Damares Alves

Encerramento de sessão de premiações e condecorações destinada à entrega da Comenda Santa Dulce dos Pobres.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, COMENDA, IRMÃ DULCE, ASSISTENCIA SOCIAL.

Defesa da liberdade religiosa e da valorização das tradições cristãs na cultura brasileira.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, LIBERDADE RELIGIOSA, TRADIÇÃO, RELIGIÃO CRISTÃ, CULTURA, PREOCUPAÇÃO, TENTATIVA, RESTRIÇÃO, AREA PUBLICA. CRITICA, SITUAÇÃO, PRESO, ATO, JANEIRO, DEPREDAÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO, SEDE, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIARIO, CONDENAÇÃO JUDICIAL, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, COMENTARIO, PROGRESSÃO, REGIME PENITENCIARIO, DEFESA, APLICAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, NORMAS, CONCURSO FORMAL, CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, CRIME, CONTEXTO, AGRUPAMENTO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CRITERIOS, PROPORCIONALIDADE, PRAZO, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PERIODO, PRISÃO DOMICILIAR, REMIÇÃO, REPUDIO, ATUAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PROCESSO JUDICIAL. INDIGNAÇÃO, ABSOLVIÇÃO, MÃE, CRIANÇA, VITIMA, HOMICIDIO, SOLIDARIEDADE, PAI, CRITICA, DECISÃO JUDICIAL, DEFESA, AUMENTO, PENA, CRIME, ADOLESCENTE. CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, MARINHA, RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO, DEFESA, SOBERANIA NACIONAL.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Defesa da aprovação do projeto.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECEITA CORRENTE, SUPERAVIT, FUNDO SOCIAL, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, LINHA DE CREDITO, FINANCIAMENTO, QUITAÇÃO, DEBITOS, ATIVIDADE RURAL, PREJUIZO, EVENTO, CLIMA.

Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL (FUNPEN), APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO, TREINAMENTO, SERVIDOR, SISTEMA PENITENCIARIO, POLICIAL PENAL.

Sessão solene destinada à apresentação da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil. Alerta para a sofisticação da violência política por meio de tecnologias digitais, revelando que parlamentares e pré-candidatas estão sendo sistematicamente vítimas de montagens e adulterações visuais criminosas.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, APRESENTAÇÃO, AGENDA LEGISLATIVA, MULHER. PREOCUPAÇÃO, VIOLENCIA, NATUREZA POLITICA, CANDIDATO, MULHER, INTERNET, MIDIA SOCIAL. DISCURSO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CRITERIOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS), FATO GERADOR, CORRELAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EVENTO, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, ESPORTE FEMININO, FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL ASSOCIATION (FIFA), BENEFICIARIO, PESSOA JURIDICA, NECESSIDADE, LEI FEDERAL, ATIVIDADE ESPECIFICA.

Apoio à 19ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, com manifestação contrária à descriminalização do aborto.

Palavras-chave oficiais: APOIO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, COMBATE, DESCRIMINALIZAÇÃO, ABORTO. APOIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, DOENÇA, DOENÇA RARA, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO, REFORMA, REGISTRO, DIFICULDADE, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO MEDICO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5760, de 2023, que "Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo; vincula o poder público e os empregadores à obrigação de efetivar a proteção de trabalhadores no ambiente doméstico; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para incluir disposições referentes ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo." Defesa da aprovação do projeto, ressaltando que o combate ao trabalho análogo à escravidão deve ser uma política de Estado. Resposta às críticas feitas pelos EUA á postura do Brasil no enfrentamento ao trabalho forçado.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROVIDENCIA, PROTEÇÃO, DIREITOS HUMANOS, EMPREGADO DOMESTICO, GARANTIA, DIREITOS, SEGURANÇA, SAUDE, DIGNIDADE, ACOLHIMENTO, TRABALHADOR, ANALOGIA, TRABALHO ESCRAVO, DEVERES, PODER PUBLICO, PRIORIDADE, CONCESSÃO, BENEFICIO, Programa Bolsa Família (2023), ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA, VIOLENCIA DOMESTICA, CRIME, LESÃO CORPORAL, VITIMA, LEI MARIA DA PENHA, AUTORIDADE POLICIAL, NOTIFICAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), MEDIDA, RESGATE, SITUAÇÃO, SEGURO-DESEMPREGO, PRAZO DETERMINADO, CRITERIOS, ENTRADA, VISITA, AUDITOR FISCAL, FISCAL DO TRABALHO, DOMICILIO, EMPREGADOR. RESPOSTA, CRITICA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).

