Confúcio Moura

Celebração do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Defesa do Projeto de Lei nº 2650/2022, relatado por S. Exa., que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 anos.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, DEFESA, PROJETO DE LEI, RELATOR, ORADOR, ASSUNTO, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO ESPECIALIZADO, CRIANÇA, INFANCIA.

Críticas à reeleição e ao suposto descaso com a implantação de boas políticas no País, com destaque para a importância do aumento da margem de recursos para os investimentos e de um pacto de cooperação entre os municípios, estados e a União para avanços na área da educação.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, REELEIÇÃO, POSSIBILIDADE, AUSENCIA, IMPORTANCIA, IMPLANTAÇÃO, POLITICA, QUALIDADE, PAIS, ENFASE, RELEVANCIA, AUMENTO, RECURSOS PUBLICOS, DESTINAÇÃO, INVESTIMENTO, PACTO, COOPERAÇÃO, MUNICIPIOS, ESTADOS, UNIÃO, MELHORIA, EDUCAÇÃO.

Exposição sobre a importância da cooperação entre os entes federados e do Congresso Nacional para o Governo.

Palavras-chave oficiais: NECESSIDADE, COOPERAÇÃO, COLABORAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, CONGRESSO NACIONAL. NECESSIDADE, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, RODOVIA, TRANSPORTE RODOVIARIO, HIDROVIA.

Registro do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Defesa de mais mulheres nos espaços de poder e preocupação com o aumento da violência contra as mulheres. Comemoração dos 10 anos da Procuradoria Especial da Mulher e do Comitê Permanente de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, AUMENTO, PERCENTAGEM, PARTICIPAÇÃO, MULHER, POLITICA, CANDIDATURA, CARGO ELETIVO, PREFEITO. ANALISE, PESQUISA, DADOS, GRAVIDADE, SITUAÇÃO SOCIAL, VIOLENCIA DOMESTICA, FEMINICIDIO, MULHER, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DE RONDONIA (RO), INEXISTENCIA, ACESSO, SANEAMENTO BASICO, SAUDE, EDUCAÇÃO, CULTURA. CONGRATULAÇÕES, PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMITE, PROMOÇÃO, SENADO, IGUALDADE RACIAL, IGUALDADE, GENERO.

Breve histórico das fontes de energia no Brasil. Destaque para o hidrogênio verde como o combustível do futuro.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO HISTORICO, FONTE, ENERGIA, BRASIL, ENFASE, HIDROGENIO, ECOLOGIA, MODELO, COMBUSTIVEL, FUTURO, DEFESA, INCENTIVO.

Registro da designação de S. Exa. para, no âmbito da CMA, realizar a primeira avaliação realística da situação do saneamento básico no Brasil. Exposição sobre a importância do saneamento básico e a necessidade de investimentos para combater as disparidades regionais e socioeconômicas na saúde pública.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, RELATORIO, AUTORIA, ORADOR, AVALIAÇÃO, SITUAÇÃO, SANEAMENTO BASICO, APRESENTAÇÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DEFICIT, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, PREJUIZO, SAUDE, INDIO, NEGRO, POPULAÇÃO CARENTE.

Necessidade de maiores investimentos públicos para a melhoria da qualidade da educação brasileira, especialmente aqueles voltados para o aumento do número de escolas em tempo integral no País. Destaque para os benefícios sociais dos investimentos nessa área.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, INVESTIMENTO PUBLICO, QUALIDADE, EDUCAÇÃO, ENFASE, AUMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, TEMPO INTEGRAL, COMENTARIO, MATRICULA, ENSINO FUNDAMENTAL, REGIÃO NORDESTE.

Indignação com as guerras modernas e os gastos excessivos em armamentos. Preocupação com a violência no Brasil. Defesa da cultura da paz.

Palavras-chave oficiais: INDIGNAÇÃO, GUERRA, AMBITO INTERNACIONAL, EXCESSO, GASTOS PUBLICOS, ARMAMENTO, COMENTARIO, VIOLENCIA, BRASIL, AMERICA LATINA, TRAFICANTE, MILICIA, CRIME ORGANIZADO, DEFESA, PAZ.

