Nome civil: Jonildo José de Assis · 50 anos
Bananômetro
85/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 80% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 96%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 86%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 45%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 95%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 28%das 756 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 56%das 641 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.coronelassis@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5415
- Gabinete
- Gabinete 415, Anexo IV, 4º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
96%
Esteve em 376 de 391 sessões
Votou nas votações
86%
Registrou voto em 975 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 49 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
28%
Em 756 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
331 discursos na tribuna · de 09/02/2023 a 08/07/2026.
- 20/08/2025
O Deputado manifestou solidariedade ao Pastor Silas Malafaia, criticando o que classificou como perseguições a líderes religiosos no Brasil, citando também o Padre Paulo Ricardo e o Frei Gilson. Ressaltou que esses religiosos apenas exercem seu direito de opinião e defendem valores em prol de um País melhor.
Palavras-chave oficiais: Rio de Janeiro (RJ),Pastor evangélico,Discriminação religiosa,solidariedade
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, somente quero também fazer aqui a minha fala em apoio ao Pastor Silas Malafaia. Que país é este onde nós estamos vivendo, Sr. Presidente? Que país é este, onde se perseguem padres, como o Padre Paulo Ricardo, onde se perseguem freis, como o Frei Gilson? E agora estão perseguindo líder religioso, pastor de igreja, como o Pastor Silas Malafaia. Registro a nossa solidariedade a esse homem de Deus, que não faz nada a não ser expressar a sua opinião e lutar por um Brasil melhor. Esta Casa não se acovardará e lutará por pessoas que defendem os brasileiros e o nosso País. - 20/08/2025Breves Comunicações
O Deputado celebrou o que chamou de derrotas da esquerda, citando a vitória da direita na Bolívia, a crise de Maduro na Venezuela e a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, segundo ele, investigará um grande esquema de corrupção ligado ao Governo. Além disso, alertou para tentativas de mudar a composição da CPMI. Por fim, destacou como vitória democrática a aprovação do voto impresso na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, defendendo maior transparência eleitoral.
Palavras-chave oficiais: Bolívia,Venezuela,Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI),Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Corrupção,Esquerda política Voto impresso,Senado Federal,transparência,Eleições
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós tivemos, nesta semana, aqui, uma verdadeira semana Magnitsky, na verdade, um dia Magnitsky, porque a Esquerda da América Latina deve estar chorando, em prantos. Nós tivemos a eleição na Bolívia, que vai ter um Presidente de direita. Nós tivemos a quase deposição do narco Presidente, sanguinário, terrorista, criminoso humanitário, amigo do Presidente Lula, Presidente da Venezuela, o nosso amigo Maduro, que, se Deus quiser, vai cair já, já. E, aqui, nós tivemos hoje, como eu disse, um dia Magnitsky no Senado da República, no Senado Federal, onde nós tivemos a instalação da CPMI que vai tratar da questão do rombo do INSS. Sr. Presidente, a articulação da Oposição no Congresso foi genial, mostrou o que é uma verdadeira democracia. Mesmo com toda aquela tramoia maquiavélica, maldosa do Governo de colocar um Relator e um Presidente na CPMI que nem votaram a favor da CPMI, a Oposição foi lá e deu um show ao colocar duas pessoas, que, pelo menos, vão manter a lisura nas investigações desse que é um dos maiores roubos que já existiu na história do nosso País. É uma verdadeira organização criminosa, formada por sindicatos, por ex-Ministros, por políticos, até mesmo pelo irmão do Presidente Lula, Sr. Presidente. Então, isso realmente foi um show. E, graças a Deus, isso vai acontecer. Se Deus quiser, essa farra no INSS vai ser descortinada, e nós poderemos, sim, mostrar ao povo a verdade como ela é, que este Governo está aparelhando, para roubar o seu dinheiro, para poder manutenir um projeto de poder. E aí só quero fazer um alerta. Cuidado com as Lideranças partidárias, porque, agora, talvez, nós tenhamos uma remodelação dos componentes da CPMI, com pessoas que são governistas e pró-Governo Lula, para tentarem enterrar novamente a CPMI. E não se iludam, a Ministra Gleisi Hoffmann já convocou os Líderes governistas para uma reunião no Palácio do Governo Federal. E, aqui, Sr. Presidente, mais outra pedrada na Esquerda brasileira: a CCJ do Senado votou e aprovou o voto impresso na reforma eleitoral. Fantástico! É lisura no processo eleitoral, coisa que eles não querem, de maneira alguma. Querem ficar nessa obscuridade. Querem ficar também nessa dúvida que é o processo eleitoral brasileiro. Graças a Deus, os nossos Senadores conseguiram também dar essa paulada na Esquerda e mostrar que a democracia é vencida aqui, na discussão, no voto e, com certeza, no convencimento dos Parlamentares, que representam o nosso povo. Isso é democracia. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que nossa fala também seja encaminhada aos meios de divulgação oficiais desta Casa. - 19/08/2025
O Deputado criticou colegas Parlamentares da Esquerda por suposta incoerência em relação à proteção de crianças. Apontou que, enquanto defendem a regulamentação das redes sociais para punir crimes de exploração infantil, votaram contra a proposta de aumento para 80% do tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado para autores de crimes hediondos, incluindo violência contra crianças. Informou que a posição contrária a essa medida evidencia uma contradição na atuação política de determinados grupos, demonstrando, em sua avaliação, uma postura hipócrita frente à segurança e à proteção de menores no País. Finalizou lembrando que o debate reflete um contexto de informações e discursos conflitantes na política brasileira.
Palavras-chave oficiais: Esquerda política,Adultização de crianças e adolescentes,regulamentação,Rede social digital
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, realmente a hipocrisia da Esquerda brasileira beira o inimaginável na República Federativa do Brasil. Vemos colegas Parlamentares subiram à tribuna para dizer que precisamos regulamentar as redes sociais para proteger as crianças brasileiras e punir pessoas que sexualizam, que violentam crianças. Sr. Presidente, na semana retrasada, quero relembrar para V.Exa. e todos os que nos ouvem, nós tivemos a votação da proposta sobre o aumento para 80% do tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado para pessoas que cometem crimes hediondos. Leia-se, por crimes hediondos, "violência contra crianças"! E a Esquerda brasileira orientou e votou contra, Sr. Presidente, mostrou a hipocrisia da política brasileira mais uma vez. Infelizmente, nós vivemos em um mundo de mentiras e de falácias. Muito obrigado. - 12/08/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou o Governo Federal pelas áreas econômica e diplomática, citando o cancelamento de reunião do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o Secretário do Tesouro dos Estados Unidos como exemplo de despreparo e desprestígio. Apontou que outros países afetados por taxações norte-americanas estão negociando, enquanto o Brasil não. Alertou que a dívida pública, estimada em R$ 7,88 trilhões, está “fora de controle” e pode comprometer até o pagamento de salários de servidores federais. Mencionou ainda a declaração do Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen), Gabriel Galípolo, de que programas sociais dificultam a redução da inflação, e concluiu cobrando mudanças e atenção à crise econômica.
