Nome civil: Daniel Barbosa de Almeida Silva · 41 anos
Bananômetro
73/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 36% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 84%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 71%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 58%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 55%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 91%das 640 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 89%das 576 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.danielbarbosa@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5352
- Gabinete
- Gabinete 352, Anexo IV, 3º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
84%
Esteve em 327 de 391 sessões
Votou nas votações
71%
Registrou voto em 802 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 20 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
91%
Em 640 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
30 discursos na tribuna e 5 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 13/04/2023 a 18/03/2026.
- 18/03/2026entregue por escrito
O Deputado abordou a misoginia como fenômeno social, jurídico e cultural que perpetuou desigualdades e violência contra mulheres no Brasil. Citou dados de feminicídio em 2025, com média de quatro mortes diárias, e registros elevados de violência doméstica, destacando a insuficiência das leis existentes. Defendeu o fortalecimento de políticas públicas, ampliação do acesso à educação e maior participação feminina em espaços de poder. Também alertou para a disseminação de conteúdos violentos nas redes sociais e cobrou regulamentação e responsabilização. Manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 896, de 2023, do Senado Federal, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia, e afirmou que o enfrentamento exigiu ação conjunta de instituições e da sociedade.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Misoginia,Tipificação de conduta,Crime,Feminicídio,Violência doméstica,Violência contra a mulher
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO DANIEL BARBOSA (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). MISOGINIA: uma doença social a ser eliminada. Misoginia é uma palavra de origem grega. Designa o ódio manifestado por meio de aversão, desprezo ou hostilidade contra as mulheres. Pode ser analisada como fenômeno linguístico, jurídico e sociológico. Trata-se de uma realidade absurda que, em pleno século XXI, ainda encontra espaço na sociedade e abrange atitudes, discursos ou condutas que desvalorizam ou discriminam o gênero feminino. Do ponto de vista sociológico, o antifeminismo pode ser compreendido como fenômeno social e cultural ligado às estruturas de poder entre os gêneros. Ele se manifesta por meio de práticas, normas e valores que, historicamente, subordinam as mulheres ou limitam sua participação plena na sociedade. Esse comportamento acontece em diferentes esferas da vida social, assumindo a forma de desigualdade de oportunidades no mercado de trabalho; na violência de gênero; nos estereótipos culturais e sociais e na exclusão ou sub-representação feminina nos espaços de poder. Na legislação brasileira, a misoginia aparece associada a formas de discriminação ou violência baseadas no gênero. Embora o termo nem sempre esteja expresso nas leis, ele fundamenta a criação de normas voltadas à proteção das mulheres contra práticas discriminatórias e violentas. No Brasil, destacam-se a Lei Maria da Penha, que combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, e a Lei do Feminicídio, que qualifica o homicídio quando motivado por razões de gênero. No entanto, as leis não têm sido suficientes para o enfrentamento desse problema. Os números assustam. Em 2025, o país bateu recordes de feminicídio: foram quatro mulheres assassinadas por dia, a maioria delas negra e dentro do próprio lar. Em Alagoas, houve o registro de 8.924 casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, representando mais de 26 ocorrências diárias. Estou convencido de que a eficácia do combate à misoginia depende de ações consistentes e compromisso permanente das instituições públicas e da sociedade. É imprescindível fortalecer políticas de proteção às vítimas de violência, ampliar o acesso das mulheres à educação e à qualificação profissional e promover sua participação plena na vida econômica, social e política. O problema começa na base. Nesse processo, a educação de qualidade é fundamental. A formação de novas gerações com valores de respeito ao próximo, igualdade e cidadania é um instrumento poderoso para reduzir preconceitos e transformar padrões culturais discriminatórios. Muita desinformação e ideias bizarras circulam nas plataformas tecnológicas e nas redes sociais, influenciando negativamente crianças e adolescentes. A desfaçatez é grande. Recentemente, houve a disseminação de uma trend chamada Caso ela diga não, na qual homens incentivam a agressão contra mulheres que recusem pedidos de namoro ou casamento. Trata-se de uma demonstração asquerosa do machismo estrutural. Alguns vídeos e postagens pregando violência já provocaram tragédias. Por isso mesmo, deve haver regulamentação legal, vigilância e responsabilidade compartilhada. A internet não é terra sem lei. Sem controle de conteúdos nocivos, sem responsabilização dos criminosos e sem educação digital não existe convivência civilizada. Discursos ou práticas que inferiorizam e agridem as mulheres são intoleráveis. E são intoleráveis porque criam um ambiente que normaliza a desigualdade. Essa dinâmica afeta o desenvolvimento de toda a coletividade. A experiência mostra que os países que promovem maior igualdade de gênero têm melhores indicadores de desenvolvimento humano, crescimento econômico e instituições mais inclusivas. A violência de gênero, a desigualdade salarial, a sub-representação feminina em espaços de poder e os estereótipos discriminatórios têm de ser duramente repudiados. Nesses próximos dias, vou apresentar propostas que colaborem com esse necessário e urgente enfrentamento. No Senado tramita o Projeto de Lei nº 896/2023, que altera a Lei do Racismo (Lei nº 7712/1989), para tipificar a misoginia como crime de discriminação. Desde já expresso meu total apoio à iniciativa, que, ao chegar à Câmara dos Deputados, contará com o meu voto. A sociedade precisa assumir sua responsabilidade no combate à misoginia. Governos, instituições, meios de comunicação, parlamentares, magistrados e cidadãos têm papel essencial na construção e consolidação de uma cultura baseada no respeito, na igualdade e na dignidade das mulheres. A educação tem papel decisivo na formação de gerações com valores de respeito, igualdade e responsabilidade cívica. Sem dúvida, é o instrumento mais eficaz para vencer preconceitos e romper ciclos de discriminação. Derrotar a misoginia é compromisso com o futuro e com a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária. - 04/03/2026outros