Comentários sobre o livro “Para não esquecer: políticas públicas que empobrecem o Brasil”, organizado por Marcos Mendes, com destaque para a necessidade de se tratar os problemas nacionais de forma fatiada em diversos campos como: educação, obras, segurança pública, transportes, entre outros.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, LIVRO, ECONOMIA, POLITICA PUBLICA, EDUCAÇÃO, OBRAS, OBRA PUBLICA, TRANSPORTE.

Homenagem aos Senadores que trabalharam e têm trabalhado pela educação do País, como Cristovam Buarque, Darcy Ribeiro, João Calmon, entre outros.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, TRABALHO, EDUCAÇÃO, EX-SENADOR, CRISTOVAM BUARQUE, DARCY RIBEIRO, JOÃO CALMON, DARIO BERGER, SENADOR, IZALCI LUCAS, FLAVIO ARNS, PROFESSORA DORINHA SEABRA, COMENTARIO, ENSINO PUBLICO, MUNICIPIOS, ESTADO DE RONDONIA (RO), PARCERIA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA, REGISTRO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIVERSIDADE. PRESTAÇÃO DE CONTAS, EMENDA INDIVIDUAL, RECURSOS PUBLICOS, COMENTARIO, ENSINO PUBLICO, MUNICIPIOS, ESTADO DE RONDONIA (RO), PARCERIA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA, REGISTRO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIVERSIDADE, EXPOSIÇÃO, CACAU, FABRICA, CHOCOLATE.

Considerações sobre a baixa adesão à segunda dose bivalente contra a Covid-19 e alerta para os altos índices de infecção pela doença. Lamento pela queda nos índices de vacinação no País. Preocupação com o aumento do uso indiscriminado de remédios no Brasil. Defesa da importância da atenção básica de saúde. Elogios ao SUS pelo trabalho realizado.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, AUSENCIA, ADESÃO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EPIDEMIA, PREOCUPAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, ELOGIO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).

Preocupação com o baixo desempenho da educação brasileira atestado pelos recentes resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o Pisa 2022. Ênfase no baixo investimento em educação básica por parte da União. Indicação de soluções, como melhorias na formação dos professores e criação de investimento educacional. Referência elogiosa à Medida Provisória nº 1198/2023, que institui bolsa para permanência de alunos no ensino médio.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, EDUCAÇÃO, AVALIAÇÃO, PROGRAMA INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTUDANTES (PISA), ENFASE, INVESTIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, UNIÃO FEDERAL, REGISTRO, SOLUÇÃO, MELHORIA, FORMAÇÃO, PROFESSOR, ELOGIO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, POUPANÇA, INCENTIVO, ESTUDANTE, ALUNO, BAIXA RENDA, PERMANENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CONCLUSÃO, ENSINO MEDIO, CRITERIOS, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ESTABELECIMENTO, FUNDO FINANCEIRO, GESTÃO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEILÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONARIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO.

Cumprimentos ao Presidente e ao Vice-Presidente da Associação Comercial da cidade de Ji-Paraná-RO, empossados no último dia 23 de novembro de 2023.

Palavras-chave oficiais: CUMPRIMENTO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, POSSE, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, JI-PARANA (RO). PREOCUPAÇÃO, NIVEL, AGUA, RESERVATORIO, RIO, REGIÃO AMAZONICA, ENFASE, ESTADO DE RONDONIA (RO), DEFESA, POLITICAS PUBLICAS, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, RECUPERAÇÃO, NASCENTE. COMENTARIO, FILIAÇÃO, MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB), DEPUTADO ESTADUAL, ESTADO DE RONDONIA (RO).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2757, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO, IMOVEL RURAL, CRITERIOS, QUITAÇÃO, DEBITOS, EXTINÇÃO, CLAUSULA, PERDA, TITULO DE DOMINIO, AREA PUBLICA, PROPRIEDADE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), UNIÃO FEDERAL, AMBITO, Amazônia Legal, PROJETO, ASSENTAMENTO RURAL, COLONIZAÇÃO, POLITICA FUNDIARIA, DEFINIÇÃO, PERIODO.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2757, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO, IMOVEL RURAL, CRITERIOS, QUITAÇÃO, DEBITOS, EXTINÇÃO, CLAUSULA, PERDA, TITULO DE DOMINIO, AREA PUBLICA, PROPRIEDADE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), UNIÃO FEDERAL, AMBITO, Amazônia Legal, PROJETO, ASSENTAMENTO RURAL, COLONIZAÇÃO, POLITICA FUNDIARIA, DEFINIÇÃO, PERIODO.

