Bruno Rodrigues

Dispõem sobre regras para a propaganda, publicidade, informação e quaisquer outras práticas correlatas na divulgação e promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional.

Apresentado em 14/07/2010 · Tramitando em Conjunto

Institui a Semana Educativa da Nutrição Infantil.

Apresentado em 07/04/2010 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

Apresentado em 13/10/2009 · Tramitando em Conjunto

Determina a divulgação mensal, no âmbito de cada Poder da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de relação nominal dos respectivos membros de Poder, servidores, empregados públicos e militares, arrolados por órgão ou entidade de lotação, bem como dos cargos, empregos, postos ou graduações exercidos e dos valores de remuneração percebidos.

Apresentado em 19/08/2009

Inclui inciso VI no § 2º do art. 121 do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) e modifica a redação do § 4º do mesmo artigo.

Apresentado em 15/07/2008 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a prisão preventiva.

Apresentado em 06/05/2008 · Tramitando em Conjunto