Palavras-chave oficiais: Política econômica,Diplomacia,Estados Unidos,Ministro de Estado,Ministério da Fazenda,Secretário de Estado,Taxa,Dívida pública,Salário,Servidor público,Banco Central do Brasil (Bacen),Programa social,Inflação,Crise econômica,negociação
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Sem revisão do orador.) - Eu fico lisonjeado, Sr. Presidente. Embora eu seja mais jovem, o Deputado Coronel Ulysses é mais elegante. Sr. Presidente, realmente, o Brasil vai de mal a pior. Aqui nós estamos falando justamente da questão econômica. A Esquerda brasileira é mestre em criar narrativas e cortinas de fumaça, mas vamos ao que interessa: o arroz, o feijão, a carne na mesa do trabalhador brasileiro. Sr. Presidente, veja o que aconteceu há poucos dias: o Ministro da Fazenda, S.Exa. o Ministro Haddad, marcou uma reunião com o Secretário do Tesouro americano, que ocupa, em Washington, cargo equivalente ao do Ministro aqui. Pasme, Brasil! Pasme, você que está nos ouvindo pelos canais de comunicação oficiais desta Casa! A reunião foi cancelada. Isso, Sr. Presidente, mostra o total despreparo, o desprestígio e também a incompetência do atual Governo nas áreas econômica e diplomática. Pelo amor de Deus! Todos os países que sofreram taxações do Governo americano estão sentando-se à mesa e negociando. Aqui, nós temos um Ministro que parece não ter moral para ir lá falar com o Governo americano. Infelizmente, é isso. Enquanto isso, Sr. Presidente, um relatório do Tesouro Nacional indica que a dívida pública do País está fora de controle. Srs. Parlamentares, volto a dizer: a dívida pública brasileira está fora de controle. O valor absurdo chega a quase 7,88 trilhões de reais. Sr. Presidente, isso é gravíssimo! Sabe por quê? Se a dívida pública continuar desse jeito, daqui a pouco não haverá recurso nem para pagar o salário do servidor público federal. Além disso, o próprio Presidente do Banco Central, o Sr. Gabriel Galípolo, deu a seguinte declaração: "Programas sociais dificultam a redução da inflação no Brasil". Essa foi a declaração do Presidente do Banco Central nomeado pelo Governo Lula, este mesmo Governo que vivia achincalhando o Presidente Campos Neto, culpando-o pela situação econômica do País. Não temos como tapar o sol com a peneira! Acorda, Brasil! - 16/07/2025
O Deputado apresentou uma questão de ordem com base na Constituição e no Regimento Interno, questionando a decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, que anulou a revogação do decreto do IOF aprovada pelo Congresso. Afirmou que a medida representa uma afronta ao princípio da separação e da harmonia entre os Poderes. Pediu esclarecimentos e providências formais do Presidente da Câmara e do Congresso Nacional, afirmando que o episódio ameaça a democracia e provoca um grave desarranjo institucional.
Palavras-chave oficiais: Questão de ordem,Decisão monocrática,Ministro do Supremo Tribunal Federal,anulação,Revogação,Decreto presidencial,Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF),Congresso Nacional,Princípio da separação dos Poderes
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Para uma questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, tenho uma questão de ordem a fazer, com base no art. 95 do Regimento Interno, combinado com o art. 2º da Constituição Federal. V.Exa. me permite? (Pausa.) Sr. Presidente, eu queria deixar claro para V.Exa. que, de acordo com o art. 2º da Constituição Federal, a União e os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si, quer seja o Poder Executivo, quer seja o Poder Legislativo, quer seja o Poder Judiciário. Sr. Presidente, nós temos que questionar justamente para aonde foi o princípio da autocontenção dos Poderes. Afinal, a matéria que foi decidida, numa decisão monocrática lá, pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, realmente bate de frente com esse princípio. Sr. Presidente, eu quero questionar V.Exa., com muito respeito, pela liderança que V.Exa. tem nesta Casa, e também o Presidente do Congresso Nacional, Presidente do Senado da República, se essa competência do Supremo Tribunal Federal, se essa decisão monocrática pode fazer com que haja um desarranjo entre os nossos Poderes. Eu digo a V.Exa. que, mais do que isso, essa decisão é uma verdadeira afronta à separação e à independência harmônica dos Poderes, preconizadas no art. 2º da Constituição Federal. Eu peço esclarecimento a V.Exa., ao Senador Davi Alcolumbre, ao Congresso Nacional, sobre as providências formais para a contestação dessa decisão. Com certeza, é inadmissível, na democracia brasileira, vivermos um momento como este. Chego a ter vontade de ir para o recesso parlamentar e não mais voltar, porque uma decisão como essa, tomada por um Ministro do STF, pelo Ministro Alexandre Moraes, vai trazer o maior desarranjo possível à democracia do nosso País. Era essa a nossa questão de ordem e era esse o nosso apelo a V.Exa. - 16/07/2025
O Deputado criticou a postura da Esquerda, acusando-a de incoerência ao defender setores que antes teria atacado, como o agronegócio e o sistema Pix. Afirmou que integrantes do atual Governo, incluindo o Ministro Fernando Haddad (apelidado de "Taxad"), anteriormente buscaram taxar o Pix e desqualificaram o agro. Ironizou o reposicionamento da esquerda, afirmando que a população não sofre de "amnésia coletiva" e que as redes sociais mantêm registro das contradições. Finalizou dizendo que o povo brasileiro não será enganado por esse discurso.
