Confúcio Moura

Como Relator sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 3, de 2024, PLDO 2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.

Como Relator sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 3, de 2024, PLDO 2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.

Importância da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (AgSUS) na ampliação e fortalecimento da atenção básica à saúde no Brasil.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, IMPORTANCIA, AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE (ADAPS), AMPLIAÇÃO, Programa Médicos pelo Brasil, ATUAÇÃO, SAUDE, MEDICINA PREVENTIVA, COMUNIDADE INDIGENA.

Cobrança de melhor distribuição dos recursos do fundo eleitoral, a fim de maior financiamento público das candidaturas à vereança. Necessidade de celeridade na análise e aprovação dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento de 2025.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, MELHORIA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, PROCEDENCIA, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), DESTINAÇÃO, CAMPANHA ELEITORAL, VEREADOR, ELEIÇÕES. DEFESA, AJUSTAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, AMPLIAÇÃO, PRAZO, VOTAÇÃO, APROVAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), ORÇAMENTO, UNIÃO.

Pesar pelo falecimento do ilustre homem público José Viana dos Santos, conhecido como Zé Viana, ex-Vereador em Porto Velho/RO e ex-Deputado Federal por Rondônia, participante da Assembleia Nacional Constituinte de 1988. Apresentação de condolências à família.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM POSTUMA, VOTO DE PESAR, MORTE, EX-VEREADOR, PORTO VELHO (RO), EX-DEPUTADO, REPRESENTAÇÃO, ESTADO DE RONDONIA (RO), PARTICIPANTE, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, APRESENTAÇÃO, PESAMES, FAMILIA.

Reflexão acerca da primeira etapa das eleições municipais.

Palavras-chave oficiais: ANALISE, ELEIÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL, CARACTERIZAÇÃO, EXCESSO, POLARIZAÇÃO POLITICA, ELEITOR, VITORIA, CANDIDATO, ELEIÇÃO MUNICIPAL, IDEOLOGIA, NATUREZA POLITICA, CENTRO. SAUDAÇÃO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, INVESTIMENTO PUBLICO, ESTADO DE RONDONIA (RO), AUMENTO DE DOTAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, DESTINAÇÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), AUMENTO, CREDITO AGRICOLA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, LIGAÇÃO, PONTE, MUNICIPIO, GUAJARA-MIRIM (RO), PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, INCENTIVO, INTEGRAÇÃO, ESTADO, AMERICA LATINA. DEFESA, UNIÃO, POLITICO, DIVERSIDADE, IDEOLOGIA, NATUREZA POLITICA, SOLUÇÃO, PROBLEMA, EDUCAÇÃO BASICA, CRECHE, ENSINO FUNDAMENTAL, SANEAMENTO BASICO.

Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 623, de 2024, (Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 528/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 528, de 2020, que "Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, POLITICA ENERGETICA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ATUAÇÃO, SEDE, AUTORIZAÇÃO, PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A, OBJETO, ATIVIDADE, ENERGIA, MOVIMENTAÇÃO, ESTOCAGEM, REDUÇÃO, GAS CARBONICO, PROGRAMA NACIONAL, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, SUSTENTABILIDADE, AVIAÇÃO, OLEO DIESEL, IMPORTADOR, PRODUTOR, GAS NATURAL, RETIRADA, ATMOSFERA, INCENTIVO, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CAPTURA, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, PRODUTO QUIMICO, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, ETANOL, MISTURA, GASOLINA, Biodiesel, CONSUMIDOR, NORMAS, INICIATIVA, PROVIDENCIA, AMBITO, Biocombustível, Programa Mobilidade Verde e Inovação, ETIQUETA, VEICULOS, PROMOÇÃO, EMISSÃO, INFRAÇÃO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EOLICA OFFSHORE, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.

Reflexão sobre o crescimento econômico brasileiro e os desafios para que ele se mostre sustentável de forma duradoura, diante da profunda desigualdade social do país e de outros fatores relevantes.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO, BRASIL, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, POLITICA SOCIAL, VIDA, SOCIEDADE, TRABALHADOR, ECONOMIA INFORMAL, BOLSA FAMILIA, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC).

