Damares Alves

Esclarecimento sobre a contribuição de S. Exa. ao plano de Governo do Senador Flávio Bolsonaro, com destaque para o seu apoio ao Senador como pré-candidato à Presidência da República. Insatisfação com os ataques proferidos dentro do campo conservador contra suas próprias lideranças.

Palavras-chave oficiais: ESCLARECIMENTOS, CONTRIBUIÇÃO, PLANO DE GOVERNO, SENADOR, FLAVIO BOLSONARO, DESTAQUE, APOIO, CANDIDATURA, ELEIÇÕES, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CRITICA, ATAQUE, LIDERANÇA, CONSERVADORISMO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3066, de 2025, que "Institui medidas de enfrentamento e repressão ao crime de violência sexual contra criança ou adolescente, inclusive no ambiente digital e com uso de inteligência artificial; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 12.850, de 2 de agosto de 2013, para recrudescer o tratamento penal aos criminosos sexuais." Celebração do projeto como escudo legal que municiará as forças policiais com capacidade de interrupção em tempo real de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME HEDIONDO, INCLUSÃO, CRIME, VIOLENCIA SEXUAL, VITIMA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, DELITO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CODIGO PENAL, EFEITO, CONDENAÇÃO, TIPICIDADE, INSTRUMENTO, COMBATE, REPRESSÃO, ABRANGENCIA, TECNOLOGIA DIGITAL, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, AMPLIAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, INFILTRAÇÃO, AGENTE DE POLICIA, INTERNET, UTILIZAÇÃO, SOFTWARE, VIGILANCIA, COLETA, DADOS, ARQUIVO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OCULTAÇÃO, FALSIFICAÇÃO, INVESTIGADO, IDENTIDADE, CONTA DIGITAL, GARANTIA, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), REPARAÇÃO, AGRESSOR, DANOS MATERIAIS, REGISTRO, COMERCIALIZAÇÃO, IMAGEM VISUAL, VIOLENCIA, COMPARTILHAMENTO, PLATAFORMA, MIDIA SOCIAL, ALICIAMENTO, MENOR, SEXUALIDADE, CODIGO DE PROCESSO PENAL, POSSIBILIDADE, PRISÃO PREVENTIVA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DESTAQUE, CELERIDADE, ATUAÇÃO, AUTORIDADE POLICIAL.

Sessão de premiações e condecorações destinada à outorga da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier. Destaca a trajetória da instituição no atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade no Sol Nascente, ressaltando suas ações nas áreas de educação, assistência social, fortalecimento familiar, empreendedorismo e proteção à maternidade. Também enfatiza o papel da caridade, do voluntariado e da filantropia na promoção de uma sociedade mais solidária e inclusiva.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier, DESTAQUE, ATUAÇÃO, ATENDIMENTO, FAMILIA, VULNERABILIDADE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, PROTEÇÃO, MATERNIDADE, ENFASE, FILANTROPIA.

Encerramento de sessão de premiações e condecorações destinada à outorga da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier.

Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 3066/2025, que institui medidas de enfrentamento e repressão ao crime de violência sexual contra criança ou adolescente, inclusive no ambiente digital e com uso de inteligência artificial.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, EFEITO, CONDENAÇÃO, INCLUSÃO, CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, VITIMA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DELITO, VIOLENCIA SEXUAL, TIPICIDADE, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI FEDERAL, CRIME HEDIONDO, CRIME, INSTRUMENTO, COMBATE, REPRESSÃO, ABRANGENCIA, TECNOLOGIA DIGITAL, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, AMPLIAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, INFILTRAÇÃO, AGENTE DE POLICIA, INTERNET, UTILIZAÇÃO, SOFTWARE, VIGILANCIA, COLETA, DADOS, ARQUIVO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OCULTAÇÃO, FALSIFICAÇÃO, INVESTIGADO, IDENTIDADE, CONTA DIGITAL, GARANTIA, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), REPARAÇÃO, AGRESSOR, DANOS MATERIAIS, REGISTRO, COMERCIALIZAÇÃO, IMAGEM VISUAL, VIOLENCIA, COMPARTILHAMENTO, PLATAFORMA, MIDIA SOCIAL, ALICIAMENTO, MENOR, SEXUALIDADE, CODIGO DE PROCESSO PENAL, POSSIBILIDADE, PRISÃO PREVENTIVA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.