Palavras-chave oficiais: Pagamento Instantâneo (Pix),Agronegócio,Esquerda política,contradição
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, parece que a Esquerda brasileira, infelizmente, não encontra coerência em suas colocações e atitudes. Até ontem eles diziam que o agro era composto por produtores fascistas, condenavam a criação do Pix e queriam, de toda forma, taxar o Pix com ações que foram desenvolvidas e perpetradas pela atual gestão do Governo Lula e do Ministro "Taxad". Agora eles vêm aqui com a cara deslavada dizer que estão defendendo o agro, que querem defender o Pix. Meu Deus do céu! Ainda bem que a sociedade brasileira não sofre do fenômeno da amnésia coletiva! E ainda bem também, Sr. Presidente, que eles não conseguiram censurar as redes sociais, porque tudo está gravado, printado e publicado nas redes. Vão tentar enganar outro, porque o povo brasileiro não é besta, meus amigos! Sr. Presidente, peço a V.Exa. que também o nosso pronunciamento ao microfone de apartes seja divulgado nos meios oficiais de divulgação desta Casa. Volto a dizer: o povo brasileiro não é bobo não é bobo! - 16/07/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou uma nova licitação do Governo Lula para comunicação digital no valor de R$ 98 milhões, lembrando que uma anterior, de R$ 197 milhões, foi suspensa por suspeitas de irregularidade. Alegou coincidência entre essa nova contratação e o aumento de perfis com comportamento de “robôs” atacando Bolsonaro e Trump nas redes. Sugeriu que o Governo busca controlar a narrativa digital com verbas públicas. Relembrou outros episódios que, segundo ele, indicam má gestão e corrupção — como o escândalo do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a licitação do arroz, e o sucateamento das Forças Armadas — e pediu à população que se indigne e reaja.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Comunicação digital,Licitação,Robô de internet,aumento,Benefício de Prestação Continuada (BPC),Forças Armadas,sucateamento,gestão,Crítica
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Pompeo, desta tribuna, chamo a atenção, na data de hoje, para um assunto que parece coincidência, mas nem tudo que acontece no Brasil se trata realmente de coincidência. Pois bem, vamos lá. "Governo Lula abre licitação para comunicação digital no valor de 98 milhões de reais." A concorrência anterior, Sr. Presidente, no valor de 197,7 milhões de reais, foi suspensa em 2024 por suspeita de irregularidades. Então, é de bom alvitre que esta Casa, que tem como prerrogativa constitucional fiscalizar, fiscalize e fique de olho nesse contrato. E aqui vem outra coincidência, que ocorreu na data de 16 de julho deste ano, corroborada por uma matéria que diz o seguinte sobre a tarifação de Trump: "Perfis com comportamento de 'robôs' turbinam reação da Esquerda no X. Grupo de contas com indícios de automação concentrou ataques ao americano e a Bolsonaro após anúncio da medida econômica". Realmente, Sr. Presidente, parece que nós agora estamos aqui vivendo uma verdadeira milícia digital da Esquerda. Isso aqui não pode ser coincidência: os almoços, os eventos com influenciadores de Esquerda, as contratações de agências para tentar melhorar esse relacionamento e a relevância da Esquerda brasileira nas redes sociais. Eles tentaram censurar a nossa Internet e as redes sociais. Eles já tentaram, estão tentando, mas talvez, às vezes, essa licitação seja o próximo passo ou plano B dessa turma. Enfim, infelizmente, Sr. Presidente, o cheiro de corrupção paira no ar novamente no País, mas parece que o brasileiro tem mesmo memória curta. Onde está a indignação do povo, meus amigos? Onde está a indignação do povo brasileiro? Será que nós já nos esquecemos da questão do escândalo do INSS, da questão do BPC, cujo rombo estão falando que é até maior, da licitação do arroz, dos gastos com viagens, com cartões, do sucateamento das Forças Armadas, vide os aviões da Força Aérea que não estão voando, da questão da devastação ambiental, das queimadas, dos desmatamentos, do IOF, meus amigos, da taxação do povo e da crise na segurança pública com o avanço das facções criminais? Realmente o povo precisa recordar. Recordar é viver. Indignar-se. É disso que o brasileiro precisa. Defendam o Brasil do PT e do Governo Lula. Peço a V.Exa., Presidente, que coloque a nossa fala nos meios oficiais de divulgação desta Casa. Muito obrigado. - 14/07/2025
O Deputado criticou a esquerda por citar o ex-Presidente Bolsonaro mesmo durante a comemoração da aprovação Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024 . Considerou a postura ideológica contraproducente, especialmente em um momento de conquista para os desportistas e jovens brasileiros. Parabenizou a Câmara e o Congresso Nacional pela medida, destacando a importância do esporte como esperança de uma vida melhor e ferramenta contra a cooptação de jovens pelo crime organizado. Lamentou, por fim, os efeitos negativos da polarização política no País.
Palavras-chave oficiais: Esquerda política,Ex-presidente da República,Ideologia política,Extremismo político,PLP (Projeto de lei complementar),Esporte,proteção,Juventude
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é quase hilário ouvir a extrema esquerda a todo momento relembrar o nome do Presidente Bolsonaro. Até mesmo no momento em que estamos comemorando o grande presente que esta Casa entrega a todos os desportistas, a todos os jovens, a todos os brasileiros que têm no esporte a esperança de uma vida melhor, ficamos restritos aqui a uma narrativa ideológica que, com certeza, não vai levar a nada, a lugar nenhum. Mais uma vez, Presidente, parabenizo V.Exa., a Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional por entregar isto ao povo brasileiro. Infelizmente, nós ainda vivemos sob o jugo da narrativa. Com certeza, essa divisão ideológica em nosso País acaba de certa forma trazendo prejuízo ao jovem brasileiro, que por muitas vezes é cooptado pelo crime organizado. Obrigado, Sr. Presidente. - 14/07/2025
O Deputado afirmou que a crise gerada pela taxação dos produtos brasileiros pelos Estados Unidos decorre exclusivamente do mau relacionamento diplomático entre os dois países e não será resolvida com “bravatas e narrativas”. Criticou os gastos do Governo para sustentar discursos políticos e disse que a conexão com a população foi perdida. Também comparou a postura do Presidente Lula, que “está chupando jabuticaba e divagando”, com a de outros países que buscam diálogo com os EUA e conseguem taxas menores. Por fim, sugeriu que a única saída é a negociação diplomática com foco econômico, deixando de lado motivações ideológicas.
Palavras-chave oficiais: Estados Unidos,Tributação,Taxa,Produto nacional,Importação,Presidente da República,Discurso político,Diplomacia,Diálogo político
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, infelizmente, nós não vamos resolver a atual situação, que foi provocada estritamente em virtude do relacionamento diplomático entre Brasil e Estados Unidos, com bravatas e narrativas. Nós sabemos que o Governo gasta muito dinheiro para firmar uma narrativa, para estabelecer com o povo uma conexão que já foi perdida. Realmente, a vaca já foi para o brejo nessa situação. Enquanto o Presidente Lula está chupando jabuticaba e divagando sobre a questão econômica, todos os outros países estão procurando os Estados Unidos para negociar com o governo americano e estão obtendo taxas muito menores que as do Brasil. Então, o Governo Lula precisa, sim, calçar a sandália da humildade e ir lá negociar, porque não existe outra solução para o problema senão uma saída diplomática no âmbito econômico, e não no ideológico. - 14/07/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou a audiência de conciliação marcada entre o Governo Federal e o Congresso Nacional no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o decreto do IOF, considerando-a desnecessária e questionando a legitimidade da ação judicial, já que o Parlamento tem prerrogativa constitucional para sustar decretos. Afirmou que o Governo não pretende ceder, o que poderia indicar um processo já definido. Também manifestou oposição à admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, PEC da Segurança Pública, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, classificando-a como inócua e oportunista, por não enfrentar a insurgência de facções criminosas nem contribuir efetivamente para o combate ao crime.