Abertura de Sessão Especial destinada a homenagear as instituições Pró-vida e celebrar a realização da 19ª Marcha pela Vida.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, INSTITUIÇÕES, SOCIEDADE CIVIL, INTEGRAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAL, VIDA, COMBATE, ABORTO, ASSISTENCIA SOCIAL, ACOLHIMENTO, GESTANTE, VULNERAVEL, ORIENTAÇÃO, FAMILIA, PROMOÇÃO, INICIATIVA, AREA, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, DIGNIDADE, COMPLEMENTAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, MES, JUNHO.

Sessão Especial destinada a homenagear as instituições Pró-vida e celebrar a realização da 19ª Marcha pela Vida. Histórico da fundação e consolidação do Movimento Nacional Brasil sem Aborto, destacando seu caráter suprapartidário, inter-religioso e a crescente mobilização de lideranças jovens e internacionais em prol da defesa da vida desde a concepção.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, INSTITUIÇÕES, SOCIEDADE CIVIL, INTEGRAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAL, VIDA, COMBATE, ABORTO, ASSISTENCIA SOCIAL, ACOLHIMENTO, GESTANTE, VULNERAVEL, ORIENTAÇÃO, FAMILIA, PROMOÇÃO, INICIATIVA, AREA, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, DIGNIDADE, COMPLEMENTAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, MES, JUNHO. HISTORIA, FUNDAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAL, EXTINÇÃO, PROIBIÇÃO, ABORTO, DESTAQUE, RELIGIÃO, MOBILIZAÇÃO, LIDERANÇA, JOVEM, JUVENTUDE, MUNDO, DEFESA, VIDA, CONCEPÇÃO.

Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 3, de 2025, que "Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA), ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VITIMA, VIOLENCIA, ABUSO SEXUAL, GARANTIA, DIREITOS.

Sessão Especial destinada a comemorar os 50 anos do Teste do Pezinho no Brasil e os 65 anos de atuação do Instituto Jô Clemente. Comemoração pelo Distrito Federal ser a única unidade da Federação a cobrir 100% da rede com o teste ampliado. Comentários acerca da complexidade logística de replicar essa eficiência em estados de dimensões continentais como o Pará e o Amazonas. Registro do uso do Teste do Pezinho no combate ao infanticídio em comunidades indígenas.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), CINQUENTENARIO, EXAME MEDICO, RECEM NASCIDO, DIAGNOSTICO, DOENÇA, DOENÇA RARA. COMEMORAÇÃO, DISTRITO FEDERAL (DF), COBERTURA, TESTE, DIAGNOSTICO. REGISTRO, COMBATE, HOMICIDIO, CRIANÇA, COMUNIDADE INDIGENA. COMENTARIO, LOGISTICA, COMPLEXIDADE, ESTADO DO PARA (PA), ESTADO DO AMAZONAS (AM), AMAZONIA, TRANSPORTE FLUVIAL.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 591, de 2026, que "Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH)." Apoio à criação de mecanismos de monitoramento, no âmbito do CNJ, para acompanhar o cumprimento de decisões de cortes internacionais de direitos humanos. Considerações sobre os casos da explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus e de Margarida Maria Alves como exemplos de demora na execução de medidas reparatórias, defendendo maior fiscalização institucional e efetividade na proteção dos direitos humanos.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AMBITO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), DEPARTAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, DECISÃO, SISTEMA, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA), FIXAÇÃO, COMPETENCIA, IMPLEMENTAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ATUAÇÃO, EFETIVAÇÃO, CUMPRIMENTO, PREVENÇÃO, CONDENAÇÃO, FUTURO, PROMOÇÃO, CONTROLE, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, JUDICIARIO, COORDENAÇÃO, QUALIDADE, ORGÃO CENTRAL, UNIDADE, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, EMISSÃO, ORIENTAÇÃO, NOTA, ACESSO, JUSTIÇA, ADOÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, PREVISÃO, SUPERVISÃO, PRESIDENTE, JUIZ, AUXILIO, COMENTARIO, EXPLOSÃO, FABRICA, FOGOS DE ARTIFICIO, ESTADO DA BAHIA (BA), REGISTRO, MORTE, MARGARIDA ALVES, INDENIZAÇÃO, FAMILIA.

