Nome civil: Elvino José Bohn Gass · 64 anos
Bananômetro
82/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 68% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 92%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 99%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 98%das 804 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 833 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.bohngass@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5873
- Gabinete
- Gabinete 873, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 387 de 391 sessões
Votou nas votações
92%
Registrou voto em 1.035 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 2 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
98%
Em 804 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
1.292 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 13/10/2026.
- 09/02/2026
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.601, de 2025, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós temos contrariedade a qualquer alteração na legislação trabalhista. Isso já foi feito outras vezes e sempre foi prejudicial aos trabalhadores. Nós solicitamos que não houvesse a entrada deste ponto na pauta de hoje, mesmo que fosse só a votação da urgência, porque nós queremos debater melhor o conteúdo. A nossa orientação, neste caso, seria contrária. Diante do apelo que V.Exa. fez, de que não vai entrar na votação do mérito, porque não foi designado ainda o Relator e teremos participação nesse processo, a nossa bancada, em função de outros acordos que as Lideranças construíram para a pauta de hoje, vai orientar favoravelmente, mas deixamos bem registrada a nossa contrariedade ao mérito da forma como está sendo apresentado e exigimos um debate mais profundo sobre isso. Quero apenas deixar bem registrado isso, em concordância com o apelo que V.Exa. também fez. Obrigado, Presidente. - 09/02/2026
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, que dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei complementar,Maioria parlamentar,Voto favorável
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o debate sobre a reforma tributária já foi feito, e a matéria já foi aprovada. O que nós estamos solicitando agora é a aprovação desta matéria para este ano apenas, porque há outras legislações já em curso, exatamente para que a indústria nacional possa se adequar num aspecto em que o Brasil é pioneiro no mundo, o da transição ecológica, o da transição para tecnologias verdes, apropriadas, que respeitam o meio ambiente. Para essa transição, há inclusive recursos alocados neste projeto. Portanto, é fundamental que isso seja aprovado, pensando-se na indústria nacional, pensando-se nas tecnologias de transição verde, pensando-se no emprego no nosso País. Por isso, nós orientamos favoravelmente à matéria. - 09/02/2026
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 3.278, de 2021, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana). Além disso, destacou a importância de ampliar a discussão para incluir a proposta de tarifa zero, apresentada como uma demanda social para garantir acesso gratuito ao transporte para quem mais precisa.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável Debate,Programa Nacional de Transporte Público Coletivo de Passageiros com Tarifa Zero (Programa Tarifa Zero),gratuidade,População,Pobre
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós orientamos "sim" ao debate sobre o marco legal do transporte público coletivo, para nós termos uma mobilidade urbana planejada, bem organizada e de acesso para a população que mais precisa do transporte público. Para isso, nós precisamos fazer um debate além desse processo do marco legal. Nós estamos introduzindo o debate sobre a tarifa zero, que é uma exigência da sociedade, para que a gente possa, de fato, ofertar para aqueles que precisam se deslocar um serviço de qualidade com custo zero. Então, nós queremos, sim, além de fazer o debate sobre o marco legal, iniciar esse debate. Por parte do Partido dos Trabalhadores, há a definição de, neste ano, levarmos adiante o debate desse tema. O Deputado Jilmar Tatto está na coordenação desse trabalho para que a gente possa fazer também um debate sobre a tarifa zero. - 09/02/2026
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 646, de 2025, que altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe obre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências, para prever a utilização do Fundo em programas de apoio a mitigação dos efeitos da seca, como a Operação Carro-Pipa.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Nesse tema dos carros-pipa, nós estamos falando de todos os temas de sinistralidades que temos no País enchentes, secas, preparação da Defesa Civil para realmente ajudar. O Governo do Presidente Lula tem feito isso no Sul, Norte, Nordeste, Sudeste, em todos os lugares onde houve problemas, colocando uma equipe estruturada da Defesa Civil para, de fato, junto com políticas dos Governos Estaduais e Municipais, poder ajudar aqueles que precisam, por causa das sinistralidades. E essa preocupação que nós temos é porque estamos no pior momento da crise climática. Nós vamos sofrer mais ainda, porque, infelizmente, o meio ambiente está sendo desrespeitado. E as consequências estão aí. Temos cada vez mais sinistros. Então, é importante termos amparo legal para podermos socorrer, efetivamente, as comunidades que são atingidas por sinistralidades. A nossa orientação é "sim", Presidente. - 03/02/2026
O Deputado avaliou o cenário econômico e social ao início do ano legislativo, citando inflação sob controle, crescimento do emprego, reajustes do salário mínimo e estabilidade do País no cenário internacional durante o Governo do Presidente Lula. Destacou que janeiro marcou a ampliação de isenção ou redução do Imposto de Renda para cerca de 25 milhões de brasileiros. Mencionou a aprovação do Programa Gás do Povo, voltado ao acesso ao gás de cozinha.
