Castellar Neto

Discurso de encerramento do período de suplência de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, ENCERRAMENTO, PERIODO, MANDATO, SUPLENCIA, ORADOR, CARGO, SENADOR, REPRESENTAÇÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), PARTIDO POLITICO, PARTIDO PROGRESSISTA (PP).

Registro da presença, em Plenário, do Deputado Federal Eros Biondino, autor do Projeto de lei nº 173/2020, que autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, SENADO, EROS BIONDINI, DEPUTADO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), AUTOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, TRANSFERENCIA, CONTRIBUIÇÃO, ASSOCIAÇÕES, PROTEÇÃO, ASSISTENCIA, CONDENADO, INVESTIMENTO, UNIDADE, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.

Celebração do Dia do Professor, com destaque para a sua importância no aprendizado dos alunos e para a necessidade de uma política permanente de valorização da categoria.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, PROFESSOR, ENFASE, APRENDIZAGEM, ALUNO, NECESSIDADE, POLITICA, VALORIZAÇÃO, CATEGORIA. DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, BENEFICIO, DESCONTO, REDUÇÃO, VALOR, INGRESSO, ENTRADA, EVENTO, ESPETACULO, ATIVIDADE ARTISTICA, ATIVIDADE CULTURAL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, AMPLIAÇÃO, ABRANGENCIA, BENEFICIARIO, PROFESSOR.

Abertura de sessão especial destinada a realizar a Abertura Oficial da 5ª Semana dos Técnicos Industriais.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, INAUGURAÇÃO, SEMANA, TECNICO INDUSTRIAL.

Sessão especial destinada a realizar a Abertura Oficial da 5ª Semana dos Técnicos Industriais.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, INAUGURAÇÃO, SEMANA, TECNICO INDUSTRIAL. COMENTARIO, IMPORTANCIA, CURSO TECNICO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, FORMAÇÃO, JUVENTUDE, INSERÇÃO, MERCADO DE TRABALHO.

Encerramento de sessão especial destinada a realizar a Abertura Oficial da 5ª Semana dos Técnicos Industriais.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, INAUGURAÇÃO, SEMANA, TECNICO INDUSTRIAL.

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 44, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 72,000,000.00 (setenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao Programa de Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídricos do Município de Uberaba - MG (DESENVOLVE UBERABA)”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, UBERABA (MG), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO URBANO, RECURSOS HIDRICOS.

Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 585, de 2024, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 4 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1847/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".

Palavras-chave oficiais: LIDERANÇA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EMPRESA, SUBSTITUIÇÃO, COTA PATRONAL, BASE DE CALCULO, RECEITA BRUTA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, FOLHA DE PAGAMENTO.

Discussão sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 585, de 2024, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 4 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1847/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, EMPRESA, SUBSTITUIÇÃO, COTA PATRONAL, BASE DE CALCULO, RECEITA BRUTA.

Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 585, de 2024, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 4 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1847/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".

Palavras-chave oficiais: LIDERANÇA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, EMPRESA, SUBSTITUIÇÃO, COTA PATRONAL, BASE DE CALCULO, RECEITA BRUTA.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativa”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PROGRAMA NACIONAL, AJUSTE FISCAL, REVISÃO, PAGAMENTO, DIVIDA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), CREDOR, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, ADESÃO, REFINANCIAMENTO, JUROS, MIGRAÇÃO, REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, OBRIGATORIEDADE, LIMITAÇÃO, DESPESA, ENTE FEDERADO, AUTORIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO, FUNDO FINANCEIRO, FOMENTO.

Homenagem aos advogados brasileiros, por ocasião do Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, com destaque para as propostas legislativas de autoria de S. Exa. na defesa das prerrogativas dessa classe profissional.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, ADVOGADO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), BRASIL, DIA, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFASE, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, DEFESA, PRERROGATIVA, CLASSE PROFISSIONAL.

Discurso de posse de S. Exa. Considerações sobre a história e a identidade do estado de Minas Gerais. Necessidade de se combater a radicalização política. Defesa de uma solução para a questão do endividamento dos estados, e especial para o estado de Minas Gerais. Considerações sobre o enfrentamento de desafios como o agravamento da pobreza, as mudanças climáticas e situação econômica do país.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, POSSE, SENADOR, COMENTARIO, HISTORIA, IDENTIDADE, POVO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), DEFESA, DIALOGO, CONGRESSO NACIONAL, NECESSIDADE, RESOLUÇÃO, PROBLEMA, ENDIVIDAMENTO, DIVIDA PUBLICA, ESTADOS, COMBATE, POBREZA, MUDANÇA CLIMATICA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.