Chiquinho Feitosa

Exposição sobre a atuação parlamentar de S. Exa. desde que foi empossado Senador da República, em razão da licença do Senador Tasso Jereissati. Destaque para a relatoria por S. Exa. do Projeto de Lei (PL) n° 3523, de 2019, que dispõe sobre a facilitação para a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), o qual dará origem à Lei Cristiana Lôbo, e da Medida Provisória nº 1058, de 2021, que dispõe sobre a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, SUBSTITUIÇÃO, TASSO JEREISSATI, SENADOR, RELATOR, PROJETO DE LEI, FACILITAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, DOADOR, TRANSPLANTE DE ORGÃO, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), MEDIDA PROVISORIA (MPV), RECRIAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA. COMENTARIO, ATUAÇÃO, BENEFICIO, ESTADO DO CEARA (CE).

Solicitação de inclusão, nos Anais do Senado Federal, de voto de congratulação pelos 70 anos de fundação da empresa Autoviária São Vicente de Paulo.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, ANAIS DO SENADO, VOTO DE CONGRATULAÇÕES, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIARIO.

Agradecimento à saudação de boas-vidas a S. Exa. feita pelo Senador Eduardo Girão.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, SAUDAÇÃO, SENADOR, EDUARDO HENRIQUE GIRÃO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGÃOS, ESTRUTURA, COMPETENCIA, TRANSFORMAÇÃO, EXONERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE), FUNÇÃO EM COMISSÃO.

Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGÃOS, ESTRUTURA, COMPETENCIA, TRANSFORMAÇÃO, EXONERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE), FUNÇÃO EM COMISSÃO.

Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGÃOS, ESTRUTURA, COMPETENCIA, TRANSFORMAÇÃO, EXONERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE), FUNÇÃO EM COMISSÃO.

Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2292, de 2021 (destaque da Emenda nº 191), à Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGÃOS, ESTRUTURA, COMPETENCIA, TRANSFORMAÇÃO, EXONERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE), FUNÇÃO EM COMISSÃO.

Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGÃOS, ESTRUTURA, COMPETENCIA, TRANSFORMAÇÃO, EXONERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE), FUNÇÃO EM COMISSÃO.

Cumprimentos à Senadora Kátia Abreu e ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, pelo sucesso do Seminário Agronegócio Sustentável no Brasil e Mostra da Economia Criativa da Amazônia, evento realizado em Portugal.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, SENADOR, KATIA ABREU, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, PARTICIPAÇÃO, SEMINARIO, AGRONEGOCIO, SUSTENTABILIDADE, BRASIL, ECONOMIA, REGIÃO AMAZONICA.

Solicitação da inclusão em pauta do Projeto de Resolução (PRS) nº 63, de 2021, que autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 28.000.00,00 (vinte e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO, ABERTURA DE CREDITO, ESTADO DO CEARA (CE), GARANTIA, GOVERNO FEDERAL, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID).

Discurso de posse de S. Exa. Considerações sobre o Estado do Ceará, com destaque para a educação pública de qualidade e a responsabilidade fiscal.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, POSSE, SENADOR, SUPLENTE, TASSO JEREISSATI. COMENTARIO, ESTADO DO CEARA (CE), DESTAQUE, EDUCAÇÃO, ESCOLA PUBLICA, RESPONSABILIDADE, NATUREZA FISCAL, GESTÃO, GOVERNADOR.