Confúcio Moura

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 1, de 2023, que "Aprova a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de pôr fim a grave comprometimento da ordem pública."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, INTERVENÇÃO FEDERAL, AMBITO, SEGURANÇA PUBLICA, DISTRITO FEDERAL (DF), RESTABELECIMENTO, ORDEM PUBLICA, ELOGIO, ATUAÇÃO, POLICIA, LEGISLATIVO, NECESSIDADE, PACIFICAÇÃO, BRASIL.

Satisfação com o encontro realizado pelo Vice-Presidente da República eleito e os Governadores dos Estados para discutir o futuro da educação no Brasil.

Palavras-chave oficiais: ENCONTRO, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR, GERALDO ALCKMIM, EDUCAÇÃO, CRITICA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MINISTRO DE ESTADO, GOVERNO, JAIR BOLSONARO.

Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 56, de 2022, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, o Programa Jovem Senador".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PROGRAMA, SELEÇÃO, ESTUDANTE, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA, PARTICIPAÇÃO, POLITICA, DEMOCRACIA, CIDADANIA, AMBITO, SESSÃO, PLENARIO, COMISSÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, ATIVIDADE, LEGISLATIVO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2757, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, EXTINÇÃO, CLAUSULA, PERDA, TITULO DE DOMINIO, AREA PUBLICA, PROPRIEDADE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), UNIÃO FEDERAL, AMBITO, Amazônia Legal, PROJETO, ASSENTAMENTO RURAL, COLONIZAÇÃO, POLITICA FUNDIARIA, DEFINIÇÃO, PERIODO.

Declaração de voto na deliberação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: DECLARAÇÃO DE VOTO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPOSITIVOS, TRANSITORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO.

Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2017, que "Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECIMENTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIBUNAL DE CONTAS, ESTADOS, MUNICIPIOS, ORGÃO PUBLICO, CARATER PERMANENTE, CONTROLE EXTERNO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

Defesa do Projeto de Lei º 2716, de 2022, de autoria de S. Exª., que "estabelece cotas eleitorais femininas no Poder Legislativo".

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, COTA, VAGA, MULHER, ELEIÇÕES, LEGISLATIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CAMARA MUNICIPAL.

Expectativa com o avanço no Brasil do novo paradigma na gestão de cidades conhecido como cidades inteligentes, a exemplo do que vem ocorrendo no Município de Ariquemes/RO.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ATIVIDADE, BRASIL, GESTÃO, INTELIGENCIA, CIDADE, TECNOLOGIA, EFICIENCIA, POLITICA, ECONOMIA, ARIQUEMES (RO).

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1126, de 2022, que "Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, AQUISIÇÃO, VACINA, INSUMO, PERIODO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, RISCOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, VACINAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EXIGENCIA, REGISTRO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, IMUNIZAÇÃO, DOAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).

Satisfação com a decisão do Conselho Federal de Medicina de suspensão da resolução que restringia a indicação do uso de canabidiol a somente três tipos de epilepsia.

Palavras-chave oficiais: MEDICAMENTOS, SUBSTANCIA MEDICINAL, PSICOTROPICO, ENTORPECENTE, IMPORTAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), TRATAMENTO DE SAUDE, DOENÇA.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, PROFESSOR, COMENTARIO, REDUÇÃO, QUANTIDADE, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO, MOTIVO, AUSENCIA, VALORIZAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, DEFESA, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO.

Preocupação com os malefícios à saúde mental dos cidadãos brasileiros, causados durante a campanha eleitoral do ano de 2022.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, SAUDE MENTAL, POPULAÇÃO, SEGUNDO TURNO, CAMPANHA ELEITORAL, CANDIDATURA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CRITICA, AUSENCIA, PROPOSTA, EDUCAÇÃO, APOIO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA. COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, MEDICO. CUMPRIMENTO, DEPUTADO ESTADUAL, MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB), ESTADO DE RONDONIA (RO), POSSE. SOLIDARIEDADE, ARTISTA, CANTOR, NEGRO, VITIMA, RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

Reclamação contra o suposto uso indiscriminado da fala na modalidade “pela ordem” nas sessões do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, MELHORIA, ORGANIZAÇÃO, TRABALHO, PLENARIO, SENADO. CONGRATULAÇÕES, CANDIDATO ELEITO, CARGO ELETIVO, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, ELEIÇÕES.

Expectativa de que os candidatos à Presidência da República tratem a educação como uma política de Estado.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, ADOÇÃO, POLITICA, ESTADO, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, EDUCAÇÃO, CRECHE, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ENSINO SUPERIOR.

Preocupação com os níveis de agressividade e radicalismo durante o atual período eleitoral.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, VIOLENCIA, PESSOAS, PERIODO, ELEIÇÕES, BRASIL, REFERENCIA, HOMICIDIO, FOZ DO IGUAÇU (PR), MARCELO ARRUDA, AGRESSÃO, BRASILIA (DF).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, RELAÇÃO, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), COMENTARIO, LUCRO, EMPRESA PRIVADA, SAUDE.

Defesa de um novo modelo de desenvolvimento regional sustentável para combater a desigualdade social na Amazônia, por meio de instrumentos econômicos que estimulem a bioeconomia local, o uso sustentável dos recursos naturais e o reforço da gestão dos órgãos ambientais.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, ALTERAÇÃO, MODELO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, COMBATE, DESIGUALDADE SOCIAL, REGIÃO AMAZONICA, UTILIZAÇÃO, BIODIVERSIDADE, RECURSOS NATURAIS, REFORÇO, GESTÃO, ORGÃO PUBLICO, MEIO AMBIENTE, REFERENCIA, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), UNIVERSIDADE, REFLORESTAMENTO, VILHENA (RO).

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1113, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FLUXO, ANALISE, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, COMPETENCIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), PERICIA MEDICA, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL (CRPS), CRITERIOS, COMPROVAÇÃO, INCAPACIDADE, TRABALHO, CONCESSÃO, AUXILIO DOENÇA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXILIO-ACIDENTE, PROGRAMA ESPECIAL, BENEFICIO, REVISÃO, INDICIO, IRREGULARIDADE, AMBITO, DENOMINAÇÃO, BONUS, DESEMPENHO FUNCIONAL.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1108, de 2022, que "Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943". Considerações sobre a exiguidade do tempo destinado ao Senado Federal para a apreciação da matéria.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, DEDUÇÃO, LUCRO, BASE DE CALCULO, IMPOSTO DE RENDA, DESPESA, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO, TRABALHADOR, PENA, DESVIO, OBJETIVO, MULTA, CANCELAMENTO, INSCRIÇÃO, PERDA, INCENTIVO FISCAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), CRITERIOS, DEFINIÇÃO, TRABALHO, DISTANCIA, INTERNET, EXCLUSÃO, REGIME JURIDICO, JORNADA DE TRABALHO, NORMAS, PAGAMENTO, UTILIZAÇÃO, AUXILIO ALIMENTAÇÃO, OBRIGAÇÃO, EMPREGADOR. COMENTARIO, PRAZO, TRAMITAÇÃO, VOTAÇÃO, SENADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV).

Considerações acerca da Medida Provisória (MPV) n° 1107, de 2022, que "Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, SEGURIDADE SOCIAL, PLANO DE BENEFICIOS, PREVIDENCIA SOCIAL, FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, EMPREGADOR, EMPREGADO DOMESTICO, SEGURADO ESPECIAL, ARRECADAÇÃO, RECOLHIMENTO, TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, COTA PATRONAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), IMPOSTO DE RENDA, Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), PROVIDENCIA, INCENTIVO, EMPREENDEDORISMO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, GARANTIA, FUNDO FINANCEIRO.