Confúcio Moura

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PARTILHA, LIMITAÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DOAÇÃO, PATROCINIO, APOIO, PROJETO, CULTURA, ESPORTE, PRATICA ESPORTIVA, PROMOÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, COMUNIDADE, VULNERAVEL, AUMENTO, PRAZO.

Comemoração dos dez anos do Hospital de Amor no Estado de Rondônia.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, HOSPITAL, TRATAMENTO MEDICO, CANCER, ESTADO DE RONDONIA (RO).

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022).

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, AUXILIO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, MOTORISTA, CAMINHÃO, AQUISIÇÃO, COMBUSTIVEL, AUMENTO, SUBSIDIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), REPASSE, VALORES, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GARANTIA, IDOSO, GRATUIDADE, MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE COLETIVO, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, CUSTEIO, ALTERAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBIÇÃO, SUPERAVIT, AMBITO, FUNDO SOCIAL, OBJETIVO, AMORTIZAÇÃO, DIVIDA PUBLICA, PRAZO DETERMINADO, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, REDUÇÃO, TRIBUTOS, Biodiesel, ENERGIA ELETRICA, INTERVENÇÃO, ECONOMIA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Relato da participação de S. Exa. em audiência pública sobre o Núcleo Roosevelt Mata Viva, evento que visa combater o desmatamento da Amazônia mediante a criação de mecanismos compensatórios aos proprietários rurais.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, AUDIENCIA PUBLICA, ESTADO DE RONDONIA (RO), DEBATE, COMPENSAÇÃO, MERCADO DE CAPITAIS, PROPRIETARIO, PROPRIEDADE RURAL, OBJETIVO, CONTENÇÃO, DESMATAMENTO, REGIÃO AMAZONICA, REMUNERAÇÃO, BANCOS, BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA), COOPERATIVA DE CREDITO.

Solicitação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularize o pagamento dos títulos de antigas propriedades em Rondônia que não foram quitados tempestivamente.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), REGULARIZAÇÃO, PAGAMENTO, TITULO DE PROPRIEDADE, ESTADO DE RONDONIA (RO), REFERENCIA, EXPEDIENTE, REMESSA, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), TEREZA CRISTINA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1070, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CAMPANHA, MES, JUNHO, PODER PUBLICO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EDUCAÇÃO, SOCIEDADE, CONSCIENTIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CONTROLE, POLUIÇÃO, RECURSOS NATURAIS.

Defesa da utilização de máscaras em ambientes fechados para mitigar a disseminação da Covid-19.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PERMANENCIA, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, MASCARA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Defesa do Projeto de Lei nº 1.070, de 2021, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental para instituir a Campanha Junho Verde.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CAMPANHA, MES, JUNHO, PODER PUBLICO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EDUCAÇÃO, SOCIEDADE, CONSCIENTIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CONTROLE, POLUIÇÃO, RECURSOS NATURAIS.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO CIVIL, VOLUNTARIO, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, EFEITO, SOCIEDADE, MERCADO DE TRABALHO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, JUVENTUDE, EXERCICIO PROFISSIONAL, MUNICIPIOS, ATIVIDADE, INTERESSE PUBLICO, PREMIO, RECONHECIMENTO, CONDECORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO.

Solicitação de votação do Requerimento nº 313, de 2022, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4688, de 2019, que "Denomina “Ponte Paulo Nunes Leal”, a nova travessia sobre o Rio Madeira, na BR-364, do km 937,6 ao km 938,8, em Abunã, Distrito de Porto Velho - RO"; e 3735, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Wanderley Dantas” a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, VOTAÇÃO, REQUERIMENTO, TRAMITAÇÃO CONJUNTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PONTE, TRECHO, RODOVIA, ESTADO DO ACRE (AC), ESTADO DE RONDONIA (RO), RIO MADEIRA, MUNICIPIO, PORTO VELHO (RO).

Destaque para a importância de se proteger a Amazônia brasileira, com ênfase no enfrentamento pelo Estado dos conflitos fundiários, na proteção das populações nativas e no combate ao desmatamento da floresta.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, IMPORTANCIA, PROTEÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, BRASIL, POPULAÇÃO, ORIGEM, ESTADO, COMBATE, CONFLITO, POLITICA FUNDIARIA, DESMATAMENTO, FLORESTA, ENFASE, GRILAGEM, GARIMPEIRO, TERRAS INDIGENAS, COMUNIDADE INDIGENA. DESTAQUE, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, PRODUÇÃO, AGROPECUARIA, TECNOLOGIA, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA).

Destaque para a data da abolição da escravatura no Brasil, 13 de maio de 1888, e comentários sobre o racismo estrutural, o fim do trabalho escravo e os casos recentes de preconceito racial em jogos de futebol e nas escolas no País.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, DATA, ABOLIÇÃO, ESCRAVATURA, BRASIL, COMENTARIO, RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, NEGRO, ENCERRAMENTO, TRABALHO ESCRAVO, ATUALIDADE, DISCRIMINAÇÃO, EVENTO, FUTEBOL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Anúncio da participação de S. Exa. no lançamento de projeto de tecnologia escolar que ocorrerá na cidade de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia.

Palavras-chave oficiais: ANUNCIO, PARTICIPAÇÃO, LANÇAMENTO, TECNOLOGIA, ESCOLA PUBLICA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA, JI-PARANA (RO), INFORMATICA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, EMENDA, BANCADA, ORÇAMENTO.

Reflexão sobre a necessidade de se construir um planejamento de futuro para o Brasil que considere um orçamento bem feito, os investimentos em infraestrutura e educação, a preservação da Amazônia e a garantia da renda mínima cidadã aos brasileiros menos favorecidos.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PLANEJAMENTO, FUTURO, BRASIL, ELABORAÇÃO, ORÇAMENTO, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, RENDA MINIMA, CIDADÃO, POBREZA.

Manifestação de apoio às causas dos povos indígenas. Preocupação com propostas legislativas em andamento no Congresso Nacional que precarizam os direitos dos indígenas.

Palavras-chave oficiais: MANIFESTAÇÃO, APOIO, REIVINDICAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, PREOCUPAÇÃO, TRAMITAÇÃO, PROJETO, PREJUIZO, DIREITOS, INDIO. CITAÇÃO, EX SENADOR, DARCY RIBEIRO, DISCURSO, DEFESA, GRUPO INDIGENA.

Reflexão sobre a importância da educação na infância e na juventude para o futuro de um País.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, IMPORTANCIA, PRIORIDADE, EDUCAÇÃO BASICA, CRIANÇA, INCLUSÃO, JUVENTUDE, FUTURO, BRASIL.

Alerta sobre o aumento da venda e do consumo de medicamentos calmantes e antidepressivos pela população brasileira.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, AUMENTO, VENDA, CONSUMO, MEDICAMENTOS, SAUDE MENTAL. ANUNCIO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPECIALISTA, DISCUSSÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SEGURANÇA PUBLICA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). COMENTARIO, AUMENTO, REGISTRO, FEMINICIDIO, VIOLENCIA DOMESTICA, MULHER.

Preocupação com o aumento da evasão escolar registrado durante a pandemia da Covid-19.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, EVASÃO ESCOLAR, EDUCAÇÃO BASICA, ESCOLA PUBLICA, PERIODO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DADOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE).

Apelo aos Prefeitos e Governadores sobre a conscientização da importância da educação para o desenvolvimento econômico e social do País.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREFEITO, MUNICIPIOS, GOVERNADOR, ESTADOS, BRASIL, IMPORTANCIA, EDUCAÇÃO BASICA, ALFABETIZAÇÃO, CRIANÇA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Críticas aos gestores públicos pela decisão de liberar o uso de máscaras em ambientes fechados. Destaque para a eficiente atuação dos prefeitos e governadores na gestão da pandemia.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, LIBERAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). ELOGIO, ATUAÇÃO, GOVERNADOR, PREFEITO, ADOÇÃO, MEDIDA DE EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).