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO DANIEL BARBOSA (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Deputadas e deputados. Digo algumas breves palavras sobre um assunto que, infelizmente, é recorrente no Brasil. Antes, porém, presto de público minha solidariedade às famílias das vítimas das enchentes ocorridas nos últimos em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Falo agora da minha terra natal, Alagoas. No início deste mês, nos deparamos, mais uma vez, com chuvas intensas. Com elas vieram as enchentes, que atingiram severamente o Agreste e o Sertão, especialmente os municípios de Palmeira dos Índios, Piranhas e Delmiro Gouveia. Houve transbordamento de córregos, alagamentos, rompimento de um trecho da rodovia entre Piranhas e Canindé do São Francisco, com duas mortes, casas inundadas e famílias desalojadas. A natureza não é a responsável exclusiva pelas tragédias. A sua força revela as fragilidades estruturais decorrentes das desigualdades na área urbana, um dos mais importantes desafios para a justiça social. É preciso proteger as cidades, priorizando investimentos em infraestrutura preventiva, como macrodrenagem, contenção de encostas, recuperação de áreas degradadas e saneamento básico. Ações preventivas salvam vidas. A raiz do problema também pode ser enfrentada por meio de programas habitacionais que favoreçam o reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco. É essencial o contínuo mapeamento técnico das zonas vulneráveis, juntando crescimento e segurança ambiental. Cada brasileira e brasileiro deve receber do poder público soluções duradouras e não apenas solidariedade. É verdade que houve redução dos prejuízos causados pelas enchentes no estado, mas é preciso fazer mais e eliminar essa aflição que se repete a cada período chuvoso. A diminuição dos danos não significa a solução do problema. Encerro com uma reflexão necessária. As tragédias provocadas pelas enchentes são fruto da desigualdade. Os atingidos são os mais pobres que vivem nas áreas mais frágeis. São eles que perdem seus bens com maior facilidade e têm mais dificuldade para recomeçar. A eles devemos destinar nosso melhores esforços para construir soluções efetivas e duradoras. - 11/02/2026Breves Comunicações
O Deputado defendeu proposta pelo fim da escala 6 por 1, apresentando o tema como debate sobre reorganização das jornadas e revisão do modelo de desenvolvimento. Afirmou que a jornada tradicional perdeu sentido diante da automação e da digitalização, citando experiências internacionais com semanas mais curtas e resultados positivos em produtividade e qualidade de vida. Também argumentou que a redução da jornada ampliou convívio familiar, oportunidades de qualificação e preservação da saúde do trabalhador. Ao final, declarou que empresas com jornadas equilibradas retiveram talentos, reduziram custos operacionais e estimularam o consumo em setores culturais e de serviços.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Jornada de trabalho,redução,Defesa
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O SR. DANIEL BARBOSA (Bloco/PP - AL. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta Casa se prepara para votar a proposta que encerra a escala 6 por 1 no Brasil. O debate, é preciso observar, não se restringe a simples reorganização das jornadas de trabalho. A ideia é mudar o núcleo do nosso modelo de desenvolvimento, equilibrando produtividade com dignidade. Atualmente, milhões de brasileiros trabalham 6 dias consecutivos para descansar apenas 1. Esta jornada é comum no comércio, nos supermercados, no telemarketing e em outros serviços, mas este modelo já está superado, tanto socialmente quanto economicamente. A escala 6 por 1 vem de uma economia industrial, economia que exigia presença física contínua e pouca flexibilidade organizacional. No entanto, o mundo e a tecnologia mudaram. A automação, a digitalização e os ganhos de eficiência alteraram profundamente a forma de produção de bens e de serviços. Países como França, Reino Unido, Espanha, Alemanha já vêm experimentando jornadas mais equilibradas, e com bons resultados: 35 horas por semana e até escalas de 4 dias já mostram um aumento na produtividade e na redução do estresse no trabalhador e no empresário. Trabalhar 6 dias seguidos limita o tempo de convívio com a família, reduz oportunidades de qualificação profissional e impacta diretamente a saúde, causando estresse crônico, exaustão e doenças ocupacionais, entre outras. Tudo isso tem um custo econômico e social muito caro para nós brasileiros. O Brasil já reduziu sua jornada ao longo da história. De 48 horas semanais foi para 44 horas semanais. Os argumentos contrários são muito semelhantes aos de hoje em dia: "Ah, vai ter um colapso econômico, perda de produtividade, aumento do desemprego", mas nenhum desses cenários se concretizou de fato em nenhum país. É preciso desmistificar a ideia de que o fim da escala 6 por 1 prejudica o empreendedorismo. As empresas com melhores jornadas conseguem reter profissionais com mais talentos e reduzir os custos com demissões e contratações frequentes. Esta é uma questão prática e objetiva, em termos econômicos também. A economia ganha em movimento, pois os trabalhadores com mais tempo livre consomem cultura, lazer, serviços, ou seja, vão consumir nas empresas dos empreendedores. Em relação ao poder público, vamos ter menos gastos com o SUS, com doenças mentais e emocionais, e menos pressão sobre a Previdência. Estudos já revelam que jornadas mais curtas aumentam a concentração e reduzem os erros no trabalho. Além disso, os países que equilibraram o trabalho e a vida pessoal tenderam a apresentar melhores índices de educação, de inovação e de qualidade de vida, o IDH. A escala 6 por 1 não tem mais espaço nos dias de hoje. Vamos enfrentar o problema aprovando o fim desta jornada, que mais prejudica do que ajuda o desenvolvimento econômico e social do nosso País. Trata-se de uma iniciativa humanitária essencial para a indústria, para o comércio e para o trabalhador. Eu a apoio porque considero prioridade na nossa agenda neste Parlamento o fim da escala 6 por 1. Muito obrigado, senhoras e senhores. - 30/09/2025
O Deputado elogiou o Prefeito de Arapiraca (AL), José Luciano Barbosa da Silva, pelo lançamento de concurso público com 400 vagas para a área da educação, contemplando professores e pessoal administrativo. Ressaltou que o Prefeito tem priorizado o ensino em tempo integral e elogiou o empenho da Secretaria Municipal de Educação e dos servidores em favor de uma educação pública de qualidade. Ao final, destacou que o concurso contribuirá para fortalecer o sistema educacional local e assegurar melhores condições de aprendizado aos estudantes municipais.