Comemoração do Dia Nacional da Alfabetização, destacando as dificuldades enfrentadas pelo Brasil na erradicação do analfabetismo. Proposta de utilização de dispositivos móveis para promover a alfabetização. Homenagens póstumas ao Professor Osvaldo Rodrigues Póvoa por suas contribuições para a educação.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ALFABETIZAÇÃO, COMENTARIO, DIFICULDADE, BRASIL, ERRADICAÇÃO, ANALFABETISMO, DEFESA, UTILIZAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, APOIO, ENSINO, HOMENAGEM POSTUMA, PROFESSOR, CONTRIBUIÇÃO, EDUCAÇÃO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRINCIPIO JURIDICO, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA e DEFESA SOCIAL (PNSPDS), UTILIZAÇÃO, COERÇÃO, INGRESSO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA, CRIAÇÃO, LEI ORGANICA, POLICIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TERRITORIO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EFETIVOS MILITARES, MATERIAL, DIREITOS, DEVERES, DEVER FUNCIONAL, PROIBIÇÃO, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, INATIVIDADE, PENSÃO.

Comentários sobre plano de trabalho apresentado por S. Exa. na CMA, que trata da avaliação de políticas públicas sobre saneamento básico para o ano de 2023. Preocupação com a desigualdade regional de saneamento básico no País.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PLANO DE TRABALHO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, SANEAMENTO BASICO, ACESSO, AGUA, ESGOTO, PREOCUPAÇÃO, DESIGUALDADE REGIONAL, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE.

Elogios ao programa do Luciano Huck por conscientizar o povo brasileiro sobre a importância da Floresta Amazônica para o equilíbrio do meio ambiente.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, LUCIANO HUCK, APRESENTADOR, TELEVISÃO, ASSUNTO, PRESERVAÇÃO, FLORESTA AMAZONICA, MEIO AMBIENTE. COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, FOLHA DE S.PAULO, ATIVIDADE POLITICA, MEIO AMBIENTE, JOSE BONIFACIO DE ANDRADA E SILVA. DEFESA, INVESTIMENTO, COOPERAÇÃO, GOVERNO, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO NACIONAL DE LOGISTICA, EXPANSÃO, FERROVIA, TRANSPORTE FERROVIARIO, FACILITAÇÃO, TRANSPORTE DE CARGA, REDUÇÃO, ACIDENTE DE TRANSITO, MORTE, RODOVIA. COMENTARIO, APROVAÇÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO (SPE), CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, SOCIEDADE ANONIMA, EMISSÃO, DEBENTURES, RENDIMENTO, INCIDENCIA, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, INVESTIMENTO, AREA, INFRAESTRUTURA, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, PROGRAMA PRIORITARIO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, PARTICIPAÇÃO, PRODUÇÃO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, JUROS, EMPRESTIMO EXTERNO, CONTRATAÇÃO, TITULO, MERCADO INTERNACIONAL, CAPTAÇÃO.

Reflexões sobre os meios para o desenvolvimento nacional com ênfase na importância da educação. Destaque para a importância da pesquisa científica e das políticas de inovação da indústria brasileira na busca do crescimento do País.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ATUAÇÃO, FAVORECIMENTO, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, ENFASE, IMPORTANCIA, EDUCAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, POLITICA, INOVAÇÃO, INDUSTRIA BRASILEIRA, BUSCA, CRESCIMENTO, PAIS.