Homenagem à Sra. Edilamar de Oliveira, servidora da Secretaria-Geral da Mesa, pelo aniversário de 50 anos de carreira no Senado Federal

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, MULHER, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, SECRETARIA GERAL DA MESA, SENADO, ANIVERSARIO, CARREIRA.

Abertura de sessão especial destinada a celebrar os 15 anos da ONG Gerando Falcões.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), ATUAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO, VULNERABILIDADE, FAVELA, PERIFERIA URBANA.

Sessão especial destinada a celebrar os 15 anos da ONG Gerando Falcões. Resgate da história de fundação da entidade. Defesa de que o combate à miséria precisa ser uma missão coletiva e sem bandeiras partidárias.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), ATUAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO, VULNERABILIDADE, FAVELA, PERIFERIA URBANA, DESTAQUE, INDEPENDENCIA, PARTIDO POLITICO, IDEOLOGIA, PROMOÇÃO, DIGNIDADE.

Sessão especial destinada a celebrar os 15 anos da ONG Gerando Falcões. Entrega de Certificado de Reconhecimento aos homenageados.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), ATUAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO, VULNERABILIDADE, FAVELA, PERIFERIA URBANA, ENTREGA, CERTIFICADO, RECONHECIMENTO, HOMENAGEM.

Encerramento de sessão especial destinada a celebrar os 15 anos da ONG Gerando Falcões.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), ATUAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO, VULNERABILIDADE, FAVELA, PERIFERIA URBANA.

Reflexões sobre a campanha Junho Violeta, destinada à conscientização e combate a todas as formas de violência contra a pessoa idosa. Necessidade da regulamentação das Leis nº 15035/2024 e nº 14069/2020, que determinam a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, CAMPANHA, PROTEÇÃO, PESSOA IDOSA, COMBATE, VIOLENCIA. DEFESA, NECESSIDADE, REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, CADASTRO, PEDOFILO, PEDOFILIA, CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.

Abertura de sessão de debates temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (Projeto de Lei nº 6191/2025).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, Animal Doméstico, GATO, DISPOSIÇÕES GERAIS, ESTABELECIMENTO, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, OBJETIVO, PROTEÇÃO, FISICA, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, COMPORTAMENTO, REABILITAÇÃO, DIGNIDADE, ANIMAL, PROIBIÇÃO, TRATAMENTO, ABUSO, MAUS-TRATOS, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FIXAÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA, TIPICIDADE, CRIME, PENA, HIPOTESE.

Encerramento de sessão de debates temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (Projeto de Lei nº 6191/2025).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, Animal Doméstico, GATO, DISPOSIÇÕES GERAIS, ESTABELECIMENTO, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, OBJETIVO, PROTEÇÃO, FISICA, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, COMPORTAMENTO, REABILITAÇÃO, DIGNIDADE, ANIMAL, PROIBIÇÃO, TRATAMENTO, ABUSO, MAUS-TRATOS, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FIXAÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA, TIPICIDADE, CRIME, PENA, HIPOTESE.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4088, de 2023, que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, COMPONENTE, CURRICULO, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO, POLITICA, DIREITOS, CIDADANIA.

Sessão solene destinada a celebrar os 118 anos de Imigração Japonesa no Brasil. Relato pessoal sobre sua ligação com a comunidade japonesa e sua visita ao Japão, destacando os valores de trabalho, educação, disciplina e cooperação entre os dois países. Defesa de reconhecimento do papel das mulheres imigrantes, a preservação da memória dos japoneses perseguidos durante a Segunda Guerra Mundial e a promoção da paz e da amizade entre Brasil e Japão.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, IMIGRAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO, BRASIL, DEPOIMENTO PESSOAL, VISITA, TERRITORIO, DESTAQUE, VALORES, TRABALHO, EDUCAÇÃO, DISCIPLINA, COOPERAÇÃO, DEFESA, RECONHECIMENTO, MULHER, IMIGRANTE, PRESERVAÇÃO, MEMORIA, PERSEGUIÇÃO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, PROMOÇÃO, PAZ, AMIZADE.