Preocupação com os incêndios supostamente criminosos que atingem diversas regiões do Brasil e homenagem aos brigadistas pelo trabalho de combate às queimadas. Apelo em favor de políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, INCENDIO, QUEIMADA, BRASIL, ENFASE, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ESTADO DE RONDONIA (RO), REGIÃO AMAZONICA, DEFESA, POLITICAS PUBLICAS, COMBATE, MUDANÇA CLIMATICA, HOMENAGEM, ATUAÇÃO, BOMBEIRO MILITAR, BRIGADISTA FLORESTAL.

Lamento pelo falecimento do comunicador Silvio Santos.

Palavras-chave oficiais: VOTO DE PESAR, HOMENAGEM POSTUMA, SILVIO SANTOS, APRESENTADOR, TELEVISÃO, TELEVISÃO ABERTA. INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA (IDEB), EDUCAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO, ESTADO DO PARA (PA), ESTADO DO CEARA (CE), NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Homenagem aos 50 anos de fundação da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia, com destaque à atuação dos pioneiros do Direito no Estado.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ORGÃO SECCIONAL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), ESTADO DE RONDONIA (RO).

Reflexão sobre o desempenho do Brasil nas Olimpíadas de Paris 2024 e a importância do esporte como política pública nacional. Homenagem aos atletas olímpicos brasileiros. Comparação do desempenho olímpico do Brasil com outros países, com destaque para a performance positiva em relação a alguns países da América Latina. Críticas à falta de equipamentos e infraestrutura adequados nas escolas para o treinamento dos jovens atletas. Destaque para os recursos enviados por S. Exa. para o desenvolvimento de práticas esportivas nas comunidades do Instituto Federal de Educação de Rondônia. Menção ao programa “Esporte por Toda Parte”, em Brasília, como um exemplo de sucesso na redução da violência juvenil através do esporte.

Palavras-chave oficiais: ANALISE, PARTICIPAÇÃO, BRASIL, OLIMPIADAS, PARIS, FRANÇA, HOMENAGEM, ATLETA PROFISSIONAL, REBECA ANDRADE. CRITICA, INVESTIMENTO, AUSENCIA, INFRAESTRUTURA, ESPORTE, QUADRA POLIESPORTIVA, ESCOLA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, TREINAMENTO, JOVEM, CRIANÇA, ADOLESCENTE, NECESSIDADE, ABERTURA, UTILIZAÇÃO, POPULAÇÃO, SOCIEDADE. NECESSIDADE, INTEGRAÇÃO, ESPORTE, ENSINO PUBLICO, EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, ATLETA AMADOR, ATLETA PROFISSIONAL. COMPARAÇÃO, RESULTADO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, AMERICA LATINA, OLIMPIADAS, PARIS. REGISTRO, REMESSA, RECURSOS FINANCEIROS, INSTITUTO FEDERAL, EDUCAÇÃO, ESTADO DE RONDONIA (RO), ESPORTE. COMENTARIO, PROGRAMA, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF), ESPORTE, REDUÇÃO, VIOLENCIA, JOVEM.

Homenagem ao 41º aniversário da cidade de Cerejeiras-RO.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, MUNICIPIO, CEREJEIRAS (RO). HOMENAGEM, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JUSCELINO KUBITSCHEK, ALTERAÇÃO, CAPITAL FEDERAL, CONSTRUÇÃO, BRASILIA (DF), RODOVIA, BELEM (PA), ESTADO DO PARA (PA), ESTADO DE RONDONIA (RO). ELOGIO, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), RODOVIA, PONTE, ESTADO DE RONDONIA (RO), ELABORAÇÃO, EDITAL, CONCESSÃO, INTEGRAÇÃO, AMERICA LATINA.

Preocupação com o baixo desempenho da educação nacional e necessidade de políticas públicas para alterar esse quadro.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, SITUAÇÃO, EDUCAÇÃO, BRASIL, MATEMATICA, NECESSIDADE, INVESTIMENTO PUBLICO. HOMENAGEM, PESSOAS, FORMAÇÃO, ESTADO DE RONDONIA (RO), AGRICULTURA, CACAU, AGRICULTURA FAMILIAR.

