Capitão Assumção

Altera o art. 429, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a proporção de trabalhadores aprendizes nas empresas e dá outras providências:

Apresentado em 15/12/2010 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a realização de teste para detecção do HPV (Human Papiloma Virus) por meio do DNA, na rede pública de Saúde de todos os estados e municípios brasileiros e dá outras providências.

Apresentado em 29/06/2010 · Tramitando em Conjunto

Altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro no tocante ao uso de farol durante o dia e a noite.

Apresentado em 21/12/2009 · Tramitando em Conjunto

Assegura o direito aos integrantes das equipes de aviação de cada polícia ou bombeiro de que trata os incisos I, II, III, IV e V do art. 144 da Constituição da República, de receber fardamento antichamas, necessário ao desempenho das funções com segurança na forma que segue:

Apresentado em 11/11/2009 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a prestação de serviços de empresas de saúde suplementar ao Sistema Único de Saúde para abatimento de débitos fiscais e tributários e dá outras providências.

Apresentado em 10/11/2009 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a imunização de mulheres com a vacina contra o papilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todos os estados e municípios brasileiros, nas condições especificadas, e dá outras providências.

Apresentado em 05/08/2009 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o cadastro de proprietários dos aparelhos e linhas telefônicas.

Apresentado em 03/06/2009 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 1.521 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

Apresentado em 05/05/2009 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento de segurança para os profissionais de segurança pública.

Apresentado em 18/02/2009 · Tramitando em Conjunto