Preocupação com o aumento dos casos de violência sexual contra crianças e recém-nascidos no Brasil, com base em informações apresentadas pela Polícia Federal. Defesa do fortalecimento das ações de proteção à infância e da revisão da legislação para punição mais rigorosa de abusadores.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, VIOLENCIA SEXUAL, CRIANÇA, RECEM NASCIDO, INFORMAÇÕES, POLICIA FEDERAL, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), DEFESA, POLITICAS PUBLICAS, PROTEÇÃO, INFANCIA, COMENTARIO, Campanha Maio Laranja, MANUTENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO, GRAVIDADE, PUNIÇÃO, CRIMINOSO. DISCURSO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA), ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VITIMA, VIOLENCIA, ABUSO SEXUAL, GARANTIA, DIREITOS, DEFESA, CONGRESSO NACIONAL, REVISÃO, NORMA JURIDICA, SOLICITAÇÃO, SENADO, AMPLIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, VIOLENCIA SEXUAL, INFANCIA.

Pela ordem sobre solicitação de votação extrapauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 3, de 2025, que "Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA), ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VITIMA, VIOLENCIA, ABUSO SEXUAL, GARANTIA, DIREITOS.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025." Destaque para o restabelecimento das isenções tributárias destinadas à aquisição de veículos por pessoas com deficiência. Afirmação de que esses veículos são fundamentais para acesso a tratamentos de saúde, trabalho e inclusão social, ressaltando também a contribuição econômica das pessoas com deficiência. Considerações sobre a atuação conjunta de parlamentares na defesa da pauta e considera a proposta uma correção necessária de efeitos negativos produzidos pela legislação anterior.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCEÇÃO, REDUÇÃO, INCENTIVO, BENEFICIO, NATUREZA TRIBUTARIA, SOCIEDADE CIVIL, RETIRADA, REQUISITOS, RESTABELECIMENTO, ISENÇÃO FISCAL, AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, PESSOA COM DEFICIENCIA, ACESSO, TRATAMENTO DE SAUDE, TRABALHO, INCLUSÃO SOCIAL.

Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCEÇÃO, REDUÇÃO, INCENTIVO, BENEFICIO, NATUREZA TRIBUTARIA, SOCIEDADE CIVIL, RETIRADA, REQUISITOS.

Preocupação com o aumento dos casos de depressão, automutilação e suicídio entre crianças e adolescentes no Brasil, com destaque para a Lei nº 15413/2026, idealizada por S. Exa., que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental. Denúncia da precariedade dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no Distrito Federal e defesa da ampliação de investimentos, da atuação das comunidades terapêuticas e do acolhimento familiar e religioso aos jovens.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, DOENÇA MENTAL, AUTOMUTILAÇÃO, SUICIDIO, ENFASE, LEI FEDERAL, DIREITO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, SAUDE MENTAL, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DENUNCIA, PRECARIEDADE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), DISTRITO FEDERAL (DF), DEFESA, AMPLIAÇÃO, INVESTIMENTO, ATUAÇÃO, COMUNIDADE TERAPEUTICA, ACOLHIMENTO FAMILIAR, ASSISTENCIA RELIGIOSA, JOVEM.

Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Homenagem aos governadores premiados pelas políticas de alfabetização infantil, com destaque para a defesa do direito à educação e da valorização dos alfabetizadores.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, REGISTRO, ATUAÇÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), SENADO, PROTEÇÃO, DIREITOS, CRIANÇA, VALORIZAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO. COMENTARIO, Campanha Maio Laranja, PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, VIOLENCIA SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DEFESA, PACTO, AMBITO NACIONAL, POLITICAS PUBLICAS, PROTEÇÃO, INFANCIA.

Sessão solene destinada a comemorar os 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal. Destaque para a dedicação dos policiais militares à segurança da população e manifestando orgulho pela atuação da corporação. Ênfase quanto aos elevados índices de localização de pessoas desaparecidas no DF. Defesa do fortalecimento das políticas de proteção à infância e combate à violência contra crianças. Considerações sobre sua atuação junto a vítimas da violência e prestou reconhecimento especial às mulheres integrantes da Polícia Militar.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, POLICIA MILITAR, DISTRITO FEDERAL (DF), COMENTARIO, INDICE, LOCALIZAÇÃO, PESSOAS, DESAPARECIMENTO, DEFESA, POLITICAS PUBLICAS, PROTEÇÃO, INFANCIA, COMBATE, VIOLENCIA, CRIANÇA, REGISTRO, ATUAÇÃO, ORADOR, VITIMA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 754, de 2023, que "Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para dispor sobre a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência no programa A Voz do Brasil". Defesa da aprovação do Projeto, considerado por S. Exa. um passo importante na proteção e na defesa da mulher.

Palavras-chave oficiais: APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, DIVULGAÇÃO, VOZ DO BRASIL, INFORMAÇÕES, SERVIÇO, COMBATE, PREVENÇÃO, ATENDIMENTO, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA.