo Guidi, que também é de Criciúma, temos a honra de saudá-los neste plenário do Congresso Nacional! Muito obrigado, Sra. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.