Cajar Nardes

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo incluir na Relação Descritiva das Rodovias, ligação rodoviária no Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentado em 28/11/2017 · Arquivada

Dispõe sobre o reúso de água para fins não potáveis em novas edificações públicas federais e privadas residenciais, comerciais e industriais, e dá outras providências.

Apresentado em 15/08/2017

Declara como de relevante interesse turístico e cultural nacional o Roteiro Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentado em 20/06/2017 · Arquivada

Altera o art. 2º da Lei nº11.096, de 13 de janeiro de 2005, para incluir, entre aqueles a quem a bolsa do Programa Universidade para Todos - PROUNI é destinada, os estudantes que sejam filhos adotivos.

Apresentado em 23/05/2017 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a aposição de aviso, nos rótulos de bebidas de qualquer teor alcoólico, esclarecendo os perigos advindos do abuso dessas substâncias por condutores de veículos automotores e dá outras providências.

Apresentado em 07/02/2017 · Tramitando em Conjunto

Limita a três mandatos consecutivos o exercício do mesmo cargo eletivo no Poder Legislativo da União, dos Estados e dos Municípios.

Apresentado em 06/12/2016 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa.

Apresentado em 08/11/2016 · Arquivada

Dispõe sobre os serviços de higienização e outros serviços que impliquem a guarda de animais de estimação.

Apresentado em 12/08/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)