Palavras-chave oficiais: Audiência de conciliação,Supremo Tribunal Federal (STF),Congresso Nacional,Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF),Ação judicial,legitimidade,Parlamento,Decreto,sustação,Projeto de decreto legislativo Proposta de Emenda à Constituição,Segurança pública,admissibilidade,Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, amanhã nós teremos uma audiência de conciliação a ser realizada entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, no STF, em razão da ação que foi impetrada para contestar o decreto sobre IOF. Sr. Presidente, essa é uma ação que, com certeza, não encontra legitimidade alguma para ter sido impetrada naquele Poder, mesmo porque houve uma votação avassaladora nesta Casa e no Senado Federal. Deixo a pergunta: como é que o Parlamento brasileiro, que tem, sim, a prerrogativa constitucional de sustar os efeitos de decretos vindos do Poder Executivo, não tem legitimidade para fazer valer a sua prerrogativa? Parece que agora estamos numa pré-escola, onde a tia pega o aluno A e o aluno B e coloca os dois para fazer as pazes. Pasmem, senhoras e senhores que nos ouvem pelos meios de comunicação desta Casa: o próprio Governo Federal já disse, segundo matérias que saíram, que não abre mão do IOF no decreto que fez. Isso parecer mostrar que se trata realmente de um jogo de cartas marcadas. Tomara que não seja isso, tomara que tenhamos essa tal conciliação, que eu entendo desnecessária, e que o povo não seja penalizado com mais impostos. O povo não aguenta mais isso. Sr. Presidente, também teremos nesta semana, na CCJ, a votação da admissibilidade da tal PEC da Segurança Pública, que, infelizmente, mais parece uma PEC água de salsicha, uma PEC que não acrescenta nada ao combate a crimes e à questão da segurança pública dentro do nosso País. Aqui registro o nosso cuidado e o nosso alerta, Sr. Presidente. Nós estamos numa semana de Congresso esvaziado. Nossas reuniões foram todas passadas para o modo virtual. Eu acho que seria muito temeroso votarmos um tema de tamanha importância e relevância com o Congresso esvaziado. Então, seria interessante que isso fosse jogado para depois do nosso recesso parlamentar, mesmo porque essa PEC não acrescenta nada, não fala nada, por exemplo, sobre o tema da insurgência criminal. Sr. Presidente, os grupos que são terroristas, formados pelas facções criminosas, estão se insurgindo contra o Estado brasileiro a partir do momento em que eles dominam o território, estabelecem leis e fazem ali o que quiserem. É um estado paralelo dentro do nosso Estado brasileiro, Sr. Presidente. Não podemos achar que uma PEC como essa, que se limita a querer centralizar um poder dentro do Governo Federal, vá entregar algo de concreto no combate a essa gente. De maneira alguma! Então, nós não temos que votar isso agora, mas depois do recesso parlamentar, quando todo o Congresso estará aqui reunido e poderemos ter uma discussão sadia. Nós apresentaremos, sim, elementos contra a admissibilidade dessa PEC. Peço que nosso pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa. - 10/07/2025
O Deputado destacou a importância do debate democrático, criticando acusações infundadas que podem gerar consequências graves. Alertou para a situação econômica: a inflação acumulada chegou a 5,35% em 12 meses, superando o teto da meta para 2025, fixada em 4,5% pelo Conselho Monetário Nacional, presidido por Gabriel Galípolo, indicado pelo Governo Lula. Também defendeu que o Banco Central envie carta aberta explicando os motivos do descumprimento da meta e alertou para impactos diretos no custo de vida, como alimentos e gás. Ao final, criticou políticas populistas e defendeu austeridade fiscal, menos gastos públicos e incentivo ao empreendedorismo.
Palavras-chave oficiais: Inflação,aumento,Banco Central do Brasil (Bacen),Carta aberta,esclarecimento,Controle financeiro,Empreendedorismo,Defesa
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o debate é muito importante nesta Casa. Eu fico até lisonjeado de poder aqui debater com grandes players, colegas Deputados Federais, Parlamentares, que eu via na minha infância, no meu Estado, Mato Grosso, na minha cidadezinha, Várzea Grande, no Bairro Jardim Glória, já em defesa do que acreditavam. E é isso mesmo, Sr. Presidente, aqui ainda estamos em uma democracia. Nós não podemos ser aquela democracia do Idi Amin Dada, que dizia haver no país liberdade de expressão, mas que ele não podia garantir a liberdade de alguém depois que se expressasse. Assim não dá! Que bom que nós estamos tendo este debate, um debate sadio! Aqui, nós temos que expor as nossas ideias, os nossos posicionamentos, resguardados justamente pela prerrogativa constitucional que nos é garantida pelo art. 53 da Constituição Federal. Sr. Presidente, eu quero fazer um alerta muito importante. Mesmo resguardados por nossas prerrogativas, a opinião de um Parlamentar tem peso, quer seja para seu eleitorado, quer seja para seus antagonistas, para quem diverge de suas ideias políticas. Acusar pessoas de serem responsáveis por determinadas ações realmente requer cuidado, principalmente se essas pessoas não estão no campo político ou não têm poder decisório para falar em nome da Nação. Isso é realmente preocupante, vindo de Parlamentares desta Casa, porque pode influenciar ações ou desdobramentos que hão de vir ou, quem sabe, que serão tomados. Sr. Presidente, quero tratar agora de assunto relevante ao Estado brasileiro. Vejam matéria que saiu há pouco, Sras. e Srs. Deputados, a aqueles que nos assistem pela TV Câmara: "Inflação avança 5,35% em 12 meses e pasmem estoura o teto da meta em 2025". Senhores, a meta de inflação de 2025 era de 3%. Foi deixado um gatilho, uma gordurinha para ser queimada de 1,5%. Então, nós teríamos, no máximo, até dezembro, uma inflação de 4,5%. Hoje, nós ainda estamos no meio do ano, Sr. Presidente, e já estouramos essa previsão. Estamos com 5,35% de inflação. Tudo isso foi estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional, que hoje é presidido por quem, Sras. e Srs. Deputados