Registro da visita da Professora Suelen ao gabinete de S. Exa. , portadora de deficiência visual. Homenagem ao técnico em contabilidade do Estado de Rondônia, Sr. Almir Brasil de Souza, falecido no último dia 11. Análise da situação das eleições no mundo, com destaque para os resultados eleitorais na União Europeia. Preocupação com o crescimento do extremismo e defesa de uma conciliação nacional.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, VISITA, PROFESSOR, PESSOA COM DEFICIENCIA, GABINETE, ORADOR, PEDIDO, RECURSOS, OBJETIVO, OFERECIMENTO, AULA, REGIÃO, CIDADE, ESPIGÃO D'OESTE (RO). HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, ALMIR BRASIL DE SOUZA, CONTADOR, ESTADO DE RONDONIA (RO). ANALISE, ELEIÇÕES, MUNDO, ESPECIFICAÇÃO, CONTINENTE, EUROPA, BRASIL, NECESSIDADE, CONCILIAÇÃO, PARTIDO POLITICO.

Comentários sobre a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, com destaque para a solenidade realizada no Palácio do Planalto em que foram anunciados investimentos e ações em benefício da área.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE, ENFASE, SOLENIDADE, LOCAL, PALACIO DO PLANALTO, ANUNCIO, INVESTIMENTO, ATUAÇÃO, BENEFICIO, SETOR, ELOGIO, PAIS ESTRANGEIRO, COSTA RICA. APRESENTAÇÃO, VOTO DE PESAR, MORTE, CIDADÃO, LOCAL, ROLIM DE MOURA (RO), ASSOCIADO, PARTIDO POLITICO, MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB), MANIFESTAÇÃO, PESAMES, FAMILIA.

Destaque para a Segunda Marcha dos Consórcios Públicos do Brasil, realizada em Brasília-DF. Preocupação com a repercussão nas contas públicas do aumento do salário mínimo.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, MARCHA, CONSORCIO PUBLICO, BRASILIA (DF), MELHORIA, SERVIÇO PUBLICO, SAUDE, EDUCAÇÃO, UNIÃO, MUNICIPIOS. PREOCUPAÇÃO, EFEITO, AUMENTO, REAJUSTE, SALARIO MINIMO, ORÇAMENTO, IMPACTO ORÇAMENTARIO, PREVIDENCIA SOCIAL, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), MINISTRO DE ESTADO, SIMONE TEBET, MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO). COMEMORAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESTADO DE RONDONIA (RO), ALFABETIZAÇÃO, ELOGIO, ATUAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS. COMENTARIO, EVENTO, AGROPECUARIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO, CAFE, ESTADO DE RONDONIA (RO), JI-PARANA (RO).

Pesar pela situação de calamidade que assola o Estado do Rio Grande do Sul. Comentários sobre a experiência de S. Exa., como Governador de Rondônia, ao administrar as consequências de grande enchente no Rio Madeira e sugestões para o enfrentamento da tragédia no Estado gaúcho.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, CALAMIDADE PUBLICA, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), SUGESTÃO, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, DIVIDA, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, CREDITO EXTRAORDINARIO, RECONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, ESTRADA, PONTE, DEFESA, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), ABERTURA DE CREDITO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), CREDITO ESPECIAL, EMPRESA, REGISTRO, IMPORTANCIA, PREVENÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA.

Preocupação com os impactos da ação humana na natureza, as mudanças climáticas e a necessidade de um modelo de desenvolvimento econômico que combine negócios com preservação ambiental.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, NECESSIDADE, HARMONIA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, COMEMORAÇÃO, REDUÇÃO, DESMATAMENTO.

Reflexão sobre as dificuldades sócio-econômicas vivenciadas na Região Amazônica. Cobrança ao Governo Federal de recursos para a garantia da dignidade da população local e promoção da Amazônia sustentável.

Palavras-chave oficiais: DIFICULDADE, NATUREZA SOCIAL, NATUREZA ECONOMICA, POBREZA, REGIÃO AMAZONICA, SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.