Cristiane Brasil

Dispõe sobre o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude - Cadastro de Pedófilos.

Apresentado em 18/04/2018 · Arquivada

Altera a Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o código eleitoral, para estabelecer a violência política contra mulheres como crime eleitoral.

Apresentado em 06/03/2018 · Arquivada

Modifica a redação do caput do art. 1º e o parágrafo único do art. 2º do Decreto-Lei nº 2.120, de 14 de maio de 1984, para estabelecer limites de valor e alíquotas do Imposto de Importação sobre bagagem acompanhada de viajantes procedentes do exterior.

Apresentado em 13/12/2017 · Arquivada

Dispõe sobre o reconhecimento do município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, como a cidade berço da cerveja brasileira.

Apresentado em 06/12/2017 · Arquivada

Acrescenta o § 6º ao art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para destinar percentual de vagas ociosas às pessoas idosas

Apresentado em 21/09/2017 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 12.101, de 2009, dispondo sobre a obrigatoriedade de destinação de bolsas de estudo para idosos.

Apresentado em 16/05/2017 · Tramitando em Conjunto

Regulamenta o inciso XVI, do artigo 5º., da Constituição Federal, dando providências sobre o direito de reunião.

Apresentado em 16/05/2017 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.

Apresentado em 09/03/2017 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Estabelece mecanismos céleres e eficientes de proteção ao idoso em situação de risco.

Apresentado em 09/03/2017 · Tramitando em Conjunto

Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros

Apresentado em 09/03/2017 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da justiça do trabalho, nas relações consumeristas e dá outras providências

Apresentado em 21/06/2016 · Arquivada

Altera o artigo 102, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, dando novas providências sobre a prerrogativa de função no julgamento de infrações penais comuns.

Apresentado em 07/04/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº. 11.977, de 7 de Julho de 2009 que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.

Apresentado em 30/09/2015 · Arquivada

Altera o artigo 14, parágrafo 5º., da Constituição Federal, para determinar a proibição da reeleição por períodos descontinuados, para os cargos do Poder Executivo.

Apresentado em 09/09/2015 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 17, inciso I, da Constituição Federal, que trata dos partidos políticos.

Apresentado em 14/07/2015 · Arquivada

Dispõe sobre o exercício da profissão de Tatuador e do aplicador de Piercing.

Apresentado em 24/06/2015 · Tramitando em Conjunto

Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências.

Apresentado em 18/06/2015 · Arquivada