Federais, principalmente os colegas Parlamentares de extrema esquerda e de esquerda brasileira? É presidido pelo Sr. Gabriel Galípolo, que foi escolhido pelo representante máximo de V.Exas., o Presidente da República, o Presidente Lula. Então, isso realmente vai causar impacto na nossa economia também, não bastassem as demais dificuldades! O Banco Central precisa divulgar uma carta aberta ao Ministro Haddad, que é o Ministro da Fazenda, informando os fatores que levaram a essa situação, ou seja, por que estouramos o teto da inflação no meio do ano, Sr. Presidente. Isso em função do descumprimento da meta do teto, que, volto a dizer, era de 3%, e nós estamos em 5,35%. E quem vai apontar isso? O Presidente Gabriel Galípolo. E ele tem que apontar os fatores, mostrar o que aconteceu para estourarmos o teto inflacionário, no meio do ano, da previsão anual. Este informe, meus amigos brasileiros, é muito importante, porque vai ter reflexo justamente na gôndola do mercado, no açougue, no gás de cozinha. Essa é mais uma prova irrefutável de que nós estamos vivendo um desastre econômico, muitas vezes maquiado por um Governo que se apoia em questões ideológicas, populistas, assistencialistas, mas que não se preocupa com o povo. Na economia, meus amigos e você que está nos assistindo, não existe almoço grátis! Se você isenta um setor, outro setor vai ser impactado, e, se esse setor for impactado por exemplo, o mercadista , vai repassar o preço para os produtos que são vendidos a quem? Ao consumidor. Então, aqueles 100 reais de que você foi isento aqui vão valer quase nada na gôndola do mercado. Economia é isso! Se você quer fazer uma política econômica efetiva, gaste menos do que você arrecada, enxugue a máquina pública, invista no Estado, no empreendedorismo, na geração de empregos, e não do jeito que está sendo feito, com maquiagem do quadro econômico brasileiro. Eu tenho uma última sugestão para V.Exas. O Presidente Lula sempre diz e o externou em matéria de âmbito nacional que ele precisa, sim, de outro poder, e cito o STF, para governar o País. Que tal juntarmos todos nós aqui, e eu também faço coro aos colegas da extrema esquerda, para podermos sugerir ao Presidente Lula que traga, então, o Ministro do STF para assumir a vaga de Ministro da Fazenda, e mande o Ministro Haddad embora. Quem sabe, assim, nós tenhamos uma política econômica melhor, uma política econômica em que o pobre brasileiro ou o cidadão assalariado viva com mais dignidade. Ou não? O que os senhores acham? Eu acho que seria uma boa sugestão! Sr. Presidente, peço a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado nos meios oficiais de comunicação desta Casa. Eu volto a dizer que é uma excelente sugestão! - 10/07/2025
O Deputado criticou a postura do Governo Lula diante da taxação de 50% imposta pelos EUA, afirmando que a responsabilidade é do Governo brasileiro. Afirmou que é “inadmissível” cogitar uma guerra econômica com os EUA, defendendo que a diplomacia deve negociar para reverter a medida. Concluiu afirmando que não há como desvincular a responsabilidade do Governo pela atual conjuntura econômica.
Palavras-chave oficiais: Estados Unidos,Tributação,Taxa,Produto nacional,Importação,Governo federal,Responsabilidade
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com todo o respeito ao Parlamento brasileiro, parece que nós estamos vivendo uma cena tirada do livro de George Orwell, em que consta a seguinte assertiva: Guerra é paz. Liberdade é escravidão. Ignorância é força. Infelizmente, nós sabemos que a culpa da atual conjuntura econômica brasileira é de quem está no Governo. Não há como desvincular a culpabilidade do Governo Lula em relação à ação do Governo americano. É importante enfatizar que nós não somos a favor disso, porque traz prejuízo para o povo. O Governo Lula tem que calçar a "sandália da humildade" e negociar. É inadmissível pensar que o Brasil vai entrar em um debate, em uma guerra econômica contra uma economia como a dos Estados Unidos. Nós temos que sentar, negociar e reverter essa situação. Ficar aqui com bravatas, com narrativas, com discursos ideológicos não vai levar ninguém a lugar nenhum. Agora, vejam bem: será que a ideologia está acima do bem comum? Não. Então, meus amigos, vamos, sim, fazer com que a diplomacia brasileira entre em campo e tente resolver a questão. O que não podemos fazer é deixar de dizer de quem é a culpa. E a culpa é do Governo brasileiro, de quem está no Governo. Não há como desvincular a responsabilidade do comandante de uma tropa quando a tropa vai mal. Sr. Presidente, se analisarmos o que está acontecendo no Brasil, veremos que todo mundo está calado. A inflação brasileira avançou em 5%... (Desligamento do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Icaro de Valmir. Bloco/PL - SE) - Deputado, temos um acordo com todos os Deputados para que falem por no máximo 1 minuto e meio. V.Exa. já falou por 2 minutos, mas, para concluir, darei mais 30 segundos, por favor. O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT) - Sr. Presidente, então, eu quero pedir a V.Exa. que me conceda meu tempo de Liderança, para eu poder tratar do assunto, que considero bastante importante. O SR. PRESIDENTE (Icaro de Valmir. Bloco/PL - SE) - Claro, mas podemos escutar o Deputado Helder Salomão, primeiro? O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT) - Com certeza. - 10/07/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou o Governo Lula pela imposição das tarifas dos Estados Unidos ao Brasil, atribuindo a responsabilidade exclusivamente à atual gestão federal. Ressaltou que o Governo priorizou ideologias e aliados autoritários em detrimento da economia, o que resultou em prejuízos para o País. Destacou, ainda, que a atual administração foi marcada por discursos populistas e falta de preparo diplomático, que levaram ao isolamento internacional e à recessão econômica. Por fim, rebateu críticas à Direita sobre segurança pública, defendendo a atuação dos Parlamentares que votaram para endurecer penas contra criminosos, acusando a Esquerda de proteger criminosos.