Solidariedade ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em razão de reportagem que atribuiu ao parlamentar o recebimento de valores em conta no exterior, destacando os impactos institucionais e pessoais de acusações dessa natureza. Registro de que a Presidência não interferiu nos trabalhos da CPMI do INSS nem nas iniciativas relacionadas ao Banco Master, ressaltando a autonomia das atividades de fiscalização.Afirmação de que, caso as alegações tenham origem em procedimento oficial ou acordo de colaboração premiada, caberá ao Presidente exercer seu direito de defesa pelos meios jurídicos adequados. Acréscimo de que, se as informações divulgadas não constarem de documentos oficiais, será necessária apuração específica sobre sua origem, por considerar que eventual divulgação de fatos inexistentes comprometeria não apenas a imagem do Presidente do Senado, mas também a credibilidade das instituições públicas e do sistema de justiça.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ARTIGO DE IMPRENSA, VEJA, ACUSAÇÃO, ORADOR, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, CONTA BANCARIA, EXTERIOR, CRITICA, DIVULGAÇÃO, NECESSIDADE, COMPROVAÇÃO, DEFESA, HONRA, RESPONSABILIDADE, AUTORIA, ATAQUE, AUTONOMIA, LEGISLATIVO, REGISTRO, AUSENCIA, INTERFERENCIA, PRESIDENCIA, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), INVESTIGAÇÃO, BANCO PRIVADO, PREOCUPAÇÃO, DISCURSO DE ODIO, PARLAMENTAR, INTERNET, MIDIA SOCIAL, APOIO, DEMOCRACIA.

Alerta sobre o aumento da violência contra a pessoa idosa, em especial sobre os casos de agressões psicológicas, sexuais e patrimoniais, e defesa do fortalecimento das políticas públicas de proteção aos idosos e do endurecimento das punições aos agressores.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, DIA INTERNACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, VIOLENCIA, PESSOA IDOSA, DEFESA, COMBATE, VIOLENCIA SEXUAL, AMPLIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CRITICA, FRAUDE, EMPRESTIMO EM CONSIGNAÇÃO. DISCURSO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CADASTRO, PESSOA FISICA, PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, PUBLICIDADE, TELEMARKETING, OFERTA, PRODUTO, SERVIÇO, NATUREZA FINANCEIRA, PERTURBAÇÃO, CONSUMIDOR.

Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega da Comenda Santa Dulce dos Pobres. Registro de que o Senado reconheceu pessoas e instituições dedicadas ao atendimento dos mais vulneráveis. Defesa da promoção da cultura da paz, da solidariedade e da dignidade humana. Afirmação de que o reconhecimento era um dever do Senado em relação aos homenageados. Destaque para a importância da continuidade da Comenda como homenagem permanente do Senado Federal às iniciativas de assistência social e filantropia.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, COMENDA, IRMÃ DULCE, ASSISTENCIA SOCIAL, COMENTARIO, RECONHECIMENTO, SENADO, POPULAÇÃO, VULNERABILIDADE, DEFESA, CULTURA, PAZ, SOLIDARIEDADE, DIGNIDADE.

Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega da Comenda Santa Dulce dos Pobres. Defesa do fortalecimento do terceiro setor. Considerações sobre a importância das instituições que atuam no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente pessoas com deficiência e crianças. Registro da reativação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–República Democrática do Congo. Preocupação com a situação humanitária naquele país. Lembrança da influência de Santa Dulce dos Pobres em sua trajetória pessoal e atuação social.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, COMENDA, IRMÃ DULCE, ASSISTENCIA SOCIAL, DEFESA, MELHORIA, TERCEIRO SETOR, IMPORTANCIA, INSTITUIÇÕES, ACOLHIMENTO, PESSOAS, VULNERABILIDADE, ENFASE, PESSOA COM DEFICIENCIA, CRIANÇA, REGISTRO, REATIVAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, CONGO, PREOCUPAÇÃO, SITUAÇÃO, CRISE HUMANITARIA.

Encerramento de sessão de premiações e condecorações destinada à entrega da Comenda Santa Dulce dos Pobres.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, COMENDA, IRMÃ DULCE, ASSISTENCIA SOCIAL.