Confúcio Moura

Preocupação com a questão da segurança pública no País. Reflexão sobre as prioridades que devem ser estabelecidas pelo Governo para que se alavanque o desenvolvimento do Brasil. Alerta para as condições do transporte coletivo nas grandes regiões metropolitanas.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, VIOLENCIA, CRIME. DEFESA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, DESENVOLVIMENTO, INVESTIMENTO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, REDUÇÃO, BUROCRACIA, INOVAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA.

Celebração dos 35 anos da criação do Estado de Tocantins e do aniversário de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ESTADO DO TOCANTINS (TO), PORTO VELHO (RO). REGISTRO, DIA NACIONAL, PESSOA IDOSA, LUTA, PESSOA COM DEFICIENCIA, DEFESA, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, FACILITAÇÃO, PROVA, VIDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), PREOCUPAÇÃO, AUSENCIA, PERITO, REGIÃO NORTE.

Alerta para a crise climática global e a urgência da reversão desta. Destaque para o papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), ressaltando o quadro de servidores enxuto e a necessidade de realização de concurso público.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REALIZAÇÃO, CONCURSO PUBLICO, AUTARQUIA FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA), CONTRATAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, GESTÃO, RECURSOS HIDRICOS, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA.

Exposição sobre as visitas feitas por S. Exa. a diversos municípios do Estado de Rondônia, as ações já desenvolvidas nesses locais com o apoio de seu mandato e os problemas a serem enfrentados.

Palavras-chave oficiais: EXPOSIÇÃO, VISITA, ORADOR, MUNICIPIOS, ESTADO DE RONDONIA (RO), ATUAÇÃO, APOIO, MANDATO, SENADOR, COMBATE, PROBLEMAS BRASILEIROS.

Reflexão sobre a promoção do desenvolvimento da população que vive na Amazônia. Satisfação com a redução do desmatamento na região, no último ano. Considerações acerca da desigualdade econômica existente entre os Estados da Região Norte e os demais estados brasileiros, ressaltando a relação entre pobreza e desmatamento. Expectativa quanto ao pleno funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DESENVOLVIMENTO, POPULAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOLA, Amazônia Legal, COMEMORAÇÃO, REDUÇÃO, DESMATAMENTO, DESIGUALDADE REGIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGIÃO NORTE, INSTITUTO, BIOTECNOLOGIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2646, de 2020, que "Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO (SPE), CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, SOCIEDADE ANONIMA, EMISSÃO, DEBENTURES, RENDIMENTO, INCIDENCIA, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, INVESTIMENTO, AREA, INFRAESTRUTURA, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, PROGRAMA PRIORITARIO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, JUROS, EMPRESTIMO EXTERNO, CONTRATAÇÃO, TITULO, MERCADO INTERNACIONAL, CAPTAÇÃO, CRIAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, PARTICIPAÇÃO, PRODUÇÃO.

Considerações acerca das dificuldades do desenvolvimento econômico do Brasil, destacando a desigualdade e a violência existentes no País.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, DIFICULDADE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, RENDA PER CAPITA, ENFASE, DESIGUALDADE SOCIAL, DESIGUALDADE REGIONAL, VIOLENCIA, COMENTARIO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), CONCENTRAÇÃO, USUARIO, DROGA. COMENTARIO, MORTE, CRIANÇA, ABORDAGEM POLICIAL, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ). COMENTARIO, DIFICULDADE, REALIZAÇÃO, REFORMA, ENFASE, REFORMA TRIBUTARIA, REGISTRO, ATUAÇÃO, LOBBY. DEFESA, REESTRUTURAÇÃO, INVESTIMENTO, EDUCAÇÃO, COMENTARIO, EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM).

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, INCLUSÃO, SERVIDOR, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, QUADRO DE PESSOAL, QUADRO EXTINTO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, INSTALAÇÃO, ESTADO DO AMAPA (AP), ESTADO DE RORAIMA (RR), ESTADO DE RONDONIA (RO).

Apoio à população do Estado do Rio Grande do Sul em razão de um ciclone tropical que se abateu sobre a região, sobretudo no Vale do Taquari.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, POPULAÇÃO, VALE, RIO TAQUARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), INUNDAÇÃO, CHUVA, MORTE, BLOQUEIO, RODOVIA, DESTRUIÇÃO, CIDADE, LAVOURA, REGIÃO. APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, AUTORIA, ORADOR, DESTINAÇÃO, PREFEITO, ESTADO DE RONDONIA (RO), ESCOLHA, SECRETARIO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, VALORIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, PROFESSOR, ESCOLA, TEMPO INTEGRAL, OFERTA, MATERIAL ESCOLAR, APLICAÇÃO DE RECURSOS, REFORMA TRIBUTARIA, MELHORIA, ENSINO.

Homenagens aos políticos brasileiros que, ao longo da história, se dedicaram e se dedicam à promoção da educação de qualidade no Brasil. Defesa da educação como instrumento de desenvolvimento econômico e social do País.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, INVESTIMENTO PUBLICO, EDUCAÇÃO, SAUDAÇÃO, BASE, CURRICULO, ESCOLA, UNIFICAÇÃO, ENSINO.