Palavras-chave oficiais: Política econômica,Política social,Governo federal,Elogio,Auxílio Gás do Povo
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero saudar, neste retorno, todos os colegas e dizer que nós encerramos o ano com uma inflação controlada pelo Presidente Lula, com um crescimento cada vez maior do emprego, com reajustes do salário mínimo, com uma estabilidade, do ponto de vista da afirmação do nosso País em nível internacional, superando os tarifaços, as imposições impostas. E janeiro foi o primeiro mês em que 25 milhões de brasileiros foram beneficiados com o imposto zero ou a redução do Imposto de Renda. Isso é muito importante. Agora já votamos aqui um projeto do Lula, o Programa Gás do Povo, para exatamente as pessoas poderem ter a sua comida, da mesma forma como tiramos o Brasil no mapa da fome, agora também para elas terem recursos para comprarem o seu gás. E o desafio para este ano: PEC da Segurança, projeto anti-facção, para o combate ao crime organizado, e, ao mesmo tempo, fim da escala 6x1. Já há tempo que nós defendemos a redução da jornada de trabalho, e é fundamental que votemos essa escala 6x1 aqui, além da tarifa zero para o transporte público. Então, nós vamos fazer esse debate, votar esses projetos num momento tão bom para o Brasil. Viva o Presidente Lula! - 19/12/2025outros
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS) Não, Presidente, nós vamos agora em globo... O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/UNIÃO - AP) Encaminhar... O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS) ... exceto o 15. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/UNIÃO - AP) Exceto o 15. O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) Exatamente. Eu vou fazer daqui mesmo, Presidente, a fala, porque eu acredito, pelo ambiente e pela construção do acordo de Líderes que nós fizemos, os PLNs fundamentalmente têm reestruturações orçamentárias para que o conjunto dos programas dos ministérios possa ser executado. Nós temos exemplo em obras no nosso Estado do Rio Grande do Sul de um grandíssimo projeto em Santa Maria que é a conclusão das rodovias em torno do anel, em torno de Santa Maria, que é a alocação para a conclusão dessa obra de R$20 milhões, que são alocados para a conclusão daquela obra. Semelhante a esse exemplo, nós temos um conjunto de outras atividades no país, que são também ou na área da educação, ou na área da saúde, recursos, por exemplo, em relação a programas importantes, como é o programa do Governo do Presidente Lula, do Agora Tem Especialistas, que são recursos para que realmente as filas possam ser diminuídas e ter atendimento nessa área para as pessoas, um programa inédito, que está dando repercussões extraordinárias para as pessoas que estavam na fila esperando a marcação do seu exame, da sua cirurgia, do seu procedimento. Então, eu quero concluir e ser objetivo, para que a gente possa dar andamento às atividades aqui, mas insistir que todos esses PLNs foram avaliados, tiveram seus relatórios, foram aprovados na Comissão Mista do Orçamento e estão neste momento submetidos aqui. A gente pede a aprovação desses projetos no Plenário agora do Congresso. - 19/12/2025
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Presidente, só uma sugestão ao Deputado Van Hattem: em podendo ter a manifestação... Isso já aconteceu mais vezes para nós, porque nós também discordávamos, votávamos e manifestávamos, porque importa ao partido ter o registro. Então, nesse sentido, eu até faria um apelo no sentido de que V. Exa. permita que o Deputado Van Hattem faça os registros das discordâncias, para ficar registrado, o que é legítimo, para que a gente possa votar unificadamente todos os projetos, porque haverá o registro. É a sugestão. - 19/12/2025
