Nome civil: Samuel Alves Barreto · 56 anos
Bananômetro
69/100
período curto: nota baseada em 78 votações
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 24% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 100%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 74%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 29%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 51%das 47 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 67%das 51 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
100%
Esteve em 24 de 24 sessões
Votou nas votações
74%
Registrou voto em 58 de 78 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 3 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
51%
Em 47 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
9 discursos na tribuna · de 18/06/2024 a 13/08/2024.
- 13/08/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços. No entanto, criticou a retirada de prerrogativas dos auditores municipais e estaduais, que perderiam autoridade para outras instâncias do Executivo. Argumentou que a transferência de poderes prejudica os profissionais responsáveis pela fiscalização tributária, ressaltando que a intervenção da Procuradoria-Geral do Estado ou Município deveria ocorrer apenas em casos de judicialização. Por fim, defendeu que a autoridade tributária permaneça com os fiscos municipais e estaduais.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS),regulamentação,Reforma Tributária (2023),Fiscalização tributária,Poder Executivo,Prerrogativa profissional,Autoridade fiscal
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O SR. CAPITÃO SAMUEL (Bloco/PP - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, está na pauta que nós vamos votar daqui a pouco nesta Casa o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços no âmbito do processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços. Esse é um projeto de lei importante para todo o Brasil, para os Estados e para os Municípios. Porém, nesse projeto, os fiscos estaduais e os fiscos municipais, ou seja, as autoridades tributárias, estão perdendo a autoridade. Nós, junto com outros Deputados, estamos trabalhando com o Deputado Luiz Carlos Hauly, Relator do projeto, para que não se retirem as prerrogativas dos auditores municipais e dos auditores estaduais, homens e mulheres que realizam um grande trabalho País afora, enfrentando muitas dificuldades. As prerrogativas dessa classe estão sendo diminuídas, estão sendo deixadas de lado, e está sendo priorizado o contencioso judicial. Transfere-se a autoridade desses homens e mulheres para outras autoridades do Executivo, inicialmente, os procuradores dos Estados e dos Municípios. Não há justificativa para isso. Caso o contribuinte não resolva seu caso na Secretaria da Fazenda Municipal ou Estadual, aí, sim, o Estado ou o Município pode entrar na Justiça, via PGE, por exemplo, para buscar solução para o conflito relativo aos impostos devidos. Nós não podemos deixar essa categoria de fora para privilegiar outra. Acho que a PGE tem que ter o seu momento na hora da judicialização, mas, no âmbito administrativo federal, estadual e municipal, a autoridade tributária tem que ficar com o fisco municipal e estadual. É isso, Sr. Presidente. - 10/07/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou os avanços obtidos nas discussões sobre a reforma tributária, especialmente a proteção às igrejas católicas e evangélicas, além da exclusão da cesta básica da reforma, garantindo alimentos mais acessíveis aos mais pobres. Ele ressaltou a importância de continuar lutando para que todos os brasileiros, independentemente de sua condição social, tenham acesso a proteínas de qualidade, seja carne bovina, suína ou peixe, evitando a distinção entre carnes para ricos e pobres.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,Reforma tributária,regulamentação,Igreja,Cesta básica,exclusão,Carne