Palavras-chave oficiais: Estados Unidos,Produto nacional,Tributação,Importação,Responsabilidade,Governo federal,Ideologia,Aliança política,Autoritarismo,Economia,Populismo,despreparo,Relações diplomáticas,Recessão econômica Segurança pública,Direita política,Esquerda política,Atuação parlamentar
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou falar sobre o assunto do momento: a imposição da tarifa dos Estados Unidos ao Brasil. Eu faço uma pergunta a quem nos acompanha: de quem é a culpa por esta situação? Minha? De V.Exa., Sr. Presidente? Do povo brasileiro? Não! Infelizmente, nós temos um Presidente da República que sempre colocou sua ideologia e a ideologia do seu partido ou da representação do seu espectro político acima de tudo, principalmente acima da economia. Isso realmente traz prejuízos à economia do País. Vejam como está a economia do nosso País. Infelizmente, existem situações que precisam ser resolvidas, mas ninguém as resolve. Até ontem, nossos colegas da Esquerda brasileira estavam batendo palmas, dando gargalhadas, regozijando-se das tarifas impostas pelo Ministro Haddad, chegando a virar motivo de meme nas redes sociais, com o pseudônimo de Ministro "Taxad". Onde estavam os colegas da Esquerda? Estavam batendo palma, sorrindo pelos corredores. Estas taxas influenciam diretamente a vida do menos favorecidos. Agora que o Brasil sofreu esta sanção dos Estados Unidos, a culpa é de quem? Infelizmente, isso é um grande erro da atual gestão, erro que, com certeza, beira a irresponsabilidade e a irracionalidade econômica e diplomática. Preocuparam-se o tempo todo, durante estes 3 anos de Governo, em prestigiar ditaduras e defender a censura. Será que agora vão dizer que, por causa desta taxação, nós temos que regular as redes sociais?! Será que teremos este discurso também? Viviam agredindo nossos parceiros econômicos, viviam agredindo os investidores diretos do Brasil. Outras nações sempre buscaram negociar, como farol das relações diplomáticas, enquanto o Brasil se valia de bravatas, de conversas de botequim, em que o maior mandatário da Nação brasileira dizia que ia resolver a guerra numa mesa de bar, tomando uma cervejinha. Façam-me o favor! Parem de culpar quem não está na Presidência. Parem de culpar quem está fora do jogo político, quem está fora do campo administrativo que dirige nosso País. "A culpa agora é do Bolsonaro!" Façam-me o favor! Assumam a responsabilidade, revertam, promovam nosso relacionamento econômico novamente com os outros países. A responsabilidade, senhoras e senhores, é de quem governa, é de quem dirige. Não há como terceirizar esta responsabilidade. Infelizmente, Sr. Presidente, narrativas, mentiras e conversas fiadas não resolverão este problema. A culpa é do Presidente Lula. A culpa é da gestão desta Esquerda que dirige nosso País. Esta taxa é a taxa do Lula. Esta tarifa é a tarifa do Lula. Sr. Presidente, nós podemos falar e discorrer horas a respeito deste assunto. O erro foi, sim, da parte da administração do nosso País, porque ela não teve preparo diplomático. Hoje nosso Governo é tido como um fiasco diplomático mundial. Existe uma dependência comercial excessiva. O Brasil, hoje, com esta política econômica que é capitaneada pelo Ministro Haddad, não vai a lugar nenhum. Nós estamos numa recessão. Vá ao mercado, vá ao posto de gasolina, compre um garrafão de água, um botijão de gás, e V.Exa. vai ver que tudo está mais caro, Presidente. É lógico, falta capacidade de resposta imediata! Sr. Presidente, volto a dizer: a resposta a este problema sim, há um problema, que vai trazer mais problema para o povo brasileiro passa por uma reavaliação da atual gestão do Governo Federal. Infelizmente, nós estamos vivendo um país de narrativas, um país de conversas, um país de tentativas de cercear o direito de liberdade de expressão das pessoas, e isso traz prejuízos. Os prejuízos estão aí, e a culpa é da atual gestão do Governo Federal. A culpa é do Presidente Lula. A culpa é do Governo do PT. Sr. Presidente, ontem nós tivemos, na Comissão de Constituição e Justiça, um grande debate pela admissibilidade da PEC da Segurança, que foi tão criticada nesta Casa. Para minha surpresa e para a surpresa de muitos brasileiros, nós vimos ali a desfaçatez e, digamos, perdoem o termo que eu vou usar, a cara de pau dos nossos colegas Parlamentares da Esquerda, ao dizerem ou tentarem criar a narrativa de que a admissibilidade desta PEC, com certeza, é resolver o problema da segurança pública e de que nós Parlamentares da Direita estávamos a favor de bandido. Graças a Deus, nós temos as notas taquigráficas, os registros audiovisuais e os registros da votação no painel eletrônico. Basta puxar a última votação, que aconteceu na semana passada, na qual aumentou o percentual de permanência no regime fechado para aqueles que cometem crimes hediondos e para líderes de facções e de milícias, para ver quem está do lado do povo e quem está do lado de vagabundo, de criminoso, de bandido. Depois, é só tirar as conclusões. Eu tenho a plena convicção de que a Direita em peso votou para que vagabundos, criminosos e condenados por estes tipos de crime fiquem 80% em regime fechado, que é a cadeia de verdade, e que depois fiquem com o benefício que é tão defendido pelos Parlamentares da Esquerda. Infelizmente, nós vivemos uma dicotomia: quando é favorável a essa turma que quer centralizar o poder da segurança pública num Governo que já está falido, afundando num monte de escândalos... O cheiro de corrupção começa a ser sentido dentro deste Governo. Este Governo, infelizmente, não representa mais o Brasil, não fala mais com a base nem com o Congresso Nacional, segundo pesquisa recente. Sr. Presidente, peço que minha manifestação seja divulgada pelos meios oficiais de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 09/07/2025Breves Comunicações
O Deputado denunciou a decisão de um juiz da comarca de Itaúba (MT) que soltou dois suspeitos presos com grande quantidade de entorpecentes, incluindo maconha e cocaína, e com histórico criminal. Destacou que a liberdade foi concedida com base em inconsistência no boletim de ocorrência, o que classificou como uma "inversão de valores". Em seguida, pediu apuração da conduta do magistrado pela Corregedoria-Geral de Justiça e pelo Conselho Nacional de Justiça, e anunciou que apresentará nota de repúdio à Comissão de Segurança Pública, além de moção de louvor aos policiais envolvidos na operação.