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Para discutir. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, nós estamos debatendo aqui a lei orçamentária e os PLNs, mas, já que foi feita referência à CPI dos aposentados, eu quero lembrar o que o PL e os Deputados e Senadores da extrema direita disseram. Quando o Bolsonaro ganhou a eleição, eles foram com o Bolsonaro. "Bolsonaro, tem rolo com os aposentados. Os aposentados estão sendo roubados." Eles foram falar para o Bolsonaro. O que é que o Bolsonaro deveria ter feito? Pegar a Advocacia-Geral da União, a Controladoria, fiscalizar, porque aposentado não pode ser lesado. O que foi que o Bolsonaro fez? Não fez nada. Não só não fez nada, como ampliou o espaço para que empresas que pegavam a contribuição dos aposentados sem autorização dos aposentados fizessem o escândalo. Eu ouso dizer aqui, colegas Deputados, que se não fosse o Lula ganhar, se não fosse o Lula autorizar a investigação, se não fosse o Lula pagar aqueles que foram prejudicados, se fosse o Bolsonaro continuar, hoje os aposentados ainda estariam sendo roubados. Hoje estariam sendo roubados, porque eles não investigam. E quando tinha investigações nos tempos do Bolsonaro, era uma briga. O Moro queria indicar um policial como delegado para fazer... defender a sua turma, o Bolsonaro queria para não investigar a sua família, e assim por diante. Isso mudou, pessoal. Agora o Lula diz, "quem comete erro tem que ser investigado". Essa é a diferença. Então que bom que o Lula ganhou, os aposentados estão tendo as investigações devidas, e nós vamos fazer com que ninguém fique lesado. Mas infelizmente, se não fosse essa situação, talvez ainda hoje estariam sendo lesados, porque eles querem acobertar os crimes. Cometem crime e acobertam crime. Essa é a prática deles, inclusive votando dosimetria, votando anistia para criminoso. É assim que eles funcionam. Nós não somos desse time. Apuração, responsabilidade e democracia. O debate hoje aqui é sobre o Orçamento e sobre os PLNs. E o Governo do Presidente Lula encerra este ano com um aspecto positivo para o nosso país. O que nós vamos votar agora aqui é uma inflação sob controle. O que nós vamos votar aqui é uma economia que cresce, não é uma economia que não crescia, como no Governo passado, que colocava o país na fila do osso, ou com milhões de desempregados ou desindustrializando o país. Com este Orçamento que nós vamos votar e eu fui Relator na área setorial da indústria e do comércio, do planejamento, da Fazenda nós vamos ter crescimento na área dum crescimento industrial, gerando emprego, até o ponto em que nós estamos na menor situação de desemprego, quase pleno emprego no país. Estamos, neste Orçamento, prevendo, para o ano que vem, um reajuste salarial acima da inflação, R$1.621. Se fosse o congelamento que os outros, que estavam prejudicando os idosos e não foram atrás... Se tivesse só o reajuste pela inflação, o salário mínimo seria R$2.171 a menos por ano. Atenção, aposentados, atenção, trabalhadores, atenção BPC: se não tivesse o reajuste acima da inflação que o Lula está fazendo, o salário, no ano que vem, seria R$2.171 a menos. Assim, nós estamos dando condições de crescimento econômico; nós estamos dando crescimento e transição energética sustentável, com a indústria verde; nós estamos retomando todos os programas sociais do Minha Casa, Minha Vida e tantas outras atividades; dando condições de consumo para a população brasileira; e mantendo o que os fiscalistas sempre querem aqui, que é tirar os mínimos constitucionais da educação, da saúde. Não, nós estamos mantendo isso, exatamente para continuar ampliando espaços de educação, como ampliamos com o Pé-de-Meia, como ampliamos na área social, fundamental na questão do auxílio-gás. Então essas são as grandes mudanças, e é esse projeto que nós queremos votar, junto com os PLNs, que fazem reestruturações, para nós mantermos, por exemplo, R$20 milhões nas obras de conclusão, em torno de Santa Maria, das rodovias ou de tantas outras obras de que o país precisa, por causa de um PAC? (Soa a campainha.) O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS) O PAC retornou, voltou a ter crescimento econômico no país, com os Programas de Aceleração do Crescimento econômico. Se tivesse menos recursos nas emendas parlamentares, o PAC estruturalmente podia ajudar ainda mais o nosso país, pois vejam a contradição: nós vamos ter R$64 bilhões para emendas de Deputados, de Senadores, de Comissões e de bancadas R$64 bilhões , e o PAC é R$52 bilhões. Então, nós poderíamos ir mais longe ainda, se o Executivo, no regime presidencialista, pudesse ter esses recursos, mas nós temos um orçamento parlamentar. Então, esse é um debate também que, democraticamente, nós vamos fazer com a sociedade brasileira. Para encerrar, Presidente, quero parabenizar o nosso Presidente Davi Alcolumbre e saudar todos os Líderes aqui, com quem construímos, para que a gente possa, neste ano, encerrar o ano com o Orçamento aprovado. No ano passado, colegas Deputados e Senadores, nós não conseguimos aprovar o Orçamento. Foi para abril... (Soa a campainha.) O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS) ... foi para abril deste ano. Então, a nossa Comissão, a CMO, do Senado, da Câmara, do Congresso... Eu quero parabenizar o esforço que todos nós fizemos, para aprovar aprovamos já, hoje de manhã, sob a coordenação do Senador Efraim, na CMO, e vamos aprovar, agora, com a coordenação do Senador Davi Alcolumbre o Orçamento, que é muito importante para o nosso país. Obrigado. - 19/12/2025