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O SR. CAPITÃO SAMUEL (Bloco/PP - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem, nos debates sobre a reforma tributária, nós conseguimos, junto com a bancada evangélica, avançar na proteção de todas as igrejas, sejam elas católicas, sejam elas evangélicas. Avançamos na noite de ontem nesse caminho. Também temos que saudar o fato de a cesta básica ficar fora dessa reforma tributária, o que dá ao pobre o direito de comer, o direito de ter um alimento mais barato. Então, esta é a nossa fala do dia de hoje. Vamos continuar na luta para ver a questão da carne. Não podemos separar a carne boa da carne ruim. Todos os brasileiros têm direito de comer uma carne de qualidade, seja peixe, seja carne bovina, seja carne suína. Durante o dia de hoje, vamos continuar nessa luta, porque não podemos dizer que o pobre vai comer um tipo de carne e o rico vai comer outro. Proteína animal para todos! É para isso que nós estamos lutando ainda. - 09/07/2024Breves Comunicações
O Deputado relatou sua experiência como Diretor da Fundação Renascer em Sergipe, onde cuidou de adolescentes em conflito com a lei. Destacou um problema sério: quando jovens adultos que cometeram crimes são colocados em contato com adolescentes em medida socioeducativa, o que prejudica a ressocialização. Para resolver isso, ele apresentou o Projeto de Lei nº 2.654, de 2024, que propõe extinguir automaticamente a medida socioeducativa de adultos que cometem crimes. Além disso, parabenizou o Governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, pelo avanço na carreira e salário dos profissionais de segurança pública, demonstrando apoio a esses profissionais.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Medida socioeducativa,Adolescente,Maior de idade,extinção Sergipe,Governador,Profissional da segurança pública,Reajuste salarial,Congratulação
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O SR. CAPITÃO SAMUEL (Bloco/PP - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, por 1 ano e 6 meses, nós fomos Diretor da Fundação Renascer, que cuida da socioeducação no Estado de Sergipe. Cuidamos dos adolescentes em conflito com a lei. A Justiça determina que a fundação faça a ressocialização desses jovens. Encontramos um problema muito grave lá. Quando um adolescente comete infração, algumas vezes não dá tempo de o juiz julgar, em 45 dias, a medida adequada. Quando esse adolescente, após completar 18 anos, comete um crime, ele é preso, vai para o presídio, mas, por algum motivo, responde por esse crime que cometeu como adulto em liberdade. Quando ele sai, o juiz da causa da medida socioeducativa está com a pena dessa medida pronta. Aí esse adulto sai do presídio onde estava com outros adultos que cometeram crime, vai para a fundação e se junta aos adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa ali. Assim, ele leva um péssimo exemplo e dificulta o trabalho. Por isso, nós demos entrada ao Projeto de Lei nº 2.654, de 2024, que modifica a regra para extinguir automaticamente a medida socioeducativa de todo e qualquer adulto que cometa um crime. Precisamos parar com esse vício de pegar adultos do presídio e colocá-los junto com os adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa, porque isso dificulta o trabalho de todos aqueles que fazem socioeducação no Estado e no Brasil inteiro. Esse projeto de lei é interessante porque ele muda a sistemática atual, em que o professor sai do presídio e vai dar aula para os adolescentes no sistema socioeducativo. Portanto, eu peço o apoio das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados. Eu quero aproveitar esta oportunidade para parabenizar o Governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri, que, hoje, pela manhã, em comum acordo com sindicatos das forças de segurança pública, deu um grande avanço na carreira e no salário de policiais militares, bombeiros, policiais penais e policiais civis do Estado de Sergipe. Isso demonstra que o Governador apoia todos os profissionais da segurança pública, confia neles e ainda os ajuda a fazer um trabalho adequado para a sociedade sergipana. Era o que tinha dizer, Sr. Presidente. - 03/07/2024
O Deputado destacou as injustiças enfrentadas por policiais e bombeiros militares em Sergipe, especialmente em relação à reforma da Previdência. Criticou a continuidade da contribuição previdenciária após a aposentadoria desses profissionais, ressaltando que, mesmo após 35 anos de serviço ativo, eles ainda são obrigados a pagar previdência. Enfatizou a necessidade de tratar esses militares de maneira igual aos servidores civis, para que não precisem pagar novamente a previdência após a aposentadoria.