Palavras-chave oficiais: Conduta profissional,Juiz de direito titular,Itaúba (MT),soltura,Criminoso,Entorpecente,Tráfico de droga,Boletim de ocorrência policial,Corregedoria-Geral da Justiça Federal,Conselho Nacional de Justiça (CNJ),Policial militar,Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu venho a esta tribuna, respaldado na nossa prerrogativa constitucional, para relatar um verdadeiro absurdo, uma inversão de valores ocorrida no meu Estado por parte de um juiz titular da Vara de Itaúba. Sr. Presidente, veja bem V.Exa., esse mesmo magistrado, que é titular daquela comarca, soltou dois criminosos que foram presos, flagranteados com uma porção de maconha, uma quantia de 33 tabletes de maconha, dois tabletes de cocaína, diversos papelotes de drogas. Os dois criminosos possuíam várias anotações criminais por roubo, homicídio, tráfico de drogas, e eles foram soltos. Sabe sob qual alegação, Sr. Presidente? A alegação de uma inconsistência do boletim de ocorrência com a quantidade da apreensão. Fica a pergunta, Sr. Presidente: por que não chamar os dois policiais e esclarecer isso? Soltar o criminoso? Pelo amor de Deus! Isso é um absurdo! Isso é uma verdadeira inversão de valores! Até quando a sociedade brasileira vai aturar esse tipo de situação? Volto a dizer, somos defensores da magistratura, mas de uma magistratura forte, que decida contra o criminoso, em favor da vítima e em favor do Estado e da polícia. Sr. Presidente, tenho mais um ponto. Eu digo que a conduta desse magistrado tem que ser alvo de uma apuração pela Corregedoria-Geral da Justiça e também pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ. Quero também dizer que nós entraremos com uma nota de repúdio na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado contra ação desse magistrado e uma nota de louvor, uma moção de louvor aos dois policiais, o Sargento Granzoti e o Sargento Bottan. O SR. PRESIDENTE (Lula da Fonte. Bloco/PP - PE) - Peço que conclua, por favor, Deputado. Já foi dado 1 minuto e meio a mais a V.Exa. O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT) - E, pasme V.Exa., esses dois policiais ainda podem ir para a Corregedoria. Sr. Comandante-Geral da Polícia Militar, faça justiça! Não mande esses policiais para a Corregedoria! Sr. Governador, Sr. Secretário, Srs. Deputados, vamos todos em defesa desses policiais! Inversão de valores não iremos aceitar! Sr. Presidente, peço a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação. - 08/07/2025Breves Comunicações
O Deputado expressou preocupação com a perda de credibilidade dos Poderes constituídos e apontou a ausência de rumo no País. Citando pesquisa da AtlasIntel/Bloomberg, destacou que a maioria dos entrevistados identificou o Poder Judiciário como a maior ameaça à democracia (42,8%), seguido do Executivo (38,8%) e do Congresso Nacional (28,9%). Afirmou que os dados revelam uma desaprovação generalizada da população em relação às instituições que deveriam proteger a democracia. Também ressaltou ainda que 39,5% consideraram a democracia brasileira em risco de colapso, enquanto apenas 8,4% a classificaram como muito estável.
Palavras-chave oficiais: Democracia,Poderes da União,Dados científicos,Ameaça,Opinião pública,vulnerabilidade
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, as os Poderes constituídos do Brasil estão sem credibilidade. Na verdade, o nosso País está sem rumo. A todo instante se fala sobre rompimento do Estado Democrático de Direito, sobre ameaça à democracia em nosso País. Eu tenho aqui, Sr. Presidente, uma pesquisa feita pela AtlasIntel Bloomberg, na qual foram ouvidos quase 3 mil brasileiros. Nessa pesquisa, eles perguntaram o seguinte: qual a maior ameaça à democracia em nosso País? As respostas colocaram em primeiro lugar, com 42,8%, o Poder Judiciário; em segundo lugar, com 38,8%, o Poder Executivo; e, em terceiro lugar, com 28,9%, o Congresso Nacional. Houve outras respostas, indicando como ameaças a elite econômica, a Oposição, o crime organizado, que ficou em sexto lugar, e ainda a mídia, em sétimo lugar. Aqui fica a reflexão: se os três Poderes constituídos da nossa República estão ameaçando a democracia, segundo a opinião do povo brasileiro, nós estamos no caminho errado. Pelo amor de Deus! O que estão esperando S.Exas. o Presidente do Congresso Nacional, o Presidente da República e o Presidente do Supremo Tribunal Federal para mudar o rumo do País? Na verdade, o que essa pesquisa mostra é a desaprovação de toda uma Nação em relação aos Poderes que deveriam proteger a democracia. Isso é um absurdo, Sr. Presidente! Onde é que nós vamos parar? Nós temos que nos posicionar em relação a isso e cobrar um posicionamento dos Chefes dos Poderes. E uma das coisas mais graves reveladas por essa pesquisa, segundo os dados coletados, é que a democracia brasileira está em risco de colapso para 39,5% dos entrevistados. Além desses, 32,6% a consideram razoavelmente estável; 19,5% a veem como pouco estável; e apenas 8,4% enxergam a nossa democracia como muito estável. Então, realmente, esse é um quadro que nos deixa muito preocupados, porque nós somos representantes do povo. O povo vota em nós, mas, infelizmente, parece que o povo não confia mais nos Poderes constituídos da República Federativa do Brasil. Deixo aqui esta reflexão: o Brasil precisa mudar. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa. - 02/07/2025
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.112, de 2023, que acrescenta inciso ao art. 112 da Lei de Execução Penal, para estabelecer em 80% (oitenta por cento) o cumprimento mínimo da pena para progressão de regime, caso o apenado seja condenado por homicídio na forma do art. 121, § 2º, inciso VII do Código Penal.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Subemenda substitutiva,Projeto de lei ordinária,União Brasil,Voto favorável
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o União Brasil vota "sim". O partido é a favor, sim, do povo brasileiro e contra vagabundo, contra a impunidade. Chega a beirar a loucura: Parlamentares defendem aqui uma pauta como a da ressocialização. Qual é o grande objetivo da pena, Sr. Presidente? É punir. Senão, não chamaria "pena", chamaria "ressocialização". Aí vem aqui um camarada e fala um caminhão de mentiras, um caminhão de conversa fiada, para tentar convencer e justificar o injustificável. Alguém tem que falar para o meu antecessor, que orientou pelo outro partido, que ele não é Senador da República, que ele é Deputado Federal e tem que ganhar aqui, no voto e não no grito. Nós votamos "sim", pelo projeto, Sr. Presidente. - 02/07/2025
O Deputado criticou a condução do debate sobre o Projeto de Lei nº 1.112, de 2023, que acrescenta inciso ao art. 112 da Lei de Execução Penal, para estabelecer em 80% (oitenta por cento) o cumprimento mínimo da pena para progressão de regime, caso o apenado seja condenado por homicídio na forma do art. 121, § 2º, inciso VII do Código Penal. Ressaltou que o tema tratava da execução penal, e não de aspectos do direito penal ou processual penal. Afirmou que os indivíduos em questão já haviam sido condenados e que o foco deveria ser o cumprimento efetivo da pena. Defendeu a proposta como instrumento para reforçar a justiça e combater o sentimento de impunidade. Rejeitou o uso equivocado de termos técnicos e pediu a imediata abertura de votação nominal, alegando que ela revelaria quem estaria ao lado da população e quem estaria favorecendo criminosos.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Progressão de regime prisional,alteração,Lei de Execução Penal (1984),Sistema carcerário,Votação nominal
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é inadmissível pensar que Parlamentares venham a uma discussão como esta e façam aqui uma verdadeira confusão mental acerca de um projeto, chamando a Lei de Execução Penal de código de execução penal e falando em dosimetria de pena. Nós não estamos falando do âmbito penal, tampouco do âmbito processual penal. Nós estamos falando aqui da execução penal. O criminoso já foi preso, processado e condenado, e ele agora tem de cumprir essa pena. É lógico que essa situação visa justamente cumprir a justiça, acabar com o sentimento de impunidade que hoje impera no coração dos vagabundos do Brasil. Eles estão hoje nadando de braçada no que se refere ao sistema de justiça criminal. Então, temos que aprovar isso, sim, e iniciar a votação logo, Presidente. Votação nominal, sim, para que a gente possa saber aqui quem é que protege o povo e quem é que passa pano para vagabundo, para criminoso, para faccionado, para quem comete crime hediondo. Abra a votação, Sr. Presidente! - 02/07/2025
O Deputado criticou a atuação da Esquerda, que classificou como cínica e negacionista em relação à criminalidade. Assinalou a expansão das facções criminosas no Brasil, mencionando a existência de mais de 88 grupos organizados envolvidos em crimes hediondos e qualificados. Defendeu que o Parlamento tem o dever de reagir com rigor e responsabilizar os criminosos, diferenciando os que defendem o povo daqueles que protegem criminosos.