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) Presidente, concordando também para nós irmos direto para as votações, mesmo com muita vontade para falar, porque eu sempre sou um dos primeiros inscritos para falar nas sessões, para poder fazer a defesa do bom momento político que o Brasil vive, da empregabilidade, da economia com inflação controlada, gerando emprego, desenvolvendo o país, mas eu acho muito importante a sua sugestão de irmos direto à votação. Então, concordo também pelo PT que possa ir direto à votação. - 17/12/2025
O Deputado afirmou que a violência contra as mulheres representou uma responsabilidade dos homens e destacou a centralidade do enfrentamento ao feminicídio. Disse que não era possível admitir a continuidade desse tipo de violência no País. Mencionou o anúncio feito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a criação de um pacto nacional contra o feminicídio, com a participação de todos os Poderes e instituições. Avaliou que a iniciativa representou um chamado à responsabilidade coletiva e deveria ser respeitada e colocada em prática, com o objetivo de combater e erradicar a violência contra as mulheres no Brasil.
Palavras-chave oficiais: Feminicídio,Violência contra a mulher
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, a Deputada Talíria Petrone falou dessa preocupação com o feminicídio. Eu quero dizer que é uma responsabilidade nossa, dos homens, lutar contra essa violência em relação às mulheres. O Presidente Lula anunciou um pacto. Convidou todos os Poderes, todas as instituições, para fazermos um pacto no Brasil contra o feminicídio. Eu quero dizer isso porque é uma centralidade. Não é possível admitirmos mais esse tipo de violência. E a grande responsabilidade é dos homens. E a Presidência da República, o Lula, o Presidente do País, tomar essa atitude, convidar os outros Poderes e anunciar um pacto contra o feminicídio é algo a ser respeitado e praticado, para que realmente erradiquemos a violência contra as mulheres. - 16/12/2025
O Deputado discutiu o Projeto de lei complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei complementar,favorável
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, quando o Lula assumiu, nem orçamento havia. O Governo passado nem orçamento tinha. O Lula organizou o orçamento que o Governo passado não tinha, fez a economia crescer, gerou emprego, deu credibilidade ao exterior para virem aqui investir. Abrimos mercado no mundo inteiro. O Brasil está crescendo, com menor índice de desemprego e maior empregabilidade. Queremos ir para frente, não para trás. Por isso, precisamos aprovar este projeto. Votamos "sim" ao projeto. - 16/12/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei complementar,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto contrário
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Essa redução na isenção de tributação, que vai fazer bem para o Brasil, é uma dívida que esta Casa tem há muito tempo e não fez. Neste momento, houve o debate. Todos conhecem este texto. Ele subiu agora com algumas alterações, que já estão divulgadas. Toda a assessoria já o pegou. Todos estão falando, inclusive, sobre o conteúdo. Estão falando sobre o conteúdo e dizendo que não o conhecem. Conhecem! Está aqui, está divulgado. Há muito tempo, o Brasil precisa disso. E, se nós não fizermos isso, será uma dívida que nós teremos com o Brasil. Então, exatamente poder cobrar ou fazer com que quem tem mais deixe de ter as isenções, para continuarmos a ter programas, a fim de que o conjunto da sociedade possa melhorar, tenha reajustes maiores de salários, tenha consumo e possa fazer crescer a economia, como está acontecendo, é algo fundamental. Se nós não aprovarmos isso, vamos retroceder. Para continuarmos avançando, que votemos imediatamente! Portanto, somos contra o requerimento de retirada de pauta. - 16/12/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Substitutivo,Senado Federal,Dispositivo legal,Projeto de lei complementar,Orientação de bancada,Maioria parlamentar