Palavras-chave oficiais: Sergipe,Policial militar,Bombeiro militar,Aposentadoria,Contribuição previdenciária
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O SR. CAPITÃO SAMUEL (Bloco/PP - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, eu fui eleito três vezes Deputado Estadual com o apoio de policiais e bombeiros militares do Estado de Sergipe. Nós conquistamos vários avanços, mas, infelizmente, aqui, no Congresso Nacional, na hora da reforma da Previdência, trataram os policiais e bombeiros militares de forma diferente. Parece até que a profissão desses homens e mulheres faz mal para alguém. Nós, quando estamos próximos da aposentadoria, no momento mais difícil da vida do policial e do bombeiro militares, em que precisamos comprar medicamentos, precisamos cuidar da nossa família, pagamos a previdência novamente. Nós passamos 35 anos de serviço ativo pagando a previdência, e, quando vem a aposentadoria, continuamos pagando. Caso um policial morra, a pensionista, a esposa, se receber uma pensão de 1.000 reais, tem que pagar 100 reais para a previdência. É um absurdo tratar esses homens e mulheres dessa forma! Eu peço que resolvamos esta questão e tratemos os militares de forma igual a todos os servidores civis, de modo que, aposentados, não paguem novamente a previdência, que eles já pagaram durante toda a sua vida. - 03/07/2024
O Deputado destacou a importância da participação dos pais na educação dos filhos, citando o Estatuto da Criança e do Adolescente e referências bíblicas que enfatizam esse dever. Ele anunciou a apresentação do Projeto de Lei nº 2.653, de 2024, que propõe a criação da Carteira de Acompanhamento Escolar do Aluno. Este projeto visa obrigar os pais a acompanharem bimestralmente a educação dos filhos, assinando uma Caderneta do Aluno na escola. Aqueles que não cumprirem essa obrigação podem enfrentar restrições como acesso a benefícios sociais e serviços públicos. Argumentou que essa medida visa fortalecer a parceria entre pais e professores na formação das novas gerações.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,criação,Caderneta de Acompanhamento Escolar do Aluno,Educação,Pais,Benefício assistencial,Escola,Aluno,Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990)
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O SR. CAPITÃO SAMUEL (Bloco/PP - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente. O ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que é dever da família ou seja, do pai e da mãe acompanhar a educação do seu filho. Essa é a lei dos homens. A lei de Deus, em Provérbios 22:6, estabelece: "Ensina a criança no caminho em que deve andar, e ainda quando for velho, não se desviará dele". A lei de Deus também diz que é dever da família e dos pais acompanhar e educar os filhos. Por isso, demos entrada a um projeto de lei nesta Casa, o PL 2.653, que cria a Carteira de Acompanhamento Escolar do Aluno, que obriga os pais a acompanharem bimestralmente os filhos. O pai ou a mãe que não acompanhar a educação do filho e assinar na escola esta Caderneta do Aluno fica impedido de acessar os órgãos públicos, de entrar no Bolsa Família e porque família rica também não acompanha os filhos nas escolas de acessar bancos públicos, além de outros. Então, Presidente, este é um projeto de lei para a educação dos nossos filhos, especialmente para que os pais sejam parceiros dos professores na educação das futuras gerações. - 03/07/2024
O Deputado celebrou a chegada de mais uma Deputada que apoia as comunidades terapêuticas e propôs um grande encontro em Brasília. Destacou o Projeto de Lei nº 2.488, de 2024, que visa incluir as comunidades terapêuticas no SUS, além das residências terapêuticas. Manifestou a expectativa de que o projeto ajude a financiar mais de 3 mil comunidades terapêuticas, beneficiando mais de 80 mil pessoas, e contribuindo para a redução da população de rua e da violência, melhorando a vida das famílias brasileiras.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Comunidade terapêutica,Sistema Único de Saúde (SUS),inclusão,Deputada federal,atuação
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O SR. CAPITÃO SAMUEL (Bloco/PP - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, depois do discurso em que falei sobre as comunidades terapêuticas, fiquei feliz em ver que chegou mais uma Deputada com essa bandeira. Os representantes das comunidades terapêuticas estão no plenário. Nós devemos fazer um grande encontro de comunidades terapêuticas em Brasília nos próximos dias. Apresentei o Projeto de Lei nº 2.488, de 2024, nesta Casa. Esse projeto determina que o SUS, que hoje conta apenas com a residência terapêutica, passe também a ter entre as ações e serviços de saúde as comunidades terapêuticas. Esperamos que isso possa servir como forma de financiamento para manter as mais de 3 mil comunidades terapêuticas e os mais de 80 mil homens e mulheres de que cuidamos com toda a seriedade, reduzindo a população de rua e a violência nas ruas, e melhorando a vida das famílias do Brasil. É isso, Sr. Presidente. - 03/07/2024Breves Comunicações
O Deputado defendeu a importância das comunidades terapêuticas, destacando a atuação do Batalhão da Restauração, que já ajudou mais de 5 mil sergipanos. Ele enfatizou a presença de profissionais de saúde na instituição e sugeriu maior fiscalização das comunidades terapêuticas pelo SUS e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liberação da posse de até 40 gramas de maconha, exibindo 65 cigarros para ilustrar a quantidade. Ele argumentou que essa quantidade é mais compatível com o tráfico do que com o uso pessoal e expressou preocupação com o impacto das drogas nas famílias brasileiras.
