Confúcio Moura

Preocupação com o aumento do tabagismo no Brasil, especialmente entre jovens e adolescentes diante da popularização dos cigarros eletrônicos. Defesa de projetos de lei que proíbam aromas e embalagens atrativas e que tornem obrigatória a educação preventiva nas escolas e responsabilizem plataformas digitais pela venda irregular de nicotina.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CONSUMO, CIGARRO, TABAGISMO, JOVEM, GASTOS PUBLICOS, SAUDE PUBLICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), NECESSIDADE, EDUCAÇÃO, PROIBIÇÃO, EMBALAGEM, RESPONSABILIDADE, PLATAFORMA, MIDIA SOCIAL. CRITICA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), TARIFAS, PRODUTO, BRASIL, COMERCIO EXTERIOR, INTERFERENCIA, PIX, NECESSIDADE, PARCERIA, AMERICA LATINA, INDIA, PAQUISTÃO.

Satisfação pela visita do Presidente Lula e equipe de Ministros ao Estado de Rondônia para o anúncio de investimentos visando a melhorias na infraestrutura, saúde, logística e desenvolvimento regional do estado. Destaque para a construção da ponte binacional Brasil-Bolívia, que ligará Guajará-Mirim (RO) a Guayaramerín, na Bolívia, e para o lançamento do hospital universitário de Rondônia. Registro das polarizações políticas que perpassam a história brasileira e da necessidade de unir forças em prol do desenvolvimento da Amazônia e do Brasil.

Palavras-chave oficiais: REGOZIJO, PRESENÇA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, ESTADO DE RONDONIA (RO), ANUNCIO, INVESTIMENTO PUBLICO, SETOR, INFRAESTRUTURA, SAUDE, LOGISTICA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DESTAQUE, CONSTRUÇÃO, PONTE, LIGAÇÃO, GUAJARA-MIRIM (RO), ESTADO DE RONDONIA (RO), MUNICIPIO, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, PROMOÇÃO, FACILITAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PROCEDENCIA, ZONA FRANCA, CIDADE, MANAUS (AM), ESTADO DO AMAZONAS (AM). DESTAQUE, LANÇAMENTO, HOSPITAL, UNIVERSIDADE, ESTADO DE RONDONIA (RO).

Exposição sobre a atuação de S. Exa. em prol das comunidades indígenas e ribeirinhas no Estado de Rondônia e reconhecimento da importância dos povos tradicionais e de sua cultura.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, VIAGEM, ORADOR, VILA, COMUNIDADE INDIGENA, COMUNIDADE RIBEIRINHA, ESTADO DE RONDONIA (RO), OBJETIVO, INCENTIVO, INTEGRAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, AUMENTO, PRESENÇA, ESTADO, REGIÃO, ASSISTENCIA DENTARIA, ASSISTENCIA MEDICA, POPULAÇÃO RURAL.

Apelo à aprovação da PEC nº 137/2019, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, que define a educação como vetor do progresso do país, com defesa da centralidade simbólica e estratégica da educação como pilar do desenvolvimento nacional.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EDUCAÇÃO, CORRELAÇÃO, PROGRESSO, DESENVOLVIMENTO, PAIS.

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 137, de 2019, que "Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País".

Palavras-chave oficiais: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EDUCAÇÃO, CORRELAÇÃO, PROGRESSO, DESENVOLVIMENTO, PAIS.

Críticas ao desempenho do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024,que atingiu apenas quatro das vinte metas, com destaque para uma possível falha de gestão, falta de articulação entre os entes federativos e necessidade de direcionamento e monitoramento de recursos para este fim. Defesa da construção de um novo plano como pacto de Estado.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, RESULTADO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DESTAQUE, ERRO, GESTÃO, AUSENCIA, ARTICULAÇÃO, PACTO FEDERATIVO, NECESSIDADE, DIREÇÃO, MONITORAMENTO, RECURSOS PUBLICOS, DEFESA, CONSTRUÇÃO, PLANO, PACTO, ESTADO.