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, essa proposta do NOVO é muito velha. Ela premia quem não cumpre a lei, ou seja, as empresas das plataformas que deviam emitir nota. Passados 30 dias, se não emitiram nota portanto, se não há o recolhimento previsto em lei que todos têm que fazer , essa empresa simplesmente vai ser isenta da multa que nós aqui acabamos de votar e que, infelizmente, o Senado não compartilhou. Então, essa proposta que o NOVO apresenta é muito velha: estimula quem não cumpre a lei. E nós, por isso, queremos manter o texto que foi debatido nesta Casa, que foi votado, que responsabiliza e corresponsabiliza essas plataformas para que haja o recolhimento e, havendo o recolhimento, há mais retornos para programas sociais, para o desenvolvimento da economia, para a economia continuar crescendo e gerando emprego. "Não", portanto, à proposta que está sendo apresentada. Vale o texto aqui da Câmara. - 16/12/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei complementar,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto contrário
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, quem quer ajudar o Brasil a fazer uma reforma tributária para simplificar os impostos, para diminuir o peso sobre o consumidor? Ao longo de 40 anos, os empresários, os trabalhadores, os Governos querem que isso aconteça, Deputado Reginaldo. Então, não dá para compreender que alguém seja contra a desburocratização de impostos. Pelo que entendi, eles querem manter aumento de impostos. Será que eles querem aumentar imposto? Eles aumentaram imposto quando não alteraram a tabela do Imposto de Renda. Aumentaram imposto! Nós queremos reduzir imposto. Nós queremos simplificar a tributação. Nós queremos que o Brasil continue crescendo como está crescendo no Governo do Presidente Lula. É inaceitável querer retirar um texto que o Brasil, ao longo de 40 anos, está desejoso de apresentar! Votamos "não" ao requerimento de retirada do projeto da pauta. E queremos votar diminuição de impostos... (Desligamento do microfone.) - 16/12/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou o anúncio do novo salário mínimo para 2026, fixado em R$ 1.621, com aumento de R$ 103 em relação ao ano anterior. Avaliou que o valor ainda era insuficiente, mas ressaltou a retomada da política de valorização real do salário mínimo, com reajuste acima da inflação, adotada pelo Governo do Presidente Lula. Também lembrou que, nos governos anteriores, o salário foi congelado, e afirmou que a atual política beneficia cerca de 60 milhões de brasileiros, incluindo trabalhadores e beneficiários do BPC.
Palavras-chave oficiais: Salário mínimo,aumento,Inflação,reajuste
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Icaro, colegas Deputados, o Presidente Lula anunciou o salário novo para 2026: 1.621 reais. Comparado a este ano, são 103 reais a mais. Chegamos a esse patamar, mas nós ainda consideramos pouco. Nós queremos reajustar esse salário muito mais, pela perda histórica que ele teve, mas há um processo de valorização real do salário mínimo. A política do Presidente Lula é a da valorização acima da inflação com ganho real. Então, só chegamos a esse patamar por causa da política do Presidente Lula, que visa reajustar acima da inflação com ganho real. Eu e a hoje Ministra Gleisi apresentamos um projeto aqui, logo depois do golpe, porque o que o Bolsonaro e o Temer fizeram foi congelar o valor do salário. Nós apresentamos um projeto para que voltasse ao que era com o Lula e a Dilma: o reajuste do salário mínimo acima da inflação para os trabalhadores. Nem precisou entrar em vigor esse projeto, porque o próprio Presidente Lula, ao assumir o Governo, colocou em vigor esse reajuste do salário mínimo acima da inflação. Isso faz com que 60 milhões de brasileiros, ou quem recebe salário mínimo ou quem está no BPC, possam comprar arroz, feijão, carne, uma roupa para os filhos, um tênis para as crianças. Enfim, essa é a situação real de vida melhor para o nosso povo. É importante registrarmos que, se não fosse esse reajuste acima da inflação que o Lula