Palavras-chave oficiais: Esquerda política,Criminalidade,Organização criminosa,Crime hediondo,Crime qualificado
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, há um verdadeiro cinismo aqui por parte da Esquerda brasileira. Realmente, nós estamos vivendo, e por parte desses Parlamentares que foram eleitos aí, um verdadeiro negacionismo criminal. Nós sabemos que, hoje, a ação das facções criminosas está alastrada por todo o País. São mais de 88 facções já catalogadas que atuam firmemente no Brasil. Elas promovem o quê, Sr. Presidente? Crimes hediondos, crimes qualificados, crimes que, com certeza, precisam ser tratados com rigor. E esta Casa tem a obrigação de entregar isso ao povo brasileiro. Infelizmente, nós temos aqui pessoas que lutam pelo povo e temos pessoas que protegem vagabundo, que protegem criminoso. Nós não aceitaremos isso. A hora em que aquele painel ali abrir, Sr. Presidente, nós vamos ver quem é que defende a vítima, o cidadão, e quem é que defende o bandido, o criminoso. - 02/07/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou o Presidente Lula por afirmar que só governa com apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorando o Congresso Nacional. Considerou a fala autoritária e desrespeitosa ao Legislativo, especialmente ao usar a expressão “cada macaco no seu galho”. Alertou para a quebra da harmonia entre os Poderes e citou pesquisa que mostra a má avaliação da relação entre o Governo e o Congresso.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Supremo Tribunal Federal (STF),Congresso Nacional,Poder Legislativo,Princípio da harmonia entre os Poderes,Princípio da separação dos Poderes,Poder Executivo,Gestão pública
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem, infelizmente, o Presidente da República, o maior mandatário do nosso País, disse o seguinte, abre aspas: "Se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o País. Cada macaco no seu galho". O Presidente da República, com essa frase, acaba de dizer que só governa o nosso País através do STF. Isso é uma vergonha para o Executivo Federal. A falta de interlocução com esta Casa Legislativa, com o Congresso Nacional, faz com que ele promova esse tipo de coisa. Nós somos, só aqui nesta Casa, 513 Deputados Federais, eleitos pelo povo. Lá no Senado da República, estão 81 Senadores. E o Lula acha que pode governar o Brasil na tora, no decreto, sem debate, sem freio. Isso é um absurdo, Sr. Presidente! Até quando o Congresso vai aguentar esse tipo de coisa? Fomos comparados a macacos. "Cada macaco no seu galho!" Pelo amor de Deus! Quanto mais eles avançam, pior nós ficamos. É assim que essa turma governa o País: com chantagem institucional. O Brasil não é um feudo, senhoras e senhores. O Brasil não é de partido nenhum. O Brasil tem três Poderes, e nenhum deles está acima da Constituição. Com certeza, essa afirmação de S.Exa. o Presidente da República tem base em coisas factíveis. Eu quero chamar a atenção para uma pesquisa que avaliou a relação do Governo Lula com o Congresso: 51% dos Parlamentares dizem que é negativa; 30% dizem que é regular. Portanto, 81% disseram que é ruim ou regular. Isso é um absurdo. Somente 18%, hoje em dia, em 2025, disseram que a relação é boa. A pesquisa também avaliou as chances de Lula aprovar sua agenda aqui: 57% disseram que não aprova, 36% disseram que aprova. Essa pesquisa embasa a fala do Presidente, uma fala extremamente discriminatória, extremamente autoritária, de alguém que já perdeu a conexão com o povo e agora perde a conexão com os Poderes e fica atrás de outro Poder para se valer dentro do Governo. Presidente, peço a V.Exa. que o nosso discurso seja veiculado nos meios de comunicação oficiais desta Casa. - 02/07/2025
O Deputado criticou a política de desencarceramento adotada no Brasil, alegando que ela estaria disseminada nos três Poderes da República e contribuiria para o aumento da criminalidade. Além disso, citando dados comparativos, afirmou que o Brasil possui uma taxa de encarceramento inferior à de vários países da América Latina, mesmo apresentando níveis elevados de violência. Defendeu que a prisão efetiva de criminosos seria uma medida eficaz na redução de crimes e classificou a atual política penal como um “absurdo” e uma “vergonha para o povo brasileiro”.
Palavras-chave oficiais: Criminalidade,Sistema carcerário,Violência,Prisão,Política de segurança pública,América Latina,Brasil
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O SR. CORONEL ASSIS (Bloco/UNIÃO - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é preciso desmistificar a famigerada política do desencarceramento, que está arraigada no Poder Legislativo, no Poder Executivo e também no Poder Judiciário. Uma pesquisa recente constatou que o Brasil tem uma taxa de presos a cada 100 mil habitantes menor do que a de muitos países da América Latina. Volto a dizer: esses países têm índices de controle de criminalidade muito menores do que os do Brasil, o que prova que cadeia, com certeza, reduz, sim, a criminalidade. Parece óbvio, mas é preciso dizer: se você prender o vagabundo, o criminoso, ele não vai cometer crime, porque estará preso. Nesse quesito, o Brasil está atrás do Uruguai, de Cuba, do Panamá, de El Salvador, pois é o país que tem menos presos a cada 100 mil habitantes. Isso é um verdadeiro absurdo. Por isso, estamos desmascarando essa política do desencarceramento, que é uma grande vergonha para o povo brasileiro. Muito obrigado, Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.