Alerta para a grave rigidez orçamentária e o crescente comprometimento de despesas obrigatórias e para a necessidade de revisão do pacto fiscal. Proposta de criação de Comissão Mista Especial para debater a reorganização do orçamento público.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, ORÇAMENTO, CRESCIMENTO, DIVIDA PUBLICA, NECESSIDADE, CRIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO MISTA, REFORMULAÇÃO, CAPACIDADE, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, FLEXIBILIDADE, GASTOS PUBLICOS.

Comentários sobre a matéria publicada no jornal Valor Econômico “Coisas que acontecem num certo país infeliz”. Destaque para os avanços atuais do país, como controle da inflação e queda do desemprego, e ponderação sobre a necessidade de priorização da educação.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, VALOR ECONOMICO, CRISE, BRASIL, REGISTRO, DEMOCRACIA, GUERRA, MIDIA SOCIAL, AUMENTO, DISCURSO DE ODIO, NOTICIA FALSA, AMBITO INTERNACIONAL, OBSERVAÇÃO, ATAQUE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, EXPOSIÇÃO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), REDUÇÃO, DESEMPREGO, CONTROLE, INFLAÇÃO, DEFESA, EDUCAÇÃO, SOLUÇÃO.

Preocupação com os baixos índices de poupança e alto endividamento dos brasileiros. Apoio a políticas públicas de educação financeira, incentivo a programas de finanças populares e criação de políticas que valorizem a poupança familiar como instrumento de estabilidade e dignidade no futuro.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, BAIXA, INDICE, POUPANÇA, AUMENTO, ENDIVIDAMENTO, CIDADÃO, APOIO, POLITICA PUBLICA, EDUCAÇÃO, FINANÇAS, INCENTIVO, PROGRAMA, CRIAÇÃO, POLITICA, VALORIZAÇÃO, RESERVA, FAMILIA, INSTRUMENTO, ESTABILIDADE, DIGNIDADE, FUTURO.

Preocupação com a segurança pública no Brasil, com destaque para a morte do jovem Herus Guimarães Mendes, vítima de bala perdida no Rio de Janeiro. Apelo por uma política nacional de segurança pública coordenada, estruturada e baseada em inteligência, prevenção e valorização das forças policiais.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, CRISE, SEGURANÇA PUBLICA, DESTAQUE, MORTE, JOVEM, FESTA JUNINA, RIO DE JANEIRO (RJ), COMENTARIO, VIOLENCIA, SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA, POLITICA NACIONAL, SEGURANÇA, VALORIZAÇÃO, POLICIA, COMBATE, CRIME ORGANIZADO, PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, DEFESA, DIREITOS HUMANOS.

Satisfação com a celebração do aniversário de 77 anos de S. Exa..

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, HOMENAGEM, ANIVERSARIO, ORADOR. INCENTIVO, TURISMO, REGIÃO AMAZONICA, CULTURA, BIODIVERSIDADE, IMPORTANCIA, PESQUISA CIENTIFICA, MEDICINA, ATIVIDADE ECONOMICA, CRITICA, AUSENCIA, INVESTIMENTO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA), REIVINDICAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ZONA FRANCA, SOLICITAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, MUDANÇA CLIMATICA, QUEIMADA, DESASTRE, MEIO AMBIENTE.

Considerações sobre os avanços e desafios da educação no Estado de Rondônia, com destaque para a evolução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e as dificuldades relativas à educação indígena e à integração entre saúde e educação. Apelo em favor da priorização da educação como caminho essencial para o desenvolvimento social e econômico.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, MELHORIA, INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA (IDEB), ESTADO DE RONDONIA (RO), DIFICULDADE, COMUNIDADE INDIGENA, NECESSIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, ESCOLA, PROFESSOR, INTEGRAÇÃO, SAUDE, EDUCAÇÃO, VACINAÇÃO, IMPORTANCIA, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL. SOLICITAÇÃO, ENFASE, EDUCAÇÃO, CAMPANHA ELEITORAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA.