está dando ao salário mínimo, já de 11% acima da inflação, e ainda estivéssemos como no período do Temer e do Bolsonaro, que não corrigiram o salário mínimo acima da inflação, o salário não iria agora para 1.621 reais; estaria em 1.454 reais. Ou seja, seriam 2.171 reais a menos para cada trabalhador por ano. Repito: se não houvesse a política de reajuste do salário mínimo acima da inflação que o Presidente Lula implementou, cada trabalhador no País receberia por ano 2.171 reais a menos. Seriam menos recursos na economia, menos compras, menos qualidade de vida para esses trabalhadores. Por isso, nós estamos muito felizes com essa política e a Presidência do Presidente Lula. Ele governa para as pessoas viverem melhor, para que as pessoas possam ter mais ganhos. Assim, ao comprarem mais, ajudam na melhoria da economia como um todo. Então, Presidente Icaro, eu queria deixar isso registrado. Peço que seja divulgado, no programa A Voz do Brasil e nos instrumentos de comunicação da Casa, este pronunciamento sobre o novo salário mínimo, reajustado acima da inflação, exatamente pela política acertada do Presidente Lula. Obrigado. - 11/12/2025
O Deputado manifestou seu voto favorável ao parecer adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Deputada Carla Zambelli. Ademais, contestou as acusações de incoerência sobre votar pela absolvição do Deputado Glauber Braga e pela perda de mandato da Deputada Carla Zambelli, sustentando que, no último caso, foram constatados crimes da Parlamentar ao inserir documentos falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao perseguir, sem porte de arma, um cidadão com arma em punho. Ao final, argumentou que já existe condenação criminal, comprovando os fatos, e que a Mesa deveria ter declarado a perda de mandato, sem remissão da representação ao plenário da Casa.
Palavras-chave oficiais: Parecer (proposição legislativa),Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),Representação contra deputado,Perda de mandato parlamentar,cassação,Deputada federal,Crime,Condenação criminal transitada em julgado,Mesa Diretora da Câmara dos Deputados,Plenário da Câmara dos Deputados
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu nem queria falar, mas houve cobranças sobre uma possível postura de incoerência que nós poderíamos ter ao votarmos pela absolvição do Deputado Glauber, porque ele seria do nosso lado da Esquerda, e pela condenação da Deputada Zambelli, porque ela seria da Direita. Eu quero deixar muito clara uma causa do Regimento, fazendo uma analogia acerca de quando nós constituímos CPIs aqui dentro. Uma coisa é fundamental a gente observar: precisa haver fato determinado é isso o que diz o Regimento , senão a gente não pode prosseguir. A gente não vai avaliar se o foco é o governo A ou o governo B, se é a pessoa A ou a pessoa B. A gente tem que olhar o fato determinado. O que nós avaliamos hoje aqui, sobre análise do fato, é se houve crime ou se não houve crime. No caso específico da Deputada Carla Zambelli, que está em questão agora, olhem o que está colocado. Ela inseriu documentos falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça. Sem porte de arma, saiu correndo, com arma em punho, atrás de um cidadão. Então, nós não estamos avaliando a Deputada Zambelli. Não! Nós estamos avaliando os fatos determinados os fatos. E, exatamente sobre esses fatos, já há a decisão da Justiça, já há a condenação. Como o nosso Líder Lindbergh colocou, esse processo nem devia ter vindo para cá. A Mesa já devia ter solucionado isso. No entanto, como trouxe para cá, nós não vamos avaliar a pessoa A ou a pessoa B, e sim o fato. E o fato é altamente conhecido. Deve haver, por esse fato, a sua cassação. É por isso que nós orientamos o voto "sim". - 10/12/2025
O Deputado criticou a aprovação do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas, afirmando que foi fruto de um acordo político que classificou como “negociata espúria”. Além disso, declarou que a anistia representa impunidade e é a mãe de todos os crimes. Ainda, destacou que o texto aprovado altera a Lei de Execuções Penais, e não somente trata-se de um atentado à democracia, mas também da diminuição de penas para crimes como estupro, organização criminosa, crimes ambientais e sonegação fiscal. Por fim, declarou que, quando os Parlamentares aceitam tais condições, pessoas passam a ter preço.