Palavras-chave oficiais: Prefeito,Arapiraca (AL),Concurso público,Educação pública,Política educacional,Ensino integral,Secretaria de Município,Profissional da educação
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O SR. DANIEL BARBOSA (Bloco/PP - AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quando eu fui chamado, estava um pouco distraído aqui, conversando. Eu queria usar 1 minuto para anunciar a notícia de que o Prefeito da minha cidade de Arapiraca, o José Luciano Barbosa da Silva, lançou 400 vagas para a educação, contemplando professores e administrativo. O Prefeito Luciano vem investindo em ensino em tempo integral, em escolas em tempo integral. Essas são bandeiras que eu carrego porque acredito que só através de um ensino público de qualidade é que nós podemos mudar a situação do nosso País. Eu vejo o Prefeito Luciano Barbosa, toda a Secretaria de Educação do Município de Arapiraca e todos os servidores investindo e lutando por uma educação de qualidade. Esse concurso público, agora, vem para sanar ainda mais a nossa educação e garantir, de fato, um ensino de qualidade para os nossos estudantes e para a nossa cidade de Arapiraca. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 30/09/2025
O Deputado parabenizou a gestão de Arapiraca (AL), destacando o anúncio do Prefeito Luciano Barbosa de um concurso público para a educação. Afirmou que a medida vai reforçar o quadro de profissionais, melhorar a qualidade do ensino e valorizar os servidores públicos, refletindo o compromisso da gestão municipal com a educação de qualidade.
Palavras-chave oficiais: Arapiraca (AL),Prefeito,Administração municipal,Concurso público,Educação,Ensino
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O SR. DANIEL BARBOSA (Bloco/PP - AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, caros colegas. Eu queria apenas 1 minuto para mencionar e parabenizar a gestão de Arapiraca, o Prefeito Luciano Barbosa e todos os servidores. O Prefeito Luciano Barbosa, nesta semana, acabou de anunciar um concurso público para a educação. Esse concurso vem para ajudar ainda mais a gestão de Arapiraca, para melhorar a gestão de Arapiraca e melhorar as escolas, que estão precisando de mais profissionais para melhorar a qualidade do ensino. Isso mostra que a gestão de Arapiraca vem pensando não só na qualidade do ensino, mas também nos servidores públicos, para poder entregar uma educação de qualidade para a nossa cidade. Eu venho aqui parabenizar o Prefeito Luciano Barbosa, toda a Secretaria de Educação e os servidores públicos da nossa querida cidade de Arapiraca. - 20/05/2025entregue por escrito
O Deputado celebrou a iniciativa da cidade de Arapiraca (AL) de criar bibliotecas infantojuvenis "Arapiraquinhas", que promovem a leitura e o convívio social. Destacou também a importância da expansão do ensino integral, ressaltando seus benefícios comprovados em estudos e audiências públicas da Câmara dos Deputados, como o aumento do rendimento escolar, melhor nutrição, apoio à rotina familiar e maior acesso ao ensino superior. Explicou que o ensino integral vai além da permanência na escola em tempo integral, pois promove o desenvolvimento intelectual, emocional, físico, ético, cultural e social dos alunos. Por fim, defendeu que esse modelo educacional, no qual Arapiraca (AL) é pioneira, deve ser expandido em todo o Brasil.
Palavras-chave oficiais: Arapiraca (AL),Biblioteca comunitária,Infância,Adolescência,Leitura,Convivência social,Ensino integral,benefício,Educação,Rendimento escolar
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO DANIEL BARBOSA (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, Essa semana, subi a essa tribuna para falar de um grande feito da gestão de minha querida cidade, Arapiraca, que é a implementação das bibliotecas públicas infanto-juvenis, as chamadas Arapiraquinhas. Esses espaços, além de promoverem a leitura, fortalecem o convívio social em nossas comunidades. Nessa mesma linha, ressalto também a importância de construir, recuperar e equipar escolas, apostando no ensino integral como instrumento de transformação de nossa sociedade e de formação de nossos cidadãos. Aqui, gostaria de registrar o recente trabalho da Consultoria da Câmara dos Deputados mostrando as vantagens da escola em tempo Integral, que apresenta os melhores resultados, principalmente, na educação infantil. Essa mesma Casa já realizou audiência pública que mostrou, também, os avanços da modalidade no ensino médio. Mais da metade das escolas que tem ensino integral estão com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, acima da média nacional. São só vantagens. O ensino integral aumenta o rendimento escolar, favorece as atividades extracurriculares, proporciona uma orientação nutricional adequada e facilita a rotina de trabalho dos pais. Mas, para além do efeito prático diário, esse modelo igualmente facilita o acesso às universidades o que, na vida adulta, resulta em melhores empregos. É importante compreender que ensino integral não se confunde com escola em tempo integral, pois ultrapassa o contexto acadêmico. Ambos são relevantes, porém o ensino integral é mais completo e abrange todas as dimensões do desenvolvimento humano. Além do aspecto intelectual, trabalha os campos emocional, físico, ético, cultural e social do estudante. Nessa modalidade, Arapiraca é pioneira e referência nacional. Aqui, como deputado federal, minha dedicação e meu trabalho são para que esse modelo educacional seja cada dia mais implementado pelas escolas de todo nosso país. Muito obrigado. - 23/04/2025entregue por escrito
O Deputado destacou o anúncio do Presidente Lula sobre a construção de 100 novos institutos federais em todos os Estados, com investimento de quase R$ 4 bilhões e criação de aproximadamente 140 mil vagas, principalmente em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Informou que, em Alagoas, foram confirmadas três novas unidades em Mata Grande (AL), Girau do Ponciano (AL) e Maceió (AL). Também reconheceu o trabalho do IFAL sob a presidência do professor Carlos Guedes, que assumiu a vice-presidência de Assuntos Parlamentares do Conif. Ressaltou que os institutos federais têm papel fundamental na formação integral de estudantes e na geração de oportunidades de emprego, além de contribuir para o desenvolvimento regional. Por fim, celebrou o fortalecimento do ensino técnico como um passo importante para devolver protagonismo à educação no País.