Palavras-chave oficiais: Comunidade terapêutica,Sergipe,fiscalização,Sistema Único de Saúde (SUS),Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,Supremo Tribunal Federal (STF),Porte de droga para consumo próprio
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O SR. CAPITÃO SAMUEL (Bloco/PP - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós gostaríamos de mostrar nesta Casa esta bandeira, que simboliza o meu Estado de Sergipe e o Batalhão da Restauração e representa algo que me move. (Exibe bandeira.) Faço isso para as pessoas saberem que nós já cuidamos de mais de 5 mil sergipanos. É, sim, uma comunidade terapêutica! Lá nós temos médicos, sim. Lá nós temos uma equipe multidisciplinar e psicossocial. Lá nós temos dentistas para atender a todos. Mais de 5 mil famílias foram salvas por essa instituição. Nós lutamos, durante três mandatos como Deputado Estadual em Sergipe, para manter essa instituição. Nesta Casa, nós vamos continuar nessa luta, porque essa instituição salva vidas. Eu vejo pessoas criticando as comunidades terapêuticas. Criticam porque não as conhecem. Precisam conhecê-las. Se, por acaso, alguma dessas instituições cometer algum equívoco, que seja corrigido! Coloquem o SUS para fiscalizá-las. Coloquem o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para fiscalizá-las. Não podemos deixar 3 mil comunidades terapêuticas órfãs, sem recursos, sem financiamento, e mais de 80 mil famílias sofrendo em razão das drogas. Eu cuido dessas famílias. Eu sei o que é o sofrimento das pessoas que têm um drogado na família. Haverá aqui uma discussão sobre a decisão do STF em relação aos 40 gramas de maconha. Eu quero agradecer ao Presidente Arthur Lira, que nos indicou para representar o Progressistas na Comissão Especial. Para quem não sabe o que representam 40 gramas de cigarro, eu vou mostrar: é isto aqui, é esta quantidade! Se você nunca viu, observe! (Exibe sacola com cigarros.) Quem porta isto aqui é usuário ou é traficante? Há 65 cigarros aqui dentro 65 cigarros! Imaginem isto em um colégio, em uma praça, em um campo de futebol ou em qualquer lugar aonde as pessoas vão para se divertir com as suas famílias! Imaginem dez pessoas andando juntas, cada uma com uma quantidade como esta aqui! Não venham me dizer que agora vai haver punição administrativa! Alguém aqui já viu um comerciante ser preso por vender bebida alcoólica a menor de idade? Se alguém souber de um caso, avise-me. Para quem não sabe, eu mostro: dá para fazer esta quantidade de cigarros aqui 65 cigarros! Esta é a quantidade de cigarros que será feita com 40 gramas de maconha! Antes que alguém mencione o Conselho de Ética, quero dizer que, para dar este exemplo aqui, eu peguei cigarros de tabaco, que deveria ser proibido. Nós temos que fazer um trabalho cada vez maior para combatê-lo. O Brasil é exemplo na campanha de combate ao tabaco. Deveria fazer o mesmo em relação às drogas, em vez de liberá-las, o que prejudica as famílias deste País. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 18/06/2024
O Deputado destacou o Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho. Mencionou o trabalho de equoterapia realizado em Sergipe, que atende crianças gratuitamente. Por fim, enviou um beijo à Carol, sua esposa.