Palavras-chave oficiais: Crítica,Aprovação,Projeto de lei ordinária,Dosimetria da pena,anistia,Impunidade,Lei de Execução Penal (1984),Democracia,Crime,Estupro,Organização criminosa,Crime ambiental,Sonegação fiscal,Diminuição da pena
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, meu pai dizia que o que tem preço é mercadoria, e quando as pessoas têm preço, o meu pai dizia, é o fim. O que nós estamos vendo hoje é que as pessoas passaram a ter preço e fizeram uma negociata espúria. E, em nome dessa negociata espúria, fazem a anistia. Anistia é sinônimo de impunidade, e impunidade é a mãe de todos os crimes. O que o Relator apresentou hoje e que vocês votaram é a alteração da Lei de Execuções Penais. Não é só um atentado contra a democracia, o que já seria ruim. Vocês votaram pela diminuição da pena de estuprador, de organização criminosa, de crimes ambientais, de sonegação fiscal. Esse é o desastre de hoje. Pessoas passam a ter preço. - 10/12/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 359-M-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, constante no artigo 2° do substitutivo apresentado ao Projeto de lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),obstrução
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós orientamos "obstrução". Todos os partidos que são a favor da democracia, contra o golpe e contra a anistia, estão em obstrução. Como eu já disse, não dá para comparar a anistia para quem luta pela ditadura, a favor de um golpe, com a anistia para quem luta pela democracia e foi torturado. São coisas totalmente diferentes. São também totalmente diferentes a prisão do Lula e a prisão do Bolsonaro. Lula, um preso político, foi perseguido. Se ele fosse candidato, a extrema direita jamais ganharia a eleição com Bolsonaro como candidato. Bolsonaro foi preso porque é um criminoso. É por isso que ele tem que ficar na cadeia. Lula, se tivesse feito uma fala, Haddad teria ganhado a eleição. Nem essa eleição Bolsonaro teria vencido. É por isso que vocês têm tanto medo. Lula foi um preso político e ele é um preso... (Desligamento do microfone.) - 10/12/2025
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. Ademais, destacou que a origem da tentativa de golpe de Estado foi o não reconhecimento do resultado eleitoral. Condenou ainda os ataques às urnas eletrônicas e ao Supremo Tribunal Federal (STF), além das articulações para impedir a diplomação e a posse do Presidente Lula eleito. Ao final, repudiou a desonestidade intelectual de equiparar anistia a defensores da ditadura com anistia a opositores do regime autoritário.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Expressão textual,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Governo,Base de apoio político,Voto contrário Golpe de Estado (crime),Resultado eleitoral,Eleições,Urna eletrônica,Supremo Tribunal Federal (STF),Diplomação eleitoral,Posse,Presidente da República,anistia,Militante político,Ditadura,Democracia
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Governo orienta "não" ao texto. O que originou todo esse processo do golpe foi o não reconhecimento da vontade popular. Eles perderam a eleição. Quando perderam a eleição, deveriam ter dito: "Não! Nós respeitamos o povo". Em vez disso, começaram a atacar as urnas, atacar o Supremo Tribunal Federal, impedir o povo de votar, fazer terrorismo, largar bomba, enfim, criaram um movimento para dar um golpe e impedir que o Presidente eleito fosse diplomado, assumisse, governasse. Se nós orientamos pela democracia é porque eles não foram democráticos. A maior contradição está na tentativa de igualar a anistia de quem defende a ditadura e a anistia de quem lutava contra a ditadura. É uma desonestidade intelectual. - 10/12/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do art. 112 da Lei nº 7.210, de 1984, com redação conferida pelo art. 1º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto contrário
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o PT vota contra o texto, porque essa interpretação que acabou sendo votado não é só para atentados contra a democracia; ela também vai ser utilizada para diminuir pena de estuprador, de organização criminosa, de tráfico de drogas, de crimes ambientais, de sonegação fiscal. É isso o que acabou sendo votado. É com essa anistia que nós não concordamos. É uma desonestidade intelectual querer comparar a anistia para quem defende a ditadura contra a democracia com a anistia de quem foi torturado lutando por democracia. É uma desonestidade intelectual dessas barbaridades que nós escutamos hoje à noite. Portanto, o voto é não ao texto, para que não se façam abusos, não se liberem e diminuam a pena para os demais criminosos.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 14/12/2011 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.