Palavras-chave oficiais: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal),Curso teórico,Mata Grande (AL),Girau do Ponciano (AL),Maceió (AL),Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL),Ensino técnico
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO DANIEL BARBOSA (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, Hoje quero destacar o evento promovido pelo presidente Lula, nesta semana que, com muita sensibilidade e respeito à educação, anunciou a construção de mais cem institutos federais por todos os estados brasileiros. Serão investidos quase R$ 4 bilhões para construir as novas unidades e consolidar as que já existem. São cerca de 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Somente em Alagoas, vamos receber três novos institutos: um em Mata Grande; um em Girau do Ponciano e um em Maceió. As unidades vão atender nossos jovens, transformar a comunidade local e impulsionar a economia regional. Falando em Alagoas, quero fazer uma menção ao excelente trabalho desenvolvido pelo IFAL sob a presidência do professor Carlos Guedes, que recentemente foi eleito vice-presidente de Assuntos Parlamentares do Conif. Em meu estado, o Ifal oferta mais de 60 cursos técnicos, 24 graduações e 11 pós-graduações que oferecem aos estudantes alagoanos oportunidades de qualificação para conquistar melhores empregos. Os Institutos federais já são comprovadamente instituições de excelência. Oferecem, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, uma formação humana integral a seus estudantes, com a oferta de cursos de qualificação profissional, técnicos, graduação e pós-graduação. Essa dinâmica de ensino forma jovens para o mercado de trabalho, para a cidadania e prepara a juventude, desde o ensino médio às universidades brasileiras. Como membro da Comissão de Educação, eu celebro este grande feito por entender que a educação voltou a ter protagonismo em nosso país. Esse sim é um grande legado. Viva a educação! - 02/04/2025entregue por escrito
O Deputado destacou a criação das bibliotecas públicas infanto-juvenis “Arapiraquinhas”, iniciativa do Governo municipal de Arapiraca (AL) voltada à promoção da leitura e da convivência comunitária. Defendeu a ampliação do ensino integral como estratégia de transformação social, com base em estudos da Consultoria da Câmara dos Deputados e audiências públicas que apontaram avanços na educação infantil e no ensino médio. Além disso, informou que escolas com ensino integral apresentam Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) acima da média nacional e benefícios como melhora no rendimento escolar, acesso facilitado ao ensino superior e suporte à rotina das famílias. Ao final, diferenciou o ensino integral da jornada ampliada, destacando seu caráter formativo em diversas dimensões do desenvolvimento humano.
Palavras-chave oficiais: Arapiraca (AL),Biblioteca pública,Ensino integral Ensino integral,ampliação,Defesa,Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb),Educação superior,acesso
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO DANIEL BARBOSA (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, Essa semana, subi a essa tribuna para falar de um grande feito da gestão de minha querida cidade, Arapiraca, que é a implementação das bibliotecas públicas infanto-juvenis, as chamadas Arapiraquinhas. Esses espaços, além de promoverem a leitura, fortalecem o convívio social em nossas comunidades. Nessa mesma linha, ressalto também a importância de construir, recuperar e equipar escolas, apostando no ensino integral como instrumento de transformação de nossa sociedade e de formação de nossos cidadãos. Aqui, gostaria de registrar o recente trabalho da Consultoria da Câmara dos Deputados mostrando as vantagens da escola em tempo Integral, que apresenta os melhores resultados, principalmente, na educação infantil. Essa mesma Casa já realizou audiência pública que mostrou, também, os avanços da modalidade no ensino médio. Mais da metade das escolas que tem ensino integral estão com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, acima da média nacional. São só vantagens. O ensino integral aumenta o rendimento escolar, favorece as atividades extracurriculares, proporciona uma orientação nutricional adequada e facilita a rotina de trabalho dos pais. Mas, para além do efeito prático diário, esse modelo igualmente facilita o acesso às universidades o que, na vida adulta, resulta em melhores empregos. É importante compreender que ensino integral não se confunde com escola em tempo integral, pois ultrapassa o contexto acadêmico. Ambos são relevantes, porém o ensino integral é mais completo e abrange todas as dimensões do desenvolvimento humano. Além do aspecto intelectual, trabalha os campos emocional, físico, ético, cultural e social do estudante. Nessa modalidade, Arapiraca é pioneira e referência nacional. Aqui, como deputado federal, minha dedicação e meu trabalho são para que esse modelo educacional seja cada dia mais implementado pelas escolas de todo nosso país. Muito obrigado. - 26/03/2025entregue por escrito
O Deputado defendeu as bibliotecas comunitárias, destacando seu papel fundamental na promoção da leitura, da inclusão social e na redução das desigualdades. Exaltou a experiência das "Arapiraquinhas", bibliotecas de Arapiraca (AL) que atendem crianças, jovens e adultos com atividades pedagógicas, culturais e de lazer, mesmo durante as férias escolares. Também enfatizou que a educação é uma ferramenta emancipadora e que cabe ao poder público garantir o acesso ao conhecimento. Por fim, defendeu a ampliação dessas iniciativas em todo o Brasil.
Palavras-chave oficiais: Arapiraca (AL),Biblioteca comunitária,Educação,Atividade pedagógica,Lazer
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO DANIEL BARBOSA (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, Hoje venho aqui para falar sobre um assunto muito importante, que são as bibliotecas comunitárias. Todos aqui sabemos da importância da leitura como o modo mais eficaz de aprendizado e se adquirir conhecimento. Os livros devem ser acessíveis a todos, especialmente porque, quando estão disponibilizados em espaços democráticos, disseminam cultura e informação aos grupos mais vulneráveis, viabilizam o bom entrosamento entre as pessoas e contribuem fortemente para a inclusão social e o combate às desigualdades. Neste mês de janeiro, o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas divulgou um estudo que mostra o valor social desse formato de espaço, que está em total alinhamento com as tendências mundiais. Em minha cidade, Arapiraca, temos as Arapiraquinhas, que colaboram para o desenvolvimento da linguagem e servem de apoio às atividades educacionais, sociais e culturais da população. Nelas, a criançada entra no mundo da imaginação e toma verdadeiro gosto pela leitura. Além disso, proporcionam acesso à informação através da internet, geram conhecimento para jovens e adultos e estimulam a leitura e a escrita adotando práticas lúdicas e pedagógicas. Mesmo durante as férias escolares, suas estruturas têm sido utilizadas para brincadeiras, diversões, oficinas de arte e piqueniques literários, ou seja, um espaço de convivência social naquela comunidade que, muitas vezes, este em vulnerabilidade. A educação é emancipadora e não deve ser privilégio de poucos. E cabe ao poder público assegurar aos estudantes, desde o ensino básico aos mais complexos, os meios necessários para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Estou convencido de que derrotar as desigualdades sociais por meio da boa educação é o melhor caminho, porque seus resultados são permanentes e se multiplicam naturalmente. Podem tirar tudo da gente, mas nunca podem nos tirar o conhecimento. É por isso que venho aqui defender a expansão desse modelo de apoio educacional, que são as bibliotecas pública, em todos os municípios brasileiros, assim como temos as Arapiraquinhas em minha cidade. Muito obrigado, senhor presidente, e caros colegas parlamentares. - 11/12/2024
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 3.034, de 2024, que autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em diversas iniciativas.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,criação,Empresa pública,Companhia Docas de Alagoas,contratação,Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),Parecer (proposição legislativa)