Indignação com o tratamento supostamente desigual dado ao Estado de Rondônia, único do País sem hospital universitário para os cursos de Ciências Biológicas. Cobrança ao Ministério da Educação por aumento de investimentos no estado, em especial na construção de hospitais universitários e no aumento da oferta de vagas para o curso de Medicina.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, INVESTIMENTO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), CONSTRUÇÃO, HOSPITAL ESCOLA, CIENCIAS BIOLOGICAS, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA (UNIR), ESTADO DE RONDONIA (RO).

Considerações sobre a importância da formação política dos membros dos partidos no Brasil. Registro de reunião do partido de S. Exa., o MDB, em São Paulo. Exposição sobre a importância histórica do MDB e defesa de uma reforma político-partidária com foco no preparo dos candidatos, na participação dos jovens e na inclusão feminina.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, FORMAÇÃO, MEMBROS, PARTIDO POLITICO, RECEBIMENTO, RECURSOS PUBLICOS, FUNDO PARTIDARIO, COMENTARIO, IMPORTANCIA, MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB), DEFESA, REFORMA, POLITICA PARTIDARIA, PREPARO, CANDIDATO, PARTICIPAÇÃO, JUVENTUDE, MULHER. VOTO DE PESAR, MORTE, LIDER, MULHER, QUILOMBOLA, ESTADO DA BAHIA (BA). VOTO DE PESAR, MORTE, FILHO, SENADOR, FLAVIO ARNS.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 710, de 2022, que "Denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis, no Estado de Goiás, e de Aliança do Tocantins, no Estado do Tocantins".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIOS, ANAPOLIS (GO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO), HOMENAGEM, EX-SENADOR, EX-GOVERNADOR, ESTADO DE GOIAS (GO), EX-MINISTRO DE ESTADO, EX-PREFEITO, GOIANIA (GO).

Relato sobre a participação de S. Exa. na cerimônia de sanção da Lei nº 14644, de 2023, que institui regras para o estabelecimento e funcionamento dos Conselhos Escolares e Fóruns Escolares, e da Lei nº 14645, de 2023, que dispõe sobre a articulação da formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional. Defesa da expansão dos Institutos Federais de Educação no Brasil.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, CERIMONIA, SANÇÃO, LEI BRASILEIRA, CRIAÇÃO, NORMAS, FUNCIONAMENTO, CONSELHO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, VIDA ESCOLAR, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO TECNICA, NIVEL MEDIO, APRENDIZAGEM, ATIVIDADE PROFISSIONAL, DEFESA, EXPANSÃO, INSTITUTO FEDERAL, EDUCAÇÃO, BRASIL, ENFASE, UNIDADE, JARU (RO), PRODUÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, CHOCOLATE. CRITICA, DECISÃO, CONGRESSO NACIONAL, CRIAÇÃO, ENCARGOS FINANCEIROS, MUNICIPIOS, SITUAÇÃO, REDUÇÃO, RECEITA.

Explicações acerca da importância do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a política de distribuição de terras no Brasil. Defesa da reforma agrária e da regularização das terras ainda sem posse. Preocupação com a atual estrutura funcional do Incra.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REESTRUTURAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), Regularização Fundiária em Áreas Rurais na Amazônia Legal, CONCESSÃO, TITULO DE PROPRIEDADE, POSSEIRO, REGIÃO AMAZONICA, GARANTIA, SEGURANÇA JURIDICA, REFORMA AGRARIA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2617, de 2023, que "Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera as Leis nºs 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, EXIGENCIA, FORMAÇÃO, NIVEL SUPERIOR, PROFESSOR, RECEBIMENTO, BOLSA DE TRABALHO, BOLSA DE ESTUDO, PROJETO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, METODOLOGIA, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, GARANTIA, ACESSO, INTERNET, BENEFICIARIO, ALUNO, EDUCAÇÃO BASICA, ESCOLA PUBLICA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MATRICULA, TEMPO INTEGRAL, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ESTRATEGIA, ASSISTENCIA TECNICA, FOMENTO.

Manifestação favorável à aprovação da PEC nº 45, de 2019, que trata da reforma tributária.

Palavras-chave oficiais: APOIO, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, REFORMA TRIBUTARIA. COMENTARIO, CENSO DEMOGRAFICO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), IMPORTANCIA, EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, BRASIL.

Congratulações pelo 51º aniversário de existência do Sebrae, e elogio à atuação da entidade em favor das micro e pequenas empresas do país.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), ELOGIO, ATUAÇÃO, FAVORECIMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PAIS.

Pesar pelo falecimento do ex-Senador e ex-Governador Siqueira Campos. Homenagem ao político do Estado do Tocantins.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, SIQUEIRA CAMPOS, EX-SENADOR, EX-GOVERNADOR, ESTADO DO TOCANTINS (TO).

Satisfação com a composição ministerial do Governo Lula. Reflexão sobre a importância da educação para o desenvolvimento do País. Destaque para iniciativas relevantes na área da educação em municípios do Estado de Rondônia.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, COMPOSIÇÃO, MINISTERIOS, GOVERNO FEDERAL, GESTÃO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, COMENTARIO, IMPORTANCIA, EDUCAÇÃO, FAVORECIMENTO, DESENVOLVIMENTO, PAIS, ENFASE, INICIATIVA, RELEVANCIA, MUNICIPIOS, ESTADO DE RONDONIA (RO), PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE, BENEFICIO, LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE.