Damares Alves

Sessão especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), destacando a qualidade da formação em saúde e defendendo o fortalecimento da pesquisa científica como vocação estratégica do Distrito Federal. Proposta de que o DF utilize suas instituições de ensino e pesquisa para se consolidar como polo nacional de ciência e saúde, com efeitos sobre emprego, renda e desenvolvimento regional.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS), DESTAQUE, QUALIDADE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SAUDE, PESQUISA CIENTIFICA, DISTRITO FEDERAL (DF), PROPOSTA, POLO DE DESENVOLVIMENTO, CIENCIA, SAUDE PUBLICA, EFEITO, EMPREGO, RENDA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO.

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destaque para a evolução conceitual e o tratamento da deficiência como uma questão social, com a definição das responsabilidades e a atuação do Governo. Considerações sobre a importância e relevância da aprovação da Lei Brasileira de Inclusão. Apelo para que os parlamentares sigam atuando em defesa das pessoas com deficiência.

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, DESTAQUE, EVOLUÇÃO, CONCEITO, TRATAMENTO, DEFICIENCIA, QUESTÃO, SOCIEDADE, DEFINIÇÃO, RESPONSABILIDADE, ATUAÇÃO, GOVERNO, DISCURSO, IMPORTANCIA, RELEVANCIA, APROVAÇÃO, LEI BRASILEIRA, INCLUSÃO, SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, DEFESA, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Desafio para que sejam mapeados, após as eleições, os Senadores que possam contribuir com a causa das pessoas com deficiência e realizar treinamentos com os respectivos assessores.

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, INCITAMENTO, MAPEAMENTO, ELEIÇÕES, SENADOR, CONTRIBUIÇÃO, LUTA, PESSOA COM DEFICIENCIA, TREINAMENTO, ASSESSORIA.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Apelo para maior acessibilidade no Plenário, aos idosos e às pessoas com nanismo.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, PRESIDENCIA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, SOLICITAÇÃO, ACESSIBILIDADE, PLENARIO, PESSOA IDOSA, NANISMO.

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destaque para a importância de identificar mulheres com deficiência nos registros de violência para produzir dados capazes de subsidiar políticas públicas e reforça a necessidade de proteção permanente desse grupo.

Palavras-chave oficiais: PRESIDENCIA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, DESTAQUE, APROVAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI MARIA DA PENHA, ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTO, BOLETIM DE OCORRENCIA, MULHER, SITUAÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Abertura de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Limpeza e os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes - Abipla, bem como homenagear os profissionais de limpeza. Ênfase no papel econômico da indústria de higiene e na dimensão humana e social dos trabalhadores da área.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, LIMPEZA, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, INDUSTRIA, PRODUTO DE HIGIENE, SANEANTE, HOMENAGEM, TRABALHADOR, SETOR, DESTAQUE, IMPORTANCIA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

Encerramento de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Limpeza e os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes - Abipla, bem como homenagear os profissionais de limpeza.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, LIMPEZA, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, INDUSTRIA, PRODUTO DE HIGIENE, SANEANTE, HOMENAGEM, TRABALHADOR, SETOR.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), que "Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)." Defesa pela aprovação da matérias, com as emendas propostas, classificando a medida como um marco de valorização dos professores brasileiros.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA DE TRABALHO, RESIDENCIA, PEDAGOGIA, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES), ESTUDANTE, LICENCIATURA, PROVIDENCIA, FORMAÇÃO, ATUAÇÃO, ZONA RURAL, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOLA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, SURDO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, CATEGORIA. DEFESA, VALORIZAÇÃO, CORPO DOCENTE, PROFESSOR.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), que "Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)." Comemoração pela aprovação da matéria, afirmando que a conversão do Pibid em lei federal consolida a política de Estado e traz estabilidade jurídica, impedindo que o programa seja alterado ou extinto por meros decretos ou portarias de futuras gestões governamentais.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, COMEMORAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA DE TRABALHO, RESIDENCIA, PEDAGOGIA, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES), ESTUDANTE, LICENCIATURA, PROVIDENCIA, FORMAÇÃO, ATUAÇÃO, ZONA RURAL, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOLA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, SURDO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, CATEGORIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2951, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Novo marco do seguro rural, que "Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, com o objetivo de aperfeiçoar o marco legal do seguro rural." Defesa da aprovação da matéria.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, SEGURO AGRARIO, Crédito Rural, CRITERIOS, BENEFICIO, INCENTIVO, GESTÃO, COMITE GESTOR, COMITE INTERMINISTERIAL, COMPETENCIA, EQUIPARAÇÃO, SEGURADOR, COOPERATIVA, DEVERES, PRODUTOR RURAL, FORNECIMENTO, DADOS, REGULAMENTAÇÃO, ACESSO, Programa de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, INTERNET, OBRIGATORIEDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, LEI COMPLEMENTAR, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, QUALIDADE, SOCIO COTISTA, FUNDO FINANCEIRO, ELEGIBILIDADE, COBERTURA, ESTATUTO, CRIAÇÃO, COMITE, PARTICIPAÇÃO, FUNDOS, ADMINISTRAÇÃO, PESSOA JURIDICA, INSTITUIÇÃO INDEPENDENTE, CONSELHO DIRETOR, COMPOSIÇÃO, POSSIBILIDADE, TERCEIROS, AQUISIÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, Política Agrícola, ATIVIDADE AGRICOLA, DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, RECUPERAÇÃO, AREA ECOLOGICA, REQUISITOS, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, PRIORIDADE, APOIO FINANCEIRO, PODER PUBLICO, FINANCIAMENTO, PREMIO. REGISTRO, ATUAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, INCLUSÃO, INQUERITO JUDICIAL, NOTICIA FALSA, ANDRE MENDONÇA.

Pela ordem sobre solicitação de inclusão extrapauta do Projeto de Lei (PL) n° 159, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 491, de 2011), que "Determina a realização periódica de inspeções prediais; e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite)."

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXIGENCIA, REALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, PREDIO, IMOVEL, AVALIAÇÃO, LAUDO TECNICO, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, CRITERIOS, REQUISITOS. SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LOTERIA, APOSTA DE QUOTA FIXA, JOGO ELETRONICO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, SAUDE MENTAL, CONSUMIDOR, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ECONOMIA FAMILIAR, CRITERIOS, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, DANOS, COMUNICAÇÕES, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, COMERCIO ELETRONICO, PATROCINIO, PRODUTO, RISCOS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, PROIBIÇÃO, TRANSMISSÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, RADIO, EMISSORA, TELEVISÃO, JORNAL, PERIODICO, PLATAFORMA, INFLUENCIADOR DIGITAL, MIDIA SOCIAL, VIDEO SOB DEMANDA, MATERIAL, IMPRESSO, UNIFORME, ENTIDADE, ESPORTE, TERMINAL, TRANSPORTE COLETIVO, ABRANGENCIA, CONCESSÃO, BONUS, RECOMPENSA, DIVULGAÇÃO, ATIVIDADE, SITE, EXCLUSIVIDADE, DEFINIÇÃO, PESSOAS, VULNERABILIDADE, DEFESA, ENDIVIDAMENTO, CLASSIFICAÇÃO, PERICULOSIDADE, MINISTERIO DA SAUDE (MS), CRIAÇÃO, OBRIGAÇÕES, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), SAUDE PUBLICA, FIXAÇÃO, SANÇÃO, DESCUMPRIMENTO.

Sessão especial destinada a homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí. Detalhamento da atuação das congregações no interior e na capital do estado.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, IGREJA EVANGELICA, ESTADO DO PIAUI (PI), DESTAQUE, ATUAÇÃO, INTERIOR.

Consternação diante de notícias relativas à troca de mensagens entre o Ministro da Suprema Corte, Sr. Alexandre de Moraes, e o Sr. Daniel Vorcaro, preso e investigado no caso do Banco Master. Registro de protocolo do pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes e apelo por sua renúncia.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATUAÇÃO, PODER PUBLICO, ATO JUDICIAL, RENUNCIA, TROCA, MENSAGEM (MSG), MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, DANIEL VORCARO, PRISÃO, INVESTIGAÇÃO, BANCO PRIVADO, REGISTRO, PROTOCOLO, IMPEACHMENT, SOLICITAÇÃO.

Abertura de sessão especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, JORNALISTA, TURISMO.

Sessão especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet). Destaque para a contribuição da Abrajet para o fortalecimento do jornalismo especializado e para a promoção do turismo brasileiro. Defesa do turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social e ênfase quanto à importância da liberdade de imprensa e da informação de qualidade para a democracia.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, JORNALISTA, TURISMO, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CRIAÇÃO, EMPREGO, PEQUENA EMPRESA, DESTAQUE, LIBERDADE DE IMPRENSA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, COMBATE, NOTICIA FALSA, DEFESA, DEMOCRACIA.

Encerramento de sessão especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet). Defesa da liberdade de imprensa e do sigilo da fonte como garantias constitucionais essenciais ao exercício do jornalismo e à democracia.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, JORNALISTA, TURISMO, DEFESA, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, LIBERDADE DE IMPRENSA, PREOCUPAÇÃO, SITUAÇÃO, VIOLAÇÃO, GARANTIA CONSTITUCIONAL, SIGILO, FONTE.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1376, de 2025, que "Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, PESSOAS, DOENÇA, EQUIPARAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, HIPOTESE, COMPROMETIMENTO, INTEGRAÇÃO SOCIAL, DIRETRIZ.

Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), RECEBIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO DE SAUDE, CUSTEIO, ATENDIMENTO, VITIMA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, HOSPITAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL. APOIO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), PROJETO, LEI COMPLEMENTAR, ATENDIMENTO, HOSPITAL, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, ESTADO, DISTRITO FEDERAL (DF), EMENDA PARLAMENTAR, RECURSO, SERVIÇO PUBLICO, SAUDE, SAUDE PUBLICA, FINANCIAMENTO, APRESENTAÇÃO, RELATORIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), PROCESSO LEGISLATIVO.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde." Relato da experiência da oradora no trabalho de prevenção e de atendimento aos casos de suicídio e de automutilação de crianças e jovens, destacando que são os Corpos de Bombeiros que realizam o primeiro socorro e salvamento nessas ocorrências críticas.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), RECEBIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO DE SAUDE, CUSTEIO, ATENDIMENTO, VITIMA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, HOSPITAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL. EXPERIENCIA, PREVENÇÃO, SUICIDIO, AUTOMUTILAÇÃO, CRIANÇA, JOVEM, SAUDE MENTAL, DISTRITO FEDERAL (DF), BRASIL, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, SALVAMENTO, RESGATE, SITUAÇÃO, CRISE, SAUDE PUBLICA, SEGURANÇA PUBLICA.