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O SR. DANIEL BARBOSA (Bloco/PP - AL. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Como todos já conhecem o teor da matéria, eu vou direto ao voto, Sr. Presidente, se V.Exa. me permitir. "II - Voto do Relator. Desde 1990, com a extinção da empresa Portos do Brasil, a PORTOBRAS, o Porto de Maceió, em Alagoas, passou a ser vinculado à Companhia Docas do Rio Grande do Norte, a CODERN, por força de um convênio que vem sendo renovado desde então. Dessa forma, embora o Porto de Maceió compartilhe e dependa de ativos da Companhia das Docas do Rio Grande do Norte, que incluem sua força de trabalho, e tenha resultados operacionais e financeiros em comum, não se subordina a ela, mantendo independência administrativa e financeira. Essa independência representa, sob visão tanto do Conselho de Administração da CODERN quanto do Tribunal de Contas da União, ruptura no processo de governança da companhia, que não pode intervir nos processos decisórios da administração do porto organizado de Maceió. Assim, o Tribunal de Contas da União recomenda à companhia que decida pela extinção ou manutenção da independência do porto, incorporando-o à sua estrutura organizacional ou abstendo-se da renovação do convênio que mantém sua vinculação. Ocorre que o Porto de Maceió se destaca com um potencial enorme, situado no centro do litoral de Alagoas, e possui ampla área disponível para armazenagem e arrendamento. Conforme relatório de gestão da CODERN de 2023, o Porto de Maceió foi responsável por mais da metade de toda a carga movimentada pelos portos administrados pela CODERN no ano de 2023. Apurou-se que o Porto de Maceió obteve um aumento de mais de 12% (doze por cento) na movimentação de cargas, se comparado ao ano de 2022. Em receitas operacionais, o Porto de Maceió apresentou acréscimo de 36% (trinta e seis por cento) em relação a 2022, frente a decréscimos de outros portos administrados pela Companhia. Além disso, quatro áreas que foram arrendadas para a iniciativa privada no Porto de Maceió atraíram R$ 112 milhões em investimentos pelos arrendatários, acrescidos da somatória dos valores de outorga, que totalizam R$ 209 milhões. E ainda há um potencial de expansão de áreas para arrendamento à iniciativa privada, sem contar no potencial turístico" da região da minha querida Alagoas. "De acordo com dados do Porto de Maceió, a temporada 2023/2024 foi a maior da história, com fluxo intenso de navios em cinco meses de operação. Ao todo, foram 10 navios, que realizaram 28 paradas, movimentando mais de 100 mil passageiros no Terminal de Passageiros do Porto de Maceió. Vale ressaltar" também, Sr. Presidente e caros colegas, "que avaliações de mercado projetam, ainda, consideráveis aumentos de movimentação das cargas até o ano de 2041. Nesse contexto, não há dúvida da importância do sucesso do Porto de Maceió para a geração de emprego e renda na Região Metropolitana de Maceió e, por conseguinte, para o Estado de Alagoas. É imprescindível assegurar o melhor caminho para o" porto da nossa capital alagoana. "Acredita-se, como apontam estudos no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos, que esse caminho é a concretização de modelo organizacional específico, visando a autonomia administrativa e financeira, a partir da criação da Companhia Docas de Alagoas. Pelos resultados positivos do porto já apresentados, bem como pelos projetados, não há dúvida de que sua estruturação em empresa pública se dará de forma independente de recursos estatais. Sua estruturação em empresa pública não o afastará da sujeição aos ditames da licitação em seus processos de compra e de contratação, bem como do controle do Tribunal de Contas da União, mas permitirá gestão mais eficiente, com a possibilidade de: adoção de práticas de mercado; geração de receitas por meio de parcerias com o setor privado, possibilitando aplicação de novas tecnologias ou soluções de mercado; adoção de governança corporativa com maior agilidade e transparência na tomada de decisões; possibilidade de contratação de pessoal próprio técnico qualificado por concurso público sob regime celetista", ou seja, com carteiras assinadas. "Para garantir que a estruturação seja realizada de forma adequada, há de se considerar que o projeto prevê a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para realizar os estudos necessários e o projeto de reorganização da companhia. Há de se mencionar que o BNDES tem atuado nos processos de desestatização dos portos brasileiros e adquirido experiência em avaliar os melhores desenhos de exploração da infraestrutura portuária. Tomou-se também o cuidado de, em primeiro momento, criar uma subsidiária integral da CODERN para administrar o Porto Organizado de Maceió com a finalidade proteger a Companhia Docas do Rio Grande do Norte de eventuais dificuldades econômico-financeiras durante o processo de cisão que poderiam resultar no seu enquadramento como 'empresa estatal dependente', bem como facilitar o processo de cisão, considerando" a parcela a ser cindida do patrimônio da CODERN para o Porto de Maceió. Passo à conclusão do voto, Sr. Presidente. "III - Conclusão do Voto Ante o exposto, pelas Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Viação e Transportes, Administração e Serviço Público, somos pela aprovação da matéria em seu mérito. Pela Comissão de Finanças e Tributação, votamos pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024; e, no mérito, pela sua aprovação. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024." Esse é o parecer, Sr. Presidente. Eu quero pedir aos caros colegas que tenham sensibilidade ao votar este projeto, porque este é um tema muito importante para mim, é um tema importante para o meu Estado. Nós mostramos e temos prova do crescimento do Porto de Maceió. Recebemos muitos de turistas, que ajudam a desenvolver a nossa economia. Portanto, peço a todos os colegas que estão presentes que tenham sensibilidade e votem a favor da matéria. Da forma como o tema foi exposto, ressalto que não haverá nenhum aumento de despesa orçamentária por parte do Governo. O que vai haver é um desmembramento, ou seja, se eu pegar dez e dividir por dois, vai dar cinco. Cinco vão ficar no Rio Grande do Norte e cinco vão ficar em Alagoas, de modo que não haverá aumento nem decréscimo de receita. Mais uma vez, peço a V.Exas. que aprovemos esta proposta, para que o Porto de Maceió continue crescendo e se desenvolvendo no meu Estado de Alagoas. Muito obrigado. - 19/11/2024
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. DANIEL BARBOSA (Bloco/PP - AL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, logo amanhã, no Dia da Consciência Negra, em que nós estamos aqui refletindo a reparação histórica que o nosso País deve fazer por conta da retomada do que tomaram dos povos africanos, dos indígenas, nós devemos retomar essa discussão e devemos ser a favor desta matéria. Isto não é uma reparação racial apenas, é uma reparação social. Se nós formos às favelas, se nós formos aos lugares mais vulneráveis do nosso País, vamos ver a cor da pele de quem está lá. Se nós formos ver como a polícia trata o negro e como a polícia trata o branco, nós vamos ver como é o tratamento de acordo com a cor da pele. É por isso que eu estou aqui defendendo a matéria. Sou a favor dela. Nós temos que ter esses 30% para que os concursos públicos sejam mais justos e inclusivos para a população do Brasil. Por isso, eu sou a favor da matéria, Sr. Presidente. Muito obrigado. - 12/08/2024Breves Comunicações
O Deputado cumprimentou os presentes na Casa e expressou satisfação por retornar aos trabalhos legislativos e reencontrar os colegas. Destacou a importância da fase de recesso como um período para avaliar a execução dos trabalhos em Brasília e reforçou a necessidade de sinergia entre o Legislativo e o Executivo. Informou que ao visitar Arapiraca (AL), observou o bom trabalho do Prefeito Luciano Barbosa e sua equipe, que reformaram UBS, hospitais, escolas e pavimentaram ruas.
Palavras-chave oficiais: Recesso parlamentar,retorno,Atuação parlamentar Prefeito,Arapiraca (AL),Elogio,Gestão administrativa
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O SR. DANIEL BARBOSA (Bloco/PP - AL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria inicialmente cumprimentar a todos que estão aqui na Casa. É um prazer retornar aos trabalhos legislativos e reencontrar os colegas. Quero relembrar que a fase do recesso é o momento de ver o trabalho que fazemos aqui em Brasília sendo executado na ponta, porque muito do que fazemos aqui depende do Executivo. Portanto, Legislativo e Executivo precisam andar juntos. Fico muito feliz em voltar à minha cidade, Arapiraca, e ver que o Prefeito Luciano Barbosa e a administração da cidade têm caminhado em sintonia com o Parlamento. Vejo que várias ruas foram calçadas ou asfaltadas, que UBS foram reformadas, hospitais foram reformados, assim como as escolas. Isso me deixa muito feliz. Sr. Presidente, estou ainda mais feliz por estar de volta, após o recesso, para retomar os trabalhos junto com os caros colegas. Muito obrigado. - 18/06/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou a conquista do Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024 por três cidades do Nordeste, especialmente a vitória de Arapiraca (AL). Além disso, agradeceu a todos os servidores municipais e lembrou que a avaliação de Arapiraca alcançou 96,93%, muito acima da média dos demais Municípios.
Palavras-chave oficiais: Prêmio,qualidade,Informação contábil,Informação fiscal,Secretaria do Tesouro Nacional (STN),Município,Região Nordeste,Arapiraca (AL)
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O SR. DANIEL BARBOSA (Bloco/PP - AL. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Eu queria aqui fazer uma referência ao Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024, dado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional. Entre os mais de 5 mil Municípios, Sr. Presidente, senhoras e senhores, três cidades do Nordeste foram contempladas com esse prêmio. E Arapiraca, minha cidade, foi uma delas. Eu quero aqui reconhecer os esforços feitos pelos servidores, todos aqueles que cuidam das contas públicas e que deixam a nossa cidade com a alegria de estar sempre no caminho certo. Quero aqui também trazer um dado rapidamente. Nas avaliações que foram dadas, a média dos Municípios era de 79,7%, e a de Arapiraca foi de 96,93%, ou seja, bem acima da média, quase 100%, Sr. Presidente. Quero aqui, em nome do Prefeito Luciano Barbosa, parabenizar todos os servidores. Quero parabenizar também o Secretário da Fazenda, Lourinaldo dos Santos; a Secretária-Executiva de Planejamento e Orçamento, Cida Padilha; e o Superintendente Contábil, Jackson Nicácio, que esteve aqui para receber este prêmio. Para finalizar, esse prêmio também é reconhecido pelo Banco Mundial, Banco do Brasil, Conselho Federal de Contabilidade e Confederação Nacional de Municípios. Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado. - 23/05/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou sua atuação parlamentar mediante o envio de recursos orçamentários, por meio de emenda parlamentar, ao Município de Arapiraca (AL), sobretudo para a área de saúde pública, ressaltando ainda a excelente gestão do Prefeito Luciano Barbosa.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Recursos públicos,Emenda,Arapiraca (AL),Prefeito,Saúde pública,Política de saúde
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O SR. DANIEL BARBOSA (Bloco/PP - AL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nessa semana, o Prefeito Luciano Barbosa, da cidade de Arapiraca, fez uma postagem de agradecimento pelo trabalho do nosso gabinete aqui em Brasília em razão dos recursos que destinamos ao Município neste mês de maio. Eu queria listar esses recursos e também fazer o meu agradecimento ao Prefeito Luciano Barbosa e reconhecer o seu grande trabalho. Eu gostaria, primeiro, de falar sobre a postagem que ele fez, que foi muito bacana e mencionou a liberação de 1,8 milhão de reais para a construção de uma unidade básica de saúde UBS no Residencial Agreste, uma comunidade de alta vulnerabilidade social que hoje vem se transformando graças ao excelente trabalho do Prefeito Luciano Barbosa. Também quero listar alguns recursos que nós destinamos à Prefeitura só neste mês de maio: o valor de 2,8 milhões de reais foi destinado para a compra de medicamentos essenciais para o SUS, para a saúde básica de Arapiraca; 1 milhão de reais foram destinados para o Hospital Regional de Arapiraca, que faz o atendimento de média e de alta complexidade na região e abrange toda a macrorregião da cidade de Arapiraca; e também 1,8 milhão de reais foram destinados para o custeio do banco de leite humano da nossa cidade. Sr. Presidente, só os recursos citados somam o montante de 7,5 milhões de reais destinados apenas neste mês para a cidade. O Prefeito Luciano Barbosa está fazendo com maestria o trabalho dele. Nós não vemos uma obra parada. Todas as creches cujas obras haviam começado foram construídas e estão sendo inauguradas. As bibliotecas comunitárias, as Arapiraquinhas, também estão funcionando. Esse é um projeto que eu defendo e acho maravilhoso, pois leva a criançada a um mundo lúdico da leitura e incentiva toda a comunidade a ir a um espaço social. Quero agradecer ao Prefeito por fazer essas manifestações de agradecimento nas redes sociais e falar do excelente trabalho que ele vem prestando para a nossa cidade. Aqui em Brasília, vamos continuar trabalhando para que Alagoas e, especialmente, Arapiraca e todo o Agreste Alagoano continuem crescendo e se desenvolvendo. Sr. Presidente, muito obrigado. - 22/05/2024
O Deputado registrou a presença do empresário Raul Peixoto, de Alagoas, no plenário. Informou que ambos se dirigiriam ao Palácio do Planalto para participar da cerimônia de sanção do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, que dá continuidade ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). Destacou a contribuição significativa de Peixoto para o desenvolvimento de Alagoas.
Palavras-chave oficiais: Alagoas,Empresário,Plenário,Saudação Projeto de lei ordinária,Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE),sanção
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O SR. DANIEL BARBOSA (Bloco/PP - AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Eu queria registrar a presença aqui de um grande empresário do setor de eventos e entretenimento do meu Estado de Alagoas, o Raul Peixoto. Nós estamos indo agora ao Palácio do Planalto, para participar da cerimônia solene de sanção do projeto que prevê a continuidade do PERSE Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, programa muito importante para a recuperação do setor de eventos e entretenimento. Então, eu só queria registrar a presença aqui desse meu amigo, desse grande alagoano, uma pessoa que tem contribuído muito para o desenvolvimento do nosso Estado. Nós vamos agora participar da solenidade de sanção do projeto do PERSE, que vai dar continuidade a esse programa tão importante para a recuperação do setor de eventos e entretenimento. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 22/05/2024Breves Comunicações
O Deputado agradeceu a aprovação de seu requerimento na Comissão de Saúde que trata do acompanhamento da saúde mental dos enfermeiros. Além disso, ressaltou que os profissionais de enfermagem sofrem com a jornada excessiva de trabalho e com o estado de saúde dos pacientes, especialmente dos pacientes terminais.
Palavras-chave oficiais: agradecimento,Requerimento (proposição legislativa),Comissão de Saúde (CSAUDE),Saúde mental,Enfermeiro,Enfermagem,Política de saúde,Jornada de trabalho,Paciente grave,Estado terminal,Sofrimento psicológico
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O SR. DANIEL BARBOSA (Bloco/PP - AL. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Eu queria falar sobre um tema muito importante. Hoje, na Comissão de Saúde, foi aprovado um requerimento de minha autoria que trata do acompanhamento da saúde mental de enfermeiros e das equipes de enfermagem, profissionais que estão no dia a dia junto do paciente. Eles sofrem muito não só por causa das horas excessivas de trabalho, mas também e, principalmente, pelo contato com o paciente no dia a dia. Eu tenho muita preocupação com estas categorias, com estas classes, pois elas sofrem muito com o estado de saúde dos pacientes, principalmente dos pacientes terminais. É muito importante que nós acompanhemos estes profissionais, que conversemos com eles, porque está em xeque a saúde mental destes profissionais: técnicos de enfermagem, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, enfim, todos aqueles que fazem parte da equipe e acompanham os pacientes no dia a dia. Portanto, eu quero agradecer aos colegas que subscreveram e aprovaram o requerimento hoje na Comissão de Saúde. Muito obrigado. - 15/05/2024Breves Comunicações
O Deputado denunciou a situação de 11 trabalhadores de Alagoas encontrados em condições análogas à escravidão em uma fazenda no Espírito Santo, destacando o resgate realizado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e pela Polícia Militar. Expressou indignação pela falta de identificação dos empregadores responsáveis e defendeu a inclusão de seus nomes em cadastros de "ficha suja" e o aumento das penalidades. Destacou que mais de 2.500 vítimas foram resgatadas em 2023 e mais de 250 novos casos foram registrados nos últimos 6 meses, instando a Casa a debater o tema e a propor punições mais severas para os responsáveis por práticas de trabalho escravo.
Palavras-chave oficiais: Redução a condição análoga à de escravo,Alagoas,Espírito Santo (Estado),resgate,punição,Direito do trabalho,Empregador
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O SR. DANIEL BARBOSA (Bloco/PP - AL. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, pelas mídias alagoanas e de todo o Brasil, nós tivemos conhecimento de que 11 trabalhadores da cidade de Penedo, no meu querido Estado de Alagoas, estavam trabalhando em condições análogas à escravidão em uma fazenda no interior do Espírito Santo. Agora nós sabemos que esses trabalhadores já estão em segurança. Uma força-tarefa composta pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e a Polícia Militar resgatou esses trabalhadores, e agora, graças a Deus, eles estão em sua casa, em sua terra. Mas se há algo que me indigna é o fato de nós não sabermos quem são esses empregadores. Queremos muito que o nome deles, o nome desses fazendeiros, dessas pessoas que praticaram esse tipo de desumanidade. O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. Bloco/PSD - BA) - Conclua, Deputado. O SR. DANIEL BARBOSA (Bloco/PP - AL) - Nós devemos incluir o nome desses empregadores no cadastro dos que têm ficha suja. Temos que saber quem eles são e aumentar a pena para eles. Só um dado rápido, Sr. Presidente: em 2023, mais de 2.500 vítimas foram resgatadas de trabalhos análogos à escravidão no campo. Somente nos últimos 6 meses, foram mais de 250 novos casos. Sr. Presidente, nós precisamos debater mais esse tema, para que esse tipo de caso não ocorra mais, e devemos discutir nesta Casa punições mais severas para esses empregadores que colocam os trabalhadores em condições análogas à escravidão. Muito obrigado. - 24/04/2024Breves Comunicações
O Deputado agradeceu aos colegas da Comissão de Educação pela aprovação de um requerimento de sua autoria, que permitirá debater sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e seus impactos na subnutrição dos alunos. Ele ressaltou a importância de garantir uma alimentação de qualidade nas escolas, reconhecendo que muitos alunos dependem dessa refeição para frequentar as aulas. O Parlamentar manifestou sua preocupação em propor políticas públicas mais eficazes para melhorar a alimentação dos estudantes nas escolas públicas.