Reflexão sobre as formas de melhorar a qualidade da educação brasileira, enfatizando a necessidade de políticas educacionais coordenadas entre os entes federativos, a exemplo daquelas desenvolvidas no Estado do Ceará, com vistas ao desenvolvimento nacional.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, FORMA, MELHORIA, QUALIDADE, EDUCAÇÃO, BRASIL, ENFASE, NECESSIDADE, POLITICA EDUCACIONAL, COORDENAÇÃO, ENTE FEDERADO, ESTADO DO CEARA (CE).

Defesa de investimentos ampliados e diversificados em infraestrutura de transportes no Brasil, especialmente em ferrovias e hidrovias. Destaque para a importância de reformas estruturais que assegurem a sustentabilidade fiscal e a competitividade econômica do país

Palavras-chave oficiais: DEFESA, AMPLIAÇÃO, DIVERSIFICAÇÃO, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, SISTEMA DE TRANSPORTES, BRASIL, FERROVIA, HIDROVIA, DESTAQUE, IMPORTANCIA, REFORMA, ESTRUTURA, GARANTIA, SUSTENTABILIDADE, COMPETITIVIDADE, ECONOMIA, PAIS.

Registro da visita de S. Exa. ao encontro de mobilização indígena, 21º Acampamento Terra Livre 2025. Destaque para reclamações recebidas quanto às condições precárias das instalações de educação indígena, especialmente no Estado de Rondônia. Comentários sobre ações voltadas aos povos indígenas enquanto S. Exa. governava o Estado de Rondônia. Manifestação a favor da utilização das emendas parlamentares em benefício da população ribeirinha e indígena. Homenagem às lideranças indígenas Neidinha Suruí, Txai Suruí e Almir Suruí pela defesa das grandes áreas de reservas.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, VISITA, ORADOR, ENCONTRO, GRUPO INDIGENA, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL (DF), PROCEDENCIA, ESTADO DE RONDONIA (RO). COMENTARIO, PRECARIEDADE, SITUAÇÃO, ESCOLA, TRIBO, INDIO, GUAJARA-MIRIM (RO), AUSENCIA, PROFESSOR, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO. COMENTARIO, ATUAÇÃO, ORADOR, GOVERNO, ESTADO DE RONDONIA (RO), REALIZAÇÃO, CONCURSO PUBLICO, ADMISSÃO, PROFESSOR, INDIO. COMENTARIO, IMPLANTAÇÃO, ORADOR, COORDENAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, INDIO, SECRETARIA DE ESTADO, ESTADO DE RONDONIA (RO), EDUCAÇÃO, SAUDE, MEIO AMBIENTE. COMENTARIO, EMENDA PARLAMENTAR, AUTORIA, ORADOR, DESTINAÇÃO, RECURSOS, IMPLEMENTAÇÃO, INTERNET, TRIBO, INDIO. ARTICULAÇÃO, NATUREZA POLITICA, ORADOR, APOIO, AGRICULTURA, INDIO, PROVIMENTO, SEMENTE, ADUBO, EQUIPAMENTO AGRICOLA, DESTINAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, AQUISIÇÃO, EMBARCAÇÃO, TRANSPORTE, CENTRO DE SAUDE, REDUÇÃO, DIFICULDADE, ACESSO, SERVIÇOS PUBLICOS. COMENTARIO, ATUAÇÃO, Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE SAUDE, COMUNIDADE INDIGENA, SAUDAÇÃO, ALEXANDRE PADILHA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), WELLINGTON DIAS, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME, DEFESA, DIREITOS, INDIO. RECONHECIMENTO, IMPORTANCIA, TRABALHO, LIDERANÇA, COMUNIDADE INDIGENA, ESTADO DE RONDONIA (RO).

Relato sobre os impactos das enchentes do Rio Madeira, em Rondônia, e manifestação de solidariedade à população atingida. Defesa da justa destinação das emendas parlamentares, destacando sua aplicação em áreas como saúde, educação, habitação e apoio a comunidades isoladas.