Palavras-chave oficiais: Dia Nacional do Orgulho Autista,Homenagem,Pessoa com transtorno do espectro autista,Equoterapia,Sergipe Esposa,Orador,Saudação
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O SR. CAPITÃO SAMUEL (Bloco/PP - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Quero ressaltar que o dia 18 de junho é o Dia do Orgulho Autista. Neste dia quero mandar um abraço a todas as mães atípicas, que sofrem muito no dia a dia. Nós fazemos um trabalho lá em Sergipe, através da equoterapia. Atendemos 600 crianças, todos os dias, com terapia gratuita. Então, nós as saudamos. Eu cometi uma gafe na hora em que eu fiz o meu discurso no início. Esqueci-me de dizer o nome da minha esposa, e o regimento lá em casa é muito forte. Então, um beijo, Carol. Que Deus a abençoe! - 18/06/2024Breves Comunicações
O Deputado agradeceu a Deus, sua família e seus eleitores que o trouxeram à Câmara dos Deputados. Expressou gratidão aos amigos e colegas políticos e destacou seu compromisso com a segurança pública, assistência social, combate à dependência química e apoio a crianças autistas. Elogiou a gestão do Governador Fábio Mitidieri em Sergipe e anunciou que seu primeiro ato será apoiar uma Proposta de Emenda à Constituição, em fase de coleta de assinaturas, proposta pelo Deputado Dr. Allan Garcês, que propõe garantir ao feto o direito inviolável à vida.
Palavras-chave oficiais: Eleitorado,agradecimento,Mandato parlamentar,Plataforma política,Deputado federal,Sergipe,Governador,Proposta de Emenda à Constituição,Feto,Vida humana
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O SR. CAPITÃO SAMUEL (Bloco/PP - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, eu quero agradecer a Deus por ter chegado a esta Casa. Em Eclesiastes 3:1, a Bíblia diz: "Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu". Portanto, quero agradecer a Deus por ter chegado até aqui. Quero agradecer também à minha família, à D. Salvelina, às minhas duas filhas, Samira e Beatriz. Quero agradecer a todos os meus 38.151 votos dos sergipanos que confiaram no nosso trabalho. Quero agradecer aos amigos que nos deram um abraço no dia de hoje, inclusive o Líder do Partido Progressista, o Deputado Doutor Luizinho. Quero agradecer aos Deputados Venâncio Fonseca, Luiz Fonseca e Neto Batalha; ao Vereador Pastor Jonathan; ao ex-Deputado Luciano de Menininha. Quero agradecer muito ao Deputado Thiago de Joaldo, que se afastou e me deu essa oportunidade, que nós vamos pegar com muita força. Quero agradecer aos amigos Luan e Dr. Samuel, da Secretaria Estadual de Saúde, que estão presentes. Mando um abraço para o Dr. Walter, Secretário Estadual de Saúde, que faz um brilhante trabalho em Sergipe. Nós faremos nesta Casa uma atuação forte em prol da segurança pública, com a bandeira da família, sim, e com a bandeira da assistência social. Nós temos um trabalho de combate à dependência química através de comunidades terapêuticas, que aqui serão representadas. Também atuaremos em prol da socioeducação. Nós éramos responsáveis pela socioeducação no Estado de Sergipe. Também atuaremos em defesa das crianças autistas. Nós temos um projeto de equoterapia, o maior projeto social de Sergipe, que abraça mais de 5 mil sergipanos de forma gratuita. Eu, Deputado Capitão Samuel, chego aqui para, com muita humildade, aprender com os senhores, aprender com aqueles que queiram contribuir com todos os sergipanos. Quero agradecer ao Governador Fábio Mitidieri, que tem feito uma grande gestão no Estado de Sergipe, gerando emprego e renda e oferecendo serviço de saúde para a nossa população. Assim nós chegamos a esta Casa. Agradeço, mais uma vez, a Deus. O nosso primeiro ato nesta Casa vai ser a assinatura da PEC do Deputado Dr. Allan Garcês, do PP do Maranhão, a PEC da vida toda. Faltam só 11 assinaturas, e 11 é o número do meu partido, o Progressistas. Muito obrigado, Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 18/09/2024 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.