Palavras-chave oficiais: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae),Estudante,Escola pública,Política pública,Nutrição
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O SR. DANIEL BARBOSA (Bloco/PP - AL. Sem revisão do orador.) - Eu gostaria, Sr. Presidente, de agradecer aos colegas da Comissão de Educação porque foi aprovado um requerimento de minha autoria para podermos debater sobre o PNAE e saber quais são os impactos da subnutrição para os nossos jovens, alunos e estudantes. Nós sabemos que em todas as escolas é preciso prover uma alimentação de qualidade e que isso impacta muito na aprendizagem dos alunos. Muitos alunos vão à escola para ter a alimentação garantida. E eu fico muito preocupado é muito importante podermos monitorar isso em propor políticas públicas que sejam mais assertivas para a alimentação dos nossos estudantes nas escolas públicas. Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado. - 21/03/2024
O Deputado destacou a importância das bibliotecas comunitárias como ferramenta crucial para disseminar conhecimento e cultura, principalmente entre os grupos mais vulneráveis. Referenciou o estudo do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, ressaltando a relevância desses espaços alinhados com tendências globais. Em Arapiraca (AL), as Arapiraquinhas têm desempenhado papel fundamental no desenvolvimento educacional, social e cultural da comunidade, proporcionando acesso à informação, estimulando a leitura e promovendo atividades lúdicas e educativas. Enfatizou a educação como instrumento de emancipação e combate à desigualdade social, defendendo a expansão desse modelo para todos os municípios brasileiros. Concluiu afirmando que o conhecimento é inalienável e crucial para o progresso social.
Palavras-chave oficiais: Biblioteca pública,Arapiraca (AL),Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP),Educação,Leitura
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O SR. DANIEL BARBOSA (Bloco/PP - AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente, eu queria pedir a V.Exa. que os discursos anteriores sejam divulgados no programa A Voz do Brasil, por favor. E venho novamente aqui para falar sobre um assunto muito importante, que são as bibliotecas comunitárias. Todos aqui sabemos da importância da leitura como o modo mais eficaz de aprendizado, de se adquirir conhecimento. Os livros devem ser acessíveis a todos, principalmente porque, quando disponibilizados em espaços democráticos, disseminam cultura e informação aos grupos mais vulneráveis, viabilizando o bom entrosamento entre as pessoas e contribuindo fortemente para a inclusão social e o combate às desigualdades. No mês de janeiro, o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas divulgou um estudo que mostra o valor social desse formato de espaço, que está em total alinhamento com as tendências mundiais. Em minha cidade, Arapiraca, nós temos as Arapiraquinhas, por exemplo, que colaboram com o desenvolvimento da linguagem e servem de apoio às atividades educacionais, sociais e culturais da população. Nelas, a criançada entra no mundo da imaginação e toma um verdadeiro gosto pela leitura. Além disso, proporcionam acesso à informação através da Internet, gerando conhecimento para jovens e adultos e estimulando a leitura e a escrita, adotando práticas lúdicas e pedagógicas. Mesmo durante as férias, senhoras e senhores, suas estruturas têm sido usadas para brincadeiras, diversões, oficinas de arte, piqueniques literários. É um espaço de convivência social naquela comunidade que se encontra em vulnerabilidade social. A educação é emancipadora e não deve ser privilégio de poucos. Cabe ao poder público assegurar aos estudantes, desde o ensino básico aos mais complexos, os meios necessários para progredir no trabalho e em seus estudos posteriores, como graduação, pós-graduação, mestrado. Eu estou convencido de que derrotar a desigualdade social por meio da boa educação é o caminho, porque os resultados são permanentes e se multiplicam naturalmente. Podem tirar tudo da gente, Sr. Presidente, mas nunca vão nos tirar o conhecimento. E é por isso que eu venho aqui defender a expansão desse modelo de apoio educacional, que são as bibliotecas comunitárias ou as bibliotecas públicas, em todos os Municípios brasileiros, assim como as Arapiraquinhas na minha cidade de Arapiraca. Muito obrigado, senhoras e senhores. - 21/03/2024
O Deputado elogiou o Presidente Lula, destacando a construção de cem novos institutos federais em todo o Brasil. Com investimentos significativos, o programa visa criar cerca de 140 mil novas vagas, a maioria delas em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Ressaltou a inclusão de três novos institutos em Alagoas, prevendo impactos positivos na comunidade e na economia regional. Além disso, elogiou o trabalho do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), sob a liderança do Prof. Carlos Guedes, realçando seu papel fundamental na formação educacional e profissional dos estudantes alagoanos. Como membro da Comissão de Educação, celebrou a relevância dada à educação no País, considerando-a um grande legado.
Palavras-chave oficiais: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal),Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL),Alagoas,construção,Educação
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O SR. DANIEL BARBOSA (Bloco/PP - AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Caros colegas, quero aqui destacar o evento promovido pelo Presidente Lula na semana passada. Com muita responsabilidade e respeito à educação, anunciou a construção de mais cem novos institutos federais espalhados por todo o Brasil. Serão investidos 4 milhões de reais para a construção de novas unidades e a consolidação das que já existem. Serão cerca de 140 mil novas vagas agora, neste começo do programa, e a maioria delas de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Somente em Alagoas, o meu Estado, serão três novos institutos: um em Mata Grande, um em Girau do Ponciano e mais um em Maceió. As unidades vão atender os nossos jovens, transformar a comunidade local e, sem sombra de dúvidas, impulsionar a economia regional. E por falar em Alagoas, quero aqui fazer menção ao excelente trabalho desenvolvido pelo IFAL, sob o comando do Prof. Carlos Guedes, que recentemente foi eleito Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares do CONIF, que é o conselho nacional dos institutos federais. O IFAL oferta mais de 60 cursos técnicos, 24 graduações e 11 pós-graduações, que oferecem aos estudantes alagoanos a oportunidade de qualificação para conquistar melhores empregos e ter mais competitividade no mercado de trabalho. Os institutos federais já são por si só comprovadamente instituições de excelência. Eles oferecem, por meio do ensino, pesquisa e extensão, uma formação humana integral, em que os estudantes, com a oferta de cursos de qualificação profissional, técnico, graduação e pós-graduação, podem se profissionalizar. Essa dinâmica de ensino forma jovens para o mercado de trabalho e para a cidadania e prepara a juventude, desde o ensino médio, para as universidades brasileiras. Como membro da Comissão de Educação, eu celebro esse grande feito, por entender que a educação voltou a ter protagonismo no nosso País. Este, sim, é um grande legado. Viva a educação, senhoras e senhores!
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.