Palavras-chave oficiais: RELATORIO, IMPACTO AMBIENTAL, INUNDAÇÃO, RIO MADEIRA, ESTADO DE RONDONIA (RO), MANIFESTAÇÃO, SOLIDARIEDADE, POPULAÇÃO, DEFESA, TRANSPARENCIA, RESPONSABILIDADE, JUSTIÇA, DESTINAÇÃO, EMENDA PARLAMENTAR, EMENDA PARLAMENTAR DE TRANSFERENCIA ESPECIAL, DESTAQUE, APLICAÇÃO, AREA, SAUDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, APOIO, COMUNIDADE, COMUNIDADE RIBEIRINHA.

Exposição sobre a importância da regulamentação da reforma tributária, da fiscalização da execução de políticas públicas, a exemplo da Lei Geral de Saneamento, e da regularização de terras no Brasil. Críticas ao excesso de burocracia da Administração Pública e à polarização política que, segundo S. Exa., compromete o avanço institucional.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, IMPORTANCIA, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA, DESBUROCRATIZAÇÃO, ECONOMIA, FACILITAÇÃO, EXPORTAÇÃO, BUSCA, MERCADO INTERNACIONAL, COMENTARIO, NECESSIDADE, FISCALIZAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, LEI GERAL, SANEAMENTO, REGISTRO, DIFICULDADE, REGIÃO NORTE, ENFASE, ESTADO DE RONDONIA (RO), EXPOSIÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EXCESSO, BUROCRACIA, CRITICA, POLARIZAÇÃO POLITICA, OBSERVAÇÃO, DEMORA, ATENDIMENTO, SAUDE PUBLICA, CIRURGIA, CONSULTA.

Comentários sobre os os conflitos agrários existentes no Brasil, com destaque à chacina de Corumbiara, em 1995, no Estado de Rondônia. Alerta sobre a insegurança jurídica de assentados e apelo ao Governo Federal pela regularização fundiária via títulos da dívida agrária e por financiamentos adequados à população rural.

Palavras-chave oficiais: NECESSIDADE, REGULARIZAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, ASSENTAMENTO RURAL, POSSE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), OBJETIVO, PROPRIETARIO, SEGURANÇA JURIDICA, PACIFICAÇÃO, CONFLITO, DISPUTA, TERRAS, AMAZONIA, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DE RONDONIA (RO).

Reflexão sobre a necessidade de repensar o orçamento brasileiro e suas limitações, visando a que os próximos presidentes tenham melhores condições para governar o país. Agradecimentos à Consultoria do Senado e da Câmara pela assessoria prestada a S. Exa. na relatoria da LDO.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, DIFICULDADE, GESTÃO, ORÇAMENTO, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, GOVERNO FEDERAL, COMENTARIO, APROVAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), AGRADECIMENTO, CONSULTORIA JURIDICA, SENADO. CELEBRAÇÃO, ATUAÇÃO, ORADOR, PRESIDENCIA, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI. DISCURSO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO DE INVESTIMENTO, FUNDO CONTABIL, NATUREZA FINANCEIRA, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAUDE, SEGURANÇA PUBLICA, ORIGEM, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AGENTE FINANCEIRO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES). DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LIMITAÇÃO, HORARIO, REALIZAÇÃO, APOSTA, CONCURSO DE PROGNOSTICO. DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COBRANÇA, CREDITOS, UNIÃO FEDERAL, BENEFICIO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), BENEFICIARIO, INVESTIMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, SERVIÇO PUBLICO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, RECEITA LIQUIDA, SETOR, EFICIENCIA, RECURSOS ENERGETICOS, ENERGIA RENOVAVEL, ATENDIMENTO, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, MATRIZ ENERGETICA, CRIAÇÃO, FOMENTO, FINANCIAMENTO, PROJETO, UTILIZAÇÃO, REDUÇÃO, GAS CARBONICO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, IMPACTO AMBIENTAL, INSTRUMENTO, FUNDOS DE GARANTIA, ADMINISTRAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), GARANTIA, RISCOS, REQUISITOS, ADESÃO. DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, CODIGO PENAL, CRIME, LESÃO CORPORAL, FEMINICIDIO, ESTUPRO, VIOLENCIA DOMESTICA, VITIMA, MULHER, CRITERIOS, FIXAÇÃO, PENA PECUNIARIA.

Como Relator sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 3, de 2024, PLDO 2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.